Submitted by Diogo Barreiros (diogo.barreiros@ufba.br) on 2016-06-14T15:12:03Z No. of bitstreams: 1 Roberto Sant'anna.pdf: 1090253 bytes, checksum: 26b9b47b6037ecf2c3252bffc51587c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2016-06-14T15:38:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Roberto Sant'anna.pdf: 1090253 bytes, checksum: 26b9b47b6037ecf2c3252bffc51587c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T15:38:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberto Sant'anna.pdf: 1090253 bytes, checksum: 26b9b47b6037ecf2c3252bffc51587c7 (MD5) / CAPES / O presente trabalho tem como objetivo apresentar a validade de algumas propriedades estat sticas para sistemas din^amicos associados a uma certa medida, a saber, o decaimento de correla c~oes e a validade do Teorema do Limite Central. Essas propriedades ser~ao obtidas no contexto de um tipo especial de medida (as medidas zooming). Nesse contexto, as parti c~oes de Markov tem sido um ferramenta muito util para analisar o comportamento qualitativo de tais sistemas. Outra ferramenta util utilizada aqui e o levantamento de medidas. Utilizaremos tamb em algumas ferramentas intermedi arias, como conjuntos encaixados e componentes erg odicas, para obter a constru c~ao de uma parti c~ao de Markov associada a nosso sistema.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2016-01-27T13:40:44Z No. of bitstreams: 1 2015_MarianaBorgesFrizzeraPaivaLyris.pdf: 2420339 bytes, checksum: 636738ab4664a43e55ecc5d1fe3f64c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-01-27T18:00:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MarianaBorgesFrizzeraPaivaLyris.pdf: 2420339 bytes, checksum: 636738ab4664a43e55ecc5d1fe3f64c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-27T18:00:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MarianaBorgesFrizzeraPaivaLyris.pdf: 2420339 bytes, checksum: 636738ab4664a43e55ecc5d1fe3f64c1 (MD5) / A presente dissertação tem por objetivos: a) demonstrar as limitações das categorias jurídicas propostas pelas visões dominantes no direito constitucional brasileiro para considerar claramente fatos econômicos e políticos e, ao mesmo tempo, referenciais normativos que reflitam preocupações com a fruição de direitos capazes de conduzir à realização de aspirações de justiça da sociedade; b) propor novas categorias jurídicas para o tratamento jurídico da problemática de distribuição dos royaties e participações especiais (PE) do petróleo entre os entes federativos no Brasil; e c) apresentar, com base nas categorias jurídicas propostas, os fundamentos relevantes para a decisão sobre a controvérsia delineada. Para tanto, são apresentadas: a sistemática legal de partilha dos royalties e PE do petróleo mais recente (Leis no 9.478/97 e 12.351/10), as mudanças propostas pelo Legislativo para redistribuir essas receitas e as ações judiciais intentadas com o objetivo de impedir as modificações aprovadas pelo legislador. Posteriormente, são caracterizadas as visões dominantes no direito constitucional brasileiro – neoconstitucionalismo e dogmática jurídica – e apresentadas, de modo sintético, algumas perspectivas de pensamento dessas visões. Com base em caracterizações críticas de tais visões dominantes, o trabalho argumenta que as categorias jurídicas por elas propostas são limitadas em sua capacidade de refletir fatos e escolhas políticos e econômicos relevantes. Como parte do esforço de caraterização das limitações do discurso do direito constitucional brasileiro, são também estudados e classificados, com base em análise de conteúdo, os fundamentos usados por atores envolvidos no debate sobre a partilha do pré-sal: os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, os demais atores processuais, os juristas e economistas. A partir desse exame é analisado: qual dos três poderes e qual dos dois lados (contrário ou favorável à redistribuição) utiliza fundamentos mais aptos a refletir fatos e escolhas políticos e econômicos relevantes e ideais de justiça reconhecíveis pela sociedade. Por fim, são sugeridas novas características para a análise jurídica acerca da problemática de partilha do pré-sal e apresentados os fundamentos relevantes para que a controvérsia passe a se apoiar em fundamentos aptos a adequar as soluções políticas à realidade e aos objetivos que devem ser buscados pelo direito: proporcionar a fruição mais efetiva de direitos fundamentais e humanos pelos indivíduos e grupos, contribuindo para diminuir a desigualdade social, econômica e regional. / The present essay aims to: a) demonstrate the limitations of the dominant views about Brazilian constitutional law to clearly consider economic and political facts and, at the same time, bring to the fore normative references that reflect concerns about the enjoyment of rights as means to realize justice aspirations of society; b) propose alternative categories for the legal treatment of the distribution of oil royalties between the federal entities of the Brazilian state; c) submit, based on the legal categories proposed, the relevant grounds for deliberation regarding the outlined controversy. Therefore, the work presents the legal system of distribution of oil royalties existing in Brazil, the changes proposed by the Legislature to redistribute these revenues and the lawsuits brought by stakeholders in order to prevent the changes approved by the legislature. The essay then characterizes the views about constitutional law that are prevalent among Brazilian lawyers, namely: neoconstitutionalism and legal dogmatics. The essay also presents, in summary form, some perspectives of thought of these visions. Subsequently, the essay argues that the legal categories put forward by the dominant vies on Brazilian constitutional law are limited in their ability to reflect economic facts and political choices. Moreover, the work employs the method of "Content Analysis" to study the arguments used by the actors involved in the debate on the distribution of oil royalties: the Legislative, Executive and Judiciary, other stakeholders that are parties to legal actions. Based on this analysis, the essay presents some conclusions and examines: which of the three branches of the Brazilian state and which group of stakeholders (those in favor or against the redistribution of oil royalties) rely more on language that is able to reflect economic facts and political choices and recognizable ideals of justice. Finally, the work proposes new legal and interdisciplinary categories to be employed in deliberations about the distribution of proceeds resulting from the pre-salt exploration and presents the relevant grounds that may be useful in tailoring policy solutions attuned to factual reality while helping to achieve goals such as the reduction of social, economic and regional inequalities.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-26T15:04:43Z No. of bitstreams: 1 Taiane Malabarba_.pdf: 3059781 bytes, checksum: 6e2f88e38751f63f9402334673090aa4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-26T15:04:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Taiane Malabarba_.pdf: 3059781 bytes, checksum: 6e2f88e38751f63f9402334673090aa4 (MD5) Previous issue date: 2015-04-15 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa investiga a prática docente em sala de aula, entendida aqui como trabalho real-concretizado. Tem-se por objetivo geral descrever como, do ponto de vista linguístico-interacional, um projeto de ensino é pilotado em face às contingências interacionais. Os dados foram gerados em uma escola de idiomas do interior do Rio Grande do Sul a partir de 10 horas-aula gravadas em vídeo com uma turma de alunos adultos no seu primeiro semestre do curso de língua inglesa. Focou-se nos momentos em que o curso do agir é alterado a partir da participação contingente de um ou mais alunos. Por participação contingente, entende-se tanto as tomadas de turno espontâneas por parte dos alunos quanto os turnos alocados previamente, mas que, de certa forma, não atendem à expectativa projetada por uma ação antecedente. Conceitos advindos do Interacionismo Sociodiscursivo (BRONCKART, 1999) e da Análise da Conversa (SACKS; SCHEGLOFF; JEFFERSON, 1974) de forma mais ampla, abarcando os campos semióticos da fala-em-interação (GOODWIN, 2013), servem de referência teórico-metodológica para a análise. Os resultados revelam um percurso recorrente no que tange à fala-em-interação em curso durante o trabalho docente: 1) projeto de ensino; 2) participação contingente; 3) alinhamento; 4) intraexpansão do projeto de ensino; 5) fechamento; e 6) projeto de ensino – entre percursos identificados em menor escala. Em conjunto, o olhar empreendido durante a análise permite compreender também o entrelaçamento constante entre o que é da ordem da fala cotidiana e o que é da ordem da fala institucional. Quanto à primeira, observou-se a presença de riso, orientações posturais mais relaxadas e traços prosódicos específicos, que parecem estar ligados ao estabelecimento de laços entre os participantes. Quanto à segunda, chamam a atenção a postura corporal mais ereta, acompanhada pela mudança significativa no volume e/ou tom de voz e aparente relutância em empregar a língua portuguesa. Esses resultados podem contribuir com as pesquisas sobre sala de aula de línguas ao desvelar as ações que envolvem momentos em que o projeto de ensino é alterado em virtude de contingências interacionais e ao propor a construção de uma linguagem que permita falar sobre o agir docente na prática. Igualmente, eles podem ser usados pelos programas de formação docente para promover reflexão e fomentar a elaboração de um repertório de práticas interacionais que possa orientar principalmente os professores em início de carreira. / This research investigates classroom teaching as a practice understood here as real-concrete work. The main objective is to describe how, from the linguistic-interactional point of view, a teaching project is enacted in face of interactional contingencies. The study draws upon transcriptions of 10 (classroom) hours of video recordings generated with a group of elementary students in a private language school setting in the Southern region of Brazil. The focus of analysis were the moments when the course of actions changes due to unexpected student participations, so understood either because they were not pre-allocated by the teacher or because they fail to meet the expectations projected by a previous action. Concepts derived from Sociodiscursive Interactionism (BRONCKART, 1999) and Conversation Analysis (SACKS; SCHEGLOFF; JEFFERSON, 1974) in a broader perspective, which views talk-in-interaction as created through several semiotic fields (GOODWIN, 2013), were used as theoretical and methodological reference in the analysis. The findings reveal a pervasive route concerning talk-in-interaction observed in the accomplishment of the work of teaching: 1) teaching project; 2) unexpected participation; 3) alignment; 4) inner-expansion of the teaching project; 5) closing; and 6) teaching project among other less frequent routes. Altogether, the analysis accomplished reveal the constant interweaving movement between ordinary and institutional talk. Concerning the former, the presence of laughter, more relaxed body postures and specific prosodic features, which seem to be linked to the establishment of rapport with the students, is noticeable. Concerning the latter, attention is drawn to more straight body posture accompanied by a significant change in voice volume and/or pitch and an apparent reluctance in using Portuguese to interact with students. Such findings may contribute to the body of language classroom research by unveiling the actions that involve moments when the teaching project is reshaped due to interactional contingencies and by proposing the construction of a language for talking about teaching practice. Likewise, they may be used in teacher education programs in order to promote reflection and support the creation of a sustainable repertoire of interactional teaching practices to be used principally by novice teachers.

A presente dissertação tem por escopo traçar os contornos do regime de responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações FIP. Para tanto, serão analisados os aspectos históricos, a natureza jurídica e a forma como os fundos de investimento são estruturados no direito brasileiro, com foco no fundo de investimento em participações. Tendo em vista que o FIP pode assumir posição de controlador de companhia na qual realiza investimento,a dissertação também trata, de forma sucinta, da estrutura do poder de controle, da identificação do acionista controlador e das hipóteses de sua responsabilização. Na sequência, são apontadas as hipóteses de responsabilização direta e indireta dos cotistas de fundos de investimento em participações. A pesquisa busca demonstrar que o cotista do FIP, em razão da responsabilidade subsidiária decorrente da obrigação de arcar com o patrimônio negativo do fundo, está sujeito a responsabilidade indireta incompatível com o seu papel de investidor. Por fim, aponta-se uma possível solução para o problema da responsabilidade do cotista do FIP. / The scope of this thesis is to describe the outlines of the quotaholders liability on a Fundo de Investimento em Participações FIP (Brazilian Private Equity Fund). Therefore, will be analyzed the historical aspects, legal nature and the way investment funds are structured in the Brazilian law, focusing on the Fundo de Investimento em Participações. Considering the fact that the FIP can fulfill the position controlling shareholder on invested companies, this dissertation also approaches, succinctly, the control power structure, the controlling shareholders identification and the hypothesis of its liability. In sequence, the hypothesis of quotaholders direct and indirect liability on Fundo de Investimento em Participações are appointed. The research pursuits to demonstrate that the FIP quotaholder, due to the subsidiary liability arising from the obligation to bear the negative net equity of the fund, is susceptible to an indirect liability, incompatible with its role as a mere investor. Finally, a possible solution to the problem of the FIP quotaholder liability is presented.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-06-02T12:47:02Z No. of bitstreams: 1 66070100193.pdf: 756926 bytes, checksum: cfbd0a87b1cf9e00f37eff836d7c6ecd (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-02T13:28:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66070100193.pdf: 756926 bytes, checksum: cfbd0a87b1cf9e00f37eff836d7c6ecd (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-02T13:29:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66070100193.pdf: 756926 bytes, checksum: cfbd0a87b1cf9e00f37eff836d7c6ecd (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-02T13:31:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 66070100193.pdf: 756926 bytes, checksum: cfbd0a87b1cf9e00f37eff836d7c6ecd (MD5) Previous issue date: 2010-04-12 / This study aimed to verify whether it is possible to estimate an econometric model to predict the behavior of issuers of new shares of Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) based on some explanatory variables for the most part, based on macroeconomic variables in the model estimated in the study of Iaquipaza (2005). We analyzed a series of 75 observations, on the number of FIPs’ offers made each month, from October 2003 to December 2009. To analyze the time series of FIPs’ offers, was used a model of Poisson regression, to work with the count data that made up the dependent variable sample. The results showed the influence of some variables listed in study Iaquipaza (2005) and others that were included in the model due to the specific type of asset analyzed. However, the study is limited by the fact that it was studied an industry still in its beginning, which culminated in the estimation of a model with few observations. / Este trabalho objetivou verificar se é possível estimar um modelo econométrico para prever o comportamento dos emissores de novas cotas de Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) com base em algumas variáveis explicativas, em sua grande maioria, variáveis macroeconômicas baseadas no modelo estimado no trabalho de Iaquipaza (2005). Foi analisada uma série histórica de 75 observações, referentes ao número de ofertas públicas de FIPs realizadas em cada mês, no período de outubro de 2003 a dezembro de 2009. Para analisar a série histórica de ofertas públicas de FIPs utilizou-se um modelo de regressão de Poisson, para trabalhar com os dados 'contáveis' que compunham a amostra da variável dependente. Os resultados indicaram a influência de algumas variáveis indicadas no trabalho de Iaquipaza (2005) e de outras que foram incluídas no modelo em virtude da especificidade do tipo de ativo analisado. Contudo, o trabalho tem como limitação o fato de ter sido estudada uma indústria ainda incipiente, o que culminou na estimação de um modelo com a utilização de poucas observações.

A presente dissertação tem por escopo traçar os contornos do regime de responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações FIP. Para tanto, serão analisados os aspectos históricos, a natureza jurídica e a forma como os fundos de investimento são estruturados no direito brasileiro, com foco no fundo de investimento em participações. Tendo em vista que o FIP pode assumir posição de controlador de companhia na qual realiza investimento,a dissertação também trata, de forma sucinta, da estrutura do poder de controle, da identificação do acionista controlador e das hipóteses de sua responsabilização. Na sequência, são apontadas as hipóteses de responsabilização direta e indireta dos cotistas de fundos de investimento em participações. A pesquisa busca demonstrar que o cotista do FIP, em razão da responsabilidade subsidiária decorrente da obrigação de arcar com o patrimônio negativo do fundo, está sujeito a responsabilidade indireta incompatível com o seu papel de investidor. Por fim, aponta-se uma possível solução para o problema da responsabilidade do cotista do FIP. / The scope of this thesis is to describe the outlines of the quotaholders liability on a Fundo de Investimento em Participações FIP (Brazilian Private Equity Fund). Therefore, will be analyzed the historical aspects, legal nature and the way investment funds are structured in the Brazilian law, focusing on the Fundo de Investimento em Participações. Considering the fact that the FIP can fulfill the position controlling shareholder on invested companies, this dissertation also approaches, succinctly, the control power structure, the controlling shareholders identification and the hypothesis of its liability. In sequence, the hypothesis of quotaholders direct and indirect liability on Fundo de Investimento em Participações are appointed. The research pursuits to demonstrate that the FIP quotaholder, due to the subsidiary liability arising from the obligation to bear the negative net equity of the fund, is susceptible to an indirect liability, incompatible with its role as a mere investor. Finally, a possible solution to the problem of the FIP quotaholder liability is presented.

Uma combinação de empresas ocorre quando duas ou mais empresas distintas se unem de uma única vez para formar uma nova entidade contábil. Dois métodos de contabilização das combinações de empresas são geralmente aceitos no mercado internacional - o Método de União de Participações (Pooling of Interests) e o Método de Compra (Purchase Method). Mas esses dois métodos não devem ser vistos como alternativas contábeis para uma mesma combinação. Para se determinar qual dos dois métodos deve ser utilizado em uma combinação é necessário que se analise a natureza da transação, se ela é uma compra ou uma união de interesses. Sob o Método de União de Participações (Pooling of Interests), os ativos e passivos das empresas combinantes são combinados na nova entidade pelos seus valores históricos. Pelo Método de Compra (Purchase Method), os ativos e passivos da empresa adquirida são combinados pelo fair value na nova entidade. Além desses métodos, mais dois métodos são usados, mas de forma menos freqüente - o Método Fresh-Start e o Método Push-Down Accounting. Pelo Método Fresh-Start, os ativos e passivos das empresas combinantes são combinados pelo fair value. Pelo Método Push-Down Accounting, os ativos e passivos da empresa adquirida são avaliados e contabilizados pelo fair value em sua contabilidade, para em seguida serem combinados na nova entidade. Este estudo tem por objetivo principal explorar os métodos utilizados no mercado internacional e principalmente norte-americano, a fim de combinar as Demonstrações Contábeis de empresas fusionadas ou incorporadas, e aplicar os métodos de União de Participações, de Compra e o Push-Down Accounting em um único caso hipotético, para se conhecer os seus reflexos nas Demonstrações Contábeis da entidade combinada. Na comparação aplicada dos três métodos, o Push-Down Accounting revelou-se como uma variante do Método de Compra (Purchase Method). O Método de União de Participações (Pooling of Interests) sugere uma completa comunhão dos interesses das empresas combinantes sem o reconhecimento de qualquer aumento da potencialidade de geração de benefícios futuros. Já o Método de Compra se assemelha a uma simples transação de compra que reconhece de forma objetiva, na data da combinação, o potencial mínimo de geração de benefícios futuros da empresa adquirida para a entidade combinada. / A business combination occurs when two or more companies merge at one single time to form a new accounting entity. Two accounting methods for business combinations are generally accepted in the international market - the Pooling of Interests Method and the Purchase Method. But these two methods should not be considered as accounting alternatives for the same combination. To determine which of the two methods should be used in a business combination the nature of the transaction should be analyzed, that is, whether it is a purchase or a pooling of interests.On the one hand, in accordance with the Pooling of Interests Method, the assets and liabilities of the combining companies are combined in the new entity making use of their historical value. In accordance with the Purchase Method, on the other hand, the purchased company\'s assets and liabilities are combined in the new entity making use of their fair value.Apart from these two methods, two other methods are used, even though less frequently - the Fresh-Start Method and the Push-Down Accounting Method. In accordance with the Fresh-Start Method, the combining companies\' assets and liabilities are combined making use of their fair value. In accordance with the Push-Down Accounting Method, the purchased company\'s assets and liabilities are first re-evaluated by its accounting making use of their fair value, in order to be subsequently combined in the new entity.The main objective of this study is an exploration of the methods used in the international and mainly North-American markets for combining the Financial Statements of merged or acquired companies, and an application of the Pooling of Interests, Purchase and Push-Down Accounting Methods to one single hypothetical case, in order to know its effects on the Combined Financial Statements. In the comparison of the three methods, the Push-Down Accounting Method proved to be a variant of the Purchase Method. The Pooling of Interests Method suggests a complete pooling of the combining companies\' interests, without recognizing any increase in the potential for generating future benefits. The Purchase Method in turn is similar to a simple purchase transaction which objectively recognizes, at the combination date, the minimum potential of the purchased company for generating future benefits for the combined entity.

Submitted by Francisco Cioci (franciscoc@fgvmail.br) on 2014-07-21T20:39:32Z No. of bitstreams: 1 AAAATESE35.pdf: 3620389 bytes, checksum: bb16bdec94f14d3d7b35e9466ffe1477 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2014-07-22T21:30:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AAAATESE35.pdf: 3620389 bytes, checksum: bb16bdec94f14d3d7b35e9466ffe1477 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-07-23T12:23:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AAAATESE35.pdf: 3620389 bytes, checksum: bb16bdec94f14d3d7b35e9466ffe1477 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-23T12:24:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AAAATESE35.pdf: 3620389 bytes, checksum: bb16bdec94f14d3d7b35e9466ffe1477 (MD5) Previous issue date: 2013-12-20 / After identifying the existence of a theoretical gap, this work has defined its objective as: the establishment of the foundations for an episteme about the phenomenon, through the development of a theory frame able to: a) guide and support the construction and collective development of a Scientific State-Owned Enterprises and Shareholdings Theory – SSOESTh, and b) to identify elements that enable the development of answers to the central applied question: How should governments define the missions, the performance criteria and the mechanisms of governance for SOEs in a changing environment? Taking into consideration these enterprises’ materiality, their strategic relevance to contemporary states their implications to the globalizations and considering administration as an applied science, all of which demand a societal level of analysis and a multiparadigmatic multidisciplinary approach, the theory frame provided answers to several concerns and problems expressed, some over more than half a century, by authoritative scholars in the field as Pritchett, Seidman, Sherwood, Shepherd, Aharoni, Millward, Hinds and Baumol. Forwarding, through phenomenological reduction, a scientific definition of a universal concept of state-owned enterprise and introducing, inter allia, the concepts of essential state capacity in its bracket – ESCb and of patrimonial state-owned enterprise, that allowed the constructions of a public interest scale; the SSOESTh’s rueschemeyerian focused theory frame dimentionalized public and corporate governances, developed lazarsfeldian typologies for each and merged them in an universal typology – G², bridging both hemipheres of the great dichotomy of law and suporting propositions of universal criteria for missions, performance and mechanisms of governance. A plausibility probe of the focused theory frame was conducted with data from SOES directly controlled by the brazilian state, resulting in high levels of plausibility and quality. Externally, the SSOESTh contributes to several broader cientific challenges as: Balleisen's regulation's knownedge paradox, Schneiders trap, Ikedas/Mises doubt, the reopening of the organization adequacy question by the nobel Simon; additionally providing extensions to: the nobel Williamson's typology of governance structures, Riggs' theory of the prysmatic society, Simon's conception of administration as an applied science, Acemoglu and Robinson's institutionalist formulations and the nobel Stiglitz approaches to state intervention. It also enables: a) Each country to substruct its own empirical typology of SOEs, and so, to customize answers to the central applied question and each SOE management, as well as to analyze their adequacy to public policies and criteria for their privatizations; b) Managers, practitioners and case researchers to use the frame to situate and analyze their enterprises; c) Past researches to be reinterpreted at the light of this new referential and d) Everyone to connect their works with this episteme for which the SSOESTh provides the foundations and is a repository, allowing comparative studies. Finally, it is acknowledged that the degree of relevance of the phenomenon, in global terms, is much higher than initially attributed, due to the identification of its condition as an empirical factor of state capacities, considering that several state collapses and débâcles, which resulted in unbearable costs including innumerable human losses, are attributed to the absence of these capacities. / RESUMO Ao identificar a existência de lacuna teórica, o presente trabalho definiu como seu objetivo: Estabelecer os alicerces de uma epistéme sobre o fenômeno por meio do desenvolvimento de um arcabouço capaz de a) direcionar e dar sustentação à construção e ao desenvolvimento coletivo de uma Teoria Científica das Empresas e Participações Societárias Estatais – TEPSES, e de b) identificar elementos que viabilizem o desenvolvimento de respostas à questão aplicada central: Como devem os governos definir as missões, os critérios de desempenho e os mecanismos de governança das empresas estatais em um ambiente em mudança? Considerando sua materialidade, a relevância estratégica dessas empresas para os Estados contemporâneos, suas implicações para os processos de globalização e a administração uma ciência aplicada a demandarem nível de análise societal e abordagem multiparadigmática, o arcabouço e seus elementos proporcionaram resposta a várias inquietações e problemas expressos, alguns por mais de meio século, por autoridades no campo como Pritchett, Seidman, Sherwood, Shepherd, Aharoni, Millward, Hinds e Baumol. Oferecendo por redução fenomenológica uma definição de conceito universal para as empresas estatais e introduzindo, inter allia, os conceitos de capacidade essencial de Estado em seu intervalo – CEEi e de estatal patrimonial, que permitiram a construção de uma escala de interesses públicos; o arcabouço teórico focado rueschemeyeriano da TEPSES, constrói pontes entre os hemisférios da grande dicotomia do direito e entre aspectos de governanças pública e corporativa, por meio de tipologias lazarsfeldianas. Em suas seis dimensões iniciais e trinta e três relações o arcabouço foi aplicado por sondagem plausibilística ao caso das estatais diretas brasileiras, apresentando elevado grau de plausibilidade e qualidade, inclusive segundo critérios de Wacker. As formulações e explicitações da TEPSES oferecem respostas e possibilidades de tratamento a várias questões científicas mais amplas como: o paradoxo do conhecimento na regulação de Balleisen, a armadilha de Schneider, a dúvida de Ikeda/Mises e a reabertura da questão de adequação organizacional pelo nobel Simon; proporcionando ainda extensões a: tipologia de estruturas de governança do nobel Williamson, as concepções de sociedade prismática de Riggs, a definição da administração como ciência aplicada do nobel Simon, as formulações institucionalistas de Acemoglu e Robinson e as abordagens sobre intervenção de Estado do nobel Stiglitz. O arcabouço da TEPSES possibilita: a) a cada país, construir sua própria tipologia empírica de empresas estatais e assim geri-las a partir de respostas customizadas à questão aplicada central, analisar sua adequação como instrumento de políticas públicas e desenvolver critérios para suas privatizações; b) a gestores, pesquisadores e estudiosos de caso situar e analisar suas empresas a partir do arcabouço; c) às pesquisas pretéritas, terem seus dados reinterpretados à luz de um novo referencial e d) a todos, a possibilidade de conectarem seus trabalhos à epistéme da qual a TEPSES é alicerce e repositório. Conclui-se que o grau de relevância, em nível global, do fenômeno é na realidade muito superior à sua materialidade e ao grau de relevância atribuído inicialmente, devido à identificação de sua condição como fator empírico de capacidades de Estado, uma vez que à ausência e deficiências dessas capacidades são atribuídos colapsos e débâcles de vários Estados nacionais, que resultaram em elevadíssimos e incalculáveis custos humanos.

Submitted by Rodrigo Pezzino (rpezzino@hotmail.com) on 2017-01-16T18:45:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Pezzino - Revisada - V9 - 130116.pdf: 3268429 bytes, checksum: b1ec20d75837f749bc430a44e3aa1af2 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-01-18T14:34:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Pezzino - Revisada - V9 - 130116.pdf: 3268429 bytes, checksum: b1ec20d75837f749bc430a44e3aa1af2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-26T12:32:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Pezzino - Revisada - V9 - 130116.pdf: 3268429 bytes, checksum: b1ec20d75837f749bc430a44e3aa1af2 (MD5) Previous issue date: 2016-11-30 / This thesis aims to assess the royalties´s impacts related to exploration and production of oil and natural gas in 87 municipalities of the State of Rio de Janeiro, based on socioeconomic indicators in the 2000-2013 period. The changes in the institutional framework of the Brazilian oil industry were considered, since the Petrobras´s creation to the discovery of pre-salt areas, with details of the Petroleum Law (Law No. 9.478/97) established the royalties in Brazil. With emphasis on municipal revenues, highlighted the relevance of the study in relation to Rio de Janeiro municipalities for being the largest collectors of royalties and special participation in Brazil. Then, using the economic theory of natural resources were analyzed theoretical foundations in Hotelling and Hartwick for the use of revenues from exploitation of natural resources. Complementing the theoretical framework, they were listed the reasons for the presence of resource curse theory. To assess the royalties´s impact in Rio de Janeiro municipalities, statistically significant, the study was performed in two different stages. The first applied the panel regression method in the municipalities that are beneficiaries of the oil and gas revenues; and the second was made with analysis of specific data of the municipalities with greater dependence on royalty revenue versus the municipalities that are not beneficiaries of such revenue. / Esta dissertação tem por finalidade avaliar o impacto das receitas de royalties e participações especiais referentes à exploração e produção de petróleo e gás natural nos 87 municípios beneficiários do Estado do Rio de Janeiro, com base em indicadores socioeconômicos no período de 2000-2013. Foram analisadas as mudanças ocorridas no quadro institucional da indústria petrolífera brasileira, desde a criação da Petrobrás até a descoberta das áreas de pré-sal, com detalhamento da Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/97) que instituiu os royalties no Brasil. Com ênfase às receitas municipais, destacou-se a relevância do estudo em relação aos municípios fluminenses por serem os maiores arrecadadores de royalties e participações especiais no Brasil. Em seguida, utilizando-se da teoria da economia dos recursos naturais, foram analisados fundamentos teóricos em Hotelling e Hartwick para utilização das receitas provenientes de exploração de recursos naturais. Complementando o marco teórico, foram elencados os motivos para presença da teoria da maldição dos recursos naturais. Para avaliar o impacto das receitas de royalties e participações especiais nos municípios fluminenses, de forma estatisticamente significativa, foi executado o estudo em duas etapas diferentes. Na primeira aplicou-se o método de regressão em painel nos municípios que são beneficiários das receitas de petróleo e gás; e a segunda foi feita com análise dos dados específicos dos municípios com maior dependência de receita de royalties e participações especiais versus os municípios que não são beneficiários de tal receita.

Uma combinação de empresas ocorre quando duas ou mais empresas distintas se unem de uma única vez para formar uma nova entidade contábil. Dois métodos de contabilização das combinações de empresas são geralmente aceitos no mercado internacional - o Método de União de Participações (Pooling of Interests) e o Método de Compra (Purchase Method). Mas esses dois métodos não devem ser vistos como alternativas contábeis para uma mesma combinação. Para se determinar qual dos dois métodos deve ser utilizado em uma combinação é necessário que se analise a natureza da transação, se ela é uma compra ou uma união de interesses. Sob o Método de União de Participações (Pooling of Interests), os ativos e passivos das empresas combinantes são combinados na nova entidade pelos seus valores históricos. Pelo Método de Compra (Purchase Method), os ativos e passivos da empresa adquirida são combinados pelo fair value na nova entidade. Além desses métodos, mais dois métodos são usados, mas de forma menos freqüente - o Método Fresh-Start e o Método Push-Down Accounting. Pelo Método Fresh-Start, os ativos e passivos das empresas combinantes são combinados pelo fair value. Pelo Método Push-Down Accounting, os ativos e passivos da empresa adquirida são avaliados e contabilizados pelo fair value em sua contabilidade, para em seguida serem combinados na nova entidade. Este estudo tem por objetivo principal explorar os métodos utilizados no mercado internacional e principalmente norte-americano, a fim de combinar as Demonstrações Contábeis de empresas fusionadas ou incorporadas, e aplicar os métodos de União de Participações, de Compra e o Push-Down Accounting em um único caso hipotético, para se conhecer os seus reflexos nas Demonstrações Contábeis da entidade combinada. Na comparação aplicada dos três métodos, o Push-Down Accounting revelou-se como uma variante do Método de Compra (Purchase Method). O Método de União de Participações (Pooling of Interests) sugere uma completa comunhão dos interesses das empresas combinantes sem o reconhecimento de qualquer aumento da potencialidade de geração de benefícios futuros. Já o Método de Compra se assemelha a uma simples transação de compra que reconhece de forma objetiva, na data da combinação, o potencial mínimo de geração de benefícios futuros da empresa adquirida para a entidade combinada. / A business combination occurs when two or more companies merge at one single time to form a new accounting entity. Two accounting methods for business combinations are generally accepted in the international market - the Pooling of Interests Method and the Purchase Method. But these two methods should not be considered as accounting alternatives for the same combination. To determine which of the two methods should be used in a business combination the nature of the transaction should be analyzed, that is, whether it is a purchase or a pooling of interests.On the one hand, in accordance with the Pooling of Interests Method, the assets and liabilities of the combining companies are combined in the new entity making use of their historical value. In accordance with the Purchase Method, on the other hand, the purchased company\'s assets and liabilities are combined in the new entity making use of their fair value.Apart from these two methods, two other methods are used, even though less frequently - the Fresh-Start Method and the Push-Down Accounting Method. In accordance with the Fresh-Start Method, the combining companies\' assets and liabilities are combined making use of their fair value. In accordance with the Push-Down Accounting Method, the purchased company\'s assets and liabilities are first re-evaluated by its accounting making use of their fair value, in order to be subsequently combined in the new entity.The main objective of this study is an exploration of the methods used in the international and mainly North-American markets for combining the Financial Statements of merged or acquired companies, and an application of the Pooling of Interests, Purchase and Push-Down Accounting Methods to one single hypothetical case, in order to know its effects on the Combined Financial Statements. In the comparison of the three methods, the Push-Down Accounting Method proved to be a variant of the Purchase Method. The Pooling of Interests Method suggests a complete pooling of the combining companies\' interests, without recognizing any increase in the potential for generating future benefits. The Purchase Method in turn is similar to a simple purchase transaction which objectively recognizes, at the combination date, the minimum potential of the purchased company for generating future benefits for the combined entity.