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Saúde S.O.S: uma análise do modelo de gestão por organizações sociais no Município do Rio de JaneiroMachado, Desirée Silva de Queiroz 31 March 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-03-31 / Com a Lei nº 5.026, de 19 de maio de 2009, o município do Rio de Janeiro passou a contar com a possibilidade de estabelecer parcerias público-privadas na gestão de serviços públicos. A principal motivação era obter maior agilidade e flexibilidade na gestão municipal dos serviços de saúde, uma vez que a morosidade da máquina burocrática inviabilizava a rápida expansão da rede de serviços. Contudo, apesar de a legislação exigir uma série de documentos que comprovem a capacidade técnica e financeira da instituição, quase que diariamente são veiculadas na imprensa notícias de corrupção envolvendo as organizações sociais (OS). Além disso, considerando que é transferida às OS uma parte expressiva do orçamento da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, este estudo teve como objetivo examinar até que ponto essas instituições, no âmbito do município do Rio de Janeiro, possuem capacidade organizacional para atuar na gestão do setor de saúde da Secretaria Municipal de Saúde.Para subsidiar a pesquisa, foi construído um banco de dados contendo informações sobre as instituições e o seu corpo dirigente. Como resultado, as organizações sociais foram divididas em três grupos: no primeiro, foram enquadradas as instituições que possuíam maior grau de capacidade organizacional e capacidade de cumprir sua missão institucional constituída com foco na saúde; no segundo, as que apresentam certo grau de capacidade operacional com as suas missões constituídas ou não com foco na saúde; e no terceiro, aquelas instituições que apresentam pouca capacidade operacional e/ou sem foco na saúde, o que pode inviabilizar a sua eficácia organizacional. Nesse contexto, conclui-se que as parcerias devem ser realizadas quando há capacidade institucional do Estado em promover a transparência e accountability e capacidade do mercado em ofertar bons parceiros mensurados de acordo com as respectivas capacidades organizacionais para auferirem eficácia organizacional e, consequentemente, cumprirem com uma missão institucional voltada para a saúde.
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Alocação de risco de demanda em concessões de rodoviaRangel, Maria Caroline dos Santos 08 December 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-12-08 / Any project requiring human cooperation is subject to divergence interests among parties, which can clearly be observed in infrastructure projects. In modern societies, conflicts of interest are usually mitigated by contractual arrangements, in which, if well delineated, provide the right incentives for cooperation. However, contracts are incomplete, especially those of road concessions, characterized by their long duration and high investments, and therefore they are subject to risks. In this scenario of uncertainties, one of the main risks is the demand risk, i.e., the risk of volume of traffic carried out is lower than projected, affecting the continuity and profitability of the project. Therefore, the present evaluates who should bear the risk of demand in road concessions in Brazil: a private entity, which currently supports this risk, a public entity, or both (shared). To answer this question, the Incentive Theory, together with several international case studies, have been analysed. The presente paper categories the need to transfer risk from private to public administration according to the degree of risk criteria, such as demand risk and risk aversion / Concessões rodoviárias são caracterizadas por seu longo prazo de duração e pelos investimentos elevados, estando, portanto, sujeitas a riscos. Nesse cenário de incertezas, um dos principais riscos é o de demanda, i.e., o risco do volume de tráfego realizado ser inferior ao projetado, afetando a continuidade e rentabilidade do projeto. Dessa forma, o objetivo da dissertação é avaliar quem deveria suportar o risco de demanda em concessões rodoviárias: o ente privado, quem atualmente suporta majoritariamente este risco, o poder público ou ambos (compartilhado). Para esclarecer este ponto, o tema foi analisado à luz da Teoria dos Incentivos e foram averiguadas as práticas internacionais adotadas.
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Co-determinação e não-ação em estratégia de responsabilidade socialSauerbronn, Fernanda Filgueiras 31 August 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-08-31 / O objeto de estudo da minha tese é a agência, mais especificamente a não ação em estratégias de responsabilidade social empresarial (RSE). A partir de uma concepção estruturacionista de agência, construo um quadro teórico que desafia a perspectiva estratégica e integradora (PORTER e KRAMER, 2006) que domina grade parte dos estudos recentes em RSE, centrado no conceito de stakeholder (FREEMAN, 1984). O arcabouço teórico formulado tem como princípio: (1) uma perspectiva pluralista crítica (SCHLOSBERG, 1983 e HOONEY, 19986) à formulação do problema de tese e à combinação de diferentes perspectivas teóricas em estratégia; (1) uma orientação praxeológica, advinda da teoria da estruturação (GIDDENS, 2003) que permite o reconhecimento e a definição do objeto de estudo; (2) uma certa insistência realista (Stones , 2003 e 2005), para o estudo dos diferentes níveis de análise, por meio do bracketing conceitual viabilizado pela co-deteminação (CHILD, 1997); (3) uma perspectiva política que percebe na não-ação (BACHRACH e BARATZ, 1962, 1963) um tipo de agência que desafia o fenômeno da RSE, principalmente, quando associado a uma empresa multinacional atuando em um país emergente. Em termos metodológicos, a tese desenvolvida foi viabilizada por uma orientação processualista que combinou, em termos reflexivos, a análise de discursos narrativos e o mapeamento de eventos de ação e não-ação, ao longo da trajetória de desenvolvimento da RSE, em um estudo de caso único, realizado junto à uma grande empresa multinacional atuando no Brasil. A partir da coleta e análise dos dados, a tese traz como contribuição teórica: (a) o reconhecimento das motivações associadas ao crescente voluntarismo de ação em RSE, por parte das grande empresas (por exemplo, a auto-regulamentação), ao expor a não-ação, suas implicações e a relação com os diferentes atores sociais; (b) os limites do integracionismo em RSE, considerando as implicações de uma agenda internacional em RSE para a relação matriz-subsidiária; (c) os reflexos das estratégias de RSE sobre questões de não-mercado, anteriormente desconsideradas, a cerca de dimensões relevantes na interface público-privada em RSE.
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Abordagens institucionalistas das parcerias público-privadas: as experiências da Inglaterra e de Minas GeraisCorreia, Marcelo Bruto da Costa 16 May 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-05-16T00:00:00Z / Public-Private Partnerships have been one of the pillars of the reforms of the state internationally. In Brazil, types of partnerships have been created during the course of the 90s, culminating with the approval of the law on Public-Private Partnerships, established with the objective of encouraging investment in infrastructure after the first stage of privatizations and concessions, under the inspiration of the British experience of Private Finance Initiative. The apparent similarity suggested by the best international practice, however, not rarely obscures historical and institutional varieties that influence the design of PPPs between countries, in particular the structure of incentives and credibility for long-term contracts. The object of this discussion is to inquiring how the institutionalist literature of different theoretical traditions - sociology, economics and political science - explains the interaction between the institutional environment and the structures of governance of these partnerships, modulating its features and influencing the results. After, describes, in the light of the British experience of partnerships, the deployment of PPP programme in the state of Minas Gerais, illustrating variables and assumptions drawn from the literature. / Parcerias Público-Privadas representaram um dos pilares das Reformas do Estado internacionalmente. No Brasil, modalidades de parcerias foram introduzidas durante o curso dos anos 90, culminando com a aprovação da Lei das Parcerias Público-Privadas, instituídas com o objetivo de estimular investimentos em infra-estrutura após a primeira etapa de privatizações e concessões, sob a inspiração da experiência britânica de Private Finance Initiative. O aparente isomorfismo sugerido pelas melhores práticas internacionais, contudo, não raramente obscurece variedades histórico-institucionais que influenciam o desenho das PPPs entre os países, em especial a estrutura de incentivos e a credibilidade de longo prazo dos contratos. O objeto deste trabalho é discutir como a literatura institucionalista de diferentes tradições teóricas – sociologia, economia e ciência política – explica a interação entre o ambiente institucional e as estruturas de governança das parcerias, modulando suas características e influindo nos resultados. Ao fim, descreve, à luz da experiência britânica de parcerias, a implantação do programa de PPP no Estado de Minas Gerais, ilustrando variáveis e hipóteses extraídas da literatura.
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Re-framing risk transfer to assess integrative partnership opportunities: the S.A.R. approach and the AIG/BID/CNO regional surety bond facility of 2007Mckellar Junior, Tem C. 30 September 2008 (has links)
Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-07-13T21:05:54Z
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Previous issue date: 2008-09-30 / The identification, allocation and management of project risks are major concerns to in establishing and administering public-private partnerships (PPP). Consequently managers of public entities, development banks, construction companies and insurers are studying and employing many techniques to address the assessment and management of project risks. Risk transfer is a hallmark of the purported benefits provided by PPP, yet due to contractual and conceptual realities, the public party (the ceding entity) almost always remains the ultimate risk bearer. Consequently, public party retains an enduring interest in the overall management of these ceded risks. This dissertation explores shortcomings of the common approaches to conceptualizing risk management in the context of a PPP. By focusing the concepts of interdependence and mutuality and using the decision to transfer project risk, this dissertation frames the decision to transfer risk in terms of: the interdependent realities of systemic relationships, broadens the technical concepts of risk and risk assessment and considers the reflective use of differences in perspective to analyze the case study. The author explores these concepts in an analysis of decision of a risk manager of the Brazilian construction company Construtora Norberto Odebrecht to design an innovative surety bond facility with the Inter-American Development Bank (BID) and an insurer, the American International Group (AIG), a deal which won recognition as Trade Finance Magazine’s 2007 deal of the year. The author argues that by framing risk transfer in terms of the organization’s systemic disposition, technical assessment and reflective dynamics, one may identify and create more opportunities to engage in successful long-term relationships in ways that current PPP literature does not yet address. The results should provide contributions for future research into project risk transfer, inter-organizational cooperation and potential project partner selection. / Identificar, compartilhar e gerenciar os riscos de contratar são preocupações que impedem o estabelicmento e a administração das Parcerias Públicos Particulares (PPP). Porem, gerentes das entidades públicas, bancos de formento, construtoras e seguradoras pesquisam e utilizam muitas técnicas para enfrentar a avaliação e gerenciamento dos riscos. A transferência de risco é uma indicação dos chamados benefícios que são inspirados pelos PPP, contudo devido às realidades contratuais e conceptuais, a entidade de cede o risco (o partido público) permanece quase sempre como o portador final do risco. Conseqüentemente, o partido público retem um interesse de resistência na gerência total destes riscos cedidos. Esta dissertação explora alguns defeitos das aproximações comuns a conceituar a gestão de risco no contexto de um PPP. Focalizando os conceitos da interdependência e da reciprocidade e usando na decisão para transferir o risco do projeto, esta dissertação molda a decisão para transferir o risco nos termos das realidades interdependentes de relacionamentos sistemáticos, alargam os conceitos técnicos do risco e da avaliação de risco, considerando o uso reflexivo das diferenças na analise de um estudo de caso. O autor explora estes conceitos em uma análise da decisão de um gerente de risco da empresa de construção civil brasileira Construtora Norberto Odebrecht (ODB) para projetar uma facilidade inovadora da ligação de garantia com Inter-American Development Bank (BID) e uma seguradora, American International Group (AIG), um negócio que ganhe o reconhecimento Trade Finance Magazine’s 2007 deal of the year. O autor mostra que por compreender a transferência de risco nos termos abordados nesta dissertação, um atore que transfere o risco pode identificar e criar mais oportunidades de estabelecer relacionamentos em longo prazo, através dos processos que a literatura atual do PPP ainda não considere. Os resultados devem fornecer contribuições para a pesquisas sobre a transferência do risco do projeto, na cooperação entre organizações e na seleção do sócio do projeto do potencial.
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Parcerias público-privadas na presença de seleção adversa: uma análise numéricaRodrigues, Rafael Mourão dos Santos January 2010 (has links)
Submitted by Rafael Mourão dos Santos Rodrigues (rmrodrigues@fgvmail.br) on 2010-07-18T04:38:02Z
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Previous issue date: 2010-02-04 / This dissertation analyzes the optimality of public-private partnerships (PPP) in an adverse selection framework. More speciÖcally, I analyze whether the tasks of building and operating an infrastructure for public services should be performed by a consortium or if it should be performed by individually contracted Örms. For that, in a departure from the existent literature, focused on problems of incomplete contracting and moral hazard, I build a multidimensional adverse selection model where the Örms are privately informed and can exert a non-observable e§ort in each task, with the existence of an externality between them, in an extension of the La§ont and Tirole (1986) model. After isolating some conditions under which PPP dominates usual procurement contracts, I rely on numerical analysis to better comprehend the modelís solution, which turns out to be heavily dependant on the correlation between the Örms private information parameters. / Esta dissertação propõe-se a analisar a otimalidade de parcerias público-privadas (PPP) em um ambiente de seleção adversa. Mais especi calmente, analiso se as tarefas de construir e operar uma infraestrutura para serviços públicos deve ser realizada por um consórcio ou se devem ser realizadas por fi rmas contratadas separadamente. Para tal, diferentemente da literatura existente para o problema, focadas nos problemas de contratos incompletos e moral hazard, construo um modelo de seleção adversa multidimensional, onde as firrmas possuem informação privada e podem exercer um esforço não observável em cada atividade, com a existência de externalidade entre as tarefas, em uma extensão do modelo de La¤ont e Tirole (1986). Após defi nir algumas condições sob as quais PPP domina os meios usuais de contratação, utilizo de uma análise numérica para melhor compreender a solução do modelo, que se mostra altamente dependente da correlação entre os parâmetros de informação privada das firmas.
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A produção discursiva da Revista Gestão Escolar sobre a gestão da escola: um “manual” para a equipe de gestão e o alinhamento às orientações de agências internacionais / The discursive production of Magazine Gestão Escolar About school management: a manual for the management team and alignment with international agency guidelinesCarvalho, Medianeira da Silva [UNIFESP] 27 February 2018 (has links)
Submitted by Cristiane de Melo Shirayama (cristiane.shirayama@unifesp.br) on 2018-04-05T20:51:36Z
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Previous issue date: 2018-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O OBJETIVO desta pesquisa é analisar a produção discursiva da Revista Gestão Escolar (RGE) sobre a gestão da escola. A questão que instiga o trabalho é identificar qual modelo de gestão é valorizado pela RGE e, para tanto, trabalhamos com a HIPÓTESE de que o periódico orienta a escola a adotar uma gestão escolar gerencialista com o slogan “gestão democrática e compartilhada” e, ao mesmo tempo, se aproxima das orientações preconizadas por organismos internacionais, entre eles o BM a UNESCO e a OCDE, com vistas ao aumento da produtividade e eficiência, mensurados por meio de avaliações em larga escala, e ao maior alinhamento da escola às necessidades do mercado. O PROBLEMA que estimulou esta investigação é a assunção de que a boa qualidade da educação (seja na condução da educação nacional, seja na condução do que ocorre dentro da escola) decorre, fundamentalmente, apenas do modelo de gestão adotado; nesse sentido, parece que a eficiência das unidades escolares – geralmente determinada por índices de desempenho – passa a ser um problema tipicamente de gestão, ignorando-se os diferentes matizes que marcam discursos multifacetados sobre gestão escolar, bem como a existência de outros fatores intervenientes para a almejada boa qualidade da educação. Para compreender o discurso da revista tratamos, também, de questões que sustentam a argumentação do periódico como as proposições dos Organismos Internacionais sobre gestão escolar e as concepções acerca das parcerias público-privadas (PPP) na educação brasileira. As trajetórias das Fundações Victor Civita (FVC) e Lemann (FL) são abordadas no intuito de melhor conhecer a organização, estrutura e circulação do periódico em análise, identificando as estratégias discursivas que buscam legitimar um discurso sobre a gestão da escola. Para a realização da investigação, foram analisadas 53 (cinquenta e três) edições do periódico, sendo 29 edições impressas e 24 on-line, no período de agosto/2009 a dezembro/2016, além de entrevista com a direção de edição e produtos da Associação Nova Escola (ANE). Para fundamentar as análises trabalhamos com os conceitos de “linguagem autorizada” e “descrever e prescrever” em Bourdieu (2008); de slogan e metáfora, em Scheffler (1974); de ciclo de políticas, gerencialismo e performatividade em Ball (1989, 2001); de “rede de legitimidade” em Ricardo Filho (2005); além das contribuições de Shiroma et al (2005); Victo Paro (1988); Felix (1984) e Ravitch (2011). / The OBJECTIVE of this research is to analyze the discursive production of the School Management Magazine (RGE) on school management. The question that instigates the work is to identify which management model is valued by RGE. We work with the HYPOTHESIS that the periodical guides the school to adopt a managerial school model management with the slogan "democratic and shared management" and, at the same time, utilizes the guidelines recommended by international organizations, among which, the World Bank, UNESCO and OECD, with the purpose of increasing productivity and efficiency, measured through large-scale assessments, and of attaining better aligning between the schools and the needs of the market economy. The ISSUE that stimulated this research is the assumption that the good quality of education (whether in the conduct of the national education or in the conduct of what happens inside the school) is fundamentally based only on the management model adopted. In this sense, it seems that the efficiency of the school units - usually determined by performance indexes - becomes a typical management problem, ignoring the different tints that mark the multifaceted discourses about school management, as well as the existence of other intervening factors for the desired good quality of education. In order to understand the discourse of the journal, we also address issues that support the journal's arguments, such as the proposals of the International Organizations on school management and the conceptions about public-private partnerships (PPP) in Brazilian education. The trajectories of the Victor Civita (FVC) and Lemann (FL) Foundations are approached in order to understand better the organization, structure and circulation of the periodical under analysis, identifying the discursive strategies that seek to legitimize a discourse about school management. In order to carry out the research, 53 (fifty-three) editions of the journal were analyzed, being 29 printed editions and 24 online editions, from August/2009 to December/2016. We have also interviewed the directors of editing and of products of the New School Association (ANE). To substantiate our reviews, we use the following theories: the concepts of "authorized language" and "describe and prescribe" in Bourdieu (2008); the concept of slogan and metaphor in Scheffler (1974); the notions of policy cycle, managerialism and performativity in Ball (1989, 2001) and the idea of "legitimacy network" in Ricardo Filho (2005). In addition to those, we have also utilized contributions from Shiroma et al (2005); Victo Paro (1988); Felix (1984) and Ravitch (2011).
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CIDADE DA CRIANÇA: UM ESTUDO DE GESTÃO SOB O REGIME DE PERMISSÃO NO CENÁRIO DA CULTURA E DO LAZER NO BRASIL / Children`s City: Study of Management Under Permission To Use System Of Culture And Leisure In Brazil.Menezes Junior, Elisio Oliveira 13 September 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-09-13 / The transformations and changes in the market, in politics and in the economy of Brazil have had a historical and often an unknown path which is little publicized by the responsible media. The management partnership between public and private has been increasingly present in societies where the State has adopted policies of moderate intervention. The liberal economic policies, the insistent encouragement to entrepreneurship and free enterprise, deregulating processes, partnerships and political agreements implemented, constitute and shape the main support bases of the contemporary economic scenario. Allied to this, the economy under the aegis of continuous strategic expansion of wealth has produced in Brazil the probing and exploitation of niche markets, formerly unnoticed. As a result of these facts, it is observed that in recent decades a progressive factual growth in the leisure and entertainment sector, from the planning and creation of dozens of organizations and companies aiming at the exploitation of such activities. The contextualization of the subject partnership management will be based on the study and analysis of a practical experience in management permission model implemented at Cidade da Criança s Park in São Bernardo do Campo, the Great ABC region. In the meantime there is the chance to identify patterns of managerial actions and forms of organizational planning that sign some aspects, features and capabilities that underlie the functional feasibility or not of this practical scenario and real partnership. / As transformações e modificações ocorridas no mercado, nas políticas e na economia do Brasil possuem um histórico e um trajeto muitas vezes desconhecidos e pouco divulgados pelos meios responsáveis a este fim. A parceria em gestão entre o público e o privado tem estado cada vez mais presente nas sociedades onde o Estado tem adotado políticas de intervenção moderada. As políticas econômicas liberais, o insistente incentivo ao empreendedorismo e à livre iniciativa, os processos de desburocratização, as parcerias e acordos políticos levados à prática, constituem e formam as principais bases de sustentação do cenário econômico contemporâneo. Aliado a isto, a economia sob a égide estratégica da expansão contínua de riquezas tem produzido no Brasil a sondagem e aproveitamento de nichos de mercado, outrora despercebidos. Em decorrência destes fatos, observa-se nas últimas décadas um crescimento progressivo factual no setor de lazer e entretenimento, a partir do planejamento e criação de dezenas de organizações e empresas objetivando a exploração destas atividades. A contextualização do tema gestão em parceria se dará a partir do estudo e análise de uma experiência prática de gerenciamento em modelo de Permissão implementada no parque Cidade da Criança em São Bernardo do Campo, região do Grande ABC Paulista. Neste meio tempo, surge a chance de identificar padrões de ações gerenciais e formas de planejamento organizacional que sinalizem aspectos, características e capacidades que fundamentem a viabilidade funcional ou não desta parceria em cenário prático e real.
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As Parcerias Público-Privadas no Programa de Educação para Todos: uma análise marxista / The Public-Private Partnerships in Education Program for All: a Marxist analysis.FEITOSA, Eveline Ferreira January 2012 (has links)
FEITOSA, Eveline Ferreira. As Parcerias Público-Privadas no Programa de Educação para Todos: uma análise marxista. 2012. 88f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-21T11:27:53Z
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Previous issue date: 2012 / This essay involves an in-depth exam of the public-private partnerships in Education and their connection to the Global Program Education for All (EPT) and to the Brazilian corporate movement All for Education. We initially start with the assumption that the educational complex is one of the main mechanisms used by capital for the association and approximation between the State and the Corporate Sector. We argue, in our investigation, that the national Education is more and more connected to the private sector through partnerships in which businessmen attain political and economic support from the capitalist State to manage the current Educational policy, presented, in this way, as the necessary and efficient alternative for reaching the proclaimed quality in Education. Accordingly, everything indicated that the corporate proposal of Education reaffirms its condition as a merchandise, submitting in a more intense way the Education of the working class to the orders of big capital. Our purpose is to understand the process of insertion and conditioning of the public-private partnerships in the Brazilian Education. To do that, we take as a theoretical-methodological standard the Marxist criticism in an ontological perspective, resorting to the Marxism that allows us to understand the movement of the social being in its complex contraditions and rich mediations. This investigation involves, therefore, a documental and bibliographic research, from the contextualization and critical evaluation of the public-private partnerships, in which are articulated the determinations of the international organizations and the consequent institutional reforms carried out by the Brazilian State, tracking, also, their consequences in the Educational policies. Following this initial movement, it has become possible to understand that the public-private partnerships are used in the Brazilian Education to abide by the international standard, entrenching themselves even more to the private sector for the intermediation of the referred partnerships as a source of financing and gateway of the corporate command in the Educational sector. / Este trabalho dissertativo compreende um exame crítico sobre as parcerias público-privadas na educação e sua vinculação ao Programa mundial Educação para Todos (EPT) e ao movimento do empresariado brasileiro Todos pela Educação. Partiu-se, inicialmente, do pressuposto de que o complexo educacional torna-se um dos principais mecanismos utilizados pelo capital para associação e estreitamento entre o Estado e o empresariamento. Argumenta-se, nessa investigação, que a educação nacional vincula-se cada vez mais ao setor privado através das parcerias onde os empresários ganham apoio político e econômico do Estado capitalista para gerir a política educacional vigente, apresentando-se, dessa forma, como uma das principais alternativas necessárias e eficientes para alcançar a proclamada qualidade na educação. Nesses termos, tudo indica que a proposta empresarial de educação reafirma a sua condição de mercadoria, subjugando de forma cada vez mais intensa a educação da classe trabalhadora aos ditames do grande capital. Tomou-se por objetivo compreender o processo de inserção e condicionalidade das parcerias público-privadas na educação brasileira. Para tanto, assumiu-se como referencial teórico-metodológico a crítica marxista em uma perspectiva ontológica, recorrendo ao marxismo que possibilita a apreensão do movimento do ser social em suas complexas contradições e ricas mediações. Essa investigação compreende, portanto, uma pesquisa bibliográfica e documental, a partir da contextualização e avaliação crítica das parcerias público-privadas, na qual se articulam as determinações dos organismos internacionais e as consequentes reformas institucionais procedidas pelo Estado brasileiro, rastreando, ademais, suas consequências nas políticas educacionais. Seguindo esse movimento inicial, tornou-se possível compreender que as parcerias público-privadas são utilizadas na educação brasileira para atender ao receituário internacional, atrelando-se cada vez mais ao setor privado pela intermediação das referidas parcerias como fonte de financiamento e uma das portas de entrada do comando empresarial no setor educacional.
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O arranjo público-privado no Brasil e a qualidade da assistência hospitalar em São Paulo e no Rio Grande do Sul / The public-private mix in Brazil and the quality of hospital care in São Paulo and Rio Grande do SulMachado, Juliana Pires January 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014 / A preocupação com a melhoria da qualidade da assistência hospitalar tem crescido no mundo,impulsionada pela demanda de financiadores, prestadores, profissionais e pacientes. O desempenho de hospitais sofre influência da estrutura do sistema de saúde em que estes se inserem. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) cobre toda a população e cerca de 25 por cento dela é também coberta por planos privados de saúde. A partir da utilização de bases de dados administrativas, o presente estudo procurou analisar se a qualidade da assistência hospitalar,medida pela taxa de mortalidade ajustada por risco, difere segundo fontes de pagamento das internações e arranjos de financiamento dos hospitais. A análise descritiva indicou heterogeneidade na distribuição dos serviços hospitalares no país, com vantagens na oferta de leitos para a população coberta por plano privado sobre a população SUS, mas com maior homogeneidade geográfica para esta última. Observou-se como opção majoritária dos hospitais o seu multi financiamento, com clientela mista (SUS e não SUS), gerando baixa exclusividade de rede hospitalar disponível para pagadores privados, além de manutenção da histórica dependência de grande parte da rede privada para com recursos públicos. Para a análise da qualidade, selecionaram-se dois conjuntos de internações, segundo duas propostas metodológicas distintas. Realizaram-se ajuste de risco para as características dos pacientes, por meio de regressão logística tradicional, e análise dos modelos explicativos para a mortalidade,por meio de regressões logísticas tradicional e multinível. Foram analisadas as relações entre mortalidade hospitalar ajustada, características do processo de cuidado e características do hospital. / (...) O risco de morte para pacientes do SUS foi maior do que para os demais pacientes, em todos os tipos de hospitais, inclusive para aqueles internados no mesmo hospital onde se encontravam os demais pacientes, o que indica a ocorrência de iniquidades internas nestes hospitais, conduzindo a resultados diversos, ainda que com a disponibilidade física das mesmas estruturas, mas dependendo do financiamento da internação. Esforços devem ser dedicados ao alinhamento de investimentos públicos e privados, com vistas à uniformização da oferta e à promoção da melhoria e equidade da qualidade de serviços hospitalares, independentemente das fontes de pagamento. O monitoramento da qualidade destes serviços deve ser parte do conjunto de informações usadas no direcionamento de políticas e regulamentações na área hospitalar, em prol de resultados positivos para a sociedade e para o país. / Improving the quality of health care has been an increased concern in the world, driven by thedemand from funders, providers, practitioners and patients. Hospital performance varies inaccordance with the specific health system configuration. In Brazil, the Unified Health System( SUS ) covers the entire population, and about 25 por cento of it is also covered by private healthinsurance. In this study we aim to examine whether hospital quality, as measured by riskadjustedmortality rates, differs according to the patient insurance status and to the hospitalpublic-private financial arrangements. Administrative databases were used. It was foundheterogeneity in the distribution of hospital services in the country, with advantages in thesupply of beds for the population covered by private insurance, but with greater geographicalhomogeneity for the SUS exclusively users. Most of hospitals financial arrangements involve amixed clientele of patients whose hospitalization can be paid by a private insurance company orby the SUS. It creates a small hospital network exclusively available to private patients, andperpetuates a historical dependence from public funds of the private hospitals. For the qualityanalysis, there were selected two hospitalization sets, according to two different methodologicalapproaches. Risk adjustment was implemented using traditional logistic regression. Explanatoryanalyses were done through traditional and multilevel logistic regression techniques. Therelationship between risk-adjusted mortality rates, process of care and hospital characteristicswas explored. The observed-expected ratio of mortality was calculated for each hospital andsource of payment as a performance indicator that resulted of the traditional logistic regressiontechnique. By the multilevel technique, the deviant analysis indicated hospital performance.^ien / Therisk adjustment models applied presented a reasonable to good goodness of fit and wereconsidered useful for their intended purpose, despite the gaps recognized in the informationquality. The traditional and the multilevel regressions showed up consistence on the directionand strength of associations, but the second technique is considered more appropriate due to thetreatment that it gives for the hierarchies effect. The SUS patients had higher risk-adjustedmortality rates than did privately insured patients. Furthermore, risk-adjusted mortality rateswere higher for SUS patients, even when they were hospitalized at the same hospital than thosein other payer groups. This indicates the occurrence of inequities inside hospitals, leading todifferent results, even with the availability of the same structures, but depending on thehospitalization funder. Efforts should be dedicated to the alignment of public and privateinvestment, aiming to standardize the offering, promote the equity and improve the quality ofhospital services, regardless of the payment source. The quality monitoring should be part of theinformation set used to head policies and regulations related to the hospital care, in favor ofpositive results for society and for the country. (AU)^ien
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