nÃo hà / Este trabalho à um relato dos resultados da avaliaÃÃo da polÃtica de cogestÃo do governo do Estado do CearÃ, tendo como objeto de estudo as aÃÃes desenvolvidas pelo Projeto ABC - Pirambu, no ano de 2009. Os efeitos da pobreza nos bairros perifÃricos de Fortaleza levaram o Poder PÃblico a ampliar as suas aÃÃes no sentido de minimizar os resultados negativos dessa problemÃtica, adotando uma polÃtica de parceria com a sociedade civil. O Governo do Estado do CearÃ, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), associando-se a organizaÃÃes da sociedade civil, representativas das comunidades e bairros perifÃricos de Fortaleza, em sistema de cogestÃo, buscou a participaÃÃo e divisÃo da responsabilidade, na soluÃÃo dos problemas vivenciados pela populaÃÃo, implementando o Projeto ABC em 18 pontos cruciais da periferia da capital fortalezense, em busca de atender a crianÃas e adolescentes, na faixa etÃria de 6 a 17 anos, que se encontram em situaÃÃo de risco e vulnerabilidade social. Para a presente pesquisa foi escolhido o projeto localizado no bairro Pirambu. O objetivo do Projeto ABC à contribuir com aÃÃes sociais por meio do esporte, arte, lazer e cultura. Busca retirar crianÃas e adolescentes da rua, proporcionando-lhes, educaÃÃo e desenvolvimento de habilidades, para que possam se preparar para a inserÃÃo no mercado de trabalho e conviver, harmoniosamente em sociedade. A opÃÃo por este estudo se deveu ao envolvimento da pesquisadora, como servidora pÃblica estadual, no trabalho de assessoramento do movimento popular no bairro do Pirambu, por doze (12) anos, quando no exercÃcio da gerencia do Centro ComunitÃrio Luiza TÃvora-Pirambu, vinculado à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), do Estado do CearÃ. Os resultados da pesquisa apresentam que 88% dos participantes do Projeto ABC reconhecem que o mesmo foi propulsor de suas existÃncias, entretanto detectou-se falha no assessoramento comprometendo uma comunicaÃÃo eficaz entre representantes do CCCR e tÃcnicos da STDS. Foi constatado um alto Ãndice de pobreza, contudo nÃo existe um trabalho consistente junto Ãs famÃlias por falta de profissionais. Existe uma baixÃssima participaÃÃo em grupos ou formas associativas, e sobre o conhecimento do sistema de gestÃo somente 2% dos alunos, oito monitores e 7,3% dos representantes das famÃlias conhecem que o sistema de gestÃo à a cogestÃo. Apresenta-se aqui, portanto, uma reflexÃo sobre os alcances e limites da polÃtica da cogestÃo, a partir dos resultados dos estudos que analisam a gestÃo como um todo, fazendo-o pela voz dos atores implicados, e pelo significado das percepÃÃes dos participantes. / This work is a report of the evaluation results of the co-management politic of the Cearà state government, having as end of the study, the actions developed by the ABC Project â Pirambu, on 2009. The poverty effects in the suburbs of Fortaleza took the Public Power to have wider actions in order to minimize the negatives results of that problematic situation, adopting a partnership with the civil society. Cearà state government, through the Secretary of Work and Social Development (STDS), in association with civil society organizations, representatives of the communities and Fortaleza suburbs, in a co-management system, went after the participation and the shared responsibility, for the solution of the problems lived by the community, implementing the ABC Project in 18 crucial points of the Fortaleza suburbs, looking for serving children and youth, ranging from 6 to 17 years old, that were on a risk situation and social vulnerability. For the present research was chosen the project located on the Pirambu suburb. The objective of the ABC Project is to contribute with social actions through sports, art, leisure and culture. It looks forward to take off the children out of the streets, providing education and abilities development, so they can prepare themselves to get into the labor market and coexist harmoniously in the society. The choose of this research was due to the involvement of the researcher, as a state social servant in the work of counseling of the popular movement on the Pirambu suburb, for twelve (12) years, while in the management of the Communitarian Center Luiza TÃvora-Pirambu, linked to the Secretary of Work and Social Development (STDS), of Cearà state. The survey results show that 88% of the Project ABC participants recognize that it was driver of their stocks, however it was detected fault in advising compromising effective communication between representatives of the CCCR and technicians STDS. It was found a high rate of poverty, yet there is a consistent work with families for lack of professionals. There is a very low participation in groups or forms of association, and the knowledge management system, only 2% of students, eight monitors and 7.3% of the representatives of the families know that the management system is the comanagement. Itâs presented, hence, a reflexion about the scope and boundaries of the co-management politic, starting from the research result that analyzed the management as a whole, making it by the voice of the involved actors, and by of the meaning of the participants perceptions.

nÃo hà / O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os fatores determinantes para a construÃÃo e consolidaÃÃo da participaÃÃo social no planejamento e na gestÃo urbana, tendo como referÃncia empÃrica o processo de discussÃo pÃblica do orÃamento participativo desenvolvido no municÃpio de Olinda-PE. A partir das discussÃes teÃricas sobre o planejamento e a gestÃo urbana participativos e estudos empÃricos jà realizados sobre as experiÃncias do orÃamento participativo no Brasil e, principalmente, em Porto Alegre, sÃo identificadas as variÃveis que explicariam a participaÃÃo social na gestÃo urbana e quais as condicionantes fundamentais para a consolidaÃÃo de uma prÃtica de gestÃo democrÃtica da cidade. Essas variÃveis posteriormente sÃo testadas na experiÃncia do orÃamento participativo de Olinda, com o intuito de avaliar a evoluÃÃo e a qualidade do processo participativo. / This work aims to identify and analyze the determinant factors for the establishment and consolidation of the social participation within the Urban Planning and Management,having as an empirical reference the process of public debate regarding the participative budget developed in the municipality of Olinda in the state of Pernambuco- Brazil. Through the theoretical discussions concerning the participative urban planning and management as well as the empirical studies about the experiences of participative budget in Brazil, are identified the variables which may influence the social participation in the urban management system. These variables are then tested against the study case occurring in the municipality of Olinda, in order to verify the quality and development of the proposed participatory process.

nÃo hà / O estudo circunscreve a temÃtica âO ExercÃcio do Controle Social no Ãmbito dos Conselhos de AssistÃncia Social: Uma avaliaÃÃo em Processoâ. As razÃes deste empreendimento investigativo decorrem da prÃpria experiÃncia profissional da pesquisadora como Assistente Social e servidora pÃblica, no processo de implementaÃÃo da PolÃtica PÃblica de AssistÃncia SÃcia no Estado do CearÃ. O nosso interesse incidiu na investigaÃÃo do controle social da gestÃo da polÃtica pÃblica de assistÃncia social, dentre os vÃrios mecanismos da gestÃo participativa, dispostos no Sistema Descentralizado e Participativo da ConstituiÃÃo Federal de 1988 e na Lei OrgÃnica de AssistÃncia Social â LOAS de 1993. Tomamos, como campo de estudo, o Conselho Estadual de AssistÃncia Social do Estado do Cearà e os Conselhos Municipais de AssistÃncia Social de Fortaleza e de Horizonte, buscando compreender como se processam a dinÃmica participativa e o controle social no funcionamento desses trÃs Conselhos. O estudo consiste em avaliar os limites e as possibilidades desses espaÃos pÃblicos em viabilizar a descentralizaÃÃo da polÃtica pÃblica de assistÃncia social e garantir o controle direto da sociedade sobre o desempenho governamental na gestÃo desta polÃtica. De forma especÃfica, buscamos alcanÃar os seguintes objetivos: resgatar a trajetÃria de implantaÃÃo da PolÃtica de AssistÃncia Social no Ãmbito do Estado do CearÃ, privilegiando a institucionalizaÃÃo dos Conselhos; avaliar o processo de participaÃÃo da sociedade civil nas decisÃes atinentes à construÃÃo da PolÃtica de AssistÃncia Social; refletir sobre as potencialidades dos Conselhos na defesa dos direitos socioassistenciais, no contexto de redimensionamento das relaÃÃes entre Estado e sociedade civil; configurar estratÃgias de atuaÃÃo, adotadas pelos Conselhos no exercÃcio de suas competÃncias. A pesquisa compreendeu estudo bibliogrÃfico, investigaÃÃo documental e pesquisa de campo. Assim, empreendemos uma exaustiva analise da documentaÃÃo dos Conselhos, resgatando informaÃÃes e dados, reconstruindo, desse modo, a memÃria destes espaÃos. O trabalho de campo envolveu mÃltiplas alternativas: observaÃÃo sistemÃtica nas reuniÃes ordinÃrias e extraordinÃrias dos trÃs Conselhos em estudo, nas comissÃes e nas capacitaÃÃes dos conselheiros; entrevistas com tÃcnicos da Ex- LegiÃo Brasileira de AssistÃncia (LBA), Secretaria da AÃÃo Social (SAS), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Presidentes, Vice presidentes e Ex-presidentes dos Conselhos. Assim, resgata a critica dos tÃcnicos e conselheiros, expondo a distÃncia entre a concepÃÃo e a realidade dos conselhos. Em termos conclusivos, o estudo (re) afirma potencialidades, limites e tensÃes vivenciadas nos espaÃos dos Conselhos no exercÃcio do controle social, na condiÃÃo de processo polÃtico em construÃÃo. / The study circumscribes the theme âThe exercise of Social Control within the Councils of Social Service: An Ongoing Evaluationâ. The reasons for this investigative project have their source within the researcherâs own professional experience as a Social Worker and public servant related to the implementation of Public Policies of Social Service in the State of Ceara. The researcherâs interest fell on the investigation of Social Control related to the public administration of social service, which is one of several tools of participative administration according to the Decentralized and Participative System regulated by the Federal Constitution of 1988, and by the Organic Law of Social Service (LOAS) of 1993. It was chosen as research fields the Stateâs Council of Social Service and the municipal councils of Social Service of Fortaleza and Horizonte in the effort to reveal how the participative dynamics and the social control function relation to those three councils. The study consists in evaluating limits and possibilities of those public undertakings aimed at making it possible the decentralization of public policies of social service and guarantee direct control by society of governmental administration of those policies. In a very specific way it was tried by the researcher to reach the following objectives: to rescue the efforts expended in the implantation of Social Service Policies in the State of Ceara highlighting the institutionalization of Councils; to evaluate the process of societyâs participation in decisions dealing with establishing Social Service Policies; to analyze the potentialities of Councils in defending social service rights within the context of re-dimensioning relations between state and society; configure action strategies adopted by the Councils within the realm of their competence. The research encompassed a bibliographic study, investigation of documents and field research. An exhaustive analysis was carried on documents issued by the Councils rescuing information and data, in this fashion reconstructing the memory related to those undertakings. Field work involved several alternatives: systematic observation of ordinary and extraordinary meetings of the three Councils under examination, evaluation of commissions and training of counselors; interviews with technicians from former LBA (Brazilian Legion of Social Assistance), SAS (Social Action Secretariat) and STDS (Labor and Social Development Secretariat); and with presidents, vice-presidents and former presidents of the Councils. In this way, it rescues the critical evaluation of technicians and counselors revealing the distance between conception and reality of councils. In concluding, the study reassesses potentialities, limits and tensions experienced within spaces of Councils in the exercise of social control according to a condition of a political process under way.

nÃo hà / This paper brings a reflection on the nature and democratic character of the Collaborative Budgeting experience in the city of Fortaleza between the years 2005 and 2014. A public policy of collaborative administration, characterized by the perspective of articulation between democracies of the participative and representative sorts. A systematic accompaniment of this policy through an investigative effort â initiated in the first decade of the year 2000, in the social science scope â unveils defining features of liberal democracy to limit the collaborative potential of this experience, which raises a central question about the actual manifestation of collaborative democracy at the context in study. The Collaborative Budgeting in Fortaleza began in 2005, during the first term of Luizianne Lins, a mayor affiliated to the PT party. Its continuity until the first half of 2014, during the second year of the following mayor, Roberto ClÃudio, which is affiliated to the PROS party, continues enigmatic. This work investigates the effective participation of the specific public â related to local public policies â, the percentage of the municipal budget that is in fact discussed and deliberated by the population, and the continuity of this experience with the shift of municipal administration, among other phenomena. For such task, this paper rescues conceptions and democratic theories of contemporaneous analysts, such as Santos (2001, 2003, 2006, 2007, 2010, 2012 and 2013) Coutinho (1979, 1988, 1989, 1994 and 2008) and Wood (1998, 2007, 2011 and 2014). The public policy in question is assessed through an experimental methodological approach that articulates several methodological principles found in the works of Silva e Silva (2008), Guba & Lincoln (2011), Lejano (2012) and Rodrigues (2008, 2011). The field research is completed by interviews with participants and politics coordinators. There are also studies with statistical and documental outlines on Fortalezaâs Collaborative Budgeting involved in the research. / Em OrÃamento Participativo de Fortaleza: uma promessa a ser cumprida, à feita uma reflexÃo a incidir sobre a natureza e o carÃter democrÃtico dessa experiÃncia na cidade de Fortaleza entre os anos de 2005 e 2014. PolÃtica pÃblica de gestÃo participativa, marcada pela perspectiva de articulaÃÃo entre democracias do tipo participativa e representativa. O acompanhamento sistemÃtico desta polÃtica mediante um esforÃo investigativo â iniciado na primeira dÃcada dos anos 2000, no Ãmbito da graduaÃÃo em ciÃncias sociais â revela traÃos marcantes da democracia liberal, a limitar o potencial participativo da experiÃncia, levando a um questionamento central sobre a efetividade da democracia participativa no contexto em estudo. O OrÃamento Participativo de Fortaleza surge em 2005, no primeiro mandato petista de Luizianne Lins na cidade. A sua continuidade, atà a primeira metade de 2014, no segundo ano da nova gestÃo de Fortaleza, sob o governo de Roberto ClÃudio do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), ainda à uma incÃgnita a ser desvendada. A participaÃÃo efetiva da populaÃÃo usuÃria, pÃblico das polÃticas pÃblicas municipais, o percentual do orÃamento municipal realmente discutido e deliberado pela populaÃÃo, a continuidade dessa experiÃncia com a mudanÃa da gestÃo municipal, dentre outros fenÃmenos, sÃo aqui investigados. Para tanto, resgata-se concepÃÃes e teorias democrÃticas de analistas contemporÃneos, com destaque para Santos (2001, 2003, 2006, 2007, 2010, 2012 e 2013) Coutinho (1979, 1988, 1989, 1994 e 2008) e Wood (1998, 2007, 2011 e 2014). A polÃtica pÃblica em questÃo à avaliada sob uma abordagem metodolÃgica experiencial que articula diversos princÃpios metodolÃgicos encontrados em trabalhos de Silva e Silva (2008), Guba & Lincoln (2011), Lejano (2012) e Rodrigues (2008, 2011). A pesquisa de campo se efetiva por meio de entrevistas com participantes e coordenadores da polÃtica. TambÃm sÃo desenvolvidos estudos com aportes estatÃsticos e documentais sobre o OrÃamento Participativo de Fortaleza.

nÃo hà / A participaÃÃo social, enquanto processo de conquista e potÃncia, foi se construindo na sociedade brasileira em um cenÃrio de opressÃo e resistÃncia. à um dos princÃpios organizativos do Sistema Ãnico de SaÃde (SUS), garantido como direito pela ConstituiÃÃo Federal de 1988 e Lei n 8.142/1990 e institucionalizado por meio dos Conselhos e ConferÃncias de SaÃde. A EstratÃgia SaÃde da FamÃlia (ESF) tem buscado fomentar a participaÃÃo social, ainda permeada de entraves, mas com possibilidades de materializaÃÃo. A pesquisa objetivou analisar as percepÃÃes de lideranÃas comunitÃrias e profissionais de saÃde sobre a participaÃÃo social na ESF do territÃrio de Vila UniÃo em Sobral-CE. Teve abordagem qualitativa e foi desenvolvida no perÃodo de 2012 a 2014 por meio de estudo de caso e pesquisa de campo exploratÃrio-descritivo. Os dados foram coletados mediante Grupos Focais com lideranÃas comunitÃrias e profissionais de saÃde da ESF e submetidos à AnÃlise de ConteÃdo. Os resultados evidenciaram sentidos, expressÃes, conquistas, fragilidades e desafios da participaÃÃo social na ESF. Os sentidos apresentados estÃo associados: ao engajamento polÃtico, à transformaÃÃo social, à luta por polÃticas sociais, ao empoderamento, à construÃÃo coletiva, à solidariedade e à educaÃÃo libertadora. Quanto Ãs expressÃes, foram identificados espaÃos institucionalizados ou nÃo, que revelam as inÃmeras formas de participar na saÃde. Como conquistas, sobressaÃram: a atuaÃÃo de lÃderes comunitÃrios e profissionais de saÃde nos movimentos participativos, o Conselho Local de Desenvolvimento Social e SaÃde (CLDSS), a inserÃÃo comunitÃria no planejamento do Centro de SaÃde e ampliaÃÃo do acesso aos serviÃos de saÃde. Como fragilidades foram levantadas: a baixa adesÃo comunitÃria e de profissionais aos processos participativos, o sentimento de descrenÃa e falta de pertencimento ao coletivo, a pouca efetividade do CLDSS, a participaÃÃo vinculada a benefÃcios pessoais e o enfraquecimento de AssociaÃÃes ComunitÃrias. Os desafios enfrentados pela participaÃÃo social estÃo atrelados à universalizaÃÃo do direito à saÃde, à valorizaÃÃo dos sujeitos envolvidos nesse processo e ao fortalecimento de espaÃos de participaÃÃo. O estudo proporcionou reflexÃes relevantes sobre a interface da participaÃÃo e produÃÃo do cuidado à saÃde na ESF e apontou contribuiÃÃes para uma polÃtica democrÃtica e justa no Ãmbito do SUS. / Social participation can be understood as a process of struggle for power and social achievements. This process has been developed within Brazilian society against a great backdrop of oppression and resistance. Concerning the public health in Brazil, given by the SUS (Brazilian National Health System), social participation is realized as a principle guaranteed by the Constitution of 1988 and the Law n. 8.142/1990, later institutionalized through the Health Councils and Conferences. The dissemination of the Family Health Strategy (ESF) has sought to enforce and promote social participation, but there are still many barriers for the materialization of this principle. The purpose of this study is to analyze perceptions among community leaders and health professionals about social participation and the health system in the territory of Vila UniÃo, in the municipality of Sobral (state of CearÃ). It was adopted a qualitative approach developed through a case study and the used of exploratory-descriptive research between 2012 and 2014. Data were collected through focus groups with community leaders and health professionals from the ESF and it was subjected to content analysis. The results showed some meanings, expressions, achievements, weaknesses and challenges to social participation in the ESF. The meanings presented can be associated with political engagement, social change, demands for social policies, empowerment, collective construction, solidarity and âliberating educationâ. As for expressions externalized, ESF was conceived as spaces, institutionalized or not, that allow several forms to participate in local health. As achievements, the highlights were the important role of health professionals and community leaders in participatory movements, the conception of Local Board of Health and Social Development (CLDSS), the community inclusion in the process of planning the Health Centre, and the expansion of access to health services. As weaknesses, it was reported the low adherence of health professional to participatory processes, the feeling of disbelief and lack of belonging to the community, some low effectiveness of CLDSS, participation linked to personal benefits, and the weakening of Community Associations. The challenges of social participation are direct linked to the universalization of the right to health, the appreciation of the actors involved in this process, and the strengthening of participatory arenas. Therefore, the study provides important insights about the interface of participation and the production of health care in the ESF, and it contributes to a fair and democratic policy in the SUS.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / à na concepÃÃo de promoÃÃo da saÃde como um ânovo modeloâ de saÃde centrado na promoÃÃo da qualidade de vida, e formulado a partir dos princÃpios do SUS, que surge o Programa SaÃde da FamÃlia. Outra perspectiva no objeto da atenÃÃo à saÃde se faz necessÃria, deslocando-se do individual para o coletivo e da mudanÃa de atuaÃÃo e organizaÃÃo geral dos serviÃos, com a reorganizaÃÃo da prÃtica assistencial dos profissionais em novas bases e critÃrios. Essa redefiniÃÃo do objeto nÃo à uma atividade isolada, de relaÃÃo unilateral e de monÃlogo. Ela Ã, acima de tudo, uma relaÃÃo de interaÃÃo e participaÃÃo dos agentes sociais envolvidos: profissionais e clientela. Assim, este estudo tem como objetivo compreender como ocorrem os processos decisÃrios da participaÃÃo dos usuÃrios no PSF, relacionados à saÃde-doenÃa, identificando neste movimento o nÃvel de mudanÃa do usuÃrio. Trata-se de estudo de natureza qualitativo- descritivo, utilizando como referencial teÃrico-metodolÃgico o Modelo de EstÃgio de MudanÃa, de Prochaska e DiClemente. A pesquisa foi desenvolvida com os usuÃrios do PSF e os profissionais de saÃde das equipes de SaÃde da FamÃlia, do MunicÃpio do Crato-CearÃ-Brasil. Os dados foram coletados por meio da entrevista semi-estuturada, do grupo focal e da observaÃÃo. A fase de campo ocorreu entre os meses de maio e setembro de 2005. Os dados foram analisados mediante proposta de procedimento de organizaÃÃo e anÃlises de Bardin (anÃlise de conteÃdo) e submetidos à luz do referencial teÃrico. Evidencia-se que as mudanÃas ocorridas com o usuÃrio no PSF estÃo assim configuradas: no 1 nÃvel, a Ãnfase à na doenÃa, especificamente no cuidado de si. No 2 nÃvel, registra-se um cuidado na famÃlia, mesmo que ainda centrado na demanda da cura e tratamento da doenÃa. No 3 nÃvel, avanÃa no sentido da prevenÃÃo na famÃlia, jà com registros de olhar no entorno. No 4 nÃvel, mesmo que timidamente, jà se registra um comportamento do usuÃrio para alcanÃar sua autonomia e emancipaÃÃo. Estes resultados parecem indicar um movimento ascendente de aprendizagem de participaÃÃo do usuÃrio no Programa SaÃde da FamÃlia e, conseqÃentemente, um movimento de participaÃÃo do usuÃrio em direÃÃo à promoÃÃo da saÃde. / The understanding of health promotion as a "new model" which is central in the promotion of quality of life, and based on the primary principles of SUS, led to the Family Health Program. A different perspective on the subject of health care becomes necessary when moving from the individual to the community focus requiring a different approach to the organization of health care and therefore the approach taken by the serviceâs personnel. This redefinition of the objectives is not unilateral or isolated, but results from the interaction and participation of all the social agencies involved, professionals and clients. Therefore, this study examines the process of decision making which determines at which point in the disease process the PSFâs users are involved. This study is of a qualitative-descriptive nature, based on Prochaska e DiClementeâs Stages of Change Model. The research was developed with the participation of PSFâs users and the individual professionals within the multiprofessional care team, located in town of Crato, CearÃ, Brasil. The data was collected by the use of a semi-structured interview, using focal groups and observation. The field study took place between the months of May and September, 2005. The data was analyzed according to Bardinâs (analysis of contents) Model, and subjected to theoretical referencing. The results made clear that there was evidence that the changes in participation occurred in the users of PSF were: Stage One, here the emphasis is on the illness and how it will specifically affect the client themselves. Stage two, here the clients wish to know how the illness will affect the family and what will be the main affects of the treatment. Stage three, here enquiring develops towards prevention of the disease in the family, and there is evidence that they starting to look beyond themselves to the community. In Stage four there is a reluctant but real tendency for the users to be autonomous in their care. Thus, the results seem to indicate an ascending learning movement towards participation by the users of PSF and that this movement is in the direction of Health Promotion.

nÃo hà / Esta pesquisa procurou analisar o contexto do surgimento do Programa de EducaÃÃo Fiscal com foco nas mudanÃas decorrentes da Reforma do Estado. Observou-se como o Programa à uma parte integrante de uma necessidade de mudanÃa sÃcio-cultural e de mudanÃa na relaÃÃo entre Estado e sociedade. Isto parece advir com a ConstituiÃÃo de 1988 e com a forte influÃncia de crises econÃmicas e mudanÃas a nÃvel internacional. O objetivo deste trabalho à avaliar em que medida o Programa de EducaÃÃo Fiscal no Estado do Cearà conscientiza os alunos do ensino MÃdio sobre a relevÃncia dos tributos. Neste sentido, buscou-se compreender como os alunos encaram determinados temas ligados a discussÃo sobre os impostos, ou de que forma estÃo sendo conscientizados da importÃncia do exercÃcio da cidadania por meio da participaÃÃo na fiscalizaÃÃo dos gastos pÃblicos com recursos oriundos da receita de impostos. Tal procedimento justifica-se pelo fato de a avaliaÃÃo de programas abranger nÃo apenas o discurso oficial daqueles que o administram, mas tambÃm como os sujeitos sÃo afetados ou encaram essas iniciativas oficiais. Os resultados obtidos mostram que existem diferenÃas relevantes de opiniÃo dos alunos quanto à visÃo da importÃncia dos tributos, na medida em que se observou uma escola onde o Programa de EducaÃÃo Fiscal està implementado e outra onde o Programa ainda nÃo foi instituÃdo.

nÃo hà / Esta tese se propÃs a investigar o fenÃmeno da participaÃÃo popular no OrÃamento Participativo de Fortaleza como processo pedagÃgico. A pedagogia à compreendida como processo instituinte, capaz de mobilizar novos imaginÃrios sÃcio-polÃticos. Esse viÃs contou com as contribuiÃÃes teÃrico-conceituais de Castoriadis e Paulo Freire. Realizou-se um estudo de caso delimitado aos quatro (2005-2008) primeiros anos da implantaÃÃo do OP na cidade. O OrÃamento Participativo faz parte de um projeto democrÃtico-participativo, fundamentado em uma perspectiva de democracia cujos princÃpios da deliberaÃÃo popular, controle social, autonomia etc. detÃm-se no empoderamento popular. O objetivo deste estudo deteve-se no sujeito (individual e coletivo) e nas possibilidades deste desenvolver neste espaÃo uma forma de existir coletivamente. A participaÃÃo nÃo compreende as aprendizagens individuais, mas as que se dÃo entre-os-indivÃduos, daà a categoria central ser: âpedagogia da participaÃÃoâ. Esse termo contempla um conjunto de outras subcategorias (eidos coletivo, saber dialÃgico, tempo pedagÃgico, domÃnio pÃblico do saber) norteadoras do processo investigativo. Os resultados da pesquisa apontaram no OP de Fortaleza uma instituiÃÃo capaz de estabelecer tensÃes com um imaginÃrio sÃcio-polÃtico jà instituÃdo, mas estas tensÃes nÃo romperam com as formas tradicionais de fazer polÃtica (territorialidade, tempo administrativo, saber epistÃmico, etc.), dificultando a criaÃÃo de uma forma de existir coletivamente. / This thesis aims to investigate the phenomenon of popular participation in the Participative Budget (PB) of Fortaleza as a pedagogical process. The pedagogy is understood as an establishing process, able to mobilize new socio-political imaginary. This bias includes the theoretical and conceptual contributions of Castoriadis and Paulo Freire. In this work, we conducted a case study limited to the first four years (2005 - 2008) of the implantation of PB in Fortaleza. The PB is part of a participatory-democratic project, based on a perspective of democracy whose principles of popular deliberation, social control, autonomy, etc., hold on the popular empowerment. In this way, the aim of this thesis had a focus on the subject (individual and collective) and on the possibilities of this to develop a way of to exist collectively. Participation does not include individual learnings, but that which give between individuals, therefrom the central category to be "pedagogy of participation". This terms cover a number of other subcategories (collective eidos, dialogical knowledge, pedagogical time, public domain of knowledge) that are guiding the investigative process. The research results revel the PB of Fortaleza as an institution able of to establish tensions with a socio-political imaginary already established, but these tensions did not breaks with traditional ways of doing politics (territoriality, administrative time, knowledge epistemic, etc..), making impossible the formation of a collective.

nÃo hà / The objective of the present research is to evaluate the relative importance of the Program of Participation in Profits and Results (PPLR) â Law number 10.101, for the commitment of employees in comparison with other factors of functional commitment. Exploratory and descriptive research was conducted, through case studies, with the use of a questionnaire middle structured questionnaire and an interview by topic with managers of PPLR and employees of the administrative, commercial, and operational areas of two large fertilizer companies in Bahia. The research involved two managers and seventy nine employees. The results were analyzed quantitatively and qualitatively. The research allowed to confirm that in spite of the importance of the PPLR for organizational strategies and objectives, there was no agreement between the companies in what it concerns to the prevalence of the Program when related to factors of affective, normative compromising and other calculatives related in the study. It is suggested that several aspects compete for the dissonance among the case studies researched, as the geographical location, demographic subjects and the style of the administration. / A presente pesquisa tem como objetivo avaliar a importÃncia relativa do Programa de ParticipaÃÃo nos Lucros e Resultados (PPLR) â Lei no. 10.101, para o comprometimento dos empregados em comparaÃÃo com outros fatores de comprometimento funcional. Realizou-se uma pesquisa exploratÃria e descritiva, por meio de estudo de caso mÃltiplo, com a aplicaÃÃo de um questionÃrio semi-estruturado e uma entrevista por pauta, junto a gestores dos PPLR e empregados das Ãreas administrativa, comercial e operacional de duas grandes empresas de fertilizantes da Bahia. A pesquisa envolveu dois gestores e setenta e nove empregados. Os dados foram tratados quantitativa e qualitativamente. A pesquisa permitiu constatar que, apesar da importÃncia dos PPLR para as estratÃgias e objetivos organizacionais, nÃo houve consenso entre as empresas pesquisadas no que concerne à prevalÃncia do Programa quando relacionado com fatores de comprometimento afetivos, normativos e demais calculativos relacionados no estudo. Sugere-se que vÃrios aspectos concorrem para a dissonÃncia entre os estudos de caso pesquisados, como a localizaÃÃo geogrÃfica, questÃes demogrÃficas e o estilo da gestÃo.

nÃo hà / A dissertaÃÃo objetiva analisar o processo de participaÃÃo na reformulaÃÃo da Lei de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet e elaboraÃÃo do projeto de Lei n 6722/2012, denominado Procultura. Para abordar essa questÃo, sÃo analisados os debates ocorridos em dois seminÃrios na CÃmara de Deputados, no perÃodo entre 2010 e 2012. Partindo do referencial teÃrico-metodolÃgico da AnÃlise de Discurso CrÃtica (ADC), delineada no modelo tridimensional de Norman Fairclough (2001), sÃo colocados em pauta as tensÃes e embates polÃticos na consolidaÃÃo de um novo mecanismo de incentivo à cultura no paÃs, entendendo esses discursos nÃo sà como texto e linguagem, mas no contexto das prÃticas sociais e das prÃticas discursivas. O estudo apresenta, inicialmente, uma abordagem da democracia e da participaÃÃo sob diferentes correntes democrÃticas, tais como democracia representativa, participativa, deliberativa e radical. SÃo discutidas tambÃm as relaÃÃes mantidas entre sociedade civil e Estado e levantados alguns limites na participaÃÃo da esfera civil. Para situar o debate no contexto nacional, o histÃrico de constituiÃÃo do modelo democrÃtico brasileiro à exposto, passando pelas instituiÃÃes participativas estabelecidas apÃs a ConstituiÃÃo de 1988, chegando atà o modo petista de governar, com destaque para os espaÃos de participaÃÃo oferecidos nos governos dos presidentes Lula e Dilma. Apresenta-se, ainda, uma contextualizaÃÃo em torno das polÃticas culturais, os reflexos da participaÃÃo na construÃÃo das polÃticas culturais e as ferramentas e espaÃos difundidos nos governos petistas para aproximar a esfera civil da definiÃÃo dessas polÃticas, com a realizaÃÃo de consultas pÃblicas, fÃruns e outros procedimentos que compÃem o atual cenÃrio democrÃtico. Por fim, o trabalho elabora um panorama dos debates pÃblicos referentes ao projeto de lei Procultura, que visa substituir a Lei em vigor hà mais de 20 anos no paÃs. AtravÃs do modelo tridimensional de ADC, sÃo levantadas algumas das vozes mais significativas presentes nos seminÃrios, bem como os efeitos do discurso. Contrapondo estes discursos ao que foi incorporado ao texto do projeto de lei pode-se perceber que, apesar da presenÃa de conflitos no debate e dos avanÃos no estabelecimento de um diÃlogo junto à sociedade, os espaÃos participativos para estruturaÃÃo das polÃticas culturais: a) nÃo sÃo suficientes para gerar decisÃo polÃtica; b) prevaleceram, no atual texto substitutivo, as demandas de um grupo majoritÃrio composto pelo tripà governo-empresa-parlamento, sem que fosse incorporada a principal reivindicaÃÃo da maioria dos representantes de segmentos artÃsticos, quanto à exclusÃo da faixa de 100% de renÃncia fiscal. Refletindo em torno Ãs perspectivas para o setor cultural, o trabalho aborda as interconexÃes entre as polÃticas culturais e a participaÃÃo civil, trazendo à tona o cenÃrio no qual se insere a democratizaÃÃo do acesso à cultura e seus desdobramentos sociais. / This paper aims to investigate the process of participation on the rewriting of the âLei de Incentivo à Cultura â Lei Rouanetâ (Law of Cultural Incentives) and the creation of the billl of Law n 6722/2012, called âProculturaâ. To address this issue, the debates that occurred in two seminars promoted by the House of Representatives, between 2010 and 2012 were analyzed Using the theoretical-methodological framework of Critical Discourse Analysis (CDA), outlined by the tridimensional model of Norman Fairclough (2001) as a starting point, the tensions and political struggle that happened during the consolidation of a new mechanism for cultural incentives in Brazil are placed at stake, understanding these discourses not only as text and language, but also in the context of social and discursive practices. The study shows, initially, an approach to democracy and participation from different democratic traditions, such as representative, participative, deliberative and radical democracies. The study also reasons about the relations between civil society and the State, highlighting some limits of participation from the civil realm. To situate the debate in the national context, the history of the constitution of the Brazilian democratic model is exposed, from the participative institutions created after the Constitution of 1988 to the âpetistaâ way of ruling (from the PT party), with special notice to the places of participation offered by the governments of Lula and Dilma. It is also shown that, a contextualization around cultural policies, the consequences of participation in the construction of cultural policies and the tools and spaces disseminated in the âpetistasâ governments to approach the civil sphere of policy-making, with public consultations, forums and other procedures that make up the current democratic context. Finally, the work draws an overview of the public debate regarding the PROCULTURA bill, which seeks to replace the law in place for more than 20 years in the country. Through the three-dimensional model of CDA, some of the most significant voices present in seminars as well as effects of discourse are raised. Opposed to these discourses which was incorporated into the text of the bill can be realized that, despite the presence of conflict in the debate and the progress made in establishing a dialogue with society, participatory spaces for the structuring of cultural policies: a) are not sufficient to generate policy-making b) prevailed in the existing text substitute, the demands of a majority group composed of the tripod government-company-parliament, without being incorporated into the main claim of most representatives of artistic segments, to the exclusion of the range 100% tax waiver. Reflecting about the prospects for the cultural sector, the paper addresses the interconnections between cultural policies and citizen participation, bringing up the scenario which incorporates the democratization of access to culture and its social consequences. 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