Submitted by Alan Eric Fonseca (eric.fonseca@fclar.unesp.br) on 2018-01-05T13:05:25Z No. of bitstreams: 1 FONSECA_A_E_Neodesenvolvimentismo_e_capitalismo_dependente_no_Brasil_contemporaneo_Dissertacao_mestrado_2017.pdf: 1316009 bytes, checksum: 761fdbe400b3cc409e0c9d75a0416d25 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Aparecida Matias null (alinematias@fclar.unesp.br) on 2018-01-05T17:40:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fonseca_ae_me_arafcl.pdf: 1316009 bytes, checksum: 761fdbe400b3cc409e0c9d75a0416d25 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-05T17:40:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fonseca_ae_me_arafcl.pdf: 1316009 bytes, checksum: 761fdbe400b3cc409e0c9d75a0416d25 (MD5) Previous issue date: 2017-05-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A incorporação no Brasil do padrão de civilização ocidental foi lenta e gradual. A construção da sociedade nacional sob uma ordem burguesa e moderna nunca deixou de refletir os séculos de exploração colonial, o sangue indígena e negro derramado, a devastação ambiental e a superexploração da força de trabalho. Olhando-se retrospectivamente a partir o século XXI, o cenário parece ter se alterado pouco, sem rupturas profundas. O capitalismo brasileiro historicamente foi e ainda é dependente em relação aos países hegemônicos do sistema econômico mundial, fato que resulta em boa parte das mazelas que afligem a heterogênea classe trabalhadora nacional. Busca-se evidenciar neste trabalho que o chamado neodesenvolvimentismo guarda enorme distância do nacional desenvolvimentismo que se deu entre 1930 e 1980. O neodesenvolvimentismo, a partir dos anos 2000, sob os governos Lula e Rousseff, é na verdade uma adaptação contemporânea do capitalismo dependente brasileiro dentro dos marcos econômicos e ideológicos do neoliberalismo global. Por isso, o ciclo recente da economia e da política nacional aprofundam as condicionantes estruturais da dependência através da reprimarização econômica e da liberalização financeira. / The incorporation in Brazil of the pattern of Western civilization was gradual. The construction of national society, bourgeois and modern, has always reflected centuries of colonial exploitation, bloodshed, environmental devastation and overexploitation of labor. In the 21st century, few changes, without deep ruptures. Brazilian capitalism was and is dependent on the hegemonic countries of the world economic system, from which the social problems that afflict the national working class result. This work aims to demonstrate that new developmentalism is very different from the classical developmentalism. Starting in the 2000s under the Lula and Rousseff governments, new developmentalism is, in fact, a contemporary adaptation of Brazilian dependent capitalism within the economic and ideological order of global neoliberalism. Hence, the recent pattern of national economy and politics deepens the structural constraints of dependency through economic "reprimarization" and financial liberalization. / 1480612

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-27T00:23:28Z No. of bitstreams: 1 LeovigildoMelgacoTolentinoNeto_DISSERT.pdf: 932895 bytes, checksum: 215339bf6ea8e7be4ef2d24883c35d90 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-09-02T00:35:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LeovigildoMelgacoTolentinoNeto_DISSERT.pdf: 932895 bytes, checksum: 215339bf6ea8e7be4ef2d24883c35d90 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T00:35:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeovigildoMelgacoTolentinoNeto_DISSERT.pdf: 932895 bytes, checksum: 215339bf6ea8e7be4ef2d24883c35d90 (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / O debate sobre industrializa??o est? arraigado a uma cl?ssica pol?mica dentro da economia, que ganhou f?lego ao longo do s?culo XX: planejamento e intervencionismo, de um lado, versus livre mercado do outro. Essa pesquisa busca reacender o debate sobre industrializa??o tomando como foco a cl?ssica discuss?o acerca do planejamento econ?mico, ocorrida na d?cada de 1940, durante o governo Vargas, entre Eugenio Gudin e Roberto Simonsen. O objetivo ? expor como o pensamento expostos pelos autores foram cruciais na constru??o do desenvolvimento econ?mico do Brasil entre as d?cadas de 1940-1970. A pesquisa utilizou m?todo hist?rico-relativista para analisar criticamente o texto original do debate, por conta do contexto latino-americano sob o qual se o mesmo se desencadeou. A an?lise relativista preconiza uma investiga??o de natureza extensa, isto ?, inclinada ao contexto hist?rico e social sob os quais ocorrem a concep??o de ideias. Os relativistas s?o pesquisadores que nutrem interesses nas rela??es da hist?ria do pensamento econ?mico com o arcabou?o intelectual do autor em quest?o; contrariamente aos ortodoxos schumpeterianos, s?o pesquisadores que nutrem interesses nas rela??es da hist?ria do pensamento econ?mico com o arcabou?o intelectual do autor em quest?o. Os resultados da investiga??o realizada mostram que as ideias defendidas por Simonsen foram as molas propulsoras do desenvolvimento do Brasil ao longo do per?odo estudado, dando base para a edifica??o dos principais planos de desenvolvimento da economia nacional: Plano de Metas, Plano de Acelera??o Econ?mica do Governo (PAEG), I Plano Nacional de Desenvolvimento, II Plano Nacional de Desenvolvimento, al?m da cria??o do Banco Nacional de Desenvolvimento econ?mico (BNDE). / The debate on industrialization is bound to a classic controversy within the economy, which gained momentum during the twentieth century: planning and interventionism on the one hand, versus the free market on the other. This research seeks to rekindle the debate on industrialization taking focused the classic discussion of economic planning, which occurred in the 1940s during the Vargas government, between Eugenio Gudin and Roberto Simonsen. The goal is to expose as thought exposed by the authors were crucial in building the economic development of Brazil between the decades of 1940-1970. The research used historical-relativistic method to review the original text of the debate, on behalf of the Latin American context under which it was unleashed. The relativistic analysis calls for extensive research nature, that is, leaning to the historical and social context in which occur the design ideas. Relativists are researchers who nurture interests in the relations of the history of economic thought with the author's own intellectual framework in question. Relativists, contrary to orthodox Schumpeterian, are researchers who nurture interests in the relations of the history of economic thought with the author's own intellectual framework in question. The results of the research show that the ideas defended by Simonsen were the drivers of development in Brazil over the study period, giving the basis for the building of the main development plans of the national economy: Plan Goals, PAEG, I PND II PND and the creation of BNDE.

Orientador: Luís Alexandre Fuccille / Banca: Ana Elisa Périco / Banca: Keila Pacheco Ferreira / Resumo: Este estudo se propõe a uma análise de como os Tribunais de Contas brasilei-ros são influenciados por interesses internacionais, utilizando-se de uma abor-dagem funcionalista à qual se agregam elementos históricos, para compreen-são da construção dos vínculos que sustentam essa influência. Os sistemas de controle surgem da necessidade das classes dominantes. O apartamento das estruturas de dominação política (Estado) e econômica (capital), no capita-lismo, originou um tipo de controle focado em aprimorar a gestão (auditorias) e outro em conter irregularidades (Tribunais de Contas), modelo francês, que se apresenta como defensor dos interesses sociais pela garantia da apreensão liberal de limitação do Executivo. No Brasil, que adota esse modelo, os TCs, fortalecidos pela Constituição e pela ascensão neoliberal que se seguiu ao "consenso de Washington" (1989), foram estruturados para implantar a LRF (2000) e um rígido modelo de governança, supostamente como condição para o desenvolvimento, mas que propositalmente dificulta atingi-lo, com a constru-ção de obstáculos institucionais. Submetidos a um processo de planejamento estratégico financiado pelo BID, os TCs se unificam em torno da concepção de que o combate à corrupção, que precede quaisquer outras questões, lhes ga-rantiria reconhecimento social e poder institucional. Caracterizado como "negócio", o controle externo, submetido à mídia, passa à exposição sistemática de casos de corrupção, enfraquecendo o Estado. Produz-se um... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study proposes an analysis of how the Brazilian Audit Courts are influ-enced by international interests, using a functionalist approach to which historical elements are added, in order to understand the construction of the bonds that underpin this influence. Control systems arise from the need of the ruling class. The separation of the structures of political (state) and economic (capitalist) domination, in capitalism, originated a type of control focused on improving management (audits) and another on containing irregularities (Courts of Accounts), French model, which presents as defender of the social interests by the guarantee of the liberal apprehension of limitation of the Executive. In Brazil, which adopts this model, the TCs, strengthened by the Constitution and the neoliberal ascension that followed the "Washington Consensus" (1989), were structured to implement the LRF (2000) and a rigid model of government supposedly as a condition for development, but which purposely makes it difficult to achieve it, through the construction of institutional obstacles. Submitted to a strategic planning process financed by the IDB, the TCs unite around the idea that the fight against corruption, which precedes any other issues, would guarantee them social recognition and institutional power. Characterized as a "business", external control, submitted to the media, goes to the systematic exposure of cases of corruption, weakening the state. There is a consensus that obstructs the perception of the bureaucracy of control and society, making social issues invisible, concomitant with development and ensuring that the largest portion of the collection goes to creditors. The social inefficiency of this model tends to exhaust it, leading to an inflection of the media in order to expose also the corruption of the Courts of Accounts, whose intervention becomes unnecessary to neoliberalism even in view of the new... / Mestre

Tesis para optar al grado de Magíster en Estudios Latinoamericanos / La transformación neoliberal ocurrida en el último cuarto de siglo en América Latina produjo mutaciones importantes en las modalidades de desarrollo capitalista en los países de la región. En particular, existe un grupo de países, a saber, Colombia, México y Perú, que −aunque con distintos grados de avance y disímiles cursos sociohistóricos− se distinguen por el avance ininterrumpido de un programa de reformas neoliberales. En estas experiencias nacionales se observa la irrupción de fuerzas sociales que promueven el giro neoliberal –gran empresariado nacional, tecnocracias, capital multinacional- y que configuran una poderosa alianza dominante que orienta la acción estatal hacia modalidades subsidiarias y políticas económicas de tipo monetarista. Los pilares de la sociedad nacional-popular, a saber, fracciones del empresariado nacional, burocracias públicas y franjas obreras industriales, son drásticamente desarticulados, pero también el Estado de Compromiso y la orientación desarrollista de la política económica. Todo lo anterior ocurre en un contexto de autoritarismo político exacerbado producto de la ejecución de doctrinas de “seguridad nacional” que permiten a los gobiernos enfrentarse a las guerrillas rurales y urbanas, o al narcotráfico, así como también impedir la proyección de alternativas políticas al orden neoliberal. Los tres casos que esta investigación toma como objeto de estudio (Colombia, México y Perú) permiten indagar de forma comparada y relacional el derrotero por el cual se desenvuelve en América Latina un patrón de acumulación capitalista denominado “neoliberalismo avanzado” y, con ello, ahondar en la comprensión sociohistórica de variantes de transformación a escala nacional y regional.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as América, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-23T13:52:50Z No. of bitstreams: 1 2016_SilviaAlvarezCardoso.pdf: 1139762 bytes, checksum: a41296c5ecafb124e528a9a2bb0807b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-26T15:51:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_SilviaAlvarezCardoso.pdf: 1139762 bytes, checksum: a41296c5ecafb124e528a9a2bb0807b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T15:51:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_SilviaAlvarezCardoso.pdf: 1139762 bytes, checksum: a41296c5ecafb124e528a9a2bb0807b4 (MD5) / A pesquisa elaborou um estudo de caso do golpe de Estado contra o presidente Manuel Zelaya em Honduras (2009), analisando de que modo o evento expressa um reordenamento das influências hegemônicas neoliberais na região, reconfigurando as correlações de força e influenciando o jogo geopolítico. Como referencial teórico, apresentamos nossa leitura sobre a teoria imperialista, tentando caracterizar a atual configuração política e econômica mundial na qual se insere o nosso objeto de estudo. Em seguida, se pretendeu elaborar um histórico da formação social-econômica e política de Honduras, marcando os momentos que possam ter relação histórica com o golpe de Estado de 2009. Para além da realidade estritamente hondurenha, buscamos entender qual é o papel que a região do Gran Caribe cumpriu e cumpre no tabuleiro geopolítico atual. No terceiro capítulo, analisamos o governo do presidente Manuel Zelaya e mergulhamos nos acontecimentos da crise institucional que culminou na quebra da ordem democrática no país. Finalmente, avaliamos as consequências imediatas do golpe para a sociedade hondurenha, no período que abrange o governo interino de Roberto Micheletti e os primeiros anos do governo de Porfírio Lobo Sosa, a partir de parâmetros de análise que compreendem aspectos da movimentação do capital estrangeiro (financeiro e industrial), violação de direitos humanos, mobilização popular em resistência ao golpe e âmbito internacional da crise. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research produced a case study of the coup against President Manuel Zelaya in Honduras (2009), analyzing how the event expresses a reordering of neoliberal hegemonic influences in the region, reconfiguring the power correlations and influencing the geopolitical game. As a theoretical framework, we present our reading of the imperialist theory, trying to characterize the current political and economic world setting in which to insert the object of our study. Then, it was intended to develop a history of social-economic and policy formation of Honduras, marking the moments that may have historical relationship with the coup in 2009. Besides strictly Honduran reality, we seek to understand what is the role that the region Gran Caribe fulfilled and fulfills the current geopolitical chessboard. In the third chapter, we analyze the government of President Manuel Zelaya and dive into the events of the institutional crisis that culminated in the breakdown of the democratic order in the country. Finally, we assess the immediate consequences of the blow to the Honduran society, the period covered by the interim government of Roberto Micheletti and the first years of the government of Porfirio Lobo Sosa, from analysis of parameters that include aspects of foreign capital movement (financial and industrial), violation of human rights, popular mobilization in resistance to the coup and international influence.

Esta dissertação analisa as estratégias de governamento dos sujeitos surdos na e para a inclusão escolar. O corpus da investigação foi constituído de documento produzido pela comunidade surda e documentos legais do Ministério da Educação e Cultura (MEC) referentes à educação de surdos e à educação inclusiva, compreendendo o recorte temporal de uma década – período de 1999 a 2009. Dentre os documentos analisados estão: A educação que nós surdos queremos (1999), a Lei Nº 10172 de 09 de Janeiro de 2001 que aprova o Plano Nacional de Educação (2001-2010), o Decreto 5626 de 22 de Dezembro de 2005 que regulamenta a Lei Nº 10436 de 24 de Abril de 2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), entre outros. Como referencial teórico-metodológico, utilizo as produções de Michel Foucault e outros autores pós-estruturalistas que me auxiliam nas análises dos documentos e das estratégias que deles resultam para o governamento dos surdos na Contemporaneidade no Brasil. Como ferramenta analítica utilizo a noção de governamento, especialmente produtiva e útil ao trabalho proposto. Entendo a inclusão escolar dos sujeitos surdos como uma estratégia de governamento que contribui para o funcionamento de uma racionalidade econômica neoliberal e que convoca a todos para participarem do jogo do mercado. Nesse jogo, cada um é empresário de si e joga conforme suas fichas lhe permitem. Dito de outra forma, na proposta de inclusão escolar dos sujeitos surdos as condições de acesso e de participação encontram-se dadas pela garantia legal de profissionais docentes e tradutores/intérpretes proficientes na Língua de Sinais, mas cabe a cada surdo gerir e operacionalizar sua participação no jogo concorrencial que consubstancia mercado e educação. A partir disso, vejo sendo operadas diferentes estratégias de governamento dos surdos no campo educacional contemporâneo, dentre elas, destaco as estratégias de acessibilidade para a constituição de condutas surdas participativas e as estratégias de governamento pela certificação e difusão do uso da Libras. / This work analyzes strategies that have ruled deaf subjects both in and for school inclusion. The corpus of this investigation consists of a document produced by the deaf community and official documents of the Ministry of Education and Culture (MEC) concerning deaf education and inclusive education in a one-decade period – from 1999 to 2009. Some of the documents analyzed are the following: The education that we, the deaf, want (1999); Act nr. 10172, from January 9th, 2001, which approved the National Education Planning (2001-2010); Decree 5626, from December 22nd, 2005, which regulates Act nr. 10436, from April 24th, 2002, presenting the Brazilian Sign Language (Libras); and the National Policy of Special Education in the Inclusion Education Perspective (2008). As theoretical-methodological references, I have used productions by Michel Foucault and other post-structuralist authors that have contributed to the analysis of both the documents and the strategies resulting from them that seek to govern the deaf in Brazil in contemporaneity. A analytical tool, I have used the notion of governing, which were specially productive and useful to this work. I understand school inclusion of deaf subjects as a strategy that both contributes to the functioning of a neoliberal economic rationale and invites everybody to participate in the market game. In this game, individuals are their own entrepreneurs and play according to their possibilities. In other words, in the proposal for school inclusion of deaf subjects, their conditions of access and participation are established through the legal guarantee of teachers and interpreters that are proficient in Sign Language, but it behooves each deaf individual to manage and exert his/her participation in a competitive game that matches market with education. It is possible to see different strategies that govern the deaf operating in the contemporary education field; among them, I would highlight governing strategies for the constitution of participative deaf conducts, and governing strategies that operate through both the certification and the dissemination of the Brazilian Sign Language.

Este trabalho aborda a Reforma do Estado dentro do período Collor e tem como material os pronunciamentos proferidos por ele, sob o foco da Análise do Discurso. A preocupação foi verificar como o discurso estrutura um campo de disputas em torno da Reforma do Estado. Foram abordados os principais aspectos e teorias deste tema, quer no mundo, quer no Brasil em especial. A Tese inicia com um detalhamento do pilar ideológico da Reforma do Estado no período Collor: o neoliberalismo; a seguir apresenta-se uma gênese do Estado brasileiro da década de 30 à de 70 do século XX definindo contra o que a proposta de Reforma do Estado de Collor de Mello veio. Após, o texto traz uma caracterização da Crise do Estado brasileiro nos anos 80. O estudo permitiu ver que era premente a solução de problemas fiscais, a melhoria dos serviços públicos e o resgate da dívida social. A Reforma do Estado iniciada neste governo teve um importante papel, muito embora feita sob o uso excessivo de Medidas Provisórias. Entretanto, não é dito como os atores políticos se posicionaram quer frente ao quadro externo (realidade econômica e teorias), quer frente às questões internas de cada país, o que constitui uma lacuna. Com intuito de preenche-la, faz-se uma descrição do conteúdo da Reforma do Estado no período, e se apresentam os resultados com os pronunciamentos mostrando a visão do presidente sobre processo e atores nele envolvidos. As hipóteses foram: 1) que a Reforma do Estado esteve presente nos pronunciamentos desqualificando o Estado precedente, relacionando essa desqualificação com os problemas enfrentados durante a transição; 2) que, junto com a resolução deles, impor-se-ia também a necessidade de combater a corrupção e a urgência em implementar uma nova matriz de Estado (neoliberal), para que se pudesse chegar a um futuro de justiça social, associando as reformas com o desenvolvimento e a modernização. Os estudos realizados apontam para a confirmação delas. Destacase sobretudo a presença constante da idéia de que um Estado esbanjador, ineficiente, em crise é responsável em grande parte pelos males que a população vivia, por um clima de imoralidade, falta de democracia, cidadania e direitos e também é o resultado da atuação de uma elite anacrônica e antipatriótica (opositores). A isto o presidente quis opor um projeto modernizador, calcado no que conceitua por democracia, resgate da cidadania e dos direitos, economia de livremercado e Reforma do Estado. Tudo isto é entendido como parte de um projeto de modernização e de reconstrução nacional, tendo sido o governo entendido como o implementador destas reformas por estar agindo em consonância e em nome da Nação, sobretudo da classe trabalhadora. Neste sentido suas ações foram tidas como positivas e como passos dados para romper com o passado e implementar um futuro promissor. Os poderes Legislativo e Judiciário, quando não identificados como aliados naturais foram conclamados a juntarem-se ao Executivo. As oposições foram entendidas como elites anacrônicas, antidemocráticas, imorais e antipatrióticas. O processo de Impeachment foi passado como uma reversão.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em Letras/Inglês e Literatura Correspondente / Made available in DSpace on 2012-10-23T05:57:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 246632.pdf: 1337085 bytes, checksum: c5cffa01b5c0bf052aa14a7fc6fc4e6d (MD5) / Este estudo parte do pressuposto que um discurso economicista vem colonizando várias ordens do discurso através de relacionamentos simbióticos que, quando ocorrem em uma rede de práticas sociais e discursivas, contribui para a legitimização e materialização de uma visão econômicoadministrativa da educação. Neste contexto social, o principal interesse deste estudo de natureza qualitativa é investigar como as práticas discursivas construídas sob ideologias neoliberais representam o ensino e os professores da escola pública no Brasil. Para tanto, este estudo examina o Executive Summary (ES) do Relatório de 2001 do Banco Mundial chamado Teachers Development and incentives: A strategic framework (WBR) à luz da Análise Crítica do Discurso (Fairclough, 1992; 2004; Chouliaraki e Fairclough, 1999) e da lingüística sistêmica funcional (Halliday, 1994; Halliday e Matthiessen, 2004). Na perspective semântica, são empregadas como ferramentas analíticas a categorização de atores sociais de Van Leuween (1996) e a visão de condensação de Lemke (1995) para analisar as escolhas léxicas que os especialistas do Banco Mundial (BM) empregam quando se referem aos principais personagens sociais analisados neste estudo, a saber, os Professores, o Governo, o Sistema de Ensino e o BM. As principais descobertas indicam que estes atores sociais são mostrados ou revelados através de nominalizações condensadas (NC). Estas NCs, que potencialmente isentam o Governo e o BM de responsabilidade em casos de medidas administrativas não populares estão centradas na metáfora das mudanças que a educação brasileira deve sofrer para conformar-se aos padrões de qualidade internacionais e neoliberais. Quando analisada a partir da perspectiva sistêmico-funcional, os padrões de transitividade empregados no ES apontam para os Professores e o Sistema Educacional como o centro das mudanças propostas, o que explica suas altas freqüências como Goal e comoPhenomenon, e do Governo como Ator. Como esperado, os resultados indicam que os especialistas do BM são em sua maioria retratados como Sensers and Sayers, o que contrasta significativamente com a representação dos Professores. Destes, como o Fenômeno mais freqüente do BM, não se espera reflexão ou expressão de opiniões ou crenças sobre seu papel profissional nas escolas públicas brasileiras. O estudo conclui que o BM favorece a necessidade construída de que Professores e Sistema Educacional devam conformar-se a padrões de qualidade neoliberais voltados ao desempenho e associados a valores e habilidades orientadas pelo mercado visando a empregabilidade, sugerido como tópico de futuras pesquisas sobre o impacto na identidade e a formação de professores. This study takes for granted that economicist discourses have been colonizing several orders of discourses by means of a symbiotic relationship that, when occurring in a web of social and discursive practices, contributes to both legitimize and materialize an economic-managerial view of education. Within this problematic social context, the main interest of the present study, which is qualitative in character, is to investigate how discursive practices construed under neo-liberal ideologies represent Brazilian public school education and its teachers. In order to pursue this purpose, this study examines the Executive Summary (ES) of the 2001 World Bank Report entitled Teachers Development and incentives: A strategic framework (WBR) in the light of critical discourse analysis (Fairclough, 1992; 2004; Chouliaraki and Fairclough, 1999) and systemic functional linguistics (Halliday, 1994; Halliday and Matthiessen, 2004). Within a socio-semantic perspective, Van Leuween #s (1996) categorization for social actors and Lemke#s view of condensation are employed as analytical tools for scrutinizing the lexical choices World Bank (WB) experts employ to refer to the main social characters analysed in this study, namely, Teachers, the Government, the Educational System, and the WB. At this level, the principal findings obtained indicate that these social actors are either backgrounded or depicted by means of condensed nominalizations (CNs). These CNs, which have the potential to exempt the Government and the WB from the responsibility for unpopular managerial measures, are centred on the metaphor of the changes which Brazilian public school education must undergo to conform to international and neoliberal standards of quality. When analysed in a functional-systemic perspective, the transitivity patterns employed in the ES point to Teachers and the Educational System as the very core of the proposed changes, which explain their high frequencies as Goal and as Phenomenon of the Government as Actor. As expected, results indicate that WB experts are mostly depicted as Sensers and Sayers, which contrasts sharply with the representation of Teachers, who as the most frequent Phenomenon of the WB, are neither expected to reflect nor to express viewpoint and beliefs about their professional role in Brazilian public schools. The study concludes that the WB favours the construed necessity for teachers and the educational system to comply with performance-oriented patterns of quality associated with neo-liberal values and market-driven skills for employability. This last point is a topic for further research regarding its impact on teachers# identities and education.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-24T03:21:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 252613.pdf: 964421 bytes, checksum: 89fbc595b9c4f833e4ed7f4aecb80a78 (MD5) / A Tese apresenta uma construção teórica de resgate da dignidade da pessoa humana no campo filosófico e jurídico, acoplando esse aporte às especificidades do Direito do Trabalho. A construção da Tese, inédita nesse aspecto, fornece ao Direito do Trabalho as condições para fazer frente ao fenômeno da flexibilização, limitando ou impedindo os seus efeitos deletérios, respaldando as ações afirmativas da dignidade da pessoa do trabalhador, aqui propostas, também, com ineditismo. O estudo divide-se em quatro capítulos, sistematicamente ligados e estruturados. O primeiro parte da noção de dignidade da pessoa humana, plasmada em partes da filosofia e da ciência política. Estuda a dimensão jurídica da dignidade da pessoa humana, acompanhando a sua positivação nos tratados internacionais e na constituição. O segundo aborda a base principiológica e a crise do Direito do Trabalho contemporâneo, estabelecendo uma análise inicial da globalização econômica neoliberal e seus efeitos no mundo do trabalho. O terceiro estuda o fenômeno da flexibilização dos direitos trabalhistas, abordando temas conexos como globalização, privatização e terceirização, estabelecendo o conceito e a tipologia da flexibilização e seus efeitos nocivos para o Direito do Trabalho. O quarto e derradeiro resgata as noções teóricas estabelecidas ao longo da pesquisa, defendendo a Tese das ações afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de opor resistência aos efeitos nocivos da flexibilização dos direitos trabalhistas, destacando o papel que o Estado, a Sociedade Civil e o particular podem assumir no contexto. O método de abordagem é o indutivo. O método de procedimento é o monográfico. As técnicas de pesquisa são a bibliográfica e a documental. O resultado final da pesquisa evidencia que as ações afirmativas do princípio da dignidade da pessoa humana, levadas a cabo pelo Estado, pela Sociedade Civil e pelos particulares, além de atualizar e fortalecer as bases do Direito do Trabalho, constituem meios eficazes de resistência contra os efeitos nocivos da flexibilização. The Thesis presents a theoretical construction from the dignity of the human person rescue on the philosophical and juridical areas coupling this basis to the Labour Law circumstances. The thesis construction, novel in this aspect, provides to the Labour Law the conditions to face the flexibility phenomenon, restricting or hindering its deleterious effects, rendering the dignity of the worker affirmative actions, here proposed, also in a novel way. The study is divided into four chapters linked and structured systematically. The first chapter starts from the notion of the dignity of the human person, based on parts of Philosophy and Political Science. It studies the juridical dimension of the dignity of the human person keeping up with its positivation on the international treaties as well as on the Constitution. The second one approaches the principles centre and also the contemporaneous Labour Law crisis, establishing an initial analysis on the neoliberal economic globalization and its effects on the working world. The third chapter studies the flexibility in the labour rights, coming up with connected topics such as globalization, privatization and outsourcing, trying to establish the concept and the flexibility type and its harmful effects to the Labour Law. The fourth and final chapter rescues the theoretical notions established throughout this research, defending the use of affirmative actions related to the dignity of the human person as a way to set against resistance to the harmful effects from the flexibility in the labour rights, standing out the roles that the State and Society may have on these aspects. The approach method is the inductive. The proceeding method used is the monographic. The research techniques applied are the bibliographical and documentary ones. The final result from the research makes evident that the affirmative actions related to the dignity of the human person, strictly carried out by the State, by the Civil Society as well as by the private individual, besides up dating and strengthening the Labour Law basis, are effective means of resistance related to the harmful effects from the flexibility of the Labour Law.

Orientador: Vânia de Fátima Martino / Banca: Maria Madalena Gracioli / Banca: Alessandra David Moreira da Costa / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo do regime da progressão continuada implantado na rede pública de ensino do Estado de São Paulo a partir do ano de 1998. Para tanto foi necessário realizar pesquisa que trata dos aspectos históricos, legais e educacionais do regime de progressão continuada e sua relação com o direito à educação e à democratização do ensino público. Outro aspecto fundamental nesta pesquisa será a análise das relações entre o regime de progressão continuada e uma política entendida como neoliberalismo com reflexos na formação de uma nova escola, mediante a racionalidade de recursos públicos proporcionados por um sistema de avaliação onde procuram-se índices baixos de retenção e de evasão escolar. Sobre o neoliberalismo, foram abordados conceitos, teorias e o processo histórico entre a política econômica neoliberal e o regime de progressão continuada. Após, o trabalho realizou análise crítica de parte da bibliografia teórico-científica sobre o regime de progressão continuada, dispondo para tanto de criteriosa classificação sobre as abordagens em relação ao citado regime, levando-se em consideração suas propostas, perspectivas e tendências teóricas. Por derradeiro, a pesquisa vai propor modelos alternativos ou proposta de aprimoramento do regime de progressão continuada. / Abstract: The present study aims to study the regime of continuous progression implanted in the Public School network of the State of São Paulo since 1998. It was necessary to carry out research that deals with the historical, legal and educational aspects of the progression regime and its relationship with the right to education and democratization of public education. Another fundamental aspect in this research will be the analysis of the relations between the regime of continuous progression and a politics understood as neoliberalism with reflexes in the formation of a new school, through the rationalization of public resources provided by an evaluation system that pursues low levels of retention and low levels of school dropout. On neoliberalism, concepts, theories and the historical process between neoliberal economic policy and the regime of continuous progression were approached. Afterwards, the work carried out a critical analysis of part of the theoretical / scientific bibliography on the regime of the continuous progression, having for that reason a careful classification on the approaches in relation to the mentioned regime, taking into consideration its proposals, perspectives and theoretical tendencies. Lastly, the research proposes alternative models or ways to improve the regime of continuous progression. / Mestre