Esta Tese de doutorado analisa a Educação Integral no Brasil e o governamento dos sujeitos escolares. O estudo está orientado pelo seguinte problema de pesquisa: como a Educação Integral contemporânea possibilita a emergência do dispositivo de intersetorialidade e por meio de quais práticas governa os sujeitos escolares? Foram tomados como aportes teórico-metodológicos os estudos e as teorizações produzidas por Michel Foucault, os quais remetem a governamentalidade e a dispositivo. A Tese realiza um estudo de inspiração genealógica, dividindo-se em dois momentos: primeiro, analisa-se a proveniência de propostas de Educação Integral no Brasil, desde o início do século XX, utilizando-se documentos, legislação, materiais de orientações e reportagens desse período até a implementação do Programa Mais Educação. No segundo momento, discute-se a emergência do dispositivo de intersetorialidade, na educação integral contemporânea, que opera formas de governar por meio de práticas intersetoriais nas escolas. Para essa segunda parte, analisam-se os documentos legais e as orientações emitidas pelo Ministério da Educação sobre o Programa Mais Educação, bem como documentos sobre o referido programa, produzidos por outros setores do governo federal. Defende-se a Tese que a Educação Integral contemporânea possibilita a emergência do dispositivo de intersetorialidade na educação e se sustenta pela jornada ampliada na escola, como espaço de constituição de uma subjetividade preventiva. Para isso, mostra-se que algumas práticas intersetoriais da saúde, da assistência social e da cultura, articuladas pelo Programa Mais Educação, investem na potencialidade dos sujeitos, não apenas quanto a aquisição de conhecimentos escolares, mas também no que se refere a aquisição de certas atitudes, como as de prevenção dos riscos para viver mais e melhor. É necessário que o sujeito da Educação Integral contemporânea se reconheça como um sujeito que vive na intersetorialidade, e que seja e queira estar incluído na vida econômica e, primordialmente, necessita estar em constante processo de aprender. / This dissertation analyzes integral education in Brazil and the governance of the school subjects. The study is guided by the following research problem: how has contemporary integral education enabled the emergency of the intersectionality apparatus and which practices the school subjects have been ruled through? Foucauldian studies and theorizations concerning governmentality and apparatus have been taken as a theoretical and methodological approach. The dissertation carries out studies of genealogical inspiration divided into two parts. The first part consists of a provenance analyzes of propositions of integral education in Brazil, accomplished through documents, legislation, guidance materials and reports that cover a length of time from the beginning of the 20th century to the period of the implementation of More Education Program. The second part consists of a discussion of the emergency of the intersectional apparatus in the contemporary integral education that operates ways of governing through intersectional practices in schools. In this second part the analyzes is focused on the legal documents and on the guidelines issued by the Ministry of Education about the More Education Program, as well as the documents of the referred program, produced by other sectors of the Federal Government. It is argued that the contemporary integral education enables the emergency of the intersectionality apparatus in education and is sustained by the extended school journey as a space of establishment of a preventive subjectivity. Therefore, it is shown that some inter sectorial practices in the field of health, social assistance and culture, related to the More Education Program, have invested in the potentiality of the subject; not only in terms of the acquisition of school knowledge, but also in terms of the acquisition of preventive risk attitudes to enable a longer and better life. The subject of the contemporary integral education needs to recognize himself as a subject who lives in the intersectoriality, a subject who needs and wants to be part of the economic life and primarily, part of a constant learning process.

Na sociedade contemporânea constata-se uma crescente necessidade de aumento da escolarização das populações, de aquisição de mais competências para enfrentar o mercado de trabalho e a aspiração das famílias por mobilidade social através da educação. Esses fatores têm contribuído para a crescente valorização da educação, especialmente no seu nível superior. A presente dissertação tem como objetivo central analisar o Programa de Estudantes Convênio de Graduação (PEC-G), como política de acesso ao ensino superior para os estudantes africanos nas Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras. Foi realizada uma pesquisa com caráter quanti- qualitativo. Como resultado, constatou-se que a inserção dos jovens africanos nas universidades brasileiras por meio do PEC-G, consiste na aquisição de capital cultural por meio da conquista do diploma universitário. Evidenciou-se também que, uma das principais instituições responsáveis para ingresso ou permanência destes estudantes no meio acadêmico brasileiro é a própria família, através do seu apoio moral ou material. O fenômeno do preconceito e da discriminação racial, elemento desconhecido no país de origem, acaba sendo uma das barreiras encontradas por estes jovens ao ingressarem no Brasil. Perante as limitações da estrutura do programa, as redes de amizade (capital social) por meio dos conterrâneos desempenham um papel fundamental para permanência destes jovens no meio acadêmico brasileiro. O PEC-G é um dos instrumentos de cooperação educacional mais antigo do qual o Brasil dispõe com os Estados africanos no âmbito da cooperação Sul-Sul. Apesar de dar oportunidades aos jovens deste continente, ele também apresenta fragilidades em facilitar as condições para ingresso e permanência dos mesmos nas cidades e IES onde cursam as suas graduações. Estas fragilidades são percebidas desde o processo seletivo até o momento do acolhimento no aeroporto. Destaca-se também a falta de participação de muitos países africanos signatários de PEC-G em fornecer condições ou mecanismos que visam melhorar economicamente as estadias dos seus cidadãos no Brasil. / In contemporary society there is a growing need to increase the education of the people, for the acquisition of more powers to deal with the labor market and the aspiration of families by social mobility through education. These factors have contributed to the increasing appreciation of education, especially in its upper level. This dissertation has as main objective the Program Arrangement Students Graduate (PEC-G), as policy for access to higher education for the African students in Higher Education institutions (HEIs) Brazilian. It was, of a search with character quanti- qualitative. As a result, it was found that the insertion of young Africans in Brazilian universities through the PEC-G, consists in the acquisition of cultural capital through the conquest of university diploma. It was observed also that one of the main institutions responsible for entry into or residence of these students in academia Brazilian is the family itself, through its moral support or material. The phenomenon of prejudice and racial discrimination, unknown element in the country of origin, it ends up being one of the obstacles encountered by these young people to join in Brazil. In view of the limitations of the program's structure, networks of friendship (social capital) through the countrymen play a fundamental role for the continuance of these young people in academia Brazilian. The PEC-G is one of the instruments of cooperation educational older which Brazil has with the African States in the context of South-South cooperation. Although give opportunities to young people on this continent, it also presents weaknesses in facilitating the conditions for entry and residence in the cities and SPECIES where coursing their graduations. These weaknesses are perceived from the selective process up to the time of the welcoming at the airport. Also noteworthy is the lack of participation of many African countries signatories of PEC-G to provide conditions or mechanisms that aim to improve economically the stays of its citizens in Brazil.

Submitted by Micheli Abreu (mabreu@fiocruz.br) on 2014-12-22T12:50:19Z No. of bitstreams: 1 Priscila_Silva_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1213711 bytes, checksum: d07a22c6828ad815c7332e5879853456 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-12-23T12:52:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Priscila_Silva_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1213711 bytes, checksum: d07a22c6828ad815c7332e5879853456 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-12-23T13:12:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Priscila_Silva_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1213711 bytes, checksum: d07a22c6828ad815c7332e5879853456 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-23T13:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila_Silva_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1213711 bytes, checksum: d07a22c6828ad815c7332e5879853456 (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Laboratório de Educação Profissional em Gestão em Saúde / O presente trabalho é resultado de uma analise das políticas educacionais que fomentam o trabalho voluntário no âmbito educacional, apontando como essas práticas voluntárias vem sendo formatadas no sentido de corresponder às novas formas de sociabilidade burguesa contemporânea. A experiência de quinze anos no campo do voluntariado, impeliu a realização deste estudo na busca de compreender como as vontades são produzidas e educadas para atender a determinados interesses sociais. Para isso foi realizada, na primeira parte deste estudo, uma análise sobre a prática de ações voluntárias destinada aos pobres no início do século XIV, na Europa. Tais ações serviam tanto para atender minimamente as necessidades dos mais pobres, como também para apassivar possíveis conflitos. Essas práticas vão sendo reconfiguradas nos primórdios do capitalismo, até o desenho das políticas sociais mais contemporâneas.No segundo capítulo, a partir da análise do processo de reestruturação produtiva do capital desde a década de 1970, analisamos a organicidade entre governo, empresariado e organismos internacionais no processo de reformulação das políticas sociais de educação no Brasil, com o intuito de (re) formar a sociabilidade dos sujeitos. Destacamos o quanto a prática do trabalho voluntario era propagada, tanto no campo educacional quanto no empresarial, no sentido de reforçar determinadas formas de viver em sociedade. No terceiro e último capítulo analisamos o Plano de Mobilização Social pela Educação, uma política governamental do Ministério da Educação que não apenas propaga a adesão ao trabalho voluntário como aponta a maneira pela qual este poderá ser desenvolvido. O estudo revelou o quanto a prática de um trabalho voluntário sem reflexão crítica pode atender aos interesses do capital. / This paper is a result of practical volunteer work in educational field that has been used to attend capital’s interests. Fifteen years of experience in volunteer field, impelled realization of this study searching comprehension of how will are produced and educated to attend certain interests. In the first part of this study were analyzed volunteer actions destined to work-people and poor, in the beginning of the century XIV, at Europe. Those actions attend minimally the needs of the poorest, but were efficient on pacify possible conflicts. After that, analyzing the means of production new forms of structure process, it is analyzed the organization between government, ownership class and international organizations and it social and educational policies, that intend to reformulate social interactions. Prior attention on how volunteer work are diffused, either educational field or private business. On the thirt and last chapter, there is an analysis of “Plano de Mobilização Social”, that is a Brazilian government policy witch not only disseminate volunteer work, but orients how it must be developed. The studies reveal that volunteer work without reflection can be used to attend capital interests.

CARVALHO, Maria Elisian de. O trabalho como fundamento para a formação no ensino médio: uma análise onto-histórica. 2015. 105f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-08-25T16:27:25Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_mecarvalho.pdf: 383228 bytes, checksum: 1369ef36b9e5d84aba72b7bf4227ecf9 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-08-28T14:12:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_mecarvalho.pdf: 383228 bytes, checksum: 1369ef36b9e5d84aba72b7bf4227ecf9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-28T14:12:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_mecarvalho.pdf: 383228 bytes, checksum: 1369ef36b9e5d84aba72b7bf4227ecf9 (MD5) Previous issue date: 2015 / A educação para o trabalho como fundamento para a formação no Ensino Médio da educação básica é analisada a partir da categoria trabalho como complexo fundante do ser social. Trata-se de uma análise onto-histórica que aborda a compreensão do ser por meio da teleologia e seguindo o princípio do materialismo histórico, a análise do objeto é situada no seu contexto histórico para compreender o caminho trilhado pela educação geral para o trabalho no Ensino Médio, desde suas origens até o momento atual. É uma pesquisa teórico-bibliográfica e documental, na qual são considerados os fundamentos marxistas da teoria lukacsiana e os comentários de autores que estudam o complexo da educação na perspectiva ontológica marxiana-lukacsiana. O texto analisa as políticas que fundamentam a legislação educacional brasileira e faz referência aos seguintes documentos: Diretrizes elaboradas na Declaração sobre Educação para Todos, as Diretrizes do Banco Mundial, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.9394/96, Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais, sobre as quais foram alicerçadas as diretrizes curriculares para o Ensino Médio. Considerando que o objeto deste estudo é a educação para o trabalho no nível médio da educação básica, a categoria trabalho faz-se presente no desenvolvimento da totalidade do texto, como elemento mediador da formação para a emancipação humana. / Educación para el trabajo en el nível médio de la escuela secundaria de educación básica se analiza desde el categoría trabajo como fundamento seres sociales complejos Este es un análisis histórico em que se ocupa de la comprensión del ser por teleologia y siguiendo el principio del materialismo histórico el análisis del objeto se encuentra en su contexto histórico para comprender el camino recorrido por la educación general para el trabajo en la escuela secundaria desde sus orígenes hasta la actualidad Es una investigación bibliográfica y documental-teórica en la cual se consideran los fundamentos de la teoria marxista lukacsiano y los comentários de los autores que estudian el complejo de la educación en la perspectiva marxista ontológica-lukacsiana El texto analiza las políticas que subyacen a la legislación educativa brasileña y hace referencia a los siguientes documentos las Directrices elaboradas en la Declaración sobre la Educación para Todos las Directrices del Banco Mundial las Directrices y Bases para la Educación Nacional n 9394/96 las Directrices Curriculares Nacionales General em la que se basa lineamientos curriculares para la Educación Secundaria Considerando que el objeto de este estúdio es la educación para el trabajo en el nível médio de la educación básica la categoria trabajo está presente en el desarollo de todo el texto como elemento de la formación para la mediación de la emancipación humana.

Esta tese tem como objetivo analisar as ações do Estado brasileiro na educação básica no período de 1995 a 2014. Para tanto, faço uso de uma política pública educacional – o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – como “janela” desta pesquisa. O uso de uma política educacional como “janela” implica no entendimento de que as políticas públicas estão inseparavelmente relacionadas ao Estado (AGUDELO, 2011; OSCAR OSZLAK; GUILLERMO O'DONNELL, 1995) e que só se pode definir como política pública a ação que tem o aval estatal (OSZLAK; O'DONNELL, 1995). A escolha do Saeb, por sua vez, esteve alicerçada em uma revisão bibliográfica que aponta que, a partir das reformas estatais dos anos de 1990, as avaliações ganharam centralidade no cenário brasileiro (HYPOLITO, 2008; PERONI, 2003; FREITAS, 2004; BONAMINO; SOUSA, 2012; SOUZA; OLIVEIRA, 2003; COELHO, 2008). Esta é a justificativa para fazer uso de uma política pública educacional que inclui avaliações de larga escala, pois entendo que, olhando para tais avaliações, posso ter um acesso privilegiado para identificar como o Estado age na educação básica. A revisão bibliográfica também apontou que as reformas estatais de 1990 no Brasil foram fortemente influenciadas pelo modelo gerencial. Assim, os pressupostos gerencialistas foram aqueles, centralmente, utilizados para o entendimento das mudanças ocorridas no Estado brasileiro na década de 1990. Como forma de entender o modelo gerencial, faço uso das contribuições dos autores John Clarke e Janet Newman – que estudaram as reformas gerenciais no contexto da Inglaterra. Apresento um breve panorama histórico dos contextos internacional e brasileiro, no qual trato sobre a reestruturação do Estado e as principais mudanças que passaram a existir em relação às políticas educacionais, examinando, de forma especial, a centralidade que ganharam as avaliações de larga escala na educação. Através da realização de entrevistas realistas (PAWSON; TILLEY, 2000) com pessoas ligadas a órgãos estatais e a instituições não-estatais – que têm exercido um importante papel nas discussões educacionais –, da análise de documentos e da teoria construída para a tese, realizei uma análise que levou em conta as lentes teóricas utilizadas ao longo do estudo – análise relacional (APPLE, 2006) e a abordagem estratégico-relacional (JESSOP, 2008) – e que permitiu inferir, de forma complexa, sobre como se caracterizam as ações do Estado brasileiro na educação básica no período de 1995 a 2014. Concluí que, apesar da existência de particularidades no âmbito estatal brasileiro, sendo o Estado ainda forte e bastante centralizado e caracterizado pelo patrimonialismo, coronelismo e populismo (FAORO, 2001), as avaliações de larga escala e os pressupostos gerenciais servem como importantes orientadores das ações do Estado na educação básica, o que corrobora o alerta de Clarke e Newman (1997) de que, apesar das contradições existentes no Estado, o gerencialismo possui, atualmente, primazia sobre outros modelos. / This dissertation aims to analyze the action of the Brazilian State in the context of basic education from 1995 to 2014. Therefore, I use a public educational policy – the Basic Education Assessment System – as a “window” of this research. The use of a educational policy as a “window” implies the understanding that public policies are inseparably related to the State (HYPOLITO, 2008; PERONI, 2003; FREITAS, 2004; BONAMINO; SOUSA, 2012; SOUZA; OLIVEIRA, 2003; COELHO, 2008) and also requires the understanding that a policy can only be set as public policy when it has the State guarantee (OSZLAK; O'DONNELL, 1995). The choice of the Basic Education Assessment System was based on the literature review that points out that evaluations gained centrality in the Brazilian context since the State reforms in the 1990s (HYPOLITO, 2008; PERONI, 2003; FREITAS, 2004; BONAMINO; SOUSA, 2012; SOUZA; OLIVEIRA, 2003; COELHO, 2008). This is the justification for using an educational policy that includes large-scale assessments; I understand that, when looking for such assessments, I can have a privileged access to identify how the State acts in basic education. The literature review also pointed out that in the 1990s the State reform in Brazil was strongly influenced by managerialism. Thus, managerial assumptions were used to understand the changes in the Brazilian State in the 1990s. In order to understand managerialism, I use the contributions from John Clarke and Janet Newman – who have studied managerial reforms in England’s context. I present a brief historical overview of both international and Brazilian contexts, in which I deal with the restructuring of the State and the major changes in relation to educational policies, examining, specially, the centrality of large-scale assessments in education. By conducting realistic interviews (PAWSON; TILLEY, 2000) with people linked to State agencies and non-state institutions – which have played an important role in educational discussions –, document analysis and the theory built in this dissertation, I carried out an analysis that took into account the theoretical lens used throughout the study – relational analysis (APPLE, 2006) and the strategic-relational approach (JESSOP, 2008) – which allowed me to infer, in a complex way, how the action of the Brazilian State in basic education from 1995 to 2014 is characterized. I concluded that, despite of the existence of peculiarities in the Brazilian State level, which means that the State is still strong and quite centralized and characterized by paternalism, “coronelismo” and populism (FAORO, 2001), large-scale assessments and managerial assumptions have served as important guides of the State's actions in basic education, which confirms the Clarke and Newman’s alert (1997) that, in spite of the existence of contradictions in the State, managerialism has primacy over other models nowadays.

Esta pesquisa busca evidenciar as mudanças da relação da escola básica com a universidade, que passa por transformações tanto curriculares, quanto culturais e também por diferentes modos de legitimação no meio institucional. Nesse nó diagramático, também está a escola privada, objeto de análise desta dissertação, que não pode ser esquecida, pois atualmente existe um enfraquecimento das diferenças entre escolas públicas e privadas quanto à forma de ingresso na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), já que os movimentos dentro da Universidade vêm de um momento na política educacional brasileira que investe em reformas e mudanças, as quais afetam a escola privada. Com a ciência de que as escolas privadas, por sua constituição e inserção político-econômica, têm impacto significativo nas mudanças educacionais para além dos seus muros e, fortalecendo o comprometimento da pesquisa do processo de acesso à universidade pública, busca-se evidenciar as subjetividades no desenvolvimento do ensino superior no Brasil, bem como suas transformações desde o período colonial até o período republicano. Também serão contempladas as influências do contexto internacional nas políticas públicas voltadas ao acesso à universidade e às reformas universitárias. Nesse sentido, considerando que o conjunto de políticas públicas, reformas educacionais e influências internacionais tenham suas devidas relevâncias na constituição da relação universidade, escola e sociedade, salienta-se a análise dos caminhos que levaram à criação e consolidação do EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM, no ano de 1998, década em que se iniciam os dispositivos de avaliação amplos e, mais recentemente, as novas maneiras de ingressar na universidade pública. Nesta pesquisa, articulam-se novas reflexões através dos discursos que permeiam a escola privada na atualidade, para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os docentes de uma escola privada do Rio Grande do Sul - o estudo de caso desta dissertação. Os colégios particulares trazem uma relação interessante de saber/poder que exprime discursos e é através destes discursos que se pretende investigar quais os efeitos que o ENEM e os novos métodos de ingresso às universidades federais afetam a escola privada atual. Por fim, pretende-se estimular um olhar que mobilize outras reflexões e principalmente ver o quanto os novos dispositivos de avaliação direcionam a seleção dos conteúdos para a escola privada na atualidade. Apresenta-se, ao final, o plano político pedagógico e a estrutura curricular do estudo de caso desta dissertação e as discussões que questionam e extrapolam a rigidez dos processos de ensino. É necessária a possibilidade de pensar em um currículo “fora da caixa”. Nesse sentido, instigam-se novas respostas para velhas questões, além de dar visibilidade a grupos que têm sido escondidos nas teorias curriculares mais tradicionais. / This research seeks to highlight the changes in the ratio of primary school to the university, which passes through both curricular changes, the cultural and different modes of legitimation in the institutional environment. In this diagrammatic node also is a private school, analyzed in this dissertation, which can not be forgotten, because currently there is a weakening of the differences between public and private schools on how to joining the UFRGS, since the movements within the University They come from a time in Brazilian educational policy that invests in reforms and changes, and these changes affect the private school. With science that private schools by their constitution and political and economic integration has significant impact on educational changes beyond their walls and strengthening the commitment of the research of the process of access to public university seeks to, highlight the subjectivity in the process development of higher education in Brazil and its transformation from the colonial period to the republican period. Also includes the influences of the international environment in public policies on access to college and university reforms. In this sense, considering that the set of public policies, educational reforms and international influences have their due relevance in the constitution of the relationship university, school and society, it highlights the analysis of the paths that led to the creation and consolidation of the National High School Exam - ENEM, in 1998, the decade of the start the extensive evaluation devices and, more recently, new ways to enter the public university. In this research, articulate new reflections through the speeches that permeate the private school today, for this, semi-structured interviews were conducted with teachers from a private school in Rio Grande do Sul, the case study of this thesis. The private schools bring an interesting relationship of knowledge / power that expresses speeches and it is through these speeches which will investigate what effects the ENEM and new entry methods to federal universities affect the current private school. Finally, it is intended to stimulate a look to mobilize other reflections and especially see how the new assessment devices drive the selection of the content for private school today. , Shows up in the end, the political pedagogical plan and the curricular structure of the case study of this thesis and discussions that challenge and go beyond the rigidity of the educational process. It requires the ability to think of a curriculum "outside the box" in this sense, it instigates new answers to old questions, and give visibility to groups that have been hidden in the more traditional curriculum theories.

O Doutorado Interinstitucional Novas Fronteiras (DINTER/NF) foi uma política pública, criada e financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), utilizada como ferramenta governamental para viabilizar a formação dos docentes de Instituições de Educação Superior (IES) federais e estaduais localizadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. O presente trabalho visa realizar uma avaliação do DINTER/NF, como política pública, por meio da correlação entre a perspectiva analítica do coordenador operacional e a ótica dos 3Es na gestão pública: Eficiência, Eficácia e Efetividade. Para a mensuração quali-quantitativa da eficiência, da eficácia e da efetividade do DINTER/NF, foi confeccionado um formulário com cinco questões e 18 proposições no modelo de escala Likert de cinco pontos, para a coleta de dados. Do universo de 44 coordenadores operacionais obteve-se um percentual de colaboração de aproximadamente 30%. Os itens do formulário foram agrupados de acordo com os conceitos dos 3Es, para verificar o grau de concordância do coordenador operacional em cada indicador. Observando as respostas por meio de ferramentas estatísticas e sob a luz do conceito colocado por Marinho e Façanha (2001), concluiu-se que o DINTER é uma política pública efetiva, uma vez que, foi possível observar transformações sociais a partir da ação e, eficaz, pois cumpriu os objetivos principais propostos nos editais. Mas, tendo em vista, o alto índice de respostas que relatam a devolução de recursos bem como o comentário sobre a adequação destes, concluiu-se que a Eficiência é o aspecto que requer maior atenção. / The Doutorado Interinstitucional Novas Fronteiras (DINTER / NF) was a public policy, created and funded by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), used as a government tool to facilitate the training of teachers of Instituições de Educação Superior (IES) federal and state located in the North, Northeast or Midwest. This study aims at an evaluation of DINTER / NF, as public policy by using the correlation between the analytical perspective of the operational coordinator, and the perspective of the 3Es in public management: Efficiency, Efficiency and Effectiveness. For the qualitative and quantitative measurement of efficiency, efficacy and effectiveness of DINTER / NF, was made a form with five questions and 18 statements in Likert scale model of five points for data collection. The universe of 44 was obtained coordinators operating a collaborative percentage of approximately 30%. Items form were grouped according to the concepts of 3Es to check the operational coordinator of the degree of agreement for each indicator. Observing responses through statistical tools and under the concept of the light placed Marino and Façanha (2001), it was concluded that the DINTER is an effective public policy, since it was possible to observe social changes from the action and, effective since fulfilled the main objectives proposed in bids. But, given the high rate of responses reporting the return of funds as well as comment on the appropriateness of these, it was concluded that the efficiency is the aspect that requires more attention.

Resumo não disponível

Esta Dissertação de Mestrado trata do estudo da educação especial no Rio Grande do Sul, enquanto uma política pública de educação. Objetiva revelar aspectos sócio-histórico-políticos e educacionais constitutivos da educação especial, como forma de apontar os instrumentos e as estratégias que compuseram as políticas públicas desenvolvidas em variados períodos governamentais no Estado. Para a consecução do objetivo proposto, procedeu-se a uma Análise Documental como estratégia de pesquisa, ancorada numa perspectiva hermenêutica em relação ao conhecimento, tendo como data-base de pesquisa a seqüência histórica 1967/2000. A partir desta estratégia metodológica, foi possível compor um estudo de natureza descritivo-analítico-interpretativa, de caráter qualitativo, fundamentalmente. Os documentos pesquisados foram, basicamente, os Planos Estaduais de Educação do RS, os periódicos do Conselho Estadual de Educação (Documentários), os Planos Anuais de Trabalho da Secretaria da Educação do RS, além da observância de dados estatísticos em relação à área e da realização de algumas entrevistas com personalidades que serviram como fonte atualizada de dados. O trabalho de pesquisa aponta que a educação especial no Rio Grande do Sul acompanha o modelo hegemônico de escola especial, no qual há uma simultaneidade de um trabalho clínico com um trabalho pedagógico, com supremacia do primeiro em relação ao segundo; a reduzida oferta de vagas no sistema educacional público para alunos com alguma deficiência, a precariedade das estatísticas educacionais para a área, a insuficiência do atendimento escolar, a questão da habilitação/capacitação de professores para atuarem nesta área são alguns dos problemas críticos encontrados que, desde sempre, a acompanham tornando-se, portanto, questões endêmicas e redundantes em educação especial. A crise atual porque passa a educação especial, tanto no Estado quanto no país, também é fruto de uma insuficiência histórica em termos de políticas sociais. O panorama encontrado a partir deste estudo sugere, por fim, a falência do modelo vigente na área, até então, e aponta a necessidade da emergência de um novo ordenamento em educação especial que parte das idéias da desinstitucionalização e do especial em educação. / This Master Dissertation deals with the study of the special education in the state of Rio Grande do Sul, where a public education policy aims at revealing social-historical-political and educational aspects which are part of special education, so as to appoint the instruments and strategies, which were part of public policies, during various Governamental Periods in this Stae. In order to attain the proposed aims a Document Analysis was made as research strategy, based on a hermeneutical perspective related to knowledge, having a research data-basis the historical sequence 1967/2000. Based on this metodological strategy a descriptive-analytical-interpretative study of qualitative character was able to be set up. The documents used for research werw basically the Education State Plans of Rio Grande do Sul, the journals of the State Council of Education of Rio Grande do Sul (Dossiers), the Yearly Labours Plans of the Board of Education of Rio Grande do Sul, besides the statistical data with relation to the area as well as some interviews of persons, which served as up-to-date data source. The research shows that the special education in Rio Grande do Sul accompanies the hegemonical model of the special school where a simultaneousness of clinical work with a pedagogical work exists, with a supremacy of the first in relation to the second; the reduced offer of vacancies in public educational system for students with any defficiency, the precariousness of educational statistics in this area, the insufficiency of scholl attendance, the question of the teachers qualification/capacity to act in this area are some of the critical problems found, which accompany the system ever since and are therefore transformed into endemical and basic questions within special education. The present crisis through which special education passes, in the State as well as in the Country, is also a consequence of a historical insufficiency of social policies. The panorama that we found based on this research presents the collapse of the model in force in this area up to now and points to the necessity of creating a new order in special education. This should begin with the ideas of desinstitutionalization and of the special in education.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a atuação do Programa de Reformas Educacionais na América Latina (PREAL) na articulação de políticas educacionais para a América Latina, destacando as políticas de avaliação. A abordagem de pesquisa adotada foi qualitativa, realizada através de análise documental de publicações feitas pelo programa, no período entre 1995 e 2010. Para isso, iniciouse o estudo fazendo a contextualização desse período histórico, abordando o neoliberalismo como estratégia de superação da crise econômica e as medidas de ajuste impostas à América Latina, coordenadas pelos organismos internacionais. Procurou-se mostrar como as políticas de avaliação são postas na agenda das reformas educacionais justificadas pela busca da qualidade da educação e, do mesmo modo, tornaram-se centrais para indicação de outras reformas. O estudo das Declarações e dos Planos de Ação das Cúpulas das Américas mostra como se constroem as agendas educacionais e indicam as medidas necessárias para materializar as propostas. O PREAL foi criado a partir das Cúpulas com objetivo de formar o consenso em torno das reformas imperativas para defesa da atual ordem econômica vigente. Sua organização em forma de rede agrega lideranças da economia, da política e da mídia, representantes de vários países, protagonistas das reformas voltadas para o mercado. Procura-se evidenciar o quanto as recomendações estão embasadas numa lógica competitiva sob o argumento de que a partir da competição se alcança melhor qualidade da educação. Os documentos analisados evidenciam o protagonismo dos empresários na defesa de uma concepção de educação instrumental, voltada para a produtividade. As recomendações do PREAL para a avaliação educacional envolvem, além da participação em testes internacionais, a criação de padrões e avaliações nacionais e formação de bancos de dados de modo a possibilitar a comparação entre os países. O estudo aponta para o uso da avaliação como instrumento de legitimação da lógica capitalista e, ao mesmo tempo, com a adoção da avaliação de larga escala, a criação de um mercado bilionário para atender essa demanda em nível internacional. / Esta pesquisa tuvo como objetivo analizar las acciones del Programa de Reformas Educacionales en la América Latina (PREAL) en la articulación de políticas educacionales para la América Latina, destacando las políticas de evaluación. El abordaje investigativo adoptado fue cualitativo, realizado a través del análisis documental de publicaciones hechas por el programa, en el periodo entre 1995 a 2010. Para tanto, el estudio se inicia presentando una contextualización histórica de este período, identificando el neoliberalismo como estrategia de superación de la crisis económica y las medidas de ajuste impuestas en América Latina coordenadas por los organismos internacionales. Se demuestra cómo las políticas de evaluación son puestas en la agenda de las reformas educacionales y son justificadas con el argumento de la búsqueda de la calidad en la educación, asimismo, se transformaron en elementos centrales para la indicación de reformas. El estudio de las Declaraciones y de los Planes de Acción de las Cumbres de las Américas muestra como se construyen las agendas educacionales e cómo se indican las medidas necesarias para materializar las propuestas. El PREAL fue creado a partir de las Cumbres con el objetivo de formar un consenso al rededor de las reformas imperativas para la defensa del orden económico vigente. Su organización en forma de red agrega líderes de la economía, de la política, de los medios de comunicación y representantes de varios países, todos protagonistas de reformas direccionadas para el mercado. Se evidencia cuánto las recomendaciones están basadas en una lógica competitiva bajo el argumento de que a partir de la competición se alcanza mejor calidad de la educación. Los documentos analizados revelan el protagonismo de los empresarios en la defensa de una concepción de educación instrumental, con orientación principal en la productividad. Las recomendaciones de PREAL para la evaluación educacional envuelve, además de participación en exámenes internacionales, la creación de padrones y evaluaciones nacionales y formación de bancos de datos de modo a posibilitar la comparación entre los países. El estudio apunta el uso de la evaluación como instrumento de legitimación de la lógica capitalista y, al mismo tiempo, que la adopción de la evaluación de gran escala impulsa la creación de un mercado billonario encaminado a atender esta demanda en nivel internacional.