INTRODUÇÃO:Os medicamentos pertencentes à RENAME têm sua eficácia comprovada são embasados sob critérios técnicos e científicos, e quando prescritos assumem profunda relevância dentro do contexto da saúde pública brasileira, por facilitarem o acesso aos medicamentos.OBJETIVO: Avaliar a associação entre acesso a medicamentos e prescrição segundo a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). METODOLOGIA: Foram analisadas cópias de receitas médicas obtidas da pesquisa intitulada Experiência de Acesso da População de Baixa Renda a Medicamentos e Genéricos, Município de São Paulo 2005; para as análises estatísticas, foram utilizados os programas Epi-Info 2000 e OpenEpi. RESULTADOS: A média de medicamentos com receita foi de 2,5 / desvio padrão: 1,5479; o percentual de nenhum acesso e acesso parcial ás prescrições, juntos, foi de 54por cento ; nas Unidades Básicas de Saúde foram realizadas mais da metade das prescrições analisadas; a forma farmacêutica predominante foi comprimidos; cerca de 75por cento dos medicamentos estava presente nas listas de medicamentos essenciais, nacional ou municipal; dos medicamentos prescritos, 78por cento foram obtidos e 41por cento , dos que não estavam prescritos, também foram obtidos. CONCLUSÃO: Do total de medicamentos analisados, 65por cento estavam prescritos segundo a RENAME, e desses, 78por cento , foram obtidos; as Unidades Básicas de Saúde foram responsáveis por fornecer mais da metade das receitas; a quantidade de medicamentos prescritos mostrou-se negativamente correlacionada ao percentual de acesso aos mesmos; as prescrições quando seguem a RENAME têm a chance de acesso entre 4 a 6 vezes maior de se obter os medicamentos / INTRODUCTION: The medicaments belonging to RENAME have their eficiency verified, under technical and cientific criteria and when they are prescribed they become a matter of great concern regarding the Brazilian Publich Health because they facilitate the access to medicaments. OBJECTIVE: Evaluate the association between access to medicaments and prescription according the National List of Essential Medicaments (RENAME). METHODOLOGY : Copies of the medical prescriptions obtained from the research called Experience in Access to medicament and Generic of Low income population, Sao Paulo Municipal Discrict, 2005,and also the Programs Epi-Info 2000 and OpenEpi because of the statistic analysis. RESULTS: The average of medicament with prescription was 2,5 / Standard Deviation: 1.5479, the percentage of no access and partial access together was 54per cent. More than a half of the analysed prescriptions were done at the Health Fundamental Units. Also, among the pharmaceutical kinds, tablets and pills were the dominant ones and around 75per cent of the medicaments were present in the lists of essential medicaments in the country and districs. Among the prescribed medicaments, 78per cent were obtained while 41per cent of the non-prescribed ones were also obtained. CONCLUSION: From a total of the analysed medicaments, 65per cent of them were prescribed observing RENAME, and 78per cent of them were obtained. The Health Fundamental Units were responsible for providing more than a half of the prescriptions. The amount of medicaments involved were negatively correlated to the number of medicaments. The prescriptions that observe RENAME have 4 to 6 times more chances to be successful when it comes to obtaining medicines

Com o agravamento dos problemas ocasionados pelos resíduos, a busca de soluções e orientações se torna cada vez mais evidente. As empresas, enquanto geradoras de resíduos industriais, são obrigadas por Lei a efetuar um correto gerenciamento dos seus resíduos. Conhecer a legislação ambiental aplicável é, por conseguinte, crucial para qualquer organização. O tema que se pretende desenvolver é a Gestão Integrada de Resíduos Industriais: análise comparativa entre o Estado de São Paulo e Portugal. Este trabalho tem como objetivo geral realizar um estudo comparativo entre o Estado de São Paulo, representativo do Brasil, e Portugal, no que tange a gestão integrada de resíduos industriais, tendo como base os diplomas legais que regulam esta matéria em ambos os países, bem como dar uma visão global e sintética do funcionamento da gestão integrada de resíduos industriais em São Paulo e em Portugal. A metodologia a ser usada terá em conta a análise das políticas públicas voltadas para a gestão integrada de resíduos industriais e será realizada com base em pesquisas bibliográficas e revisão documental. O levantamento de dados e das principais exigências legais terá como forma dominante o uso de bancos de dados legais via internet, a consulta de trabalhos e estudos realizados sobre esta matéria, e revistas de informação técnica e científica. / With the worsening problems caused by waste, finding solutions and guidance becomes increasingly evident. The companies, while generating industrial waste, are required by law to make a correct management of their waste. Meet applicable environmental legislation is therefore crucial for any organization. The topic to be developed is the Integrated Management of Industrial Waste: comparative analysis of the state of São Paulo and Portugal. This work has as main objective to carry out a comparative study between the State of São Paulo, representative of Brazil and Portugal, regarding the integrated management of industrial waste, based on the legislation governing the matter in both countries, as well as give insight global and synthetic functioning of integrated management of industrial waste in São Paulo and in Portugal. The methodology to be used will take account of the analysis focused on the integrated management of industrial waste and will be based on literature searches and document review public policies. The survey data and the main legal requirements will use as the dominant form of legal data banks via internet, consulting work and studies on the subject, and magazines of technical and scientific information.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Augusto Cesar Salomao Mozine.pdf: 5355782 bytes, checksum: b4302d9bf705c2fc24768d098c9f41d4 (MD5) Previous issue date: 2014-10-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This tesis aims to outline Brazilian society participation in the formulation of the National Policy on Solid Waste in light of the Master Plan for Solid Waste in the Metropolitan Region of Grande Vitória. It analyses the documents related to this Policy formulation provided by Brazilian Parliament in other to extract from them the political and social discourse used by different actors that intervened in the legislative processes. The main issue that is brought in this paper is how social participation was considered on this policy formulation giving legitimacy to the political processes. In a first glance, it s important to provide a historical perspective of solid waste management in Brazilian society. Then, it s relevant to show how this discussion is related with Brazilian constitutional aims and how it affects politics in a federative system, considering social participation and accountability in this process / Objetiva discutir a participação social na formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos diante de Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande Vitória. Propõe uma discussão baseada na ecologia política do processo legislativo brasileiro e sua relação com a ação social com vistas ao controle ambiental da questão dos resíduos sólidos urbanos. Dessa maneira, parte da premissa de que a ausência de entendimento é, hoje, uma constante na política brasileira. A falta de prática da Política no espaço público nacional tem contribuído a um excesso de regulamentação da vida privada, sob pretextos alarmistas ou salvacionistas e, não raro, sob ambos. Há, sim, uma ênfase na necessidade de que o Brasil atue frente ao problema da gestão do lixo urbano através da criação, implementação e expansão de mecanismos regulatórios de metas de tratamento de resíduos, sempre ressaltando que isso deve ocorrer provocando uma mudança no sistema produtivo, na forma de ordenamento das relações sociais por meio do aprimoramento da tecnologia, sem, contudo, prever qualquer debate social amplamente difundido para tratar como isso pode ser realizado

Orientador: Luiz César Ribas / Resumo: O trabalho avalia a participação do Setor 2.5 da economia na Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Ainda que referida política pública apresente mecanismos de incentivo a boas práticas socioambientais, preceitos de participação social e ferramentas para implementação de sistemas de logística reversa, muitos deles não são integral ou parcialmente aplicados, o que dificulta as atividades que apresentam Responsabilidade Social Empresarial e oferecem ganhos à coletividade, como faz o Setor 2.5 da economia e como é o caso da empresa Retalhar. Para tanto, o estudo parte da análise crítica da própria PNRS, de modo a compreender as lacunas da legislação, para, a seguir, avaliar o que configura o Setor 2.5 e como ocorre sua atuação socioambiental. Faz-se, então, o estudo de caso da Retalhar, no período de 2014 a 2017, pelo qual se demonstra que suas características socioambientais e as dificuldades que encontra em seu dia a dia são comuns à atuação do Setor 2.5 na PNRS. Com isso, este trabalho apresenta, ao final, alternativas para que o Setor 2.5 tenha maior atuação frente à PNRS e passe a figurar como protagonista na busca do bem estar coletivo. São fontes da pesquisa a legislação inerente ao tema, documentos da Retalhar e entrevistas com seus sócios fundadores, bem como outros atores envolvidos com negócios sociais insertos na política pública de resíduos sólidos. Tais documentos foram analisados juntamente com a bibliografia pertinente ao tema, sobretudo aquela referente à... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present study is designed to examine the participation of economy’s Sector 2.5 in the National Policy of Solid Waste. Although this public policy presents mechanisms to encourage good socio-environmental practices, social participation precepts and tools for the implementation of reverse logistics systems, many of them are not fully or partially applied, which hinders activities that present Corporate Social Responsibility and offer gains to the community, as does the Sector 2.5 and as is the case of the company Retalhar. Therefore, the study starts from the critical analysis of the PNRS itself, in order to understand the gaps in the legislation, and then to evaluate what constitutes the Sector 2.5 and how its socio-environmental performance occurs. The case study of Retalhar is then carried out, from 2014 to 2017, which demonstrates that its socio-environmental characteristics and the difficulties it encounters in its labor routine are common to the performance of Sector 2.5 in the PNRS. With this, this research presents, in the end, alternatives for Sector 2.5 to have greater performance in relation to the PNRS and to become a protagonist in the search for collective welfare. Research sources are the inherent legislation, scrap documents and interviews with its founding partners, as well as other actors involved with social businesses inserted in the public policy of solid waste. These documents were analyzed together with the bibliography pertinent to the theme, especi... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Este trabalho analisa as perspectivas e limites das políticas públicas voltadas à coleta seletiva no que toca as cooperativas de catadores e sua eficácia socioeconômica, apontando oportunidades, dificuldades e possibilidades de mudanças. Analisamos especificamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n. 12.305/2010. Para tal, primeiramente, apresentamos o esquema teórico utilizado para interpretar e discutir as políticas públicas e o policy-making process a partir de trabalhos de autores da área da Ciência Política. Posteriormente procede-se à análise dos contextos social, econômico, político e histórico em que foram criadas as principais políticas públicas ambientais no período 1930-2010, procurando demonstrar a passagem na construção de políticas públicas ambientais, identificando aspectos básicos que evoluíram em cada época pesquisada. Em seguida, realizamos uma análise sobre a PNRS e de políticas de coleta seletiva, particularmente no âmbito do município do Rio de Janeiro, por meio de indicadores estatísticos obtidos junto aos órgãos governamentais e de associações privadas especializadas, além de documentos normativos e programas públicos. Após, realizamos pesquisa de campo junto aos gestores de cooperativas a fim de investigar a percepção dos mesmos sobre as políticas públicas, o cenário, as positividades e negatividades da coleta seletiva, e a interpretamos a partir da Análise do Conteúdo. Enfim, apresentamos uma interpretação, que aponta a PNRS como uma política pública que traz instrumentos que não são percebidos em sua totalidade pelos atores envolvidos, o que implica na sua não pactuação e, por consequência, na não utilização plena das vantagens induzidas pela política. A pesquisa de campo junto aos gestores indica que os mesmos têm pouco conhecimento sobre o conteúdo da PNRS, mas sabem todo o processo técnico da coleta seletiva e da gestão dos resíduos. O cenário envolto às cooperativas compreende aspectos que dificultam o trabalho das cooperativas, a exemplo: o baixo valor de venda dos materiais; a falta de logística adequada; a insuficiência de materiais básicos e infraestrutura à produção; a concorrência com atravessadores; a dificuldade em manter e em aumentar o número de cooperados. Entretanto, há aspectos positivos como: a cultura da partilha e solidariedade; a preocupação com os cooperados; a melhora efetiva da renda; o aumento do volume de materiais para a produção, mas principalmente a visibilidade das cooperativas de catadores no sistema político da gestão pública. O estudo traz sugestões para novas pesquisas, como categorias analíticas novas como processo de pactuação de políticas públicas e desamparo estrutural, assim como indaga os impactos da tecnologia, a burocracia e a participação pública e política das cooperativas no sistema político e no processo decisório. Por fim, situamos que, ainda que saibam a tecnicidade do processo, as cooperativas apresentam conjuntura de desamparo estrutural, que compreende aspectos socioeconômicos e político-institucionais, além de que estão em um ambiente que mais dificulta do que facilita o desenvolvimento de seu trabalho. A PNRS, por efeito, não é pactuada plenamente por todos os atores e, logo, perde a capacidade de inclusão social, por ter o distanciamento entre os gabinetes dos formuladores da política e os galpões da cooperativa. / This work analyzes the prospects and limits of public policies for selective collection regarding the recycling cooperatives and their effectiveness socioeconomic, pointing opportunities, difficulties and possibilities of change. We focus on the Solid Waste National Policy (PNRS, in Portuguese), Law no. 12.305/2010. To achieve this, first, we present the theoretical framework used to interpret and discuss public policy and the policy-making process from the works of authors of Political Science. Later, we proceed to the analysis of the social, economic, political and historical context in the period 1930-2010, in which produce the main environmental public policies, aiming to demonstrate the passage in building public environmental policies, identifying basic aspects that evolved each season surveyed. Then, we performed an analysis on the PNRS and selective collection policies, particularly in the city of Rio de Janeiro, through statistical indicators obtained from government agencies and private associations specialized, in addition to the normative documents and public programs. After, we conducted field research with the managers of cooperatives in order to investigate their perceptions about public policies, the setting, the positivity and negativity of selective collection, and interpret from the Content Analysis. Finally, we present an interpretation that points to PNRS as a public policy that brings instruments that the actors involved do not perceived in its entirety, which implies its non-pact and therefore not full use of the advantages induced by policy. The field research with the managers indicates that they have little knowledge about the contents of PNRS but know all the technical process of selective collection and waste management. The scenario in which cooperatives are, comprehends aspects that hinder the work of cooperatives, such as the low value of sales material; the lack of adequate logistics; insufficient infrastructure and basic materials production; competition with intermediaries; difficulties in maintaining and to increase the number of members in the cooperative. However, there are positive aspects: the culture of sharing and solidarity; concern for the cooperative; the effective increase in income; the increase in the volume of materials for production; but mainly the visibility of recycling cooperatives in the political system of public management. The study provides suggestions for further research, such as new analytical categories as "process of agreement of public policies" and "structural helplessness" as well as investigates the impact of technology, bureaucracy and public and political participation of cooperatives in the political system and in the decision-making process. Finally, we situate it, even though they know the technicality of the process, the cooperatives present situation of structural helplessness comprising socioeconomic and political-institutional, and who are in a more difficult environment that facilitates the development of their work. The PNRS, by effect do not have fully agreement by the stakeholders and thus lose the ability to social inclusion, by having the distance between the offices of policymakers and sheds of the cooperatives.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:40:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VeronicaSP_tese.pdf: 577201 bytes, checksum: e41ce8fd26195606f8650fbf1d39f279 (MD5) Previous issue date: 2007-09-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The proposal of the Unified Health System Policy (SUS) has been considered one of the most democratic public policies in Brazil. In spite of this, its implementation in a context of social inequalities has demanded significant efforts. From a socio-constructionist perspective on social psychology, the study focused on the National Policy for Permanent Education in Health for the Unified Health System (SUS), launched by the Brazilian government in 2004, as an additional effort to improve practices and accomplish the effective implementation of the principles and guidelines of the Policy. Considering the process of permanent interdependencies between these propositions and the socio-political and cultural context, the study aimed to identify the discursive constructions articulated in the National Policy for Permanent Education in Health for the Unified Health System (SUS) and how they fit into the existing power relations of ongoing Brazilian socio-political context. Subject positionings and action orientation offered to different social actors by these discursive constructions and the kind of practices allowed were also explored, as well as the implementation of the proposal in Rio Grande do Norte state and how this process was perceived by the people involved. The information produced by documental analyses, participant observation and interviews was analyzed as proposed by Institutional Ethnography. It evidenced the inter-relations between the practices of different social actors, the conditions available for those practices and the interests and power relations involved. Discontinuities on public policies in Brazil and the tendency to prioritize institutional and personal interests, in detriment of collective processes of social transformation, were some of obstacles highlighted by participants. The hegemony of the medical model and the individualistic and curative intervention practices that the model elicits were also emphasized as one of the drawbacks of the ongoing system. Facing these challenges, reflexivity and dialogism appear as strategies for a transformative action, making possible the denaturalization of ongoing practices, as well as the values and tenets supporting them / Uma das mais significativas propostas de democratiza??o no campo das pol?ticas p?blicas no Brasil, o Sistema ?nico de Sa?de (SUS) vem demandando grandes esfor?os visando sua efetiva implementa??o, em um contexto de gritantes desigualdades sociais. Adotando o referencial da psicologia social de orienta??o s?cio-construcionista, o estudo enfocou a Pol?tica de Educa??o e Desenvolvimento para o SUS, oficializada em 2004, como mais uma tentativa de mudan?a das pr?ticas setoriais para efetiva??o dos princ?pios e diretrizes do SUS. Considerando as interdepend?ncias entre as referidas proposi??es e o contexto s?cio-pol?tico e cultural, o estudo objetivou identificar as constru??es discursivas pr?prias da Pol?tica de Educa??o e Desenvolvimento para o SUS, considerando as posi??es de sujeito e as possibilidades de a??o que ela oferece e o tipo de pr?ticas que as constru??es discursivas promovem, no confronto com o cotidiano dos servi?os de sa?de. A implementa??o dessa proposta de transforma??o no Estado do Rio Grande do Norte e a forma como est?o sendo percebidas pelas pessoas envolvidas, foram tamb?m estudadas em profundidade. A an?lise das informa??es, geradas atrav?s de consulta documental, observa??o participante e entrevistas, desvelou as inter-rela??es entre as pr?ticas dos diversos atores, as condi??es de exerc?cio das mesmas e os interesses e rela??es de poder, locais e translocais, em jogo, segundo a proposta metodol?gica da Etnografia Institucional. A descontinuidade das pol?ticas p?blicas no Brasil, a prioriza??o de interesses institucionais e pessoais, em detrimento dos processos de constru??o coletiva de pr?ticas transformadoras, al?m da desresponsabiliza??o dos envolvidos com a efetiva??o das propostas, foram alguns dos entraves evidenciados. A hegemonia do modelo biom?dico no conjunto da sociedade, e as pr?ticas individuais e curativas dele derivadas foram criticadas de forma contundente. A reflexividade e o dialogismo emergiram como estrat?gias para uma a??o transformadora, propiciando a desnaturaliza??o das pr?ticas vigentes e dos valores e pressupostos que as sustentam

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Augusto Cesar Salomao Mozine.pdf: 5355782 bytes, checksum: b4302d9bf705c2fc24768d098c9f41d4 (MD5) Previous issue date: 2014-10-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This tesis aims to outline Brazilian society participation in the formulation of the National Policy on Solid Waste in light of the Master Plan for Solid Waste in the Metropolitan Region of Grande Vitória. It analyses the documents related to this Policy formulation provided by Brazilian Parliament in other to extract from them the political and social discourse used by different actors that intervened in the legislative processes. The main issue that is brought in this paper is how social participation was considered on this policy formulation giving legitimacy to the political processes. In a first glance, it s important to provide a historical perspective of solid waste management in Brazilian society. Then, it s relevant to show how this discussion is related with Brazilian constitutional aims and how it affects politics in a federative system, considering social participation and accountability in this process / Objetiva discutir a participação social na formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos diante de Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande Vitória. Propõe uma discussão baseada na ecologia política do processo legislativo brasileiro e sua relação com a ação social com vistas ao controle ambiental da questão dos resíduos sólidos urbanos. Dessa maneira, parte da premissa de que a ausência de entendimento é, hoje, uma constante na política brasileira. A falta de prática da Política no espaço público nacional tem contribuído a um excesso de regulamentação da vida privada, sob pretextos alarmistas ou salvacionistas e, não raro, sob ambos. Há, sim, uma ênfase na necessidade de que o Brasil atue frente ao problema da gestão do lixo urbano através da criação, implementação e expansão de mecanismos regulatórios de metas de tratamento de resíduos, sempre ressaltando que isso deve ocorrer provocando uma mudança no sistema produtivo, na forma de ordenamento das relações sociais por meio do aprimoramento da tecnologia, sem, contudo, prever qualquer debate social amplamente difundido para tratar como isso pode ser realizado

Submitted by Daniele Amaral (daniee_ni@hotmail.com) on 2017-10-03T20:18:19Z No. of bitstreams: 1 DissRAF.pdf: 2193707 bytes, checksum: 63dca582b5c1aabc4bf032eec3a3ae62 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (producaointelectual.bco@ufscar.br) on 2017-10-11T19:43:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRAF.pdf: 2193707 bytes, checksum: 63dca582b5c1aabc4bf032eec3a3ae62 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (producaointelectual.bco@ufscar.br) on 2017-10-11T19:44:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRAF.pdf: 2193707 bytes, checksum: 63dca582b5c1aabc4bf032eec3a3ae62 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T19:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRAF.pdf: 2193707 bytes, checksum: 63dca582b5c1aabc4bf032eec3a3ae62 (MD5) Previous issue date: 2017-08-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The National Policy of Solid Waste (NPSW), instituted by the federal law nº 12.305/2010, establishes the guiding principles, legal instruments and objectives to order the actions and practices of waste management in Brazil. Among the proposed principles and instruments, the shared responsibility for the products life cycle and the reverse logistic are inducers of a new management model and a great challenge as well. To assist in its operationalization, the NPSW institutes the Sectoral Agreements (SA) and, in São Paulo State, the SA were established by the Commitment Terms of Reverse Logistics (CTRL). Seeking to bring this scenario to light, the current research proposes to present and analyze the implementation of CTRL in São Paulo State. For this, it is presented the historical of the 12.305/2010 law approval process and the waste management scenario post-NPSW. The data and information collection occurred through bibliographic and documentary review, and the CTRL case study was developed with an application of questionnaires and interviews. The State of São Paulo presents 10 signed CTRL, with 08 sectors participating in this research. Inconsistencies were identified regarding the definition of targets and the results obtained by the sectors, which adopted, in most, different metrics. The Secretariat for the Environment of São Paulo State played a fundamental role in stimulating and directing the terms, being the main responsible for establishing them juridically in a legal instrument, acting also in the definition of targets. The participation of different actors in the realization of shared responsibility is still deficient, with a greater accountability to manufacturers. The involvement of cooperatives and public authorities is not a reality yet, which have importance and role beyond the perception of CRTL subscribers. Most of the sectors use support tools (software and GIS) and affirm to have reached the established targets, having as the main difficulty the low interest and participation of the others chain members. It is concluded that the NPSW, despite the slow evolution, should stimulate new and necessary solid waste management practices in Brazil, having the sectoral agreements as a pillar for the reverse logistics and shared responsibility effectiveness. / A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei federal nº 12.305/2010, estabelece os princípios norteadores, instrumentos legais e objetivos para ordenar as ações e práticas de gestão de resíduos no Brasil. Dentre os princípios e instrumentos propostos, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a logística reversa apresentam-se como indutores de um novo modelo de gestão, e também um grande desafio. Para auxiliar sua operacionalização, a PNRS institui os acordos setoriais (AS) e, no Estado de São Paulo, os AS foram estabelecidos por Termos de Compromisso de Logística Reversa (TCLR). Buscando trazer à luz esse cenário, a presente pesquisa se propõe a apresentar e analisar a implantação dos TCLR no Estado de São Paulo. Para tanto, é apresentado o histórico do processo de aprovação da Lei 12.305/2010 e o cenário da gestão de resíduos pós-PNRS. A coleta de dados e informações ocorreu por meio de revisão bibliográfica e documental, e o estudo de caso dos TCLR se desenvolveu com a aplicação de questionários e entrevistas. O Estado de São Paulo apresenta 10 TCLR firmados, sendo que 08 setores participaram desta pesquisa. Foram identificadas inconsistências referentes ao estabelecimento de metas e os resultados obtidos pelos setores, os quais adotam, em sua maioria, métricas diferentes. A Secretaria do Meio Ambiente teve papel fundamental no estimulo e condução dos termos, sendo o principal responsável por estabelecê-los juridicamente em um instrumento legal, além de atuar na definição de metas. A participação de diferentes atores na efetivação da responsabilidade compartilhada é deficiente, havendo maior responsabilização aos fabricantes. O envolvimento de cooperativas e do poder público ainda é insuficiente, os quais têm importância e papel que vão além daqueles percebidos pelos signatários de TCLR. A maioria dos setores faz uso de ferramentas de suporte (softwares e SIGs) e afirma ter alcançado as metas estabelecidas, tendo como principal dificuldade o baixo interesse e participação dos demais membros da cadeia. Conclui-se que a PNRS, apesar da lenta evolução, deve estimular novas e necessárias práticas de gestão de resíduos sólidos no Brasil, tendo os acordos setoriais como pilar para efetivação da logística reversa e responsabilidade compartilhada.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1450366 bytes, checksum: 6d65107a01b77df76b70085b8e7cf960 (MD5) Previous issue date: 2014-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Sustainable development presupposes updated and efficient in environmental management instruments. Currently, the National Environment Policy in Brazil has advantages and disadvantages compared to other countries. Licensing is one of the most debated instruments and for now we will study it compared to strategic environmental assessment, delineating points of convergence and divergence between them and presenting reasons and prospects for the viability of the institutionalization of the latter in the Brazilian legal system. First we will deal with the Brazilian public environmental management for, then, we enter the more specific issues, such as the object and procedure for each of the above-mentioned institutes. The key-question of the research is, therefore, why the environmental license which is today practiced in Brazil can not be considered efficient regarding the implementation of social and environmental sustainability of economic development and how the adoption of strategic environmental assessment would contribute to the solution of this problem? , the response being our main objective. In the case of evaluation, by not being elected as one of the instruments of environmental management by the National Environment Policy, unlike the licensing, we will also present its main characteristics in the foreign legal systems and a brief overview of its growing prominence in the international debate. This is a survey of exploratory and qualitative nature, through detailed investigation of the relationship between the environmental licensing and AAE. Concerning each environmental management tool under analysis, the method of proceeding is deductive , in order to elucidate the characteristics , the object and scope of each one. Regarding methods of proceeding, shall be used the historical (survey of the evolution of licensing and AAE), the comparative (from the analysis of other systems), the monographic (with the study of the performance of each of the actors involved) and the structuralist (abstraction of all the factual problems at the level of theoretical discussion will allow to propose concrete solutions). Therefore, the bibliographical and documentary research will be used as research techniques, based on the analysis of literature on the subject in books, journals, official documents and electronic databases. / O desenvolvimento sustentável pressupõe instrumentos atualizados e eficientes no âmbito da gestão ambiental. A Política Nacional do Meio Ambiente vigente no Brasil apresenta vantagens e desvantagens em relação às de outros países. O licenciamento é um dos instrumentos mais debatidos e por ora o estudaremos em comparação à avaliação ambiental estratégica, traçando pontos de convergência e divergência entre ambos e apresentando razões e perspectivas para a viabilidade da institucionalização desta última no ordenamento jurídico brasileiro. Trataremos primeiramente da gestão ambiental pública brasileira para, posteriormente, adentrarmos a questões mais específicas, como o objeto e o procedimento de cada um dos institutos supramencionados. A pergunta-chave da pesquisa é, portanto, por que o licenciamento ambiental que hoje é praticado no Brasil não pode ser considerado eficiente face à concretização da sustentabilidade socioambiental do desenvolvimento econômico e no que a adoção da avaliação ambiental estratégica contribuiria para a solução desse problema? , sendo essa resposta nosso objetivo geral. No caso da avaliação, pelo fato de não estar eleita como um dos instrumentos de gestão ambiental pela Política Nacional do Meio Ambiente, diversamente do licenciamento, apresentaremos também suas características mais destacadas nos ordenamentos jurídicos alienígenas e um breve panorama do seu destaque crescente no debate internacional. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória e qualitativa, por meio da investigação pormenorizada da relação entre o licenciamento ambiental e a AAE. Em relação a cada instrumento de gestão ambiental sob análise, o método de abordagem será o dedutivo, com o fim de elucidar as características, o objeto e escopo de cada um. Quanto aos métodos de procedimento, serão utilizados o histórico (levantamento da evolução do licenciamento e da AAE), o comparativo (a partir da análise de outros ordenamentos), o monográfico (com o estudo do desempenho de cada um dos atores sociais envolvidos) e o estruturalista (a abstração de todos os problemas fáticos ao nível de discussão teórica possibilitará a proposição de soluções concretas). Para tanto, a pesquisa bibliográfica e a documental serão utilizadas como técnicas de pesquisa, com base na análise da produção literária a respeito do tema, em livros, periódicos científicos, documentos oficiais e em bases de dados eletrônicos.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5458.pdf: 1104732 bytes, checksum: 5204343ec8b17082b283ab847f0514fd (MD5) Previous issue date: 2013-05-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / The 1988 Brazilian Constitution introduces social welfare as a social security policy and a citizen s right. This way the promulgation of the Organic Law of Social Welfare in 1993 and the creation of a decentralized public system led to the approval of the Social Welfare National Policy (SWNP), whose management is undertaken by the Unified Social Welfare System (USWS). The National Counsil of Welfare, supported by the Ministry of Social Development and Hunger Alleviation (MSD), proposed the debate process for the definition of Social Welfare workers (DPDSWW) and also to help on the definition of the teams that would become responsible for organizing and providing social assistance services. Occupational therapists and other professional groups were included in this process; in the outcome occupation therapy was ratified as an integral part of the USWS. This study aims to contribute to the debate on occupational therapy in USWS by describing mobilizations and arguments for the recognition of its contribution and importance in this context, during the participation of the professional group in the DPDSWW. This is a study which took form with the data collected in the documentary research on the regulatory frameworks of SWNP and USWS, and also with correspondences taken from the online discussion forum of National Workgroup on Occupational Social Therapy (GNTOSOCIAL, in Portuguese) which is organized and coordinated by the Brazilian Association of Occupational Therapists (ABRATO, in Portuguese). Interviews (with three of the protagonists) and questionnaires (performed with nine occupational therapists from GNTOSOCIAL) complemented this data. We were able to identify which occupational therapists and institutions have participated in DPDSWW and how they have worked. We verified that ABRATO organized associations, the METUIA Project, occupational therapists and teachers around the GNTOSOCIAL discussion forum. A national movement was constructed from this list for the participation of the professional group in DPDSWW. This group faced constraints on being present in all regions and participating in debates, seeking consensus and earning new subscriptions to their cause. GNTOSOCIAL s participation was crucial for the outcome of the DPDSWW, as acting foundations for occupational therapists in social warfare were brought to debate. We found that new challenges are being faced by occupational therapists after DPDSWW. However, the modification of curricular guidelines seems urgent, as it should emphasize subjects regarding social occupational therapy and ensure students gain experience from the social welfare network, with qualified tutors in the social field. Research and postgraduate training are important for social occupational therapy when it comes to individuals skill development, their own knowledge and services, which are offered by several social policies. / A Constituição de 1988 introduz a assistência social como política de seguridade social e direito do cidadão. Dessa forma, a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social em 1993 e a construção de um sistema público descentralizado culminaram com a aprovação da Política Nacional de Assistência Social PNAS, cuja gestão se faz pelo Sistema Único de Assistência Social-SUAS. Nesse contexto, para subsidiá-lo na definição das profissões a integrar equipes responsáveis pela organização e prestação dos serviços socioassistenciais, o Conselho Nacional de Assistência Social CNAS, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome MDS, realizou o processo de debates para definição dos trabalhadores da assistência social PDDTAS. Terapeutas ocupacionais e demais categorias profissionais participaram deste processo, e, em seu desfecho, a terapia ocupacional foi ratificada integrando os recursos humanos do SUAS. Este estudo objetiva contribuir para o debate sobre a terapia ocupacional no SUAS, descrevendo mobilizações e argumentos para o reconhecimento de sua contribuição e importância nesse âmbito, durante a participação da categoria no PDDTAS. Os dados foram construídos através de pesquisa documental sobre marcos normativos da PNAS e do SUAS e das correspondências da Lista de Discussão online do Grupo de Trabalho Nacional em Terapia Ocupacional Social GNTOSOCIAL (organizado e coordenado pela Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais ABRATO). Entrevistas com três dos protagonistas do processo e questionários realizados com nove terapeutas ocupacionais do GNTOSOCIAL complementaram esses dados. Identificamos quais terapeutas ocupacionais e instituições participaram do PDDTAS e como atuaram. Verificamos que a ABRATO organizou associações, o Projeto METUIA, terapeutas ocupacionais e docentes em torno da lista de discussão online do GNTOSOCIAL. Através desta lista, construiu-se um movimento nacional para a participação da categoria na PDDTAS. O grupo enfrentou limitações para estar presente em todas as regiões e participar dos debates, buscando consensos e conquistando adesões ao seu pleito. A participação do GNTOSOCIAL foi decisiva para o desfecho do PDDTAS, pois fundamentos da atuação do terapeuta ocupacional no campo social foram postos em debate. Verificou-se que novos desafios vêm sendo enfrentados pelos terapeutas ocupacionais após o PDDTAS. No entanto, parece urgente modificarem-se diretrizes curriculares, enfatizando-se disciplinas da terapia ocupacional social e garantindo-se aos estudantes a experiência na rede socioassistencial, com preceptores qualificados no campo social. São importantes a pesquisa e a formação na pós-graduação na terapia ocupacional social, para o desenvolvimento de competências, conhecimentos e serviços próprios, prestados nas diversas políticas sociais.