Este trabalho insere-se no campo da Geografia Urbana e da História Cultural objetivando apreender as representações difundidas e elaboradas nos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo sobre a região da Luz, no centro da cidade de São Paulo, entre os anos de 2005 e 2012. Ademais, visa estabelecer as relações entre tais representações e as práticas de requalificação urbana propostas para a referida região pelo Poder Público, em especial o projeto Nova Luz (2005-2012). A tendência em curso de intervenção urbana no Centro de São Paulo com vistas a garantir a reprodução do capital foi reforçada, no período abordado, pelo projeto da Prefeitura de São Paulo de transformar a \"cracolândia\" em \"Nova Luz\". Nesse sentido, o Poder Público Municipal foi da instalação de equipamentos culturais à criação de instrumentos urbanísticos para a atração de atividades tecnológicas, passando frequentemente pelas ações de repressão policial. Considerando a imprensa como força socialmente ativa, as representações que veicula estão marcadas por práticas sociais compartilhadas com parte dos leitores, ao mesmo tempo em que geram ou legitimam-nas. Como resultado, a representação da região da Luz como uma região degradada, cuja construção, difusão e compartilhamento se deram pela mídia jornalística, pelo Poder Público e por parte da população, engendrou e legitimou as propostas de requalificação a ela dirigidas. / This work is inserted in the field of Urban Geography and Cultural History aiming to approach the representations widespread and elaborated in the newspapers Folha de S. Paulo and O Estado de S. Paulo about the area of Luz, in the center of São Paulo city, between 2005 and 2012. Furthermore, it aims to establish the relations between those representations and the practices of urban requalification proposed to the referred area by Public Authorities, in particular the Project \"Nova Luz\" (2005-2012). The tendency in course of the urban intervention in the center of São Paulo in order to guarantee the capital reproduction was reinforced, in the period mentioned, by the City Hall of São Paulo Project aiming to transform the crackland into \"Nova Luz\". That way, the Municipal Public Authorities went from the installation of cultural equipment to the creation of urbanistic instruments to generate technological activities, frequently passing through actions of police repression. Considering the press as a socially active force, the representations that it releases are marked by social practices shared with great part of the readers, whilst generate or legitimize them. As a result, the representation of the Luz area as a degraded region, whose development, diffusion and sharing occur by the press media, by Public Authorities and by part of the population, engenders and justifies the proposals of requalification addressed to them.

O automovimento do valor se realiza impondo barreiras ao seu processo de valorização e, no impulso de superá-las, acaba por repô-las em escala mais poderosa, adverte Marx. Não obstante o solapamento do trabalho produtivo engendrado por esta autovalorização, o sujeito capital recria simultaneamente, segundo os autores que serão discutidos, novas formas que restituem a reprodução ampliada, funcionando como contratendências à queda nas taxas de lucro e mais-valia de um modo geral. A discussão nesta dissertação foca na produção do espaço urbano e sua aparente potência de vivificar de maneira indelével o capital. Se os capitais não podem se valorizar nos setores produtivos tradicionais, o desenvolvimento das atividades terciárias, ou setor de serviços, e a produção do espaço, nomeadamente pelos grandes empreendimentos através das operações urbanas, aparecem como uma possibilidade para o capital se valorizar. As cidades tornam-se máquinas urbanas de produzir riquezas. Nesta perspectiva e no plano da metrópole de São Paulo as intervenções urbanas cumprem a sua determinação superadora, onde o Projeto Nova Luz é o exemplo paradigmático, não só por sua atualidade e vanguarda no tipo de instrumento que a viabiliza, senão por convergir os elementos representativos da nova economia produtiva urbana. De modo diametralmente oposto, a crítica negativa desenvolvida neste trabalho choca-se com esta interpretação e tenta não perder de vista os nexos interiores que apresentam o urbano enquanto uma nova fronteira de acumulação. No limite, concebe-se que o setor financeiro (capitais fictícios) ficcionaliza o trabalho produtivo que se exauriu. A forma monetária se autonomiza da criação de valor e simula igualmente as categorias elementares da produção de mercadorias: lucro, juro e renda. / El automovimiento del valor se realiza imponiendo barreras a su proceso de valorización y, en el impulso de superarlas, acaba por reponerlas en escala más poderosa, aclara Marx. No obstante esta crisis de valorización, el capital engendra simultáneamente, según los autores que serán discutidos, nuevas formas que restituyen la reproducción ampliada, actuando como contratendencias a la caída en las tasas de lucro y plus valía de un modo general. La discusión en esta disertación enfoca en la producción del espacio urbano y su aparente potencia de vivificar de manera indeleble el capital. Si los capitales no pueden valorizarse en los sectores productivos tradicionales, el desarrollo de las actividades terciarias, o sector de servicios, y la producción del espacio, nombradamente por los grandes negocios inmobiliarios por medio de las operaciones urbanas, surgen como una posibilidad para el capital valorizarse. Las ciudades se vuelven máquinas urbanas de producir riquezas. En esta perspectiva y en el plan de la metrópoli de São Paulo las intervenciones urbanas cumplen a su determinación excedente, dónde el Projeto Nova Luz es el ejemplo paradigmático, no solo por su actualidad y vanguardia en el modo de instrumento que lo posibilita, más también por convergir los elementos representativos de la nueva economía productiva urbana. De modo diametralmente opuesto, la crítica negativa desarrollada en este trabajo se choca con esta perspectiva e intenta no perder de foco los nexos interiores que presentan el urbano mientras una frontera de acumulación. En el límite, se concibe que el sector financiero (capitales ficticios) disfraza el trabajo productivo que se agotó. La forma monetaria adquiere autonomía de la creación del valor y simula igualmente las categorías elementales de la producción de mercaderías: lucros, interés y renta.

Este trabalho insere-se no campo da Geografia Urbana e da História Cultural objetivando apreender as representações difundidas e elaboradas nos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo sobre a região da Luz, no centro da cidade de São Paulo, entre os anos de 2005 e 2012. Ademais, visa estabelecer as relações entre tais representações e as práticas de requalificação urbana propostas para a referida região pelo Poder Público, em especial o projeto Nova Luz (2005-2012). A tendência em curso de intervenção urbana no Centro de São Paulo com vistas a garantir a reprodução do capital foi reforçada, no período abordado, pelo projeto da Prefeitura de São Paulo de transformar a \"cracolândia\" em \"Nova Luz\". Nesse sentido, o Poder Público Municipal foi da instalação de equipamentos culturais à criação de instrumentos urbanísticos para a atração de atividades tecnológicas, passando frequentemente pelas ações de repressão policial. Considerando a imprensa como força socialmente ativa, as representações que veicula estão marcadas por práticas sociais compartilhadas com parte dos leitores, ao mesmo tempo em que geram ou legitimam-nas. Como resultado, a representação da região da Luz como uma região degradada, cuja construção, difusão e compartilhamento se deram pela mídia jornalística, pelo Poder Público e por parte da população, engendrou e legitimou as propostas de requalificação a ela dirigidas. / This work is inserted in the field of Urban Geography and Cultural History aiming to approach the representations widespread and elaborated in the newspapers Folha de S. Paulo and O Estado de S. Paulo about the area of Luz, in the center of São Paulo city, between 2005 and 2012. Furthermore, it aims to establish the relations between those representations and the practices of urban requalification proposed to the referred area by Public Authorities, in particular the Project \"Nova Luz\" (2005-2012). The tendency in course of the urban intervention in the center of São Paulo in order to guarantee the capital reproduction was reinforced, in the period mentioned, by the City Hall of São Paulo Project aiming to transform the crackland into \"Nova Luz\". That way, the Municipal Public Authorities went from the installation of cultural equipment to the creation of urbanistic instruments to generate technological activities, frequently passing through actions of police repression. Considering the press as a socially active force, the representations that it releases are marked by social practices shared with great part of the readers, whilst generate or legitimize them. As a result, the representation of the Luz area as a degraded region, whose development, diffusion and sharing occur by the press media, by Public Authorities and by part of the population, engenders and justifies the proposals of requalification addressed to them.

O automovimento do valor se realiza impondo barreiras ao seu processo de valorização e, no impulso de superá-las, acaba por repô-las em escala mais poderosa, adverte Marx. Não obstante o solapamento do trabalho produtivo engendrado por esta autovalorização, o sujeito capital recria simultaneamente, segundo os autores que serão discutidos, novas formas que restituem a reprodução ampliada, funcionando como contratendências à queda nas taxas de lucro e mais-valia de um modo geral. A discussão nesta dissertação foca na produção do espaço urbano e sua aparente potência de vivificar de maneira indelével o capital. Se os capitais não podem se valorizar nos setores produtivos tradicionais, o desenvolvimento das atividades terciárias, ou setor de serviços, e a produção do espaço, nomeadamente pelos grandes empreendimentos através das operações urbanas, aparecem como uma possibilidade para o capital se valorizar. As cidades tornam-se máquinas urbanas de produzir riquezas. Nesta perspectiva e no plano da metrópole de São Paulo as intervenções urbanas cumprem a sua determinação superadora, onde o Projeto Nova Luz é o exemplo paradigmático, não só por sua atualidade e vanguarda no tipo de instrumento que a viabiliza, senão por convergir os elementos representativos da nova economia produtiva urbana. De modo diametralmente oposto, a crítica negativa desenvolvida neste trabalho choca-se com esta interpretação e tenta não perder de vista os nexos interiores que apresentam o urbano enquanto uma nova fronteira de acumulação. No limite, concebe-se que o setor financeiro (capitais fictícios) ficcionaliza o trabalho produtivo que se exauriu. A forma monetária se autonomiza da criação de valor e simula igualmente as categorias elementares da produção de mercadorias: lucro, juro e renda. / El automovimiento del valor se realiza imponiendo barreras a su proceso de valorización y, en el impulso de superarlas, acaba por reponerlas en escala más poderosa, aclara Marx. No obstante esta crisis de valorización, el capital engendra simultáneamente, según los autores que serán discutidos, nuevas formas que restituyen la reproducción ampliada, actuando como contratendencias a la caída en las tasas de lucro y plus valía de un modo general. La discusión en esta disertación enfoca en la producción del espacio urbano y su aparente potencia de vivificar de manera indeleble el capital. Si los capitales no pueden valorizarse en los sectores productivos tradicionales, el desarrollo de las actividades terciarias, o sector de servicios, y la producción del espacio, nombradamente por los grandes negocios inmobiliarios por medio de las operaciones urbanas, surgen como una posibilidad para el capital valorizarse. Las ciudades se vuelven máquinas urbanas de producir riquezas. En esta perspectiva y en el plan de la metrópoli de São Paulo las intervenciones urbanas cumplen a su determinación excedente, dónde el Projeto Nova Luz es el ejemplo paradigmático, no solo por su actualidad y vanguardia en el modo de instrumento que lo posibilita, más también por convergir los elementos representativos de la nueva economía productiva urbana. De modo diametralmente opuesto, la crítica negativa desarrollada en este trabajo se choca con esta perspectiva e intenta no perder de foco los nexos interiores que presentan el urbano mientras una frontera de acumulación. En el límite, se concibe que el sector financiero (capitales ficticios) disfraza el trabajo productivo que se agotó. La forma monetaria adquiere autonomía de la creación del valor y simula igualmente las categorías elementales de la producción de mercaderías: lucros, interés y renta.

Esta tese se insere no debate sobre os desafios em garantir habitação inclusiva para a população de baixa renda em áreas centrais sujeitas à valorização imobiliária e processos de gentrificação. Essa discussão é feita através da análise da ZEIS 3 em São Paulo, que após dez anos de implementação pelo Plano Diretor de 2002, não teve seus objetivos alcançados apesar da potencialidade do instrumento, seja em função da baixa produção e uso inadequado das ZEIS 3 pelas gestões públicas ou devido às limitações da legislação. A revisão do Plano Diretor realizada em 2014 trouxe avanços importantes para a regulamentação sobre as ZEIS 3, destinando-as prioritariamente às faixas de menor renda e direcionando recursos públicos para a aquisição de terras para produção de HIS. Contudo, ainda há muitos desafios a serem superados, sobretudo em relação às formas de acesso à moradia e permanência pelos mais pobres e ao controle social pelos atores envolvidos, questões centrais à produção em ZEIS 3. Essas questões foram identificadas no processo de revisão do Plano Diretor e na análise da ZEIS 3 C 016 (Sé), inserida no perímetro do Projeto Nova Luz, estudo de caso desse trabalho. Os governos federais, estaduais e municipais têm utilizado como política majoritária, quando não exclusiva, a produção habitacional via financiamento da propriedade individual. Enquanto isso, o Programa Locação Social, que possui grande potencial para atender a população mais vulnerável e impedir que os subsídios públicos sejam transferidos para o mercado e consecutivamente para faixas de renda mais altas, permanece sem investimentos, e a ineficácia da produção habitacional em garantir não apenas o acesso, mas a permanência dos pobres em áreas bem localizadas, permanece inalterada. / This work is part of the debate on the challenges in ensuring inclusive housing for low-income population in central areas with real estate valuation and gentrification processes. This discussion is based on the analysis of the ZEIS 3 in Sao Paulo which, after ten years of it\'s implementation on the Master Plan 2002, had not achieved their objectives despite the instrument\'s potential, whether as a result of low production and inadequate use of ZEIS 3 by public administrations or due to legislation limitations. The Master Plan review held in 2014 brought important advances to the regulations on ZEIS 3, prioritizing lower income groups and directing public funds to acquire land for the production of HIS. However, there are still many challenges to be overcome related to the forms of access to housing and residence by the poor, and social control by the actors involved, issues that are central to production in ZEIS 3. Those points are identified in the analysis of the ZEIS 3 C 016 (Sé), inserted on the Nova Luz Project perimeter - study case of this work. Federal, state and local governments have used as political majority, if not exclusive, housing production via funding of private property. Meanwhile, the Social Rental Program has great potential to serve the most vulnerable population and prevent that public subsidies are transferred to the market and consecutively for higher income levels, nevertheless remains without investment. And the ineffectiveness of housing production to ensure not just access, but the permanence of the poor in well located areas, remains unchanged

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosangela Helena Pezoti.pdf: 3335845 bytes, checksum: 4859022dc605b834b7cc80a9a38760f5 (MD5) Previous issue date: 2012-06-21 / This thesis consists of an investigative process which objective is to analyze the revitalization process of Nova Luz project in Sao Paulo, from the perspective of different collective subjects and politicians involved in it. The Nova Luz Project is inserted in a context of changes in Sao Paulo, arising from the need for reurbanization of areas in order to expand housing, especially, with redevelopment of the central region. These reurbanization processes, in many places, are accompanied by measures resulting in expulsion of resident population of the region, known as gentrification. Hypothesized that Nova Luz Project privileges the overlap of market economy in the process of cleaning the downtown area of Sao Paulo, against the law principles to the city and the proposal of public policies with popular participation inherent to the democratic process established by the Constitution of 1988. Qualitative approach was used in the research, through the bibliographic and documental gathering. For the field survey, were defined as subjects the main leadership of the collective subjects and politicians present and active at the discussion process of Nova Luz project, namely, Associação de Moradores da Santa Ifigênia e Luz, Associação dos Comerciantes da Santa Ifigênia, Movimento Estadual da População em Situação de Rua and União dos Movimentos de Moradia.For the selection of this sample was used the snowball sampling technique. From analysis of the testimonies of the interviewees it was identified that Nova Luz project has characteristics of a renovation project with gentrification, and the mechanisms of popular participation foreseen in the Constitution of 1988 and in the Statute of the City, are not respected by the Government as decision spaces shared with civil society / A presente tese constitui-se de um processo investigativo cujo objetivo é analisar o processo de revitalização do Projeto Nova Luz na cidade de São Paulo, a partir da visão dos diferentes sujeitos coletivos e políticos nele envolvidos. O Projeto Nova Luz insere-se em um contexto de mudanças na cidade de São Paulo decorrentes da necessidade de reurbanização de áreas que permitam a expansão imobiliária, especialmente, com requalificação da região central. Esses processos de reurbanização, em diversos locais, são acompanhados de medidas que resultam da expulsão da população moradora da região, denominada como gentrificação. Levantou-se como hipótese que o Projeto Nova Luz privilegia a imbricação da economia de mercado com o processo de higienização da região central da cidade de São Paulo, em detrimento dos princípios do direito à cidade e da proposição de políticas públicas com participação popular inerentes ao processo democrático constituído a partir da Constituição de 1988. Utilizou-se a abordagem qualitativa na pesquisa, através do levantamento bibliográfico e documental. Para a pesquisa de campo, definiu-se como sujeitos as principais lideranças dos sujeitos coletivos e políticos presentes e atuantes no processo de discussão do Projeto Nova Luz, ou seja, a Associação de Moradores da Santa Ifigênia e Luz, a Associação dos Comerciantes da Santa Ifigênia, o Movimento Estadual da População em Situação de Rua e a União dos Movimentos de Moradia. Para a seleção desta amostragem, utilizou-se da técnica bola de neve (snowball sampling). A partir da análise dos depoimentos dos entrevistados, identificou-se que o Projeto Nova Luz possui características de um projeto de renovação radical com gentrificação e que os mecanismos de participação popular previstos na Constituição de 1988 e no Estatuto da Cidade não são respeitados pelo Poder Público como espaços de decisão compartilhados com a sociedade civil

Este é um estudo empírico e qualitativo que pretende investigar a operação do direito e o processo de sua construção social, através das formas e práticas discursivas pelos quais ele se apresenta no contexto de um projeto de renovação urbana em São Paulo. Argumenta-se que o direito ajuda a organizar e dar sentido às narrativas que pessoas desenvolvem nesse e sobre esse contexto específico e que tais narrativas participam ativamente da construção de compreensões da legalidade. O trabalho descreve os desenvolvimentos do projeto Nova Luz, um projeto de renovação do centro da cidade de São Paulo, entre 2005 e 2012. No contexto desse projeto, a pesquisa desenvolve a análise de relatos colhidos em entrevistas semiestruturadas realizadas com pessoas que vivem, moram, trabalham, são proprietários ou estiveram intensamente envolvidas com a iniciativa do governo municipal. As experiências e os relatos locais desse cenário urbano estruturam três tipos de consciência do direito: diante do direito, com o direito e contra o direito. Esquemas interpretativos que traduzem formas pelas quais os indivíduos participam na construção social da legalidade, isto é, diferentes compreensões e maneiras pelas quais os indivíduos posicionam o direito e se posicionam em relação a ele. O trabalho, portanto, desenvolve uma interpretação prática do direito através da abordagem do contexto local, e uma leitura do contexto local por meio do elemento jurídico. Representando esse último na forma de operações interpretativas contextuais, a pesquisa propõe uma visão do direito tal um dado inseparável de como um pensa, interpreta e vive a experiência social. / This is a qualitative and empiric study that proposes to investigate laws operation and the process of is social construction through the discursive forms by which it presents itself in the context of an urban renewal Project in São Paulos city center. It advances the argument that law helps to organize and provide meaning to the narratives people develop in and about this specific context and that these narratives actively participate in the construction of comprehensions of legality. The study describes the developments of project Nova Luz, an urban renewal project of São Paulos city center, between 2005 and 2012. In the context of this project, the research develops an analisys of the stories collected through semi-structured interviews carried out with people that live, work, are landlords or have been intensely involved with the municipal governments initiative. The local experiences and stories of this urban scenery structure three types of legal consciousness: before the law, with the law, and against the law. Interpretative schemas that translate the forms by which individuals participate in the construction of legality, that is, different comprehensions and manners by which they position law and position themselves in relation to it. The project, thus, develops a practical interpretation of law by approaching the local context, and a reading of the local context by way of the legal element. Representing the latter in the form of contextual interpretative operations, the research proposes thinking about law as inseparable from how on thinks, interprets and lives social experience.

Esta tese se insere no debate sobre os desafios em garantir habitação inclusiva para a população de baixa renda em áreas centrais sujeitas à valorização imobiliária e processos de gentrificação. Essa discussão é feita através da análise da ZEIS 3 em São Paulo, que após dez anos de implementação pelo Plano Diretor de 2002, não teve seus objetivos alcançados apesar da potencialidade do instrumento, seja em função da baixa produção e uso inadequado das ZEIS 3 pelas gestões públicas ou devido às limitações da legislação. A revisão do Plano Diretor realizada em 2014 trouxe avanços importantes para a regulamentação sobre as ZEIS 3, destinando-as prioritariamente às faixas de menor renda e direcionando recursos públicos para a aquisição de terras para produção de HIS. Contudo, ainda há muitos desafios a serem superados, sobretudo em relação às formas de acesso à moradia e permanência pelos mais pobres e ao controle social pelos atores envolvidos, questões centrais à produção em ZEIS 3. Essas questões foram identificadas no processo de revisão do Plano Diretor e na análise da ZEIS 3 C 016 (Sé), inserida no perímetro do Projeto Nova Luz, estudo de caso desse trabalho. Os governos federais, estaduais e municipais têm utilizado como política majoritária, quando não exclusiva, a produção habitacional via financiamento da propriedade individual. Enquanto isso, o Programa Locação Social, que possui grande potencial para atender a população mais vulnerável e impedir que os subsídios públicos sejam transferidos para o mercado e consecutivamente para faixas de renda mais altas, permanece sem investimentos, e a ineficácia da produção habitacional em garantir não apenas o acesso, mas a permanência dos pobres em áreas bem localizadas, permanece inalterada. / This work is part of the debate on the challenges in ensuring inclusive housing for low-income population in central areas with real estate valuation and gentrification processes. This discussion is based on the analysis of the ZEIS 3 in Sao Paulo which, after ten years of it\'s implementation on the Master Plan 2002, had not achieved their objectives despite the instrument\'s potential, whether as a result of low production and inadequate use of ZEIS 3 by public administrations or due to legislation limitations. The Master Plan review held in 2014 brought important advances to the regulations on ZEIS 3, prioritizing lower income groups and directing public funds to acquire land for the production of HIS. However, there are still many challenges to be overcome related to the forms of access to housing and residence by the poor, and social control by the actors involved, issues that are central to production in ZEIS 3. Those points are identified in the analysis of the ZEIS 3 C 016 (Sé), inserted on the Nova Luz Project perimeter - study case of this work. Federal, state and local governments have used as political majority, if not exclusive, housing production via funding of private property. Meanwhile, the Social Rental Program has great potential to serve the most vulnerable population and prevent that public subsidies are transferred to the market and consecutively for higher income levels, nevertheless remains without investment. And the ineffectiveness of housing production to ensure not just access, but the permanence of the poor in well located areas, remains unchanged

Este é um estudo empírico e qualitativo que pretende investigar a operação do direito e o processo de sua construção social, através das formas e práticas discursivas pelos quais ele se apresenta no contexto de um projeto de renovação urbana em São Paulo. Argumenta-se que o direito ajuda a organizar e dar sentido às narrativas que pessoas desenvolvem nesse e sobre esse contexto específico e que tais narrativas participam ativamente da construção de compreensões da legalidade. O trabalho descreve os desenvolvimentos do projeto Nova Luz, um projeto de renovação do centro da cidade de São Paulo, entre 2005 e 2012. No contexto desse projeto, a pesquisa desenvolve a análise de relatos colhidos em entrevistas semiestruturadas realizadas com pessoas que vivem, moram, trabalham, são proprietários ou estiveram intensamente envolvidas com a iniciativa do governo municipal. As experiências e os relatos locais desse cenário urbano estruturam três tipos de consciência do direito: diante do direito, com o direito e contra o direito. Esquemas interpretativos que traduzem formas pelas quais os indivíduos participam na construção social da legalidade, isto é, diferentes compreensões e maneiras pelas quais os indivíduos posicionam o direito e se posicionam em relação a ele. O trabalho, portanto, desenvolve uma interpretação prática do direito através da abordagem do contexto local, e uma leitura do contexto local por meio do elemento jurídico. Representando esse último na forma de operações interpretativas contextuais, a pesquisa propõe uma visão do direito tal um dado inseparável de como um pensa, interpreta e vive a experiência social. / This is a qualitative and empiric study that proposes to investigate laws operation and the process of is social construction through the discursive forms by which it presents itself in the context of an urban renewal Project in São Paulos city center. It advances the argument that law helps to organize and provide meaning to the narratives people develop in and about this specific context and that these narratives actively participate in the construction of comprehensions of legality. The study describes the developments of project Nova Luz, an urban renewal project of São Paulos city center, between 2005 and 2012. In the context of this project, the research develops an analisys of the stories collected through semi-structured interviews carried out with people that live, work, are landlords or have been intensely involved with the municipal governments initiative. The local experiences and stories of this urban scenery structure three types of legal consciousness: before the law, with the law, and against the law. Interpretative schemas that translate the forms by which individuals participate in the construction of legality, that is, different comprehensions and manners by which they position law and position themselves in relation to it. The project, thus, develops a practical interpretation of law by approaching the local context, and a reading of the local context by way of the legal element. Representing the latter in the form of contextual interpretative operations, the research proposes thinking about law as inseparable from how on thinks, interprets and lives social experience.

A tese apresenta e analisa os conteúdos programáticos e a trajetória administrativa, entre 2005 e 2013, do projeto urbanístico Nova Luz, elaborado pela Prefeitura Municipal de São Paulo para o antigo bairro de Santa Ifigênia, localizado no centro da cidade. Duas hipóteses principais e complementares são aqui verificadas. A primeira insere o projeto na tradição das intervenções saneadoras e embelezadoras do urbanismo moderno, tipificadas pelas intervenções de Haussmann na Paris da segunda metade do século XIX ou no Rio de Janeiro e em São Paulo no início do XX, supondo que, tal como nesses paradigmas, o aprimoramento físico do local combinar-­-se-­-ia com a expulsão dos antigos moradores pobres em favor da valorização imobiliária e de usos elitistas do patrimônio arquitetônico da região. O saneamento físico, neste caso, implicaria doença social e degradação em outras partes da cidade. A segunda hipótese leva em conta diferenças significativas nos contextos histórico e social dos dois períodos tratados, exigindo o exame de alternativas que considerem o momento atual, ou seja, as relações entre sociedade civil e Estado no Brasil, a situação da gestão pública urbana após a Constituinte de 1988 e, particularmente, as formas de participação popular em projetos públicos constatadas na cidade de São Paulo nos últimos anos. Assim, as condições atuais da legislação sobre planejamento urbano, suas relações com políticas neoliberais aplicadas às cidades e a fiscalização pela população no encaminhamento do Nova Luz estariam impedindo o desfecho do projeto e as consequências esperadas pela primeira hipótese. A tese defende que o conceito de salubridade aplicado sob a rubrica de modernização já não encontra o mesmo apoio e terreno limpo do passado. Vitórias palpáveis de organização popular contra o Nova Luz fazem crer que o direito à cidade não mais constitui um ideal inalcançável para as classes populares no Brasil, ou pelo menos em sua maior metrópole. Nesse sentido, o conceito de saúde é ampliado para saúde política, pela maior participação e conquista de direitos às condições urbanas de vida digna pelo conjunto da população. / The thesis presentes and analyzes the planning and administrative trajectory of the Nova Luz (New Light) city planning Project in the period between 2005 and 2013, undertaken by the Municipality of São Paulo for the old Santa Ifigênia neighborhood, located in the city center. Two main and complementary hypotheses are verified here. The first inserts the Project in the tradition of beautifying and sanitizing interventions of modern urbanism, typified by Haussmann\'s interventions in the Paris of the second half of the nineteenth century or in the Rio de Janeiro and São Paulo of the early twentieth, assuming that such as in these paradigms, the physical improvement of the place would combine with the expulsion of the former poor residentes favoring real estate valuation and elitist uses of the architectural heritage of the region. The physical sanitation in this case would imply social illness and degradation in other parts of the city. The second hypothesis takes into account significant diferences in the historical and social contexts of the two periods discussed, requiring an examination of alternatives that take into account the presente moment, that is, the relationship between civil society and the state in Brazil, the situation of urban public management after Constituent Assembly of 1988, and particularly the forms of popular participation in public projects found in the City of São Paulo in recente years. Therefore, the current conditions of the legislation on urban planning, its relations with neoliberal policies applied to cities and monitoring by the population of the execution of the Nova Luz Project would be preventing the conclusion of the Project and the expected consequences of the first hypothesis. The thesis argues that the concept of wholesomeness applied under the rubric of modernization no longer meets the same support and free range it had in the past. Tangible victories of grassroots organizing against the Nova Luz Project lead do believe that the right to the city is no longer an unattainable ideal for the popular classes in Brazil, or at least in its largest metropolis. In this sense, the concept of health is extended to political health, for greater participation and achievement of rights to decente urban living conditions for the whole population.