Made available in DSpace on 2016-08-10T10:37:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAROLINA ALVARENGA ALVES DE MOURA COSTA.pdf: 10946911 bytes, checksum: 3231d6e3b393f9d7458e1ce5df0f5d00 (MD5) Previous issue date: 2006-12-15 / The present study deals with a project called Railroad Station of Goiânia: A Proposal of Tourist Use. It is glimpsed to elaborate a program of tourist use for the station with intention to become it an option for the visitation and, parallel, to stir up the use of this good on the part of the Goianiense population, as leisure space and recreation, rising the recognition, the valuation and the preservation of this historical building. Although it is a National Architectural Patrimony, the building of the station does not have, currently, a public destination that propitiates its effective appropriation and valuation for the local community and for the people who visit the city. The object of the study excited the following problem: would that alternative be adjusted for the use of the railroad station? The methodology of inquiry of the problem encloses the bibliographical and documentary research, that subsidizes the qualitative research. It was also fulfilled, a data-collecting, together to the students of basic education and its teachers. The analysis of the data had as referencial theoretician the quarrel on the tourist planning and the memory, the construction of the identity and the preservation of the cultural patrimony, by means of the patrimonial education, in order to subsidize the elaboration of two plans of action to be developed in the railroad station, by means of photographic images; and Station in Scene, whose goal is to rescue the history of the railroad and the railroad station by the intermediate of the theater. Finally, it was proceeded the evaluation from the use plans, from the impacts, or not, of its accomplishment, its risks, as well as its multiplying effect, monitoring system, contemplating financial budget, capitation of resources and partnerships, that makes possible its execution. / O presente estudo trata de um projeto denominado Estação Ferroviária de Goiânia: Uma Proposta de Uso Turístico. Vislumbra-se elaborar um programa de uso turístico para a estação com o intuito de torná-la uma opção para a visitação e, paralelamente, incitar o uso desse bem por parte da população goianiense, como espaço de lazer e recreação, despertando o reconhecimento, a valorização e a preservação desse edifício histórico. Apesar de ser um Patrimônio Arquitetônico Nacional, o prédio da estação não tem, atualmente, uma destinação pública que propicie sua efetiva apropriação e valorização pela comunidade local e pelas pessoas que visitam a cidade. O objeto do estudo suscitou o seguinte problema: que alternativa seria adequada para o uso da estação ferroviária? A metodologia de investigação do problema abrange as pesquisas bibliográfica e documental, que subsidiam a pesquisa qualitativa. Realizou-se, também, um levantamento de dados, junto aos estudantes do ensino fundamental e seus professores. A análise dos dados teve como referencial teórico a discussão sobre o planejamento turístico e sobre a memória, a construção da identidade e a preservação do patrimônio cultural, por meio da educação patrimonial, a fim de subsidiar a elaboração de dois planos de ação para serem desenvolvidos na estação ferroviária: Retratos da Estação, que tem como objetivo resgatar a memória da estação ferroviária, por meio de imagens fotográficas; e Estação em Cena, cuja meta é resgatar a história da ferrovia e da estação ferroviária por intermédio do teatro. Finalmente, procedeu-se à avaliação dos planos de uso, a partir dos impactos, ou não, de sua realização, seus riscos, assim como seu efeito multiplicador, sistema de monitoramento, contemplando orçamento financeiro, captação de recursos e parcerias, que viabilizam sua execução.

A sociedade em conta de participação pode ser conceituada como aquela em que a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes. Quanto à origem desse tipo societário, a posição que prevalece dentre os historiadores e estudiosos de direito é no sentido de que as sociedades em conta de participação surgiram na Idade Média, na Itália, no período das decisões da Rota de Gênova, especialmente em decorrência da proibição da usura pela Igreja Católica e do clima medieval, que dificultava o exercício do comércio pelos nobres. A origem deste tipo societário está intrinsicamente relacionada aos contratos de commenda que se mantiveram ocultos, ou seja, não registrados, e à evolução desta espécie de negócio jurídico para contratos de sociedade. O Código Comercial, já parcialmente revogado, foi o diploma legal precursor da positivação da sociedade em conta de participação no Brasil e teve nítida influência dos Códigos Português e Espanhol. O Código Civil de 2002 expandiu e detalhou o regramento das sociedades em conta de participação ao disciplinar este tipo societário no título II, denominado como Da sociedade, em subtítulo específico denominado como Da sociedade não personificada. Com isso, o referido diploma legal corroborou a caracterização da sociedade em conta de participação como verdadeira sociedade sem personalidade jurídica, tema controverso até os dias atuais. A ausência de personalidade jurídica enseja determinadas características próprias das sociedades em conta de participação, tais como: (i) a ausência de patrimônio próprio, (ii) a impossibilidade de assumir obrigações e ser titular de direitos, (iii) a impossibilidade de ser parte em processo administrativo e judicial, (iv) a ausência de denominação ou firma social, (v) ausência de sede e domicílio. Quanto ao patrimônio das sociedades em conta de participação, é importante mencionar que o próprio Código Civil de 2002, em seu artigo 994, o classifica como patrimônio especial, que pode ser caracterizado como aquele que se destaca do patrimônio geral para satisfazer um fim específico, que deve ser necessariamente perseguido pelo seu titular, ou seja, pelo sócio ostensivo. O fato de a lei ter designado o fundo social como patrimônio especial corrobora, na visão da autora desta dissertação, o entendimento já tão discutido de que as sociedades em conta de participação são carentes de personalidade jurídica. Caso contrário, nos parece que a legislação pátria teria atribuído a designação de patrimônio autônomo, expressão típica para designar patrimônio de um novo sujeito, como ocorre na constituição de pessoas jurídicas. O mesmo artigo 994 do Código Civil de 2002 prevê que o patrimônio especial é composto pela contribuição dos sócios. Essa dissertação procurou demonstrar que a composição do patrimônio especial deveria ser mais ampla e abarcar os rendimentos do fundo social, lucros não distribuídos aos sócios e demais recursos relacionados ao objeto da sociedade em conta de participação. Além disso, outra discussão a respeito do tema envolve o fato de que o Parágrafo 1º do Artigo 994 do Código Civil de 2002 prevê que a especialização patrimonial somente produz efeitos em relação aos sócios, o que faz com que: (i) os credores das sociedades em conta de participação não tenham reservado para si o patrimônio especial para execução em caso de inadimplemento; e (ii) os credores particulares do sócio ostensivo e os credores sociais podem perseguir todo o patrimônio do sócio ostensivo, inclusive o patrimônio especial, para satisfação de seu crédito. Por um lado, essa restrição relacionada à especialização patrimonial somente em relação aos sócios implica em subutilização do instituto. Por outro lado, para a especialização patrimonial surtir efeitos perante terceiros é necessária a sua plena publicidade. Assim, a plena eficácia da especialização patrimonial parece ser incompatível com as características das sociedades em conta de participação, que não estão sujeitas a registro nos órgãos competentes e não são públicas. Nesse caso, a especialização patrimonial entre os sócios tem a finalidade de delimitar a responsabilidade do sócio ostensivo no que diz respeito à consecução do objeto social e de responsabilizá-lo em caso de desvio de bens e/ou recursos para a realização de outra finalidade que não as relacionadas ao objeto social. Ainda com relação à responsabilidade dos sócios, as partes devem respeitar as seguintes diretrizes mínimas: (i) o sócio ostensivo deverá responder de forma ilimitada perante terceiros; e (ii) o sócio participante deverá responder perante o sócio ostensivo com, no mínimo, o valor dos aportes que realizou. Uma vez respeitadas as referidas diretrizes mínimas, entendemos que as partes podem livremente estipular as regras de responsabilidade dos sócios. Nesse ínterim, entendemos que é nula a cláusula do contrato de sociedade em conta de participação que preveja que o sócio participante não participa das perdas e, portanto, não é responsável por eventuais prejuízos aferidos pela sociedade. A dissolução da sociedade em conta de participação pode ocorrer por fim do prazo pactuado, conclusão do objetivo social, falência do sócio ostensivo e/ou do sócio participante, distrato social, falecimento de um dos sócios, resolução da sociedade em relação a um sócio, impossibilidade de preenchimento de seu fim. Ato contínuo à dissolução, a sociedade deverá ser liquidada, sendo que a figura do liquidante necessariamente coincidirá com o sócio ostensivo, o que faz com que ocorra a peculiaridade de a liquidação ocorrer via prestação de contas, sendo que esse fato não descaracteriza a sua natureza de sociedade. Além de analisar as características e das peculiaridades deste tipo societário, esta dissertação procurou contribuir para a comunidade acadêmica através do levantamento de informações atuais a respeito da utilização das sociedades em conta de participação. A partir desse levantamento foi possível alcançar a finalidade do trabalho de averiguar se as funções que as sociedades em conta de participação exercem nos dias atuais são semelhantes às funções que exerciam em sua origem. Assim, este trabalho apontou que, por questões tributárias, societárias e contratuais, este tipo societário é muito utilizado atualmente para estruturar negócios imobiliários e projetos florestais. Portanto, a utilização hodierna das sociedades em conta de participação é bastante distinta da função que justificou o seu surgimento. A partir da análise desenvolvida nesta dissertação, foi possível verificar que, atualmente, a utilização da sociedade em conta de participação está sofrendo um desvirtuamento, já que este tipo societário vem sido utilizado para estruturar operações fraudulentas e para evitar a aplicação de normas mais rígidas. Não obstante a constatação esposada acima, a sociedade em conta de participação está adequada e ainda é conveniente à economia e ao contexto históricocultural brasileiro, já que constitui um mecanismo apto a estruturar diversos negócios e, portanto, contribui com o desenvolvimento da economia nacional. Os casos de desvirtuamento não podem servir como desestímulo à utilização e manutenção desse tipo societário. Os casos de desvirtuamento devem ser punidos e, para tanto, o entendimento de todas as vertentes relacionadas às sociedades em conta de participação é tão importante. / A sociedade em conta de participação pode ser conceituada como aquela em que a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes. Quanto à origem desse tipo societário, a posição que prevalece dentre os historiadores e estudiosos de direito é no sentido de que as sociedades em conta de participação surgiram na Idade Média, na Itália, no período das decisões da Rota de Gênova, especialmente em decorrência da proibição da usura pela Igreja Católica e do clima medieval, que dificultava o exercício do comércio pelos nobres. A origem deste tipo societário está intrinsicamente relacionada aos contratos de commenda que se mantiveram ocultos, ou seja, não registrados, e à evolução desta espécie de negócio jurídico para contratos de sociedade. O Código Comercial, já parcialmente revogado, foi o diploma legal precursor da positivação da sociedade em conta de participação no Brasil e teve nítida influência dos Códigos Português e Espanhol. O Código Civil de 2002 expandiu e detalhou o regramento das sociedades em conta de participação ao disciplinar este tipo societário no título II, denominado como Da sociedade, em subtítulo específico denominado como Da sociedade não personificada. Com isso, o referido diploma legal corroborou a caracterização da sociedade em conta de participação como verdadeira sociedade sem personalidade jurídica, tema controverso até os dias atuais. A ausência de personalidade jurídica enseja determinadas características próprias das sociedades em conta de participação, tais como: (i) a ausência de patrimônio próprio, (ii) a impossibilidade de assumir obrigações e ser titular de direitos, (iii) a impossibilidade de ser parte em processo administrativo e judicial, (iv) a ausência de denominação ou firma social, (v) ausência de sede e domicílio. Quanto ao patrimônio das sociedades em conta de participação, é importante mencionar que o próprio Código Civil de 2002, em seu artigo 994, o classifica como patrimônio especial, que pode ser caracterizado como aquele que se destaca do patrimônio geral para satisfazer um fim específico, que deve ser necessariamente perseguido pelo seu titular, ou seja, pelo sócio ostensivo. O fato de a lei ter designado o fundo social como patrimônio especial corrobora, na visão da autora desta dissertação, o entendimento já tão discutido de que as sociedades em conta de participação são carentes de personalidade jurídica. Caso contrário, nos parece que a legislação pátria teria atribuído a designação de patrimônio autônomo, expressão típica para designar patrimônio de um novo sujeito, como ocorre na constituição de pessoas jurídicas. O mesmo artigo 994 do Código Civil de 2002 prevê que o patrimônio especial é composto pela contribuição dos sócios. Essa dissertação procurou demonstrar que a composição do patrimônio especial deveria ser mais ampla e abarcar os rendimentos do fundo social, lucros não distribuídos aos sócios e demais recursos relacionados ao objeto da sociedade em conta de participação. Além disso, outra discussão a respeito do tema envolve o fato de que o Parágrafo 1º do Artigo 994 do Código Civil de 2002 prevê que a especialização patrimonial somente produz efeitos em relação aos sócios, o que faz com que: (i) os credores das sociedades em conta de participação não tenham reservado para si o patrimônio especial para execução em caso de inadimplemento; e (ii) os credores particulares do sócio ostensivo e os credores sociais podem perseguir todo o patrimônio do sócio ostensivo, inclusive o patrimônio especial, para satisfação de seu crédito. Por um lado, essa restrição relacionada à especialização patrimonial somente em relação aos sócios implica em subutilização do instituto. Por outro lado, para a especialização patrimonial surtir efeitos perante terceiros é necessária a sua plena publicidade. Assim, a plena eficácia da especialização patrimonial parece ser incompatível com as características das sociedades em conta de participação, que não estão sujeitas a registro nos órgãos competentes e não são públicas. Nesse caso, a especialização patrimonial entre os sócios tem a finalidade de delimitar a responsabilidade do sócio ostensivo no que diz respeito à consecução do objeto social e de responsabilizá-lo em caso de desvio de bens e/ou recursos para a realização de outra finalidade que não as relacionadas ao objeto social. Ainda com relação à responsabilidade dos sócios, as partes devem respeitar as seguintes diretrizes mínimas: (i) o sócio ostensivo deverá responder de forma ilimitada perante terceiros; e (ii) o sócio participante deverá responder perante o sócio ostensivo com, no mínimo, o valor dos aportes que realizou. Uma vez respeitadas as referidas diretrizes mínimas, entendemos que as partes podem livremente estipular as regras de responsabilidade dos sócios. Nesse ínterim, entendemos que é nula a cláusula do contrato de sociedade em conta de participação que preveja que o sócio participante não participa das perdas e, portanto, não é responsável por eventuais prejuízos aferidos pela sociedade. A dissolução da sociedade em conta de participação pode ocorrer por fim do prazo pactuado, conclusão do objetivo social, falência do sócio ostensivo e/ou do sócio participante, distrato social, falecimento de um dos sócios, resolução da sociedade em relação a um sócio, impossibilidade de preenchimento de seu fim. Ato contínuo à dissolução, a sociedade deverá ser liquidada, sendo que a figura do liquidante necessariamente coincidirá com o sócio ostensivo, o que faz com que ocorra a peculiaridade de a liquidação ocorrer via prestação de contas, sendo que esse fato não descaracteriza a sua natureza de sociedade. Além de analisar as características e das peculiaridades deste tipo societário, esta dissertação procurou contribuir para a comunidade acadêmica através do levantamento de informações atuais a respeito da utilização das sociedades em conta de participação. A partir desse levantamento foi possível alcançar a finalidade do trabalho de averiguar se as funções que as sociedades em conta de participação exercem nos dias atuais são semelhantes às funções que exerciam em sua origem. Assim, este trabalho apontou que, por questões tributárias, societárias e contratuais, este tipo societário é muito utilizado atualmente para estruturar negócios imobiliários e projetos florestais. Portanto, a utilização hodierna das sociedades em conta de participação é bastante distinta da função que justificou o seu surgimento. A partir da análise desenvolvida nesta dissertação, foi possível verificar que, atualmente, a utilização da sociedade em conta de participação está sofrendo um desvirtuamento, já que este tipo societário vem sido utilizado para estruturar operações fraudulentas e para evitar a aplicação de normas mais rígidas. Não obstante a constatação esposada acima, a sociedade em conta de participação está adequada e ainda é conveniente à economia e ao contexto históricocultural brasileiro, já que constitui um mecanismo apto a estruturar diversos negócios e, portanto, contribui com o desenvolvimento da economia nacional. Os casos de desvirtuamento não podem servir como desestímulo à utilização e manutenção desse tipo societário. Os casos de desvirtuamento devem ser punidos e, para tanto, o entendimento de todas as vertentes relacionadas às sociedades em conta de participação é tão importante.

O presente trabalho busca analisar a escrituração empresarial das sociedades anônimas e limitadas. Partindo do reconhecimento da ausência de uma maior exploração do tema em nossa doutrina e da necessidade de atualização e aprofundamento dos escritos já existentes, a pesquisa abarcou desde a natureza jurídica dos processos escriturais, suas espécies e fundamentos, passando pela análise de pontos tradicionalmente fixados pela doutrina, como a distinção entre livros comerciais e fiscais. Buscou-se ainda discutir e aprimorar a interpretação das principais normas contábeis, sob um ponto de vista crítico e atual. Foram abordadas as regras do novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002) que, conquanto tenha inovado em matéria de escrituração, recebeu severas críticas doutrinárias, principalmente por adotar regras e princípios de legislações de antanho. Finalmente, foram trazidas as principais conseqüências da escrituração nos vários ramos do Direito, além de seus aspectos processuais. Dada a mencionada lacuna doutrinária e jurisprudencial sobre o tema, as dificuldades foram muitas, sendo que em várias passagens este trabalho pretende, com toda a humildade necessária, ser pioneiro, enfrentando os riscos sempre inerentes ao ato de apresentar novos conceitos. / The present work search to analyze the business bookkeeping of the stock companies and limited liability corporations. Beginning with the recognition of the absence of a larger exploration of the theme in our doctrine and the need of updating and making a profound study of the writings already existent, the research embraced from the juridical nature of the bookkeping processes, their species and foundations, going by the analysis of points traditionally fastened by the doctrine, such as the distinction among books of account and fiscal. It was still looked for to discuss and to perfect the interpretation of the main accounting norms, under a critical and current point of view. The rules of the new Civil Code were approached (Law 10.406/2002) that, although it has innovated as regards to bookkeeping, it received severe doctrinaire critics, mainly for adopting rules and principles of older legislations. Finally, the main consequences of the bookkeeping were brought in the several branches of the Right, besides their procedural aspects. Given her mentioned doctrinaire and jurisprudencial gap on the theme, the difficulties were many, and in several passages this work intends, with all the necessary humility, to be pioneering, facing the risks always inherent of presenting new concepts.

Made available in DSpace on 2015-03-05T19:12:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 9 / Nenhuma / O objetivo desta pesquisa é evidenciar a contribuição do professor Dr. Alexandre Vertes ao ensino, pesquisa e difusão do conhecimento contábil. Para atingir os fins propostos, fez-se uma abordagem qualitativa utilizando-se recursos da história oral temática e pesquisa documental. O professor Vertes nasceu em Budapeste, Hungria. Sua formação superior obteve na Uneversitatis Regiae Hungaricae Scientiarum Technicarum at Oeconamicarum Palatinus Josephus, Budapeste, Hungria, onde se graduou em Ciências Econômicas; concluiu seu doutorado em 1937, com o título de Oeconamiae Publicae Doctorem, e, em 1949, concluiu o curso de Perícia Contábil, obtendo o título de Contador Público. Veio para o Brasil no final da Segunda Guerra Mundial, dedicando-se à área acadêmica. Atuou por 30 anos como docente na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), tendo sido responsável pela formação de inúmeros profissionais e docentes na área econômica e contábil. O curso de Ciências Contábeis da referida instituição foi criado em 1 / The objective of this research is to make clear the contribution of Professor Alexandre Vertes, Ph.D., to the teaching, research, and diffusion of Accounting knowledge. In order to reach such goals, a qualitative approach using resources from thematic oral history and documental research is employed. Professor Vertes was born in Budapest, Hungary. He attended the Uneversitatis Regiae Hungaricae Scientiarum Technicarum at Oeconamicarum Palatinus Josephus, Budapest, Hungary where he graduated in Economics; he obtained his Ph.D. degree in 1937, being awarded an Oeconamiae Publicae Doctorem; and in 1949 he concluded the Forensic Accounting Expert Program, when he was awarded a Certified Public Accountant license. He moved to Brazil after the end of World War II, devoting himself to the academic field ever since. For the next 30 years he worked at Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) as a lecturer, responsible for the upbringing of countless professionals and lecturers in the Economics and Accounting f

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jocenaide Maria Rossetto Silva.pdf: 5782454 bytes, checksum: f7c72dcdc26813bcb2e07ad126690ce4 (MD5) Previous issue date: 2013-12-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The pages of history I propose to build are located in the dimensions of Social and Cultural History, in their fields related to museums, as the theories of history become integrated to interdisciplinary dialogues with other theories (museology and communication). For that, both the research approaches and the methodologies of analysis fit into material culture, imagetic and textual sources, having as field of observation and investigation (in loco and virtual) the museological spaces (technical reserve, exhibition and educational sector), in the Museum of Archaeology and Ethnology - University of São Paulo - USP (São Paulo, SP), in Dom Bosco Museum of Cultures Dom Bosco Catholic University-UCDB (Campo Grande, MS); in the Cultural Center Padre Rodolfo Lunkenbein Aldeia de Meruri , connected to Dom Bosco Museum of Cultures Dom Bosco Catholic University-UCDB (Campo Grande, MS); and in Rondon Museum in the Federal University of Mato Grosso - UFMT (Cuiabá, MT). This thesis discusses the expectations for museum modernization by means of new information technologies, announcing new paradigms that characterize contemporary times. Thus, I argue that such changes unfold themselves and resignify the space-museum. The communicational relations which I refer to were investigated into three dimensions: 1) in the context of the museum and its surroundings (community, city and Indian settlement); 2) in the context of the multiple technologies which set new paradigms to information, and 3) to whom the museums represent in their collections, of which I opt for the sampling of the Bororo Indian s collections of artifacts. The arguments put and results are presented in three parts, Part I being related to the social and cultural history of the surveyed university museums of ethnology, emphasizing the composition of the Bororo s collections of artifacts, their conservation, exhibitions and communicational perspectives. Part II concerns to the museal planned action for Bororo s culture communication, through museological and patrimonial education; in Part III, I consider tangible culture, i.e., the objects kept exhibited in university museums and, from them, I extend researches to intangible cultural references, as a way to contribute to the Bororo s written, social and cultural history. I conclude my thesis by arguing for changing the notion of space-museum by the one of place-museum, by means of communication and integration of new technologies, in particular the World Wide Web / As páginas da história que me proponho construir se localizam nas dimensões da História Social e da História Cultural, em seus domínios relacionados aos museus, à medida que as teorias da história se integram a diálogos interdisciplinares com outras teorias (museologia e comunicação). Para tanto, as abordagens de pesquisa e as metodologias de análise se inscrevem em fontes da cultura material, imagéticas e textuais, tendo como campo de observação e investigação (in loco e virtual) os espaços museológicos (reserva técnica, exposição, setor educativo) no Museu de Arqueologia e Etnologia Universidade de São Paulo - USP (São Paulo, SP); no Museu das Culturas Dom Bosco Universidade Católica Dom Bosco-UCDB (Campo Grande, MS); no Centro Cultural Padre Rodolfo Lunkenbein Aldeia de Meruri, ligado ao Museu das Culturas Dom Bosco Universidade Católica Dom Bosco-UCDB (Campo Grande, MS) e; no Museu Rondon Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (Cuiabá, MT). A tese discute as expectativas de modernização dos museus, por meio das novas tecnologias informacionais, anunciando novos paradigmas, característicos da contemporaneidade. Assim, argumento que estas mudanças desdobram-se e ressignificam o espaço-museu em lugar-museu. As relações comunicacionais a que me reporto foram investigadas em três dimensões: 1) no contexto do museu e seu entorno (comunidade, cidade e aldeia); 2) no contexto das múltiplas tecnologias que estabelecem novos paradigmas à informação; e, 3) a quem os museus representam em suas coleções, das quais opto pela amostragem das coleções de artefatos dos índios bororo. Os argumentos e resultados são apresentados em três partes, sendo a Parte I dedicada à história social e cultural dos museus universitários de etnologia pesquisados, enfatizando a composição das coleções de artefatos bororo, a conservação, as exposições e perspectivas comunicacionais. A Parte II é dedicada à ação museal planejada para a comunicação da cultura Bororo, por meio da educação patrimonial e museológica; na Parte III, detenho-me na cultura material, ou seja, nos objetos mantidos nas exposições dos museus universitários e, a partir destes, amplio as pesquisas para as referências culturais imateriais, como forma de contribuição para a escrita da história social e cultural do povo Bororo. Concluo a tese apresentando argumentos para que a noção de espaço-museu se torne lugar-museu, por meio da comunicação e inserção das novas tecnologias, em especial a rede mundial de computadores

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marco Alexandre Nonato Cavalcanti.pdf: 623054 bytes, checksum: b3d9707dda2b0859964afce7d0d89c98 (MD5) Previous issue date: 2016-03-11 / This paper refers to a master's research which approached the heritage analysis as a cultural representation, a symbolic construction that evoke collective and social memories to assert peoples identities, a study of critical matrix analyzing the dispute among social classes throughout history. To accomplish this, there was a bibliographical research on cultural heritage and memory in which there was a reflection on the significant concept in context of heritage and disputes memories, observed as conflicts and social struggles. Continuing the theoretical study, an approach to a territory was carried out, touching upon the social, cultural and economy of the site, noting the evidence of history - memory of that space, redefining the concept of dispute memories and consequently the lack of recognition of certain groups in heritage goods. In this axis of the research, a document analysis was carried out about the cultural heritage of the territory under study, in a reflection aligned to nationwide documents and the subject under observation. As a condition to elucidate possibilities of overcoming this situation, a research approaches a concept of heritage education and while documentary study approaches the proposed curriculum EJA history mode of São Bernardo do Campo - SP, observing the limits and the possibilities of history study in the perspective of individual and collective memory. In this context, the study aims to analyze the organizational disputes and treatment of collective memories in a territory through the analysis of cultural heritage, observing the forces of power, moreover, it proposes a reflection on Heritage Education, as the possibility of resistance to hegemonic forces of group´s memory statement, in the perspective of provoking thought for fights and affirmation of collective identities / O presente trabalho se refere a uma pesquisa de mestrado que abordou a análise de patrimônio como representação cultural, uma construção simbólica de evocação de memórias coletivas e sociais para afirmação de identidades de povos, num estudo de matriz crítica, analisando as disputas de classes na interlocução da história. Para isso houve uma pesquisa bibliográfica sobre patrimônio cultural e memória em que ocorreu uma reflexão sobre o conceito significativo e contextualizado de patrimônio e as disputas de memórias, observadas como conflitos e embates sociais. Em continuidade ao estudo teórico, foi realizada uma aproximação a um território, com uma abordagem social, cultural e econômica do local, observando as evidências da história -memória desse espaço, resignificando o conceito de disputas de memórias e como consequência a ausência de reconhecimento de determinados grupos em bens tombados. Nesse eixo da pesquisa houve análise documental sobre os patrimônios culturais do território em estudo, numa reflexão alinhada aos documentos de abrangência nacional e com a temática em observação. Como condição de elucidar possibilidades de superação dessa situação, a pesquisa aborda um conceito de Educação Patrimonial e enquanto estudo documental se aproxima da proposta curricular de história da modalidade EJA de São Bernardo do Campo -SP, observando os limites e as possibilidades do estudo de história na perspectiva da memória individual e coletiva. Com essa contextualização o estudo objetiva analisar as disputas de organização e tratamento das memórias coletivas num território, por meio da análise dos patrimônios culturais, observando as forças de poder, além disso, propõe uma reflexão sobre Educação Patrimonial, como possibilidade de resistências às forças hegemônicas de afirmação de memória de grupos, numa perspectiva de provocar reflexão para lutas e afirmação de identidades coletivas

Orientador: Lílian Rodrigues de Oliveira Rosa / Resumo: O estudo sobre educação patrimonial tem recebido maior destaque nos últimos anos, principalmente a partir do Decreto nº 3.551/2000 que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, ampliando o conceito de patrimônio e estimulando ações educativas centradas na dimensão da vida cotidiana, como fonte de construção coletiva e democrática de conhecimentos. A partir de então, a Educação Patrimonial começou a ser pensada como instrumento capaz de desenvolver nos alunos a noção de identidade e a compreensão do universo sociocultural e da trajetória histórico-temporal em que estão inseridos. A presente pesquisa tem como foco mapear e descrever as ações de educação patrimonial nas escolas públicas do ensino fundamental ciclo II da rede pública estadual de um município do interior de São Paulo, tendo como referência a perspectiva descrita no Guia Básico de Educação Patrimonial, elaborado por HORTA et. al., em 1999, que defende que as ações de educação patrimonial devem ser efetivadas de maneira transversal, permanente e sistematizada no cotidiano escolar. O estudo apresentou o cenário histórico que possibilitou a construção do conceito de patrimônio cultural, apresentou um panorama sobre a trajetória das políticas públicas de preservação do patrimônio a partir da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), atual IPHAN, para posteriormente abordar a questão da educação patrimonial propriamente dita. Para fundamentar esta pesquisa, foram utiliz... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study on heritage education has received greater prominence in recent years, especially since Decree No. 3.551 / 2000, which established the Register of the Intangible Heritage, expanding the concept of heritage and stimulating educational actions centered on the dimension of everyday life, such as source of collective and democratic construction of knowledge. Since then, Heritage Education began to be thought as an instrument capable of developing the notion of identity and the understanding of the sociocultural universe and the historical-temporal trajectory in which the students are inserted. The present research aims to investigate how the actions of heritage education in public schools of primary education cycle II of the public schools of a municipality in the interior of São Paulo are executed, based on the perspective described in the Basic Guide to Heritage Education, written by HORTA et. al., in 1999, which argues that heritage education actions must be carried out in a transverse, permanent and systematized manner in school everyday life. The study presented the historical scenario that allowed the construction of the concept of cultural heritage, presented a panorama on the trajectory of the public policies of preservation of the patrimony from the creation of the National Historical and Artistic Patrimony Service (SPHAN), current IPHAN, for later address the issue of heritage education itself. In order to base this research, we used studies of authors such as... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Pretende-se com o presente trabalho discutir o alcance da expressão patrimônio público e o espectro de atuação dos órgãos responsáveis pela sua fiscalização, sempre sob a perspectiva de que a sociedade é a destinatária final das benesses que dele derivam. Observa-se que a expressão patrimônio público não detém unanimidade na doutrina e por vezes é utilizada como sinônimo de bem público enquanto que, em outras oportunidades, com característica distinta. Deriva daí a necessidade de fixação dos limites de seu significado para que se possa traçar também o âmbito de atuação dos órgãos responsáveis por sua fiscalização. Dispõe a Constituição Federal em seu art. 70 que A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder. Ainda no parágrafo único, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19 de 1998: Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária. A questão que se coloca é saber efetivamente o que é o patrimônio público e como se opera sua fiscalização, com as respectivas orientações para sua gestão e sanções para o caso de descumprimento das normas. Assim, é necessário que se realize previamente uma apresentação sobre a estrutura do Estado e da administração pública brasileira e ainda como a Constituição Federal as delineou, para que se estabeleça como os órgãos de controle estão inseridos nessa realidade, bem como quais os limites para que possam atuar, tanto no contexto geral da administração como no específico do patrimônio público. Portanto, o trabalho foi realizado na busca de elementos essenciais para o entendimento de como funciona a administração pública e da forma que acontece sua fiscalização, em especial no tema patrimonial. / The purpose of this paper is to discuss the significance of the term \'public property\' and the range of activities in charge of the entities responsible for its supervision, always bearing in mind that Society is the final beneficiary of any benefits or profits arising thereof. It is to be observed that the expression \'public property\' holds no unanimity in doctrine and sometimes is used as a synonym for \'public good\' whilst, at other times, with a different trait. It is imperative, therefore, to establish the limits of its meaning, so that we can also trace the scope of activity of the organs responsible for its supervision. The Brazilian Constitution states in its article 70 that \"The fiscalization of the Union accounting, finances, budget, operations and patrimony, as well as of the entities of the direct and indirect administration, in regards to the legality, legitimacy, economy, implementation of grants and waiver of revenue, shall be exercised by the National Congress through external control, as well as by the internal control system of each Power. Its single paragraph, amended by Constitutional Amendment nº 19 of 1998, complements: \"Any person or entity, public or private, which uses, collects, stores, manages or administers public funds, properties and values, or any others for which the Union is responsible, or on its behalf assumes obligations of a pecuniary nature, shall be obliged to render accounts of its acts. The question that arises is to know the exact definition of public property and how its supervision operates, with the respective guide for its management as well as the sanctions applied in case of breach of the law. Hence, it is necessary to conduct a prior presentation on the structure of the Brazilian government and the public administration, as well as describe how the Federal Constitution outlined them, in order to establish how the controlling entities are inserted in this reality, and under which limits they can act, both in the overall administration context and, particularly, regarding the public patrimony. Therefore, the work was focused in the search of the essential elements for the thorough understanding of the operation of the Brazilian Government and how its supervision is executed, particularly in the patrimonial theme.

A arqueologia brasileira, bem como o próprio patrimônio arqueológico, ainda é pouco conhecida de grande parte da sociedade nacional. Esta tese defende o Turismo Arqueológico como uma atividade capaz de difundir essa ciência e, principalmente, capaz de proteger o patrimônio arqueológico. Essa defesa baseia-se (i) em discussões sobre a vulnerabilidade desse patrimônio devido, em parte, aos próprios estudos arqueológicos que estão sendo realizados no país por conta de grandes obras (gasodutos, polidutos, estradas, hidrelétricas etc.); (ii) no detalhamento conceitual de aspectos teóricos e práticos do turismo; (iii) na síntese de princípios de melhores práticas que podem auxiliar na implantação e desenvolvimento de projetos de Turismo Arqueológico dentro dos preceitos de sustentabilidade; (iv) na ênfase da importância da Interpretação Patrimonial para o planejamento da comunicação com os visitantes de locais com patrimônio culturais. A tese apresenta uma gama de atrativos arqueoturísticos diferentes entre si, mas pensados em complementariedade, destinados ao município de Iranduba, estado do Amazonas (Amazônia central brasileira). As propostas apresentadas mostram que é viável aproveitar turisticamente o patrimônio arqueológico local, embora lhe falte monumentalidade, e podem auxiliar no desenvolvimento de propostas similares país a fora / Brazilian archeology, along with its archeological heritage, is still little known to the great majority of the Brazilian society. This thesis maintains that Archeological Tourism is an activity not only able to disseminate the knowledge of archeological science but also and mainly to protect the archeological heritage. It is based on (i) discussions about this heritage\'s vulnerability partly due to archeological studies being carried out in Brazil as a result of the construction of great infrastructure projects (e.g. oil and gas pipelines, roads, hydroelectric dams and so forth); the conceptual exposition of theoretical and practical aspects of Tourism; (iii) the summary of Best Practice principles that might help to develop and implement projects in Archeological Tourism following the rules of sustainability. (iv) the emphasis on the importance of Heritage Interpretation for planning the communication with visitors to cultural heritage sites. This thesis proposes a series of attractive archeological tourism products for the municipality of Iranduba, in the state of Amazonas (Brazilian Central Amazon), that although diverse, are meant to complement each other in their purposes and uses. The presented proposals show the feasibility of using the local archeological heritage touristically, even if this lacks monumentality, helping with the development of similar proposals around the country

Esta pesquisa pretende analisar, a partir de um estudo de público com alunos de séries iniciais, a relação dos sujeitos com a Arqueologia e com o passado arqueológico, aquele que se refere à ocupação indígena (pré-colonial e histórica) na cidade de Londrina-Paraná estritamente. A formação deste município deu-se por meio de um projeto de colonização estrangeira, articulado pela Companhia de Terras Norte do Paraná, o que gerou exclusão e/ou negação da presença indígena. Ainda, pretende-se refletir sobre os alcances e os limites das propostas educativas de Arqueologia desenvolvidas no ambiente formal de ensino. Para alcançar estes objetivos, a metodologia utilizada está relacionada à \"ação arqueológica educativa\" constituída pelo estudo das ideias prévias do público, intervenção pedagógica e estudo das ideias pós-intervenção. Somada à investigação desenvolvida com os alunos, o trabalho tem como objetivo discutir as relações entre a Arqueologia Pública e a Educação Patrimonial e o papel da escola no que se refere à comunicação do conhecimento arqueológico. / This research aims to analyze, from a study of public with primary students, the relationship of people with the archeology and the archaeological past, to that refers to the (pre-colonial and historical) indigenous occupation in Londrina-Parana strictly. The birth of this city was given by a foreign colonization project, articulated by Companhia de Terras Norte do Paraná, which resulted in the exclusion and/or denial of indigenous presence. Also, it is intended to reflect on the reaches and limitations of the educational proposals of Archaeology developed in the formal learning environment. To achieve these objectives, the methodology used is related to \"educational archaeological action\" constituted by the study of previous ideas of the public, pedagogical intervention and post-intervention study of ideas. Added to the research undertaken with students, the study aims to discuss the relationship between the Public Archaeology and Heritage Education and the role of the school in respect to the communication of archaeological knowledge.