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Modelando parentes: sobre as redes de relações da ritxo(k)o entre os Karajá / Shaping Kinspeople: about the ritxo(k)o relationships networks among the KarajaFarias, Joana Silva de Araujo 16 December 2014 (has links)
A ritxo(k)o tem sido citada na bibliografia etnográfica desde a primeira expedição que chegou ao Araguaia em 1887. Desde então tem sido traduzida como \"boneca karajá\" e muitas etnografias sugerem seu papel como brinquedo de criança. O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre essa tradução, tentando entender quais as redes de relações que a ritxo(k)o engendra e participa. Mostrarei que a ritxo(k)o está inserida nas redes de relações de parentesco, ao mesmo tempo que constitui algumas dessas relações, em especial aquelas entre avós e netas. Também ressaltarei seu lugar de importância nas relações com os tori (os não indígenas). O parentesco é aqui abordado como processo de produção de corposparentes, portanto, além de explorar a produção das relações entre os parentes, também me voltarei para o corpo que se visa construir nesse processo. Irei sugerir que este corpo é produzido através de processos que se assemelham aos utilizados na produção de objetos, como a ritxo(k)o. Por último apresentarei uma reflexão sobre a questão do brinquedo nas sociedades ameríndias. / The bibliography has mentioned the ritxo(k)o since the first expedition which took place in Araguaia in 1887. From this time forward, the researchers chose to translate it as karaja doll and suggest its place as a childrens toy. The present research aim to discuss this translation, based on the relation networks in which ritxo(k)o participates and produce. I will demonstrate that the ritxo(k)o participates in relation networks between kin and at the same time is constitutive of some of this relations, especially those between grandmother and granddaughter. Also, I will remark its important place among the relations with the tori (nonindigenous). I talk about kinship as a process that produces kin-bodies. This approach requires not only an exploration of the production process of kin relations, but of the body that is constituted in this process as well. I will suggest that this body is produced through process that resemble those used to produce objects. In the conclusion, I will present a discussion about the matter of toys among the Amerindians.
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A ortotanásia sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana no fim da vidaAbikair Filho, Jorge 17 December 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-12-17 / A presente dissertação visa analisar a ortotanásia, por meio de uma visão que
abarca a dignidade à vida, presente no momento da morte que ocorre no tempo
certo, sem interferências. A ortotanásia como veremos está constitucionalmente
contemplada pelo princípio da dignidade da pessoa humana, como um direito
fundamental, como direito à vida, em conjunto com os princípios de liberdade e de
autonomia de vontade, sem necessidade de uma produção legislativa positivada,
pois não se apresenta como ilícito o instituto da ortotanásia. Apresentamos
definições e diferenças da ortotanásia com institutos correlatos, para que não ocorra
confusão, passamos por legislação existente, bem como uma resolução do
Conselho Federal de Medicina a respeito do tema. Analisamos ética, bioética e
bioconstituição no trato com a ortotanásia. Apresentamos a tutela do direito de
personalidade, do direito à vida e do direito a dignidade humana. Apresentamos uma
correlação da ortotanásia com os princípios bioéticos, com o dever fundamental,
com a alteridade, com a solidariedade e com preceito éticos humanísticos
necessários à compreensão e assimilação da ortotanásia. A ortotanásia respeita a
liberdade individual e a autonomia de vontade traduzida pela diretriz antecipada de
vontade do paciente dito terminal. A saúde passa a ser compreendida inclusive no
momento da morte pela visão global do paciente fragilizado. Questionam-se os
avanços tecnológicos e a obstinação terapêutica desenfreada, que prolonga de
forma desnecessária e fútil o sofrimento e a agonia do processo natural de morrer.
Acentuamos a necessidade de um cuidado e não o abandono puro e simples, pela
visão humanitária do atendimento médico-profissional. Refuta-se aqui sobremaneira,
e incessantemente qualquer outro instituto tipificado na lei como homicídio. Essa
dissertação traz a necessidade de enfrentamento dessas novas questões atuais,
levantadas pela bioética, multiplicada diariamente em novos e frequentes casos, que
anseiam por uma atuação do Direito e uma interpretação constitucional condizente
com as novas perspectivas, e que sustentem o instituto da ortotanásia como uma
possibilidade real de aceitação pela nossa sociedade. / This thesis aims to analyze orthothanasia, without exhausting the subject, through a
vision that embraces the dignity of life, present at death that occurs at the right time,
without interference. Orthotanasia as we shall see is constitutionally contemplated by
the principle of human dignity as a fundamental right such as the right to life, together
with the principles of freedom and autonomy of will, without legislative output
positively valued because it is not presented as illicit, the Institute of orthothanasia.
We present definitions and differences of orthothanasia with related institutes, so that
there is confusion, go through existing legislation, as well as a resolution of the
Federal Council of Medicine on the subject. Analyzed ethics, bioethics and
bioconstituição in dealing with orthothanasia. Here is the protection of the right
personality, the right to life and the right to human dignity. We present a correlation of
orthothanasia with bioethical principles, the fundamental duty, with otherness, with
solidarity and humanistic ethical precept required for the understanding and
assimilation of orthothanasia. Orthotanasia respects individual freedom and
autonomy will translated by advance directive will of the patient stated terminal.
Health begins to be understood even at the time of death for the patient's weakened
global vision. Question to technological advances and therapeutic obstinacy rampant,
which extends unnecessarily and futile suffering and agony of the natural process of
dying. We stress the need for caution and do not simply abandon, the humanitarian
vision of medical care and professional. Refutes up here greatly and unceasingly any
other institute typified in the law as murder. This dissertation brings the need to
confront these new current issues raised by bioethics, multiplied daily in new and
frequent cases, longing for a role of law and constitutional interpretation consistent
with new perspectives, and to support the institute's orthothanasia as a real chance
of acceptance by our society.
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A dignidade humana e as prisões capixabasLemos, Carlos Eduardo Ribeiro 15 December 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-12-15 / Esta dissertação volta-se para a construção de uma linha cronológica da evolução da
população carcerária em sua relação com a atual configuração do sistema prisional do
Estado do Espírito Santo, o que somado a uma avaliação qualitativa propicia descobrir
se o modelo de administração estatal atual está correto nessa área. Com isso, busca-se
estruturar proposições optativas ressaltando os óbices de natureza jurídica, econômica
e social para o exercício do direito à dignidade da pessoa humana dos apenados. No
mesmo contexto são analisadas as relações entre os espaços públicos, privados,
estatais e mercado, como base da discussão, inclusive ética, sobre o campo de
possibilidades da terceirização, com foco principal no modelo espanhol de gestão
prisional terceirizada. Procura, assim, à luz da legislação nacional e internacional em
vigor e da reflexão de autores, pensar em novas políticas públicas para o tratamento
digno do encarcerado. / This Thesis was designed to qualitatively evaluate the current administration of the
penitentiary system in the state of Espirito Santo by establishing a chronological line in
the increase of state prisons’ population in relation to the prisons’ current configuration.
Thus, it presented alternative propositions highlighting the juridical and socioeconomical
predicaments to secure dignity and human rights to the incarcerated.
Moreover, in the same context, the co-relation between the State, public and private
spaces was also a point of discussion targeting the ethics of subcontracting; with its
main focus on the Spanish model, in which the State subcontracts services for its
penitentiaries. Finally, this study was intended to reflect upon new Public Policies to
guarantee dignity in the treatment of the incarcerated in light of national and
international legislations as well as the authors’ reflections.
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Presunção e normativização do dolo e sua incompatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humanaJorio, Israel Domingos 16 May 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-05-16 / O ser humano, sempre dividido entre as paixões da liberdade e da segurança, vive com grande intensidade os dilemas do mundo moderno, marcado pela presença constante das mais diversas
formas de perigo. Em um ambiente tão instável, cresce e se fortalece sobremaneira o discurso punitivsta, segundo o qual o Direito Penal deve trazer as soluções para os principais problemas que afligem a sociedade. O florescimento da cultura do medo e da punição, estimulado pela mídia e explorado por políticos oportunistas, conduz à exigência de mais criminalizações e de recrudescimento das sanções penais para o combate da “impunidade”. Dentre as tendências punitivistas contemporâneas mais sofisticadas se encontram a presunção e a normativização do dolo, procedimentos voltados à facilitação do processo de imputação desse elemento subjetivo. Da presunção do dolo a partir de fórmulas matemáticas resultam muitos
riscos para direitos e garantias fundamentais, como os que decorrem dos princípios da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência; da sua normativização, a perniciosidade que se encerra nas construções jurídicas artificiais que desprezam ou redefinem dados empíricos arbitrariamente. Surge a dúvida quanto à compatibilidade de tais procedimentos com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, prerrogativa de tratamento que precisa ser examinada mais detidamente no que tange a seus fundamentos, seu conceito e seu âmbito de proteção. Isso nos remete às reflexões filosóficas sobre os próprios conceitos de dignidade
e de pessoa. Por meio delas, constatamos que o valor que embasa a dignidade humana reside, principalmente, nas faculdades mentais do homem, dentre as quais se destacam a razão e a vontade. A razão é uma faculdade mental humana cuja afirmação filosófica é bastante
sedimentada, e que é empregada pela maioria dos juristas como o funda-mento central da dignidade da pessoa humana. A vontade, no entanto, padece com indefinição conceitual causadora de muitos dissensos, o que a torna carente de um exame mais aprofundado. Nesse percurso, verificamos que a manifestação psíquica mais precisa da vontade é a in-tenção, e que essa tem um valor ineliminável como critério de imputação de valor ou desvalor ético.
Pela relevância dos processos gnoseológicos e dos processos éticos para o homem, concluímos que tanto a razão quanto a vontade são elementos caracterizadores da pessoa, de modo que não podem ser desprezados ou normativizados arbitrariamente para o atendimento de propósitos políticos criminais. Deve o conceito de dolo, como de qualquer outro instituto jurídico, levar em consideração razão e vontade para que se assegure a compatibilidade com o tratamento respeitoso exigido pela dignidade da pessoa humana. / El ser humano, siempre dividido entre las pasiones de la libertad y la seguridad, vive con gran intensidad los dilemas del mundo moderno, marcado por la presencia constante de las más diversas formas de peligro. En un entorno tan inestable, crece y se fortalece en gran medida el discurso punitivsta, según lo cual la ley penal debe aportar soluciones a los principales problemas que aquejan a la sociedad. El florecimiento de la cultura del miedo y el castigo, estimulado por los medios de comunicación y explotado por los políticos oportunistas, conduce a la demanda de más criminalizaciones y endurecimiento de las sanciones penales para combatir la " impunidad". Entre las más sofisticadas tendencias punitivistas contemporáneas son la presunción
y la normativización del dolo, procedimientos destinados a facilitar la asignación de imputación de este proceso elemento subjetivo. De la presunción del dolo a partir de fórmulas matemáticas resultan muchos riesgos para los derechos y garantías fundamentales, tales como
los relacionados con los principios de la amplia defensa, lo contradictorio y la presunción de inocencia; de su normativización, la nocividad escondida en las construcciones legales artificiales
que desprecian o redefinen datos empíricos de forma arbitraria. Se plantea la cuestión de la compatibilidad de dichos procedimientos con el principio constitucional de la dignidad humana, prerrogativa de tratamiento que necesita ser examinados con más cautela en relación
a sus fundamentos, su concepto y su ámbito de protección. Esto nos lleva a las reflexiones filosóficas sobre el concepto de la dignidad y de la propia persona. A través de ellos, se observa que el valor que sustenta la dignidad humana reside principalmente en las facultades mentales del hombre, entre las cuales se destacan la razón y la voluntad. La razón es una facultad mental humana cuya afirmación filosófica es muy sedimentada, y que es empleada por la
mayoría de los autores como el fundamento central de la dignidad humana. La voluntad, sin embargo, adolece de ambigüedad conceptual causadora de muchos desacuerdos, e carece de un examen más detenido. En el camino, constatamos que la intención es la manifestación psíquica de la voluntad más específica, y que ella tiene un valor inquebrantable como criterio para la asignación del valor o disvalor ético. Por la relevancia de los procesos gnoseológicos y
de los procesos éticos para el hombre, concluimos de que tanto la razón y la voluntad son rasgos característicos de la persona, por lo que no pueden ser ignorados o arbitrariamente normativizados a favor de fines políticos criminales. Debe el concepto de dolo, y cualquier
otra institución jurídica, considerar la razón y la voluntad para que se pueda garantizar su compatibilidad con el trato respetuoso requerido por la dignidad de la persona humana.
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Direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSSSegal, Lidiane da Penha 07 February 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-02-07 / O objetivo deste trabalho, inserido na linha de pesquisa “Jurisdição constitucional e concretização dos direitos fundamentais” do Programa de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, é fazer uma análise do programa de reabilitação profissional brasileiro, destinado aos segurados que, acometidos por doença ou acidente, perdem parcialmente a capacidade laborativa. Enfrenta-se nesta pesquisa
o seguinte problema: a atual política pública brasileira de reabilitação profissional adotada pelo Instituto Nacional do Seguro Social garante ao segurado um efetivo retorno à atividade laborativa e concretiza o seu direito fundamental social ao trabalho? Para tanto, busca-se estabelecer as premissas teóricas que sustentam a importância do trabalho para a afirmação da dignidade da pessoa humana, voltando-se para o direito ao trabalho das pessoas com deficiência – às quais os segurados reabilitados se equiparam para efeito de tratamento no mercado laboral. À luz da perspectiva teórica de Amartya Sen, analisa-se a questão da igualdade no mercado de trabalho em relação à pessoa com deficiência, a partir da compreensão de que eventuais diferenças em características físicas e sociais fazem parte da diversidade humana, sendo algo benéfico para a sociedade e não fator que inferioriza a pessoa e a torna desmerecedora de igual respeito e consideração. Em seguida, são analisados dados empíricos que evidenciam as barreiras existentes para o retorno mercado após a conclusão do programa. Procura-se, também, demonstrar de que
forma o atual contexto de desemprego e exclusão social interfere negativamente no incremento do conjunto capacitário destes trabalhadores. Por fim, procura-se apontar algumas medidas possíveis para o redirecionamento da política pública de reabilitação profissional brasileira, para que a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho seja alcançada. / Considering the research issue “Constitutional Jurisdiction and Fundamental Rights Effectiveness” of the Master in Fundamental Rights and Guarantees Programme, this work aims analysing the Brazilian professional rehabilitation programme for insured people with diseases or accident who lost partially the labour capability. This
research deals with the following problem: the current Brazilian public policy for professional rehabilitation adopted by the Brazilian Social Security assures to the insured an effective return to the labour activity and gives effectiveness to his/her fundamental social right to work? For answering such question, this research establishes some theoretical premises, assuming the importance of working for the
human dignity affirmation, especially concerning people with disabilities’ right to work (rehabilitees insured people are in the same situation of people with disabilities). Adopting the Amartya Sen theoretical perspective, it is analysed the equality issue on
labour market mark concerning people with disability, since the comprehension that eventual differences about physical and social features are part of the human diversity, being a benefit to the society, and not a negative factor, having the person no right for equal respect and consideration. After, there are analysed some empirical data evidencing the barriers for such people to return to labour market when the programme is concluded. It demonstrates too how the current unemployment and exclusion context are a negative factor for implanting the capabilities of those workers. Finally, this research offers some measures for redirecting the Brazilian public policy for professional rehabilitation, for reaching the equality of opportunities
in the labour market.
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Políticas de saúde para pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde : uma abordagem discursivaVieira, Ana Clea Veras Camurça 26 June 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-06-26 / The health construct encompasses the political and ideological field, while the concept of disability is evolving and seeking visibility as a social phenomenon, so as not to be perceived only as a personal condition. In this study the discursive object is the health of a person with disability in the context of the theoretical perspective of Collective Health and the Sociology of Disability. The proposal is to analyze the discourses of health care policies for people with disabilities within the framework of the Brazilian Unified Health System. This is a theoretical and documentary research with a discursive approach in which the theoretical-methodological reference is based on Discourse Analysis (DA) of the French School proposed by Pêcheux and discussed in Brazil by Eni Orlandi. Constituted the corpus of the National Policy on Health of Persons with Disabilities; the National Plan for the Rights of Persons with Disabilities, `Living without limits¿, and the Brazilian Law on Inclusion of Persons with Disabilities. The information was collected from February to August 2016. Results indicate that the productive conditions of the discourse of the National Policy on the Health of Persons with Disabilities put subjects and actions in favor of the health of the person with disabilities hostage to neoliberalism. Furthermore, the principles universality, completeness and equality mask the essence of the meaning; the understanding of rehabilitation is subject to crystallized concepts and a biomedical univocity which neutralize the inclusive proposal of the policy. The discursive space of the `Living without limits¿ Plan contains an affirmative and claiming statement of respect for differences with semantics based on materialism, but the subject-form is repressed by a strategic and controversial power game that is controlled and produced by the State. The clinical guidelines in the Care Network for the Person with Disabilities maintain a language marked by medical semiotics and subscribe to articulated signs and signifiers in a discourse of knowledge and biopower. The evidence of the Brazilian Inclusion Law points out the paradoxes between equal opportunities and non-discrimination; between the guarantee of the right to higher education and the universality of health. The blind spots of the discursive materiality, however, reveal tension between the State and the reason of rights, bio-regulation, governmentality of life through biopower and biopolitics, the dilemma between social equality and the recognition of differences; and the use of citizenship as a civilizing change. The study contributed to reflecting on circumstantial "truths" about the health of the disabled person to the detriment of universal and decontextualized truths. In this perspective, although the discursive approach may have limits, the ideas and claim processes suggest future investigations that interrogate other "discourses" and other diluted "subjects" in the ideological apparatus of Market, Society and State. In summary, the interpretative gestures about political discourses concerning attention to the health of people with disabilities formalize a "mosaic" of subjects and senses. / O construto saúde engloba os campos político e ideológico, enquanto o conceito de deficiência encontra-se em evolução, em busca de visibilidade como fenômeno social, e não somente ser apreendido como condição pessoal. Neste estudo o objeto discursivo é a saúde da pessoa com deficiência, pautada na perspectiva teórica da Saúde Coletiva e da Sociologia da Deficiência, propondo-se analisar os discursos das políticas de atenção à saúde para pessoas com deficiência no âmbito das diretrizes do Sistema Único de Saúde. Trata-se de uma pesquisa teórica, documental com abordagem discursiva em que o referencial teórico-metodológico fundamenta-se na Análise do Discurso (AD) da Escola Francesa proposta por Pêcheux e discutida no Brasil por Eni Orlandi. Constituiu o corpus a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência; o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem limite e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, as informações foram coletadas no período de fevereiro a agosto de 2016. Os resultados sinalizam que as condições de produção do discurso da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência colocam os sujeitos e as ações em prol da saúde da pessoa com deficiência (PcD) reféns do neoliberalismo; os princípios universalidade, integralidade, igualdade mascaram a essência da significância; a compreensão de reabilitação está submetida a conceitos cristalizados e uma univocidade biomédica, descaracterizando a proposta inclusiva da política. O espaço discursivo do Plano Viver sem Limite traz um enunciado afirmativo e reivindicativo de respeito às diferenças com semântica fundada no materialismo, mas a forma-sujeito é reprimida por um jogo estratégico e polêmico, gerador de poder controlado e produzido pelo Estado. As diretrizes clínicas na Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência mantêm uma linguagem determinada por semiótica médica subscrevendo signos e significantes articulados em discurso de saber e biopoder. As evidências da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) apontam os paradoxos entre igualdade de oportunidades e não discriminação; garantia de direito ao ensino superior e à universalidade da saúde. No entanto os pontos cegos da materialidade discursiva revelam tensão entre Estado e razão dos direitos, biorregulação, governamentalidade da vida pelo biopoder e biopolítica, o dilema igualdade social e reconhecimento da diferença; e o exercício de cidadania como mudança civilizatória. O estudo contribuiu para pensarmos ¿verdades¿ circunstanciadas sobre a saúde da pessoa com deficiência em detrimento de verdades universais e descontextualizadas. Nessa ótica, ainda que a abordagem discursiva possa ter traços limites, as ideias e os processos reivindicatórios sugerem investigações futuras que interroguem outros ¿discursos¿ e outros ¿sujeitos¿ diluídos nos aparelhos ideológicos do Mercado, Sociedade e do Estado. Em síntese, os gestos interpretativos sobre os discursos políticos de atenção à saúde das pessoas com deficiência formalizam um ¿mosaico¿ de sujeitos e sentidos.
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A repersonalização do direito privado: uma nova perspectiva para os danos à pessoa humanaCappelari, Récio Eduardo 10 July 2007 (has links)
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Previous issue date: 10 / Nenhuma / Ao atribuir-se maior valoração à pessoa humana no cenário das relações jurídicas, fato que acomete mediante a percepção do fenômeno da repersonalização, que tem ingresso no Direito brasileiro, por via do princípio constitucional da dignidade da pessoa e que implica em importantes transformações na tutela do ser humano, mormente no que tange à responsabilidade civil, sendo essa uma perspectiva que, vislumbra-se, operará significativa evolução frente à tradicional sistemática dos danos à pessoa humana. Destarte, seguindo o caminho do direito civil-constitucionalizado, ruma-se em busca da ampliação dos tradicionais horizontes do direito indenizatório, em busca da reparação integral da pessoa humana, cujo alicerce tem como referência uma verdadeira retomada do humanismo, a fim de inseri-lo no campo do Direito, priorizando os valores pessoais e espirituais em relação aos patrimoniais, e tendo como conseqüência disso a verificação da insuficiência da responsabilidade civil presente na dogmática clássica, a qual un
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A fisiologia do pensar: corpo e saber entre os Caxinauá / The physiology of thinking: body and knowledge among the CaxinauáYano, Ana Martha Tie 18 January 2010 (has links)
A presente pesquisa situa-se no âmbito do estudo dos saberes ameríndios e propõe-se a investigar distintos modos de produzir, transmitir e expressar conhecimentos entre os Caxinauá, grupo pertencente à família lingüística pano. Trata-se não de reconstruir uma epistemologia focada nos conteúdos dos diferentes saberes que a comporiam, mas, primordialmente, de considerar as relações engendradas naqueles processos, no cerne dos quais se coloca a questão da corporalidade. Sobretudo, procura-se levar a sério as implicações de um enunciado proferido por estes ameríndios ao pesquisador Kenneth Kensinger em meados de 1960, a saber, uma pessoa sábia é aquela cujo corpo é repleto de conhecimento. / The following research aims to investigate different ways of producing, transmitting and expressing knowledge among the Caxinauá, group belonging to the pano linguistic family. I try not to reconstruct an epistemology focused on the varied contents of the different knowledges that would compose it, but, rather, to consider the relationships engendered in those processes, especially concerning the matter of corporality. Above all, I intent to take seriously the statement given by those amerindians to the researcher Kenneth Kensinger back in 1960: a wise person é that whose body is filled with knowledge.
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Conocer al desconocido: crónicas sobre la presencia pessoana en ChileAcevedo, Camila 12 1900 (has links)
Memoria para optar al título de Periodista / Después de leer La espiral los hechos se desenvuelven y las distancias se acortan, las lecturas construyen puentes y los amigos imaginarios te cuentan sus secretos. El universo de Fernando Pessoa se compone de al menos 74 personas ficticias y un sin fin de otras, dispuestas a soltar palabras y delinear el retrato del hombre de las máscaras. Estas crónicas son la búsqueda de un desconocido que se escondió detrás de muchos otros y detrás de nosotros mismos. En cada capítulo podrás encontrar una forma distinta de buscarlo, ya sea a través de los aficionados a sus libros, en un ciclo homenaje, en la prensa y en las librerías.
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Pessoas Faust Fragmente einer subjektiven TragödieLasch, Markus January 2005 (has links)
Zugl.: Berlin, Freie Univ., Diss., 2005
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