Técnicas de estimação de pontos ideais baseadas na teoria espacial do voto têm sido largamente utilizadas para retratar legislaturas ao redor do mundo. No entanto, tais técnicas foram pensadas inicialmente para o estudo do caso norte-americano, que possui um sistema político bipartidário e no qual as migrações partidárias são eventos raros. Em países como o Brasil, algumas precauções devem ser tomadas. Assim, o primeiro objetivo deste trabalho é metodológico. Como os pressupostos sobre a distribui ção dos erros não são factíveis para o caso brasileiro, o uso de técnicas como o W-Nominate e o IDEAL não é recomendável. Desta maneira, defenderemos o uso do método não paramétrico Optimal Classication. Ainda neste sentido discutiremos a questão da unidade de análise e como ela pode inuenciar na escolha do número de dimensões relevantes. O segundo objetivo é substantivo. O que pretendemos responder é quantas e quais dimens ões são necessárias para representar razoavelmente bem as preferências dos senadores brasileiros. Mostraremos que uma só dimensão que expressa o conito entre governo e oposição é suciente. / Ideal point estimation methods based upon the spatial theory of voting has been broadly used to represent legislatures around the world. However, such methods were initially thought to analyze the U.S case, that has a bipartisan system and in which party switching are rare events. In countries like Brazil, some precautions must be taken. Thus, the rst aim of this study is methodological. As the assumptions of the error distribution are not feasible to the Brazilian case, the use of techniques like W-Nominate and IDEAL are not recommended. So, we argue in favor of the use of the non-parametric method Optimal Classication. Further, in this direction, we discuss the problem of the unit of analysis and how it can mislead the choice of the number of relevant dimensions. The second aim is substantive. What we intend to answer is how many and which dimensions are necessary to represent fairly well the preferences of Brazilian senators. We will show that only one dimension that manifest the conict between government and opposition is sucient.

Técnicas de estimação de pontos ideais baseadas na teoria espacial do voto têm sido largamente utilizadas para retratar legislaturas ao redor do mundo. No entanto, tais técnicas foram pensadas inicialmente para o estudo do caso norte-americano, que possui um sistema político bipartidário e no qual as migrações partidárias são eventos raros. Em países como o Brasil, algumas precauções devem ser tomadas. Assim, o primeiro objetivo deste trabalho é metodológico. Como os pressupostos sobre a distribui ção dos erros não são factíveis para o caso brasileiro, o uso de técnicas como o W-Nominate e o IDEAL não é recomendável. Desta maneira, defenderemos o uso do método não paramétrico Optimal Classication. Ainda neste sentido discutiremos a questão da unidade de análise e como ela pode inuenciar na escolha do número de dimensões relevantes. O segundo objetivo é substantivo. O que pretendemos responder é quantas e quais dimens ões são necessárias para representar razoavelmente bem as preferências dos senadores brasileiros. Mostraremos que uma só dimensão que expressa o conito entre governo e oposição é suciente. / Ideal point estimation methods based upon the spatial theory of voting has been broadly used to represent legislatures around the world. However, such methods were initially thought to analyze the U.S case, that has a bipartisan system and in which party switching are rare events. In countries like Brazil, some precautions must be taken. Thus, the rst aim of this study is methodological. As the assumptions of the error distribution are not feasible to the Brazilian case, the use of techniques like W-Nominate and IDEAL are not recommended. So, we argue in favor of the use of the non-parametric method Optimal Classication. Further, in this direction, we discuss the problem of the unit of analysis and how it can mislead the choice of the number of relevant dimensions. The second aim is substantive. What we intend to answer is how many and which dimensions are necessary to represent fairly well the preferences of Brazilian senators. We will show that only one dimension that manifest the conict between government and opposition is sucient.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:15:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-01-18 / It is growing the expansion of the sphere of action by Judiciary Power in the World and, especially, in Brazil, through the control, not only in individual controversies, but matters and eminently political questions too, before restricted to Legislative and Executive Power. This phenomenon is known judicialization of politics . By this way the present work asked if the constitutional jurisdiction about the politics exorbitant or not under the constitutional and democratic legitimacy. For that, taken as a reason to drive the judicial control, read itself, of Supreme Federal Tribunal, on the parliamentary committees of inquiry, since these legislative instrument came to be a place typical of the process of judicial intervention in Brazil politics sphere. It is observed that the ideological foundation of judicial control is the liberal political philosophy, in order to contain the possible risks to individual rights and guarantees perhaps undertaken by Parliament. Otherwise, it has been unlawful the judicial review of the deliberations in the Legislature, particularly of parliamentary committees of inquiry; since, in terms of the theory of democracy, don t seems to be unreasonable to assume that the legitimate representative of the theory of democracy the Parliament has its deliberations invalidated by a power with a lack of democratic legitimacy and responsibility, as Judiciary. Moreover, the interference of the Judiciary in political matters and on interna corporis questions of Legislative seems to violate directly the constitutional principle of separation of powers, independency and harmony in state s Powers, that s why distribution of functions is formed, in political and democratically organized States, a limit for the action of public organs. / É crescente a expansão da esfera de atuação do Poder Judiciário no Mundo e, em especial, no Brasil, por intermédio do controle, não somente de controvérsias individuais, mas também de matérias e questões eminentemente políticas, antes adstritas aos Poderes Legislativo e Executivo. Tal fenômeno é conhecido por judicialização da política. Assim é que o presente trabalho perquiriu se a jurisdição constitucional sobre a política exorbita ou não do âmbito de legitimidade constitucional e democrática. Para tanto, tomou-se como motivo de condução o controle judicial, leia-se, do Supremo Tribunal Federal, sobre as comissões parlamentares de inquérito (CPIs), já que esses colegiados legislativos passaram a ser um espaço típico do processo de intervenção judicial no âmbito político no Brasil. Observa-se que o fundamento ideológico do controle judicial é a filosófica política liberal, com a finalidade de conter os eventuais riscos para os direitos e garantias individuais porventura levados a efeito pelo Parlamento. Por outro lado, tem-se por ilegítima a revisão judicial das deliberações do Legislativo, particularmente das comissões parlamentares de inquérito, já que, no plano da teoria da democracia, parece não ser razoável admitir que o legítimo representante da soberania popular o Parlamento tenha suas deliberações invalidadas por um Poder carente de legitimidade e responsabilidade democráticas, como é o caso do Judiciário. Ademais, a interferência do Judiciário nos assuntos políticos e nas questões interna corporis do Legislativo, inclusive das CPIs, parece violar diretamente o princípio constitucional da separação, independência e harmonia dos Poderes, eis que a distribuição de funções constitui, em Estados organizados política e democraticamente, um limite para atuação dos órgãos estatais.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-16T19:44:43Z No. of bitstreams: 1 2018_SilvioRicardoSilvaCascione.pdf: 1922405 bytes, checksum: f7d6003a46fb807573f248982bfcbe25 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-17T19:43:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_SilvioRicardoSilvaCascione.pdf: 1922405 bytes, checksum: f7d6003a46fb807573f248982bfcbe25 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T19:43:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_SilvioRicardoSilvaCascione.pdf: 1922405 bytes, checksum: f7d6003a46fb807573f248982bfcbe25 (MD5) Previous issue date: 2018-05-16 / Frentes parlamentares e bancadas temáticas têm atuado intensamente no Congresso Nacional; ainda assim, pouco se sabe sobre a estrutura desses grupos e a influência de suas atividades sobre a agenda legislativa. Para preencher parte dessa lacuna, esta dissertação apresenta uma estimativa do grau de institucionalização das frentes parlamentares brasileiras na 55ª Legislatura (2015-2019) e testa a suposição teórica de que o processo de institucionalização está associado a uma maior capacidade de influência desses grupos, com o uso do método comparativo do tipo configuracional (QCA) em uma amostra de vinte frentes. A medição do grau de institucionalização se apoiou, com adaptações, na literatura sobre partidos e sistemas partidários, e exigiu a realização de um survey para determinar a real composição das frentes parlamentares. A capacidade de influência foi estimada a partir da perspectiva reputacional por meio de um segundo survey nas assessorias das lideranças partidárias. A pesquisa concluiu, em contraponto à literatura, que um alto grau de institucionalização não é condição necessária ou suficiente para que uma frente tenha grande influência, embora possa contribuir em configurações específicas. O tamanho da bancada é mais importante para determinar o poder de agenda. Nesse ponto, no entanto, a pesquisa confirmou a expectativa de que a maioria das frentes parlamentares dispõe de um núcleo organizacional muito menor do que se poderia julgar tomando como base apenas a lista de assinaturas para registro formal. / There has been remarkably little research on Brazilian legislative member organizations (LMOs) despite their active involvement in the law-making process, leaving many unanswered questions about the structure of these groups and their potential influence. To fill part of this gap, this research initially estimated how institutionalized Brazilian LMOs were in the 55th Congress (2015-2019). Then, it tested the theoretical assumption linking the institutionalization process to an increased influence of those groups, applying qualitative comparative analysis (QCA) to a sample of 20 LMOs. Previous research on political parties was used, with some adaptations, to construct an indicator for the level of institutionalization of LMOs. Also for that purpose, legislators were surveyed to determine their actual participation in these groups. Influence was measured from a reputational perspective by applying a second survey to party leadership staff, considered to be an expert audience. Contrary to previous literature, the QCA model showed high institutionalization is neither necessary nor sufficient for an LMO to exert great influence in the legislative process, even though it may contribute under some specific conditions. Of all the elements included in the QCA configurational model, size is the one more closely linked to the influence of an LMO; in this regard, this research confirmed expectations that the list of signatures required for the formal creation of LMOs do not reflect their actual size, with most LMOs being structured around a much smaller group of legislators.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2007. / Submitted by Aline Jacob (alinesjacob@hotmail.com) on 2010-01-05T23:06:09Z No. of bitstreams: 1 2007_RafaelSilveiraeSilva.pdf: 1521784 bytes, checksum: 0bb56e1ac5a0d291d61db804f70ccec8 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-01-05T23:45:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_RafaelSilveiraeSilva.pdf: 1521784 bytes, checksum: 0bb56e1ac5a0d291d61db804f70ccec8 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-05T23:45:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_RafaelSilveiraeSilva.pdf: 1521784 bytes, checksum: 0bb56e1ac5a0d291d61db804f70ccec8 (MD5) Previous issue date: 2007-02 / O trabalho, em forma de estudo de caso, analisa a dinâmica institucional d política regulatória aplicada aos fundos de pensão, focalizando especialmente o modelo de organização estatal do sistema, representado pelo Conselho de Gestão da Previdênci Complementar (CGPC), e pelo órgão fiscalizador dessas entidades, a Secretaria d Previdência Complementar (SPC), ambos ligados ao Ministério da Previdência Social. Ness pesquisa identificam-se as arenas e os padrões em vigor, as linhas de convergência e d conflito entre os grupos de interesse, a articulação interna e externa das unidade componentes da matriz institucional vigente, elemento que estrutura os movimento estratégicos dos agentes envolvidos. A dissertação indica que as resistências impostas pel atuação de grupos de interesse (públicos e privados), o desenho da matriz institucional, centralização do poder do Presidente da República e o uso político dos fundos de pensão têm imposto grande resistência do modelo de organização estatal, refletindo a ação de mecanismo auto-reforçantes que permitem verificar elementos de trajetória de dependência (pat ependence). Tais aspectos, que são centrais nos comportamentos mantenedores do statu quo, permitem compreender a difícil implementação de mudanças que permitissem um gestão mais moderna e transparente das questões relativas aos fundos de pensão. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to describe in what measure the process of external knowledge acquisition by technical visits has been contributing for the institucionalization of external control practices in the Brazilian Court of Accounts (TCU). The technical visits accomplished by TCU, in the period from 1998 to 2004, were identified and characterized, as well as the socialization and code processes related to them. The institucionalization of external control practices linked to those visits were studied by the use of the variables Links, Resources / Structures and Program. Also, was analyzed the Legitimacy of the use of technical visits as a way to acquire external knowledge. Theoretical support is found in the studies of the Organizacional Learning, especially the study of learning processes, and in the Institutional Theory, including the institutional isomorphism phenomenon. As research methodology, two stages were accomplished, being the first composed by documental exam and the second by accomplishment of 18 semi-structured interviews with people involved with the technical visits. The results suggest that the accomplishment of technical visits, allied to conversion processes of the acquired knowledge, would have an important role in the institucionalization of external control practices in TCU, considering an isomorphic context. The interaction among those visits, as process of external knowledge acquisition, and the other code and socialization processes, especially reports elaboration, technical documents publication and trainings, made possible the transfer of learning from individual to organizational level. It was identified direct relation among the establishments of more solid and permanent organizacional links with the institucionalization of practices. In what it refers to the technical visits legitimacy, it stands out the presence of Moral Legitimacy, found on the visits evaluation in function of the reached results, and the presence of the Cognitive Legitimacy, by influence of the mimetic isomorphism phenomenon.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-21T21:16:24Z No. of bitstreams: 1 2018_BentoRodrigoPereiraMonteiro.pdf: 1876140 bytes, checksum: 2166180d8b1f7acb616c6b4cf5695bc0 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-27T18:52:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_BentoRodrigoPereiraMonteiro.pdf: 1876140 bytes, checksum: 2166180d8b1f7acb616c6b4cf5695bc0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T18:52:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_BentoRodrigoPereiraMonteiro.pdf: 1876140 bytes, checksum: 2166180d8b1f7acb616c6b4cf5695bc0 (MD5) Previous issue date: 2018-08-21 / A presente pesquisa procurou responder ao questionamento central sobre se a teoria de fire‐alarms e police‐patrol é suficiente para explicar o comportamento do Parlamento na realização de atividades de controle e fiscalização. De modo a comprovar essa hipótese empiricamente, foi necessário investigar o mecanismo causal pelo qual o exercício da delegação concedida pelo Parlamento ocasiona uma ação de controle e fiscalização. Para isso, foi utilizado o Process Tracing para construir testes de hipóteses que permitissem responder à pergunta de pesquisa. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental e entrevistas com deputados, burocratas e representantes de grupos de interesse. A unidade de análise foi a Câmara dos Deputados do Brasil, tendo sido escolhido como escopo a área de meio ambiente, especificamente o processo de concessão de licença ambiental. O período delimitado para a coleta de dados foi o primeiro biênio da 55ª legislatura. A metodologia aplicada permitiu validar empiricamente a teoria de fire‐alarm e police‐patrol, sendo necessários ajustes ao modelo teórico para incluir o stakeholder na modelagem, visto que há interações deles com os demais atores que influenciam no caminho percorrido durante o processo. / This research sought to answer the question as to whether the fire‐alarms and police‐patrol theory is sufficient to explain the behavior of Parliament in carrying out oversight activities. In order to empirically prove this hypothesis, it was necessary to investigate the causal mechanism by which a violation to the Parliamentary delegation causes an oversight action. Therefore, Process Tracing was put into practice in order to construct hypothesis tests designed to help to answer the research question. Data collection was done through document research and interviews with congressmen, bureaucrats and interest groups leaders. The unit of analysis of choice to do that is the Brazilian Chamber of Deputies and the scope is the oversight actions that taken place in 2015 and 2016 to oversee the environmental licensing process. After the analysis process, the fire‐alarm and police‐patrol theory was validated empirically, although adjustments had to be made to the theoretical model in order to include the stakeholder, since there are interactions with other actors that influence the causal mechanism.

MONTE, José Cleyton Vasconcelos. Interfaces da corrupção política no Brasil: a CPMI dos correios. 2012. 119f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-31T12:16:37Z No. of bitstreams: 1 2012_Dis_JCVMonte.pdf: 1078237 bytes, checksum: 8ab49b48e37c939e47119b7ec8ce292d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2013-02-16T18:35:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_Dis_JCVMonte.pdf: 1078237 bytes, checksum: 8ab49b48e37c939e47119b7ec8ce292d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-16T18:35:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_Dis_JCVMonte.pdf: 1078237 bytes, checksum: 8ab49b48e37c939e47119b7ec8ce292d (MD5) Previous issue date: 2012 / The research aims to understand the phenomenon of political corruption in Brazil. Initially, I trace elements that characterize these practices, discussing the causes and implications of corrupt behavior to democracy, by reference to the international analysis and the main Brazilian studies on this topic. Next, we analyze the role of parliamentary committees of inquiry (PCI), highlighting its major challenges and critical discourse on corruption in the parliamentary arena and the relationship with the journalistic field. Based on material produced by the press and especially the Final Report prepared by the JPCI of the Post Office, which in 2005 and 2006 investigated famous scandal of the "monthly allowance", an elaborate analysis of the relationship between the Brazilian political system and corrupt practices highlighting the main points of discussion during the period of this scandal: the issue of campaign finance and the complex relationship between political parties, private and state companies, treated from the "valerioduct" and the debate on the formation and maintenance of parliamentary coalitions, approached through the "monthly allowance". In conclusion, it just draws attentions to some proposals for political reform, brought to the fore at the time of research and the need for parliamentary participation by civil society, conceived as mechanisms to combat corruption. / A pesquisa tem como objetivo compreender o fenômeno da corrupção política no Brasil. Inicialmente, traço os elementos que caracterizam essas práticas, discutindo as causas e consequências do comportamento corrupto para a democracia, tomando como referência as análises internacionais e os principais estudos brasileiros sobre o tema. Em seguida, analiso o papel das comissões parlamentares de inquérito (CPIs), ressaltando seus maiores desafios e críticas, os discursos sobre corrupção na arena parlamentar e a relação com o campo jornalístico. Partindo de matérias produzidas pela imprensa e, principalmente, do Relatório Final elaborado pela CPMI dos Correios, que investigou nos anos de 2005 e 2006 o famoso escândalo do “mensalão”, elaboro uma análise sobre a relação entre o sistema político brasileiro e as práticas de corrupção, destacando os principais pontos de discussão no período do referido escândalo: a questão do financiamento de campanha e a complexa relação entre partidos, empresas privadas e estatais, tratados a partir do “valerioduto” e o debate sobre a formação e manutenção das coalizões parlamentares, abordado através do “mensalão”. Na conclusão, chamo atenção para algumas propostas de reforma política, trazidas à tona no momento dos trabalhos de investigação parlamentar e a necessidade de participação por parte da sociedade civil, pensados como mecanismos para combater a corrupção.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-02T19:46:04Z No. of bitstreams: 1 2017_AdrianadeOliveiraPinheiro.pdf: 2061330 bytes, checksum: 3adb286875817c15d9d6311272309ece (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-29T19:22:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AdrianadeOliveiraPinheiro.pdf: 2061330 bytes, checksum: 3adb286875817c15d9d6311272309ece (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T19:22:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AdrianadeOliveiraPinheiro.pdf: 2061330 bytes, checksum: 3adb286875817c15d9d6311272309ece (MD5) Previous issue date: 2018-05-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). / O recente cenário de impeachment de Dilma Rousseff e a situação financeira emergencial de alguns estados enfraquecem a tese de que a formação de coalizões pelo Executivo é suficiente para garantir a sustentação do governo federal. Esse raciocínio pode ser replicado para os processos legislativos que envolvem o federalismo fiscal, pois é esperado que haja sensibilização dos entes subnacionais. Quando a discussão envolve diretamente ou indiretamente interesses regionais, especialmente no que se refere à estrutural fiscal, a questão federativa parece prevalecer sobre a orientação partidária ou governista. Entretanto, há escassa literatura recente que se preocupe com o impacto das bancadas estaduais nos processos legislativos nacionais. Nesse sentido, essa dissertação analisa a dinâmica parlamentar e a atuação dos governos estaduais na questão da renegociação das dívidas estaduais (2013-2017) por meio de estudo detalhado de quatro leis complementares. O objetivo é compreender o processo de negociação e quais orientações moldaram o comportamento parlamentar. Foram realizados rastreamento do processo legislativo, análise de votações e de doze entrevistas, cujo enquadramento enfatizou a narrativa analítica a partir da perspectiva dos entrevistados. Como parte da colaboração deste trabalho, foram desenvolvidos o Índice de Oposição ao Governo (IOG) e o Índice de Fidelidade à Posição da Bancada Estadual (IFPE) por estado. Os resultados apontam que os governos estaduais foram capazes de influenciar a dinâmica parlamentar na agenda em foco, mas que outros grupos de pressão também foram relevantes, como os servidores públicos. No fim, a área fiscal se mostrou multidimensional e complexa. / Dilma Rousseff's recent impeachment scenario and the emergency financial situation in some subnational states weakened the theory that the coalition of the Executive is enough to give the federal support of governance. The logic can be replicated in the legislative process that involves fiscal federalism, because it is expected mobilization of subnational regions. When the dispute involves directly or indirectly regional interests, especially in the fiscal structural, the federalism issue seems to predominate over another ways of orientations (party or governamental). However, there is almost no recent literature about the regional impact in the legislative process. Therefore, this Masters Dissertation analyzes the parliamentary and regional behavior in the Subnational Debts Renegotiation (2013-2017), with the detailed study of four main legal norms. The intention is to understand the negotiation process and which orientation have shaped the parliamentary behavior. It were done process traicing, voting tests and twelve interviews with key players, whose framework emphasized the analytical narrative from the perspective of the interviewees. As part of the collaboration of this study, were developed the Index of Government Opposition and the Index of State Loyalty. The results show the subnational governments influence the parliamentary behavior, but, similarly, others pressure groups do so. After all, the fiscal área revealed itself multidimensional and complex.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-07-30T00:07:26Z No. of bitstreams: 1 2013_LeonardoMangialavori.pdf: 2182659 bytes, checksum: 8eb533e22dba6dfba49ae8c05b4bfae6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-05T14:11:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LeonardoMangialavori.pdf: 2182659 bytes, checksum: 8eb533e22dba6dfba49ae8c05b4bfae6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-05T14:11:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LeonardoMangialavori.pdf: 2182659 bytes, checksum: 8eb533e22dba6dfba49ae8c05b4bfae6 (MD5) / A presente dissertação discute as características das relações de influência entre a política e a mídia no Brasil, partindo do conceito de agendamento. No marco da teoria da agenda-setting resgata-se o enfoque dos enquadramentos como categoria de analise para o estudo das formas nas que se configuram as diferentes dimensiones das agendas a partir da negociação constante (COOK, 2004) entre políticos e jornalistas. Pretende-se demonstrar que o agendamento entre mídia e política é um processo de influências mútuo, constante e simultâneo. Os enquadramentos possuem uma dupla função, como padrões rotineiros de cognição, organização e interpretação dos símbolos na construção do próprio discurso, e como mediação das influencias dos outros discursos sociais. A pesquisa consistiu num analise combinado do debate no Plenário da Câmara de Deputados do Brasil e da cobertura dos jornais Folha de SP e O Globo durante o primeiro semestre de 2007, no marco do Apagão Aéreo. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is meant to discuss the characteristics of relation of influence between media and politics in Brazil, according with the theory of agenda setting. The framing concept is used as a category of analysis for the study of the ways in which the different dimensions of agendas are configured through constant negotiation (Cook, 2004) between journalists and politicians. It aims to demonstrate that the relation among the press and politics is a process of mutual influences, constant and simultaneous. The frames have a dual function as routine patterns of cognition, organization and interpretation of the symbols in the construction of the speech itself, and as a mediation to the influences of other social discourses. The research consisted of a combined analysis of speeches made by Brazilian Deputies during the first half of 2007 and coverage of the newspapers Folha de SP and O Globo around the crisis in Brazil's air traffic. ________________________________________________________________________ RESUMEN / El presente trabajo discute las características de las relaciones de influencia entre política y medios de comunicación en Brasil, partiendo del concepto de agenda-setting. En el marco de esa teoría se rescata el enfoque de los framings, como categoría de análisis para el estudio de las formas en las que se configuran las diferentes dimensiones de las agendas, a partir de la negociación constante (COOK, 2004) entre periodistas y políticos. Se pretende demostrar que la fijación de la agenda entre prensa y política es un proceso de influencias mutuo, constante y simultáneo. Los encuadres poseen una doble función como patrones rutinarios de cognición, organización e interpretación de los símbolos en la construcción del discurso propio, y como una mediación a las influencias de los otros discursos sociales. La investigación consistió en un análisis combinado de los discursos pronunciados por los Diputados brasileños durante el primer semestre de 2007 y la cobertura de los periódicos Folha de SP y O Globo en torno de la crisis del sector de tráfico aéreo de Brasil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2015-10-28T12:07:58Z No. of bitstreams: 1 2015_ErivandaSilvaRaposo.pdf: 5506847 bytes, checksum: 8418ed5cc4fb054bfb0f591cb5f9cf9a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-11-05T12:45:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ErivandaSilvaRaposo.pdf: 5506847 bytes, checksum: 8418ed5cc4fb054bfb0f591cb5f9cf9a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-05T12:45:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ErivandaSilvaRaposo.pdf: 5506847 bytes, checksum: 8418ed5cc4fb054bfb0f591cb5f9cf9a (MD5) / O presente trabalho procede a uma revisão da teoria em ciência política que pudesse explicar a função de controle parlamentar, motivado pela tentativa de esclarecer o que teria gerado uma quase invisibilização desta função no Parlamento brasileiro. Enquanto os parlamentares individuais utilizam abundantemente de instrumentos e mecanismos de fiscalização e controle do Executivo, a própria auto definição de sua atividade relega para as margens ou ignora completamente essa função e o papel que o parlamentar individual executa para cumpri-la. Não estávamos interessados em analisar possíveis determinantes desse controle, nem classificá-los, mas em saber se o uso de tais instrumentos serviriam para criar ou fortalecer uma certa identidade. Inicialmente pensado na perspectiva neoinstitucionalista, lançou-se mão de duas hipóteses: 1: Os deputados federais usam os instrumentos de fiscalização e controle como parte de suas estratégias de barganha (porkbarrel) – ou atendimento a demandas de seus grupos de apoio (casework); ou, alternativamente, 2: Os deputados federais utilizam os instrumentos de fiscalização e controle para criar ou fortalecer uma identidade. A visão dominante sobre os parlamentares que, do ponto de vista da teoria da Arena Eleitoral, agem sempre, acima de tudo, visando à reeleição está no horizonte. Utilizamos um conjunto de dados sobre o uso de alguns instrumentos de fiscalização e controle e nos focamos na Câmara dos Deputados, considerando 5 (cinco) Legislaturas (1995-2014), para ponderar alguns índices. A análise dos requerimentos de informação apresentados no período, dos discursos parlamentares e de algumas proposições legislativas procuraram dar conta das duas hipóteses. Constatou-se que parlamentares de todos os partidos fazem uso dos instrumentos de fiscalização e controle, não apenas os de oposição ao governo. O peso desse uso, no entanto, foi ponderado em conformidade com o tamanho de cada bancada partidária, ficando evidente que a oposição é efetivamente quem mais utiliza esse instrumento. Parlamentares da Coalizão geralmente utilizam os instrumentos para prover informação, grande parte de cunho paroquial. A revisão da literatura mostrou ser bastante deficiente no tratamento dos instrumentos ou mecanismos de fiscalização e controle, para o que foi necessário buscar literatura em outras tradições. Concluiu-se que há sim um papel parlamentar que representa a função de fiscalização e controle, mas não se chegou a uma explicação para sua quase invisibilidade, o que talvez seja iluminado por estudos fora do campo da Ciência Política ou por sua vertente culturalista. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work intents to review the political science theory to explain the function of parliamentary control, motivated by the attempt to to clarify what could explain a almost invisibility of this function in the Brazilian Parliament. While individual parliamentarians use abundantly of accountability and oversight instruments for monitoring and controling the Executive, his own self definition relegates to the margins (or ignores it completely) this function and the role that the individual parliamentary performs to fulfill it. We weren't interested in analyzing possible determinants of that control, or label them, but in knowing whether the use of such instruments would serve to create or strengthen a certain identity. Initially thought in new institucionalist perspective, we formuleted two hypotheses: 1: The deputies use the instruments of supervision and control as part of their porkbarrel strategies; or, alternatively; 2: The deputies use the instruments of supervision and control to create or strengthen an identity. The dominant sight on the parlamentarians who, from of Electoral Arena theory’ point of view, acts always, or above all, for re-election is on horizon. We take hand a set of data about the use of some instruments of supervision and control and we have focused in the Chamber of Deputies, considering 5 (five) Legislatures (1995-2014). The analysis of the Requerimentos de Informação presented in the period, and of parliamentary speeches and some legislative propositions, would help us to undertake a review of the two hypotheses. It was noted that all parliamentarians, from all parties, make use of the instruments of supervision and control, not only that from opposition to the Government. The weight of such use, however, was analysed in accordance of the party’ size. It was evident that the opposition is who else uses this instrument. To a great extent, parliamentarians of the Coalition often use the instruments to provide parochial type information. The review of literature showed to be quite deficient in dealing with the accountability and oversight instruments. It was concluded that there is a parliamentary role representing the function of control, however we haven't gotten an explanation for his invisibility, which is perhaps illuminated by studies outside the field of Political Science or his cultural approach.