Orientador: Fernando Teixeira da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T02:47:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Resende_PameladeAlmeida_M.pdf: 2086507 bytes, checksum: ac70deb3aa0680758407b737a0752e83 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta pesquisa buscou examinar, por meio da análise da documentação do Departamento de Ordem Política e Social do Estado de São Paulo (DEOPS/SP) e do Serviço Nacional de Informações (SNI), a atuação da comunidade de informações e segurança do regime civil-militar em relação aos movimentos de luta pela anistia, entre 1975 e 1983. Com o fortalecimento das lutas democráticas, esse período foi marcado pela intensificação das manifestações sociais, além da decretação da Lei de Anistia em 1979. As entidades de luta pela anistia (MFPA e CBAs) estão inseridas nesse contexto de reivindicações pela sua capacidade mobilizatória, atuando de maneira central no processo de descompressão do regime, assim como nas discussões acerca da exigência de uma anistia que fosse ampla, geral e irrestrita. Nesse sentido, essa relação entre a vigilância do Estado e a atuação dos movimentos pela anistia ganha destaque considerando os limites da chamada distensão, cujas práticas guardam muitas continuidades em relação ao período anterior, além de trazer a tona os dissensos no interior das Forças Armadas. Isso porque, à medida que se rearticulavam os movimentos sociais, aumentavam as contradições internas quanto às políticas de repressão, numa demonstração de que o processo de transição política deveria levar em consideração também as demandas de uma parte da corporação militar visivelmente insatisfeita com os rumos da abertura. Esse período seria marcado, então, pela "lógica da desconfiança" de um regime que, mesmo em tempos de abertura política, promoveu uma vigilância diária e sistemática contra os opositores ou possíveis opositores do regime / Abstract: Based on the documentation from the Department of Political and Social Order of the State of São Paulo (DEOPS / SP) and from the National Information Service (SNI), this research aimed to examine the performance of the community of information and the security of the civil-military regime related to struggle movements for amnesty, from 1975 to 1983. With the strengthening of democratic struggles, that period was marked by the intensification of social manifestations, in addition to the enactment of the Amnesty Law in 1979. Struggle entities for amnesty (MFPA and CBAs) are inserted in this context of claims by their mobilizing capacity, acting centrally in the process of decompression of the regime, as well as in discussions about the requirement for an amnesty that was broad, general and unrestricted. In this sense, the relationship between the state surveillance and the struggle movements for amnesty stands out considering the limits of so-called distention, whose practices keep many continuities from the previous period, beyond bringing out the dissent within the armed forces. It occurs because as social movements were rearticulated, internal contradictions were increased, regarding the policies of repression, a demonstration that the political transition process should also take into consideration the demands of a part of the military corporation visibly unhappy with the direction of political opening. This period was marked, then, by the "logic of suspicion" of a regime that, even in times of political opening, promoted daily vigilance and systematic against its opponents or potential opponents / Mestrado / Historia Social / Mestra em História

Submitted by STOESSEL SADALLA NETO (stoessel@veloxmail.com.br) on 2012-07-06T18:21:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Stoessel Final.pdf: 584833 bytes, checksum: a4f958929cb0295d0d4cadc3b3c9f9b4 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-07-09T14:17:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Stoessel Final.pdf: 584833 bytes, checksum: a4f958929cb0295d0d4cadc3b3c9f9b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-07-31T20:35:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Stoessel Final.pdf: 584833 bytes, checksum: a4f958929cb0295d0d4cadc3b3c9f9b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-31T20:36:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Stoessel Final.pdf: 584833 bytes, checksum: a4f958929cb0295d0d4cadc3b3c9f9b4 (MD5) Previous issue date: 2012-07-06 / This research aims to verify to what extent the degree of job satisfaction of the Federal Criminal Experts (PCFs) stationed in northern Brazil is related to the high rate of removal of these servers to other locations. Initially a literature review on the subject of job satisfaction, including aspects of motivation and the variables related to the theme has been presented. Then, in a first step, we apply the scale of job satisfaction (EST) proposed by Siqueira (2008), which assesses five dimensions of work: colleague relationships, relationships with management, the nature of work, salary and promotion system within the organization. Questionnaires were also applied to characterize the sample and to verify the intended removal of experts to another city. We compared the production of further reports of experts stationed in the North with the average production in Brazil. From these results, where it has most of the experts met, and average production near the middle of Brazil, but wanting to be removed, it was necessary to carry out in-depth interviews with a reduced sample in order to understand this phenomenon at first contradictory. The interviews were conducted in a second stage of the research, with experts stationed in Belém-PA, a city of the region studied and in Brasília-DF, desired city as a future local to work by most experts who responded to the questionnaire of the first stage. The results obtained point to evidence that the family of the experts, here defined as parents, grandparents, siblings, cousins and others closes relatives, is the main reason for the strong intention to change Criminalistics Unit, despite being satisfied in their work. Like, is the main factor for the stay of experts in Brasilia, since none of the respondents intend to be removed to another location. Other reasons contributing in a lesser extent for this desire, such as working conditions, the city's development, safety in the city and quality of life in the city. Finally, suggestions for improvement taken from interviews of Criminology at the Federal Police are presented as well as proposals for further research. / Esta pesquisa teve por objetivo verificar até que ponto o grau de satisfação no trabalho dos Peritos Criminais Federais (PCFs) lotados na Região Norte do Brasil está relacionado com o alto índice de remoção destes servidores para outras localidades. Inicialmente foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema satisfação no trabalho, incluindo aspectos sobre motivação e as variáveis relacionadas ao tema. Em seguida, em uma primeira etapa, foi aplicada a escala de satisfação no trabalho (EST) proposta por Siqueira (2008), onde são avaliadas cinco dimensões do trabalho: relacionamento com os colegas, relacionamento com a chefia, a natureza do trabalho, o salário e o sistema de promoções dentro da organização. Foram também aplicados questionários para caracterização da amostra e para verificação da intenção de remoção dos peritos para outra unidade. Comparou-se ainda a produção de laudos dos peritos lotados na Região Norte com a produção média do Brasil. A partir dos resultados encontrados, onde se tem a maioria dos Peritos satisfeitos, e com produção média próxima à média do Brasil, porém querendo ser removidos, fez-se necessária a realização de entrevistas em profundidade com amostra reduzida a fim de se entender este fenômeno, a princípio contraditório. As entrevistas foram realizadas, em uma segunda etapa da pesquisa, com peritos lotados em Belém-PA, cidade da região estudada e em Brasília-DF, cidade desejada como futura lotação pela maioria dos peritos que responderam ao questionário da primeira etapa. Os resultados das entrevistas apontam evidências de que a família dos Peritos, aqui entendida como pais, avós, irmãos, primos dentre outros, é a principal razão pela forte intenção de mudança de Unidade de Criminalística, apesar de estarem satisfeitos em seu trabalho. Assim como, é o principal fator apontado para a permanência dos peritos em Brasília, já que nenhum dos entrevistados tem a intenção de ser removido para outro local. Outras razões contribuem, em menor escala para esse desejo, tais como as condições de trabalho, o desenvolvimento da cidade, a segurança na cidade e a qualidade de vida na cidade. Por fim, sugestões colhidas nas entrevistas para melhoria da Criminalística na Polícia Federal são apresentadas, assim como propostas para novas pesquisas.

Submitted by Victor Alexandre de Paula Lopes (victorplopes@uol.com.br) on 2013-09-11T20:43:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_VictorLopes_Final.pdf: 911842 bytes, checksum: 3710b25e11bb7233285c373138991e1e (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2013-09-11T20:55:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_VictorLopes_Final.pdf: 911842 bytes, checksum: 3710b25e11bb7233285c373138991e1e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-11T20:55:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_VictorLopes_Final.pdf: 911842 bytes, checksum: 3710b25e11bb7233285c373138991e1e (MD5) Previous issue date: 2013-08-22 / This work had the aim of investigating the effect of policing over crime rates, analyzing both the municipalities of São Paulo as well the Brazilian states. The analysis of counties developed for four types of criminal practices classified as theft, burglary, robbery and vehicle theft and murders, while the second analysis of the Brazilian states was restricted to murders. The São Paulo counties crime data were extracted from the Bureau of Public Security of the State of São Paulo and the Brazilian state data has the Datasus/SIM as the main source. The model used is based on the economic theory of crime proposed by Becker (1968). The attempt of measuring the police effect over crime was carry on for 2 variables: the police force and the public security expenditure. Besides those variables, control variables were added to the regressions such as demographic and socio-economics, compiled from various sources. Models were estimated with fixed effects panel methodology, controlling for the simultaneity bias of the relationship between policing and crime in a two stages regression. The results, especially in the regressions for the Brazilian states, illustrate the positive bias of simultaneity between police and crime, once the firsts regressions, that did not control for this endogeneity, resulted in positive parameters, while all regressions in two stages resulted in negative coefficients for the police variable, which are significant when expenditure is used as public security measure. The São Paulo counties regressions, we found evidence that the existence of a municipality guard may have a reduction effect over thefts rate. / Neste trabalho teve-se como objetivo investigar o efeito do policiamento sobre os índices de criminalidade, analisando tanto os municípios do Estado de São Paulo quanto os estados brasileiros. A análise dos municípios paulistas aborda quatro tipos de práticas criminosas classificadas como roubo, furto, furto e roubo de veículos e homicídios dolosos, enquanto que a segunda análise, dos estados brasileiros, restringe-se aos homicídios dolosos. Os dados da criminalidade paulista foram extraídos da base de dados da Secretaria de Segurança Publica do Estado de São Paulo (SSPSP) e os homicídios estaduais tem como fonte o Datasus/SIM. O modelo utilizado se baseia na teoria econômica de explicação do crime como proposto por Becker (1968). Para se tentar medir o efeito do policiamento foram utilizadas tanto variáveis de efetivo policial quanto de gastos em segurança pública. Além das variáveis de policiamento, outras variáveis, de âmbito demográfico e socioeconômico, foram adicionadas as regressões como controle e foram extraídas de diversas fontes. Foram estimados modelos de painel de efeitos fixos, controlando-se, a partir de regressões em dois estágios, o viés de simultaneidade da relação entre policiamento e criminalidade. Os resultados, principalmente nas regressões para os estados brasileiros, conseguem ilustrar claramente o viés positivo da simultaneidade entre o policiamento e os indicadores de criminalidade, uma vez que as regressões que não controlam esta endogeneidade resultaram em parâmetros positivos, ao passo que todas as regressões em dois estágios resultaram em coeficientes negativos para a variável de Policiamento, sendo estes significativos quando o gasto em segurança é usado como medida de policiamento. Para os municípios paulistas foram encontradas foram encontradas evidências de que, quando um município passa a ter guarda municipal, ocorre redução significativa da taxa de furtos.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:48:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daltro_Lucena_Ulguim.pdf: 1267664 bytes, checksum: 815bb83a4537bbd606d04451b6f72240 (MD5) Previous issue date: 2006-12-20 / This study aims at investigating the contemporary educational philosophy found at the Civil Police in Rio Grande do Sul state. The main research question refers to the possibility of criticizing ideological aspects of the state civil police officer s educational philosophy - since she is the society s disciplinary agent in order to propose an educational philosophy based on the social historical process and its proposals for the performance of his tasks. The starting point is my own practice entwined with the theoretical considerations of the interpretative model I used in this study. Thus, by understanding praxis as both theory and practice, I have presented my experience and the dialectical method. After the theoretical-practical principles are launched, I present the main elements that comprise the history of the Civil Police. Then, I determine the concepts of civil police and civil police officer. I also present a systematic study on the main theoretical categories found in this research: Power, Authority, Social Control, Discipline and Ideology. Eventually, I discuss the contemporary philosophical conception of the state civil police officer s education, based on the data previously collected. The aim is to understand the role of the Civil Police Academy, the civil police officer s discipline, and the image she gives to the society. To sum up, the general results confirm the hypothesis that nowadays the civil police officers in Rio Grande do Sul state are taught an Educational Philosophy that disciplines the society they belong to. Besides, some unexpected conclusions were arrived at, such as the existence of a hidden educational philosophy and the civil police officer s alienation. / O trabalho objetiva investigar a filosofia educacional contemporânea da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. A questão orientadora da pesquisa refere-se à possibilidade de realizar a crítica dos aspectos ideológicos da filosofia educacional do policial civil do Estado do Rio Grande do Sul, enquanto agente disciplinador da sociedade, para propor uma filosofia educacional do policial civil baseada na análise crítica do processo histórico social e suas propostas para o desempenho das funções do referido policial. O ponto de partida é a própria prática do autor entrelaçada à apresentação teórica do modelo interpretativo utilizado em todo o estudo. Assim, entendendo a práxis como teoria e prática conjunta, eu tenho presente a experiência e o método dialético. Uma vez lançados os fundamentos teórico-práticos, são apresentados os principais elementos que compõem a história da Polícia Civil. Em seguida, são determinados os conceitos de Polícia Civil e de policial civil. Do mesmo modo, é apresentado um estudo sistemático sobre as principais categorias teóricas que estão envolvidas no trabalho: Poder, Autoridade, Controle Social, Disciplina e Ideologia. Por fim, discute-se a concepção filosófica contemporânea da educação do policial civil do estado do Rio Grande do Sul, com base nos dados coletados, buscando compreender o papel da Academia de Polícia Civil, a disciplina do policial civil e a imagem que deste é transmitida à sociedade. Em síntese, o resultado geral alcançado comprova a hipótese de que atualmente os policiais civis do Estado do Rio Grande do Sul são educados com uma filosofia da educação para disciplinar a sociedade a que pertencem. Além disso, foram alcançadas conclusões imprevistas, como a existência de uma Filosofia Educacional oculta e a alienação do Policial Civil.

This work aims to make primary vivid the feasibility of establishing a joint police as part of MERCOSUL as already happens in the European Union (Europol). Indeed, through the expansion of certain crimes across national borders, no longer shows the effective methodology of traditional police repression of each State. It is necessary to creating a transnational police, with acting and with specialties geared to the reality of South America. The methodologies available today were long overdue, ineffective even before the mere control of illegal places of each country. Although there are between countries that make up the block a well-intentioned, though nascent, police cooperation. However, that experience is still far from achieving the success that only bring the formation of a common police. That art, talk will be on a first date, on the existing mechanisms for cooperation in MERCOSUL and on the difficulties that the current systematic ultimately face before the transnational crimes. Finally, in a second time, it will study on the feasibility of implementing a common police in South America and, finally, what benefits that arise desired unification. / Este trabalho tem por finalidade primordial tornar vívida a viabilidade de instituição de uma polícia comum no âmbito do MERCOSUL, à semelhança do que já ocorre na União Européia (Europol). Com efeito, por meio da expansão de determinados crimes para além das fronteiras nacionais, já não se mostra eficaz a metodologia de repressão tradicional das polícias de cada Estado. Urge, isto sim, que se forme uma polícia transnacional, com atuação e com especialidades voltadas para a realidade da América do Sul. As metodologias existentes hoje já se mostraram vencidas há muito tempo, ineficazes até mesmo perante o mero controle dos ilícitos locais de cada país. Não se olvide de que há entre os países que compõem o bloco uma bem intencionada, embora incipiente, cooperação policial. Todavia, essa experiência ainda longe está de alcançar os sucessos que só advirão da formação de uma polícia comum. Dessa arte, discorrer-se-á, em um primeiro momento, acerca dos mecanismos de cooperação já existentes no MERCOSUL, bem como sobre as dificuldades que a sistemática atual acaba por enfrentar perante os delitos transnacionais. Por fim, em um segundo momento, estudar-se-á sobre a viabilidade de implementação de uma polícia comum na América do Sul e, finalmente, quais benefícios adviriam dessa almejada comunhão.

Cette thèse est le résultat d'une étude comparative qui a cherché à comprendre les aspects de la tension entre les mépris et les actes de reconnaissance, expérimenté dans la socialisation secondaire par les sujets qui sont membres de la police militaire des États brésiliens du Rio Grande Sul, du Rio de Janeiro et du Mato Grosso, dans les dimensions de la famille, du droit et d’État. La méthode est dialectique avec une approche qualitative et inclus des entrevues, groupes de discussion et l'observation systématique, étant employé au logiciel Nvivo pour la compréhension des données recueillie. Les recherches de Dominique Monjardet sur la socialisation policier a servi à orientation de cette thèse qui était en corrélation avec la “théorie de l’homme pluriel” de Bernard Lahire. La fin a été proposée la reconsidération de la “théorie de la police” de Fabien Jobard. / Esta tese é resultado de um estudo comparado que buscou compreender os aspectos da tensão entre os atos de desrespeitos e os atos de reconhecimentos, vivenciados em socialização secundária pelos sujeitos integrantes das organizações policiais militares dos Estados brasileiros do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e do Mato Grosso, nas dimensões familiar, jurídica e estatal. O método é dialético com abordagem qualitativa e contou com entrevistas em profundidade, grupos focais e observação sistemática, sendo empregado o programa NVivo para compreensão dos dados coletados. Os estudos de Dominique Monjardet sobre a socialização policial serviu de orientação para condução da pesquisa que foi correlacionada nos aspectos teóricos com a “Teoria do Homem Plural” de Bernard Lahire. Ao final foi proposta a reconsideração da “Teoria dos Ilegalismos Policiais” de Fabien Jobard. / This thesis is the result of a comparative study that sought to understand aspects of the tension between the acts of disrespect and acts of recognition, experienced in secondary socialization by the members of the military police of the Brazilian’s states of Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro and Mato Grosso, in the family, State and legal dimensions. The method is dialectical with qualitative approach and included interviews, focus groups and systematic observation, being employed NVivo program to understand the data collected. The studies by Dominique Monjardet about the police socialization served to guide the conduct of research that has been correlated with the theoretical aspects of the "Theory of Plural Man" by Bernard Lahire. Then it was proposed the reconsideration of the "Theory of policing" by Fabien Jobard.

This research aims to examine gender representations built by professionals Special Operations Command of the Military Police of the State of Sergipe - COE, having as parameter the sexual division of labor, the value of professional qualifications and new skills, assigning special attention to the advances made by women in the organization, with respect to rights and citizenship. The approach adopted is based on the historical-critical design, with the option methodological qualitative research through case study developed in the Organization. The research population includes the effective of 98 professionals (93 men and five women) group of specialized police COE. Ten interviews were conducted semistructured with five women and five men. The Military Police is an organization that still has strong brands of conservatism in its structure, with a strict hierarchy, which has hampered over the years, access and retention of women in the workplace associated with various social representations, between which highlights the image of a physically demanding and risky activity, contact with violent situations and environments socially devalued. In the process of inclusion of women in the military police unit, to assume new positions in the hierarchy of living circles, the subject of sex workers becomes a source of status and power, leading the way in introducing and positioning jobs, a fact that sets the process of exclusion and domination within the police apparatus. The interviewees consider that there are barriers to progress more effective participation of women in the space of the Military Police, however, indicate dimensions of positive work done by them, this is because these dimensions have provided expand democratization in the corporation, as well as between the Police and society. In Special Operations Command, despite the small number of women exist, they develop functions and actions that have always been seen as suitable only for men. Education, training on gender issues for the individuals involved and included in the Corporation become important elements for changing the forms of management, organizational culture and the deconstruction of stereotypes disadvantageous for women prevailing in the organization. / Esta pesquisa tem como objetivo analisar as representações de gênero construídas por profissionais do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado de Sergipe COE, tendo como parâmetro a divisão sexual do trabalho, a valorização da qualificação profissional e de novas competências, atribuindo-se especial destaque aos avanços obtidos por mulheres na Organização, com relação aos direitos e à cidadania. A abordagem adotada apoia-se na concepção histórico-crítica, tendo como opção metodológica a pesquisa qualitativa, por meio do estudo de caso desenvolvido na Organização. A população da pesquisa abrange o efetivo de 98 profissionais (93 homens e cinco mulheres) policiais do grupo especializado do COE. Foram realizadas dez entrevistas semiestruturadas com cinco mulheres e cinco homens. A Polícia Militar é uma organização que ainda possui fortes marcas do conservadorismo em sua estrutura, com uma hierarquia rígida, o que tem dificultado, ao longo dos anos, o acesso e a permanência das mulheres no contexto de trabalho associado a diversas representações sociais, entre as quais se destaca a imagem de uma atividade fisicamente exigente e arriscada, em contato com situações de violência e com ambientes socialmente desvalorizados. No processo de inserção feminina no aparelho policial militar, ao assumir novos postos na hierarquia dos círculos de convivência, o sexo dos sujeitos trabalhadores torna-se fonte de status e poder, implicando o modo de introdução e posicionamento nos postos de trabalho, fato que define o processo de exclusão-dominação no interior do aparelho policial. As entrevistadas consideram que existem barreiras para avanços mais efetivos na participação da mulher no espaço da Polícia Militar, contudo, indicam dimensões de positividade no trabalho realizado por elas, isto porque essas dimensões têm proporcionado ampliar a democratização na corporação, assim como entre a Polícia e a sociedade. No Comando de Operações Especiais, apesar do pequeno número de mulheres existentes, elas desenvolvem funções e ações que sempre foram vistas como adequadas apenas para homens. A educação, a capacitação em questões de gênero para os sujeitos envolvidos e inseridos na Corporação tornam-se elementos importantes para mudar as formas de gestão, a cultura organizacional e a desconstrução de estereótipos desvantajosos para as mulheres ainda vigentes na organização.

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2018-08-24T17:28:50Z No. of bitstreams: 2 maurilo_miranda_sobral_neto.pdf: 4127054 bytes, checksum: 2a311db65a8282baa5f873713ee54afa (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T17:28:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 maurilo_miranda_sobral_neto.pdf: 4127054 bytes, checksum: 2a311db65a8282baa5f873713ee54afa (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-12-01 / In the present dissertation, we intend to analyze the procedure used by the police to identify the suspect teenager in the city of Recife. When we try to understand the procedure of suspicion, what is noteworthy is the racial issue. Indeed, whilst racism assumes founding conditions in our society, the racial issue emerges as a negative and strategic definer within social control strategies carried out by the police. The hypothesis we draw is that race not only attracts the looks of surveillance on behalf of police agents, but also seems to legitimize, both institutionally and socially, the violent behavior of the police towards the teenagers’ bodies, and against whoever else is affected by the “looks” of suspicion. In addition, we observe that, over the years, race has become a crucial component of the “dangerous individual” social type, and of social groups that represent a threat to the physical and patrimonial integrity of hegemonic groups. These constructions that are focused on dangerous classes, under the pretext of social order maintenance, remain today as criminal policies in the fight against crime, and are camouflaged in discourses of neutrality and the myth of racial democracy. In this regard, we draw on the theoretical lenses of critical criminology to understand the process of suspicion, focusing on the permanence of criminological speeches in the Brazilian context. Finally, still integrating our theoretical framework, we felt the need to handle the analytical instruments proposed by Michel Misse’s concept of criminal suspicion, so as to understand how autonomized is the procedure of suspicion led by the police,a procedure that legitimizes a number of authoritarian interventions and that stems from a set of instruments driven to contain the dangerous character and the deviation that supposedly determine certain individuals. Methodologically speaking, this is an ethnography conducted within the premises of the DPCA – Delegacia da Criança e do Adolescente (the police station specialized in crimes committed by teenagers) through participant observation in which it was possible to analyze between the lines of what constitutes a blurred reality in the discourses of neutrality regarding police action. A police station impacted by the daily violence that drains over a contingent formed by young and poor black people. / O presente trabalho busca entender o processo de suspeição dos adolescentes pela polícia na cidade do Recife. Ao buscar compreender o processo de suspeição, observa-se a questão racial como marcador negativo e estratégico no controle social realizado pela polícia, em um contexto no qual o racismo assume condição fundante na sociedade brasileira. A hipótese traçada é a de que o racismo não só direciona os olhares de vigilância dos agentes, mas parece legitimar tanto no âmbito institucional como social a atuação violenta da polícia sobre os corpos dos adolescentes e contra quem mais é atingido pela esfera do olhar de suspeição. Nesse sentido, recorrer às lentes teóricas da criminologia crítica para compreender o processo de suspeição é se debruçar sobre as permanências dos discursos criminológicos no contexto brasileiro, porém também surge a necessidade do manejo dos instrumentais analíticos advindos da sociologia do crime e da sociologia da violência, como o conceito de Sujeição Criminal, a fim de compreender como a autonomização do processo de suspeição é operado pela polícia e legitima uma série de intervenções autoritárias a partir de um conjunto de instrumentos direcionados a conter a periculosidade e o desvio que supostamente são imputados a determinados indivíduos. Metodologicamente, trata-se de uma etnografia realizada junto à DPCA – Delegacia da Criança e do Adolescente, através da observação participante e com o auxílio metodológico de entrevistas semiestruturadas com agentes da polícia militar em que foi possível analisar as entrelinhas que constituem a realidade escamoteada nos discursos de neutralidade da atuação da polícia. Assim como, também foi realizada uma análise quantitativa e qualitativa dos dados coletados junto ao setor administrativo da delegacia, no qual se pode observar o perfil dos adolescentes que são encaminhados como suspeitos para a DPCA. Uma delegacia marcada pelo cotidiano violento que deságua sobre um contingente formado por jovens negros e periféricos.

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2018-09-13T17:43:16Z No. of bitstreams: 2 daniella_maria_brito_azedo_guedes.pdf: 3730178 bytes, checksum: 38b4f76057f9f0b1772cc2e622ef8080 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-13T17:43:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 daniella_maria_brito_azedo_guedes.pdf: 3730178 bytes, checksum: 38b4f76057f9f0b1772cc2e622ef8080 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-09-04 / The law nº. 11.340/2006, known as Lei Maria da Penha (LMP), represented a milestone in addressing domestic violence, bringing at the same time prevention mechanisms, public policy guidelines, the possibility of applying protective measures, and the resurgence in the treatment of criminal offenses (crimes and contraventions) practiced against womans in domestic environment. In its punitive aspect, the exacerbation occurred by virtue of article 41 of the aforementioned Law that modified the procedure of crimes of less offensive potential, by prohibiting the incidence of Law 9,099 / 1995 when dealing with domestic or family violence, and consequently closed the application of the decriminalizing institutes. In his art. 44, increased the penalty of article 129, § 9 of the Penal Code, expurgating once and for all "light" bodily injury as inserted in the concept of offense of lesser offensive potential, since the sentence went to 3 (three) years, innovating with a criminal type in late 2017, where non-compliance with the protective measure became a crime. In addition to the punitive aspect, Law no. 11,340 / 2006 was innovative in catalyzing a series of institutional changes by offering specialized care for that woman who seeks the statewide network of care, and it is at this point that the interest of knowing the police institution's action arises, because when it is not the first, it is one of the first official alternatives of the woman who seeks to end a situation of violence. At this point, the LMP brings an extension to the functions of the institution of the civil police, originally and primarily investigative - repressive, to welcome the woman in a situation of violence and insert her in the service network. Thus, it seeks to understand if the purposes of Law 11.340 / 2006, regarding the protection of women in situations of domestic violence that seeks assistance by the police authority, is effective. From the theoretical lens of critical criminology, which starts from the delegitimization of the official discourse of criminal law and its institutions, and from the sociology of violence, specifically that which tries to understand the phenomenon of violence worked by institutions, it was sought to understand the operation of the specialized police unit of domestic violence through the observation in loco in the municipality of Recife. As a way of understanding the perceived autonomy in police practice, semi-structured interviews were conducted with state managers, in order to understand the extent to which police are thought of in the public policy nucleus of the State of Pernambuco. It has been observed from the observations that the police act within a spectrum of autonomy and informality, not necessarily resulting in something negative from the perspective of the victim, since certain practices are revealed as a different alternative from the demand for punishment, such practices show how the police and their structure are not prepared to welcome the woman into the care network, often reproducing stigmatizations for a common clientele of victims and perpetrators. In the interviews with the police managers, the Women's Secretariat and the Department of Management and Planning, the absence of a truly dialogic relationship was observed, since within the evaluation of the police institution, the State is mainly concerned with the indices collected, mainly the data on Violent and Lethal Crimes (VLC’s), leaving aside other crimes, which are the majority, outside the reach the state. In relation to such crimes, the police are the ones who make the front line and it is clear their autonomy before these organs that have "confidence" in the police action,and this makes the services offered by it do not have the qualification and specialization that the LMP determines, and the ideal of integral reception by the service network is far from being realized within the Criminal Justice System. / A Lei nº. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha (LMP), representou um marco no enfrentamento à violência doméstica, trazendo ao mesmo tempo mecanismos de prevenção, diretrizes de políticas públicas, possibilidade de aplicação medidas protetivas, e o recrudescimento na tratativa das infrações penais (crimes e contravenções) praticadas contra a mulher no âmbito doméstico. Em seu aspecto punitivo, a exacerbação ocorreu por força do artigo 41 da referida Lei que modificou o procedimento de crimes de menor potencial ofensivo, ao vedar a incidência da Lei 9.099/1995 quando se tratasse de violência doméstica ou familiar, e consequentemente vedou a aplicação dos institutos descriminalizadores. Em seu art. 44, aumentou a pena do artigo 129, § 9 º do Código Penal, expurgando de vez a lesão corporal “leve” como inserida no conceito de delito de menor potencial ofensivo, uma vez que a pena passou a ser de 3 (três) anos. No final de 2017 a Lei criou seu primeiro tipo penal, onde o descumprimento da medida protetiva passou a ser crime. Para além do aspecto punitivo, a Lei nº. 11.340/2006 foi inovadora ao catalisar uma série de modificações institucionais ao oferecer um atendimento especializado para aquela mulher que procura a rede estatal de atendimento, e é neste ponto que surge o interesse de conhecer a atuação da instituição policial, pois quando não é a primeira, é umas das primeiras alternativas oficiais da mulher que busca findar uma situação de violência. Nesse ponto, a LMP traz uma ampliação às funções da instituição da polícia civil, originária e precipuamente investigativa – repressiva, para que acolha a mulher em situação de violência e a insira na rede de atendimento. Dessa maneira, busca-se compreender se os propósitos da Lei 11.340/2006, referentes à proteção da mulher em situação de violência doméstica que busca atendimento pela autoridade policial, é efetivado. A partir da lente teórica da criminologia crítica, que parte da deslegitimação do discurso oficial do direito penal e suas instituições, e da sociologia da violência, especificamente aquela que tenta compreender o fenômeno da violência trabalhado pelas instituições, buscou-se compreender o funcionamento da unidade de polícia especializada de violência doméstica por meio da observação in loco no município do Recife. Como forma de entender a autonomia percebida na prática policial, fez-se a utilização de entrevistas semi-estruturadas com gestores estatais, com o intuito de apreender até que ponto se pensa a polícia no núcleo de políticas públicas do Estado de Pernambuco. Verificou-se pelas observações que a polícia atua dentro de um espectro de autonomia e informalidade, não necessariamente resultando em algo negativo pela perspectiva da vítima, uma vez que certas práticas se revelam como uma alternativa diversa da demanda de punibilidade, mas também, tais práticas mostram como a polícia e sua estrutura não estão preparadas para acolher a mulher dentro da rede de atendimento, reproduzindo muitas vezes estigmatizações para uma clientela comum de vítimas e agressores. Nas entrevistas com os gestores policiais, das Secretaria da Mulher e da de Gestão e Planejamento, observou-se a ausência de uma relação verdadeiramente dialógica, uma vez que dentro da avaliação da instituição policial, o Estado se preocupa principalmente com os índices coletados, principalmente, os dados sobre os Crimes Violentos e Letais (CVLI´s), deixando a tratativa de outros crimes, que são a maioria, fora do alcance estatal. Em relação a tais crimes, a polícia é quem faz a linha de frente e fica clara a sua autonomia perante esses órgãos que tem “confiança” na atuação policial, e isso faz com que os serviços ofertados por ela não tenham a qualificação e especialização que a LMP determina, e o ideal de acolhimento integral pela rede de serviços fica longe de se concretizar dentro do Sistema de Justiça Criminal.

Orientador: Paulo José dos Reis Pereira / Resumo: A chamada “guerra às drogas” vem desde a década de 1990 impulsionando a transnacionalização de agências de policiamento estadunidenses, como a Drug Enforcement Administration (DEA). Interpretou-se que as lacunas entre as diferentes jurisdições nacionais representavam uma oportunidade à criminalidade transnacional e, ao mesmo tempo, uma barreira à ação policial. Em razão disso, as dinâmicas do policiamento, cuja jurisdição costumou restringir-se às delimitações territoriais nacionais, ganharam alcance transnacional. O Brasil, reconhecido enquanto uma das mais importantes rotas do tráfico internacional de drogas da América Latina, tornou-se importante espaço de atuação da DEA. Entre as décadas de 1990 e 2000, a DEA e a Polícia Federal brasileira estreitaram suas relações visando o combate ao tráfico de drogas. Ao promover programas de assistência, treinamento, financiamento de políticas públicas e operações conjuntas, a DEA logrou influenciar as condutas, diretrizes, objetivos e estratégias da Polícia Federal. Por meio de uma pesquisa documental e de entrevistas, este trabalho buscou descrever as diferentes formas pelas quais a DEA e a Polícia Federal se articularam nesse dado período, destacando a assimetria de poder que marcou essa relação. / Abstract: The so-called “war on drugs” has, since the 1990s, driving the transnationalization of US policing agencies, such as the Drug Enforcement Administration (DEA). It was interpreted that the gaps between the different national jurisdictions represented an opportunity for transnational crime and, at the same time, a barrier to police action. As a result, the dynamics of policing, whose jurisdiction used to be restricted to national territorial boundaries, have gained transnational reach. Brazil, recognized as one of the most important routes for international drug trafficking in Latin America, has become an important area of policing for the DEA. Between the 1990s and 2000s, the DEA and the Brazilian Federal Police strengthened their relations aiming the drug trafficking control. By promoting assistance programs, training, financing of public policies and joint operations, the DEA managed to influence the Federal Police’s conduct, guidelines, objectives and strategies. Through documentary research and interviews, this work sought to describe the different ways in which the DEA and the Federal Police articulated themselves in this given period, highlighting the asymmetry of power that marked this relationship. / Resumen: La llamada “guerra contra las drogas” ha impulsando, desde la década de 1990, la transnacionalización de las agencias policiales estadounidenses, como la Drug Enforcement Administration (DEA). Se interpretó que las brechas entre las diferentes jurisdicciones nacionales representaban una oportunidad para el crimen transnacional y, al mismo tiempo, una barrera para la acción policial. Como resultado, la dinámica de la policía, cuya jurisdicción solía estar restringida a las fronteras territoriales nacionales, ha ganado alcance transnacional. Brasil, reconocido como una de las rutas más importantes para el tráfico internacional de drogas en América Latina, se ha convertido en un área importante de actividad para la DEA. Entre los años 1990 y 2000, la DEA y la Policía Federal de Brasil fortalecieron sus relaciones con el objetivo de combatir el narcotráfico. Al promover programas de asistencia, capacitación, financiamiento de políticas públicas y operaciones conjuntas, la DEA pudo influir en la conducta, las directrices, los objetivos y las estrategias de la Policía Federal. A través de investigaciones documentales y entrevistas, este trabajo buscó describir las diferentes formas en que la DEA y la Policía Federal se articularon en este período dado, destacando la asimetría de poder que marcó esta relación. / Doutor