A presente dissertação aborda a relação que se estabeleceu entre as práticas dos jogos de azar e o papel dessas práticas nos debates públicos sobre a modernização. Foram dois tipos de fontes primárias analisadas: os discursos legislativos proferidos no campo político e as fontes da polícia e da justiça criminal, estas últimas retratando a repressão às práticas lúdicas. Percebeu-se que, entre os jogos de azar perseguidos, o jogo do bicho assumiu um lugar de destaque no conjunto da documentação. O problema social dos jogos de azar, entretanto, remonta ao século XIX. Desde essa época esses jogos se apresentam tanto como incitadores de códigos de virilidade (compartilhados inclusive com a polícia), quanto como um delicado problema público, pois era imoral o Estado lucrar com o vício através das loterias. O jogo do bicho canaliza a atenção das autoridades a partir do final do século XIX, graças a sua popularidade e a sua abrangência nacional. Entre 1904-6, ocorreu uma campanha repressiva ao jogo do bicho, em Porto Alegre, que colocou em evidência as formas de controle social existentes naquela época. As mudanças na polícia e na justiça criminal promovidas pelo governo do Rio Grande do Sul, em fins do século XIX, ampliaram o poder de penalização do Estado através do fortalecimento das autoridades policiais. Percebeu-se, também, que as autoridades policiais que comandavam as ações repressivas, posteriormente, se aliaram aos banqueiros perseguidos durante a campanha de 1904-6, o que denota a corrupção policial. / This dissertation addresses the relationship established between the practices of gambling and the role of these practices in public debates on modernization. Two types of primary sources were analyzed: the legal speeches made in the political field and the sources of police and criminal justice, the latter depicting the repression of recreational practices. It was noticed that, among the persecuted gambling games, the numbers game (Brazilian jogo do bicho) was placed in an outstanding position according to the analyzed documentation. The social problem of gambling, however, dates back to the Nineteenth Century. Since that time these games are seen both as instigators of codes of masculinity (inclusively shared with the police), and as a delicate public issue, since it was immoral for the State to make profit through the lotteries. The numbers game became one of the main authorities’ concerns from the end of the Nineteenth Century on due to its popularity and its national scope. Between 1904-1906, there was a repressive campaign against the numbers game in Porto Alegre (southern Brazil), which highlighted the forms of social control existing at the time. The changes in police and in the criminal justice promoted by the government of the State of Rio Grande do Sul in the late Nineteenth Century increased the State’s power to penalize by strengthening police authorities. It was also noticed that the police authorities who commanded the crackdown later allied themselves with the bankers who were pursued during the campaign of 1904-1906, which denotes police corruption.

O presente estudo, cuja inspiração procedimental advém do legado de Michel Foucault, dedicase à análise das relações históricas entre práticas teatrais e determinada lógica de governança de tipo pedagógico do tecido social no Brasil. Constatando que tal correlação de forças encontraria seu alvo principal na figura do espectador, investigam-se os processos históricos que culminaram na emergência de determinado espectador crítico, autônomo e cidadão no interior das práticas teatrais brasileiras. Com vistas a perspectivar o problema do espectador ao longo da história da prática teatral no país, a pesquisa realiza um recuo temporal e organiza um corpo documental composto por periódicos (jornais e revistas) publicados entre 1812 e 1960. Sobrevém desses textos do passado a prática da pateada, desaparecida nos dias de hoje, a qual consistia em um ruidoso bater dos pés a ser disparado a qualquer momento da representação por parte dos espectadores insatisfeitos em relação ao que viam e ouviam. A pateada é aqui analisada sob duas perspectivas: a primeira investiga os sentidos dessa prática e a compreende como um gesto de ajuizamento singular formalizado por determinada época; a segunda percorre uma série de problematizações históricas que passaram a contestar a existência dessa prática e trabalharam em prol de sua extinção. Em meio ao processo do desaparecimento da pateada, pode-se ainda observar duas forças institucionais firmemente engajadas nesse movimento: a polícia e a crítica teatral. Essa segunda força, por sua vez, teve sua emergência vinculada a toda uma nova racionalidade jurídica que passaria a ganhar força no país com a inauguração das faculdades de Direito, e se desenvolveu com a consolidação da imprensa escrita da época. Ainda, recorrendo à análise da existência e extinção de uma prática como a pateada, objetivase apresentar um momento histórico em que tanto o comportamento quanto a subjetividade do espectador começariam a ser regulados em direções diversas e um novo tipo de endereçamento público-cena emergiria. Tratar-se-ia, portanto, de uma disputa a respeito das maneiras por meio das quais as manifestações dos espectadores em relação às peças e aos artistas poderiam ser exercidas. Assim, fazendo eco ao procedimental de pesquisa foucaultiano, trata-se de descrever e analisar a emergência de uma nova ordem de governo das condutas e subjetividades dos espectadores que diz respeito, em certa medida, às suas configurações contemporâneas. Perspectiva-se, enfim, que três seriam os eixos que formalizariam a entrada em cena de um novo espectador que nos seria muito mais familiar do que o público pateador oitocentista: o governo; o par formado pelas práticas teatrais e educacionais; e a regulação da própria experiência de ajuizamento em relação às práticas artísticas. / The present study, whose procedural inspiration comes from Michel Foucaults legacy, aims to analyze the historical relations between theatrical practices and a certain logics of governance, of pedagogical nature, in the Brazilian social fabric. Given that such relation of forces is principally focused on the spectator, the historical processes which led to the appearance of a certain critical, autonomous, and citizen spectator in Brazilian theatrical practices are studied. For an outlook on the issue of the spectator throughout the history of the countrys theatrical practice, the research steps back in time and organizes a documental body made up of periodicals (newspapers and magazines) published between 1812 and 1960. Out of these texts, there appears the practice of the pateada, gone nowadays, which was a loud hitting of the feet triggered at any moment during the representation by spectators dissatisfied with what they saw or heard. Pateada is herein analyzed under two perspectives: the first one investigates the meanings of this practice and understands it as a singular ruling gesture, set by a determined epoch; the second one follows a series of historical issues which started to object the existence of this practice and strived to have it ended. In the process to end with the pateada, one can observe two institutional forces engaged in the movement: the police and theater criticism. The second force, for its part, had its appearance associated with a whole new juridical rationality, which would grow strong in the country with the opening of Law Schools, and which developed during the consolidation of the written press of the time. Moreover, by analyzing the existence and disappearance of a practice such as the pateada, it is intended to dwell on a historical moment when the spectators behavior and subjectivity started to be regulated in several directions and a new king of audience-scene approach emerged. Therefore, this is about a struggle about the ways in which the audiences manifestations towards the plays and artists could be actualized. Thus, by echoing Foucaults research, it is aimed to describe and analyze the appearance of a new type of rule for the behavior and subjectivity of spectators as to what concerns, to a certain extent, their contemporary configurations. Finally, a perspective is given for the three axes which would formalize the coming into being of a new spectator, much more familiar to us than the 1800s audience of the Pateada: the government; the pair formed by theatrical and educational practices; and the regulation of the very experience of ruling artistic practices.

Este trabalho, que se vincula ao Projeto Temático História do Português Paulista (USP/FAPESP), tem o objetivo de apresentar os resultados da pesquisa sobre a história social dos imigrantes japoneses em São Paulo e aspectos do português paulista da primeira metade do século XX. Durante a pesquisa, realizou-se à constituição do corpus, ao estudo da história social que seria de fundo para a produção escrita que se refere à proibição de estrangerismo em território nacional e à identificação dos gêneros textuais que integram os dossiês. O pano de fundo desta dissertação começa com a adesão do Brasil à Segunda Guerra Mundial, pois a preocupação com os estrangeiros, principalmente com alemães, italianos e japoneses, aumentou. Neste sentido, em primeiro de outubro de 1942, foi decretada a lei federal que definia os crimes contra a segurança do Estado para os tempos de guerra (Decreto nº 4.766), o que deu início a investigações sobre imigrantes. A partir dos dossiês derivados dessas investigações, constituí um corpus de 394 dossiês gerados pelo DEOPS e DOPS/SP selecionados pelo critério da nacionalidade do investigado, qual seja, japonesa. Os súditos do eixo, forma pejorativa pelo qual os policiais tratavam os cidadãos japoneses, passaram a ser investigados com muito mais rigor. Durante essa época, os japoneses eram detidos pelos policias pelo simples fato de se comunicarem japonês. Além disso, as investigações mencionadas nos documentos são relativas à proibição do ensino da língua japonesa, pois todas as escolas estrangeiras foram fechadas e também as associações onde esses estrangeiros se reuniam para lazer e atividades festivas. O fato mais triste será verificado com os conflitos entre os próprios japoneses na colônia paulista. Surgiu uma facção chamada Shindô-renmei, cujos membros foram indiciados como sabotadores de plantações de menta e do cultivo do bicho da seda, que contribuíam com a grandeza da economia brasileira. Esse é o recorte expositivo deste trabalho: apresentar a história social que fundou a necessidade de se organizarem dossiês a respeito de japoneses e, a reboque disso, identificar o material de pesquisa para o estudo do português culto paulista organizado por gêneros textuais. No aspecto linguístico, recolhem-se qualificadores relativos a japoneses como forma de reconhecer algum tipo de preconceito sobre esses imigrantes. Ainda, nesse quesito linguístico, abordam-se questões relativas à ortografia, que se mostrava, então, muito instável, já que uma última mudança ortográfica fora imposta em 1943, período de produção dos documentos analisados. / This work, which is linked to the Thematic Project History of the Portuguese Language from São Paulo (USP/FAPESP), aims to present the results of research about the social history of Japanese immigrants in São Paulo and Portuguese Language aspects on the first half-century XX. During the research, there was the formation of the corpus, the study of social history which would be responsible for producing writing that refers to the prohibition of foreigness and the identification of genres that make up the dossiers. The background of this thesis begins with the adhesion of Brazil on the Second World War, since a concern with the foreigners, mainly German, Italian and Japanese people, has increased. In this sense, the first of October 1942, was enacted federal law defining crimes against state security on the times of war (Law Decree No. 4766), which initiated investigations on immigrants. The files derived from such research constitutes a corpus of 394 files generated by DEOPS and DOPS / SP selected by the criterion of nationality of the investigated people, namely, Japanese. The súditos do eixo, a pejorative way by which the police treated the Japanese citizens, began to be investigated more thoroughly. During this time, the Japanese were detained by police for the simple fact of communicating Japanese. In addition, investigations are mentioned in documents relating to the prohibition of teaching the Japanese language, so all foreign schools were also closed and associations where these foreigners gathered for leisure and festive activities. The saddest fact is verified with the conflicts between the Japanese themselves in the \'colony\' of São Paulo. The Shindo-Renmei had appeared and its members were called saboteurs because they were exterminating plantations and cultivation of the silkworm, products which contributed to the greatness of the Brazilian economy. This is the objective of this dissertation: to present the social history from documents about Japanese people and also identify the informations about the Standard Portuguese language of São Paulo. In the linguistic aspect, the qualifiers and the ortographic used in the documents, since a recent change of correct writting was imposed on 1943, during the production of documents reviewed.

Este estudo tem como objetivo analisar as ambivalências na implementação das políticas de Segurança Pública no Rio Grande do Sul, no período de 1995 a 2002, que abrange os governos de Antônio Britto e Olívio Dutra, bem como duas dimensões que perpassaram ambos os governos: as modificações nas funções da Brigada Militar, que passou a realizar Termos Circunstanciados de fatos delitivos ou conflitivos e o novo papel dos Municípios na Segurança Pública. A análise dos momentos de transformação pelos quais passou o país na área da Segurança Pública possibilitou reconstruir o campo de conflitos da segurança pública, analisando os vários agentes institucionais, as propostas de ação e as ambivalências nas práticas desenvolvidas nesse período. No período da Ditadura Militar tivemos a publicação das legislações penais, passando pelas Constituições de 1967 e 1969. Na Constituição Federal de 1988, o artigo nº 144 prevê a composição e competência das polícias no Brasil. A Segurança Pública passou a ter um novo enfoque, voltado para a manutenção da ordem pública interna, mas ainda permanece a ideia de uma segurança pública voltada para os interesses da segurança nacional e do Estado. No Brasil, existem experiências diversas de uma polícia cidadã. No Rio Grande do Sul, os governos de Antônio Britto e de Olívio Dutra buscaram, de modos diferentes, desenvolver políticas sérias para a área. O governo de Antônio Britto desenvolveu ações de reestruturação da área da segurança pública. A criação de uma secretaria estadual específica para tratar do tema; a transformação do Departamento Estadual de Trânsito em autarquia vinculada à Secretaria de Segurança; a abertura significativa de vagas no sistema prisional, aliado ao ingresso da Polícia Militar na administração interna das cadeias foram decisões que ainda hoje repercutem no segmento da segurança pública e na sociedade em geral. As transformações realizadas na Brigada Militar alteraram a carreira dos policiais, modificaram a hierarquia, a forma e as exigências de ingresso dos oficiais por meio da obrigatoriedade da graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. Apesar das profundas transformações estruturais feitas no governo Britto, o desenvolvimento de um novo modelo de polícia não teve muitos avanços. As transformações protagonizadas durante o governo de Olívio Dutra tiveram um papel importante para a mudança da concepção do trabalho policial. Houve a preocupação em desenvolver ações que mostrassem um novo modelo de polícia: o policial como agente de segurança do cidadão, com a compreensão de que a atividade de segurança pública é uma atividade essencial à democracia. A prática do governo Olívio preocupou-se também com a qualificação dos servidores e com o reconhecimento da importância dos agentes da segurança. Na época, autorizou o pagamento de horas-extras; a criação de um serviço transdisciplinar de saúde mental para os servidores ativos; a realização do Termo Circunstanciado pela Brigada Militar, em um período de profundas mudanças e francos debates na sociedade gaúcha. A busca da participação popular para pensar e contribuir com essa política pública foi constante. O ingresso de novos atores no cenário da segurança pública também foi objeto do estudo. Com a crescente onda de criminalidade e violência existente, em especial nos grandes centros, ressurgiu a figura importante das guardas municipais. A Guarda Municipal de Porto Alegre, além de realizar a garantia do patrimônio, passou a garantir o acesso aos serviços públicos do município, como escolas, postos de saúde, entre outros. A mudança na Guarda de Porto Alegre foi reflexo das exigências dos munícipes em relação ao tema da segurança pública. Também a União Federal passou a se envolver nas questões da segurança. Os diversos atores e as variadas ações nos conduzem a um novo patamar no debate público e na interpretação sociológica do campo da Segurança Pública e Sociedade no Brasil. / The aim of this study is to analyze the ambivalences in the implementation of public safety policies in Rio Grande do Sul during the period between 1995 and 2002, encompassing the Administrations of former Governors Antônio Britto and Olívio Dutra, as well as two dimensions that guided both Administrations: 1) the modifications in the functions of the Military Police, the so called Military Brigade, which started to submit Circumstantial Reports of criminal or conflictual facts, and 2) the new role of municipalities in public safety. The analysis of the transformation moments experienced in the area of public safety in Brazil during this period gave the possibility to rebuild the field of conflicts over the area of public safety, in studying several institutional agents, the actions propositions and the ambivalences of the developed practices during this period. Throughout the last military dictatorship, Brazil had the publication of its penal legislation, as well as the new Constitutions of 1964 and 1969. In the Constitution of 1988, the Article 144 foresees the composition and the competencies of Brazils polices. Public safety began to have a new focus, oriented to the maintenance of intern public order. However, it is still present the idea of a model of public safety focused on the interests in the security of the national State. In Brazil, there are several experiences of the so called citizen police force. In Rio Grande do Sul, the Administrations of Antonio Britto and Olívio Dutra aimed to develop in different ways serious policies in this area. The Britto Administration developed actions to redesign the area of public through the creation of a particular state department to deal with this field, the transformation of the State Department of Transportation in an autarchy bounded with the new State Department of Public Safety, and through the major opening of places in the prison system allied to the entrance of the Military Police into the intern administration of prisons. These were important decisions that still reverberate nowadays through the field of public safety and society in general. The transformations carried out in the Military Brigade changed the careers of its police officers, modified the organization‟s hierarchy, as well as the form and the requirements to be eligible for admission to the higher echelons of the institution, due to the obligatoriness of possessing a law degree. Despite the deep structural transformations made during the Britto Administration, the development of a new police model has not had a large number of advancements. The transformations implemented during the Olívio Dutra Administration had an important role to change the conception of the police work. There was a concern in developing actions that reflected a new policing model: the police officer has become an agent of the citizen safety, with the understanding that the public safety activity is an essential activity to democracy. The practice of the Olívio Administration was also concerned about the qualification of public servants and the recognition of the importance of safety agents. In a period of profound changes and open debates in the local society, this Administration allowed the payment of extra-hours and the creation of a transdisciplinary mental health service for public servants, as well as the submitting of the so called Circumstantial Report by the Military Brigade. The pursuit of popular participation in order to think and contribute to this public policy was constant. The entrance of new actors into the scenario of public safety is also object of this study. With the growing wave of criminality and violence, in special in the major urban areas, emerges the important figure of the Municipal Guards. The Municipal Guard of Porto Alegre, besides guaranteeing the security of public patrimony, also began to ensure access to the general population to public services of the municipality, like schools, health centers, among others. The transformations in the Guard of Porto Alegre were a reflection of the exigencies of the citizens in the field of public safety. Moreover, the Federal Government started to get deeply involved in public safety issues. The role of different actors and the diverse actions implemented lead to a new level of public debate and sociological interpretation in the field of Public Safety and Society in Brazil.

Este trabalho é uma história da polícia e dos policiais nas décadas que se seguiram à proclamação da República no Brasil. A pesquisa reconstitui as práticas do policiamento na cidade de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, entre 1896 e 1929, no entrecruzamento entre a polícia projetada pelos governantes republicanos e as experiências dos homens que exerceram diretamente esta atividade. A partir de fontes produzidas pelas próprias instituições policiais (registros de ocorrências, fichas de pessoal e inquéritos administrativos movidos contra policiais, entre outras) investigo quem eram, como viviam, trabalhavam e lidavam com a autoridade a eles atribuída os policiais - grupo ocupacional marcado pela ambígua condição de agentes da dominação estatal recrutados no meio social que deveriam controlar. Minha hipótese é que sua autoridade era constantemente reinventada e seus sentidos atualizados contextualmente, no âmbito das interações sociais. A dominação que os policiais exerciam ou pretendiam exercer, portanto, não dependia unicamente de seu mandato legal, embora não existisse sem ele. / This study is a history of the police and the policemen in the decades that followed the establishment of republican regime in Brazil. The research reviews the practices of policing in the city of Porto Alegre (capital of the state of Rio Grande do Sul), from 1896 to 1929, in the intersection between the police, as projected by republican leaders, and the experiences of the men who exercised this activity directly. Based on sources produced by the police institutions themselves (incident reports, personnel files and cases against police officers, among others), I ask who were the policemen, how they lived, worked and dealt with the authority ascribed to them. Policemen formed an occupational group marked by an ambiguous condition: they were agents of state domination recruited in the social environment that should control. My argument is that the senses of his authority were constantly reinvented. The domination that policemen exercised or intended to exercise, therefore, did not depend only from its legal mandate, but did not exist without it.

O objetivo central desta dissertação é definir o que o projeto da Aliança para o Progresso representou para o governo norte-americano, por que razões ele foi proposto e que papel que os Estados Unidos esperavam que o programa viesse a desempenhar ao ser implementado no Brasil, entre os anos de 1961 e 1964. Pretende-se estudar a Aliança para o Progresso levando-se em consideração a política externa norte-americana como um todo. A partir disso, é possível concluir que a Aliança para o Progresso desempenhou uma clara função ideológica enquanto um instrumento de luta contra o comunismo na América Latina. Para cumprir este objetivo, o presente estudo está dividido em quatro capítulos. No primeiro deles, serão consideradas as ações de propaganda de combate ao comunismo em geral. No segundo capítulo, a implementação de ações de propaganda ligadas especificamente à Aliança para o Progresso. Logo após, será analisado o processo de aparelhamento e de apoio à expansão das forças policiais brasileiras e sua relação com a Aliança para o Progresso. No último capítulo, serão examinadas as abordagens do governo norte-americano em relação ao Brasil a partir da Aliança para o Progresso. / The goal of this dissertation is to define what the Alliance for Progress project represented to the North American government, for which reasons it has been proposed and what was the expected role that the program would play in Brazil, between 1961 and 1964. It is intended to study the Alliance for Progress taking in account the foreign policy of United States as a whole. Hence, it is possible to conclude that the Alliance for Progress played a clear ideological function as an instrument of struggle for combating communism in Latin America. In order to fulfill this objective, this study is divided into four chapters. The first of them consider the actions of propaganda to combat communism in general. The second chapter, the implementation of actions of propaganda linked specifically to the Alliance for Progress. The third chapter will examine the US programs of supporting police forces in Brazil and its relations with the Alliance for Progress. The last chapter will examine the political approach of the U.S. government to the Brazilian government from Alliance for Progress prospective.

Este trabalho objetiva analisar uma fração da terminologia empregada pela Polícia Civil do Estado do RS, através de quatro termos, referentes ao modo da ação praticada por autor de subtração criminosa, utilizados como forma de qualificar as circunstâncias que determinam a natureza da infração penal. Por serem unidades transmissoras do conhecimento especializado que resultam na aplicabilidade da lei penal através da investigação, esses termos devem ser reconhecidos pelos policiais que servem e se servem dos textos que instruem os Inquéritos Policiais. O estudo visa a validar as seguintes hipóteses: 1) a inexistência de um estudo da terminologia policial gera entendimentos difusos sobre determinados termos; 2) a maioria das pessoas generaliza como roubo qualquer tipo de subtração independentemente das circunstâncias; 3) o entendimento dos policiais que registram as ocorrências policiais do crime de furto chuca, furto descuido, furto mão grande e furto punga difere da definição que a Polícia Civil tem registrada no anexo do manual do Sistema de Informações Policiais-SIP. Para validar as hipóteses aventadas, organizamos em mapas conceituais as definições atribuídas a esses quatro termos, e as definições oriundas da análise de um corpus formado por 12.000 históricos de ocorrências registrados nos Boletins de Ocorrência Policial desses quatro tipos. Analisamos os verbetes furto e roubo em cinco obras: dois dicionários da língua geral, dois dicionários jurídicos e também na norma penal vigente, o Código Penal Brasileiro (1940). Verificamos que os dicionários da língua geral corroboram a confusão do emprego do termo roubo para referir a qualquer tipo de subtração. Depreendemos também que os dicionários jurídicos não apresentam como entrada de verbete os quatro termos sob estudo. Apoiado nas perspectivas comunicativas e textuais da Terminologia, este trabalho tem por objetivo apresentar a macroestrutura do Boletim de Ocorrência, sistematizar a terminologia estudada através da elaboração dos mapas conceituais, reconhecer como termo os quatro modos de ação do crime de furto, e demonstrar que os dados retirados do corpus diferem da definição que se tem registrada sobre os quatro termos do furto analisados. / Este trabajo objetiva analizar una fracción de la terminología empleada por la policía civil del Estado del RS, a través de cuatro términos, referentes al modo de acción practicada por el autor de la sustracción criminal, utilizados como forma de calificar las circunstancias que determinan la naturaleza de la infracción penal. Por ser unidades transmisoras del conocimiento especializado que resultan en la aplicabilidad de la ley penal a través de la investigación, estos términos deben ser reconocidos por los policiales que sirven y que se sirven de los textos que instruyen las diligencias policiales. El estudio visa validar las siguientes hipótesis: 1) la inexistencia de un estudio de la terminología policial genera entendimientos difusos sobre determinados términos; 2) La mayoría de las personas generaliza como robo cualquier tipo de sustracción independientemente de las circunstancias; 3) el entendimiento de los policiales que registran las ocurrencias policiales del crimen de hurto chuca, hurto descuido, hurto mano grande y hurto punga, difiere de la definición que la Policía Civil tiene registrada en el anexo del manual del Sistema de Informaciones Policiales. Para validar las hipótesis aventadas, organizamos en mapas conceptuales las definiciones atribuidas a estos cuatro términos, y las definiciones oriundas del análisis de un corpus formado por 12.000 históricos de ocurrencias registradas en el Boletín de Ocurrencias Policiales de estos cuatro tipos. Analizamos las entradas hurto y robo en cinco obras: dos diccionarios del lenguaje general, dos diccionarios jurídicos y también en la norma penal vigente, el Código Penal Brasileiro (1940). Verificamos que los diccionarios del lenguaje general corroboraron la confusión del empleo del término robo para referirse a cualquier tipo de sustracción. Concluimos también que los diccionarios jurídicos no presentan como entradas los cuatro términos bajo estudio. Apoyado en las perspectivas comunicativas y textuales de la terminología, este trabajo tiene por objetivo presentar la macro estructura del Boletín de Ocurrencia, sistematizar la terminología estudiada a través de la elaboración de los mapas conceptuales, reconocer como términos los cuatro modos de acción del crimen de hurto, y demostrar que los datos retirados del corpus difieren de la definición que se tiene registrada sobre los cuatro términos del hurto analizados

Esta tese tem como objetivo geral elaborar a base de um protótipo de glossário eletrônico jurídico-policial. Para tanto, propõe os seguintes objetivos específicos: identificar os usuários do glossário e suas especificidades; estabelecer uma metodologia para identificação, coleta, seleção e validação dos termos jurídico-policiais utilizados nos Boletins de Ocorrência (BOs); estabelecer as características macro e microestruturais do glossário, com base na aplicabilidade da ferramenta nos sistemas informatizados de dados policiais. A criação do glossário se justifica pela necessidade de registrar e organizar a terminologia jurídico-policial, que até o momento não foi estudada, em razão da estigmatização da atividade-fim da Polícia, que alija a linguagem jurídico-policial das demais linguagens jurídicas. O trabalho se sustenta na Teoria Comunicativa da Terminologia (TCT), nos procedimentos propostos pela Linguística de Corpus e nos pressupostos da Terminografia. Para a proposição do protótipo de glossário, foi fundamental estabelecer o perfil do usuário, entendido como especialista (formação jurídica) e semi-especialista (formação diversa), uma vez que o pré-requisito para ingresso ao cargo de Escrivão e Inspetor de Polícia é a formação em qualquer curso superior. A competência jurídica é importante para o bom desempenho das funções policiais. Também definiu-se a função da obra: subsidiar a compreensão dos termos jurídico-policiais e a produçāo do texto do BO. Nesse direcionamento, e considerando a metodologia do trabalho terminográfico, propõe a macroestrutura e a microestrutura da obra. A coleta e a seleçāo dos candidatos a termo da macroestrutura ocorre a partir de três fontes: todas as seis formas de designação do partícipe que comete o ato delituoso no sistema de registro de ocorrências, (suspeito, acusado, indiciado, conduzido, autor, infrator); termos que ocorrem nos dez textos-base, e termos de quatorze textos que tratam de sete modi operandi do crime de roubo. Estes últimos textos foram escolhidos aleatoriamente no corpus de 70.980 históricos de BO registrados entre 2008 e 2010 pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (PC/RS). Uma vez selecionados, os candidatos a termo sāo validados pela inserção no mapa-domínio jurídico-policial, que contém três termos genéricos: fato, local, partes. Por sua vez, a microestrutura está constituída por uma ficha terminológica com os seguintes campos: domínio (esfera jurídica de emprego mais frequente), definição, outras denominações (que contempla as variantes), co-texto (que apresenta o co-texto em que o termo é usado), informação gramatical e nota de uso. De posse de todas essas informações, construiu-se uma base de dados com as fichas terminológicas e implementou-se um glossário eletrônico. Sua hospedagem ocorre em ambiente de teste, para posterior inserção na rede intranet da PC/RS. A base de dados do glossário contempla, além dos termos, um guia do usuário que descreve as funcionalidades da obra, e também um espaço para sugestões de inclusão de termos por parte do consulente. Com este percurso, acredita-se que os objetivos propostos nesta tese foram devidamente alcançados. / The general objective of this thesis is the development of the basis for a prototype of an electronic glossary of legal police terms. To this end, the following specific objectives were defined: the identification of the glossary users and their specificities; the establishment of a methodology for recognizing collecting, selecting, and validating legal police terms used in police reports; the definition of the macro and and micro structural characteristics of the glossary aiming its in computerized police data systems. The creation of the glossary is justified by the need to register and organize the legal police terminology up to now not yet studied due to the stigmatization of the police end-activity that excludes the legal police language from other legal languages. The work is grounded on the Communicative Theory of Terminology (CTT), on the theoretical methodological presuppositions of Corpus Linguistics and on the principles of Terminography. It was fundamental to the glossary prototype proposal the definition of the user profile understood as specialist (individual with a law degree) or semispecialist (individual with any other degree). The prerequisite to apply for the functions of Police Scribe and Police Inspector is to have any higher education degree. Legal competence is important for the performance of the police functions. The purpose of the glossary was also defined: to assist legal police terminology comprehension and police report production. To this end and considering terminographical work methodology, the macro and micro-structures of the glossary were defined. The collection and selection of term candidates start from three sources: all six denominations of the participant of the wrongful act (suspect, accused, indicted, offender, author, infractor) given in the police report registration system; the terms occurring in fourteen basic texts dealing with seven modi operandi of robbery. These latter texts were randomly selected from a corpus of 70,980 police reports of the Police Department of Rio Grande do Sul (PD/RS). Once selected the term candidates were validated by their insertion in the legal police concept map containing three generic terms: fact, local, parts. The glossary microstructure comprehends the terminology records with the following fields: domain (legal area of most frequent use), definition, other denominations (variant forms of terms); grammatical information and usage notes. From the information gathered, the database was structured and the electronic glossary implemented and hosted in test environment in the intranet web of the PD/RS. Besides the terms, the database provides a user guide describing the work functionalities and gives opportunity for the user to suggest new terms to be included. Thus it is believed that the objectives of this thesis were achieved.

Esta dissertação tem como temática a relação entre a Antropologia do Direito e os Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia no que tange a produção de laudos periciais por peritos criminais federais. Tendo o Grupo de Perícias de Laboratório do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de Porto Alegre como local privilegiado de observação, busca-se problematizar as relações entre ciência e direito assim como compreender, através do acompanhamento dos peritos criminais federais na sua atividade cotidiana, como atores e organizações mobilizam, justapõem e mantêm unidos os elementos para constituir, ao fim, um laudo pericial. Nesse sentido, parte-se da perspectiva de que as esferas do direito e da ciência não estão separadas, mas são coproduzidas. Logo, procura-se potencializar os laudos periciais através da descrição da rede que envolve a sua produção. Parte-se da hipótese de que os laudos não são apenas um processo de purificação, mas a complexificação de uma rede que, ao final, resulta em um ator pontualizado, sendo que este performatiza um ordenamento da realidade condizente com uma ontologia política específica. Acredita-se que, através dessa pesquisa, poder-se-á complexificar as discussões já alçadas pela Antropologia Brasileira sobre a produção de justiça e de ciência, assim como alimentar o debate político sobre os limites e as potencialidades dos usos de provas científicas nos tribunais brasileiros. / This dissertation is about the relation between the Anthropology of Law and Rights studies and the Social Studies of Science and Technology regarding the production of forensic reports by federal forensic investigators. Having the Forensic Laboratory of the Techno-scientific Bureau of the Regional Superintendence of the Federal Police Department (SETEC/SR/DPF) at Porto Alegre city as a privileged observation site, I seek to discuss the relationship between the science and the law as well as to complexify, while observing the everyday tasks of the forensic investigators, how actors and organizations mobilize, juxtapose and keep together the elements that will constitute, after all, a forensic report. That being said, it is assumed from the start that law and science are not separated instances, but are coproduced. Therefore, I seek to potentiate the forensic reports through the description of the network that enables their production. I start with the hypothesis that the reports are not only a process of purification, but the complexification of a network that, by the end of the process, results in a punctualised actor that performs an ordering of reality aligned with a specific ontological politic. It is believed that, through this research, it will be possible to complexify the discussions raised by Brazilian Anthropology about the production of justice and science and to nurture the political debate about the limitations and potentialities of the usage of scientific evidence in Brazilian courts.

Cette thèse est le résultat d'une étude comparative qui a cherché à comprendre les aspects de la tension entre les mépris et les actes de reconnaissance, expérimenté dans la socialisation secondaire par les sujets qui sont membres de la police militaire des États brésiliens du Rio Grande Sul, du Rio de Janeiro et du Mato Grosso, dans les dimensions de la famille, du droit et d’État. La méthode est dialectique avec une approche qualitative et inclus des entrevues, groupes de discussion et l'observation systématique, étant employé au logiciel Nvivo pour la compréhension des données recueillie. Les recherches de Dominique Monjardet sur la socialisation policier a servi à orientation de cette thèse qui était en corrélation avec la “théorie de l’homme pluriel” de Bernard Lahire. La fin a été proposée la reconsidération de la “théorie de la police” de Fabien Jobard. / Esta tese é resultado de um estudo comparado que buscou compreender os aspectos da tensão entre os atos de desrespeitos e os atos de reconhecimentos, vivenciados em socialização secundária pelos sujeitos integrantes das organizações policiais militares dos Estados brasileiros do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e do Mato Grosso, nas dimensões familiar, jurídica e estatal. O método é dialético com abordagem qualitativa e contou com entrevistas em profundidade, grupos focais e observação sistemática, sendo empregado o programa NVivo para compreensão dos dados coletados. Os estudos de Dominique Monjardet sobre a socialização policial serviu de orientação para condução da pesquisa que foi correlacionada nos aspectos teóricos com a “Teoria do Homem Plural” de Bernard Lahire. Ao final foi proposta a reconsideração da “Teoria dos Ilegalismos Policiais” de Fabien Jobard. / This thesis is the result of a comparative study that sought to understand aspects of the tension between the acts of disrespect and acts of recognition, experienced in secondary socialization by the members of the military police of the Brazilian’s states of Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro and Mato Grosso, in the family, State and legal dimensions. The method is dialectical with qualitative approach and included interviews, focus groups and systematic observation, being employed NVivo program to understand the data collected. The studies by Dominique Monjardet about the police socialization served to guide the conduct of research that has been correlated with the theoretical aspects of the "Theory of Plural Man" by Bernard Lahire. Then it was proposed the reconsideration of the "Theory of policing" by Fabien Jobard.