Made available in DSpace on 2017-07-10T16:28:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marineiva.pdf: 2343002 bytes, checksum: 16a76f66661212d51276901f8f080bc1 (MD5) Previous issue date: 2016-06-07 / The survey, conducted in 2015, aimed to analyze the concepts and fundamentals of the National Pact for Literacy in the Age One (PNAIC) and its development in the training of literacy teachers, in view of an emancipatory literacy. In the methodology, taking as reference the constituidores documents PNAIC, implemented by the Ministry of Education and Culture (MEC), in 2013; literature review on the subject; and interviews with twenty and two literacy teachers, two guiding studies and a local coordinator of PNAIC the city of Xaxim / SC, all participants in the formation of PNAIC. The development of the argument is from the historical period of literacy training programs conducted from 2000 to 2015 in Brazil. Data were analyzed from theoretical and methodological assumptions of historical materialism, Marx (1989), theoretical option that enabled critical reflection on the concept of literacy and training of literacy in full perspective of their relations and contradictions. Issues relating to literacy they are substantiated in cultural-historical perspective of language, Vigotski (1993, 1996, 1998, 2001, 2006, 2010, 2012), Luria (1988) and Leontiev (1978), the dialogical perspective of language, Bakhtin (1992), and studies on literacy and mother tongue teaching in Brazil, Britto (2003, 2005, 2009), Geraldi (2006) and Mortatti (1999, 2000, 2005, 2006, 2007). The results show that the constitution, the foundation and organization of PNAIC are intrinsically related to literacy training programs developed from 2000 to 2013, linked to the educational reforms of the late 1990s due to national state-control policies, as demands neoliberalism (SOARES, 2008), whose principles are centered on the notion of competence (GATTI; BARRETO, 2009) and seek to form the literacy from personal experiences, which emphasizes the pseudococretismo. The principles of the proposed PNAIC materialize in an attempt to alphabetize all at the end of the cycle for the literacy until the age of eight, they are guided by the constructivist perspective, in which the knowledge produced in and practice replace the theoretical training , a factor that distance from literacy the possibility of philosophical reflection, secundariza scientific knowledge and prevents a critical theoretical basic training for reflection on the determinants that shape literacy in class society. Guide the literacy from the literacy perspective, assume a playful teaching and the linkage of literacy practices of the results of large-scale assessments, national and international, for which also guides the (con) training of literacy. The data indicate that the formation by PNAIC did not provide significant impact in teaching activities in order to contribute to an emancipatory literacy, with the development of critical knowledge. Instead, the program maintains continuity with the educational policies that make literacy a formative stage for streamlined work. / A pesquisa, realizada em 2015, teve o objetivo de analisar as concepções e fundamentos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e seus desdobramentos na formação de alfabetizadores, na perspectiva de uma alfabetização emancipatória. Na metodologia, toma como referência os documentos constituidores do PNAIC, implantado pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC), no ano de 2013; revisão bibliográfica sobre a temática; e entrevistas com vinte e duas alfabetizadoras, duas orientadoras de estudos e uma coordenadora local do PNAIC do município de Xaxim/SC, todas participantes da formação do PNAIC. O desenvolvimento da argumentação ocorre a partir do recorte histórico dos Programas de formação de alfabetizadores realizados de 2000 a 2015, no Brasil. Os dados foram analisados a partir de pressupostos teórico-metodológicos do materialismo histórico, de Marx (1989), opção teórica que possibilitou a reflexão crítica sobre a concepção de alfabetização e de formação do alfabetizador na perspectiva de totalidade, de suas relações e contradições. As questões relativas à alfabetização fundamentaram-se na perspectiva histórico-cultural da linguagem, de Vigotski (1993, 1996, 1998, 2001, 2006, 2010, 2012), Luria (1988) e Leontiev (1978), na perspectiva dialógica da linguagem, de Bakhtin (1992), e nos estudos sobre a alfabetização e ensino de língua materna no Brasil, de Britto (2003, 2005, 2009), Geraldi (2006) e Mortatti (1999, 2000, 2005, 2006, 2007). Os resultados apontam que a constituição, os fundamentos e a organização do PNAIC são intrinsecamente articulados aos programas de formação de alfabetizadores desenvolvidos de 2000 a 2013, articulados às reformas educativas do final dos anos 1990, decorrentes das políticas nacionais de controle pelo Estado, como demandas do neoliberalismo (SOARES, 2008), cujos princípios centram-se na noção de competências (GATTI; BARRETO, 2009) e buscam formar o alfabetizador a partir das experiências pessoais, o que enfatiza o pseudococretismo. Os princípios da proposta do PNAIC materializam-se na tentativa de alfabetizar a todos no final do ciclo destinado à alfabetização, até os oito anos de idade, orientam-se pela perspectiva construtivista, na qual os saberes elaborados na e pela prática substituem a formação teórica, fator que distancia do alfabetizador a possibilidade da reflexão filosófica, secundariza o conhecimento científico e impossibilita uma formação de base teórica crítica para a reflexão sobre os determinantes que estruturam a alfabetização na sociedade de classes. Orientam a alfabetização a partir da perspectiva do letramento, pressupõem um ensino lúdico e a vinculação das práticas de alfabetização aos resultados das avaliações de larga escala, nacionais e internacionais, para as quais também se orienta a (con)formação do alfabetizador. Os dados apontam que a formação pelo PNAIC não proporcionou impactos significativos na ação docente, de forma que contribuísse para uma alfabetização emancipatória, com a elaboração de conhecimentos críticos. Ao contrário, o Programa mantém continuidade com as políticas educacionais que fazem da alfabetização uma etapa formativa para o trabalho simplificado.

Esta pesquisa focaliza as concepções de língua e escrita de alunos de um curso de escrita em inglês fundamentado na perspectiva conceitual (FERREIRA, 2005), uma abordagem para o ensino da escrita em língua estrangeira que alia a escola australiana de gêneros textuais a uma pedagogia baseada na teoria da atividade, conhecida como MAC (Movimento do Abstrato para o Concreto). Com base nos pressupostos da perspectiva vygotskiana (VYGOTSKY, 1978, 1987) e tendo como referência as concepções de língua e escrita subjacentes às três principais abordagens para o ensino da escrita em inglês, tradicional, processual e social (cf. FERREIRA, 2005, 2011), buscou-se verificar se ocorre ou não mudança nas concepções de língua e escrita dos alunos ao longo do curso. Planejado e ministrado pela própria pesquisadora, o curso intitulado Praticando a escrita em inglês por meio de gêneros textuais: a argumentação, foi oferecido como curso de extensão em uma universidade pública do estado de São Paulo. Participaram da pesquisa seis alunas, com idades entre 23 e 51 anos. A maioria possui graduação em Letras e apenas uma não é pós-graduada. A seguinte pergunta de pesquisa foi elaborada: houve mudança nas concepções de língua e escrita dos alunos ao longo do curso? Para responder a essa pergunta de pesquisa, foram identificadas as concepções de língua e escrita das participantes no início (1ª etapa da análise) e ao longo do curso (2ª etapa da análise). Os dados coletados no início do curso correspondem às respostas das alunas às perguntas feitas pela instrutora em uma Ficha de Identificação e em um Teste de Proficiência. A análise desse primeiro conjunto de dados revelou concepções tradicionais de língua e escrita por parte das alunas, decorrentes, principalmente, 1) de sua crença na necessidade de conhecimentos relacionados à gramática e a vocabulário, 2) da apresentação de objetivos categorizados como escolar e emocional, 3) da experiência mecânica e descontextualizada que tiveram com a escrita no contexto escolar e 4) da ausência quase total de usos significativos da escrita em seu dia a dia. Os dados coletados ao longo do curso correspondem às declarações e respostas das alunas às perguntas feitas pela instrutora em seus diários dialogados. A análise desse segundo conjunto de dados revelou, por sua vez, o início de um processo de mudança propiciado pelas reflexões realizadas em aula e em seus diários. Podemos dizer que esse estudo confirmou a importância do foco nas crenças e, principalmente, na mudança de crenças no processo de ensino e aprendizagem de línguas considerando-se, sobretudo, a precariedade do ensino da escrita nos dias atuais, como revelam estudos recentes nessa área (FERREIRA, 2011; RIOS, 2010). / This research investigates the conceptions of language and writing of six students in an English writing course based on the conceptual approach (FERREIRA, 2005), a perspective for teaching second language writing which joins the Australian school of genres with a pedagogy based on Activity Theory called Movement from the Abstract to the Concrete (MAC). Based on Vygotskys theory (VYGOTSKY, 1978, 1987) and on the conceptions of language and writing from the three main approaches for second language writing teaching (see FERREIRA, 2005, 2011), this study analyses the changes in students conceptions of language and writing along the course. Planned and organized by the researcher herself, the course named Praticando a escrita em inglês por meio de gêneros textuais: a argumentação, was offered as a short-time course in a public university in the city of São Paulo. The participants were between 23 and 51 years old. Most of them were graduate students of Language and only one was not yet post graduated. The following research question was formulated: Was there any change in the students conception of language and writing along the course? In order to answer this question, we identified the students conceptions of language and writing in the beginning and along the course. The data collected in the beginning of the course corresponded to the students answers to questions formulated by the instructor in a Identification Form and in a Proficiency Test. The analyses of this group of data revealed traditional conceptions of language and writing on the part of the students, represented, mainly, by 1) their beliefs in the necessity of grammatical and lexical knowledge, 2) by the presence of objectives categorized as scholastic and emotional, 3) by their mechanical and de-contextualized experience with writing in school and 4) by the absence of significant uses of writing in their ordinary life. The data collected along the course corresponded to free declarations and the students answers to questions formulated by the instructor in their dialogue journals. This second group of data revealed the beginning of a changing process in the students conceptions of language and writing as a result of the reflections done in class and in their dialogue journals. We can say that this research confirmed the importance of focusing on beliefs and, mainly, on beliefs changes in the process of language teaching and learning, considering the problems faced by the teaching of second language writing, as recent studies have shown (FERREIRA, 2011; RIOS, 2010).

O presente trabalho busca analisar como certos filmes do modo de representação observacional são capazes de incitar no espectador a impressão de vislumbrar a própria realidade na tela, dividindo-se a pesquisa em dois períodos e contextos particulares: nos anos 60, quando surgiu o Cinema Direto nos Estados Unidos em torno da Drew Associates, e nos anos 2000 a partir de dois documentários brasileiros. / This work analyzes as certain films of the observational mode of representation are capable of provoking in the spectator the impression of glimpsing the reality itself on the screen in two periods and particular contexts: in the 60s, when the Direct Cinema appeared in the United States around the Drew Associates, and in the years 2000, through two Brazilian documentaries.

La incorporación plena de las mujeres al espacio público y al mercado laboral, ha traído como consecuencia una serie de cambios estructurales fundamentales en nuestras sociedades. El conflicto familia trabajo surge precisamente en el paso de la sociedad industrial a la sociedad de la información. Es los años 80 cuando se produce una incipiente visibilización en el espacio público del conflicto para conciliar ambas vidas: familiar y laboral, y es en los 90 que aparecen las primeras políticas públicas familiares de conciliación. Este trabajo de investigación tiene como objetivo analizar cómo se ha construido el problema de la conciliación en España. Primero su evolución jurídica: cómo las distintas políticas públicas familiares implementadas en España, desde la Ley 39/1999 de Conciliación Vida Familiar y Laboral hasta la Ley 3/2007 para la Igualdad Efectiva de Mujeres y Hombres, han tratado el problema de la conciliación. Segundo, su evolución mediática y política: cómo los medios de comunicación, prensa, y la agenda política, iniciativas parlamentarias, han ido visibilizando este problema en el espacio público. Y finalmente, qué impacto ha tenido en el tejido social de España, durante una década, el problema de la conciliación vida familiar y laboral.

Cette recherche s’intéresse au modèle du dispositif, pour ce faire nous analyserons le cas de la prévention du décrochage dans l’enseignement supérieur en France et en Colombie. Nous faisons une étude comparative entre les deux pays, afin de couvrir l’ensemble du processus de prévention du décrochage dans le contexte universitaire. Nous nous intéressons donc au processus de prévention du décrochage qui va à partir des lois politiques éducatives qui l’impulsent jusqu’à sa mise en œuvre dans le quotidien des acteurs qui intègrent le dispositif. Le décrochage dans le cadre éducatif est un processus conduisant à un étudiant à se délier du système de formation jusqu’à l’abandonner avant d’avoir un diplôme. Les besoins et les nécessités dans le fonctionnement des universités privées et publiques sont de plus en plus évidents. Plusieurs sortes de dispositifs ont été élaborées pour aider les étudiants dans leur parcours universitaire. Notre modèle du dispositif est applicable à nos éléments empiriques. Nous visons l’élaboration d’un modèle du dispositif heuristique qui peut être aussi un outil utilisable pour connaître différents phénomènes sociaux. / This research focuses on the modeling of a dropout prevention program in higher education in France and Colombia. We proceed by doing a comparative study between the two countries, with the aim of covering a set of preventive dropout processes in the university context. We are therefore specially interested on the dropping out prevention process that goes from the promotion of educational policies laws through their implementation in the daily activities of the different actors who are part of the program. The dropout in the educational environment is a process that leads a student to withdraw from the educational system until abandoning it before having a degree. The needs and requirements in the functioning of private and public universities are becoming increasingly evident. That is why different sort of mechanisms have been developed in order to help students in their academic career. Our program model is applicable to our empirical data. Our goal is the development of a heuristic program model that can be, at the same time, an implementable tool to know different social phenomena. / Esta investigación se centra en la realización de un modelo de dispositivo. Para ello analizaremos el tema de la prevención de la deserción en la educación superior en Francia y Colombia. Haremos un estudio comparativo entre los dos países para así cubrir el proceso de prevención de la deserción. Esta investigación estudia las políticas educativas que la impulsan hasta la implementación en el trabajo cotidiano de los actores que integran el dispositivo. La deserción en el marco educativo se entiende como un proceso que lleva a un estudiante a desvincularse del sistema de formación hasta el punto de abandonar los estudios antes de la obtención del diploma. Las necesidades y exigencias en el funcionamiento de las universidades publicas y privadas son cada vez más evidentes. Existen diferentes tipos de dispositivos para ayudar a los estudiantes en su proceso de formación académica. Nuestro modelo de dispositivo es aplicable a nuestros elementos empíricos. La elaboración del modelo de dispositivo apunta a la elaboración de un modelo heurístico que pueda ser utilizado para conocer diferentes fenómenos sociales.

Esta tese é um estudo de caso sobre as particularidades do processo de formação de uma professora de italiano como língua de herança (LH), durante as fases de planejamento, elaboração de material didático e realização de um curso de italiano na cidade de Pedrinhas Paulista (SP), ex-colônia italiana fundada em 1952. O processo de formação ocorreu durante quinze meses e os instrumentos para a coleta de dados foram gravações em áudio dos encontros, interações por meio do aplicativo WhatsApp, questionários, anotações de campo, reuniões e entrevistas com habitantes e membros gestores da comunidade. No que concerne à fundamentação teórica, baseamo-nos em uma concepção ampla de falantes de LH, que inclui não apenas pessoas com proficiência na língua e com laços de ancestralidade, mas também aquelas que, mesmo sem origem italiana, possuem um sentimento de afiliação em relação à língua e à cultura da comunidade que a usa. A literatura da área evidenciou que as políticas linguísticas em prol das LH são insuficientes para mantê-las presentes no país de acolhimento, e que uma LH não deve ser ensinada como uma língua estrangeira. Os resultados deste trabalho indicam que a formação de professores de italiano LH deve contemplar, de maneira especial, dois temas que geram dificuldades na elaboração do material didático e na prática de sala de aula: (a) a relação entre língua padrão e dialetos e (b) a heterogeneidade de conhecimento linguístico e/ou cultural entre os alunos de LH. Essas questões foram consideradas à luz da pedagogia pós-método, que evidencia a necessidade de olhar para fora da sala de aula, de levar em conta fatores sociais, políticos e históricos ligados à imigração e às políticas linguísticas, familiares e institucionais. Em consonância com o princípio da particularidade, o contexto de formação foi detalhadamente analisado, tendo como guia o arcabouço teórico KARDS, em que conhecimentos pessoais e profissionais da professora, bem como as motivações, as necessidades dos alunos, as ações em sala de aula e auto-observação da professora foram elementos-chave para a compreensão do processo formador. A concretização dos outros dois princípios da teoria pós-método, da praticidade e da possibilidade, revelou a importância (a) da postura do formador para que a professora tenha liberdade para expressar seus dilemas e para agir e inovar e (b) da participação da comunidade no desenvolvimento da autonomia da professora e dos alunos na busca de soluções diante da falta de apoio de instituições e órgãos locais. Se, por um lado, a falta de apoio institucional pode trazer liberdade didática ao professor, por outro, limita o oferecimento de cursos de formação de professores de LH e seu ensino. Os resultados evidenciam, por fim, que a formação de comunidades de prática e de comunidades de investigação é essencial para enfrentar as relações linguísticas de poder, para transformar a realidade local, nos níveis pessoal e social. / This case-study explores the particularities of the educational process of a teacher of Italian as Heritage Language (HL), during the phases of planning, elaboration of teaching materials and realization of a course of Italian HL in Pedrinhas Paulista, (SP), Brazil, an ex-Italian colony founded in 1952. The teacher education process lasted 15 months and the data-collecting instruments were: audio recordings of the meetings with the teacher-student, interactions through the messaging app WhatsApp, questionnaires, field notes, meetings and interviews with inhabitants and city managers. From a theoretical point of view, we adopted a broad definition of HL speakers, which includes not only speakers linguistically proficient and with a family background, but also those with no family background who feels an affiliation to the language and to the culture of the HL speaking community. The studies in that field indicate that the language policies in favor of the HLs are insufficient to maintain them alive, and that a HL should not be taught as a foreign language. The findings of this study suggest that Italian as HL teacher education has to consider, especially, two topics that create difficulties both in preparing the teaching material and in classroom teaching: (a) the relation between standard language and dialects and (b) the heterogeneity of the linguistic and cultural knowledge within the HL learners. These issues have been considered through the incorporation of post-method pedagogy, which makes clear the necessity to look for external factors outside the classroom, and to consider social, political and historical aspects related to immigration and to family and institutional language policies. We analyzed in details the context of teacher education process, in a critical manner consistent with the principle of Particularity, adopting as a guide the modular model KARDS. In that model, the key-elements for the understanding of teacher education process were the teacher professional and personal knowledge, the learners motivations and needs, the teacher self-observation and the teacher classroom work. The realization of the two others principles of post-method theory, practicality and possibility, revealed the importance (a) of a teacher educator stance that gives to the future teacher liberty to express his/her dilemmas and to act and innovate; and (b) of the community participation in the developing of teacher and learners autonomy in the quest for solutions that can face the lack of support by local institutions and entities. Although institutional deficiency spurs the teachers to look for didactic freedom; on the other side it can limit the delivering of teacher education courses in the HL and its teaching. Finally, the findings indicate that the construction of communities of practice and communities of inquiry are essential to face the language power relations, to transform the local reality, on a personal and social level.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:35:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5742.pdf: 1792528 bytes, checksum: ec7b77a6474684ae2150f69419870413 (MD5) Previous issue date: 2013-12-16 / Financiadora de Estudos e Projetos / In today's society, the increasing integration of Science, Technology and its products in the life of the citizen demands that he be scientifically literate, able not only to understand these issues but make conscious use of its products, taking position autonomously and critique about them. Whereas the school is still the largest area of education systematized, it is in this space that much of the population will acquire the knowledge necessary to function in the world. However, our model of teaching is still highly introductory and marked by the transmission of decontextualized knowledge and, for that, has not cooperated effectively to form the citizen that the current society needs. This form of teaching usually reaches the Degree Courses, forming a professional within a single and totalitarian conception of science, which invariably will be passed on to their students. Seeking to build with the undergraduates another way to think of science, technology and its relations with society, this research conducted an insertion activity in the discipline of Supervised Stage II, that in Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus / Bahia, is exclusively devoted to spaces of Non-Formal Education, using either the assumptions of scientific literacy, STS curricular perspective and later the Freire s ideas to build another model of science education that takes into consideration the situations of exclusion and helps to fight against the inequalities of Brazilian society. The objectives of this research were to identify theoretical and methodological elements of these theoretical references in educational practices developed by undergraduates, organized in the form of extension projects; to verify possible changes in their conceptions about teaching and science in this training context and to investigate how undergraduates recognize the possibilities of incorporating these references in the context of Formal and Non-Formal Education. The interviews with undergraduates, as well as the projects developed by them reveal that there is still great resistance to a science education that considers nonscientific aspects such as socials, economics, cultural, political etc., and although some recognize that this way of teaching has space within the non-Formal Education, the image of Formal Education that they have, does not allow them to consider innovations such as a more integrated education in this space. However, many undergraduates believes the insertion of STS perspective into the classroom at all levels, and also aspire a more humanized teaching and connected to the real context within the university itself. Experiences such as these show that innovation, creativity and real life itself can be incorporated into teaching practice of these future teachers, since they are formed in this way. / Na sociedade atual, a inserção cada vez maior da Ciência, da Tecnologia e seus produtos na vida do cidadão demanda que ele esteja alfabetizado cientificamente, apto não só a compreender essas temáticas, mas fazer uso consciente de seus produtos, se posicionando de forma autônoma e crítica com relação a eles. Considerando que a escola é ainda o maior espaço de educação sistematizada, é nela que grande parte da população deverá adquirir os conhecimentos necessários para atuar no mundo. No entanto, o modelo de ensino altamente propedêutico e pautado na transmissão de conhecimentos estanques e descontextualizados não tem colaborado de forma efetiva para formar o cidadão que a sociedade atual necessita. Essa forma de ensino normalmente se estende aos Cursos de Licenciatura, formando um profissional dentro de uma concepção única e totalitária de ciência, que invariavelmente será transmitida aos seus alunos. Buscando construir junto aos licenciandos outras maneiras de se conceber a ciência, a tecnologia e suas relações com a sociedade, essa pesquisa realizou uma atividade de inserção na disciplina de Estágio Curricular Supervisionado II que, na Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus/Bahia, se dedica exclusivamente a espaços de Educação Não Formal, utilizando para tanto, os pressupostos da alfabetização científica, da perspectiva curricular CTS e, posteriormente, das ideias freireanas de modo construir outro modelo de ensino de ciências que levasse em consideração as situações de exclusão e auxiliasse na luta contra as desigualdades que marcam a sociedade brasileira. Assim, os objetivos dessa pesquisa foram identificar elementos teóricos e metodológicos desses referenciais nas práticas de ensino elaboradas pelos licenciandos, organizadas na forma de projetos de extensão; verificar possíveis mudanças em suas concepções com relação ao ensino e à ciência neste contexto de formação e investigar como os licenciandos reconhecem as possibilidades de incorporação desses referenciais no contexto tanto da Educação Formal quanto da Educação Não Formal. As entrevistas realizadas com os licenciandos, bem como os projetos que desenvolveram, revelam que existe ainda uma grande resistência a um ensino de ciências que considere fatores não científicos, como os sociais, econômicos, culturais, políticos etc., e ainda que alguns reconheçam que essa forma de ensinar tem espaço dentro da Educação Não Formal, a imagem de Educação Formal que possuem, não possibilita o que eles consideram inovações, como um ensino mais integrado para esses espaços. No entanto, diversos licenciandos acreditam na inserção da perspectiva CTS dentro da sala de aula em todos os níveis, e aspiram por um ensino mais humanizado e conectado ao contexto real dentro da própria universidade. Experiências como essas mostram que inovação, criatividade e a própria vida podem ser incorporadas às atividades docentes desses futuros professores, desde que eles sejam formados nesse sentido.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-11-22T20:56:04Z No. of bitstreams: 1 MariaDoPerpetuoSocorroRochaSousaSeverino_TESE.pdf: 5405679 bytes, checksum: 33fdaee514b9e930abbff55ced8d0616 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-11-24T19:10:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MariaDoPerpetuoSocorroRochaSousaSeverino_TESE.pdf: 5405679 bytes, checksum: 33fdaee514b9e930abbff55ced8d0616 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-24T19:10:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaDoPerpetuoSocorroRochaSousaSeverino_TESE.pdf: 5405679 bytes, checksum: 33fdaee514b9e930abbff55ced8d0616 (MD5) Previous issue date: 2017-05-22 / Esta Tese inscreve-se na tem?tica da avalia??o de pol?ticas p?blicas. Demarcou como objeto de estudo o Programa Incluir: acessibilidade na educa??o superior, orientando-se pela seguinte pergunta de pesquisa: Como o Programa Incluir est? sendo implementado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)? Estabeleceu como objetivo (geral) avaliar o processo de implementa??o do Programa Incluir na UFRN, e como objetivos espec?ficos: identificar os fatores que facilitam e os fatores que obstacularizam a implementa??o do Programa Incluir e que condicionam o alcance dos objetivos do mesmo na UFRN; conhecer os servi?os, recursos e apoios t?cnicos existentes e disponibilizados pela Programa Incluir na perspectiva de viabilizar a inclus?o educacional dos acad?micos com defici?ncia nessa IFES; detectar as barreiras (arquitet?nica, pedag?gica, de comunica??o e informa??o e atitudinal) que dificultam o processo de implementa??o do Programa Incluir na UFRN; identificar as estrat?gias de implementa??o do Programa Incluir nessa IFES. A hip?tese enunciada para nortear o estudo afirmou que O Programa Incluir implementa recursos, servi?os, apoios t?cnicos que minimizam as barreiras arquitet?nicas, pedag?gicas e de comunica??o e informa??o, viabilizando parcialmente a inclus?o educacional de acad?micos com defici?ncia na UFRN. Os procedimentos metodol?gicos utilizados para o alcance do objetivo proposto consistiram em revis?o da literatura, pesquisa documental, observa??o sistem?tica e pesquisa de campo. A pesquisa de natureza qualitativa utilizou para a coleta de dados entrevista semiestruturada aplicada aos sujeitos constituintes do quadro amostral, quais sejam: discentes com defici?ncia f?sica, auditiva, visual, intelectual e m?ltipla, professores, presidente e t?cnicos da Comiss?o Permanente de Apoio a Estudantes com Necessidades Especiais (CAENE), bolsistas e monitor. A tese conclui que o processo de implementa??o do Programa Incluir na UFRN efetiva apoios t?cnicos, servi?o de int?rprete de LIBRAS, recursos pedag?gicos em formato acess?vel, recursos financeiros sistem?ticos, os quais, associados a um conjunto de estrat?gias institucionais, como cria??o de normatiza??es relativas ? inclus?o educacional, instala??o de laborat?rios de acessibilidade, disponibiliza??o de tecnologias assistivas, materializa??o de parcerias intrainstitucionais, apoio da Reitoria, constituem fatores facilitadores do processo de implementa??o do programa avaliado. Por outro lado, constatamos desproporcionalidade na produ??o, adapta??o e disponibilidade de recursos did?ticos pedag?gicos em formato acess?vel em rela??o aos tipos de defici?ncia, certo desconhecimento/invisibilidade do Programa Incluir, multiplicidade de objetivos, p?blico-alvo distinto do preconizado no documento oficial, subestima??o da participa??o dos professores na condi??o de implementadores (in)diretos do Programa, o que, associado ao formalismo do parecer t?cnico emitido pela CAENE, sem a devida media??o entre t?cnicos da CAENE, professores e coordenadores de cursos, evidencia o que cunhamos como barreira burocr?tica. Essa coexiste com as remanescentes barreiras atitudinal, de infraestrutura, pedag?gica e de comunica??o e informa??o. Esses fatores inscrevem-se como obst?culos ? implementa??o do Programa Incluir na UFRN. A despeito dos mesmos, podemos inferir que o Programa Incluir contribui com o percurso de forma??o profissional e a participa??o parcial dos acad?micos com defici?ncia na UFRN. / This thesis is a part of the public policies evaluation. It is demarcated as study object the Include Program: accesibility in higher education, being guided by the following research question: How the Include Program is being implemented at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN)? It established as (general) objective to evaluate the process of implementation of the Include Program at UFRN, and as specific objectives: to identify the factors that facilitate and the factors that obstruct the implementation of the Include Program, and that condition the achievement of its objectives at UFRN; to know the services, resources and technical support existing and made available by the Include Program in the perspective of enabling the educational inclusion of disabled students in this IFES; to detect barriers (architectural, pedagogical, communication and information and attitudinal) that hinder the implementation process of the Include Program at UFRN; to identify the implementation strategies of the Include Program in this IFES. The hypothesis enunciated to guide the study stated that the Include Program implements resources, services, technical support that minimize architectural, pedagogical and communication and information barriers, partially enabling the educational inclusion of disabled students in UFRN. The methodological procedures used to reach the proposed objective consisted of literature review, documentary research, systematic observation and field research. The qualitative research used for the data collection semistructured interview applied to the constituent subjects of the sample frame, namely: students with physical, auditory, visual, intellectual and multiple disabilities; teachers; president and technicians of the Permanent Commission to Support Students with Special Needs (CAENE); and scholarship holders and monitor. The thesis concludes that the implementation process of the Include Program at UFRN provides technical support, a LIBRAS interpreter service, pedagogical resources in an accessible format, systematic financial resources, which, together with a set of institutional strategies, such as creation of norms related to educational inclusion, Installation of accessibility laboratories, provision of assistive technologies, materialization of intra-institutional partnerships, support of the Rectory, are factors that facilitate the implementation process of the Include Program. Besides, we find disproportionality in the production, adaptation and availability of pedagogical didactic resources in relation to the types of disability, a lack of awareness/invisibility in the Include Program, multiplicity of objectives, different target audience from the official document, underestimation of the participation of teachers in the condition of (in)direct implementers of the Program, witch, together with the technical opinion formalism issued by CAENE, without proper mediation between CAENE technicians, teachers and course coordinators, shows what we have classified as a bureaucratic barrier. This coexists with the remaining attitudinal, infrastructure, pedagogical and communication and information barriers. These factors are inscribed as obstacles to the implementation of the Include Program at UFRN. Notwithstanding to this, we can infer that the Include Program contributes to the vocational training course and the partial participation of disabled academics in UFRN.

The present paper will analyze, in the first place, the state of reconciliation of work, personal and family life, pointing those deficiencies that are presented, and the obstacles on the development of this right. Additionally, it will analyze if the establishment of a basic income could be an incentive to this reconciliation or, to the contrary, it could have an adverse effect, this seen from a gender perspective. / El presente estudio analizará, en primer lugar, el estado de la conciliación de la vida personal, familiar y laboral, señalando aquellas carencias que presenta y los obstáculos del desarrollo de este derecho. Adicionalmente, se analizará si el establecimiento de una renta básica puede ser un incentivo a la conciliación, o en cambio sería perjudicial, esto último visto desde la perspectiva del género.

Hoy en día resultan innegables los avances que, en el derecho interno de los países y en el Derecho Internacional de los Derechos Humanos,se vienen dando en materia de reconocimiento y protección de los derechos fundamentales. Pero, a pesar de ello, persisten problemas para alcanzar la vigencia real de los derechos de todas las personas en condiciones de igualdad. La situación se agrava en el caso de las mujeres, quienes debido a las construcciones sociales basadas en el género, se encuentran en situación de especial vulnerabilidad. Y es que, pese al proceso de especificación del marco de protección jurídica, persisten vacíos en la interpretación y aplicación de la normatividad vigente. Los principales problemas para la efectiva protección de sus derechos fundamentales provienen, además de las normas emitidas, de la actuación de las y los intérpretes jurídicos. Es por ello que el contenido de este artículo puede dividirse en dos grandes partes. La primera realiza un análisis jurídico para contribuir a la adecuada aplicación de los criterios de interpretación constitucional y de derechos fundamentales, previa toma de conciencia de que el Derecho responde a estructuras que fueron construidas sin considerar a las mujeres como ciudadanas con acceso y ejercicio de derechos en igualdad de condiciones y que, por tanto, deben ser reinterpretadas desde la perspectiva de género. La segunda parte realiza un análisis sobre la forma en la que el intérprete supremo de la Constitución ha venido protegiendo los derechos fundamentales de las mujeres, a partir de los resultados de la sistematización de las sentencias emitidas por el Tribunal Constitucional, vinculadas a la no discriminación por razón de género, entre enero de 2009 y julio de 2016.