[pt] O tema central da tese é o contrato de gestação de substituição. Sua análise está delimitada aos efeitos decorrentes da consideração do seu objeto, se lícito ou ilícito, à luz das regras de direito constitucional e civil do ordenamento brasileiro. O marco teórico é delineado pelas obras de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda – notadamente as noções acerca dos planos do negócio jurídico – e Marcel Mauss – especificamente o Ensaio sobre a dádiva – e a escola de Direito Civil Constitucional – a partir da qual se construiu a análise das categorias que permeiam todo o estudo: dignidade da pessoa humana, autonomia privada e dicotomia entre coisa e pessoa. O objetivo geral foi investigar se o objeto do contrato de gestação de substituição suportaria o conceito de licitude à luz do sistema jurídico de regras e de princípios constitucionais. Consequentemente, três objetivos específicos foram traçados. O primeiro delimitou conceitualmente os termos objeto, licitude e ilicitude na doutrina e na jurisprudência brasileira e constatou que esses conceitos carregam um conteúdo que deve ser adequado com vistas a comportar a nova categoria de contrato – que incorpora aspectos patrimoniais e extrapatrimoniais. O segundo, ao investigar se tais contratos são levados à apreciação do Poder Judiciário, constatou ser afirmativa a indagação. Entretanto, expôs-se que a avaliação feita pelo Poder Judiciário se limita ao reconhecimento ou não da filiação. O terceiro objetivo específico identificou que o Poder Judiciário tem considerado o objeto do contrato de gestação de substituição como lícito, pois se baseia nas diretrizes estabelecidas pela Resolução n. 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina acerca da gestação de substituição gratuita. Diante da situação fática, constatou-se a relativização de conceitos delimitados pela regra jurídica para se alcançar esta ou aquela solução para casos delicados. Nenhuma outra consideração acerca da licitude ou ilicitude do objeto contratual pôde ser estabelecida diante dos casos analisados. / [en] The central theme of the thesis is gestational surrogacy contract. Theanalysis is bounded to the effects arising from the consideration of its object, whether lawful or unlawful according to the rules of constitutional and civil lawof the Brazilian legal system. The theoretical framework is outlined by the works of Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda - especially the notions about the legal business plans - and Marcel Mauss - specifically the Essay on the gift - and the school of Constitutional Civil Law - from which it has built an analysis of categories that permeate the whole study: human dignity, personal autonomy and dichotomy between thing and person. The overall objective was to investigate whether the object gestational surrogacy contract would support the concept of legality according to the legal system and constitutional principles. As a result, three specific objectives were outlined. The first conceptually delimited the terms object, legality and illegality in doctrine and Brazilian jurisprudence and found that these concepts carry content that must be appropriate in order to support this new contract category - which incorporates patrimonial and non patrimonial rights. The second, while investigating whether such agreements are taken into account by the Judiciary, it was found an affirmative answer. However, it exposed that the analysis made by the judiciary is limited to the recognition of legitimate filiation. The third specific objective identified that the judiciary has considered the object of gestational surrogacy agreement as lawful contract because it is based on guidelines established by Resolution n. 2.121/2015 of Federal Council of Medicine about the altruistic surrogacy. On the factual situation, there was noted the relativism of concepts delimited by the legal rule in order to be put into perspective of delicate cases. No further consideration about the legality of contractual object could be established before the analysed cases.

Este estudo realizado com base em fontes primárias e secundárias está embasado no trabalho de campo que consiste em entrevistas e observações in loco. Consiste em analisar as Fazendas Imperiais no Vale do Paraíba Fluminense para a implementação da atividade turística. Trata do elemento histórico e da cultura material como valor capaz de alavancar o turismo, tendo como sustentáculo a história cotidiana da região do Vale do Café, no período da cafeicultura durante o século XIX. Revela resultados abrangentes para a consolidação de um novo pólo turístico regional tendo as fazendas imperiais como fator motivador da destinação. / This study done with basis on primary and secondary sources is based on the fieldwork that consists on interviews and observations in loco. It consists on analyzing the Imperial Farms in the Vale do Paraíba in Rio de Janeiro in order for the implementation of tourist activity. It is about the historical element and the material culture with value enough to promote tourism, having as basis the daily life story of the Vale do Café region, in the period of coffee growing during the 19th century. It reveals inclusive results for the consolidation of a new tourist regional pole having the imperial farms as a motivating factor of the destination.

Este trabalho tem por propósito principal fomentar o debate sobre as questões públicas ligadas à pesquisa científica e a profissionalização da Arqueologia no Brasil, posicionando as discussões em torno da caracterização e abrangência do campo da Arqueologia Pública. Desta forma, nos propósitos deste estudo compreende-se a Arqueologia Pública como um campo de pesquisa, debate e aplicação da Arqueologia, destinada a dialogar com a sociedade sobre as questões públicas da disciplina. O debate em torno das quatro temáticas públicas de interesse: legislação, gestão, ética e educação; almejou a definição do escopo de abrangência da Arqueologia Pública, tendo por enfoque as questões de proteção, preservação e gestão do patrimônio arqueológico, bem como, a defesa dos interesses profissionais, científicos e públicos da disciplina. Por sua vez, ao considerar o contexto específico da aplicação de uma proposta de educação não formal no sítio Topo do Guararema (Munic.Guararema, SP), foi possível vislumbrar alguns dos desmembramentos sócio-educativos da pesquisa científica, seja quando direcionada à percepção ampla das significâncias presentes no sítio ou; quando projetada a partir dos benefícios públicos e científicos por ela gerados. / This effort has as mainly purpose promote the discussion about the public questions linked to the scientific research and the profissionalization of Archaeology in Brazil, locating the discussions around the caracterization and reach of the Public Archaeology's Field. In this aspect, in the purposes of this application, is contained in the Public Archaeology as a field of reserach, debate and application of the Archaeology, destined to dialogue with the society about the public questions of the discipline. The debate around the public themes: legislation, management, ethics and education, aspiring guarantee the protection and preservation of the archaeological patrimony, as weel defend the professional interests, scientifics and publics of the discipline

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:37:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADRIANA APARECIDA MENDONCA - PARTE 1.pdf: 14352282 bytes, checksum: 171d14c00b793e733538c8e3856d0d83 (MD5) Previous issue date: 2005-01-26 / This project is organized in the perspective of the development of the exhibition on the child's cultural universe Uru Eu Wau Wau in the Cultural Center Jesco Puttkamer. It looks for, also, to establish a connection between the indigenous world and the national society starting from the concern with the respect and the coexistence among different cultures. For that, we built a group of expressed images in book, CD and games to be distributed to the town schools of Goiânia and visitors of the exhibition. Stimulating, like this, the education process starting from the patrimonial education and of the insert of the students to the museum. / Este projeto está organizado na perspectiva do desenvolvimento da exposição sobre o universo cultural da criança Uru Eu Wau Wau no Centro Cultural Jesco Puttkamer. Busca, também, estabelecer uma conexão entre o mundo indígena e a sociedade nacional a partir da preocupação com o respeito e a conivência entre culturas diferentes. Para isso, construímos um conjunto de imagens expressas em livro, CD, jogos e brincadeiras a serem distribuídos às escolas municipais de Goiânia e visitantes da exposição. Estimulando, assim, o processo educacional a partir da educação patrimonial e da inserção dos estudantes ao museu.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Dropa.pdf: 9339444 bytes, checksum: 6f02e3c2d9f9285ea40b3ac8e3095b56 (MD5) Previous issue date: 2016-12-16 / This research construction had as basic reference the question that Walter Benjamin makes relative to the value of the Cultural Heritage without that experience link him to the community. From the theoretical assumption of critical theory, identifies that the critical knowledge wants to show two situations: first, that the traditional scientific production is partial and, secondly, that the appearance to which it is limited is the same produced by capital in its logic illusive- equality and freedom. The goals of this research are focused on analyzing the potential and limitations of memory from elderly people in establishing how heritage education strategy, taking as a reference the concepts of Benjamin (2004), concerning the memory, experience, narration on these days; discuss the field of Cultural Heritage and the role of heritage education, pointing the advances of public policies in the process of community sensibility about the importance and value of preservation; and, yet, get the narration of the elderly people in the enlargement of the stories that have not been spoken for history considered official.Thus, the search was made for the search, in the memory of the elderly people, of narratives that would provoke the re-elaboration of new and thought-provoking stories about the Cultural Patrimony of Ponta Grossa, Paraná. The methodological procedures followed the following steps: epistemological and theoretical definition concerning the categories of the research and articulation between Walter Benjamin and Critical Theory, in the process of argumentation of the experience of the elderly people and the patrimonial education; definition of the spaces and actors of the research; collection of narrations, transcription and composition of stories, grouped by similarities .The thesis is divided into four parts: the construction of concepts from the theoretical assumptions of Walter Benjamin; the contextualization of Cultural Heritage and the Heritage Education; the presentation of the theoretical history of the places chosen; and, finally, the speech of the elderly people in the composition of selected for writing another story. It is the understanding that make history is also narrate the past, from new looks of this present. Allyingthe question of experience, memory, memory and narration has become a personal concern of the researcher, combined with the search for new ways to sustain preservation and, consequently, to subsidize Patrimonial Education, contributing to cultural valorization through new strategies of dialogue with the architectural references. / A construção desta tese teve como referência básica a indagação que Walter Benjamin faz em relação ao valor do Patrimônio Cultural sem que a experiência o vincule à comunidade. A partir do pressuposto teórico da Teoria Crítica, identifica-se que o conhecimento crítico quer mostrar duas situações: em primeiro lugar, que a produção científica tradicional é parcial e, em segundo lugar, que a aparência à qual ela se limita é a mesma produzida pelo capital na sua lógica ilusóriaigualdade e liberdade. Os objetivos desta pesquisa concentram-se em analisar as potencialidades e limitações da memória de idosos em se instituir como estratégia para a Educação Patrimonial, tomando como referencial os conceitos de Benjamin (2004), relativos à Memória, Experiência, Narração e ao Tempo do Agora; problematizar o campo do Patrimônio Cultural e o papel da Educação Patrimonial, apontando os avanços das políticas públicas no processo de sensibilização da comunidade acerca da importância e valorização da preservação; e, ainda, buscar na narração do idoso o alargamento das histórias que não foram ditas pela história considerada oficial. Assim, partiu-se para a busca, na memória de idosos, de narrações que suscitassem a reelaboração de novas e instigantes histórias sobre os Patrimônios Culturais de Ponta Grossa, Paraná. Os procedimentos metodológicos seguiram as etapas: definição epistemológica e teórica relativa às categorias da pesquisa e articulação entre Walter Benjamin e a Teoria Crítica, no processo de argumentação da experiência dos idosos e a educação patrimonial; definição dos espaços e atores da pesquisa; coleta de narrações, transcrição e composição das histórias, agrupadas por semelhanças. A tese está dividida em quatro partes: a construção de conceitos a partir dos pressupostos teóricos de Walter Benjamin; a contextualização do Patrimônio Cultural e da Educação Patrimonial; a apresentação do referencial histórico dos locais escolhidos; e, por fim, a fala dos idosos na composição de referenciais para a escrita de uma outra história. Considera-se o entendimento de que fazer história é também narrar o passado, a partir de novos olhares do presente. Aliar a questão da experiência, da lembrança, da memória e da narração passou a ser uma preocupação pessoal da pesquisadora, aliada à busca de novos caminhos para sustentar a preservação e, consequentemente, subsidiar a Educação Patrimonial, contribuindo com a valorização cultural, por meio de novas estratégias de diálogo com os referenciais arquitetônicos.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristina H Gomide.pdf: 4702508 bytes, checksum: 966788e51f5d917c3bdd11b7c565ba2f (MD5) Previous issue date: 2007-05-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research points the patrimonial history of the City of Goiás, that was politician-administrative headquarters since the colonial period until the decade of 1930, when occurred the transference from the state capital of the former Vila Boa de Goiás to Goiânia - planned city for the new capital of the state of Goiás at that epoch. Investigating the history of this city, I perceived that the idea of the historic-patrimonial city was shaping itself while fortify the image of one city that appeared in local press divulgations as "root of the goiana culture". Since 1950, when the first actions of the SPHAN in the City of Goiás had occurred, I concentrate my reflections into the politics of buildings inventorying that were considered patrimonial, and I begun to scan inside the former Vila Boa de Goiás, the trajectory of the responsible agency for the preservation of historical, artistic and cultural things in Brazil. Based upon this investigation, I realized some landmarks in this process. In 1978 IPHAN promoted another falling inventorying in the city, extending the patrimony notion and considering important real urban webs. From 1997 to 1999, dialoguing with inhabitants who had remained in the Cidade de Goiás even after the transference of the capital for Goiânia, I noticed that the history of the transference of the capital brought to them discomfort and hurt, while these people alluded, many times to the image of the city that was abandoned after that change. Until that moment, the "marasmus" of the city - one of the factors pointed to justify the change of the capital - appeared as something negative, although the urban space leaded into the notion of historical patrimony and those inhabitants worried themselves to defend the space wich they lived in. From 2003 the 2005, worried to understand the way as the inhabitants of the historical city saw and lived this city, I treated to look for people who live in less supplied quarters of former Vila Boa. In that period, more engaged to the city as a patrimonical place and more vinculated to the touristic practical that envolved the city, some inhabitants intercrossed themselves to the local touristic movement, although they still felt detached, in many cases, from the dynamic of the so called city historical center. In 2007 february I was with a new way of looking and thinking about that subject, when I tried to dialogue with people who work and live the daily dynamics of the historical center of Goiás. I talked with confectioner, artisans, managers and workers of shops located there. I realized a notable transformation in the ways that people see and live this city. The "marasmus" before told as part of the hurt from the transference of the capital, today had changed into a significative form of "tranquillity", expressing itself, to them, as quality of life. Intercrossed at the construction history of a hegemonicly memory built of the local patrimony, these habitants re-signify the traditions doing part of the memory like a part of its lives. At last, analysing especially touristic and propagandistic folders (destined to the trajectory of the city visitor), postcards, newspapers articles, literary and verbal narratives, I appoint in this thesis the experiences and the memories expressions in and of the Patrimonial City succeeding to perceive the way how inhabitants live and mean that city / Este trabalho aborda a história patrimonial da Cidade de Goiás, que foi sede político-administrativa desde o período colonial até a década de 1930, quando ocorreu a transferência da capital estadual da antiga Vila Boa de Goiás para Goiânia cidade planejada para se a nova capital do estado de Goiás à época. Investigando a história desta cidade, percebi que a idéia de cidade histórico-patrimonial foi se construindo à medida que se reforçava a imagem de uma cidade que aparecia nos discursos da imprensa local como raiz da cultura goiana . Partindo de 1950, quando ocorreram as primeiras ações do SPHAN na Cidade de Goiás, foquei minhas reflexões nas políticas de tombamento dos bens considerados patrimoniais e comecei a mapear, na antiga Vila Boa de Goiás, a trajetória do órgão responsável pela preservação de bens históricos, artísticos e culturais no Brasil. Com base nesta investigação, percebi alguns marcos neste processo. Em 1978 o já então IPHAN promoveu outra leva de tombamentos na cidade, ampliando a noção de patrimônio e considerando importantes verdadeiras malhas urbanas. De 1997 a 1999, em diálogo com moradores que permaneceram na Cidade de Goiás mesmo após a transferência da capital para Goiânia, percebi que a história da transferência da capital lhes gerava desconforto e mágoa, e estes aludiam, muitas vezes à imagem da cidade que foi abandonada depois do acontecimento. Até este momento, o marasmo da cidade um dos fatores apontados para justificar a mudança da capital aparecia como algo negativo, ainda que o espaço urbano já se movimentasse em torno na noção de patrimônio histórico e estes moradores se preocupassem em defender o espaço em que residiam. De 2003 a 2005, preocupada em compreender o modo como os moradores da cidade histórica viam e viviam esta cidade, tratei de procurar pessoas que residem em bairros menos abastados da antiga Vila Boa. Neste período, mais engajados à cidade patrimônio e às práticas turísticas que a envolviam, alguns moradores se entrecruzavam ao movimento turístico local, mas ainda se viam desvinculados, em muitos casos, da dinâmica do chamado centro histórico da cidade. Em fevereiro de 2007, já com um novo olhar, procurei dialogar com pessoas que trabalham e vivem cotidianamente a dinâmica do centro histórico de Goiás. Conversei com doceiras, artesãs, empresários(as) e trabalhadores(as) de lojas ali localizadas. Percebi uma transformação notável nos modos de ver e viver esta cidade. O marasmo antes narrado como parte da mágoa da transferência da capital, hoje se inscreve de forma significativa como tranqüilidade , traduzindo-se, para eles, como qualidade de vida. Entrecruzados à história de construção de uma memória hegemonicamente construída do patrimônio local, estes moradores re-significam tradições e desta memória, parte de suas vidas. Enfim, utilizando-me, sobretudo da análise de folders turísticos e propagandísticos (destinados à trajetória do visitante da cidade), cartões-postais, artigos de jornais locais, narrativas literárias e narrativas orais, trato aqui de apontar as expressões das experiências e das memórias na e da Cidade Patrimônio logrando perceber o modo como os moradores a vivem e significam

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3578.pdf: 1596226 bytes, checksum: e44e87efc75a6bc7646055116274f748 (MD5) Previous issue date: 2008-09-30 / Financiadora de Estudos e Projetos / The research presented here is inserted in the context of the deployment of Parecer CNE/CP/003/2004, which aims to attend the purposes indicated in CNE/CP 6/2002, which regulates the Law 10.639/2003. The objective is to contribute with the education of ethnical-racial relations making known and valued the life experiences and contributions of intelectual black scholars; experiences considered patrimony of the black comunity. The theorical references in this investigation bring discussions about intelectuals, black intelectuals, racial discrimination, valorization of African originated culture, patrimonial education, memory of black scholars, cultural patrimony. The matter of research that guides this study is: What educational processes, that are present in black people life trajectory, fashion them as black scholars? I search to know, through the report of situations lived by black scholars, research colaborators, how were they becoming intelectuals, how did they overcome obstacles and how they constituted themselves professionals in society without, however, lose sight of their ethnical-racial origin and their culture of African matrix. In the activity of registring the trajectory of black scholars life, I sought to observe the educational processes that were developed in their professional practices, of militance in contact to people surrounding them, be it in family, at work, in the community, among other environments. In life oral reports, collected in semi-structured interviews, I try to identify meanings in the experience of becoming a black scholar. The analysis of data was done under the form of a comprehensive description based on Fenomenology, in this process, I search for highlighting educational processes in which the research collaborators participated in different spaces in their lives: work, family, community. In these spaces, the black intelectuals built meanings and representations of their lives. They built their history and along with their target community, they rebuilt and rebuild the history of brazilian black people. Their life experiences reveal cultural, familiar and moral values that guide their lives. They point possible ways of racial discrimination superation and the conquest of fight and denounce spaces. They encourage the younger to keep with the black struggle aiming for equality and justice for the black people. / A pesquisa aqui apresentada está inserida no contexto de implantação do Parecer CNE/CP/003/2004 que visa a atender os propósitos da indicação CNE/CP 6/2002, que regulamenta a Lei 10.639/2003. O objetivo é contribuir com a educação das relações étnico-raciais tornando conhecidas e valorizadas as experiências de vida e as contribuições de intelectuais negros (as); experiências estas consideradas patrimônio da comunidade negra. As referências teóricas da investigação trazem discussões sobre intelectuais, intelectuais negros (as), discriminação racial, valorização da cultura de origem africana, educação patrimonial, memória de intelectuais negros (as), patrimônio cultural. A questão de pesquisa que norteia o estudo é: Que processos educativos presentes na trajetória de vida de pessoas negras as formam intelectuais negros (as)? Procuro saber, por meio dos relatos de situações vividas por intelectuais negros (as), colaboradores (as) da pesquisa, como foram se formando intelectuais, como superaram obstáculos e como se constituíram profissionais na sociedade sem, contudo, perderem de vista, sua origem étnico-racial e sua cultura de raiz africana. Na atividade de registrar a trajetória de vida de intelectuais negros (as) busquei observar os processos educativos que se desenvolveram nas suas práticas profissionais, de militância no contato com as pessoas que os cercam seja na família, no trabalho ou na comunidade entre outros ambientes. Nos relatos orais de vida, colhidos em entrevistas semi-estruturadas, busco identificar significados da experiência de se tornar um (a) intelectual negro (a). A análise dos dados foi feita sob a forma de descrição compreensiva com base na Fenomenologia, nesse processo, busco destacar processos educativos de que os (as) colaboradores (as) da pesquisa participaram em diferentes espaços de suas vidas: trabalho, família, comunidade. Nesses espaços os (as) intelectuais negros (as), construíram significados e representações de suas vidas. Construíram sua história e junto com sua comunidade de destino, reconstruíram e reconstroem a história do povo negro brasileiro. Suas experiências de vida revelam valores culturais, familiares, morais que orientaram suas vidas. Apontam possíveis caminhos de superação da discriminação racial e conquista de espaços de luta e denúncia. Incentivam aos mais jovens a continuarem a luta negra em busca de igualdade e justiça para seu povo negro.

Made available in DSpace on 2016-12-08T17:00:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sibeli.pdf: 2555913 bytes, checksum: c547486da7149f34f4862349457f7251 (MD5) Previous issue date: 2010-07-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation, constructed to the light of the History of the Present Time, has as its objective to analyze how the city of Maracajá/SC, supporting itself in proposals of Patrimonial Education, has glimpsed and, therefore, tracing, lines of performance to take care politics of democratization of its cultural patrimony. For this research, three concepts had grounded this investigation under the context of the dissemination and the acceleration of preservation actions and valorization of the cultural patrimony in the present time: the systematization of actions directed to the preservation of the maracajaense patrimony, that had culminated with the creation of the Cultural Historical Center Avetti Paladini Zilli in the year of 2004, which receives the Municipal Museum of the Work; the adoption of the boarding of Patrimonial Education by the museum, with intention to guide the proposals of educational actions and the activities developed for it in its partnerships with other institutions of education and the community; the interpretative description of the set of developed educational activities between the years of 2004 and 2009 by the museum, in partnership with the municipal schools of Maracajá, that glimpse how the Municipal Museum of Work has managed possibilities of access to the patrimony, in the search for the promotion of citizenship and autonomy / Esta dissertação, construída à luz da História do Tempo Presente, tem por objetivo analisar como o município de Maracajá/SC, apoiando-se em propostas de Educação Patrimonial, tem vislumbrado e, por conseguinte, traçado, linhas de atuação para atender políticas de democratização de seu patrimônio cultural. Para esta pesquisa, três motes balizaram a investigação dadas sob o contexto da disseminação e do aceleramento de ações de preservação e de valorização do patrimônio cultural no presente: a sistematização de ações voltadas à preservação do patrimônio maracajaense, que culminaram com a criação do Centro Histórico Cultural Avetti Paladini Zilli no ano de 2004, o qual acolhe o Museu Municipal do Trabalho; a adoção de atividades de Educação Patrimonial pelo museu, com o intuito de orientar as propostas de ação educativa e as atividades desenvolvidas por ele em suas parcerias com outras instituições de ensino e com a comunidade; a descrição interpretativa do conjunto de atividades educativas desenvolvidas entre os anos de 2004 e 2009 pelo museu, em parceria com as escolas da rede municipal de ensino de Maracajá, que vislumbram como o Museu Municipal do Trabalho tem gestado possibilidades de acesso ao patrimônio, na busca pela promoção de cidadania e autonomia

With respect to the patrimonial nature of thecontract, derived from the patrimonial nature of  the benefit, a lot has been written and proposed. Authors from different periods andwith different ideas have addressed the subject, since  it  is  fundamental  to  understand  thebasic concepts of obligation and contractualrelationship. The stance of the majority findsthe foundation of the patrimonial nature of the benefit in being a limit to private autonomy,since such  nature,  which  is  susceptible  ofeconomic value, is defined by the social context,and not by the parties.In this article, the author rejects and discusses the mentioned stance. Based on the liberty that each person has to determine what is more convenient for himself and what is more efficient in economic terms, the author defends a subjective vision of the patrimonial nature of the contractual relation, and gives a different function and foundation to the patrimonial nature of the benefit: Being essential for the calculation  of  the  compensation  in  case of breach. / Respecto a la patrimonialidad del contrato,derivada de la patrimonialidad de la prestación, se ha escrito y propuesto mucho. Autores de diversas épocas e ideas han tocado eltema, siendo fundamental para entender los conceptos  básicos  de  obligación  y  relacióncontractual. La postura mayoritaria encuentra el fundamento de la patrimonialidad dela prestación en ser un límite a la autonomía privada, ya que lo patrimonial, aquello susceptible de valor económico, no lo definen laspartes, si no el contexto social.En el presente artículo, el autor rechaza y discute dicha postura. Basándose en la libertad que tiene cada persona de definir lo más conveniente para sí y lo más eficiente en términos económicos, defiende una visión subjetiva de la patrimonialidad de la relación contractual y le da a la patrimonialidad de la prestación una función y un fundamento diferente: El ser indispensable para el cálculo de la indemnización en caso de incumplimiento.

nÃo hà / Os bens intangÃveis das empresas de capital aberto sÃo itens relevantes na composiÃÃo do patrimÃnio bruto das companhias e estudÃ-los em conjunto com o endividamento e a lucratividade de tais firmas foi o escopo principal do presente trabalho, uma vez que tal associaÃÃo fornece dados que demonstram a contribuiÃÃo desses bens na alavancagem de recursos de modo a proporcionar um desenvolvimento para as companhias. Os demonstrativos contÃbeis das empresas listadas na BM&FBOVESPA serviram como base de dados para a pesquisa, de onde foram extraÃdas 1.493 observaÃÃes referentes aos anos de 2010 a 2012. Por meio de regressÃes lineares simples analisamos a relaÃÃo do grupo IntangÃvel com a lucratividade (identificando, assim, o retorno econÃmico das empresas) e com o endividamento (considerando a captaÃÃo de recursos por meio dos capitais prÃprio e de terceiros) das referidas sociedades. Os resultados nos permite concluir, por exemplo, que no estudo da lucratividade a cada R$ 1,00 (um real) aplicado no IntangÃvel a empresa obterà R$ 0,11 (onze centavos) de retorno econÃmico, apresentando a maior rentabilidade se comparado com outros investimentos do Ativo, sendo que o mesmo ainda nÃo à explorado a contento na captaÃÃo de recursos, protelando, em Ãltima anÃlise, um crescimento econÃmico mais eficiente das firmas. / The intangible goods of the open capital companies is a relevant aspect in the composition of the gross patrimony of companies and study them together with the indebtedness and profitability of such companies was the main mark of the present work, once such association gives data that demonstrate the contribution of those goods to resources leveraging in a way to provide a development for the companies. The financial statement presentation of the listed companies in BM&FBOVESPA served as base of data for the research, from where were extracted 1.493 observations regarding the years from 2010 to 2012. Through simple linear regressions analyze the relationship of the Intangible group profitability (thus identifying the economic returns of enterprises) and debt (considering raising funds through own capital and others) of those companies. The results allow us to conclude, for example, that the study of profitability for each R$ 1.00 (one real) Intangible applied in the enterprise will earn R$ 0.11 (eleven cents) in economic returns, presenting higher profitability compared with other investments of the Assets and that it is still not satisfactorily explored in acquisition of resources, delaying, in the final analysis, a more efficient economical growth of the companies.