Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / This research aimed to analyze the social representations, socially shared and developed, about the work and the profession of military police, and investigate the relationship of these representations with the quality of life in the work of police in Aracaju/Se. The Social representations, in the case of the police, tend in different contexts to relate them to risk, to confront crime and the approximation with socially undesirable aspects such as crime, corruption, violence, health risks and death. When you consider the police as a profession, it stands out as a specialization in socio-technical division of labor. The work activity of the military police is expressed by the production of use value and exchange value in society, that is, the use refers to public security service offered to society and the Exchange refers to the price paid by it’s employer, the State, by its service. In this way it’s understood that the military police officer is a worker that can be included in the class-who-lives-of-work. The empirical research had the participation of 274 military police, distributed in units of ostensive policing expert: Special Motor-Tactical Grouping GETAM, Shock police battalion-BPChoq, Police Patrol radio Company-CPRp and the headquarters of the General commands –QCG. The representations built by the police reveal the importance of the work on social dynamics of these agents, constituted by the possibility of guarantee performances of the individual aspects (survival, social support, achievements) and social aspects of work (social utility of the profession, career development). On the other hand, emphasize the little support that the Military Institution offers to meet the demands of the job. The analysis of representations about the work made it possible to identify the relations established between workers (military police) and ways of structuring their activity, as well as, working conditions and the impacts in situations of violence, health and work. / Esta pesquisa teve como objetivo analisar as representações sociais, socialmente compartilhadas e elaboradas, acerca do trabalho e da profissão do policial militar, e investigar a relação destas representações com a qualidade de vida no trabalho dos policiais em Aracaju/Se. As representações sociais, no caso das polícias, tendem em diferentes contextos a relacioná-las ao risco, ao enfrentamento à criminalidade e a aproximação com aspectos socialmente indesejáveis como o crime, a corrupção, a violência, riscos a saúde e a morte. Ao se considerar a polícia como profissão, destaca-se como uma especialização na divisão sociotécnica do trabalho. A atividade de trabalho do policial militar se expressa pela produção do valor de uso e valor de troca na sociedade, ou seja, quanto ao uso refere-se ao serviço de segurança publica oferecida a sociedade e a troca refere-se ao preço pago pelo seu empregador, o Estado, pelo seu serviço. Desta forma entende-se que o policial militar é um trabalhador que pode ser incluído na classe-que-vive- do- trabalho. A pesquisa empírica teve a participação de 274 policiais militares, distribuídos nas unidades de policiamento ostensivo especializado: Grupamento Especial Tático Motorizado- GETAM, Batalhão de Policia de Choque- BPChoq, Companhia de Polícia de Rádio Patrulha- CPRp e o Quartel do Comando Geral – QCG. As representações construídas pelos policiais revelam a importância do trabalho na dinâmica social destes agentes, constituídas pela possibilidade de garantias de realizações nos aspectos individuais (sobrevivência, suporte social, realizações) e aspectos sociais do trabalho (utilidade social da profissão, desenvolvimento da carreira). Por outro lado, ressaltam o pouco apoio que a Instituição Militar disponibiliza para atender as demandas do trabalho. A análise das representações sobre o trabalho permitiu identificar as relações estabelecidas entre os trabalhadores (policial militar) e as formas de estruturação de sua atividade, assim como, as condições de trabalho e os impactos nas situações de violência, saúde e trabalho.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The main objective of this study consists of analyzing the social representations of a group of military policemen from Sergipe about violence policeman. It was guided by a comparative perspective, the work relates the violence carried out for policemen in the State with elements of their socialization that reinforce a logic of policing destined to the control of specific social groups. In the research, 20 military policemen of the active service of MPSE (Military police from Sergipe) had been heard with the purpose of arriving to the violence policeman s social processes through the articulation among several types of representations expressed by their subjective social reality of identities, of societies and, specifically, of the violence. Besides the interviews, the research itself concentrated in the collect and examination of internal bulletins of the corporation with the purpose of identifying the orienting institutional mechanisms of the police action, what it allowed to understand as, marked by the contradictions of a moment of political opening, the state of Sergipe lived deeply the intensification of the militarists traces of the police agencies, which had passed guiding themselves for an urban version of National Safety s Doctrine (NSD), destined to the combat to the members of the popular classes, the new internal enemies. The strong presence of elements of NSD in safety s politics in the State was printed not only in the actions policemen, but also in the military policemen's representations, in general dominated by a crisis developing of identity of the internal conflicts of the institution, sensitive in the main critics of its members to the organs of defense the human rights and the democratic values, as well as in the attachment to a model of militarist formation which at the same time that marks its subjective reality it contributes for disaggregating the internal relationships. / O objetivo principal deste estudo consiste em analisar as representações sociais de um grupo de policiais militares de Sergipe sobre a violência policial. Guiado por uma perspectiva comparativa, o trabalho relaciona a violência protagonizada por policiais no Estado com elementos de sua socialização que reforçam uma lógica de policiamento destinada ao controle de grupos sociais específicos. Na pesquisa, foram ouvidos 20 policiais militares do serviço ativo da PMSE com o propósito de chegar aos processos sociais da violência policial através da articulação entre vários tipos de representações exprimidas por sua realidade social subjetiva identitárias, societárias e, especificamente, da violência. Além das entrevistas, a pesquisa se concentrou no recolhimento e exame dos boletins internos da corporação com o propósito de identificar os mecanismos institucionais orientadores da ação policial, o que permitiu entender como, marcado pelas contradições de um momento de abertura política, o estado de Sergipe vivenciou a intensificação dos traços militaristas dos órgãos policiais, que passaram a se orientar por uma versão urbana da Doutrina de Segurança Nacional (DSN), destinada ao combate aos membros das classes populares, os novos inimigos internos. A forte presença de elementos da DSN nas políticas de segurança no Estado ficou impressa não só nas ações policiais, mas também nas representações dos policiais militares, em geral dominados por uma crise identitária reveladora dos conflitos internos da instituição, sensível nas principais críticas dos seus membros aos órgãos de defesa dos direitos humanos e dos valores democráticos, assim como no apego a um modelo de formação militarista que ao mesmo tempo em que marca a sua realidade subjetiva contribui para desagregar as relações internas.

This dissertation analyzed the daily life of policewomen who work in operational service of the military police of Sergipe. Sought to understand the strategies proposed by the power relations established in the context of work, in order to list possible situations of disrespect and discrimination, considering the model of manhood still be prevalent in everyday police practices. The search took as central proposal of work performed by women police officers who are embedded in the operating units, as is the case of shock Battalion, unit observed by analyzing the dynamics that emerge from social relationships. In this sense, the problem took place around understanding how the work of women in operational units, which are places constructed microwave counter action in your templates, or is seen as male strongholds, is characterized in the context of gender and power relations that are established. In addition to the observations in the field, nine interviews were conducted with women who work or worked in operational policing. The dissertation was structured in three chapters. The first deals with the conditions for the inclusion of women in the police, the aspects involving the socialization process specific police institutions. Also presented are the pillars that upholds this order and the parameters that support the power relationships that develop. Gender issues are discussed, as well as the Justice of the quest for social recognition. The second chapter presents a general approach of studies on women in police institutions, women in the world of work, reaching typically masculine professions. It then presents the Military Police context of Sergipe, the insertion of women police officers, a brief history of shock Battalions Brazil level and Sergipe, their everyday actions to reach the theoretical approaches that address the standards and procedures necessary for the proper functioning of the operational units as well as the skills/abilities required for the performance of police work imposed to that body. In the third chapter, prioritize the gender social relations that are established under the DPO from data obtained in the research in order to understand them in accordance with the established theoretical parameters. This dissertation allows you to show that the participation of working women is wrapped by the operational PM diversity of established powers, by the non-recognition of certain actions at the expense of maintaining the current model of masculinity, but also points to new ways of doing the policing. Women unite to the model already established, extending them artfully with the female attributes such as flexibility and attention. With this increase the mobility of actions, innovating and surprising labour practices and in social interactions. / Esta dissertação analisou o cotidiano das mulheres policiais que atuam no serviço operacional da Polícia Militar de Sergipe. Procurou compreender as estratégias propostas pelas relações de força estabelecidas no âmbito de trabalho, a fim de elencar possíveis situações de desrespeito e discriminação, haja vista o modelo de masculinidade ainda ser predominante no cotidiano das práticas policiais. A pesquisa teve como proposta central o estudo do trabalho realizado por mulheres policiais que estão inseridas nas unidades operacionais, como é o caso do Batalhão de Choque, unidade observada, analisando, portanto, as dinâmicas que emergem das relações sociais de gênero. Nesse sentido, a problemática se deu em torno de compreender como o trabalho da mulher nas unidades operacionais, que são lugares construídos de modo masculinizado em seus modelos de ação, ou seja, vistos como redutos masculinos, se caracteriza no âmbito das relações de gênero e poder que ali são estabelecidas. Além das observações no campo, foram realizadas nove entrevistas com mulheres que atuam ou atuaram no policiamento operacional. A dissertação foi estruturada em três capítulos. O primeiro trata das condicionantes para a inserção das mulheres nas polícias, os aspectos que envolvem o processo de socialização específico das instituições policiais. São apresentados também os pilares que sustêm esta ordem e os parâmetros que sustentam as relações de poder que ali se desenvolvem. São discutidas as questões de gênero, bem como as de justiça que suscitam a busca por reconhecimento social. O segundo capítulo apresenta uma abordagem geral dos estudos sobre mulheres nas instituições policiais, mulheres no mundo do trabalho, chegando às profissões tipicamente masculinas. Em seguida, apresenta o contexto Polícia Militar de Sergipe, a inserção das mulheres policiais, um breve histórico dos Batalhões de Choque no Brasil e de Sergipe, suas ações cotidianas até chegar às abordagens teóricas que tratam dos padrões e procedimentos necessários ao bom funcionamento das unidades operacionais bem como as competências/habilidades necessárias ao desempenho do trabalho policial instituídas para aquele corpo social. No terceiro capítulo, priorizam-se as relações sociais de gênero que se estabelecem no âmbito do policiamento ostensivo a partir dos dados obtidos na pesquisa, de modo a compreendê-las segundo os parâmetros teóricos estabelecidos. Esta dissertação permite mostrar que a participação das mulheres no trabalho operacional da PM está envolta pela diversidade de poderes estabelecidos, pelo não reconhecimento de determinadas ações em detrimento da manutenção do modelo de masculinidade vigente, mas também aponta novas formas de fazer o policiamento. As mulheres se aliam ao modelo já estabelecido, ampliando-os astuciosamente com os atributos femininos, tais como flexibilidade e atenção. Com isso aumentam a mobilidade das ações, inovando e surpreendendo nas práticas laborais e nas interações sociais.

This study entitled "Justice and Discipline: Analysis of Institutional Control Practices in the Military Police of the State of Sergipe (2001-2009)" aims to examine the practices of institutional control and consequent restatements in disciplinary power in the period between 2001 to 2009, whereas these restatements reflect the search for elements reaffirmation of the effective exercise of power practiced within the hierarchical relationships-disciplinary. The reaffirmation of the domain of military authority, at any given time, assumed the aspect of a discourse oriented legal grounds to punish the act. The emergence of "new" procedures of accountability and culpability of the offender characterized the concern of military authority regarding maintenance of disciplinary content of hierarchical relationships. Using the documentary research, based on publications made in bulletin Overall, the analysis focused practices of empowerment appealed also to speak of the subject, trying, through discourse agents, make an overview of the concepts and representations concerning discipline and justice. In the scenario presented by institutional PMSE during the period in question, the transgression appears as one of the categories of the phenomenon of misconduct, thoughtful, often from two angles: the relations disciplinary transgression in this case was taken as a result of disobedience, the penalty being applied in the form of educational intervention, the background takes misconduct in higher degree, considering it as a serious deviation from the behavior, distanced professional ethics and responsible for military cause problems, eg, the police violence. During selected view which tried to design transgression existing in the institution and how it justifies the notion of "disciplining" and criminal liability and administrative officer practiced by the military authority. Amid the data relating to punishments and disciplinary procedures and judicial perceive problems as the transparency of procedures, preventing often the external observation of practice and investigation of allegations of criminal offenses. There was also a more effective coercive apparatus for the application of disciplinary punishments related to the discipline of the troops, however, this efficacy contrasts with the results of established procedures for verification of complaints of abuse of power committed by military police. One of the factors affecting the poor visibility of the route taken by the procedure is precisely the institutional design given by the militarism that treats the misconduct as something that concerns the military world, undermining a broader understanding of the effects of violence and transgression committed by police. / O presente estudo intitulado Justiça e Disciplina: Análise das Práticas de Controle Institucional na Polícia Militar do Estado de Sergipe (2001-2009) tem por objetivo analisar as práticas de controle institucional e as conseqüentes reformulações no poder disciplinar ocorridas no período entre 2001 a 2009, considerando que estas reformulações refletem a busca por elementos de reafirmação do exercício efetivo de poder praticado no interior das relações hierárquico-disciplinares. A reafirmação do domínio da autoridade militar, num dado momento, assumiu a faceta de um discurso orientado para a fundamentação legal do ato de punir. A emergência de novos procedimentos de responsabilização e de culpabilização do transgressor caracterizou a preocupação da autoridade militar quanto à manutenção do conteúdo disciplinar das relações hierárquicas. Utilizando da pesquisa documental, baseada nas publicações feitas em boletim geral, a análise direcionada às práticas de exercício de poder recorreu, também, à fala dos sujeitos, tentando, por meio do discurso dos agentes, fazer um apanhado das representações e das concepções relativas à disciplina e à justiça. No cenário institucional apresentado pela PMSE, no período em questão, a transgressão aparece como uma das categorias do fenômeno de desvio de conduta, pensada, freqüentemente, a partir de dois ângulos: o das relações disciplinares, nesse caso a transgressão era tida como resultado da desobediência, sendo a penalização aplicada sob a modalidade de intervenção pedagógica; o segundo plano toma o desvio de conduta em grau mais elevado, considerando-o como grave desvio do comportamento, distanciado da ética profissional militar e responsável por originar problemas como, por exemplo, o da violência policial. No período selecionado tentamos visualizar qual a concepção de transgressão existente na instituição e como esta fundamenta a noção de disciplinarização e de responsabilização criminal e administrativa do policial praticada pela autoridade militar. Em meio aos dados relativos às punições e processos disciplinares e judiciais percebemos problemas quanto à transparência dos procedimentos, inviabilizando, muitas vezes, a observação externa das práticas de apuração das transgressões e denúncias de crime. Verificou-se, também, uma maior eficácia do aparelho coercitivo disciplinar quanto à aplicação de punições relacionadas à disciplina da tropa, entretanto, essa eficácia contrasta com os resultados de procedimentos instaurados para verificação das denúncias de abuso de poder cometidos por policiais militares. Um dos fatores condicionantes da pouca visibilidade do percurso feito pelo procedimento é, justamente, o desenho institucional conferido pelo militarismo que trata o desvio de conduta como algo que diz respeito ao universo militar, prejudicando uma compreensão mais ampla dos efeitos da violência e da transgressão cometidas por policiais.

This study aims to analyze actions of conduct by law enforcement authorities against segments of the Bahian population between the years 1900 and 1920, besides highlighting the different forms of reaction against these same practices that society considered abusive. For this it was necessary to understand the universe of police activity, observing their daily actions to combat crime, and show under what conditions was done police work and what it meant to be a cop, both economically, and socially in the period investigated. The soldiers crowded the ranks of the corporation had a popular origin, which meant that the agents can order carregassem habits and customs that often clashed with the ideals of modernity and civility rendered by the ruling classes of the time. / O presente trabalho tem por objetivo analisar ações de conduta por parte das autoridades policiais contra seguimentos da população baiana, entre os anos de 1900 e 1920, além de evidenciar as diferentes formas de reação contra essas mesmas práticas que a sociedade considerava abusivas. Para isso, foi necessário compreender o universo da atividade policial, observando suas ações cotidianas de combate à criminalidade, bem como mostrar sobre quais condições era feito o trabalho policial e o que significava ser policial, tanto do ponto de vista econômico, quanto social no período investigado. Os soldados lotados nas fileiras da corporação possuíam uma origem popular, a qual fazia com que os agentes da ordem carregassem consigo hábitos e costumes que, muitas vezes, se chocavam com os ideais de modernidade e civilidade proferidos pelas classes dominantes da época.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-09-12T14:43:32Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Nathalia Pereira de Oliveira - 2016.pdf: 4172415 bytes, checksum: faf8d0f5decce7bd59ee91fad742b22d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-12T15:51:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Nathalia Pereira de Oliveira - 2016.pdf: 4172415 bytes, checksum: faf8d0f5decce7bd59ee91fad742b22d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T15:51:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Nathalia Pereira de Oliveira - 2016.pdf: 4172415 bytes, checksum: faf8d0f5decce7bd59ee91fad742b22d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective of this research was to analyze police violence in a further way, that is, in addition to pointing out the existence of abuse of the use of police force, sought to especially understand the causes that can be identified as responsible for violent attitudes of military police. It started from the hypothesis that the training course of these professionals is based on authoritarian and violent practices against students that will be reflected in the way the police will act. Owing to interviews realized with military police, it was possible to know the existence of several elements present both in police training and throughout his career and that may also be considered as sources of violence suffered and perpetrated by military police such as the disciplinary regulations, the military culture and the society. The interviews and the reading of other papers have highlighted the absence of a right to the voice of the military police, because of this, we sought this work, whenever possible, to quote the statements of police officers, both those derived from empirical work done in this dissertation, as well those found in other academic papers. / O objetivo desta pesquisa foi analisar a violência policial de uma maneira mais aprofundada, isto é, além de apontar a existência do abuso do uso da força policial, buscou-se especialmente compreender as causas que podem ser apontadas como responsáveis por atitudes violentas por parte dos policiais militares. Partiu-se da hipótese de que o curso de formação desses profissionais é baseado em práticas autoritárias e violentas contra os alunos que irão refletir na atuação policial. A partir de entrevistas realizadas com policiais militares, percebeu-se a existência de diversos elementos presentes tanto na formação policial quanto ao longo de sua carreira, que também podem ser considerados como fontes das violências sofridas e perpetradas por policiais militares tais como: o regulamento disciplinar, a cultura militar e as pressões advindas da sociedade. As entrevistas e a leitura de trabalhos empíricos e teóricos a respeito do tema evidenciaram a inexistência do direito à voz do policial militar, sobretudo daqueles que não compõem o oficialato e, devido a isso, buscou-se, sempre que possível, trazer falas dos policiais, tanto aquelas derivadas do trabalho empírico realizado nesta dissertação, como também as encontradas em outros trabalhos acadêmicos.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Cortez Ramos de Paula.pdf: 1765494 bytes, checksum: 9157be6dfa3020f7e5625e9f4279420d (MD5) Previous issue date: 2007-09-13 / Having as major premise to evaluate and redefine the role of Law regarding law enforcement action which affect specially in a negative form the citizenship rights, the current study considering Law as a domination instrument and based upon the althusserian concept of the State Ideological Apparatuses (SIA) undertakes a deep investigation about the juridical teachings supplied to the officialdom of the Military Police of the State of São Paulo since 1964, aiming to extract the sense that the juridical phenomenon mainly the idea of justice takes at each possible to be delimited period. By those means, a research about the police praxis and the officialdom thinking at the same period is made. The hypothesis is that the ideological conditioning whose object was Law teaching during the period at study might have been determinative for the construction of a peculiar law , which had decisive influence on police praxis and officialdom thinking - not only by the most obvious forms in which teaching influence is observed, but mainly because of the ideology infused to it in a way that this praxis and thought, by these means structured, conditioned and condition in a relevant manner, the behavior of the Military Police about the protection of citizenship rights. Therefore conceived, as a "peculiar Law conditioned above all by ideology, a more active role can be reserved to Law, regarding the argument that explains police violence and that goes beyond the passive role of violated rules. / Tendo por premissa fundamental avaliar e redefinir o papel do Direito em face das ações policiais que afetam em especial de forma negativa , os direitos da cidadania, o presente estudo tomando o Direito como instrumento de dominação e calcado na concepção a althusseriana sobre os Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE) empreende uma profunda investigação sobre o ensino jurídico ministrado à oficialidade da Polícia Militar do Estado de São Paulo desde 1964, com a finalidade de extrair o sentido que o fenômeno jurídico em especial a idéia de justiça assume em cada período possível de ser delimitado. Da mesma forma, empreende-se também um levantamento sobre a práxis policial e sobre o pensamento da oficialidade no mesmo período. A hipótese é que o condicionamento ideológico de que foi objeto o ensino do Direito no período estudado, pode ter sido determinante para a construção de um Direito peculiar , que influenciou decisivamente a práxis policial e o pensamento da oficialidade não só por meio das formas mais óbvias em que se observa a influência do ensino, mas, especialmente, por causa da ideologia nele infundida de maneira que essa práxis e esse pensamento, assim estruturados, condicionaram e condicionam , de maneira relevante, o comportamento da Polícia Militar em face da proteção aos direitos da cidadania. Assim concebido, como um Direito peculiar condicionado sobretudo pela ideologia, pode-se reservar para o Direito, na discussão sobre os fatores que explicam a violência policial, um papel mais ativo, que vá além do passivo papel de regramento violado.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gislene Donizetti Geronimo.pdf: 433501 bytes, checksum: 8be5695f49164c369a208d10adb10752 (MD5) Previous issue date: 2011-08-25 / The Modern State appeared as a new type of State. Characterized for the sovereign power, it was instituted to assure the order and the peace in the State community, as well as providing a legal communitarian order in which the individuals could exert their basic rights and lived with dignity. In this way, the State it is constructed to guarantee to the individual the security to live in society, endorsed by laws which could provide the full exercise of their personal rights. The Modern State appears as a Liberal State or 'Rule of Law', characterized for the legal limitation of State power. It is followed by the Social State, and, later, for the Democratic State of Law, characterized for the consecration of the human rights and by the popular sovereignty. Amongst the consecrated human rights, we also could find the right to the public security which, by the way, always was present in the history of the human kind and in all of the Brazilian Constitutions. The Federal Constitution of Brazil in 1988, regulated the public security as a basic right in its article 5º, also as social right in its article 6º and as a State duty and a responsibility of the brazilian society in its article 144, in which regulated the responsible of police agencies for the exercise of the public security. Still thus, the public security is exerted by agencies that had not been regulated in the Constitution, what generates relative debate which also occur, even though, for the incapacity of the policies constitutionally established in consequence of the highest index of existing crime in our Country. Thus, it is necessary joint action of the State Powers, through its Executive, Legislative and Judiciary branches, and also by the society, in order to elaborate and implement public policies towards the public security, that could contribute to prevent and to contain crime. / O Estado Moderno surgiu como um novo tipo de Estado. Marcado pelo poder soberano, foi instituído com a função de assegurar a ordem e a paz na comunidade jurídica do Estado, assim como para colocar à disposição uma ordem comunitária justa na qual os indivíduos pudessem exercer seus direitos fundamentais e viver com dignidade. Desse modo, surge o Estado para garantir ao indivíduo a segurança para estar em sociedade, respaldado por leis que lhe garantam o pleno exercício de seus direitos. O Estado Moderno se inicia como Estado Liberal ou Estado de Direito, caracterizado pela limitação jurídica ao poder estatal. É sucedido pelo Estado Social, e, depois pelo Estado Democrático de Direito, marcado pela consagração dos direitos humanos e caracterizado pela soberania popular. Dentre os direitos humanos consagrados, encontra-se o direito à segurança, que, aliás, sempre esteve presente na história da humanidade e em todas as constituições brasileiras. A Constituição Federal de 1988 a previu como direito fundamental em seu artigo 5º, como direito social, em seu artigo 6º e como dever do Estado e responsabilidade de todos em seu artigo 144, no qual elencou taxativamente os órgãos policiais responsáveis pelo exercício da segurança pública. Ainda assim, a segurança pública é exercida por órgãos que constitucionalmente não foram previstos, o que gera relativo debate, que ocorre, até mesmo, pela incapacidade das polícias constitucionalmente estabelecidas, ante ao elevadíssimo índice de criminalidade existente em nosso País. Assim, faz-se necessária ação conjunta do Estado, através de seus Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e da sociedade civil no sentido de elaborar e implementar políticas de segurança pública que contribuam para prevenir e conter a criminalidade existente.

James Mahoney & Kathleen Thelen (2010) desenvolveram um modelo teórico que permite observar e classificar os padrões de mudança institucional gradual e comparar os casos empíricos observados. A teoria liga modelos particulares de mudança institucional incremental a características do contexto político e às propriedades das instituições, que permitem estabelecer tipos específicos de agentes e de estratégias de mudança. De acordo com os autores, a mudança institucional gradual frequentemente ocorre quando há problemas de interpretação e execução de regras, criando a lacuna necessária para os atores interpretarem as normas existentes e implementarem a política pública de novas maneiras. Esta dissertação pretende demonstrar, de acordo com Mahoney & Thelen (2010), o processo de conversão institucional em curso nas Guardas Municipais brasileiras após a indução promovida pelo Governo Federal, na esteira de reformas da Política Nacional de Segurança Pública, iniciada nos anos 2000. A relevância do trabalho reside na tentativa de entender a evidência trazida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa do Perfil dos Municípios Brasileiros realizada em 2006 (MUNIC 2006), de que as Guardas Municipais extrapolam suas funções na medida em que exercem atividades típicas de polícia ostensiva, em desacordo com o Artigo 144 da Constituição Federal, que estrutura a política de Segurança Pública brasileira. / James Mahoney & Kathleen Thelen (2010) developed a theoretical model that allows us to observe and classify the patterns of gradual institutional change and compare the observed empirical cases. The theory conect particular models of incremental institutional change to political context characteristics and properties of institutions that allow the establishing of specific types of agents and strategies of change. According to the authors, the gradual institutional change often occurs when there are problems of interpretation and enforcement of rules, creating the necessary gap for the actors to understand the existing standards and implement public policy in new ways. This thesis intends to demonstrate, according to Mahoney & Thelen (2010), the process of \"institutional conversion\" taking place in Brazilian Municipal Guards after the induction promoted by the Federal Government in the row of reforms of the National Public Security, which began in the years 2000. The relevance of the work lies in trying to understand the evidence brought by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Brazilian Institute of Geography and Statistics - in the research profile of Brazilian counties held in 2006 (MUNIC 2006) that the Municipal Guards go beyond their duties when they perform typical ostensible police activities, in discordance with Article 144 of the Constitution, which structures the Brazilian Public Security Policy.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-07-16T11:47:50Z No. of bitstreams: 1 jessicadeoliveirafernandes.pdf: 1123892 bytes, checksum: 9652809e9b5db221e144e45f16405491 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-09-03T16:17:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jessicadeoliveirafernandes.pdf: 1123892 bytes, checksum: 9652809e9b5db221e144e45f16405491 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T16:17:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jessicadeoliveirafernandes.pdf: 1123892 bytes, checksum: 9652809e9b5db221e144e45f16405491 (MD5) Previous issue date: 2018-06-11 / A avaliação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no crime do Rio de Janeiro é um tema já discutido na literatura, no entanto, os autores tratam do tema não levam em consideração os deslocamentos espaciais de crime potencialmente existentes. Até o ano de 2014, as UPPs haviam sido implementadas em 38 comunidades circunscritas em 26 distritos policiais (DPs). Este trabalho tem o objetivo de avaliar o impacto das UPPs nas taxas de criminalidade entre 2007 e 2016. Para isso, foi realizada uma avaliação de tratamento por meio da abordagem das diferenças-em-diferenças espacial (SDID), método capaz de modelar o deslocamento espacial do crime das regiões tratadas para regiões vizinhas. Os resultados revelam que as UPPs reduziram as taxas de homicídios dolosos, furto a veículos e roubo de veículos nas regiões ocupadas. Além disso, houve um transbordamento dos benefícios da política pública para as regiões vizinhas. / The impact evaluation of Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) in the Rio de Janeiro crime is a topic already discussed in the literature, however, the authors do not take into account the potentially existing spatial displacements of crime. Until the year of 2014, the UPPs have been implemented in 38 communities circumscribed in 26 police districts (DPs). This study is aimed at measuring the impact of the UPPs on crime rates between 2007 and 2016. To do so, a impact evaluation was performed by approaching the spatial difference-in-differences (SDID) which is able to treat crime spatial displacement of regions treated to neighboring regions. The findings reveal that the UPPs have reduced homicide rates, vehicle thefts and vehicles obberies at the occupied regions. Besides, there was a spatial spillover of the benefits of UPPs to the neighboring regions.