Orientador: Evelina Dagnino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-23T19:04:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Borges_ArlethSantos_M.pdf: 9526170 bytes, checksum: 9d8d2fdb166e302cd27bfa46248a2459 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Caio Navarro de Toledo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-19T05:14:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Galdino_AntonioCarlos_M.pdf: 8328269 bytes, checksum: 4cf870fe8cb791827eedbb09b52817b5 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Evelina Dagnino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-19T20:18:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Burgos_Raul_M.pdf: 15743792 bytes, checksum: 6d5381b40ac358779c3c184cb3ab6e2b (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Oswaldo Martins Estanislau do Amaral / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T03:58:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_RicharddeOliveira_M.pdf: 1918200 bytes, checksum: c2303a7b52e13bc0703224afe53488bf (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Empreendemos uma reconstrução crítica do debate sobre a regulamentação do direito de tendências internas no Partido dos Trabalhadores (PT) entre 1986 e 1992. Na análise do processo, constatamos o caráter seletivo da implementação das resoluções sobre tendências, mais relacionada com as estratégias e táticas de atuação de cada grupo do que propriamente com sua (in)adequação às regras formais de funcionamento partidário. Assim, a regulamentação se configurou como um instrumento disciplinar de restrição, que pôde ser mobilizado para excluir agrupamentos inteiros do PT / Abstract: Our work undertakes a critical reconstruction of the debate on the regulation of the internal tendencies¿ right in Brazilian Workers¿ Party (PT) between 1986 and 1992. We state that the process of regulation and interpretation of this right had a selective character, and that its consequences were more related to the different strategies and tactics chosen by each fraction than properly to the (in)adequacy of those groups to the formal party rules. Thus, the regulation could be used as a disciplinary restriction tool, mobilized to exclude fractions of the party / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Orientador: Rachel Meneguello / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T07:26:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SandesFreitas_VitorEduardoVerasde_D.pdf: 3249531 bytes, checksum: 06ed4e22ea07dbda20fcfee392f734a2 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Esta tese de Doutorado tem como objetivo analisar a lógica de composição de alianças partidárias nos estados brasileiros, no período de 1986 a 2010, tendo como foco de análise quatro estados: Piauí, Ceará, São Paulo e Rondônia. Esta pesquisa buscou compreender como os partidos políticos têm se articulado nos estados brasileiros para a formação de alianças eleitorais e de governo no atual regime democrático. A maior parte da literatura que trata sobre política estadual tem utilizado o argumento de Lima Júnior (1983; 1997) para afirmar que os estados brasileiros possuem dinâmicas políticas particulares e diferenciadas entre si, operando, nesses contextos, "racionalidades políticas contextuais" próprias de cada estado. No entanto, uma vertente mais recente de estudos aponta para uma tendência crescente de alinhamento entre o nível presidencial e estadual de disputas eleitorais, principalmente a partir das eleições gerais de 1994, levando à "presidencialização da competição eleitoral". Isso teria ocorrido a partir da influência da dinâmica bipolarizada de disputas nos pleitos presidenciais entre PT e PSDB sobre as estratégias aliancistas nas eleições para governador nos estados brasileiros. Os achados desta pesquisa apontam para duas conclusões. Primeiramente, as arenas eleitorais dos estados têm sido, cada vez mais, impactadas pela "presidencialização" da competição, a partir de 1994, diante da estratégia de coordenação de candidaturas por PT e PSDB, limitando os alcances da tese de Lima Júnior para o período em análise neste trabalho. Já quanto às alianças partidárias no âmbito do governo, a tese de Lima Júnior tem maior poder explicativo, pois a dinâmica política na arena governamental estadual permite que os partidos se aliem seguindo os ditames particulares da política do estado, favorecendo acordos que contemplem interesses políticos contextuais / Abstract: This PhD thesis aims to analyze the logic of formation of party alliances in Brazilian states in 1986-2010, focusing on the following states: Piauí, Ceará, São Paulo and Rondônia. The research sought to understand how the political parties articulated themselves in the Brazilian states in order to form of electoral and government alliances in the current democratic regime. Most of the literature that deals with local policy is using the argument of Lima Júnior (1983; 1997) that Brazilian states have particular dynamics and different political paths among themselves, operating in these circumstances under specific "contextual political rationalities" at each state. However, a more recent aspect of studies point to a growing trend of alignment between the presidential and state-level electoral disputes, mainly from the general elections of 1994, generating the "presidentialization of electoral competition". This would have happened because of the influence of bipolar dynamic on the disputes of presidential elections between PT and PSDB on strategies of alliances in the state level elections/campaign in Brazil. The findings of this study point to two conclusions. First, the state electoral arena has been increasingly impacted by "presidentialization" of electoral competition, since 1994, in face of PT and PSDB strategy to coordinate campaigns in the states, indicating the limits of the Lima Júnior thesis for the period analyzed in this work. Secondly, as for the party alliances within the government, Lima Júnior¿s thesis has more explanatory power, as the local political dynamic within the government allows parties to join forces following the particular political logic of each state, favoring agreements that cover the contextual political interests / Doutorado / Ciencia Politica / Doutor em Ciência Política

Orientador: Oswaldo Martins Estanislau do Amaral / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T16:31:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernandes_MonizeArquer_M.pdf: 2086168 bytes, checksum: 26b3585953586bf012c68634f8b238c4 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar que o contexto local - seja ele sociodemográfico ou institucional - importa na decisão do voto. Assim, buscamos contribuir para a literatura sobre comportamento eleitoral e sobre sistema partidário. A partir de uma amostra representativa de todos os municípios brasileiros, analisamos a volatilidade eleitoral partidária e ideológica para o cargo de vereador nas eleições de 2000 a 2012. Dessa forma, colaboramos com estudos que dizem respeito tanto à organização e ao funcionamento do sistema partidário em nível local, como também àqueles que buscam compreender o que determina a decisão do eleitor, apresentando quais características contextuais são capazes de explicar sua alternância entre os diversos partidos. Os resultados comprovam a relevância das características contextuais para explicar a variação do voto / Abstract: The central aim of this research is to demonstrate that the context matters for the electoral choice. Using a sample of the Brazilian cities, we analyzed the electoral volatility of each political party and of the ideological groups of parties for city councilors in four municipal elections ¿ 2000, 2004, 2008 and 2012. Our intention is to identify which variables (sociodemographic or institutional) explain vote change between two consecutive elections. In this way, we contribute to the literature about electoral behavior and about party systems. The results show that context is important to understand the dimensions of the electoral decision / Mestrado / Ciencia Politica / Mestra em Ciência Política

A questão principal desta tese é a análise da política educacional municipal em gestões de partidos políticos de perfil divergente no espectro político brasileiro. As gestões municipais analisadas foram do PFL em Curitiba e do PT em Londrina, cidades do Paraná, no período de 2001-2004. A metodologia de pesquisa foi documental e incluiu tanto dados diretos das administrações municipais (relatórios, orçamento, legislação etc.) quanto dados indiretos, em especial do INEP/ MEC. Para a análise, construiu-se uma matriz de comparação entre projetos de esquerda e de direita na administração municipal e no debate educacional. A matriz sustenta-se em alguns pressupostos teóricos: concepção de Estado como espaço de disputa entre classes e frações de classes (POULANTZAS, 1985); o reconhecimento de que tais disputas implicam processos em que o poder público parece desnecessário pela despolitização das explicações acerca da ação do Estado (OLIVEIRA, F. 1999; BORON, 2001) e o reconhecimento de que em tais disputas há inovações que repolitizam este debate (AVRITZER, 2000). No campo da educação o pressuposto é de que a política pública incorpora uma perspectiva de justiça social e sobre o papel do Estado (FIGUEIREDO, 1997) e que, em especial a política educacional expressa uma concepção de sociedade (GRAMSCI, 1978; FREIRE, 2000). A matriz de comparação de projetos educacionais procurou ser resultado da experiência brasileira nas administrações públicas pós-ditadura e do diálogo com a literatura especializada. Tal matriz busca radicalizar os projetos educacionais em disputa na realidade brasileira em diferentes âmbitos da política educacional: condições de acesso, proposta pedagógica, gestão do sistema e da escola, financiamento da educação e as condições dos trabalhadores. Esta radicalização permitiu definir que, para esta tese, um projeto de esquerda tende a afastar-se das soluções de mercado enfatizando a realização do direito à educação como tarefa pública, enquanto um projeto de direita tende a buscar no próprio mercado soluções para o atendimento da população; assim como um projeto de esquerda pressupõe participação institucionalizada nos processos decisórios, enquanto à direita, ainda que haja estratégias de participação, esta se faz numa perspectiva subordinada. Na análise dos casos optou-se por aprofundar a comparação nos âmbitos do acesso à escola; da gestão do sistema e das escolas em cada cidade e do financiamento da educação municipal. Se para construir a matriz que definiu o que seria um projeto de esquerda e de direita a opção foi por radicalizar os extremos, a análise dos casos buscou o oposto: captar os movimentos contraditórios da administração pública que dialoga com os extremos e constrói soluções possíveis para responder aos diferentes projetos. Que respostas e que perspectivas são mais fortes em cada gestão dependerá das forças presentes em cada contexto, tais forças foram aqui sintetizadas em termos partidários. Quanto aos resultados, em geral, pode-se afirmar que a pesquisa permite identificar no âmbito da gestão da escola e da rede diferenças significativas entre as administrações do PFL e do PT; em termos de acesso as diferenças são pouco significativas e em termos de financiamento foi possível identificar nuances que diferenciam a ação das administrações. / The main issue in this thesis is the analysis of the municipal education policies in the management of different political parties of divergent profiles according to the Brazilian political specter. The municipal administration analyzed was the PFL in Curitiba and PT in Londrina, cities in Paraná, during the period of 2001-2004. The research methodology was documented and involved the direct basis of the municipal administrations (reports, revenue, legislation,...) as well as the indirect basis, specially of the INEP/ MEC. For the analysis the author specifically built a matrix of comparison between projects of left and right in the municipal administration and in the educational context. The matrix is supporting in some concept: conceit of State how space of dispute between class and class fraction (POULANTZAS, 1985); in recognizing of this dispute implicate process which the public power looking unnecessary due to absence of politicize in the interpretation about the State action (OLIVEIRA, F. 1999; BORON, 2001) and the recognizing of innovations in the disputes that re-politicize the discussion (AVRITZER, 2000). In the education context the supporting is that public police is embodying a perspective about social justice and State responsibility (FIGUEIREDO, 1997), and in special the education police express a concept about the society (GRAMSCI, 1978; FREIRE, 2000). The comparison matrix for educational projects tried to be a result of the Brazilian experience in the post-military public management and the result of the dialogue with specialized literature. This matrix tries to radicalize the educational projects in the dispute in the Brazilian context in different scopes of the educational policies: access conditions, pedagogical proposals, management of the school and the education system, education financing and the conditions for the education workers. This radicalization allowed to define that, for this thesis a left project tends to get away from the market solutions to emphasize the accomplishment of the right to the education as a task of the public power. On the other hand, a right project tends to look for solutions in the market itself, for the population assistance. Thus, a left project implies in the participation of the people in the institutional decisive processes while in the right one, even having participation strategies, this process goes on in a subordinate perspective. In the concrete analysis of the municipal cases, the decision was to get a deep comparison in the scopes of the school access, the management of the schools and the municipal education net, and the financing of the municipal education. If in the building of the matrix which defined what would be a left or a right project, the option was to radicalize the extremities, the analysis of the cases searched exactly the opposite: catch the contradictory movements of the public administration which mediate the extremities and build possible solutions to answer different projects. Which answers and perspective are the strongest in each management will depend on the allied forces present in each context. These allied forces were here characterized as parties. About the results, in general terms, it can be affirmed that the research allows to identify, mainly in the scope of the school management and of the nets administration, that there is a significant difference between PT and PFL. In terms of access to the schools, the differences are not significant and in terms of the education financing it was possible to identify shades that show differences between the administration of PT and PFL.

Os estudos a respeito do funcionamento do Congresso brasileiro não deixariam dúvidas: os trabalhos no interior da arena legislativa são organizados em termos partidários. Os atores políticos raramente conseguem agir individualmente. Partidos políticos estruturam e viabilizam a atuação dos parlamentares. Contudo, a despeito deste acordo sobre a importância dos partidos, haveria um momento específico do processo político em que os parlamentares conseguiriam agir individualmente, sem sofrer os constrangimentos dos partidos políticos: na alteração do orçamento. Seria esse o momento ideal para que os parlamentares ajam informados exclusivamente por seu interesse individual. Seria este também o momento oportuno para que o Executivo negocie com os parlamentares para obter o apoio que necessita para aprovar matérias. Os partidos sairiam de cena e o parlamentar individual viria para o centro do palco. Esse trabalho, no entanto, segue na contramão dessa vertente argumentativa e buscará mostrar como até nesse momento de atuação individual, a presença dos partidos políticos não apenas pode ser detectada, como ainda se mostra crucial. O objetivo geral aqui será o de mostrar como os parlamentares atuam por meio de seus partidos políticos ao promoverem alterações no orçamento. / The literature on the decision-making process in the Brazilian Congress asserts that partisanship is the main factor organizing the legislative arena. Brazilian legislators are rarely able to act individually (i.e. without the support and authorization of their party leaders). However, in spite of this agreement on the importance of the parties, part of the literature also states that members of congress have the ability to operate without suffering the constraints of political parties in amending the budget bill introduced by the Executive at this crucial moment of the legislative process. Individual interests should show up exactly at this crucial moment of the legislative process. Moreover, the budget-making process should configure an excellent opportunity for the Executive to negotiate with legislators in order to obtain support for its own policy agenda. By this argument parties are absent and legislators, as individuals, would come to the center of the stage. My work, however, goes against this perspective and seeks to show the reasons why even when one should expect individual behavior, political parties show their strength and importance. My overall goal is to demonstrate that, against the expectations, partisanship matters for the budget-making process in Brazil.

Este trabalho aborda a trajetória do PFL (Partido da Frente Liberal), desde a sua fundação em 1985 até 2010, quando já sob nova denominação DEM deixou de contar com seus três principais líderes: Jorge Bornhausen, Marco Maciel e Antônio Carlos Magalhães. A tese busca explicar as razões do sucesso do partido, até 2002, e de sua decadência a partir de então. Como principal hipótese, argumenta-se que a conexão com o governo federal foi a causa principal tanto do sucesso quanto da decadência da legenda, desencadeada pela passagem do PFL para a oposição após a vitória do Partido dos Trabalhadores na eleição presidencial de 2002. A análise da inserção do PFL no presidencialismo de coalizão e a narrativa da atuação dos três principais líderes do partido junto às altas esferas do governo federal foram os principais subsídios para a construção indutiva da comprovação da hipótese acima formulada. / This work addresses the path of the PFL (Partido da Frente Liberal), since its foundation in 1985 until 2010, when already under the new name - DEM - no longer count on its three main leaders: Jorge Bornhausen, Marco Maciel and Antonio Carlos Magalhães. The thesis seeks to explain the reasons for the party\'s success, until 2002, and its decline from then on. As the main hypothesis it is claimed that the connection to the federal government was the main cause of both, the success and the decline, triggered by the passage of the PFL to the opposition after the Workers Party (PT) victory in the presidential election of 2002. The analysis of PFL in the Brazilian coalitional presidentialism and the narrative of the three main important party leaders connections with high ranks of federal government provide the inductive proof of the above hypothesis.

Expone acerca del sistema democrático peruano como el financiamiento de partidos políticos y campañas electorales desde la perspectiva de la aplicación de algunos sistemas que posibiliten la transparencia en la obtención y gestión de recursos. La alta complejidad de los procesos electorales y la toma de conciencia de los riesgos que trae consigo el hecho de que la corrupción se involucre en estos procesos, comprometiendo el desarrollo de los sistemas democráticos, hace permanente la vigencia del tratamiento del tema del financiamiento político. La relación entre el dinero y la política se ha convertido en uno de los grandes problemas de los gobiernos democráticos, esta fue la frase con la que, en 1932, James Kerr Pollock inicio su texto -pionero en su tiempo- sobre prácticas de Financiamiento Político en Gran Bretaña, Alemania y Francia. Es evidente que ochenta años después, la afirmación de Pollock mantiene plena vigencia, y es que durante décadas los gobiernos han establecido alguna clase de regulación para el financiamiento político, con mayor o menor éxito, sin embargo; los hechos del devenir electoral hacen ver que en este tema es necesario un constante estudio, debate y ajuste de regulaciones que hagan viables los procesos y garanticen la transparencia en la gestión de los mismos. / Tesis