Esta pesquisa partiu da reflexão sobre a aplicabilidade dos conceitos de sustentabilidade, utilizando como foco a cidade. Pela primeira vez na história, em 2008 a população urbana ultrapassou a rural em níveis mundiais. No Brasil, cerca de 80% da população vive em áreas urbanas, sendo que 75% dos municípios brasileiros possuem até vinte mil habitantes. A Agenda 21 e a Agenda Habitat para Municípios abordam que os atuais padrões de desenvolvimento degradam os recursos naturais, afetando as condições de vida da população nas cidades. Esses documentos alertam para que haja respeito pela capacidade de absorção dos ecossistemas. A Pegada Ecológica, desenvolvida por Mathis Wackernagel e William Rees, é uma ferramenta de análise que permite estimar, em termos de área produtiva correspondente, o consumo de recursos e a capacidade de assimilação dos impactos ambientais gerados por uma determinada população ou economia. Para se utilizar essa ferramenta, de forma a ser implementada nas cidades brasileiras, é preciso adaptá-la, para que seja inserida em um instrumento de política urbana local, o Plano Diretor. O objetivo da presente pesquisa é desenvolver um método de avaliação da sustentabilidade ambiental para pequenos municípios, baseado na Pegada Ecológica, inserido no processo de elaboração de Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano. O procedimento metodológico utilizado foi a pesquisa construtiva, dividida nas etapas de inspeção, a qual se refere à compreensão do processo, por meio da revisão da literatura; seguida da etapa de imaginação, onde é possível criar alternativas de transformação do processo atual, a qual contou com a experiência de especialistas; e finalmente, pela etapa de aplicação, em que se colocam em prática as alternativas desejadas. Nesta etapa houve a aplicação da ferramenta em município de pequeno porte (Feliz/RS). A contribuição da pesquisa se refere à apresentação detalhada da aplicação de uma ferramenta de avaliação da sustentabilidade ambiental, a qual discretiza as atividades mais sustentáveis, considerando-as como de reduzido impacto ambiental, e contribui na compreensão de que as decisões de planejamento afetam todo um sistema, que vai além das fronteiras políticas. / This research resulted from the reflection on the applicability of sustainable concepts focused on the city. For the first time in history, in 2008 urban population surpassed rural population at the global level. Around 80 percent of the Brazilian population lives in urban areas, considering that 75 percent of the Brazilian municipalities have up to twenty thousand inhabitants. Agenda 21 and Agenda Habitat for Municipalities address that the current development standards damage natural resources, and thus affect life conditions of the urban population. These documents stress the need to respect ecosystems absorption capability. The Ecological Footprint is an analysis tool developed by Mathis Wackernagel and William Rees. It enables to estimate resource consumption and assimilation capability of environmental impacts generated by a specific population or economy, in terms of corresponding productive land. Its implementation in Brazilian cities requires it to be adapted in order to incorporate it in a local urban policy instrument, the Master Plan. The aim of this research is to develop an assessment method of environmental sustainability in small municipalities. It was based on the Ecological Footprint incorporated in the elaboration process of Urban Master Plans. The methodological procedure used was the constructive research, which was divided in inspection, imagination and intervention: the first phase refers to the process comprehension through the review of previous research and references. The second phase refers to the development of alternatives for changing the current process, which had the support of experts' experience. Finally, the third phase refers to the application of the planned alternatives. In the latter phase, the tool was applied in a small municipality (Feliz/RS). The contribution of this research refers to a detailed presentation of an assessment tool of environmental sustainability which points out more sustainable activities, reckoning them as having less impact on environment. The study also contributes in showing that planning decisions affect a whole system, which goes beyond political boundaries.

O presente trabalho propõe-se a discutir os municípios rurais brasileiros, vislumbrando as múltiplas dimensões e os diferentes contornos que eles assumem neste vasto território. Pretende-se investigar como a ruralidade tem sido tratada contemporaneamente em termos teórico-conceituais, e como se tem apresentado empiricamente nos municípios brasileiros, com enfoque sobre os de pequeno porte do Nordeste. Para tanto, construiu-se uma análise subsidiada por estudo de caso, tendo como lócus de investigação os municípios do Estado de Alagoas. Busca-se, nesta pesquisa, a compreender os principais aspectos constituintes da ruralidade brasileira, que se mostra sobremaneira heterogênea, coloca-se como caminho inevitável na formulação de políticas públicas de desenvolvimento territorial que precisam, urgentemente, abandonar o caráter setorial para assumir a complexidade territorial que exigem as desigualdades socioespaciais que marcam a realidade do nosso país. / This paper proposes to discuss the Brazilian rural municipalities, seeing the multiple dimensions and different shapes they assume in this vast territory. We intend to investigate how rurality has been treated simultaneously in theoretical and conceptual terms, and how it has been shown empirically in Brazilian municipalities, with a focus on small Northeast. Therefore, an analysis built subsidized by case study, with the locus of research municipalities on the State of Alagoas. Seeks, in this research, to understand the main aspects that constitute Brazilian rurality, which shows greatly heterogeneous positions itself, considering it an inevitable path in the formulation of public policies on territorial development that need to urgently leave the sectoral character to take the complexity territorial requiring the socio-spatial inequalities that mark the reality of our country.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-29T13:56:44Z No. of bitstreams: 1 fernandohenriqueguisso.pdf: 931652 bytes, checksum: 4f5b032df257995dfaeb8c4ee3a92b7b (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: Adicionar instituição on 2016-02-01T15:46:16Z (GMT) / Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-01T16:24:16Z No. of bitstreams: 1 fernandohenriqueguisso.pdf: 931652 bytes, checksum: 4f5b032df257995dfaeb8c4ee3a92b7b (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-01T20:13:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fernandohenriqueguisso.pdf: 931652 bytes, checksum: 4f5b032df257995dfaeb8c4ee3a92b7b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T20:13:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fernandohenriqueguisso.pdf: 931652 bytes, checksum: 4f5b032df257995dfaeb8c4ee3a92b7b (MD5) Previous issue date: 2014-04-25 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / O presente trabalho pretende explorar as instituições participativas conhecidas como Conselhos Gestores de Políticas Públicas em municípios de pequeno porte de Minas Gerais. O objetivo passa pela observação da implantação e funcionamento destes conselhos e um contexto pouco explorado. Dada a importância que eles adquiriram enquanto espaço decisório, a partir da premissa de um democracia participativa e deliberativa, se faz necessário observar seu funcionamento em diversos contextos. As pesquisas até então tem se focado nos municípios de grande e médio porte e, dessa forma, é importante ampliar as análises, reconhecendo as peculiaridades dos pequenos municípios. O trabalho partiu de um recorte de quatro municípios localizados em diferentes regiões do estado. Os dados utilizados na análise são fruto da pesquisa “A Dinâmica da Participação Local no Brasil”, desenvolvida pelo Projeto Democracia Participativa. (PRODEP/UFMG) / This study aims to explore the participatory institutions known as Public Policy Management Councils in small towns of Minas Gerais. The objective involves the observation of the deployment and operation of these councils and an unexplored context. Given the importance they acquired while decision space on the premise of a participatory and deliberative democracy, it is necessary to observe their functioning in various contexts. The research thus far has focused on big and médium cities and, therefore, it is important to extend the analysis, recognizing the peculiarities of small municipalities. The work started from a clipping four municipalities located in different regions of the state. The data used in the analysis are the result of the research "The Dynamics of Local Participation in Brazil", developed by the Participatory Democracy Project. (PRODEP / UFMG)

Esta tese analisa os fatores que afetam as escolhas dos governos subnacionais com relação à provisão de serviços públicos na federação brasileira, tomando como objeto empírico de análise o crescimento da municipalização do ensino fundamental no país (1997-2006). A interpretação dominante sobre a municipalização no Brasil aponta o Fundef, uma norma aprovada pelo governo federal, como o único fator explicativo desse resultado. A razão para isto é que as regras desta norma federal passam a atrelar o atendimento de alunos à receitas orçamentárias, o que teria despertado o interesse dos municípios em ampliar suas redes de ensino. No entanto, esta tese demonstra que o Fundef não é um fator suficiente para explicar nem a municipalização, nem a grande variação nos graus de municipalização verificados nos estados, bem como um número significativo de municípios paulistas que, mesmo com os incentivos do Fundef, optaram por não aumentar o atendimento municipal. Esse resultado só pode ser explicado por um conjunto de fatores que incluem outras regras federais e estaduais, a situação das contas públicas no momento da implementação do Fundef, o patamar inicial das matrículas, o partido político de governadores e prefeitos e outras variáveis de contexto local, como disponibilidade orçamentária e aspectos demográficos. As principais conclusões desta tese são: 1) o interesse dos governos estaduais em transferir o atendimento para seus municípios é o fator mais importante para explicar a municipalização e 2) quando este interesse se consubstancia em programas estaduais de municipalização, com incentivos adicionais ao Fundef, esses se tornam o principal fator explicativo da variação observada. / This thesis analyses the factors which explain the choices of subnational governments concerning the provision of public policies in the Brazilian federation. As a means of empirical testing, the decentralization of primary education from the states to municipalities, between 1997 and 2006, is taken as an object of study. The predominant interpretation on this matter points to the approval of a federal norm, known as Fundef, as the sole factor explaining decentralization. The reason for this interpretation is that the norm links the number of students being attended to the distribution of revenues, therefore, motivating city mayors to expand their school systems. However, this thesis shows that Fundef is not a sufficient factor to explain neither the decentralization nor the variation observed in the levels of decentralization among Brazilian states. Furthermore, an analysis of the choices made by municipalities in the state of São Paulo reveals that a significant number of them decided not to increase their school systems after the approval of the federal norm. All these results can only be explained when a set of other factors are incorporated into the analysis. Relevant factors are shown to be: other federal and state-level institutional rules, the situation of public finances at the time of Fundef\'s implementation, the initial level of student\'s enrolment, the political party of governors and mayors, and other specific, local variables, such as the availability of budget resources and demographic aspects. The two main conclusions of this thesis are: 1) the interest of state governments to transfer the responsibility of primary schools to their municipalities is the most important factor that explains successful decentralization and 2) when this interest is transformed into state programs with extra incentives to further decentralization, these become the main factor that explains the observed variation.

O objetivo deste trabalho é avaliar alguns impactos sócioeconômicos do turismo sobre um grupo de municípios paulistas. Na verdade, o que se pretende demonstrar é a capacidade da atividade turística em gerar renda, empregos e uma melhor qualidade de vida para a população receptora dos fluxos turísticos. Este estudo começa por discutir, no Capítulo I, implicações relativas `a abordagem científica do fenômeno turístico; no Capítulo II reuniram-se várias definições a ele afeitas e nos Capítulos III e IV foram resumidos aspectos relativos aos fatores intervenientes e aos impactos da atividade turística, respectivamente. O Capítulo V constitui-se no cerne do trabalho, já que, retomando os pressupostos iniciais, define o grupo de estudo e o grupo de controle de municípios do Estado de São Paulo, para os quais foram selecionados algumas variáveis, então submetidas a várias técnicas ou modelos estatísticos, de forma a confirmar ou não as assertivas que praticamente deram origem a esta pesquisa. No Capítulo VI são relatadas as etapas estatísticas cumpridas e seus resultados, chegando-se então, `as Considerações Finais e Referências Bibliográficas. Completa a apresentação deste trabalho, a seção de Anexos. Dentro dos limites e parâmetros fixados para esta pesquisa,os resultados obtidos confirmam, em algum grau, como explicado no respectivo Capítulo, que o Turismo gera renda, empregos e melhor qualidade de vida, segundo alguns indicadores. / The purpose of this research study is to evaluate Tourism possible socioeconomic impacts on a group of Saint Paul State municipalities. The objective is to demonstrate the capacity of touristic activities in generating income (or any type of richness, whether through paid salaries to personnel employed in the area, whether through State or Town tax collections), jobs and a better quality of life to the population receiving the touristic flows. Chapter I discusses the implications related to the scientific approach of the touristic phenomenon; in Chapter II several definitions related to this phenomenon were gathered and evaluated, and in Chapter III and IV aspects related to intervening factors and their impacts on the touristic activity are exposed. The kernel of this study is to be found in Chapter V, since, by considering the initial presuppositions, it defines the study group and the control group of Saint Paulo State municipalities for which some variables were selected and which were submitted to a number of techniques or statistical models, so as to confirm or refute the hypotheses which originated this research. In Chapter VI the statistical data are presented. Within the limits and parameters established for this research, the result obtainted confirm to some extent, as explained in the respective chapter, that Tourism generates income, jobs and a better quality of life, in accordance with some studies indicators.

Esta dissertação trata do estudo da volatilidade eleitoral nas eleições presidenciais brasileiras no período de 1989 a 2006 na escala dos municípios brasileiros. Foi calculada a volatilidade eleitoral em quatro períodos: 1989/1994, 1994/1998, 1998/2002 e 2002/2006. Os cálculos foram feitos por meio do índice de volatilidade entre blocos de partidos (Bartolini e Mair 1990). A geografia eleitoral da volatilidade eleitoral municipal desses períodos é apresentada através de tabelas e mapas. Os municípios brasileiros são Identificados e classificados em cinco grupos pelo número de vezes em que eles apresentaram taxas altas de volatilidade no período de 1989 a 2006. Por fim é analisada a possível correlação entre essa classificação e algumas variáveis socioeconômicas. Os resultados obtidos sugerem que altas taxas de volatilidade eleitoral durante as eleições presidenciais nos municípios brasileiros estiveram correlacionadas a índices baixos de condição de vida e educacionais. / This dissertation is on the electoral volatility in Brazilian presidential elections between 1989 and 2006 on Brazilian municipalities scale. The electoral volatility of four periods was calculated: 1989/1994, 1994/1998, 1998/2002, and 2002/2006. The calculations were made using the inter-bloc volatility index (Bartolini and Mair, 1990). The electoral geography of municipal electoral volatility is presented through maps and tables. The Brazilian municipalities were identified and classified into five groups according to the incidence of high volatility in the period 1989 to 2006. Finally, there is an analysis of the possible correlation between this classification and some socioeconomic variables. The results indicate that high rates of electoral volatility during presidential elections in Brazilian municipalities were correlated with low rates of education and life condition.

O presente estudo tem o propósito de estudar a incidência da sífilis em um município de pequeno porte, localizado no interior do Estado de São Paulo, como cenário de pesquisa para uma realidade que acomete todo o país. Sua análise metodológica foi baseada em entrevistas realizadas com os profissionais de saúde responsáveis pelo cuidado a pacientes com sífilis adquirida, sífilis em gestante (SG) e sífilis congênita (SC) sobre suas percepções profissionais desta Infecção Sexualmente Transmissível (IST). Realizou-se também uma análise aos bancos de dados do governo os quais dispõe de indicadores sobre a incidência da SG e SC no município de estudo e municípios próximos que pertencem a sua regional de saúde. Os resultados sugeriram que o município de Cajobi-SP (local de estudo) e municípios circunvizinhos apresentam subnotificação dos casos potenciais, se comparados as taxas apresentadas por municípios como São Paulo, Campinas e Barretos. Observou-se que a prescrição do tratamento a pacientes com sífilis estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS) não atingem mesmo os casos notificados. Acredita-se que há falhas no controle fidedigno de notificações, o que configura subnotificação, bem como na assistência pré-natal. Os dados coletados no banco de dados de indicadores demonstrou que os munícipios da região, em sua grande prevalência não possuem o número de notificações correspondentes ao seu número populacional, o que também aponta para a subnotificação. Dessa maneira, conclui-se que investimentos direcionados a essa situação pelo MS são inadequados e insuficientes. Uma avaliação urgente da situação deve ser realizada para acionar planos que busquem resolver este problema, incluindo uma qualificação técnica de qualidade para equipes técnicas de referência e da Estratégia de Saúde da Família (ESF). / This Research has aims to study the incidence of syphilis in a small county located in the interior of the State of São Paulo, as a research setting for a reality that affects the whole country. Methodological analysis was based on interviews with health professionals responsible for the care of patients with syphilis, syphilis in pregnant women (SG) and congenital syphilis (SC) on their professional perceptions of this Sexually Transmitted Infections (STIs). An analysis was made of government databases which provides indicators on the incidence of SG and SC in the studied city and in nearby municipalities what belongs to the same regional health. The results imply that the city of Cajobi-SP (study site) and the surrounding municipalities have potential underreporting of cases when compared to the rates presented by municipalities such as São Paulo, Campinas and Barretos. It was observed that the treatment prescription to patients with syphilis determined by the Ministry of Health (MS) really do not reach the reported cases. It is believed that there are faults in the Control Trusted Notifications what constitutes underreporting as well as prenatal care. The data collected in the database of indicators showed that the municipalities of the region in their high prevalence do not have the number of notifications corresponding to their population numbers, which also points to underreporting. Therefore, we conclude that investments directed to this situation by the Ministry of Health are inadequate and insufficient. An urgent assessment of the situation must be carried out to trigger plans that seek to solve this problem, including a quality technical qualification for technical reference teams and the Family Health Strategy (ESF).

A Lei n°11.445/2007, conhecida como Lei do Saneamento, constitui o marco regulatório do setor de saneamento, define o conceito e estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Apesar de terem se passado nove anos da sanção desta lei, ainda verifica-se a necessidade de integrar os componentes do conceito de saneamento básico que são: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana; e também de buscar meios para monitorar o saneamento básico nos municípios. Por isso, o objetivo do trabalho é propor uma classificação dos municípios do Estado de São Paulo em forma de ranking com base nas condições de saneamento básico, considerando o conceito proposto pela Lei n° 11.445/2007. A classificação na forma de ranking se justifica devido às crescentes iniciativas internacionais em utilizar indicadores compostos para mensurar o desempenho das cidades e compará-las. O ranking de cidades é importante para influenciar discussões políticas nacionais e internacionais, para monitorar e realizar benchmarking, assim como para estabelecer prioridades de ação. A pesquisa possui uma abordagem qualitativa em um primeiro momento para compreender o tema por meio de entrevistas com especialistas e, em um segundo momento possui uma abordagem quantitativa para classificar os municípios paulistas quanto ao saneamento utilizando análise fatorial exploratória. Como resultado obtido, tem-se a proposta de elaboração do ranking de saneamento básico dos municípios paulistas e a respectiva classificação com base em dados de 2013 do SNIS e Munic. / Law n°11.445 / 2007, known as Sanitation Law, is the regulatory framework of the sanitation sector, which defines what is meant by basic sanitation and establishes national guidelines for basic sanitation and for federal policy. After eight years of this law approval we still need to integrate the dimensions proposed by the concept of sanitation which are: water, sewage, solid waste and urban drainage; and also to seek tools that enable achieving the goals set by the government. Therefore, the objective is to create a ranking tool to classify cities according to sanitation conditions, considering the concept of sanitation proposed by Law 11.445/2007. The ranking classification is justified due to the growing international initiatives in using composite indicators to measure the performance of cities and compare them. The cities\' ranking is important in influencing national and international policy discussions, to monitor and carry out benchmarking, as well as to establish priorities for action. The research has a qualitative approach at first to thoroughly understand the subject through interviews with experts, and a second stage has a quantitative approach to the measurement of the counties sanitation by using factor analysis. The results analysis will be done through the description and comparison of the proposed sanitation ranking with the other proposals identified. As a result, we have the proposal for sanitation ranking of counties and their classification based on 2013 data of SNIS e Munic.

Municipalities play an important role in society’s transition towards sustainability. However, as they are subject to forces from both top-down (legislation etc.) and bottom-up (stakeholders’ needs and interests etc.), as well as internal dynamics within the municipal organisation, their planning approaches are usually not strategic. This implies that there is often a gap between long-term plans and short-term actions. This thesis explores enablers and barriers for strategic sustainability planning in municipalities. Focussing in particular on the översiktsplan Swedish municipalities are required to create for their spatial planning, we develop a proposal how the planning process defined by Swedish law can be made more strategic and incorporate sustainability. We suggest to integrate elements of the Framework for Strategic Sustainable Development (FSSD) into the planning process, and to engage experts and the general public from early on. Moreover, we provide a toolkit containing various instruments that facilitate using the strategic planning process proposed. Finally, this thesis shows ways to deal with forces from top-down, bottom-up and within the municipality. The suggestions build on insights from literature as well as interviews conducted in municipalities and with further experts, but have not yet been tested in a real-life context.

Research show that social media are effective channels to use in branding, at the same time Swedish municipalities are increasingly starting to see the importance of branding and reports show that  they are using social media channels for branding purposes. Even though reports show that the municipalities are using social media channels in branding there is a lack of studies done on how they are using social media in branding. To examine this two research questions is developed; (1) What is branding for a municipality and (2) How are municipalities using social media in branding. To examine the research questions different theories are applied and a conceptual framework is developed based on theories from branding, social media and branding in social media. To collect data for the research a qualitative study with three case studies (three Swedish municipalities) is conducted. The primary data from the three cases is collected through face to face interviews with employees responsible for the social media channels. Secondary information is gathered through observations of the municipalities social media channels examined in this thesis, and documents found on internet concerning the municipalities’ use of social media. The analysis of the data is done based on the conceptual framework presented in the theoretical chapter and consists of both within case studies and cross case studies in order to identify similarities and differences among the cases. The findings from this study show that both corporate, employee, and place branding is applied in the municipalities overall branding goals and strategies. Even though the municipalities are examined as organizations in this study employee and place branding goals are identified in order for the municipalities to reach their overall wanted position and image. A further conclusion is that social media has been effective in branding. Social media has enabled the municipalities to reach their branding goals through being transparent, informing, engaging and creating dialogues with their inhabitants and other publics. Through social media the municipalities have managed to establish, influence and create perceptions that have positively influenced their position and image. Facebook, Twitter and Instagram have shown to be efficient social media channels to use in branding and has enabled the studied municipalities to change their perceived image from being unknown organizations to becoming more personal, transparent and increasing the public`s knowledge about the municipalities.