Estágio realizado na LIPOR-Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto e orientado pelo Eng.º Paulo Rodrigues / Tese de mestrado integrado. Engenharia do Ambiente (Ramo de Gestão). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:39:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 310449 bytes, checksum: 6cca480d27c552f19d06f8f23f4fa08b (MD5) Previous issue date: 2009-06-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work aims at a critical and interpretative analyses of Dias Gomes dramatic work, the focus of investigation being placed on the social drama O Pagador de Promessas. The theoretical basis for this study departs from the concept of tragedy in the philosophical and literary tradition, considering Aristotle s propositions and his comments on the Greek tragedies in his Poetics. Taking into account that Aristotle defines action as the soul of a tragedy , we focus, initially, on the dramatic categories that emerge as textual elements in the construction of the mythos. These categories, even if originally perceived in relation to the Greek context, were reformulated throughout the centuries, being actualized under new historical perspectives. It was thus that ancient tragedy was transformed into social drama. In modern times, Hegel added to the aristotelean dramatic categories the notion of conflict, thus establishing the basis for a dialectical approach that would be essential to the understanding of both ancient tragedy and modern drama. Hegel s propositions would reappear later in most theoretical and critical studies, among them, in the contributions of Peter Szondi and Raymond Williams, being also present in more recent works by authors we examined, such as Anatol Rosenfeld and Sandra Luna. These theoretical inter-relations were determinant to the critical understanding of Dias Gomes play. Though presenting features of textual composition that enable us to define it as a social drama , O Pagador de Promessas is constructed, in structural terms, as a tragedy , modern as it is, actualizing aesthetic categories of the classical tradition.This play by Dias Gomes incorporates, in the history of Brazilian modern theatre, characters socially placed in so different worlds that the protagonist neither understands now is understood by the other characters of the drama, which leads the hero towards his tragic end. In this plot, the action, constructed on the basis of sharp conflicts of opposed cultures, approaches the fictional text to reality, revealing the social contradictions that shape the characters, providing verisimilitude to the play and forcing the development of an action that is moving, thus producing this modern drama a Kathartic effect that places it closer to the ancient Greek Latin tragedies. / Esta pesquisa visa a uma análise crítica e interpretativa da dramaturgia de Dias Gomes, o alvo de investigação recaindo sobre o drama social O Pagador de Promessas (1959). A base teórica para este estudo parte do conceito de tragédia na tradição filosófica e literária, considerando as formulações de Aristóteles e suas orientações sobre as tragédias gregas na Poética. Levando em consideração que Aristóteles define a ação como a alma da tragédia , atenta-se, inicialmente, para as categorias dramáticas que aparecem como elementos textuais na construção do mythos. Essas categorias, mesmo que originalmente percebidas em relação ao contexto grego, foram sendo reformuladas com o passar dos séculos, atualizando-se sob novas perspectivas históricas. Foi assim que a tragédia antiga se tornou drama social. Na modernidade, Hegel acrescentou às categorias dramáticas aristotélicas a noção de conflito, estabelecendo as bases para uma abordagem dialética que seria essencial à compreensão da tragédia antiga e do drama moderno. As proposições de Hegel reapareceriam na maior parte dos estudos críticos e teóricos posteriores, dentre os quais, nas contribuições de Peter Szondi e Raymond Williams, estando também presentes em trabalhos mais recentes de autores que examinamos, tais como Anatol Rosenfeld e Sandra Luna, dentre outros. Essas penetrações teóricas mostraram-se imprescindíveis à compreensão crítica da peça de Dias Gomes. Embora apresentando traços de composição textual que nos permitem enquadrá-la como drama social , O Pagador de Promessas constrói-se, em termos estruturais, nos moldes de uma tragédia , ainda que moderna, atualizando categorias estéticas da tradição clássica. O drama de Dias Gomes incorpora, na história do teatro brasileiro moderno, personagens que socialmente se situam em mundos tão diferentes que o protagonista não entende nem é entendido pelos outros personagens do drama, o que leva o herói em direção ao seu fim trágico. Nessa trama, a ação, construída com base em acirrados conflitos de culturas opostas, aproxima o texto ficcional da realidade, revelando as contradições sociais que caracterizam os personagens e emprestando não apenas verossimilhança à peça, mas encaminhando uma ação que força um fim comovente, produzindo neste drama moderno um efeito catártico que o aproxima das antigas tragédias greco-latinas.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:39:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1871492 bytes, checksum: 5f2738530a226a92aecc726e9a194f94 (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The allegorical concept of an Authoritarian State is discussed in some areas of knowledge, including History and Social Science. As a field of knowledge that reproduces "realities" discussed in these areas, Literature can be an area of tension between these two discursive representations and relates to allegorical socio-historical creations facts, in research of a resignification of such facts, as the allegory metamorphoses itself the language and the content of a speech, by saying one thing but meaning another. In this sense, in O Pagador de Promessas and in O Santo Inquérito, Dias Gomes, the experiences undergone by these characters Zé-do-Burro - a country man - and Branca Dias a new Christian represents allegories of a Brazilian historic moment. Thus, to better understand this allegorization, in the first moment, it exposes a panoramic vision of the alleged evolution of the concept of allegory and a brief course of the nation concept. Such behavior anticipates the main theoretical procedures adopted in this work, called by Fredric Jameson of National Allegory. In the second moment, there is a historical contextualization of environments of the 1960s, with the aim of drawing attention to a dictatorial environment by which Brazil went, in addition to observe that, in these parts, the playwright proposes rewriting certain times in the History of the country through conflict and dramatic actions. For both, the allegorical language was - and has been - one of the tools more applicants. This is the profile that is configured in the two plays of Dias Gomes that this research proposes highlight. / A concepção alegórica de Estado Autoritário é assunto debatido em alguns âmbitos do conhecimento, entre eles, a História e as Ciências Sociais. Como uma área de conhecimento que reproduz as realidades debatidas por essas áreas, a literatura pode ser um espaço de tensão entre essas duas representações discursivas e relacionar fatos sócio-históricos a criações alegóricas, em busca de uma ressignificação de tais fatos, visto que a alegoria metamorfoseia a linguagem e o conteúdo de um discurso, por dizer uma coisa e pretender que se entenda outra. Nesse sentido, em O Pagador de Promessas e em O Santo Inquérito, de Dias Gomes, as experiências vivenciadas pelas personagens Zé-do-Burro um homem do campo e Branca Dias uma cristã-nova representam alegorias de um momento histórico brasileiro. Assim, para melhor se compreender essa alegorização, em um primeiro momento, expõe-se uma visão panorâmica da suposta evolução do conceito de alegoria e um breve percurso do conceito de nação. Tal comportamento antecipa os principais procedimentos teóricos adotados neste trabalho, denominados por Fredric Jameson de alegoria nacional. Em um segundo momento, há uma contextualização histórica dos entornos da década de 1960, com o intuito de chamar a atenção para um ambiente ditatorial pelo qual o Brasil passava, além de se observar que, nas referidas peças, o dramaturgo propõe a reescritura de determinados momentos da História do país através de conflitos e de ações dramáticas alegóricos. Para tanto, a linguagem alegórica foi e tem sido, ainda, uma das ferramentas mais recorrentes. Esse é o perfil que se configura nas duas peças de Dias Gomes que este trabalho propõe evidenciar.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:40:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1317968 bytes, checksum: c12984c80c25b830e6ac9a41257edfa2 (MD5) Previous issue date: 2010-04-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research investigates the production of dramatic and tragic effects in the theatre play O Pagador de Promessas, written by Dias Gomes, in 1959, as well as in its homonymous filmic adaptation, directed by Anselmo Duarte, in 1962. The play reveals cultural clashes through social conflicts dramatized by characters who not only lend verisimilitude to the text, but also make the fictional world closer to real life. The humble peasant Zé do Burro is a notable example of a modern hero, whose downfall results not from powers superior to mankind, such as divinities or destiny, but from his own conscious will. However, though categorized as a modern drama, O Pagador de Promessas exhibits characteristics of classical tragedy. Thus, this work retrieves the processes of actualization of classical dramatic categories in Dias Gomes‟ social drama, based on theoretical concepts formulated by Aristotle, Horace, Hegel, Peter Szondi, Raymond Williams, Albin Lesky, among others. Concerning the analyses of the filmic text, we have used concepts formulated by Christian Metz, Gérard Betton, James Dudley Andrew, among others, searching for the produced dramatic and tragic effects in the light of the theoretical set of concepts related to the dramatic universe, but taking into account the peculiarities of the filmic language, so as to approach a legitimate interdisciplinary comparative study between dramaturgy and cinema. In relation to the investigations of both the dramatic universe and the filmic adaptations, texts by Prof. Dr. Sandra Luna and by Prof. Dr. João Batista de Brito have been of fundamental importance to the formulation of our ideas, guiding us through the theoretical trends pursued in the development of this research. / Esta pesquisa investiga a produção de efeitos dramáticos e trágicos na peça O Pagador de Promessas, escrita por Dias Gomes, em 1959, como também em sua adaptação fílmica homônima, dirigida por Anselmo Duarte, em 1962. A peça revela embates entre culturas antagônicas através de conflitos sociais dramatizados por personagens que não apenas emprestam verossimilhança ao texto como ainda aproximam a ficcionalidade à vida real. O humilde agricultor Zé do Burro é um exemplo notável de herói moderno, cuja queda resulta não de forças superiores ao homem, como divindades ou destino, mas de sua própria vontade consciente. Contudo, embora enquadrado como drama moderno, O Pagador de Promessas possui características do modelo clássico de tragédia. Sendo assim, este trabalho evidencia os processos de atualização de categorias dramáticas clássicas no drama social de Dias Gomes, com base em conceitos teóricos formulados por Aristóteles, Horácio, Hegel, Peter Szondi, Raymond Williams, Albin Lesky, entre outros. Concernente à análise do texto fílmico, utilizamos conceitos das teorias do cinema formuladas por Christian Metz, Gerárd Betton, James Dudley Andrew, entre outros, localizando aspectos trágicos e dramáticos com base no quadro conceitual construído para a análise do texto dramático, considerando, entretanto, as peculiaridades da linguagem fílmica, de forma a produzir um estudo comparativo interdisciplinar legítimo entre dramaturgia e cinema. No referente às investigações sobre ambos, o universo dramático e as adaptações fílmicas, textos produzidos pela Profª. Drª. Sandra Luna e pelo Prof. Dr. João Batista de Brito foram de fundamental importância para a formulação de nossas ideias, guiando-nos pelas trilhas teóricas seguidas no desenvolvimento desta pesquisa.

Tese de mestrado integrado. Engenharia do Ambiente. Gestão. Universidade do Porto. Faculdade de Engenharia. 2010

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rita de Cassia Feitosa Nakamoto.pdf: 2498288 bytes, checksum: fe007259c8135a50abda21f03f266958 (MD5) Previous issue date: 2014-08-26 / The present study focuses on the theme of environment and pollution as a result of the industrialization process and the model of capitalist production itself aiming to invoke knowledge to instrumentalize positions on the sustainability of the industrial environment, including the polluter pays principle and adjacent principles the principle of user pays principle, the prevention principle, the precautionary principle, the principle of the protective payee. To achieve this purpose, the study that uses the deductive approach and bibliographic research talks about the conceptualization related to the environment and pollution, the consequences of industrial activity on the environment, the polluter pays principle, the sustainable development and the inference of the polluter pays principle and sustainable development in industrial activity. Finally, the adoption of these preventive practices favors entrepreneurs and community for enjoying the benefits of the shares of industrial production under conditions of environmental protection and preservation of the natural environment / O presente estudo se debruça sobre o tema do meio ambiente e da poluição resultado do processo de industrialização e do próprio modelo de produção capitalista e objetiva invocar conhecimentos para instrumentalizar as posições relativas à sustentabilidade do meio ambiente industrial, abrangendo o princípio do poluidor pagador e os princípios adjacentes princípio do usuário pagador, princípio da prevenção, princípio da precaução, princípio do protetor recebedor. Para atingir este propósito, o estudo que se apoia na abordagem dedutiva e na técnica de pesquisa bibliográfica discorre sobre a conceituação relacionada ao meio ambiente e à poluição, aos reflexos da atividade industrial no meio ambiente, ao princípio do poluidor pagador, ao desenvolvimento sustentável e à inferência do princípio do poluidor pagador e do desenvolvimento sustentável na atividade industrial. Na conclusão, percebe-se que a adoção dessas práticas preventivas favorece os empresários e a coletividade, por usufruírem os benefícios das ações da produção industrial sob as condições de proteção ambiental e da preservação do meio ambiente natural

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Los manglares son ecosistemas frÃgiles, pero esenciales para la subsistencia de muchos servicios ecosistemicos y modos de vida de las comunidades tradicionales, sin embargo vienen siendo seriamente amenazados por la sociedad lÃser; encabezada por la expansiÃn inmobiliaria y por la extracciÃn desproporcionada de los recursos naturales. Los manglares de las unidades de conservaciÃn; Parque Natural de las Dunas (PNMD) e Ãrea de ProtecciÃn Ambiental (APA) de Sabiaguaba en Fortaleza no son una excepciÃn a lo anterior, el arrojo directo e indirecto de residuos industriales y domÃsticos, el mal manejo de la basura y la creciente invasiÃn urbana han causado graves impactos, lo que impide la continuaciÃn del ciclo natural de varios otros ecosistemas y el bloqueo de las funciones de los manglares como zona de amortiguamiento del Parque Municipal Natural de las Dunas Sabiaguaba. Conscientes de las cuestiones abordadas, la propuesta tiene como objetivo restaurar este ecosistema a travÃs de la compensaciÃn a los habitantes locales por la ejecuciÃn prÃcticas de conservaciÃn con beneficios socio-ambientales y el empoderamiento de los custodios de los recursos. La metodologÃa empleo una valoraciÃn socio-ecolÃgica de carÃcter cualitativo para los servicios del ecosistema manglar y el anÃlisis de costos (de oportunidad, de implantaciÃn y mantenimiento). Los resultados mostraron una mejorÃa evidente en las condiciones socioeconÃmicas de las comunidades locales, superando los ingresos que reciben y brindando prestaciones que les permita mejorar su actual condiciÃn, la conformaciÃn de diversos tipos de fondos para financiar el programa, y mejoras en las funciones de los ecosistemas manglar y sus proximidades. Los resultados tambiÃn proporcionaron la sistematizaciÃn de directrices ambientales y sociales para la garantÃa de la calidad ambiental de los ecosistemas e continuidad de los vÃnculos comunitarios, relaciones extractivas con el territorio. Una posibilidad de actuar como un elemento complementario en la consolidaciÃn del plano de manejo de las unidades de conservaciÃn de las Dunas de Sabiaguaba. / Os manguezais sÃo ecossistemas frÃgeis, mas imprescindÃveis para a subsistÃncia de diversos serviÃos ecossistÃmicos e modos de vida das comunidades tradicionais locais, porem vem sendo ameaÃados seriamente pela sociedade lazer, encabeÃada pela expansÃo imobiliÃria e pela extraÃÃo desmesurada dos recursos naturais. O manguezal das unidades de conservaÃÃo; Parque Natural Municipal das Dunas (PNMD) e Ãrea de ProteÃÃo Ambiental (APA) de Sabiaguaba na cidade de Fortaleza nÃo à uma exceÃÃo do anterior. O desjeito direto e indireto de afluentes industriais e domÃsticos, o pÃssimo manejo do lixo e a crescente invasÃo urbana tÃm provocado sÃrios impactos, impedindo assim a continuaÃÃo do ciclo natural de vÃrios outros ecossistemas e bloqueando as funÃÃes do manguezal como zona de amortecimento do Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba. Cientes das problemÃticas abordadas, os estudos evidenciaram um conjunto de composiÃÃes sociais e institucionais para a restauraÃÃo deste ecossistema atravÃs da compensaÃÃo aos moradores locais pela execuÃÃo de prÃticas de conservaÃÃo, com benefÃcios socioambientais e empoderamento para os custÃdios dos recursos. A metodologia utilizou uma valoraÃÃo sÃcioecologica de carÃter qualitativo para os serviÃos do ecossistema manguezal e analise de custos (de oportunidade, de implantaÃÃo e de manutenÃÃo). Os resultados mostraram evidentes possÃveis melhoras nas condiÃÃes socioeconÃmicas das comunidades locais, superando os ingressos que eles recebem e brindando prestaÃÃes que lhes permitam melhorar sua condiÃÃo atual, a conformaÃÃo de um fundo comum composto por diversos atores institucionais e melhorias nas funÃÃes ecossistÃmicas do manguezal e suas proximidades. Os resultados tambÃm proporcionaram a sistematizaÃÃo de diretrizes ambientais e sociais para a garantia da qualidade ambiental dos ecossistemas e continuidade dos vÃnculos comunitÃrios relaÃÃes extrativistas com o territÃrio. Uma possibilidade de atuar como mais um elemento na consolidaÃÃo do plano de manejo das Unidades de ConservaÃÃo das Dunas de Sabiaguaba.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP.pdf: 5141865 bytes, checksum: 08f7cca1dca3725e47fe0c1923bc3e44 (MD5) Previous issue date: 2006-11-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Water is an element multiple functions, different manifestations and plural titles which, added up to its current state of penury, make it a scare resource, soon lacking economic value. The eminence of hydro-conflicts, due to the hydric penury, has caused the uprising of the universal right to water, which has echoed into the juridical nature of common patrimony of Mankind, reflecting its unitary character testified in the hydrologic cycle. This patrimonialization of water declared by the Law has revealed the embryonic manifestation of the juridical-economic value of water. Hydric pollution leads to the application of the pollutant-payer, a negative manifestation of the economic value of water, which has in the user-payer principle and in the principle of sustainable developement, determined its management in a sustainable, balanced, participative and integrated form. To make it possible it is necessary to have premises, values and instruments. The economic value is a fundament of the water policies both in France and in Brazil, being instrumented into the charge for water taxes. The hydro-juridical-economic relation of this charge is provided by juridical peculiarities which must be better put into effect by means of the Law. The application of charges requires the observation of the fundamental right to water and of the principles of the management of water in the price formation, which must be done faithfully. The economic methodology is put into the service of this formation which lends some of its instruments, in the aim of accomplishing the price composition, through the ethical and solidary cooperation of its users and the application of the principle of subsidiarity which has an important subject in the local community and the Judiciary Power to fiscalize and punish its disobedience, thus assuring the legality of the juridical application of the water charge taxes / A água é um elemento dotada de múltiplas funções, diferentes manifestações e de titularidades plurais que, somadas ao seu atual estado de penúria, a tornam um recurso escasso, logo provida de valor econômico. A eminência de hidroconflitos, em face da penúria hídrica, ocasionou o surgimento do direito universal à água, que ecoou na sua natureza jurídica de patrimônio comum, refletindo o seu caráter unitário, constatado no ciclo hidrológico. Essa patrimonialização da água, declarada por lei, revelou a manifestação embrionária do seu valor jurídico-econômico. A poluição hídrica leva à aplicação do princípio do poluidor-pagador, manifestação negativa do valor econômico da água, que tem, no princípio do usuário-pagador e no princípio do desenvolvimento sustentável, determinada a sua gestão de forma sustentável, equilibrada, participativa e integrada e, para tanto, apresentam-se premissas, valores, instrumentos e mecanismos. O valor econômico é fundamento da política das águas na França e no Brasil , instrumentalizada na cobrança da água. A relação hidrojurídico-econômica da cobrança é provida de peculiaridades jurídicas, que devem ser efetivadas melhor pelo direito. A aplicação da cobrança requer a observância do direito fundamental à água e dos princípios da gestão das águas na formação do preço. A metodologia econômica é colocada a serviço dessa formação, que empresta alguns de seus instrumentos no fito de concretizar a composição do preço, por meio da cooperação ética e solidária de seus usuários e da aplicação do princípio da subsidiariedade, que tem, na coletividade local, um importante sujeito, e do Poder Público para fiscalizar e punir o seu descumprimento, assegurando a legalidade da aplicação jurídica da cobrança da água

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno Yoheiji Kono Ramos.pdf: 2928259 bytes, checksum: 7e341eff77bae233dc21be6a91d210f5 (MD5) Previous issue date: 2014-10-22 / Vale Columbia Center on Sustainable International Investment / The study of mining rights in Brazil is still incipient, despite the mining economic activity traced to Brazilian colonization by Portugal. This is verified by the few answers right in a case involving the mining itself, which become rarer when the environmental variables and land are incorporated. Therefore, the present research aimed to develop studies that cover the legal consequences for mining on the occupational status of the space where you plan to develop its activities, being analyzed the Amazon, in particular, the State of Pará, since the same time appearing as a mineral producer on the rise due to the quality and quantity of minerals found in its territory, on the other hand, presents emblematic cases of illegal appropriation of public lands and natural resources, causing legal uncertainty and social instability, causing injury to population, damage to the treasury and the miner himself, and away from new opportunities that are conducted in support of sensible sustainable development, may convert the mineral wealth of the desired endogenous development, as occurred in the United States, Canada, Chile and Australia. For this, we used library resources deaths in legal, social and economic sciences, as well as legislative and jurisprudential research. In addition, we sought to spatial analysis using maps of the relationship between land use and mining property, as well as raising the legal-ownership status and amounts paid CFEM seven mining projects run on public lands in the Amazon to estimate the amount due to the participation of the owner in the mining results. As a result we attempted to contextualize the government and the mining on land tenure and occupational land in Pará State, demonstrate the need to internalize the costs of production, the economic use of the public as well as environmental soil in compliance with the principle of user-payer and also propose the construction of public policies that address land use regulation as an essential tool for reducing environmental conflicts over access to land and other natural resources such as mining / O estudo do direito minerário no Brasil ainda é incipiente, não obstante a atividade econômica minerária remontar à colonização brasileira por Portugal. Esta situação é verificada pelas poucas respostas do direito perante os casos envolvendo a mineração em si, que se tornam mais raras quando as variáveis ambiental e fundiária são incorporadas. Por isso, o presente trabalho de pesquisa pretendeu desenvolver estudos que abarcam os reflexos jurídicos para mineração diante da situação ocupacional do espaço onde pretende desenvolver suas atividades, sendo objeto de análise a Amazônia, em especial, o Estado do Pará, visto que, ao mesmo tempo que figura como produtor mineral em ascensão em razão da qualidade e quantidade dos minérios encontrados no seu território, por outro lado, apresenta casos emblemáticos de apropriação ilegal de terras públicas e de recursos naturais, causando insegurança jurídica e instabilidade social, causadoras de prejuízos a população, lesão ao erário e ao próprio minerador, além de afastar novas oportunidades que, se conduzidas em prol do desenvolvimento sustentável sensato, poderão converter as riquezas minerais no pretendido desenvolvimento endógeno, como ocorrido nos Estados Unidos, Canadá, Chile e Austrália. Para tanto, utilizou-se de recursos bibliográficos óbitos nas ciências jurídica, social e econômica, além de pesquisa legislativa e jurisprudencial. Além disso, buscou-se a análise espacial através de mapas da relação entre a ocupação do solo e a propriedade minerária, bem como levantar a situação jurídica-fundiária e os valores pagos a título da CFEM de sete empreendimentos minerários executados em terrenos públicos na Amazônia para estimar o valor devido a título de participação do proprietário nos resultados da lavra. Como resultado buscou-se contextualizar os poderes públicos e o minerador sobre a situação fundiária e ocupacional das terras no Estado do Pará, demonstrar a necessidade de internalizar nos custos de produção o uso econômico do solo público enquanto bem ambiental em cumprimento do princípio do usuário-pagador e, ainda, propor a construção de políticas públicas que contemplem a regularização fundiária como instrumento essencial para redução de conflitos socioambientais pelo acesso a terra e demais recursos naturais como o minerário

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-18T12:04:59Z No. of bitstreams: 1 dissertação 17 out 2012.pdf: 43382411 bytes, checksum: 54819efd81f3a0fe4c55508efec49591 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-02-22T18:16:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao 17 out 2012.pdf: 43382411 bytes, checksum: 54819efd81f3a0fe4c55508efec49591 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T18:16:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao 17 out 2012.pdf: 43382411 bytes, checksum: 54819efd81f3a0fe4c55508efec49591 (MD5) Previous issue date: 2011-03-18 / Com base na linha de pesquisa, analisa-se a contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação na Bahia, decorrente da poluição causada pela indústria COBRAC – Companhia Brasileira de Chumbo e as conseqüências para a saúde dos trabalhadores e da população residente no entorno desta. Enfoca-se, ainda, o passivo ambiental representado por cerca de quinhentas toneladas de escória de chumbo deixadas para trás, após o fechamento da fábrica, em 1993. Aborda-se a questão da responsabilidade da empresa poluidora no sentido de reparar os danos causados ao meio ambiente, aos trabalhadores e à população, bem como, procurase demonstrar a responsabilidade subsidiária do Estado, para responder pelos prejuízos, em caso de negligência no uso dos meios legais para punir os poluidores forçando-os a repararem os danos causados. Em seguida, demonstra-se as formas de responsabilidade civil e a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos em que atuou condenando o estado brasileiro quando este foi negligente ao deixar de punir os infratores dos direitos ínsitos à personalidade humana. Posteriormente se faz, uma análise dos processos ajuizados pelas vítimas e da resposta dada pelo Poder Judiciário e pelo Estado. Em síntese, busca-se mostrar as formas de solução postas pelo direito pátrio e internacional, no sentido de reparar os sofrimentos das vítimas pela contaminação por chumbo. / It intends to analyze cases of victims of lead contamination in Santo Amaro, Bahia, caused by the company pollution COBRAC – Brazilian Company Lead and the effects to the health of workers and living population around the Industry. Also shows the environmental damages caused by five hundred tons of lead slag, left behind after the shutdown of the industry in 1993 and its consequences for the environment and the health of the population. It addresses the responsibility of polluting company to repair the damage caused to the environment, to workers and to the population, and, at the same time, tries to demonstrate the State subsidiary responsibility to respond for those damages, in case of negligence in the use of legal means to punish polluters for the damage, forcing them to repair it. Next, shows the kinds of liability and participation of the Inter-American Court of Human Rights in the cases that condemned the Brazilian State, when it was negligent to punish the infractors of the human personality rights. Finally, analyzes the lawsuits brought by the lead contamination victims and what response was given by the Judiciary and the State. In synthesis, it is intended to show the ways of solutions in national and international law, in the direction to repair the sufferings of the victims of lead contamination