La famille a fortement évolué ces dernières décennies. Aux côtés de la famille traditionnelle, les schémas familiaux, devenus multiples, ont bouleversé l’équilibre juridique tel que prévu par le Code civil de 1804. Toutefois, l’enfant demeure au cœur de ces familles, car aujourd’hui plus que jamais, l’enfant fait famille. Si au fil des siècles la protection légale de l’enfant commun s’est renforcée pour aujourd’hui atteindre un niveau efficient, l’augmentation du nombre de familles recomposées souligne les insuffisances de la loi quant à la protection des intérêts de l’enfant non commun. L’absence de lien de filiation entre le beau-parent et son bel-enfant peut se traduire par une atteinte à ses intérêts patrimoniaux. Sont appréhendés dans ces travaux les deux volets de la protection des intérêts patrimoniaux de l’enfant non commun : la protection imposée au couple recomposé et la protection souhaitée par le couple recomposé dans l’esprit d’une meilleure intégration de l’enfant non commun. Ainsi, de lege lata, quels sont les mécanismes de protection des intérêts patrimoniaux de l’enfant non commun ? Et quels seraient, de lege ferenda, les outils nécessaires pour une meilleure prise en compte de ses intérêts ? Le législateur doit-il intervenir, ou laisser la place à une plus grande contractualisation en droit de la famille ? / The concept of family has deeply changed over the last decades. Along with the idea of a traditional family, and the different family patterns that have multiplied over the years, these new entities have radically modified the legal structure that the 1804 Civil Code had built. However, children still remain at the heart of the concept of family because, more than ever before, they concretely make family. If the child’s legal condition has been reinforced over the past centuries so as to be fully operational now, the ongoing rise of step families and reconstituted families highlight the lack of legal regime regarding a child’s situation coming from one of these two kind of families. The absence of direct line of descent between the step father and his step child can lead to potential troubles to his legacy. In this paper, two aspects regarding the safety of a child’s legacy coming from non-traditional family schemes will be tackled: the legal regime enforced for reconstituted families, and the legal regime that this same type of family would desire to benefit from for the sake of their step child. Thus, de lege data, what are the main mechanisms enforcing the legal regime tackling the child’s legacy from a non-traditional family? And what would be, de lege ferenda, the required tools so as to perform a better comprehensive analysis of what his legacy requires in this specific scheme? Should the legislator interfere more or allow a wider development of contracts law for family matters?

Memoria para optar al grado de Licenciado en Ciencias Jurídicas y Sociales / El tratamiento que ha recibido el delito de estafa tanto en nuestra legislación como en las respuestas que ha dado la doctrina se han centrado fundamentalmente en una enumeración casuística de diversos supuestos en que se presenta la figura base, por una parte, así como su conceptualización a través de sus elementos estructurales. Este análisis ha demostrado ser insuficiente en determinados casos en que la conducta delictual se complejiza, que ameritan un estudio particularizado. Por eso, este trabajo busca enfrentar esta necesidad a partir de la observación de la estafa en triángulo, modalidad que no tiene hasta ahora una referencia legal en nuestro ordenamiento. En ese sentido, el análisis se centrará en la estafa propiamente tal, sus elementos, y su estructura desde el punto de vista tanto tradicional como en triángulo, explorando sus perspectivas y alcances a la luz de nuestra legislación actual, con el objeto de determinar hasta qué punto la estafa en triángulo se puede encontrar en nuestro sistema, siendo factible su aplicación concreta.

[pt] Tendo como fundamento a Constituição brasileira e como foco o direito fundamental, a responsabilidade, a teoria de sistema de regras e princípio, e como fato inegável a constante evolução do uso da Constituição, assim como o somatório de suas partes na tentativa de melhor explorar o campo jurídico, este trabalho terá como base sólida a nítida evolução humana. Entretanto, seria irresponsabilidade não citar que tais sistemas e suas conseqüências suscitam enormes questionamentos e controvérsias, mormente no âmbito judicial e do comportamento humano/ciências psíquicas e direito. De fato, tal evolução funcional envolve todas as culturas e suas pessoas, assim como a própria evolução mundial, facilitando o convívio humano dentro das normas que regem o contexto social, mas, ao mesmo tempo, tanto coibindo como exacerbando o individualismo. Conseqüentemente as pessoas vinculadas ou submetidas a essas normas podem sofrer alguma forma de dano que será compreendido e julgado de acordo com a interpretação das regras e princípios constitucionais, diante do fato em questão e das pessoas envolvidas. Neste ínterim, o presente estudo analisa, em linhas gerais, o efeito da evolução no uso da Constituição e tentativa de somatório da responsabilidade, das regras e princípios da Constituição e suas interpretações diante do comportamento humano no meio social e individual, a estruturação do direito nessas condições e o amparo jurídico para a situação descrita. / [en] On the basis of the Brazilian Constitution, and focusing on fundamental rights, on liability, on the rules and principles system theory, while considering the undeniable fact of the constant evolution of the use of the Constitution, as well as the sum of its parts in an attempt to better explore the legal field, this thesis will have as its solid base the clear human evolution. However, it would be neglectful not to mention that such systems and its consequences provoke serious issues and controversies, especially in the judicial sphere and in the fields of psycho-social behavior sciences and law. Indeed, such functional evolution involves all cultures and peoples, as well as world evolution itself, on the one hand facilitating human coexistence in accordance with norms that regulate the social context, but on the other hand, at the same time restraining and exacerbating individualism. Consequently, people bound or subject to said norms may suffer some kind of loss or damage that will be understood and judged according to the interpretation of the constitutional rules and principles, as applied to the fact at issue and the individuals involved. In this context, the present study analyzes, in general lines, the effect of the evolution in the use of the Constitution and the attempt to sum liability, rules and principles of the Constitution and its interpretations as applied to human behavior in the individual and social environments, as well as the structuring of law in these conditions and the legal support for the described situation.

A presente tese versa sobre o fenômeno da confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários. A tese propõe-se a: conceituar patrimônio social, examinando as suas principais características, funções e sua interatividade com o capital social; situar a pessoa jurídica como técnica de separação patrimonial; tentar alcançar um conceito de confusão patrimonial, diferenciando-a da confusão de esferas e apontando as insuficiências do estado atual da dogmática jurídica sobre a questão; examinar as principais características da confusão patrimonial, a saber a sua natureza, suas causas e seus efeitos (mais especificamente, os efeitos sobre os credores); caracterizar as diferentes formas pelas quais o fenômeno da confusão patrimonial se manifesta, bem como trabalhar com as exteriorizações desse fenômeno (indícios); apontar elementos que possam contribuir para a constatação judicial da confusão patrimonial; e apresentar e examinar algumas soluções para tutelar o interesse dos credores das sociedades que se encontram em situação de promiscuidade patrimonial. / This thesis discusses the phenomenon of commingling of assets in isolated companies and in groups of companies. It proposes to: define a concept of corporate asset, examining its main characteristics, roles and interaction with shareholders\' equity; assert the legal entity as a technique of separation of assets; attempt to reach a concept of commingling of assets, differentiating it from the mingling of spheres and pointing out current inefficiencies of the existing legal doctrine on the same issue; examine the leading characteristics of commingling of assets, namely its nature, causes and effects (more specifically, the effects on creditors); describe the different ways in which the phenomenon of commingling of assets is manifested, as well as discuss the materialization of this phenomenon (indicia); point out elements that may contribute to judicial analysis of issues related to commingling of assets; and, finally, propose and examine a number of solutions to safeguard creditors\' interests that find themselves in situations of asset promiscuity.

Este trabalho tem por objeto a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. De início, o tema é enfocado da maneira tradicional, reunindo a dogmática sobre a matéria, a fim de delimitar os pressupostos clássicos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Em seguida, acrescenta-se um componente novo, ainda pouco utilizado na seara jurídica, qual seja, a jurimetria ou empirical legal studies. Por meio dessa técnica foi possível quantificar estatisticamente as principais hipóteses em que a jurisprudência brasileira atual diverge da dogmática clássica. A análise das razões que conduziram a essa divergência permitiu identificar a formação de uma nova modalidade de desconsideração da personalidade jurídica, com pressupostos e forma de aplicação diversos da teoria clássica. Convencionou-se chamar esta nova variante de desconsideração contemporânea. Deste ponto em diante o estudo se dedica a compreender como funciona a desconsideração contemporânea, a partir do modo como ela vem sendo concretamente aplicada pelos tribunais brasileiros. Além de identificar suas principais características, buscou-se sempre compará-las com as da modalidade clássica, de forma a evidenciar suas semelhanças e principais diferenças. Isto permitiu construir pressupostos a serem observados para uma aplicação mais técnica e precisa dessa nova modalidade de desconsideração da personalidade jurídica. / The object of this work is the theory of the disregard doctrine. In the beginning, the theme is traditionally focused, gathering the dogmatic about the topic, in order to delimitate the classic assumptions of the disregard doctrine. Next, a new component is added, still poorly used in the juridical sphere, which is, jurimetrics or empirical legal studies. Through this technique it was possible to statistic quantify the main hypotheses in which the current Brazilian jurisprudence diverges from the classic dogmatic. The analysis of the reasons which conducted to such divergence made it possible to identify the formation of a new disregard doctrine modality, with assumptions and forms of application differ from the classic theory. It became conventional to name this new variant contemporary disregard. From this point on the study dedicates itself to comprehend how the contemporary disregard works, from the way it has been concretely applied by the Brazilian courts. More than only identifying its main characteristics, the work always tried to compare them with the classic modality. This comparison allowed to build assumptions to be observed for a more technical and precise application of this new modality of the disregard doctrine.

Pretende-se com o presente trabalho discutir o alcance da expressão patrimônio público e o espectro de atuação dos órgãos responsáveis pela sua fiscalização, sempre sob a perspectiva de que a sociedade é a destinatária final das benesses que dele derivam. Observa-se que a expressão patrimônio público não detém unanimidade na doutrina e por vezes é utilizada como sinônimo de bem público enquanto que, em outras oportunidades, com característica distinta. Deriva daí a necessidade de fixação dos limites de seu significado para que se possa traçar também o âmbito de atuação dos órgãos responsáveis por sua fiscalização. Dispõe a Constituição Federal em seu art. 70 que A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder. Ainda no parágrafo único, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19 de 1998: Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária. A questão que se coloca é saber efetivamente o que é o patrimônio público e como se opera sua fiscalização, com as respectivas orientações para sua gestão e sanções para o caso de descumprimento das normas. Assim, é necessário que se realize previamente uma apresentação sobre a estrutura do Estado e da administração pública brasileira e ainda como a Constituição Federal as delineou, para que se estabeleça como os órgãos de controle estão inseridos nessa realidade, bem como quais os limites para que possam atuar, tanto no contexto geral da administração como no específico do patrimônio público. Portanto, o trabalho foi realizado na busca de elementos essenciais para o entendimento de como funciona a administração pública e da forma que acontece sua fiscalização, em especial no tema patrimonial. / The purpose of this paper is to discuss the significance of the term \'public property\' and the range of activities in charge of the entities responsible for its supervision, always bearing in mind that Society is the final beneficiary of any benefits or profits arising thereof. It is to be observed that the expression \'public property\' holds no unanimity in doctrine and sometimes is used as a synonym for \'public good\' whilst, at other times, with a different trait. It is imperative, therefore, to establish the limits of its meaning, so that we can also trace the scope of activity of the organs responsible for its supervision. The Brazilian Constitution states in its article 70 that \"The fiscalization of the Union accounting, finances, budget, operations and patrimony, as well as of the entities of the direct and indirect administration, in regards to the legality, legitimacy, economy, implementation of grants and waiver of revenue, shall be exercised by the National Congress through external control, as well as by the internal control system of each Power. Its single paragraph, amended by Constitutional Amendment nº 19 of 1998, complements: \"Any person or entity, public or private, which uses, collects, stores, manages or administers public funds, properties and values, or any others for which the Union is responsible, or on its behalf assumes obligations of a pecuniary nature, shall be obliged to render accounts of its acts. The question that arises is to know the exact definition of public property and how its supervision operates, with the respective guide for its management as well as the sanctions applied in case of breach of the law. Hence, it is necessary to conduct a prior presentation on the structure of the Brazilian government and the public administration, as well as describe how the Federal Constitution outlined them, in order to establish how the controlling entities are inserted in this reality, and under which limits they can act, both in the overall administration context and, particularly, regarding the public patrimony. Therefore, the work was focused in the search of the essential elements for the thorough understanding of the operation of the Brazilian Government and how its supervision is executed, particularly in the patrimonial theme.

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica se consolidou em nosso ordenamento jurídico em razão de sua importância para combater o abuso da pessoa jurídica e fraudes que pudessem ser cometidas sob o manto da personalidade jurídica e a autonomia patrimonial das Empresas. Nesse aspecto, importante explicitar como os diversos tipos de sociedades previstos em nosso ordenamento se relacionam com a responsabilidade de sócios e administradores, razão principal para entendermos como a disregard doctrine foi introduzida em nossa jurisprudência e como atualmente se desenvolve nos diversos ramos do direito brasileiro. A responsabilidade patrimonial deve ser examinada pelas hipóteses de superação da personalidade jurídica, como em casos de falência ou de sócios retirantes, em que se deve avaliar o caso concreto e o ordenamento jurídico para aplicação da teoria em debate. Para tanto, será examinado o desenvolvimento da teoria da desconsideração da personalidade jurídica em nosso ordenamento, bem como sua consolidação nas decisões em diversos ramos do direito até se tornar prática nas decisões proferidas pela justiça do trabalho. Também será avaliada a crescente responsabilização de terceiros (sócios e administradores) de acordo com a vasta legislação existente, a fim de se avaliar como a jurisprudência trabalhista e tributária tem considerado o procurador das empresas, sócios e ex-sócios como responsáveis para o adimplemento de obrigações nesses ramos do direito. Por fim, será feito estudo sobre as decisões trabalhistas recentes para avaliar qual a fundamentação dessa justiça especializada para responsabilizar o procurador pelo pagamento dos créditos decorrentes da relação de trabalho e como tais decisões podem envolver a segurança jurídica das relações empresariais e influenciar as atividades econômicas do país. / The disregard of legal entity doctrine was consolidated in Brazilian Law because of its importance to avoid abuse of the legal entity and deceit committed under the veil of corporate entity and autonomy of equity companies. In this respect, important to explain how the different types of companies under our law relate to the liability of partners and managers, to understand the main reason as to disregard doctrine was introduced in our courts and how currently this develops in different fields of Brazilian law. The personal liability shall be examined by the assumptions of overcoming corporate entity, as in cases of bankruptcy or partners retreatants, in which to value the case and the laws for the application of mentioned doctrine. Thus, we examined the development of the disregard of legal entity doctrine on Brazilian Laws, as well as its consolidation in decisions of various fields of law until become usual in the labor courts decisions. It will also be assessed the increasing liability of partners and managers according to the vast existing law, in order to exam how the labor and tax courts has considered the attorney of companies, partners and ex-partners as responsible for the performance of obligations in these areas of law. Finally, the study will be done on recent labor decisions to assess the reasons for that justice to blame the attorney for the payment of claims from the employment relationship and how such decisions may involve the security of legal relations and corporate influence our economic activities.

Submitted by PPG Hist?ria (historia-pg@pucrs.br) on 2017-11-03T16:17:45Z No. of bitstreams: 1 Tese de Alexandre Pena Matos.pdf: 1422221 bytes, checksum: b6f92bba8257783192c73b2be783d696 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-11-16T16:56:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de Alexandre Pena Matos.pdf: 1422221 bytes, checksum: b6f92bba8257783192c73b2be783d696 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T17:00:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de Alexandre Pena Matos.pdf: 1422221 bytes, checksum: b6f92bba8257783192c73b2be783d696 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis proposed a reflection on the practice of Patrimonial Education in the two aspects of the archaeological context, the academic archeology and the preventive. The issues presented here have raised in my 10 years of work at the forefront of archaeological work, mainly in the demand for the dissemination of the knowledge that research generates. There is a longing for the diffusion of knowledge, but when returning to the places that served in the first moments of the propagation of cultural heritage, whether formal or informal places of learning, there was no trace of the development of the work begun, at most one or another part that considered the acts of exchange of knowledge were for "killing time," "holiday," "fulfilling an obligation," "a festive day," or "act for the act?s sake" The reflection of this process was done through questions: how to carry out actions that remain in the average and long duration? What are the actors for this process to become possible? How do you make it happen? Thus, in this study we used the methods macroanalysis and comparative research as a methodological approach to reflect on educational actions in academic archeology. The considerations that we sought to assess were the potentialities, limitations and challenges that each observed group (teachers, students, community) enjoyed in the contact with the cultural patrimony through actions for the educational and temporal heritage (short, medium or long term). / Esta tese se prop?s a uma reflex?o da pr?tica da Educa??o Patrimonial nas duas vertentes do contexto arqueol?gico, a arqueologia acad?mica e a preventiva. As quest?es aqui apresentadas foram suscitadas em meus 10 anos ? frente do trabalho arqueol?gico, principalmente na demanda da divulga??o do conhecimento que a pesquisa gera. H? anseios alcan?ados da difus?o do saber, por?m ao voltar aos lugares que serviram nos primeiros momentos da propaga??o do patrim?nio cultural, sejam eles locais formais ou informais de ensino, n?o havia resqu?cio do desenvolvimento do trabalho iniciado, no m?ximo uma ou outra parcela que considerava os atos de troca de saberes eram para ?matar o tempo?, ?feriado?, ?cumprir uma obriga??o?, ?um dia festivo? ou ?o ato pelo ato?. A reflex?o desse processo se fez atrav?s de perguntas: como efetuar a??es que permane?am na m?dia e longa dura??o? Quais s?o os atores para que este processo se torne poss?vel? Como proceder para que isso aconte?a? Sendo assim, empregamos nesse estudo os m?todos macroan?lise e pesquisa comparativa como abordagem metodol?gica para refletir sobre as a??es educativas na arqueologia acad?mica. As considera??es que procuramos aferir foram as potencialidades, as limita??es e os desafios que cada grupo observado (professores, alunos, comunidade) usufruiu no contato com o patrim?nio cultural por meio das a??es para o patrim?nio no aspecto educativo e temporal (curto, m?dio ou de longa dura??o).

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:36:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vagnar Goncalves da Silva.pdf: 671449 bytes, checksum: f147c53836ed2afb537fff3b7e58b90b (MD5) Previous issue date: 2007-04-27 / Brasil presents a big diversity of cultural mixes. It´s a multicultural country, and it needs to preserve, bring back and increase the value of this diversity. But for what it happens it needs develop the sensibility and the conscience of all people and this sense has to be started since the childhoods or better, this sense has to be developed on children education. But the masters (teachers) which work with this sense are prepared to work with this point (thema)? With this objective that we developed this search, studying Matriz curricular do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Goiás using questions to pupils and masters (teachers) for we get an idea of how this point is debated by people that are and will be reponsibles by education of our children. / O Brasil apresenta uma enorme diversidade cultural. É um país multicultural, necessitando preservar, resgatar e valorizar toda essa diversidade. Para que isso aconteça é preciso desenvolver a sensibilidade e a consciência de todas as pessoas, sendo que esse trabalho deve ser iniciado desde a mais tenra idade, ou seja, um trabalho que deve ser desenvolvido já na Educação Infantil e nos anos Iniciais do Ensino Fundamental. Mas como os professores que atuam nessa área são preparados para trabalharem com esse tema? Foi com esse objetivo que desenvolvemos essa pesquisa, analisando a Matriz Curricular do curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Goiás, aplicando questionários no corpo discente e docente para termos uma idéia de como esse assunto é tratado pelas pessoas que são, e serão responsáveis pela educação de nossas crianças.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:36:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Odete de Oliveira Ferraz.pdf: 373270 bytes, checksum: c2b998726bee90f75fcab39bbc582651 (MD5) Previous issue date: 2005-04-18 / This Heritage Education project aims the creation of a continued training system to the categories that are engaged in the goianiense touristic segment, focusing the transportation sector as the first category, specifically the taxis drivers. The research was grounded following the idea that the cultural heritage should be managed in a way of making possible a multiple interpretation and vision of its meanings, nominating as a main differential of a course that promotes the knowledge and a successive interconnection of cultural heritage to the touristic segment, focusing the participation of the public and private sectors and the society. / Este projeto de Educação Patrimonial propõe a criação de um sistema de capacitação continuada para as categorias envolvidas no segmento turístico goianiense, enfocando o setor de transportes como primeira categoria, em específico os condutores de táxis. O trabalho foi fundamentado a partir da idéia de que o patrimônio cultural deve ser gerido de forma a possibilitar uma múltipla visão e interpretação de seus significados, nomeando como principal diferencial um curso que proporcione o conhecimento e a justaposição, e também a uma sucessiva interligação do patrimônio cultural ao segmento turístico, focando a participação dos setores público e privado e da sociedade.