A presente pesquisa aborda a parceria público-privado na Educação Infantil em Porto Alegre, por meio de estudo, que considera Instituições de Educação Infantil sem fins lucrativos. Ela tem como enfoque o trabalho das profissionais de educação que atuam nessas instituições. A origem da relação público-privado no município remonta à década de 1990 e ocorreu mediante Termo de Conveniamento firmado com instituições de educação sem fins lucrativos. O movimento de conveniamento foi propulsado pelo forte protagonismo de movimentos populares e sociedade civil organizada, que buscavam a garantia prevista do direito a creches. Entretanto, mesmo decorridas duas décadas, a promoção da política pública da Educação Infantil permanece sendo executada, maciçamente, por instituições privadas sem fins lucrativos e, em número bem inferior, por instituições próprias da rede municipal, suscitando o debate sobre o trabalho docente das profissionais de educação atuantes em tal contexto de parceria, visto que, em estudos anteriores como o de Flores (2007), Paulo (2013) e Susin (2005; 2009), há sinalizações que indicam complexidade dessa temática, justificando a necessidade de investigação. É, então, delimitação desta pesquisa, compreender o trabalho das profissionais de educação que atuam em instituições parceiras, tendo em vista que suas configurações de regime de trabalho, nomenclaturas de cargos, salários e formação. Sendo assim, busca-se identificar como a relação público-privada pode impactar no trabalho dessas docentes A metodologia utilizada tem como base o estudo de caso de duas instituições parceiras, envolvendo, também, análise bibliográfica das legislações educacionais concernentes à temática. As técnicas de pesquisa utilizadas são entrevistas semiestruturadas, observação e questionário. Para realização da pesquisa foram utilizados, como referenciais bibliográficos, legislações educacionais de âmbito nacional, estadual e municipal, concernentes à Educação Infantil, sendo algumas destas: a Constituição Federal (BRASIL,1988), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996) e o Plano Nacional de Educação (Nº 13.005/2014), bem como autores que analisam a relação público-privada na Educação, tais como: Vera Maria Vidal Peroni, Maria Otília Kroeff Susin e Daniela Oliveira Pires. Como resultado desta pesquisa, pode-se inferir que a parceria público-privada problematizada, traz como consequências um cenário de pouca valorização, formação e remuneração incompatíveis com a legislação educacional vigente e, principalmente, ausência do reconhecimento enquanto profissionais da Educação Infantil. / The present research deals with the public-private partnership in Early Childhood Education in Porto Alegre, through a study that considers non-profit Child Education Institutions. It focuses on the work of education professionals who work in these institutions. The origin of the public-private relationship in the municipality dates back to the 1990s and occurred through a Memorandum of Understanding signed with non-profit educational institutions. The conspiracy movement was propelled by the strong protagonism of popular movements and organized civil society, which sought the expected guarantee of the right to day-care centers. However, even after two decades, the promotion of the public policy of Early Childhood Education continues to be carried out, massively, by private non-profit institutions and, in a much smaller number, by institutions of the municipal network, provoking debate on the teaching work of professionals (2007), Paulo (2013) and Susin (2005; 2009), there are signs that indicate complexity of this theme, justifying the need for research. It is, therefore, the delimitation of this research, to understand the work of the education professionals who work in partner institutions, considering their work regime configurations, job classifications, salaries and training. Thus, it is sought to identify how the public-private relationship can impact on the work of these teachers The methodology used is based on the case study of two partner institutions, also involving a bibliographical analysis of the educational legislation concerning the subject. The research techniques used are semi-structured interviews, observation and questionnaire. In order to carry out the research, educational legislation at the national, state and municipal level was used as bibliographical references, concerning Child Education, some of them being: the Federal Constitution (BRAZIL, 1988), the National Education Guidelines and Bases Law , 1996) and the National Plan of Education (No. 13.005 / 2014), as well as authors who analyze the publicprivate relationship in Education, such as: Vera Maria Vidal Peroni, Maria Otília Kroeff Susin and Daniela Oliveira Pires. As a result of this research, it can be inferred that the problematized public-private partnership has as consequences a scenario of low valorization, training and remuneration incompatible with current educational legislation and, mainly, lack of recognition as professionals of Early Childhood Education. / La presente investigación aborda la asociación público-privada en la Educación Infantil en Porto Alegre, por medio de un estudio, que considera Instituciones de Educación Infantil sin fines de lucro. Ella tiene como enfoque el trabajo de las profesionales de educación que actúan en esas instituciones. El origen de la relación público-privada en el municipio se remonta a la década de 1990 y ocurrió mediante Término de Convenio firmado con instituciones de educación sin fines de lucro. El movimiento de convenio fue propulsado por el fuerte protagonismo de movimientos populares y sociedad civil organizada, que buscaban la garantía prevista del derecho a guarderías. Sin embargo, incluso después de dos décadas, la promoción de la política pública de educación infantil sigue siendo ejecutada, masivamente, por instituciones privadas sin fines de lucro y, en número muy inferior, por instituciones propias de la red municipal, suscitando el debate sobre el trabajo docente de las profesionales de educación actuante en tal contexto de asociación, ya que, en estudios anteriores como el de Flores (2007), Paulo (2013) y Susin (2005; 2009), hay señales que indican complejidad de esta temática, justificando la necesidad de investigación. Es, entonces, delimitación de esta investigación, comprender el trabajo de las profesionales de educación que actúan en instituciones asociadas, teniendo en vista que sus configuraciones de régimen de trabajo, nomenclaturas de cargos, salarios y formación. Siendo así, se busca identificar cómo la relación público-privada puede impactar en el trabajo de esas docentes La metodología utilizada tiene como base el estudio de caso de dos instituciones asociadas, involucrando, también, análisis bibliográfico de las legislaciones educativas concernientes a la temática. Las técnicas de investigación utilizadas son entrevistas semiestructuradas, observación y cuestionario. Para la realización de la investigación se utilizaron, como referenciales bibliográficos, legislaciones educativas de ámbito nacional, estatal y municipal, concernientes a la Educación Infantil, siendo algunas de éstas: la Constitución Federal (BRASIL, 1988), la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional (BRASIL (1996) y el Plan Nacional de Educación (Nº 13.005 / 2014), así como autores que analizan la relación públicoprivada en la Educación, tales como: Vera Maria Vidal Peroni, Maria Otília Kroeff Susin y Daniela Oliveira Pires. Como resultado de esta investigación, se puede inferir que la asociación público-privada problematizada, trae como consecuencias un escenario de poca valoración, formación y remuneración incompatibles con la legislación educativa vigente y, principalmente, ausencia del reconocimiento como profesionales de la Educación Infantil.

Made available in DSpace on 2016-02-05T18:29:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-03-10. Added 1 bitstream(s) on 2016-02-05T18:34:03Z : No. of bitstreams: 1 000857368.pdf: 1130055 bytes, checksum: bad2376eedf5ec33360b546cdc490aa3 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo identificar e analisar a percepção dos trabalhadores em relação aos diferentes modelos de gestão nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Supervisão Técnica de Saúde Pirituba/ Perus, no município de São Paulo, e as possíveis interferências da gestão no cotidiano de trabalho. A atual política de saúde pública tem vivenciado uma mudança no que concerne à gestão de serviços, com o aumento da atuação das Organizações Sociais (OS) e das Parcerias Público-Privadas (PPP). A transferência de bens públicos para o setor privado ocorre com a justificativa da necessidade de alcançar uma maior produtividade e/ou eficiência na prestação de serviços, porém o que acontece de fato é a privatização dos serviços de saúde e como consequência o desmantelamento das políticas sociais públicas e do direito dos trabalhadores. A compreensão do objeto de estudo foi realizada através do movimento dialético da realidade, com apreensão das mediações necessárias para uma análise de totalidade, para tanto, foi escolhida a abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica e de campo, por meio de entrevistas semi-estruturadas com 13 Sujeitos. Assim, o resultado do estudo aponta o crescimento da atuação das instituições parceiras nas UBS do município de São Paulo e precarização do trabalho de todos os trabalhadores, independentemente da forma de contratação / This work aims to identify and analyze the perception of employees for the different management models in the Basic Health Units (UBS), STS Pirituba / Perus, in São Paulo, and pOSible interference in daily work. The current public health policy has experienced a change regarding the management services, with increasing activity of Social Organizations (OS) and Public-Private Partnerships (PPP). The transfer of public assets to the private sector takes place on the grounds of the need to achieve greater productivity and / or efficiency in service delivery, but what happened is the privatization of health services and its impact on the lives of workers. Understanding the object of study was performed using the dialectical movement of reality with concern the necessary mediation for a full analysis and a qualitative approach was chosen, with bibliographic research and field, through semi -structured interviews with 13 subjects. So the result of the study shows the growth performance of the partner institutions at UBS in São Paulo and precarious employment of all workers, regardless of the form of contract

Esta dissertação dedica-se ao estudo das consequências da aplicabilidade da pena privativa de liberdade e das condições de possibilidade de legitimá-la, através de propósitos ressocializadores. Parte-se do princípio de que a pena carcerária é um mal que ainda se apresenta necessário, e para tanto não merece total extinção, mas sim significativas reformas. Toma-se como base dessa hipótese a desvinculação dos crimes que atingem bens jurídicos de maior relevância e propostas alternativas de encarceramento. Como fundamento, analisa-se os reflexos do encarceramento e suas diferentes propostas, enquanto medida indutora à reincidência, pretendendo sugerir propostas de modificação dos caminhos que provocam o sempre crescente índice de reincidência, embasando-se na participação da sociedade nos processos de reconstrução da dignidade profissional do apenado e do egresso. Nesse contexto, sugere-se que as parcerias entre o poder público e a iniciativa privada haveriam por emprestar ferramentas hábeis a esse desiderato, sugerindo o estudo e a implementação de estratégias que minimizem os efeitos perniciosos da pena convencional. O propósito último é estabelecer processos interativos que liguem a sociedade ao infrator com vista à inclusão desse último à vida social / The broad aim of this dissertation is critically develop a social and legal analysis of the actual, situation of the political system of imprisonment in the penitentiaries of Brazil. Specifically, the focus of the research is directed toward those people who were condemned to imprisonment through long length sentences, due to have been accused and convicted of serious crimes against individuals, the social order and its security. The hypothesis raised here based upon careful empirical observations is that the State, alone, is weak and unprepared to cope with programs of re-socialization of these people; there is no serious academic and educational strategies directed to help them to reach dignity and professional and social respectability; nor have been introduced effective policies toward a professional training, or re-training, in order to integrate them in industrial or commercial activities. By contrast, what has happened is that prisons have frequently be transformed in a web of delinquence, tying, inside and outside the prisons, criminal leaders and their gangs. So, once they leave prison, (when and if they do) they are again engaged in different types of criminal actions. Objectively, this research tries to conceive a new and revolutionary project, on the basis of establishing agreements between state partners and private ones, concentrating both money, social services, and technologies, able to provide educational and professional means and efforts, not only in order to low the level of criminality, but mainly to create new and more effective alternatives to the prisoners to reach moral, social and professional reintegration within the community, as well as regain their citizenship

O presente estudo tem por objetivo analisar os principais aspectos relativos à formatação de contratos das Parcerias Público-Privadas (PPP), entre o Estado e a iniciativa privada sob a ótica econômica, com foco no setor de saneamento básico, para melhoria dos resultados dos serviços prestados à população. Os instrumentos de análise são as experiências internacionais mais desenvolvidas e a base teórica disponível na literatura internacional, e também, os elementos essenciais considerados nas formatações das parcerias, indicadas por organismos internacionais. É apresentada a evolução das PPPs ao longo da história, os fundamentos teóricos dessas modalidades de atendimento à infraestrutura e provisão de serviços. Os principais modelos de parcerias desenvolvidas e as diferentes formatações das mesmas são expostos, apontando aplicação dessa tecnologia em diferentes áreas ao redor do mundo. Situam-se as principais demandas, dificuldades e oportunidades em saneamento básico no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, onde a formatação de PPPs é uma alternativa para acessibilidade aos serviços e ao desenvolvimento das infraestruturas demandadas pela sociedade, em um ambiente de restrição de recursos governamentais, em conjunto de normas legais e aspectos regulatórios existentes. Pontuam-se os principais tópicos a serem considerados na constituição, desenvolvimento e implementação de uma PPP, tanto sob a ótica do Estado quanto do operador privado e da sociedade, sendo o norte principal os instrumentos utilizados em diferentes países com sucesso na utilização da tecnologia e as bases dos programas incentivados por organismos como World Bank, Fundo Monetário Internacional e United Nations. Considera o ferramental de análise usado durante as diferentes fases do processo e da efetividade e da eficiência de uma PPP para todos os agentes envolvidos. Do conjunto de informações coletadas e analisadas, percebe-se a grande oportunidade para o Brasil e seus entes federados utilizar a tecnologia para resolver os problemas existentes no setor de saneamento, em especial, embora haja limitação de informações, para a formatação e constituição de PPPs. / This dissertation aims to evaluate the main aspects concerning the format of contracts for public-private partnerships between state and private initiative, under the economic perspective, focusing on the basic sanitation sector, and whose results are to improve services population. The analytical tools are the most developed international experiences and the theoretical basis presented by the international literature, as well as the essential elements to be considered in the formatting of the partnerships listed by international agencies. It shows the evolution of PPPs throughout history, as well as the theoretical foundation behind this type of service infrastructure and service provision. The main partnership models developed and the different formats of them are exposed, pointing application of this technology in different areas around the globe. It presents the main demands, challenges and opportunities in basic sanitation in Brazil, in state of Rio Grande do Sul, in Porto Alegre city, where the formatting of PPP is an alternative to accessibility to services and infrastructure development demands by society, in an environment of restricted resources of government, together with the legal and regulatory issues exist. It punctuates the main topics to be considered in the creation, development and implementation of a PPP, both from the perspective of the state, the private operator and society, with the northern main tools used in different countries with successful use of technology and the bases of the programs encouraged by bodies like the World Bank, International Monetary Fund and United Nations. It exposes analysis tools during different phases of the process and the effectiveness and efficiency of a PPP for all stakeholders. The set of information submitted, we find the greatest opportunity for Brazil and its federal entities to use technology to solve existing problems in the sanitation sector in particular, although there is limited data for formatting and setting up PPPs.

Em um contexto de crescimento do volume de transferências de recursos públicos para entidades do terceiro setor e, ainda, de aumento do número de parcerias do Estado com tais entidades, cresce também a importância do controle estatal sobre as suas políticas de fomento e sobre a aplicação dos recursos transferidos. Paralelamente, a mídia, os órgãos estatais de controle e a academia jurídica manifestam preocupações com a corrupção na destinação desses recursos e com a ineficiência no seu emprego. Todos ainda enfrentam o desafio de fortalecer o terceiro setor, simultaneamente ao fortalecimento do controle do fomento estatal. A legislação federal brasileira, contudo, ainda não trata do assunto com o devido cuidado. Há um descompasso entre a importância do tema para o país, de um lado, e a insuficiência da legislação que o rege, de outro. Com este pano de fundo, esta tese descreve, primeiramente, qual é o direito vigente em matéria de controle estatal das transferências de recursos públicos da União para o terceiro setor. Em segundo lugar, aponta alguns dos principais problemas deste direito. Finalmente, sugere soluções para o seu aperfeiçoamento. Como ponto de partida para essas três vertentes de investigação, a tese trabalha com a hipótese de que tal controle é disciplinado por uma complexa teia de textos normativos que necessita ser reformada. O resultado das investigações é a confirmação desta hipótese, à medida que são reunidas evidências de que o quadro normativo geral é demasiado complexo, lacônico, excessivamente talhado pela via infralegal, descompassado com a Constituição Federal e ainda ineficaz a despeito de suas últimas reformas , demandando, sim, uma reforma legislativa. Com inspiração em projetos e anteprojetos de lei, assim como nas experiências espanhola e estadunidense pertinentes ao assunto e, ainda, levando em conta o diagnóstico de problemas efetuado, a tese defende seis medidas para reforma da legislação brasileira. Sustenta que tais medidas podem contribuir para a solução de parcela importante dos problemas da legislação vigente, tornando o controle estatal das transferências de recursos públicos para o terceiro setor mais democrático e consentâneo com os princípios constitucionais da impessoalidade, publicidade, motivação e eficiência. / In a context of growth in the volume of government transfers to nonprofit organizations, as well as in the number of partnerships between the state and these entities, there is also a growing need for the state to control its own funding policies and the use of the transferred resources. Simultaneously, the media, the state controlling agencies and the legal academia manifest their concern with the corruption involved in the destination of those resources and the inefficiency in its application. They also face the challenge of strengthening the nonprofit sector while curbing illegal behavior and strengthening state control of government stimulus initiatives. The federal legislation, however, still does not cope with the matter in a cautious way. There is a mismatch between the importance of the subject to the country, on one hand, and the limitations of the legislation that should govern it, on the other hand. Against this backdrop, this thesis describes, first, what is the current law governing federal control of its own funding of nonprofit organizations. Second, it points out some of the key problems of the existing legislation. Finally, it suggests solutions for its improvement. As a starting point for these three lines of investigation, it works with the hypothesis that the state control over grants to nonprofits is regulated by a complex net of legal norms which needs to be reformed. The result of the investigations confirms this hypothesis, as the thesis assembles evidences of an existing legal framework extraordinarily complex, laconic, excessively tailored through regulations in lieu of statutes, not totally aligned with the Federal Constitution and inefficient in spite of its latest reforms all these characteristics demanding, unequivocally, a statutory reform. Taking into account the diagnosis made and with an inspiration in bills and other legislative proposals in Congress, as well as in the Spanish and American experiences in the matter, the thesis pinpoints a number of six initiatives for the reform of the Brazilian legislation. It sustains that these initiatives should contribute to the solution of an important part of the flaws of the existing legislation, turning the state control of governmental transfers to nonprofits more democratic and tuned with constitutional principles governing the public administration, such as equality, publicity, reasoning and efficiency.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:16:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3414.pdf: 1766271 bytes, checksum: afbc68cdc5bb662225b562d589954e4f (MD5) Previous issue date: 2010-11-09 / The increasing technological change and intense health service, which provides worldwide, brings as a consequence the necessity of development and incorporation of new models of management and financing. These managerial innovations include a look at private institutions, to the establishment of strategies such as PPP - Public Private Partnership model in the SHO - the Social Health Organizations. This study presents an analysis of the adoption of strategies of the PPP in hospital management from the perspective of studies STS - Science, Technology and Society. The objective was to analyze the process of managing the Bauru State Hospital - BSH, scrutinizing its construction, operation strategies and the results of the PPP. The method adopted in this investigation is the case study and bibliographical review on the STS subject, the PPP and the SHO. The result of the thesis demonstrates the range and often overcoming the qualitative and quantitative goals of the Health Secretariat of São Paulo in the PPP of BSH, from its creation to the updating of the procurement and management over the seven years of partnership. PPP's strategy has enabled the provision of services to the region of Bauru once concentrated in towns. This dissertation is the proposal to incorporate discussions on PPP in hospital management to field studies STS. / A intensa e crescente mudança tecnológica dos serviços de saúde, que se estabelece em nível mundial, traz como conseqüência a necessidade do desenvolvimento e incorporação de novos modelos de gestão e financiamento. Tais inovações gerenciais incluem um olhar para instituições privadas, a fim de estabelecer estratégias como a PPP - parceria público-privada no modelo das OSS - organizações sociais de saúde. Este estudo apresenta uma análise da adoção de estratégias da PPP na gestão hospitalar na perspectiva dos estudos CTS Ciência, Tecnologia e Sociedade. O objetivo foi analisar o processo de gestão do Hospital Estadual de Bauru - HEB, perscrutando sua construção, as estratégias de operação e os resultados da PPP. O método adotado nesta investigação é o Estudo Caso e revisão bibliográfica sobre o campo CTS, as PPPs e as OSS. O resultado da dissertação demonstra o alcance e, muitas vezes, a superação das metas qualitativas e quantitativas da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo na PPP do HEB, desde sua criação até as adaptações de contratação e gestão no decorrer dos sete anos de parceria. A estratégia da PPP viabilizou a disponibilização de serviços para região de Bauru, antes concentrados nos grandes centros. Esta dissertação tem a proposta de integrar as discussões sobre PPP na gestão hospitalar aos estudos do campo CTS.

Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2017-01-19T12:52:06Z No. of bitstreams: 1 DissMCA.pdf: 1741313 bytes, checksum: cda22fcc2acd0f17fbf1ea6a803ff614 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Passos (camilapassos@ufscar.br) on 2017-01-20T10:45:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMCA.pdf: 1741313 bytes, checksum: cda22fcc2acd0f17fbf1ea6a803ff614 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Passos (camilapassos@ufscar.br) on 2017-01-20T10:46:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMCA.pdf: 1741313 bytes, checksum: cda22fcc2acd0f17fbf1ea6a803ff614 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-20T10:46:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMCA.pdf: 1741313 bytes, checksum: cda22fcc2acd0f17fbf1ea6a803ff614 (MD5) Previous issue date: 2016-06-15 / Não recebi financiamento / In the past few decades, following the growing trend to create partnerships between public and private sectors in multiple countries, this topic has been broadly discussed in global academic production. The main purpose of this research is to identify potential relationships in those partnerships’ structure, how they are handled, and the results they aim to achieve. For that matter, this paper presents an overview of the subject, taking into account the context of emergence and development of those partnerships in Brazil and in the world, the different terminologies and concepts used to discuss them, and the multiple possibilities to characterize them. Three aspects were considered for the characterization, namely: 1) the partnerships’ hardware, composed by their standards, constitution and objectives – its physical structure; 2) the partnerships’ software, or how their members relate to one another, to other actors, to their organizations, to society, and to the public and private systems that surround them – its governance; and 3) the results aimed by partnerships. The government program Água Para Todos (APT), one of the measures for the governmental plan Brasil sem Miséria (BSM) – a strategy by the Federal Government (2011-2014), which aims to overcome extreme poverty in Brazil – was selected to approach this theme and to illustrate the rationale behind partnerships between public and private sectors. In the form of different arrangements to achieve the objective of making the access to water universal in the Brazilian semi-arid region, the participation of actors from public and private sectors joining efforts and taking turns on different roles was critical to assure that the goals established by the Federal Government were fulfilled and to foster other benefits for the population as well. It was also possible to observe that the three aspects of partnerships considered for the analysis affect one another. Just as the partnership’s hardware affects its governance, any kind of obstacle faced by the form of operation might result in changes to the previously constituted structural elements. The possibility to reassess the continuous forms of partnerships’ hardware and software might be one of the requirements to achieve the best possible results. At the same time, tracking results along the partnership execution might point to difficulties and bottlenecks which, occasionally, would act as guides to the required changes to its structure and governance. / Acompanhando a tendência crescente de formação de parcerias entre os setores público e privado nos mais diversos países nas últimas décadas, o tema vem sendo amplamente abordado na produção acadêmica mundial. O objetivo geral desta pesquisa é identificar possíveis relações entre a estrutura dessas parcerias, a maneira pela qual são operadas e os resultados que logram atingir. Para tanto, o trabalho apresenta um panorama geral sobre o tema, contemplando o contexto de surgimento e desenvolvimento das parcerias no Brasil e no mundo, as diferentes nomenclaturas e conceitos utilizados para abordá-las e as diferentes possibilidades de caracterizá-las. Os três aspectos considerados na caracterização foram o 1) o hardware das parcerias, formado por suas normas, composição e objetivos – sua estrutura física; 2) o software das parcerias ou a maneira como os membros das parcerias se relacionam entre si, com outros atores, com suas organizações, com a sociedade e com os sistemas público e privado que os circunscrevem – sua governança; e 3) os resultados que as parcerias logram atingir. O caso do Programa Água Para Todos (APT), uma das ações do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), estratégia do Governo Federal (2011-2014) para a superação da extrema pobreza no país, foi selecionado para discutir o tema e ilustrar a lógica que permeia as parcerias entre os setores público e privado. Sob a forma de diferentes arranjos para a consecução do objetivo de universalizar o acesso à água na região do semiárido brasileiro, a participação de atores do setor público e do setor privado somando esforços e se revezando em diferentes papeis, foi fundamental para garantir o cumprimento das metas colocadas pelo Governo Federal e promover ainda outros benefícios para a população. Foi possível verificar ainda que os três aspectos das parcerias considerados na análise se influenciam mutuamente. Assim como o hardware da parceria influencia a sua governança, qualquer dificuldade na forma de operar poderá refletir em mudanças nos elementos estruturais inicialmente constituídos. A possibilidade de reavaliar de forma contínua hardware e software das parcerias parece ser um dos requisitos para que seus resultados sejam os melhores possíveis. Ao mesmo tempo, o acompanhamento dos resultados no decorrer da execução da parceria pode apontar dificuldades e gargalos que eventualmente serviriam de orientadores a necessárias reformulações em sua estrutura e governança.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-09-03Bitstream added on 2014-06-13T19:31:05Z : No. of bitstreams: 1 domiciano_ca_me_rcla.pdf: 2049855 bytes, checksum: 4ce6ad68cd47f371224245effa39b2cc (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Esta pesquisa, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), apresenta e analisa as principais características do formato de financiamento educacional ‘Bolsa Creche’ e as consequências de sua implantação para o atendimento à educação infantil pública nos municípios paulistas de Piracicaba e Hortolândia. Buscamos averiguar se este modelo correspondia a uma nova lógica de financiamento para a expansão de vagas na educação infantil ou se tratava de uma re-edição dos velhos convênios instituídos nesta área com entidades filantrópicas, comunitárias e ou confessionais. Apuramos ainda, as semelhanças e especificidades existentes no ‘desenho’ do Programa nos respectivos municípios. Para desenvolver e subsidiar estas análises, além do levantamento teórico concernente ao tema da pesquisa, buscamos junto aos representantes dos órgãos centrais das administrações públicas e dirigentes das escolas públicas e privadas que integraram o rol de estabelecimentos investigados durante a pesquisa, dados educacionais, financeiros e legais relacionados diretamente à implantação do ‘Bolsa Creche’, coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas e consultas aos sites governamentais e ao Banco de Dados desenvolvido pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Política Educacional (Greppe) para a investigação: “Estratégias municipais para a oferta da educação básica: análise de parcerias público-privado no estado de São Paulo” financiada também pela Fapesp e coordenada pela Profa. Dra. Theresa Adrião, da qual esta dissertação é parte integrante. O período delimitado para análise correspondeu, para cada município, o ano imediatamente anterior ao início do Programa e os anos subsequentes, até 2006. O que significou o período de 2001 a 2006 para Piracicaba e 2004 a 2006, para Hortolândia. O ‘Bolsa Creche’ é um... / This research, financed by The State of São Paulo Research Foundation (FAPESP), presents and analyzes the main characteristics of the educational financial format of ‘Bolsa Creche’ and the consequences of its implementation in the public early childhood education in the São Paulo cities of Piracicaba and Hortolândia. We tried to inquire if such model corresponded to a new logic of financial for the vacancy expansion in the early childhood education or it was a reedition of the old accords instituted in this area with philanthropic organization, communitarian or confessional entities. Established yet, the similarities and peculiarities in the 'design' of the program in their municipalities. To develop and to subsidize these analyses, beyond the theoretical survey concerning to the subject of the research, we search representatives of central government and principals of public and private schools, that had integrated the list of establishments investigated during the research, educational, financial and legal data related directly to the implementation of ‘Bolsa Creche’, through semi-structured interviews and consultations with government sites and the database developed by the Group of Studies and Research in Educational Policy (Greppe) for research: “Municipal Strategies for offer the basic education: analysis of public-private partnerships in the state of São Paulo”, also financed for the Fapesp and coordinated by PhD Professor Theresa Adrião, from which this is part. The period defined for analysis corresponded, for each municipality, to the year immediately preceding the beginning of the Program and subsequent years, until 2006. What meant the period from 2000 to 2006 for Piracicaba and from 2004 to 2006, to Hortolândia. The 'Bolsa Creche' Program is a financial mechanism by which the municipalities that have adopted, transfer public resources... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-08-28Bitstream added on 2014-06-13T19:51:54Z : No. of bitstreams: 1 cain_aa_me_rcla.pdf: 1140400 bytes, checksum: dd34c57b45cb1012af0739ebd7c6fb39 (MD5) / A presente pesquisa investigou e analisou a implantação e as consequências das parcerias público-privadas estabelecidas entre a administração pública municipal e o setor privado, nos estudos de dois casos intencionalmente selecionados: os municípios de Ipeúna e Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, na aquisição de ‘sistema de ensino’, com adoção de um modelo pedagógico único, sob a forma de material didático apostilado. O período selecionado para o estudo compreende a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), 1997 a 2006. Partimos do pressuposto que, no Estado de São Paulo, a reforma da educação pública a partir da política do governo estadual introduzida no primeiro governo de Mário Covas (1995-1998), e ratificada nacionalmente pelo Fundef, induziu a municipalização da oferta educacional do ensino fundamental nos municípios paulistas. Em decorrência, houve a ampliação de parcerias público-privadas. Nos estudos de casos, o procedimento teórico-metodológico compreendeu a análise bibliográfica referente à temática da pesquisa; a identificação do perfil dos municípios estudados, visando entender as razões que levaram os dois municípios a estabelecerem parcerias com a instituição privada Sistema Objetivo Municipal de Ensino (Some) na aquisição de ‘sistema de ensino’ apostilado para as séries iniciais do ensino fundamental municipal, via levantamento de dados, informações e documentos oficiais sobre a população e o atendimento educacional - pesquisa empírica; entrevistas semi-estruturadas com representantes das Secretarias Municipais de Educação, da direção e da coordenação pedagógica de escolas de ensino fundamental e da empresa privada; apresentação e análise de indicadores educacionais e da composição dos gastos municipais em Manutenção... / The present research investigated and analyzed the implantation and the consequences of the public-private partnerships established between the municipal public administration and the private sector, in the studies of two cases intentionally selected: the Ipeúna and Santa Gertrudes municipality’s, in the São Paulo’ State, in the ‘acquisition of education system', with adoption of an only pedagogical model, and booklet learnship system. The selected period for the study understands the validity of the Fund of Maintenance and the Development of Basic Education and Valuation of the Practice Teaching – The Fundef, put it between 1997 and 2006. We leave of the estimated one that, in the São Paulo’ State, the public education reform from the politics of the state government introduced in the Mário Covas first government (1995-1998), and ratified nationally for the Fundef, induced the municipalization of basic education offer’s in the São Paulo municipality’s. In result, it had the magnifying of public-private partnerships. In the studies of cases, the theoretical-methodological procedure understood the referring bibliographical analysis to the thematic of the research; the profiles identification of the municipality’s studied, aiming at to understand the reasons that had taken the two cities to establish partnerships with the private institution “Objective System of Municipal Education” (Some) in the acquisition of booklet learnship system for the initial series of municipal basic education (it saw official datacollecting, information and documents on the population and the educational attendance - empirical research; interviews half-structuralized with managers of the Education Departments, the direction and the pedagogical coordination of the basic education schools and of the private company; presentation and analysis of educational pointers and the composition... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-07Bitstream added on 2014-06-13T20:52:02Z : No. of bitstreams: 1 casagrande_al_me_rcla.pdf: 1110101 bytes, checksum: 3b72a6f4af19bdddba2c91b0d8ab2503 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa busca estudar as parcerias firmadas entre os municípios médios paulistas e instituições privadas para a oferta de educação infantil. Este estudo é parte integrante da pesquisa interinstitucional intitulada A oferta educacional na educação infantil: arranjos entre o público e o privado (BORGHI coord., 2010), financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e desenvolvida no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (Greppe). Mais especificamente, a pesquisa faz uma análise descritiva, no conjunto dos municípios selecionados, considerando: o ano de início da primeira parceria; o tipo da instituição privada parceira; a justificativa para adoção e manutenção da parceria; o termo que regula as parcerias; o formato do subsídio do poder público às instituições parceiras; o ano de integração das instituições ao sistema de ensino; a faixa etária atendida pelas instituições privadas parceiras e a forma de contabilização das matrículas conveniadas no censo escolar. Para subsidiar as análises propostas, foi realizado um levantamento teórico sobre a reforma do Estado empreendida no Brasil na década de 1990 e o contexto político e econômico no qual se insere, bem como sobre a trajetória da educação infantil e do seu financiamento, passando por sua ligação com o assistencialismo até chegar a sua consolidação legal como um direito educacional. O conjunto dos municípios pesquisados se constituiu a partir dos municípios paulistas de médio porte (conforme classificação do IDGE) que firmaram tais parcerias até o ano de 2009, num total e 23 municípios aqui denominados com letras de A a X. Para compor o conjunto de municípios a serem estudados, foram utilizadas informações do banco de dados Parcerias público-privado, resultante da... / This research seeks to study the agreements between the average counties and private institutions for the provision of early childhood education. This study is part of the research between institutions entitled The educational provision in kindergarten: arrangements between public and private (Borghi coordinator, 2010), financed by the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq) and developed within the Group Studies and Research in Educational Policy (Greppe). More specificalIy, the research is a descriptive analysis in all the cities selected, considering: the first year of partnership, the type of private partner institution, the justification for the adoption and maintenance of the partnership, the term governing partnerships; subsidy format of public power partner institutions, the year of integration of the institutions to the education system, the age served by private institutions and partner and de accounting form of the enrolIments covenanted in the school census. To support the proposed analyzes, we performed a theoretical survey on the state reform undertaken in Brazil in the 1990 and the political and economic context in which it operates, as well as on the trajectory of early childhood education and its financing, through its connection with welfare until their legal consolidation of education as a right. All the municipalities surveyed was formed from the mid-sized counties (according to the mGE classification) have entered into such partnerships by the year 2009, totaling 23 municipalities here and named with letters A to X. To compose the set of cities to be studied, we used information from the database Public-private partnerships, resulting from interinstitutional research Strategies for the Municipal Provision of Basic Education: analyzing public-private partnerships in the... (Complete abstract click electronic access below)