Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-23T14:40:22Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciana Meira dos Santos Nunes - 2014.pdf: 11883681 bytes, checksum: c51ca3cbb97953bd8228e2c3c8e7a051 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-23T14:44:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciana Meira dos Santos Nunes - 2014.pdf: 11883681 bytes, checksum: c51ca3cbb97953bd8228e2c3c8e7a051 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-23T14:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciana Meira dos Santos Nunes - 2014.pdf: 11883681 bytes, checksum: c51ca3cbb97953bd8228e2c3c8e7a051 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-03-04 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The city´s increase demands a transformations of urban space and the unplanned occupation produces many problems to population, Therefore, the urban planning and its implantation is essential to organize and, consequently, offer better condition of living. The Urban Geography seek to understand, analyze and explain the differences and similarity between the cities, as well as localization and modern pattern establishment on academician discussion. Different spatial settlement is forming on housing section, specifically in Brasilia, Distrito Federal. The dwelling represents something widely discussed in this context. The architectural structure of the houses, your localization toward the downtown, the housing market, and effective housing scheme since 2003 means the way to organize and transform the urban space. Brasilia, as a planned city, symbolizes on the economical and spatial context an island that separates the population of Distrito Federal (DF) on different Administrative Zones (Regiões Administrativas) according with socioeconomic criterions. The institutionalized planning benefits in many ways people, according with theirs social class. So the current housing political perpetuate the way of the city´s organization, offering the best home´s frame and the best services and urban equipment on the Administrative Zones next to the downtown, where is organized by the spending power of the people who lives there. On the federal program “Minha Casa, Minha Vida” were installed the first private and public association on housing development, resulting on the planning borough Jardins Mangueiral, located at São Sebastião (DF). This borough was related on related on experience survey, considering the area expected on Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, 2009. The methodological procedure adopted on this activity accomplishment the theoretical research, the documental research and the study field surveys with data acquisition about demographic and socioeconomic features of population living on the borough and the law established on the housing program. The main objective is to understand the relationship between urban planning, housing policies and private and public association in the construction of planning borough for different socioeconomic classes in the Distrito Federal. The study field survey was made on 2014. The data collection instrument was: participant observation, photographic records and a questionnaire applied to a hundred residents of Jardins Mangueiral. The procedures adopted for collecting, analyzing, organizing and interpretation of data beheld the proposed objectives, to discuss: a) the socio-spatial segregation in Distrito Federal; the relationship between the planned boroughs as a means of production and the occupation and transformation of urban space; b) to describe the socioeconomic changes that are occurring in São Sebastião (DF), with the construction of the new Borough and c) to point out the positive and negative aspects that characterize the Jardins Mangueiral, showing the desires of the local population, which, in spite of living in a planned residential borough, needs basic services and urban facilities in daily life. In the field of the Geography, the relevance of the research involves the analysis to understand the processes related to production of urban space linking the public housing policies, the urban planning and the new private and public associations in the housing sector, and associate these policies with the socio-spatial segregation brought in the Distrito Federal. / O crescimento das cidades requer a transformação do espaço urbano e a ocupação desordenada gera problemas diversos para população. É essencial que haja, portanto, o planejamento urbano e a sua implantação para organizar e, consequentemente, oferecer melhores condições de vida. A Geografia Urbana, no debate acadêmico, busca compreender, analisar e explicar as diferenças e semelhanças entre as cidades, assim como a localização e o estabelecimento dos padrões contemporâneos. Diferentes arranjos espaciais se formam na constituição de setores habitacionais, especificamente em Brasília, no Distrito Federal. A moradia, nesse contexto, representa uma temática amplamente discutida. A estrutura arquitetônica das casas, sua localização com relação ao centro da cidade, o mercado imobiliário e as políticas habitacionais, vigentes desde 2003, representam a forma de organizar e transformar o espaço urbano. No contexto espacial e econômico, Brasília, enquanto cidade planejada, representa uma ilha que segrega a população do Distrito Federal (DF) em diferentes Regiões Administrativas, segundo critérios socioeconômicos. O planejamento instituído beneficia de diferentes maneiras as pessoas, de acordo com a classe social à qual pertencem. Assim sendo, as atuais políticas habitacionais perpetuam a forma de organização da cidade, oferecendo melhores estruturas dos imóveis e melhores serviços e equipamentos urbanos nas Regiões Administrativas mais próximas do Plano Piloto, tendo como base para organizar a cidade o poder aquisitivo da população que nela reside. No contexto do Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”, instituiu-se no Distrito Federal a primeira parceria público-privada no setor habitacional, a qual resultou na construção do bairro planejado Jardins Mangueiral, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (DF). O bairro foi tomado como base empírica desta pesquisa, considerando-o como área prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal de 2009. Foram adotados como procedimentos metodológicos na execução desse trabalho: pesquisa teórica, pesquisa documental e pesquisa de campo, com coleta de dados acerca das características demográficas e socioeconômicas da população que reside no bairro e sobre as normas legais que instituíram o programa habitacional. O objetivo central é compreender a relação entre planejamento urbano, políticas habitacionais e parceria público-privada na construção de bairros planejados destinados a diferentes classes socioeconômicas no Distrito Federal. A pesquisa de campo foi realizada em 2014. Os instrumentos de coleta de dados foram: observação participante, registro fotográfico e aplicação de 100 questionários com os proprietários moradores do bairro Jardins Mangueiral. Os procedimentos adotados na coleta, análise, sistematização e interpretação dos dados contemplaram os objetivos propostos, ao se discutir: a) a segregação socioespacial no Distrito Federal; a relação entre os bairros planejados como meio de produção e a ocupação e transformação do espaço urbano; b) ao descrever as transformações socioeconômicas que estão ocorrendo em São Sebastião (DF), com a construção do novo bairro e c) ao apontar os aspectos positivos e negativos que caracterizam o Jardins Mangueiral, mostrando os anseios da população local, que, apesar de habitar em um bairro residencial planejado, carece de serviços e equipamentos urbanos básicos no cotidiano. Para geografia, a relevância da pesquisa envolve as análises para compreensão dos processos relacionados a produção do espaço urbano interligando as políticas públicas habitacionais, o planejamento urbano e a nova parceria público-privada no setor de habitações, bem como associar tais políticas com a segregação socioespacial interposta no Distrito Federal.

Os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) e Propostas Não Solicitadas (PNS) são mecanismos para a viabilização de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP/PFIs). Contudo, a ausência de critérios claros para avaliação e priorização de parceiros, de forma transparente e técnica, leva à seleção adversa de propostas, contribuindo para o insucesso dos projetos. O principal instrumento utilizado na avaliação PPP/PFIs é uma análise quantitativa baseada no Value For Money (VfM). O propósito deste trabalho foi investigar os problemas relacionados com os processos de avaliação das propostas dos PMI submetidas aos órgãos demandantes dos serviços. Iniciou-se com a análise do Fatores Críticos para o Sucesso (FCSs) das PPP/PFIs, dos PMI e PNS, identificadas na literatura. Os Fatores Críticos foram apresentados a um conjunto de 78 especialistas que responderam também sobre a processo de análise das propostas. No questionário os autores foram confrontados também com as propriedades da visão. O resultado indica que a análise com o VfM seria incompleta e insuficiente para capturar a complexidade do escopo destes projetos. A pesquisa possibilitou ainda organizar os fatores críticos em 7 dimensões a serem consideradas na avaliação destes projetos. Essas dimensões podem ser utilizadas para a criação de instrumentos de avaliação e um exemplo foi proposto, um indicador nomeado de índice \"T\", avaliado por um grupo de 12 especialistas em projetos de PPP/PFIs. A pesquisa contribui, portanto, para apoiar a criação de instrumentos de avaliação de PPP/PFIs que considerem uma análise mais ampla, considerando aspectos qualitativos e quantitativos. / Unsolicited Proposals (UNPs) are one of the main mechanisms for verifying the feasibility of Public-Private Partnerships (PPP/PFIs/PFIs) projects. However, the lack of clear criteria to evaluate and to prioritize the partner, in a transparent and technical way, has led to adverse selection of proposals increasing the level of failure of these projects. The main instrument used in the PPP/PFIs evaluation is a quantitative analysis based on Value for Money. The purpose of this research was to investigate the problems related with the processes of evaluation of the Unsolicited Proposals (UNPs) that are submitted to the respective government offices. The study compiles the analysis of Critical Success Factors (CSFs) for Public-Private Partnerships (PPP/PFI) and the Unsolicited Proposals (UNPs), identified in the literature, and synthetized by the evaluation of a group of 78 specialists, resulting in the organization of 7 (seven) dimensions to be considered in the evaluation of these projects. This study also demonstrated that, according to these experts, the analysis with VfM would be incomplete and insufficient to capture the complexity of the scope of these projects. As an alternative a set of 7 (seven) indicators where created related to each dimension and a general index that synthetize the performance in the dimensions, considering qualitative and quantitative aspects. The index was labeled as \"T\" index and evaluated by a group of 12 (twelve) experts on PPP/PFI projects. The results from the analyses indicate that the index allows a linear comparative analysis between the proposals received by the public entity requesting the Public- Private Partnership (PPP/PFI) services. The model of indicators decreases the subjectivity of the choices made by public managers, resulting in greater transparency for the process of proposal qualification and security to the market.

Este trabalho busca refletir sobre as aproximações e afastamentos entre as políticas que se utilizam de projetos urbanos e as de desenvolvimento local. Para isto debate os conceitos de desenvolvimento local extraindo seus elementos definidores para serem utilizados como categorias de análise dos estudos de caso selecionados. O conceito de projeto urbano também foi objeto de discussão, destacando sua faceta de instrumento de gestão e o princípio de apoiar o desenvolvimento de segmentos da cidade de modo amplo, promovendo melhorias físicas, econômicas e sociais. Foram selecionados seis estudos de caso, bastante diversos entre si, com o propósito de discutir a amplitude da prática dos projetos urbanos, suas aderências ou não com o desenvolvimento local e as contradições entre a teoria e a prática. Foram selecionados o Puerto Madero e o Distrito de Design em Buenos Aires, na Argentina; o Complexo Estação das Docas e o Complexo Ver-o-Peso em Belém, capital do Pará; o projeto Eixo Tamanduatehy em Santo André-SP; e o projeto Centro Vivo em São José dos Campos-SP. Este último possibilitou a reflexão sobre a prática da intervenção urbana, uma vez que a autora participou de sua elaboração, enquanto os demais propiciaram uma reflexão a partir da análise feita por outros autores sobre os projetos. Ao final do estudo é possível esboçar a ideia de que o projeto urbano, dependendo das características que assume, pode ser um exemplo territorializado de desenvolvimento local. / This work aims for a reflection about the correspondences and dissimilarities between the policies that utilize urban projects and those of local development. In order to do that, it debates the local development concepts and extracts its key defining elements so these can serve as categories of analysis for selected case studies. The concept of urban project is also an object of discussion, specially its role as a management means to support the development of segment of a city in an ample way, thus promoting spatial, economical and social improvements. Six diverse case studies were selected with the goal of discussing the amplitude of the practice of urban projects, its similarities or not with local development and the contradictions between theory and practice. The selected case studies were Puerto Madero and the Distrito de Design in Buenos Aires, Argentina; the Complexo Estação das Docas and the Complexo Ver-o-Peso in Belém, capital of Pará (a state in Brazil); the project Eixo Tamanduatehy in Santo André, a city in the state of São Paulo in Brazil; the project Centro Vivo in São José dos Campos also a city in the state of São Paulo in Brazil. The latter case allowed a reflection about the practice of urban intervention from the perspective of the author who participated in its elaboration. The other five case studies supported a reflection based on the analyses performed by other authors. At the end of this study, it is possible to outline the idea that the urban project, depending on the characteristics that it assumes, can be a territorialized example of local development.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-07-05T12:58:56Z No. of bitstreams: 1 Victoria Vianna Bachettini.pdf: 29038412 bytes, checksum: ade776a0f448e7bc765416fdc7fdc754 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T12:58:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Victoria Vianna Bachettini.pdf: 29038412 bytes, checksum: ade776a0f448e7bc765416fdc7fdc754 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Our goal is to approach the exploration of prison labor, referencing notions that meet the minimum of human rights requirements and not of a degrading work. In addition, it was explored the Brazilian model of penitentiary privatization. It addresses the use of the compulsory prison labor force provided by the Brazilian criminal enforcement system, and the criticism of non-compliance with the Labor Laws Consolidation. It also studies the possibility of the individuo´s re-socialization through a compulsory labor with all garantees that are inert to the human being as a worker. In terms of work rights, the prisioner rights could be perfectly in accordance to the general work legislation. In the course of this research, it will be analysed the public-private partnerships in the management of Brazilian prisons, particularly the Ribeirão das Neves Penitentiary Complex. In this complex, the captive workforce generates profits for the private initiative. Therefore, our study, aiming the accomplishment of a master's degree, intend to intigate new thoughts about the current configuration of the Law of Criminal Execution facing the Consolidation of Labor Laws. Our challenge is to discuss the real possibility of inserting an ex-prisioner in the formal work market, apart from the issue exclusively related to the Criminal Law, and also ensure to the ex-prisioners the insertion of the labor protection guaranteed by the actual Labor Law in the Country. / O presente trabalho tem por objeto de estudo a exploração de mão-de-obra prisional, referenciando noções de trabalho decente e trabalho degradante, e o modelo brasileiro de privatização penitenciária. Aborda a utilização da força de trabalho prisional obrigatória, prevista no sistema de execução penal brasileiro e a crítica a não observância da Consolidação das Leis do Trabalho. Ainda, estuda a (im)possibilidade de ressocializar o indivíduo através de um trabalho obrigatório inerte às garantias fundamentais do ser humano, em especial a de trabalhador, que, perfeitamente poderia adequar a prestação do trabalho prisional com a de um trabalhador com os direitos peculiares de legislação própria. No decorrer da pesquisa até sua finalização, analisar-se-á as parcerias público-privadas na gestão dos presídios brasileiros, em especial o Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, uma vez que sua mão-de-obra cativa gera lucros à iniciativa privada. Com isso, o estudo, a pesquisa e a realização da dissertação de mestrado, buscaram o objetivo de se repensar a atual configuração do que trata a Lei de Execução Penal frente a Consolidação das Leis do Trabalho e a real possibilidade de inserção do apenado no mercado de trabalho formal, tendo afora a questão exclusivamente vinculada ao Direito Penal, como trata a remição da pena, mas a inserção também da proteção trabalhista prevista no campo do Direito do Trabalho no país.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:22:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta Laredo.pdf: 49101782 bytes, checksum: 13c61a26c161e1172dffdd2878f055d3 (MD5) Previous issue date: 2014-01-21 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This research approaches the implementation of Praça Victor Civita (Victor Civita Square), situated in Pinheiros district, in São Paulo. The area, once environmentally degraded, was rehabilitated through a funding and management modality called public-private partnership . By researching concepts that define what is public and what is private, we try to determine if the public space created through the partnership between the government and the private sector is actually public and made for the public, and its meaning. We use examples of international experiences to compare the situation observed in São Paulo, aiming at recognizing the differences that make partnerships more effective, when we consider not only the private business, but also society as a partner in shaping the public space. This work offers an overview of the partnership, including its conception, processes, project and deployment of Praça Victor Civita. / Esta pesquisa aborda a implantação da Praça Victor Civita, localizada no bairro de Pinheiros, na cidade de São Paulo. Em uma área marcada pela degradação ambiental, surge a possibilidade de reabilitação por meio da modalidade de financiamento e gestão denominada parceria público-privada . Ao levantar conceitos que definem o que é público e o que é privado, tentamos verificar se o espaço público, criado por meio da parceria entre o poder público e o setor privado, é de fato público e feito para o público, e o seu real significado. Utilizamos alguns exemplos de experiências internacionais para traçar um paralelo com a situação observada na cidade de São Paulo com o objetivo de reconhecer as diferenças que tornam as parcerias mais efetivas, considerando não só a iniciativa privada, mas também a sociedade, como parceiras na construção do espaço público. Este trabalho oferece um panorama de como foi o processo da parceria, concepção, projeto e implantação da Praça Victor Civita.

TCCP (especialização em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas. Escola de Direito do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012. / Bibliografia: p. 30-31. / A Parceria Público-Privada (PPP) é um formato diferenciado de concessão de serviços e obras públicas cuja característica mais singular é a assunção, pelo parceiro público, das incertezas sobre a geração de receitas associadas ao empreendimento ou serviço a ser executado pelo parceiro privado. O objeto da PPP pode ser a prestação total ou parcial de serviço público por um parceiro privado; o desempenho, por parceiro privado, de atividade de competência da administração pública (precedida ou não pela execução de obra pública); e a realização, por parceiro privado, de obra para a administração pública para a esta ser alienada, locada ou arrendada. No tocante à modalidade patrocinada, a PPP nada mais é que uma concessão de serviço público ou obra pública que envolve, adicionalmente à "concessão comum" (aquela definida nos termos da Lei 8.987/95), uma contraprestação pecuniária do parceiro público (poder concedente) ao parceiro privado (concessionário). Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sistematiza as informações existentes sobre a PPP patrocinada, contextualizando a importância do instrumento e definindo as condições mais propícias para sua aplicação. O objetivo é situar a PPP patrocinada como uma alternativa viável para a realização de impreendimentos em infraestrutura e em inclusão social que sejam estrategicamente prioritários, mas cujo retorno financeiro seja desconhecido ou de baixa expectativa, em um cenário de restrição à realização de gastos públicos.

La protection privée de la nature est un phénomène qui rencontre un succès majeur ces dernières décennies dans le contexte d’ouverture croissante des politiques environnementales à l’économie mondialisée. Le Chili compte précisément parmi les premiers pays à avoir appliqué les principes néolibéraux au niveau de l’État ; il a privatisé de nombreux domaines de l’économie, dont l’accès aux ressources naturelles. Ces dernières ont été, de ce fait, largement exploitées par des capitaux privés qui ont disposé de grandes libertés garanties par l’État. Et même si la protection de la nature est longtemps restée du seul ressort de l’État chilien, on constate à partir de l’année 1990 et la prise de pouvoir du premier gouvernement démocratique post-Pinochet l’émergence croissante des acteurs privés de protection de la nature, dont des ONG environnementalistes nationales et internationales. Ces ONG ont fortement promu et utilisé des outils du libre marché (acquisitions foncières, expertise scientifique, partenariats public-privé, marchés carbone) dans un but affiché de conservation des ressources naturelles. Elles interviennent même, plus récemment, dans les politiques de développement local. Cette recherche entend démontrer, à travers l’exemple du travail conjoint mené par les administrateurs de deux espaces protégés – l’un public, l’autre privé – la manière dont une ONG internationale de conservation exerce son action dans un pays comme le Chili. Il ne s’agit pas uniquement d’enjeux de protection de la nature, de conservation des ressources naturelles et de développement local, mais aussi des méthodes d’intervention auprès des acteurs ruraux et des dispositifs de pouvoir déployés dans un objectif de contrôle territorial. / Private nature conservation is a growing phenomenon against the background of the opening up of environmental policies to globalized economy. Chile is one of the first countries to have implemented neoliberal principles at State level; it has privatized many areas of its economy, including access to natural resources. As a result, those resources have been largely exploited by private capital, with the greatest freedoms guaranteed by the State. Even within nature conservation – which has long remained under the sole responsibility of the Chilean state – we can see from 1990 onwards, and the takeover of the first post-Pinochet democratic government, the increasing emergence of private actors of nature protection, including national and international environmental NGOs. These NGOs have strongly promoted and used free-market tools (land acquisitions, scientific expertise, public-private partnerships, carbon markets) with the aim of natural resources conservation. More recently, they also started to take part in local development policies.This research aims at demonstrating, through the example of the joint work carried out by the administrators of two protected areas - a public one and a private one - the way an international conservation NGO exerts its action in a country like Chile. Therefore, the main issues of this research are not only nature conservation, natural resources preservation and local development, but the interference with rural stakeholders and the power apparatuses that are deployed to gain territorial control at local level. / La protección privada de la naturaleza es un fenómeno que ha tenido gran éxito durante las últimas décadas en el contexto de la apertura creciente de las políticas medioambientales a la economía globalizada. Chile forma parte de los primeros países en haber aplicado los principios neoliberales a nivel de Estado; privatizó muchas áreas de la economía, dentro de las cuales el acceso a los recursos naturales. Por este motivo, los recursos naturales fueron intensamente explotados por capitales privados que beneficiaron, además, de grandes libertades garantizadas por el Estado. A pesar de que la protección de la naturaleza estuvo durante mucho tiempo bajo la sola responsabilidad del Estado chileno, a partir del año 1990 y la llegada al poder del primer gobierno democrático post-Pinochet, se observa un aumento creciente de los actores privados de la protección de la naturaleza, dentro de los cuales ONG medioambientalistas nacionales e internacionales. Estas ONG han promocionado y utilizado las herramientas de libre mercado (adquisición de tierras, conocimiento científico, cooperación público-privada, mercados de carbono) con el objetivo de conservar los recursos naturales. De manera más reciente, intervienen incluso en las políticas de desarrollo local.Esta investigación busca demostrar, mediante el ejemplo del trabajo conjunto llevado a cabo por los administradores de dos áreas protegidas – un pública, la otra privada – la manera como una ONG internacional de conservación ejerce su acción en un país como Chile. No se trata únicamente de desafíos de protección de la naturaleza, de conservación de los recursos naturales y de desarrollo local, sino que también de los métodos de intervención con los actores rurales y de los dispositivos de poder utilizados con un objetivo de control territorial.

Submitted by Bruno da Costa Lucas Rodrigues (brunor270@gmail.com) on 2016-01-18T08:25:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Versão Final.pdf: 5963363 bytes, checksum: 8b1e0b7a0e8f5ae54f6183d793e06876 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-02-01T19:28:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Versão Final.pdf: 5963363 bytes, checksum: 8b1e0b7a0e8f5ae54f6183d793e06876 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-02-11T13:08:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Versão Final.pdf: 5963363 bytes, checksum: 8b1e0b7a0e8f5ae54f6183d793e06876 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-11T13:08:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Versão Final.pdf: 5963363 bytes, checksum: 8b1e0b7a0e8f5ae54f6183d793e06876 (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / School Infrastructure Public-Private Partnerships (PPPs) are being increasingly used over the globe. However, the literature that analyzes the role and impact of PPP models in education is still incipient. The present study aims to contribute to the literature investigating the impact of a school infrastructure PPP contract used in municipal schools in Belo Horizonte. The methodology was based in the comparison of 46 schools under two models, being 27 schools under a PPP model and 19 schools built and operated under traditional public procurement model. The results show that the time to build schools under the PPP Model is 45% shorter and that 79% of the schools under traditional model were delivered out of the contracted term of 13 months, while all PPP units were delivered below this time. In the same vain, the satisfaction level regarding maintenance services is substantially higher under PPP than under traditional model. Specifically in relation to IT services it was not observed positive results for PPPs. Finally, principals in PPP schools have 25% more time to focus on pedagogical activities, as they spend less time with the management of non- pedagogical services. One limitation of this study is not to provide a comparative analysis between the two models in terms of costs. This study aims to contribute to the improvement of PPP regulatory models used in the education and to the discussion of the role that could be played by PPPs in the reduction of school infrastructure deficit. / As Parcerias Público-Privadas (PPP) de infraestrutura escolar são cada vez mais utilizadas no mundo, entretanto as avaliações de impacto desse modelo ainda são escassas. O presente estudo contribui para essa área do conhecimento ao avaliar o impacto da utilização de PPP tanto na construção como na operação das Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) de Belo Horizonte (BH). A metodologia de pesquisa foi baseada na comparação de 46 UMEIs, sendo 27 unidades de PPP e 19 unidades construídas e operadas no modelo tradicional de contratação pública. Em relação ao impacto na construção, os principais resultados são que o tempo de obra das unidades de PPP foi 45% menor e que 79% das unidades tradicionais foram entregues fora do prazo contratado de 13 meses, enquanto que nenhuma PPP foi entregue acima deste prazo. Além disso, a PPP permitiu aumentar a escala na construção das UMEIs, superando as limitações do modelo tradicional. Dentre as principais evidências encontradas quanto ao impacto na operação, pode-se citar que os diretores de unidades de PPP afirmam ter 25% mais tempo para focar nas atividades pedagógicas, pois gastam menos tempo na gestão dos serviços não pedagógicos, e que o grau de satisfação com os serviços de manutenção das instalações físicas é substancialmente maior nessas unidades. Os resultados positivos para PPP só não apareceram em relação aos serviços de manutenção de TI. Uma limitação deste trabalho foi não conseguir realizar a comparação de custos das duas modalidades. O estudo pretende contribuir para o aprimoramento dos modelos regulatórios de PPPs em educação e para a discussão sobre o papel que pode ser desempenhado pelas PPPs na redução do déficit de infraestrutura escolar.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:47Z (GMT). No. of bitstreams: 3 142983.pdf.jpg: 14354 bytes, checksum: 835e5332d4c50493b566a80221276b5e (MD5) 142983.pdf: 1180134 bytes, checksum: 7ff4eabcb59354fc01a73d10932320b8 (MD5) 142983.pdf.txt: 514544 bytes, checksum: 6aa7254fcd8fe85d04ae8d444d0e4c07 (MD5) Previous issue date: 2005-02-28T00:00:00Z / O tema do estudo é Destination Branding (DB), o processo de construção e desenvolvimento de marcas de destinos. O referencial teórico sobre o tema, bem como o estudo do branding da Nova Zelândia, estabeleceram as bases para a construção de um quadro de referência de DB, que foi estruturado em três macro etapas: ajuste do contexto, componentes de DB (aplicação de conceitos: imagem e identidade) e operacionalização (gestão, comunicação e avaliação). À luz desse quadro de referência, foi analisada a experiência de DB do Estado da Bahia - um estudo de caso único, de caráter exploratório, com base em dados qualitativos. A experiência da Bahia corroborou à pouca efetividade, apontada na teoria, de obter controle gerencial e continuidade das ações por meio de controle direto. Evidenciou-se também que a ausência de um diagnóstico completo - com análise dos clientes e da concorrência e auto-análise - prejudica a elaboração da identidade de marca para o destino. Por fim, o caso mostrou a necessidade de profissionalização da gestão para implementação das estratégias traçadas para o destino. / The research topic is Destination Branding (DB), the process of construction and development of destination brands. The theory about the research topic, as well as the study of branding in New Zealand, have established the foundation for the construction of a framework of DB, which has been structured in three macro steps: context adjustment, components of DB (concept application: image and identity) and operationalization (management, communication and evaluation). The DB case of Bahia has been analyzed under this framework – a single exploratory case study, based on qualitative data. The experience carried out in Bahia has endorsed the poor effectiveness, as seen in theory, to obtain management control and continuity by means of direct control. It has also become evident that the absence of a complete diagnostic – including an analysis of the clients and that of the competitor and a self-analysis – harms the elaboration of the identity of the destination branding. Finally, the case has shown the need for professional management to guarantee implementation of the strategies for the destination.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:16Z (GMT). No. of bitstreams: 3 114420.pdf.jpg: 18573 bytes, checksum: 53af65b5529f62b3a980bfb7f35570cb (MD5) 114420.pdf: 4112078 bytes, checksum: 9e2f2980fdcbbd93f36e5d1f58fe7d97 (MD5) 114420.pdf.txt: 553891 bytes, checksum: 85d6d8f6880a77345ed5d93b6f4b72be (MD5) Previous issue date: 2005-12-19T00:00:00Z / This dissertation aims at analyzing the reasons why State contracts civil society organizations to deliver public services. In order to do that, we take as example the national HIV/Aids public policy, conducted by the National Aids Program of the Ministry of Health, which is a well known reference in making partnerships with these organizations. The analysis is developed trying to answer 3 questions: the reasons of the partnership, the areas or sorts of services where this partnership happens and what are the contract mechanisms. The dissertation shows the construction of a partnership policy, starting from the difficulties of State in providing many services in HIV/Aids policy, which were already well delivered by non-governmental organizations. It is established a task-division, in which NGOs will deliver many activities on prevention, care and human rights, especially with to so-called most vulnerable population groups. After few years of centralization in federal government, this policy is being decentralized, stronger involving local levels of government. Inside this process, there is a conflict, not solved yet, regarding the “ownership” of these services: whether they will be absorbed by State or will keep being delivered by NGOs. Even though, decentralization policy stated a way to guarantee a minimum percentage of funds in each state of federation, which shall be used in NGOs projects and means an institutionalization of this partnership policy. / O presente trabalho busca analisar os motivos pelos quais o Estado realiza parceria com organizações da sociedade civil na prestação de serviços públicos. Para tanto, tomamos como exemplo a política pública nacional de combate ao HIV/Aids, capitaneada pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, tido como referência na realização de parcerias com estas organizações. A análise é conduzida tentando responder três questões básicas: os motivos da parceria, as áreas ou as modalidades de serviço onde esta parceria ocorre e como se dão os mecanismos de contratualização. O trabalho mostra a construção de uma política de parcerias a partir da constatação das dificuldades do Estado em prestar diversos serviços dentro desta política, serviços estes que já eram executados com sucesso por muitas organizações não-governamentais. A partir disso se estabelece uma espécie de divisão de trabalho, na qual as ONGs desempenharão diversas atividades no campo da prevenção, assistência e direitos humanos, notadamente com as chamadas populações mais vulneráveis à epidemia. Após vários anos centralizada no governo federal, esta política passa por um processo de descentralização, inserindo de forma mais definitiva os níveis estadual e municipal de governo. No bojo deste processo, percebe-se um conflito ainda não resolvido a respeito da ¿titularidade¿ destes serviços: se serão incorporados pelo Estado ou se continuarão sendo executados pelas ONGs. Apesar disso, a política de descentralização foi pactuada de forma a se garantir que um percentual mínimo de recursos destinadas a cada unidade da federação seja destinado ao apoio de projetos destas organizações, representando uma institucionalização desta política de parcerias.