Esta dissertação aborda os limites e os avanços do processo de implantação do Programa Federal de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - PROMED - no Estado do Rio Grande do Sul na gestão Olívio Dutra (1999-2002), analisando suas contradições internas, relativas às dinâmicas e definições da SE, e externas, relacionadas com a Reforma no Ensino Médio implementada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). Dialogando com o referencial teórico de Gramsci, em especial os conceitos de “revolução passiva” e “hegemonia” demonstro, ao longo do trabalho, que a Reforma constitui-se como resposta à reestruturação produtiva, a globalização econômica e a supremacia ideológica do neoliberalismo e da terceira via que, em seu conjunto, redefiniram o papel do Estado visando superar a crise do sistema do capital. Neste sentido, tem grande relevância o papel desempenhado pelos organismos internacionais, em especial o BID, na definição das metas, objetivos e metodologias presentes nas políticas públicas implementadas para esta etapa da educação básica no Brasil e demais países da América Latina e do Caribe. A análise do PROMED/RS permite compreendê-lo articulado aos pressupostos do governo de Olívio Dutra, de construção de uma esfera pública para controle do estado, da democracia participativa, com o envolvimento da cidadania na definição das políticas, e da garantia e universalização dos direitos sociais. Em seu conjunto, esses pressupostos desenharam um papel para o Estado em bases diferentes das que estavam sendo implementadas pelo Governo Federal, em conjunção com as agencias financiadoras multilaterais. Portanto, o Programa no Rio Grande do Sul pode ser caracterizado como um espaço de disputa entre diferentes concepções que se influenciaram mutuamente. / This dissertation approachs the limits and advancements of implantation process of the High Scholl Improvement and Expansion Program – PROMED – in the Rio Grande do Sul state, in Olívio Dutra administration (1999-2002), analyzeing its internal contradictions, related with the Education Departament definitions, and external, related with High Scholl Reformation implanted during Fernando Henrique Cardoso governament (1994-2000). Dialogueing with Gramsci theoretical reference, particularly the “passive revolution” and “hegemony” concepts, demonstrate, along of the work, that the Reformation was a response for the productive restruturation, the economic globalization and the ideology supremacy of the neoliberalism and the Third Way that, in aggregation, redefine the State role to get over the capital system crise. In this way, have great importance the role fulfill by the Multilateral Financing Agencies, particularly the BID, in definition of the goals, objectives and methodologies presents in the high scholl public policy implanted in Brasil and other countries of Latin América and Caribbean region. The analyzes of PROMED in the Rio Grande do Sul state allow to undestand it articulated with purposes of Olívio Dutra governament. These purposes were the construction of a public field of action to control the state, the participative democracy, including the citizenship in the definition of the policies, and the guaranty and universality of the social rights. In aggregation, this purposes draw a role for the state in different basis of that were been inplanted by Federal Administration with agreement of the Multilateral Financing Agencies. Therefore, the Program in Rio Grande do Sul can be signalize by a space of dispute between differents conceptions that reciprocal influence each other.

Esta dissertação aborda os limites e os avanços do processo de implantação do Programa Federal de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - PROMED - no Estado do Rio Grande do Sul na gestão Olívio Dutra (1999-2002), analisando suas contradições internas, relativas às dinâmicas e definições da SE, e externas, relacionadas com a Reforma no Ensino Médio implementada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). Dialogando com o referencial teórico de Gramsci, em especial os conceitos de “revolução passiva” e “hegemonia” demonstro, ao longo do trabalho, que a Reforma constitui-se como resposta à reestruturação produtiva, a globalização econômica e a supremacia ideológica do neoliberalismo e da terceira via que, em seu conjunto, redefiniram o papel do Estado visando superar a crise do sistema do capital. Neste sentido, tem grande relevância o papel desempenhado pelos organismos internacionais, em especial o BID, na definição das metas, objetivos e metodologias presentes nas políticas públicas implementadas para esta etapa da educação básica no Brasil e demais países da América Latina e do Caribe. A análise do PROMED/RS permite compreendê-lo articulado aos pressupostos do governo de Olívio Dutra, de construção de uma esfera pública para controle do estado, da democracia participativa, com o envolvimento da cidadania na definição das políticas, e da garantia e universalização dos direitos sociais. Em seu conjunto, esses pressupostos desenharam um papel para o Estado em bases diferentes das que estavam sendo implementadas pelo Governo Federal, em conjunção com as agencias financiadoras multilaterais. Portanto, o Programa no Rio Grande do Sul pode ser caracterizado como um espaço de disputa entre diferentes concepções que se influenciaram mutuamente. / This dissertation approachs the limits and advancements of implantation process of the High Scholl Improvement and Expansion Program – PROMED – in the Rio Grande do Sul state, in Olívio Dutra administration (1999-2002), analyzeing its internal contradictions, related with the Education Departament definitions, and external, related with High Scholl Reformation implanted during Fernando Henrique Cardoso governament (1994-2000). Dialogueing with Gramsci theoretical reference, particularly the “passive revolution” and “hegemony” concepts, demonstrate, along of the work, that the Reformation was a response for the productive restruturation, the economic globalization and the ideology supremacy of the neoliberalism and the Third Way that, in aggregation, redefine the State role to get over the capital system crise. In this way, have great importance the role fulfill by the Multilateral Financing Agencies, particularly the BID, in definition of the goals, objectives and methodologies presents in the high scholl public policy implanted in Brasil and other countries of Latin América and Caribbean region. The analyzes of PROMED in the Rio Grande do Sul state allow to undestand it articulated with purposes of Olívio Dutra governament. These purposes were the construction of a public field of action to control the state, the participative democracy, including the citizenship in the definition of the policies, and the guaranty and universality of the social rights. In aggregation, this purposes draw a role for the state in different basis of that were been inplanted by Federal Administration with agreement of the Multilateral Financing Agencies. Therefore, the Program in Rio Grande do Sul can be signalize by a space of dispute between differents conceptions that reciprocal influence each other.

Esta dissertação aborda os limites e os avanços do processo de implantação do Programa Federal de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - PROMED - no Estado do Rio Grande do Sul na gestão Olívio Dutra (1999-2002), analisando suas contradições internas, relativas às dinâmicas e definições da SE, e externas, relacionadas com a Reforma no Ensino Médio implementada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). Dialogando com o referencial teórico de Gramsci, em especial os conceitos de “revolução passiva” e “hegemonia” demonstro, ao longo do trabalho, que a Reforma constitui-se como resposta à reestruturação produtiva, a globalização econômica e a supremacia ideológica do neoliberalismo e da terceira via que, em seu conjunto, redefiniram o papel do Estado visando superar a crise do sistema do capital. Neste sentido, tem grande relevância o papel desempenhado pelos organismos internacionais, em especial o BID, na definição das metas, objetivos e metodologias presentes nas políticas públicas implementadas para esta etapa da educação básica no Brasil e demais países da América Latina e do Caribe. A análise do PROMED/RS permite compreendê-lo articulado aos pressupostos do governo de Olívio Dutra, de construção de uma esfera pública para controle do estado, da democracia participativa, com o envolvimento da cidadania na definição das políticas, e da garantia e universalização dos direitos sociais. Em seu conjunto, esses pressupostos desenharam um papel para o Estado em bases diferentes das que estavam sendo implementadas pelo Governo Federal, em conjunção com as agencias financiadoras multilaterais. Portanto, o Programa no Rio Grande do Sul pode ser caracterizado como um espaço de disputa entre diferentes concepções que se influenciaram mutuamente. / This dissertation approachs the limits and advancements of implantation process of the High Scholl Improvement and Expansion Program – PROMED – in the Rio Grande do Sul state, in Olívio Dutra administration (1999-2002), analyzeing its internal contradictions, related with the Education Departament definitions, and external, related with High Scholl Reformation implanted during Fernando Henrique Cardoso governament (1994-2000). Dialogueing with Gramsci theoretical reference, particularly the “passive revolution” and “hegemony” concepts, demonstrate, along of the work, that the Reformation was a response for the productive restruturation, the economic globalization and the ideology supremacy of the neoliberalism and the Third Way that, in aggregation, redefine the State role to get over the capital system crise. In this way, have great importance the role fulfill by the Multilateral Financing Agencies, particularly the BID, in definition of the goals, objectives and methodologies presents in the high scholl public policy implanted in Brasil and other countries of Latin América and Caribbean region. The analyzes of PROMED in the Rio Grande do Sul state allow to undestand it articulated with purposes of Olívio Dutra governament. These purposes were the construction of a public field of action to control the state, the participative democracy, including the citizenship in the definition of the policies, and the guaranty and universality of the social rights. In aggregation, this purposes draw a role for the state in different basis of that were been inplanted by Federal Administration with agreement of the Multilateral Financing Agencies. Therefore, the Program in Rio Grande do Sul can be signalize by a space of dispute between differents conceptions that reciprocal influence each other.

For the 70 years since Independence, India has been facing a two-fold problem: on the one hand, there is a strong need of a just society on the basis of cultural and religious diversity. On the other hand, however, there is a strong urge to find an overarching unifying idea which could keep the polity together without any risk of further fragmentation. Taking the communitarian philosophy of Charles Taylor and his distinction between the politics of equal dignity and politics of difference as the basic conceptual framework, the thesis pursues three different objectives. First, to prove that affirmative approach towards recognition of minorities does not provide stability in the Indian case. Second, to rehabilitate the Nehruvian secularism as a viable state ideology of independent India. And third, to interpret the Indian political discourse on the level of political practice as a struggle for hegemony between the elites and bourgeoisie in the Gramscian sense. The rise of identity politics and Hindu nationalism is thus perceived not as an outcome of the failure of the Indian secularism as such, but rather of its ineffective application and subsequent crisis of legitimacy. Keywords: India; multiculturalism; politics of difference; secularism; anti-modernism; Hindu nationalism; hegemony; passive revolution

A presente dissertação tem como objeto a análise das propostas de política econômica do Partido comunista italiano de 1943 a 1947. O período analisado marca a transição do regime fascista à construção da república democrática e representa a única experiência de governo do partido ao longo de sua história. A partir do debate sobre o capitalismo italiano desenvolvido pelo partido, a pesquisa buscou identificar algumas das razões que originaram o fracasso de sua ação nos governos de unidade nacional num dos períodos que, por outro lado, registrou um forte enraizamento social do partido. Destacou-se, principalmente, o instrumental teórico subjacente à estratégia adoptada pelos comunistas italianos neste período, a democracia progressiva, como instrumento privilegiado para realizar a via italiana ao socialismo, uma alternativa ao processo revolucionário da Rússia de 1917 e ao mesmo tempo não assimilável à tradição da socialdemocracia europeia. Buscou-se detectar os entraves e as aporias teóricas que tal estratégia colocou na atuação governamental do partido, em particular no que diz respeito à elaboração de duas substanciais reformas, agrária e industrial. Identificou-se no moderantismo do partido a incapacidade de formular mantendo-se dentro da teoria marxista, mas ao mesmo tempo afastando-se do socialismo soviético um claro projeto econômico alternativo às propostas e projetos de reformas de tipo keynesiano que no mesmo período outros países europeus experimentavam. / This dissertation focuses the analysis on economic policy proposals of the Italian Communist Party from 1943 to 1947. The sample period marks the transition from the Fascist regime to the construction of a democratic republic and represent the only government experience of the party throughout its history. From the debate about capitalism development by the Italian party, the survey tried to identify some of the reasons that led to the failure of his action in national unity governments in a period, on the other hand, that recorded a strong social roots of the party. The survey highlighted mainly the theoretical tool underlying the strategy adopted by the Italian Communists in this period, the \"progressive democracy\" as a privileged instrument to perform the \"italian way to socialism\", an alternative to the revolutionary process of russian 1917 and at the same time different from the tradition of European social democracy. We attempted to detect obstacles and theoretical aporias that such a strategy put in the party´s performance in the government implementation, in particular with regard to the development of two substantial reforms, the agrarian and industrial ones. The research identified in the \"moderantismo\" party\'s the inability to formulate in a marxist theory perspective, but at the same time moving away from Soviet socialism - a clear alternative economic project to keynesian proposals and reform projects type that in the same period other European countries were experiencing.

This thesis starts from the proposition that the ethical meat discourse that is, the discourse recognizing that factory farming is unacceptable while maintaining that it is possible to produce meat in an acceptable way — has not been thoroughly analyzed. Indeed, both the partisans of this idea and the animal rights literature provide oversimplified analyses of this relatively new phenomenon. Considering its explosion in popularity since Michael Pollan published the essay “An Animal's Place” in The New York Times Magazine in 2002, this lack of research is particularly problematic for the animal rights movement as this new discourse directly counters its objectives. As such, this thesis uses Gramsci’s concept of passive revolution to develop a richer analysis of the apparent marginalizing effect that this discourse has on the animal rights movement. More precisely, the thesis addresses the question: “If the emergence of the ethical meat discourse is understood as part of a passive revolution, what can the specific process of passive revolution tell us about the impacts of the ethical meat discourse on the animal rights movement?” It argues that the passive revolution operates on two levels: (1) it depoliticizes the issue of meat consumption by presenting it as irrelevant and reducing it to technical details and (2) it absorbs the moderate elements of the animal rights movement by proposing an attractive alternative. Both of these processes lead to the marginalization of the few animal advocacy organizations still criticizing ethical meat. The analysis is divided in three parts. The first and second analyze respectively the content of the discourse and internal dynamics of the coalition formed around it using Maarten Hajer’s concept of discourse-coalition. Building on this comprehensive understanding of the ethical meat discourse, the actual process of passive revolution is analyzed by looking at the way the meat industry, environmental organizations and animal advocacy organizations engage with it.

Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / The present work analyses the manifestations of June 2013 and the established relations amongst the historical mechanisms that give functionality to the idea of conciliatory pact as roots that ground Brazilian political structure along our history. In order to do so, we engaged on the analysis of three moments of our recent history under the light of some Marxist categories which provide us with a stream of dialogue between these moments, keeping as a steady reference, the conducting wire of the conciliatory tradition in Brazilian contemporary politics and the meaning contained in June 2013 manifestations as denials that come “from above” (upper social classes) of these arrangements that have marked Brazilian politics. We started tracing a line from the democratic transition in the 1980s and how it was articulated “from above” through the perspective of the conciliatory tradition; in a second moment, we moved forward to the 1990s, to the inception of neoliberal politics in Brazil and how, after the dismantling of the State, strong results were generated in the political operating dynamics in Brazil, deepening a state of economical domination and political emptying based on social class conflicts and its interlocutions in the institutions, revealing a horizon of social regression. The Gramscian nature of the passive revolution is dislocated to the condition of counter-reformation, as a more understandable account on the meaning of neoliberal hegemony in Brazil and its singularities in the field of conciliatory politics. We partially finalized the works by attempting to summarize of today’s moment focusing on the manifestation of June 2013 and on the permanence of conciliatory politics in Brazilian politics, bringing up the contributions from the categories of this so called “upside down” hegemony and small politics hegemony, as much as attempting to interpret the manifestations in June 2013 as a rejection of Brazilian political structure and its conciliatory tradition. / O presente trabalho analisa as manifestações de junho de 2013 e as relações estabelecidas entre os mecanismos históricos que dão funcionalidade à ideia de pacto conciliatório enquanto raízes que fundamentam a estrutura política brasileira ao longo da nossa história. Para tanto, buscamos analisar três momentos de nossa história recente à luz de algumas categorias marxistas que nos possibilitam uma linha de diálogo entre esses momentos, sem perder como norte o fio condutor da tradição conciliatória na política brasileira contemporânea e o significado das manifestações de junho de 2013 enquanto negação destes arranjos “pelo alto” que marcam a política brasileira. Traçamos essa linha a partir da transição democrática nos anos 1980 e de como esta foi operada “pelo alto” na chave da tradição conciliatória; num segundo momento, nos remontamos aos anos 1990, à inserção das políticas neoliberais no Brasil e a como, a partir do desmonte do Estado, cria-se fortes resultados na dinâmica de se operar a política brasileira, aprofundando o quadro de ampla dominação econômica e esvaziamento da política baseada nos conflitos de classe e suas interlocuções na institucionalidade, inferindo um horizonte de regressão social. Desloca-se a categoria gramsciniana de “revolução passiva” para a de “contrarreforma”, como reflexão de melhor compreensão do significado da hegemonia neoliberal no Brasil e suas singularidades no espaço da política conciliatória. Finalizamos parcialmente os trabalhos com uma tentativa de síntese do tempo atual à luz das manifestações de junho de 2013 e da permanência da tradição conciliatória na política brasileira, trazendo as contribuições das categorias de “hegemonia às avessas” e “hegemonia da pequena política”, bem como uma tentativa interpretativa das manifestações de junho de 2013, enquanto negação da estrutura política brasileira e da sua tradição conciliatória.

A presente dissertação tem como objeto a análise das propostas de política econômica do Partido comunista italiano de 1943 a 1947. O período analisado marca a transição do regime fascista à construção da república democrática e representa a única experiência de governo do partido ao longo de sua história. A partir do debate sobre o capitalismo italiano desenvolvido pelo partido, a pesquisa buscou identificar algumas das razões que originaram o fracasso de sua ação nos governos de unidade nacional num dos períodos que, por outro lado, registrou um forte enraizamento social do partido. Destacou-se, principalmente, o instrumental teórico subjacente à estratégia adoptada pelos comunistas italianos neste período, a democracia progressiva, como instrumento privilegiado para realizar a via italiana ao socialismo, uma alternativa ao processo revolucionário da Rússia de 1917 e ao mesmo tempo não assimilável à tradição da socialdemocracia europeia. Buscou-se detectar os entraves e as aporias teóricas que tal estratégia colocou na atuação governamental do partido, em particular no que diz respeito à elaboração de duas substanciais reformas, agrária e industrial. Identificou-se no moderantismo do partido a incapacidade de formular mantendo-se dentro da teoria marxista, mas ao mesmo tempo afastando-se do socialismo soviético um claro projeto econômico alternativo às propostas e projetos de reformas de tipo keynesiano que no mesmo período outros países europeus experimentavam. / This dissertation focuses the analysis on economic policy proposals of the Italian Communist Party from 1943 to 1947. The sample period marks the transition from the Fascist regime to the construction of a democratic republic and represent the only government experience of the party throughout its history. From the debate about capitalism development by the Italian party, the survey tried to identify some of the reasons that led to the failure of his action in national unity governments in a period, on the other hand, that recorded a strong social roots of the party. The survey highlighted mainly the theoretical tool underlying the strategy adopted by the Italian Communists in this period, the \"progressive democracy\" as a privileged instrument to perform the \"italian way to socialism\", an alternative to the revolutionary process of russian 1917 and at the same time different from the tradition of European social democracy. We attempted to detect obstacles and theoretical aporias that such a strategy put in the party´s performance in the government implementation, in particular with regard to the development of two substantial reforms, the agrarian and industrial ones. The research identified in the \"moderantismo\" party\'s the inability to formulate in a marxist theory perspective, but at the same time moving away from Soviet socialism - a clear alternative economic project to keynesian proposals and reform projects type that in the same period other European countries were experiencing.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:14:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DAVID MACIEL, TESE DE DOUTORADO 2008.pdf: 2083143 bytes, checksum: 033431ba820dbe891bf9368a811e6f70 (MD5) Previous issue date: 2008-06-10 / Our object of study is the process of replacement of the authority institutionality by the liberal-democratic institutionality inside of Brazilian autocratic bourgeoisie State during the period of 1985 till 1990, this means, from the begining of the first civil government post Militar Dictatorship (Sarney s government) until the presidential elections of 1989 and the composition of the new government elected. In this period the politics transition process started still in the Militar Dictatorship finishes , with the distensionist project, reaching the top with the end of the militar government in 1985. However the civil government demanded a lot of initiatives that continued/overcame the institutional alterations started previously with the establishment of a new institutionality, by a democratic way, defined mainly by the Constitution of 1988 and confirmed with the presidential elections of 1989. Besides the own constituent process (1987-1988) and of the elections of 1989, we also point out like crucial moments of this period the maintenance of the Democratic Alliance under José Sarney s presidence, the peak and failure of Cruzado Plan between the years of 1986 and 1987 and the begining of an economic guidance more definitely neoliberal from 1987. Therefore, our object of study is called second transition devoted expression by the politics debates and by the literature academic. Called From Sarney to Collor: politic reforms, democratization and crisis (1985- 1990) our work is divided in four chapters, each one dealing with one of the fases, or conjunctures, of this stage. The chapter 1 is developed of the composition and begining of Tancredo/Sarney s government, in 1985, until the ministerial reform of February of 1986. This fase is marked by the implementation of the last reform in the authority institutionality inherited from the Militar Dictatorship. The second fase, dealed on chapter 2 starts with the edition of the Cruzado Plan, in February 1986 and finishes with its collapse, in the begining of 1987. In the chapter 3 we talk about the third fase, that developed during the year of 1987 and is marked by the constituent process and by the crisis conjuncture evolution to an hegemony crisis. Dealed in chapter 4, the last fase marks the victory of the conservative perspective in the creation of the new institutionality, which legal nucleus is the new Constitution, and its confirmation in the presidential elections of 1989. / Nosso objeto de estudo é o processo de substituição da institucionalidade autoritária pela institucionalidade democrático-liberal no interior do Estado autocrático-burguês brasileiro durante o período de 1985 a 1990, ou seja, do início do primeiro governo civil pós-Ditadura Militar (governo Sarney) até as eleições presidenciais de 1989 e a composição do novo governo eleito. Neste período, encerrou-se o processo de transição política iniciado ainda na vigência da Ditadura Militar, com o projeto distensionista, culminando com o fim dos governos militares em 1985. No entanto, a ascensão do governo civil exigiu uma série de iniciativas que continuaram/superaram as reformas institucionais iniciadas anteriormente com o estabelecimento de uma nova institucionalidade, de forma democrática, definida fundamentalmente pela Constituição de 1988 e consolidada com as eleições presidenciais de 1989. Além do próprio processo constituinte (1987-1988) e das eleições de 1989, destacamos também como momentos cruciais deste período a manutenção da Aliança Democrática sob a presidência de José Sarney, o apogeu e fracasso do Plano Cruzado entre os anos de 1986 e 1987 e o início de uma orientação econômica mais definidamente neoliberal a partir de 1987. Em suma, nosso objeto de estudo é a chamada segunda transição , expressão consagrada pelo debate político e pela literatura acadêmica. Intitulado De Sarney a Collor: reformas políticas, democratização e crise (1985- 1990) , nosso trabalho se divide em quatro capítulos, cada qual abordando uma das fases, ou conjunturas, desta etapa. O Capítulo I desdobra-se da composição e início do governo Tancredo/Sarney, em 1985, até a reforma ministerial de fevereiro de 1986. Esta fase foi marcada pela implementação da última reforma na institucionalidade autoritária herdada da Ditadura Militar. A segunda fase, tratada no Capítulo II, começou com a edição do Plano Cruzado, em fevereiro de 1986, e terminou com o seu colapso, no início de 1987. No Capítulo III, discutimos a terceira fase, que se desdobra durante o ano de 1987 e foi marcada pelo processo constituinte e pela evolução da crise conjuntural para uma crise de hegemonia. Tratada no Capítulo IV, a última fase marca a vitória da perspectiva conservadora na criação da nova institucionalidade, cujo núcleo legal foi a nova Constituição, e sua confirmação nas eleições presidenciais de 1989.