La plus grosse sous-unité (Rpb1) de l'ARN polymérase II est caractérisée par une structure unique et flexible au niveau du domaine C-terminal (CTD) qui consiste en une répétition en tandem d'une séquence consensus heptapeptidique Y1-S2-P3-T4-S5-P6-S7. Le CTD est essentiel pour pour la viabilité cellulaire et est requis pour d'importantes activités associées avec la transcription par l'ARN Pol II, dont la régulation de la synthèse de l'ARN et des événements de maturation co-transcriptionnels (mise en place de la coiffe 5', épissage, terminaison en 3'... etc). Forts d'un système permettant l'expression conditionnelle de mutants du CTD, nous disséquons le CTD afin de comprendre l'implication de résidus/répétitions spécifiques sur la transcription dans des cellules mammifères. Nos résultats montrent que le CTD est crucial pour le contrôle de la transcription pervasive et indiquent une implication inédite des complexes Mediateur et Integrateur dans le processus de terminaison de la transcription. / The largest subunit (Rpb1) of RNA polymerase II has a unique and flexible structure at its C-terminal domain (CTD) that consists of tandem repeats with the consensus heptad sequence Y1-S2-P3-T4-S5-P6-S7. The CTD is essential for cellular viability and is required for important activities associated with RNA pol II transcription, including the regulation of RNA synthesis and co-transcriptional processing events (5’ capping, splicing, 3’ termination…etc). Using a conditional CTD mutant expression system, we dissect the importance of specific residues/repeats on transcription in mammalian cells. Our results indicate the importance of the CTD in the control of pervasive transcription and hints to novel roles of the Mediator and Integrator complexes in transcription termination processes.

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Made available in DSpace on 2015-04-14T14:45:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401474.pdf: 511031 bytes, checksum: 8eae2c1218c74cf3edf2e0ceed4f8183 (MD5) Previous issue date: 2008-03-24 / Esta disserta??o realiza uma an?lise do discurso dos dois principais partidos de direita e, pela primeira vez, de oposi??o no ?mbito federal o Partido da Frente Liberal (PFL) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), durante a 52? Legislatura da C?mara dos Deputados (1?/02/2003 a 1?/02/2007), ou seja, durante o primeiro governo de Lu?s In?cio Lula da Silva. O corpus de pesquisa foi composto pelos pronunciamentos proferidos em plen?rio pelos deputados federais l?deres desses dois partidos, pois sabendo a indica??o da lideran?a do partido, h? fidelidade partid?ria na C?mara dos Deputados suficiente para poder prever em mais de 90% dos casos o resultado das vota??es. A an?lise deste corpus baseia-se nos conceitos da Escola Francesa de An?lise de Discurso. A pesquisa busca saber quais das teses propostas por Albert Hirschman foram mais utilizadas pela oposi??o durante o primeiro mandato de Lula. A tese da perversidade sustenta que a??es para melhorar a ordem econ?mica, social ou pol?tica s? pioram a situa??o que se deseja remediar. A tese da futilidade defende que as mudan?as s?o sempre ilus?rias, j? que as estruturas da sociedade permanecer?o as mesmas. A tese da amea?a argumenta que o custo de determinada a??o ? muito alto, porque coloca em perigo outra realiza??o anterior. A hip?tese, baseada na conclus?o de Andr? Singer de que ? caracter?stica da direita brasileira a avers?o a qualquer tipo de mudan?a que ocorra via contesta??o da ordem e do direito de repress?o do Estado no que diz respeito aos movimentos sociais, era que a tese da amea?a referente ? liga??o do governo com os movimentos sociais fosse a mais representativa. O n?mero de pronunciamentos que utilizam o argumento da amea?a vinda da mobiliza??o social confirma a hip?tese, pois se trata do maior percentual, respondendo por 33,93% da ret?rica da intransig?ncia brasileira. Al?m disso, ficou claro que o PFL foi o opositor mais contundente e deu prefer?ncia ao argumento da amea?a, enquanto o PSDB utilizou-se mais da tese da futilidade e dos efeitos perversos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 381730.pdf: 9598466 bytes, checksum: 188ae51b91fdb88c0ace3f598a8dda32 (MD5) Previous issue date: 2006-08-11 / Raul Pilla foi um dos deputados que representaram no Parlamento Brasileiro, um discurso na defesa do sistema de governo parlamentarista. N?o ser? equivocado mencionar como o mais importante defensor deste sistema de governo na hist?ria da rep?blica brasileira. Nasceu em 1892, em Porto Alegre, filho de imigrantes italianos. Viveu intensamente a pol?tica, tendo iniciado cedo sua participa??o partid?ria. Participou dos acontecimentos mais importantes do s?culo XX no Rio Grande do Sul e no Brasil. Foi deputado por cinco mandatos, tendo renunciado em 1966, por n?o aceitar o autoritarismo do regime militar. Faleceu em 1973. Era defensor da democracia liberal. A investiga??o est? inserida na linha de pesquisa do g?nero biogr?fico, desenvolvida, sobretudo, na an?lise de conte?do e das fontes documentais, levando em conta a experi?ncia de um indiv?duo e o contexto que o levaram a defender determinadas posi??es.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:41:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423355.pdf: 4157347 bytes, checksum: b3766622578f9557a9da40b87c762884 (MD5) Previous issue date: 2010-03-17 / As transforma??es ocorridas na sociedade e a influ?ncia dos meios de comunica??o nos processos pol?tico e representativo alteraram as rela??es candidato X eleitor, exigindo profissionalismo e dom?nio dos media. O presente estudo tem por objeto analisar a aplica??o das t?cnicas do marketing pol?tico e do marketing eleitoral no planejamento de comunica??o e na constru??o da imagem do candidato Jos? Henrique Westphalen ? C?mara de Vereadores de Cruz Alta, no pleito de 2008, identificando esses elementos nas pe?as gr?ficas, e se houve influ?ncia da comunica??o no resultado eleitoral. Conclui que a utiliza??o das t?cnicas de marketing pol?tico e eleitoral foram fundamentais na obten??o do resultado final da elei??o. Destaca que o estudo trouxe um novo modelo de an?lise para campanhas proporcionais, rico em detalhes cient?ficos, com te?ricos pertinentes e uma vis?o espec?fica para tratar essas quest?es, dentro de um caso real, aplicado em uma elei??o recente, com mensura??o dos dados atrav?s de enquetes e dados estat?sticos legais.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400555.pdf: 20340391 bytes, checksum: 0c9aa09f2750426f546c1fc35f904af6 (MD5) Previous issue date: 2008-03-25 / Este trabalho tem como objetivo realizar uma investiga??o sociol?gica a partir da an?lise da participa??o de lideran?as religiosas (pastores, padres, pais e m?es-de-santo, leigos) como candidatos a deputado estadual e federal no Estado do Rio Grande do Sul, nas elei??es de 2006. A cada pleito eleitoral, vem crescendo o n?mero de candidatos religiosos que se dizem representantes de Deus com a inten??o de obter os votos de uma camada consider?vel da popula??o evang?lica, cat?lica, de matriz afro-brasileira ou de outras denomina??es religiosas minorit?rias. Somente no Rio Grande do Sul, foram mais de 60 os adeptos (entre membros e lideran?as) de algum credo religioso que se apresentaram como candidatos a deputado nas elei??es de 2006. A pesquisa de car?ter sociol?gico tem a inten??o de, desvelar as motiva??es que impulsionaram as denomina??es religiosas e suas lideran?as a participarem do campo pol?ticopartid?rio, atrav?s da an?lise de documentos de algumas Igrejas, bem como de peri?dicos, jornais, revistas, livros, pesquisas na internet e da realiza??o de entrevistas semi-estruturadas e gravadas com mais de 24 candidatos religiosos, buscando ilustrar o cen?rio demarcado na campanha pol?tica do pleito eleitoral de 2006 no Rio Grande do Sul.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 462367.pdf: 535385 bytes, checksum: b638a732eb50fbc382a0f84a3685fdea (MD5) Previous issue date: 2014-08-27 / The aim of this study is to analyze the political representation of women through Rio Grande do Sul's female state representatives' performance from 2007 to 2011. We chose Rio Grande do Sul to do our research because we have always followed the path of these Parliamentarians with "curiosity" regarding their projects and their political agendas. That is precisely why we decided to focus our analysis on these State's politicians. We want to verify, in this analysis, whether the women issue is on these parliamentarians' agendas or not. By showing the aspect of women inclusion in politics in contemporary representative democracies, this study provides data on the participation of women in the Legislative Assembly of Rio Grande do Sul, bringing as the central discussion if the parliamentarians raised questions concerning gender relations in society. That is to say, we want to verify if the women subject is discussed in parliament / O objetivo desse trabalho ? analisar a representa??o pol?tica das mulheres atrav?s da atua??o das deputadas estaduais do Rio Grande do Sul, no per?odo entre 2007 a 2011. Escolhemos o Rio Grande do Sul para a pesquisa desse trabalho, porque temos acompanhado a trajet?ria das deputadas desse estado sempre com atenta curiosidade em rela??o aos seus projetos e suas agendas pol?ticas. E justamente por acompanhar a hist?ria dessas mulheres pol?ticas ? que circunscrevemos a an?lise das deputadas do Rio Grande do Sul. Dentro dessa an?lise, queremos verificar se a quest?o da mulher est? na agenda das deputadas. E em caso afirmativo, de que forma elas significam a quest?o. Mostrando a quest?o sobre a inser??o na pol?tica das mulheres nas democracias representativas contempor?neas, o presente trabalho disponibiliza dados sobre a participa??o das mulheres na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, apresentando como problematiza??o central verificar se as deputadas levantaram quest?es referentes ?s rela??es de g?nero na sociedade. Ou seja, queremos identificar se o tema sobre as mulheres ? discutido no parlamento.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-20T11:34:41Z No. of bitstreams: 1 468980 - Texto Parcial.pdf: 306553 bytes, checksum: 71df7f479995d300e4e5eaa2a6566b22 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-20T11:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 468980 - Texto Parcial.pdf: 306553 bytes, checksum: 71df7f479995d300e4e5eaa2a6566b22 (MD5) Previous issue date: 2015-03-10 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Este trabajo est? vinculado a la l?nea de investigaci?nViolencia, Crimen y Seguridad P?blica, del Programa de PosgradoenCienciasPenales de laPontificiaUniversidad Cat?lica de Rio Grande do Sul y al proyecto ?Descarceriza??o e Sistema Penal ? A Constru??o de Pol?ticas P?blicas de Racionaliza??o do Poder Punitivo?, apoyado por CAPES-CNJ Acad?mico. Esta investigaci?n busca relacionar los cambios en las estrategias de afrontamiento al delito en el contexto internacional, con los cambios ocurridos en la ?ltima d?cada en el contexto pol?tico de Brasil, en el que un partido pol?tico identificado con una ideolog?a de izquierdas asumi? el gobierno nacional. Desde principios de los a?os 90, en Am?rica Latina, se construy?, social y pol?ticamente, la inseguridad p?blica como un problema importante en los grandes centros urbanos, lo que exigi? respuestas de los gobiernos para hacer frente a los problemas relacionados a la criminalidad. En los ?ltimos a?os, en Am?rica del Sur, se produjeron importantes cambios pol?ticos, con el ascenso al poder de gobiernos nacionales vinculados a la orientaci?n y a la tradici?n pol?tica de izquierda. En Brasil, este cambio de paradigma pol?tico comenz? a construirse a partir del triunfo del Partido dos Trabalhadores (PT) en las elecciones nacionales y con el inicio de la gesti?n de LuizIn?cio Lula da Silva en enero de 2003. Por estas razones, con este trabajo, se pretendi? observar y describir las principales orientaciones del gobierno de Lula relacionadas a la elaboraci?n pol?tico- criminal, especialmente en relaci?n a la penalidad. La investigaci?n busca unir el an?lisis de los datos emp?ricos con el contexto social, cultural y pol?tico de Brasil. La operaci?n que se pretendi? llevar a cabo ha sidocomprender la metamorfosis de la pol?tica-criminal como un fen?meno complejo, marcado por las particularidades del contexto social y pol?tico brasile?o, juntamente con el surgimiento de un gobierno inspirado por la tradici?n pol?tica de la izquierda. As?, el objetivo principal de este trabajo es conocer c?mo una experiencia nacional de un gobierno basado en la tradici?n pol?tica de izquierda en el ?mbito de elaboraci?n de la pol?tica-criminal y cuales los impactos m?s significativos de las reformas legales en las tasas de encarcelamiento del per?odo. / O presente trabalho, vincula-se ? linha de pesquisa Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarceriza??o e Sistema Penal ? A Constru??o de Pol?ticas P?blicas de Racionaliza??o do Poder Punitivo, financiado pela CAPES-CNJ Acad?mico. A presente pesquisa procura relacionar as mudan?as ocorridas nas estrat?gias de enfrentamento ao delito no contexto internacional, com as transforma??es ocorridas na ?ltima d?cada no ?mbito pol?tico brasileiro, em que um partido pol?tico identificado com um ide?rio de esquerda assumiu o governo nacional. Desde in?cios dos anos 90, na Am?rica Latina, foi-se construindo social e politicamente a inseguran?a p?blica como um dos principais problemas dos grandes centros urbanos, demandando dos governos respostas no enfrentamento da criminalidade. Nos ?ltimos anos, na Am?rica do Sul, produziram-se mudan?as pol?ticas significativas, com a ascens?o ao poder de governos nacionais vinculados a uma orienta??o e tradi??o pol?tica de esquerda. No Brasil, esta mudan?a de paradigma pol?tico come?ou a construir-se a partir do triunfo do Partido dos Trabalhadores (PT) nas elei??es nacionais e com o in?cio da gest?o de Luiz In?cio Lula da Silva, em janeiro de 2003. Por tais motivos, pretende-se observar e descrever as orienta??es do governo de Lula em rela??o ? elabora??o pol?tico-criminal, especialmente no tocante ? penalidade. A investiga??o busca unir a an?lise de dados emp?ricos aos processos sociais, culturais e pol?ticos do contexto brasileiro. A opera??o que se pretendeu levar a cabo reside em compreender as metamorfoses da pol?tica-criminal como um fen?meno complexo, marcado pelas particularidades do cen?rio social e pol?tico brasileiro, aliado ? ascens?o de um governo inspirado na tradi??o pol?tica da esquerda. Assim, o objetivo principal do presente trabalho ? conhecercomo a experi?ncia nacional de um governo baseado na tradi??o pol?tica de esquerda trabalhou no ?mbito da elabora??o pol?ticocriminal e quais os impactos mais marcantes das reformas legais realizadas no per?odo sobre as taxas de encarceramento.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-01-22T18:49:44Z No. of bitstreams: 1 TES_CAM?LIA_SUSANA_FALER_COMPLETO.pdf: 2618321 bytes, checksum: 2bd7e80830388f942b7db060269a31fe (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-22T18:49:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_CAM?LIA_SUSANA_FALER_COMPLETO.pdf: 2618321 bytes, checksum: 2bd7e80830388f942b7db060269a31fe (MD5) Previous issue date: 2015-11-30 / Constructing the concept of intersectorality is the central theme of this doctoral thesis in Social Work, which aimed to investigate and analyse the conception of intersectorality that supports the federal and state management of health and social care policies, in order to seek conceptual clarity so as to contribute to the management of public policies. To this end, a documental and empirical research regarding health and social care policies was carried out between the years of 1978 and 2013 with managers at both federal and state levels, by means of a qualitative approach guided by the critical-dialectic method and its categories (such as historicity, totality and contradiction), in conjunction with the thematic categories of intersectorality and public management, intersectorality in health policies, and intersectorality in social care policies. The data were retrieved from governmental sites such as the Ministry of Health and the Ministry of Social Development portals. Legislations regarding the state of Rio Grande do Sul were retrieved from the Department of Health and the Department of Labour and Social Development websites. In the empirical research, four approaches were used in order to analyse the contents of the data gathered. The results have shown that the intersectorality category has been gaining prominence in official documents, such as laws, ordinances and resolutions, as well as in handbooks, plans and other legislations that direct the operationality of health and social care policies. In the management field, likewise, intersectorality has proved itself an important articulator between public sectors. However, in light of the vast bibliographic research carried out, which substantiated the construction of concepts, we corroborate that intersectorality ? nowadays used in public social policies and in managers? lectures ? is an innovative paradigm that has been gradually emerging in public social policies and whose intent is to overcome the historic Cartesian empiricist tradition and the compartmentalised bureaucracy of public administrations. Intersectorality ? in the management field and in legal documents that guide public social policies ? is referred to as a successful tool to ensure social rights due to its presenting itself in certain practices utilised in programmes, benefits and social projects as an articulator which goes beyond sectorality. Intersectorality carries in its essence the typical contradictions of public social policies, subsidising basic attention to citizens? needs through the operationality of different public sectors as well as maintaining the reproduction of the capitalist order by attenuating the expression of social issues. This reproduction is characteristic of the capitalist model which seeks to obscure state ineffectiveness and to optimise and reduce the financial resources destined to public social policies. / Construir o conceito de intersetorialidade ? o tema central desta tese de doutorado em Servi?o Social, que teve como objetivo geral investigar e analisar a concep??o de intersetorialidade que ampara a gest?o federal e estadual das pol?ticas de sa?de e assist?ncia social, a fim de buscar clareza conceitual que possa contribuir para a gest?o das pol?ticas p?blicas. Para tanto, recorreu-se ? realiza??o de uma pesquisa documental e emp?rica com gestores da esfera Federal e do estado do Rio Grande do Sul, da pol?tica de sa?de e assist?ncia social, atrav?s de uma abordagem qualitativa norteada pelo m?todo dial?tico-cr?tico e suas categorias, como historicidade, totalidade e contradi??o, articuladas ?s categorias tem?ticas intersetorialidade na pol?tica de sa?de, intersetorialidade na pol?tica de assist?ncia social, intersetorialidade e gest?o p?blica, no per?odo de 1978-2013. As fontes dos dados foram localizadas nos sites e portais do governo, como no Minist?rio da Sa?de e no Minist?rio do Desenvolvimento Social. No estado do Rio Grande do Sul, foram localizadas as legisla??es nos sites da Secretaria Estadual de Sa?de e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Na pesquisa emp?rica, foram realizadas quatro abordagens, em que os dados da pesquisa foram submetidos ? an?lise de conte?do. Os resultados mostraram que a categoria intersetorialidade vem ganhando ascens?o nos documentos oficiais, tais como leis, portarias, resolu??es, bem como nos cadernos, planos e demais legisla??es que direcionam a operacionalidade das pol?ticas de sa?de e assist?ncia social. Da mesma maneira, no campo da gest?o mostra-se como importante articula??o entre os setores p?blicos. Contudo, diante da vasta pesquisa bibliogr?fica levantada e que fundamenta a constru??o dos conceitos, corroboramos que a intersetorialidade, hodiernamente usada nas pol?ticas sociais p?blicas e nas prele??es dos gestores, se configura como um paradigma inovador que surge gradativamente nas pol?ticas sociais p?blicas, cujo intento ? superar a hist?rica tradi??o empirista cartesiana e a burocracia compartimentalizada das administra??es p?blicas. ? referida no campo da gest?o e nos documentos legais que direcionam as pol?ticas sociais p?blicas como uma ferramenta exitosa para garantir direitos sociais, pois se apresenta, em determinadas pr?ticas experimentadas em programas, benef?cios e projetos sociais, como meio articulador que ultrapassa a setorialidade. A intersetorialidade carrega na sua ess?ncia as contradi??es t?picas das pol?ticas sociais p?blicas, de subsidiar atrav?s da operacionalidade de diferentes setores p?blicos a aten??o basilar das necessidades do cidad?o, assim como mant?m a reprodu??o da ordem capitalista de atenuar as express?es da quest?o social. Essa reprodu??o ? caracter?stica do modelo capitalista que visa obscurecer a inoper?ncia estatal, bem como otimizar e reduzir os recursos financeiros para as pol?ticas sociais p?blicas.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-14T14:42:33Z No. of bitstreams: 1 LiadeSouzaSiqueiraDissertacao2016.pdf: 1621963 bytes, checksum: a467c2b51dff4f4e3f0bd354c0810ce0 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-14T14:42:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LiadeSouzaSiqueiraDissertacao2016.pdf: 1621963 bytes, checksum: a467c2b51dff4f4e3f0bd354c0810ce0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-14T14:42:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LiadeSouzaSiqueiraDissertacao2016.pdf: 1621963 bytes, checksum: a467c2b51dff4f4e3f0bd354c0810ce0 (MD5) Previous issue date: 2016-11-24 / This paper aims to discuss the role of the Brazilian Minist??rio P??blico in promoting public safety through judicial and non-judicial instruments. The importance of the issue may be perceived by the criminal rates in Brazil, one of the highest among nations worldwide. Public safety is a fundamental positive right established in Brazilian Constitution. Therefore, it has to be guaranteed by the government without excess or insufficiency by means of a public policy that has to enable incapacitation and prevention, putting together law enforcement, police and tools conceived by the broken windows theory, situational crime prevention, routine activity approach, community policing and community-oriented policing. Those strategies lead to better results when planned within policy cycle approach. In Brazil, prosecutors have key role in public safety, since they can apply judicial and non-judicial instruments to guarantee this fundamental right. Prosecutors are important to break the inertia of Judicial branch and ask the Courts to control the acts of the Legislative and Executive branches. The collective approach of actions filed by Prosecutors is also essential because they can control the government budget and ask the Courts to enforce instruments of situational crime prevention, routine activity approach and community policing. One of the most significant points discussed is the limits of Courts to control the public policies, as well as the criteria used in judicial review, such as minimum core, under reserve of the possibilities clause and proportionality. The non-judicial instruments used by prosecutors are important to impact the origins of the public safety policy and provide legitimacy to government proceeding. Prosecutors are present in every stage of the policy cycletherefore they can encourage communities to participate and coordinate all actors of the network of public safety policy in order to ensure efficiency in facing criminality and grant wellness to Brazilian people. / Este trabalho tem como objetivo discutir o papel do Minist??rio P??blico brasileiro como agente de promo????o de seguran??a p??blica, por meio dos mecanismos judiciais e extrajudiciais. A import??ncia do tema ?? percebida pelos ??ndices de criminalidade no Brasil, um dos mais altos do mundo. A seguran??a p??blica ?? direito fundamental prestacional estabelecido pela Constitui????o da Rep??blica de 1988. Por isso, ela deve ser garantida pelo Estado, sem excessos ou insufici??ncias, por meio de pol??ticas p??blicas que devem conjugar repress??o e preven????o, aliando o sistema de justi??a criminal, a pol??cia e mecanismos concebidos pela teoria das janelas quebradas, pela preven????o situacional, teoria das atividades rotineiras, policiamento comunit??rio e policiamento voltado a solu????o de problemas. Essas estrat??gias levam a melhores resultados se planejadas por meio do ciclo de pol??ticas p??blicas. No Brasil, o Minist??rio P??blico tem papel central na seguran??a p??blica, pois tem ?? sua disposi????o mecanismos judiciais e extrajudiciais para garantir esse direito fundamental. O Minist??rio P??blico ?? importante para quebrar a in??rcia do Poder Judici??rio para que este controle os atos dos Poderes Legislativo e Executivo. As a????es coletivas ajuizadas pelos membros da institui????o s??o essenciais para o controle do or??amento p??blico e para a aplica????o dos instrumentos da preven????o situacional, atividades rotineiras e policiamento comunit??rio. Um dos pontos mais significativos estudados s??o os limites do Judici??rio no controle de pol??ticas p??blicas, bem como os crit??rios usados nas decis??es judiciais, tais como o m??nimo existencial, a reserva do poss??vel e a proporcionalidade. Os instrumentos extrajudiciais usados pelo Minist??rio P??blico, por sua vez, s??o relevantes para impactar a pr??pria origem da pol??tica p??blica e promover legitimidade para as a????es estatais. Os membros da institui????o est??o presentes em todas as fases do ciclo da pol??tica p??blica, por isso podem encorajar a comunidade para participar, al??m de coordenar os atores da rede das pol??ticas de seguran??a p??blica, a fim de garantir efici??ncia no enfrentamento da criminalidade e garantir o bem-estar da popula????o brasileira.