Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paloma Moreira de Assis Carvalho.pdf: 1643651 bytes, checksum: 3d7ae63df5587bd37c2065ae7313fa4d (MD5) Previous issue date: 2015-05-11 / This research aims to study the relationship between the Dispute Settlement System of the World Trade Organization and the human rights issues existing in their demands. Analyzes the international protection of human rights system and its relationship with the jus cogens norms. It studies the International Economic Law and its relationship to the economic development of society. Analyzes the impact of economic systems on the welfare of man and the form of exploration of human beings in each of them. Studies the structure and operation of the World Trade Organization, through the analysis of its principles regarding equal treatment of Member States. Deals with the WTO action in the social economic development of the Organization member countries. Examines the clash between WTO agreements and human rights treaties. Studies the system from the perspective of human rights to show the position of the Organization and the measures taken to address disputes involving violation and degradation of norms protected by the international community. Finally it demonstrates accountability of Member States for violation of norms for the protection of human rights / A presente pesquisa tem como objetivo estudar a relação entre o Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio e as questões de direitos humanos existentes em suas demandas. Analisa o sistema de proteção internacional dos direitos humanos e sua relação com as normas jus cogens. Estuda a evolução do Direito Econômico Internacional e sua relação com o desenvolvimento econômico da sociedade. Analisa o impacto dos sistemas econômicos no bem estar do homem e a forma de exploração do ser humano em cada um deles. Estuda a estrutura e o funcionamento da Organização Mundial do Comércio, através da análise de seus princípios referentes à igualdade de tratamento dos Estados Membros. Dispõe sobre atuação da OMC no desenvolvimento econômico social dos países membros da Organização. Analisa o embate entre os acordos da OMC e as convenções de direitos humanos. Estuda o sistema a partir da perspectiva dos direitos humanos para demonstrar o posicionamento da Organização e as medidas adotadas para solucionar litígios que envolvam a violação e degradação de normas protegidas pela comunidade internacional. Por fim, demonstra a forma de responsabilização dos Estados Membros pela violação de normas referentes à proteção dos direitos humanos

De 1993 a 2004, Walter Kempowski publicou uma série em dez volumes intitulada Das Echolot. Ein Kollektives Tagebuch. (A ecossonda. Um diário coletivo) Nessa obra, Kempowski procurou retratar alguns dos episódios principais da Segunda Guerra Mundial através da apresentação de documentos redigidos, em sua grande maioria, na época dos acontecimentos: diários, cartas, memórias, discursos ou programas de rádio. Esses documentos foram ordenados de acordo com o dia no qual foram escritos, compondo um grande diário coletivo que retrata os acontecimentos de uma perspectiva abrangente e multiforme. Nesta tese, o volume Barbarossa 41, que narra a invasão da URSS em 1941, foi tomado como exemplo para questionar o papel do autor nessa montagem monumental de citações que, à primeira vista, parece reduzir-se à organização formal dos documentos. Para analisar a forma como se estabelece o significado dos elementos organizados no livro observou-se 1) a própria estruturação do livro, 2) as citações de algumas das principais personagens, que podem ser consideradas como exemplares e 3) a sequência interna de dois dias completos do diário. As citações das personagens exemplares foram comparadas com os documentos originais de onde foram extraídas, buscando-se identificar as intenções que guiaram o autor na seleção e no recorte dos textos. O resultado dessa pesquisa indica que o papel do autor na constituição do sentido da narrativa nascida da conexão dos fragmentos é decisivo. Com uma outra seleção e um outro recorte, as personagens deixariam uma impressão diferente no leitor. Também foi confirmado que a organização específica do material criou um panorama da Segunda Guerra que se deve às intenções do autor, ainda que esse fato permaneça, em grande parte, despercebido pelo leitor. / From 1993 to 2004, Walter Kempowski published a sequence of ten books named Das Echolot. Ein Kollektives Tagebuch. (The Echo Sounder. A collective diary.) In these books, Kempowski aims to depict main episodes of the Second World War by presenting documents written mostly while the events took place: diaries, letters, memories, speeches or radio programs. Those documents were sorted according to the day they were written, and so they composed a great collective diary which depicts the events in a comprehensive and multifaceted perspective. In this thesis, the volume Barbarossa 41, which narrates the invasion of the USSR in 1941, was taken as an example to question the role of the author in this monumental montage of quotations that, at the first sight, seems to be just a formal organization of documents. In order to determinate how the meaning of the elements organized in the book gets established, the following items were observed: 1) the own structure of the book, 2) the quotations of some of the main figures that can be considered as exemplary and 3) the internal sequence in two whole days of the diary. The quotations of the exemplary characters were compared with the original documents, in order to identify the intentions that guided the author in the selection of the texts and the excerpts that would be published. The result of this research indicates that the role of the author in the constitution of the sense of the narrative which comes from the connection of the fragments is crucial. With another selection of texts and excerpts, the characters would leave a different impression on the reader; it was also confirmed that the specific organization of the material has created a panorama of the Second World War that is due to the intentions of the author, even if this fact remains mostly unnoticed by the reader.

Orientador: Gabriel Cepaluni / Resumo: Este estudo analisa a relação do Banco Mundial com as políticas educacionais durante os dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003). A partir da teoria de difusão de normas internacionais, encontramos convergências ideológicas entre as recomendações internacionais da época e os princípios usados para a elaboração dos fundos de financiamento público para a educação, especialmente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Para conduzir nossa investigação, analisamos documentos do Banco Mundial, além de artigos e livros que discorrem sobre a perspectiva histórica e institucional do Banco frente a questões sociais de países em desenvolvimento. Também examinamos uma entrevista de Paulo Renato Souza, então ministro da educação no governo FHC. Concluímos que há uma grande relação ideológica entre as recomendações da instituição para a educação de países em desenvolvimento e as políticas públicas educacionais de Fernando Henrique Cardoso, especialmente na elaboração e aplicação do FUNDEF. / Abstract: This study analyzes the relationship between the World Bank and the educational policies during the two Fernando Henrique Cardoso’s administrations (1995-200). With a theoretical focus on the diffusion of the norm, we sought to find ideological relations between World Bank’s international recommendations and the principles for the elaboration of the funds of the FUNDEF – a Brazilian educational public policy. To investigate our topic, we analyzed World Bank’s documents, as well as articles and books that discuss the Bank's historical and institutional perspective on social issues in developing countries. We also analyzed an interview of Paulo Renato Souza, then Cardoso’s minister of education. We concluded that there is an ideological relationship between the institution's recommendations for the education in developing countries and the educational policies of Fernando Henrique Cardoso, especially in the elaboration and implementation of FUNDEF. / Mestre

El objetivo de la presente investigación es determinar la naturaleza jurídica del Sistema de Franja de Precios (SFP) establecido mediante el Decreto Supremo N° 115-2001-EF, con el que se grava la importación al Perú de determinados productos agropecuarios (arroz, maíz amarillo, leche, azúcar, y sus derivados), a fin de determinar si los mismos constituyen derechos arancelarios propiamente dichos, más bien una sobretasa adicional al arancel, cuya imposición viola los compromisos asumidos en el marco de la Organización Mundial de Comercio (OMC), determinación que reviste especial importancia a partir del proceso de Celebración de Consultas con el Estado Peruano solicitado por Guatemala ante el Órgano de Solución de Diferencias de la OMA (OSD) por gravar con el SFP la importación de azúcar, y que según afirman constituye un “gravamen variable adicional” o un “precio mínimo” cuya imposición contraviene los compromisos adquiridos ante la OMC. La referida diferencia fue resuelta a favor de Guatemala, recomendándose al Perú adecuar el SFP a las obligaciones internacionales contraídas; sin embargo, teniendo en cuenta que Guatemala sólo impugnó los derechos adicionales derivados del SFP y no el sistema en sí mismo, el pronunciamiento de la OSD no evaluó la necesidad o no de su eliminación; lo que no impide que se puedan promover nuevos procesos que ataquen directamente al SFP. En ese sentido, resulta imprescindible determinar la real naturaleza del SFP y su compatibilidad con las obligaciones asumidas por el Perú ante OMC, caso contrario, mantener un SFP en contravención con las mismas, pondría en grave peligro político y económico al País. Partimos para el presente trabajo bajo la hipótesis de la naturaleza arancelaria del SFP, condición que se ve demostrada a lo largo de su desarrollo y que concluimos es la que le corresponde, por lo que su aplicación es consistente con los compromisos asumidos ante la OMC. Cabe señalar adicionalmente, que el estudio del tema es abordado desde un análisis netamente jurídico y no económico, por lo que no se incidirá en sus aspectos económicos, tales como su impacto sobre el sector agrícola nacional, ni sobre los mecanismos adoptados para la determinación de los precios piso y techo o los precios internacionales de referencia. / Tesis

Este estudo investiga e recupera a trajetória sócio-econômica dos (i)migrantes japoneses e seus descendentes em Jacareí, a partir de 1927 até 1951. Caracteriza o contexto local e regional em que esses sujeitos se inseriram e o seu cotidiano durante o governo do Estado Novo e da Segunda Guerra Mundial por meio da bibliografia relacionada à imigração japonesa e à História do Brasil, dentre outras, e fontes documentais, como imprensa escrita local, depoimentos, estatísticas e fotografias. Os (i)migrantes japoneses deslocaram-se para Jacareí nesse período com o objetivo de melhorar suas condições de vida. Grande parte fixou-se na zona rural e dedicou-se à produção agrícola, principalmente de tomate, progrediu econômica e socialmente; criaram uma associação e se preocuparam, de alguma forma, em se inserir na sociedade local. O estudo mostra que o contexto do Estado Novo e a Segunda Guerra Mundial, embora trágico, não refletiu de maneira sistemática em relação aos japoneses que viviam em Jacareí; ao contrário - a não ser em casos isolados - a maioria não se abateu, permanecendo no município; continuou desenvolvendo suas atividades e produzindo, abriu depósitos de cooperativas e outros (i)migrantes japoneses continuaram chegando para Jacareí, tornando-o um lugar de perspectivas de mudanças. / This study investigates and recovers the economic social trajectory of Japanese (im) migrants and their descendants in Jacarei from 1927 until 1951. It features the local and regional context in which it operated these subjects and their daily life during the government of Estado Novo and the Second World War through the literature related to Japanese immigration and to the history of Brazil, among others, and documentary sources, such as print media Local, testimonials, statistics and photographs. The Japanese immigrants moved to Jacarei in that period with the objective of improving their living conditions. The most of them stayed in rural and devoted themselves to agricultural production, mainly of tomatoes, economic and social progress; created an association and have been concerned in some way, they fall in local society. The research shows that the context of the Estado Novo and Second World War, although tragic, not reflected in a systematic way for Japanese (im)migrants who lived in Jacareí; unlike - except in isolated cases - the majority do not hit and remained in the city, continued developing their activities and producing, opened cooperatives and other Japanese (im)migrants continued coming to Jacareí and making it a place of prospects for change.

Orientador: Giorgio Romano Schutte / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2013

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-09-05T19:23:15Z No. of bitstreams: 1 PDF - Melissa Rejane Grangeiro de Sousa.pdf: 1186009 bytes, checksum: f0887ff40ffd6ac1393fbcbdb63540e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T19:23:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Melissa Rejane Grangeiro de Sousa.pdf: 1186009 bytes, checksum: f0887ff40ffd6ac1393fbcbdb63540e4 (MD5) Previous issue date: 2015-04-01 / CAPES / This master thesis aims to discuss the changes in global economic governance through the analysis of the Voice Reforms in the World Bank and the creation of the BRICS Bank. Through an exploratory, bibliographical and documentary research, it analyzes how the countries are represented in the World Bank decision-making process, the performance of this international institution on the political scene, as well as what represents the creation of a new economic institution by a group of emerging countries. In the first chapter, the concept of global governance will be discussed from its emergence and consolidation in the study of international relations and how it was an important ally to understand the changes in the global order, especially in the economic area, including at this time the global economic governance. Then, in the second chapter, the World Bank will be examined from the point of view of its origin, its political structure and the reform to which it was subjected. Finally, the third chapter analyzes the impact of the Voice Reform - which was an initiative led by developing and emerging countries to achieve a series of changes in the composition of the World Bank shares- and then evaluates its main outcomes. Also in this chapter, the emergence of the BRICS will be presented, the Bank created by this group, the New Development Bank, and the prospects and challenges that a change in Bank policy composition can bring both to their internal organization as to its performance in the current international order. As a conclusion of this study, there is a need to implement effective reforms in the global economic governance that can promote the democratic participation of countries and then the international institution will effectively make its role in the new world order. The demand for a more equitable participation in the economic scenario explains the creation of the Bank of the BRICS, which is therefore a moment for reflection about the current power structures that dominate the international economic area and that do not reflect the economic weight of the countries that compose. / Essa dissertação tem como objetivo discutir as alterações da governança econômica global a partir da análise das reformas de voz do Banco Mundial e da criação do Banco dos BRICS. Por meio de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, será analisada a forma como os países estão representados nas instâncias decisórias do Banco Mundial e a atuação dessa instituição na cena política internacional, bem como o que representa a criação de uma nova instituição econômica por parte de um grupo de países emergentes. No primeiro capítulo, o conceito de governança global será discutido a partir do seu surgimento e consolidação no estudo das relações internacionais e como ele foi um importante aliado na compreensão das mudanças da ordem global, sobretudo na seara econômica, abrangendo assim a governança econômica global. Em sequência, no segundo capítulo, o Banco Mundial será analisado do ponto de vista da sua origem, da sua estrutura política e da reforma a que foi submetido. Por fim, o terceiro capítulo aborda o impacto do Voice Reform, isto é, uma iniciativa liderada por países em desenvolvimento e emergentes buscando uma série de mudanças na composição das cotas do Banco, e avalia os seus principais resultados. Ainda neste capítulo, será apresentado a emergência dos BRICS e do Banco lançado por esse grupo, o New Development Bank, bem como as perspectivas e desafios que uma alteração na composição política do Banco Mundial poderá trazer tanto para a sua organização interna como para sua atuação na atual ordem internacional. Como conclusão deste estudo, constata-se a necessidade de implementar reformas efetivas na governança econômica global para que assim seja possível a participação democrática dos países e para que dessa forma uma instituição internacional possa cumprir de maneira eficaz o seu papel na nova ordem mundial. A demanda por uma participação mais equitativa no cenário econômico explica a criação do Banco dos BRICS, sendo este, portanto, um momento de reflexão das atuais estruturas de poder que dominam a seara econômica internacional e que não refletem o peso econômico dos países que a compõe.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-09-13T19:52:03Z No. of bitstreams: 1 PDF - Hamana Karlla Gomes Dias.pdf: 1355111 bytes, checksum: f28369379557e5717eab669569a90e36 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-13T19:52:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Hamana Karlla Gomes Dias.pdf: 1355111 bytes, checksum: f28369379557e5717eab669569a90e36 (MD5) Previous issue date: 2014-04-30 / CAPES / This study aims to analyze the formation of the panel, under the WTO framework, driven by the United States, European Union and Japan against China, having as its main subject China's policy of restrictions on exports of rare earths, a fact that undermines technological development of these countries, because China holds the monopoly on the production of these minerals. This research also aims to understand the importance and application of rare earths in the contemporary world and whether the rules of the WTO will be able to resolve the conflict of economic and strategic interests of the parts involved in the dispute. With this aim, we are going to make a case study, presenting the question and we will analyze, from the perspective of WTO, its ability to resolve the conflict. This is a qualitative academic work, based on analysis of the process in the WTO, statements and official reports of the Organization, the U.S., European Union, Japan and China, as well as papers that address the issue. We conclude that the controversy not only covers the purely economic aspects, but starts a relevant discussion on the geopolitical world that leaves the question about conflict resolution beyond the scope of the WTO. / O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a formação do Painel, no âmbito da OMC, movido pelos Estados Unidos, União Europeia e Japão contra a China, tendo como matéria principal a política chinesa de restrições de exportação de terras raras, fato este que compromete o desenvolvimento tecnológico desses países, pois a China detém o monopólio da produção desses minerais. O trabalho visa ainda compreender a importância e aplicação das terras raras no mundo contemporâneo e saber se as regras estabelecidas no âmbito da OMC serão capazes de resolver o conflito de interesses econômicos e estratégicos das partes envolvidas no diferendo. Para esse fim, faremos um estudo de caso, apresentando a questão e analisaremos, sob o prisma da OMC, a sua capacidade de solucionar o conflito. Trata-se de um trabalho acadêmico qualitativo, pautado na análise do processo na OMC, de declarações e relatórios oficiais da Organização, dos EUA, União Europeia, Japão e China, assim como artigos científicos que abordam a questão. Conclui-se que a controvérsia não abrange apenas os aspectos puramente econômicos, mas que dá início a uma relevante discussão no âmbito da geopolítica mundial que deixa a questão além das possibilidades da OMC quanto à solução do conflito.

A expansão e o colapso da escravidão negra nas Américas no século XIX são um dos maiores desafios interpretativos para a historiografia mundial. Ao passo que especialistas costumam abordar a questão por meio de narrativas nacionais, esta Tese apresenta uma história integrada da política da escravidão nos Estados Unidos, na monarquia espanhola e no Império do Brasil desde a Independência dos Estados Unidos até meados do século XIX. Seu principal objetivo consiste em oferecer um enquadramento analítico para a compreensão dos processos mutualmente condicionados entre as conjunturas econômicas globais e os pactos políticos nacionais que levaram à montagem, ao desenvolvimento e à crise da escravidão negra nas Américas. / Slavery expansion and its sudden overthrow in the Americas during the nineteenth century remain one of the major challenges to historical interpretation all over the world. While many specialists have approached this question through a national narrative, this study examines it by proposing an encompassing history of the politics of slavery in the United States, the Spanish monarchy and the Brazilian Empire. Its main purpose is to offer an analytical framework to discuss how the mutually conditioned processes of global economic conjunctures and political national compacts led to the rise and fall of slavery in the Americas.

Com o objetivo de explorar outras formas de aproximar a história dos trabalhadores, essa dissertação tem por escopo analisar um conjunto de 724 fotografias acerca da rotina da Chicago and North Western Railway e entender as formas possíveis de um discurso fotográfico acerca do trabalho e dos trabalhadores das estradas de ferro. Essas fotografias foram produzidas pelo fotógrafo Jack Delano sob a direção de Roy Emerson Stryker que, à época, encontrava-se na direção da divisão de fotografia do Office of War Information. Mais precisamente, as imagens fazem parte da trajetória do que ficou mais conhecido como Historical Section do Farm Security Administration, um grupo de fotógrafos conhecidos por retratar a situação do mundo rural após a Grande Depressão. Por conta disso, como modo de se aproximar às fotografias para analisá-las, foi preciso realizar uma reflexão acerca de seus elementos constitutivos, a saber: a história dos ferroviários, da divisão de fotografia e o problema de encarar a fotografia como um documento histórico. Feito isso, caracterizam-se as fotografias como vestígio em que as trajetórias de fotógrafo e da divisão, premidos por pressões políticas internas à estrutura estatal estadunidense, e as dos ferroviários marcadas por várias tensões entre patrões e trabalhadores se cruzavam. Com isso em vista, partiu-se para uma análise por meio de banco de dados para compreender como esse discurso estava constituído nas imagens. A partir de uma análise quantitativa somada a uma aproximação detida das narrativas fotográficas presentes na coleção de fotografias, percebeu-se que ela se apoiou em um discurso de harmonia entre trabalhadores e companhia ferroviária em favor de uma visão de equilíbrio social e que se adequasse às expectativas liberais em relação ao esforço de guerra. Mesmo com imagens que poderiam trazer ruídos para essa visão, a força de certa mitografia que entendia o trabalho como fonte da ordem social apontava, de fato, para um discurso de dominação em que a lógica capitalista aparece imposta sobre os trabalhadores por meio do discurso fotográfico. / Having as an objective to explore other ways to approach the workers history, this dissertation has as scope analyze a collection of 724 photographs on the routine of the Chicago and North Western Railway and understand the contents of a photographic discourse about railroad work and labor. These photographs were produced by photographer Jack Delano under direction of Roy Emerson Stryker, the head of the Office of War Informations Division of Photography. More precisely, the pictures are part of what is mostly known as the Farm Security Administrations Historical Section, group of photographers acknowledged for picturing the situation of the rural America after the effect of the Great Depression. For that matter, as means to establish an analytic procedure, it was necessary to reflect on the photographs constitutive elements, as: the history of railroad workers, the history of the division of photography and the question of understand photography as a historical record. As a result, the photographs were characterized as vestiges in which the trajectories of the photographer and the division, pressed by the politics inside the American state, and the trajectories of the railroad companies and workers, marked by various tensions, met. With this in view, it was established an analysis of the photographs through a database so it could be understood how the discourse was constituted in these pictures. From a quantitative analysis coupled with a detained approach to the photographic narratives found in the photographic collection, it was understood that the pictures relied on a discourse of harmony between workers and the railway in favor of a vision of social balance that suited the liberals expectations towards the war effort. Even though some images have the potency to challenge such view, the power of the mythography that understood labor as a source of social order pointed, in fact, to a discourse of domination in which the logic of capital was imposed on workers by means of photographic discourse.