A Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento interdisciplinar reconhecida como alternativa relevante para favorecer a autonomia e a independência de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Entretanto, no Brasil, há vários fatores que têm dificultado o seu acesso: desde o alto custo e dependência de importações à falta de divulgação das iniciativas existentes. Assim, partiu-se da hipótese de que instituições de educação pública voltadas à formação profissional e desenvolvimento científico e tecnológico poderiam ter um importante papel nessa área, tal como expresso na Lei no 11.892 que em 2008 criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Diante desse contexto, foi proposta a seguinte questão: de que forma essas instituições têm atuado no desenvolvimento de recursos de Tecnologia Assistiva? Para satisfazer tal questionamento, esta tese teve como objetivos descrever e analisar as iniciativas de desenvolvimento de Tecnologia Assistiva realizadas em dois câmpus de Institutos Federais, um localizado em Campinas-SP e outro em Bento Gonçalves-RS, buscando compreender as características do processo de desenvolvimento dos recursos, o público para o qual são destinados, perfil das equipes envolvidas, as condições institucionais e de que forma tem sido pensado o compartilhamento dos conhecimentos relacionados. Foi adotada abordagem qualitativa, e as técnicas de coleta de dados constituíram-se em entrevista semiestruturada e fontes documentais públicas, além de registros dos próprios pesquisadores. A análise dos dados foi baseada no referencial legal e teórico relacionado com Tecnologia Assistiva em consonância com as finalidades e objetivos expressos na Lei supracitada. Os resultados revelaram forte potencial de desenvolvimento de recursos de Tecnologia Assistiva, predominando as soluções consideradas de baixo custo, sendo, na maioria das vezes, baseadas em hardware aberto (que permite conhecer, realizar modificações e compartilhar os resultados). Ainda assim, e levando em conta que os dois grupos possuíam realidades distintas, sendo uma iniciativa com equipe institucionalizada e a outra não, mostrou-se relevante considerar tal desenvolvimento articulado à oferta de serviços via ações de extensão, apoiando os Núcleos que atendem pessoas com deficiência nas instituições, além de fomentar pesquisas na área. Por outro lado, uma dificuldade recorrente em ambas as iniciativas foi relacionada à aquisição de componentes para o desenvolvimento dos recursos, que acabam sendo muitas vezes custeados pelos próprios pesquisadores, recaindo em diversos momentos em uma perspectiva de autossustentabilidade. Nas duas iniciativas, o compartilhamento de conhecimentos e recursos faz parte das intenções dos entrevistados, o que revela a necessidade de estabelecer uma política própria para essa finalidade, bem como criar repositórios que favoreçam o licenciamento aberto, formato entendido como mais adequado. Por fim, sugere-se que o Estado assuma o fomento de políticas para institucionalização dessa área, garantindo não somente equipe, mas infraestrutura e recursos para manutenção das atividades, aproveitando-se e fortalecendo a organização em rede e a territorialidade dos Institutos Federais. / Assistive Technology is an interdisciplinary knowledge area recognized as highly relevant to the independence and autonomy of people with deficiency and reduced mobility. In spite of this relevance, there are several factors which have made access to Assistive Technology in Brazil. The hypothesis of this work is that public educational institutions involved in professional education and scientific and technological development could have an important role in this area. Federal Law 11,892 of 2008, that created the countrywide Federal Institutes of Education, Science and Technology, expressed this possibility. This led to the question that guided this research: How have these institutions promoted the development of resources for Assistive Technology? To answer this question, this work set as its objectives: to describe and analyze the initiatives in the area of Assistive Technology development in two câmpus: one in Campinas, SP, the other in Bento Gonçalves, RS; o seek to comprehend the characteristics of each research initiative, in special: its target population; its research team; the institutional arrangements; the resources involved; he sharing model, both for the knowledge generated and the technologies developed. A qualitative methodological approach was chosen. Data were collected through semi structured interviews and from public documentary sources and documents provided by the researches themselves. Data analysis was based on the legal and theoretical framework and the objectives and goals provided by the above mentioned law. The results obtained revealed a strong potential for the development of Assistive Technology resources in the two institutions and among the researchers involved especially low-cost open hardware resources (which legally allow the sharing of results and even their modification institutions and persons benefitting from this sharing). The two institutions discussed in this work confronted distinct realities. In one case the research team was institutionalized, in the other, not. In spite of this fact, it was deemed important to articulate the research with community service, through the Nuclei of Support to People with Specific Needs. One difficulty identified in both initiatives involved the acquisition of components required for the development of resources. Sometimes the researchers themselves these components with their own money, thus impairing the prospects of project sustainability. In both initiatives, the sharing of knowledge and resources was part of the original intention of the researchers. The definition of public policies that make this viable and the creation of repositories of solutions that favor open licensing (the most adequate alternative in the area of Assistive Technology) are therefore required. Finally, it is suggested that the State should assume the role of defining policies that will make it easier the institutionalization of this area, guaranteeing that the area has qualified personnel, infrastructure, materials and financial resources for its regular operation. The State should also strengthen the territoriality of the Federal Institutes and their network interconnection.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseLFPB.pdf: 965569 bytes, checksum: afc4ad6da57636c31f2835e1121de7e7 (MD5) Previous issue date: 2006-05-30 / The Brazilian marxist current educators who criticize the educational policies from the 1995 to 2002 Fernando Henrique Cardoso governments, in Brazil, start analysing about the circumstances of a neo-liberal government, strongly marked by the weight of international financial agencies which impose educational policies profiles that in order to guarantee the capitalist accumulation, these policies have a character of strong exclusion. We highlight Gaudêncio Frigotto and Pablo Gentili, as expressions from this group of educators. The question they point out as fundamental is the lack of democracy in the relations between the State and society and also in the several social instances, that prevent from the possibility of the great majority of Brazilians characterize themselves as citizens. This work recognizes all the criticized elements as legitimate, but seek to problemize the format how to elaborate the critique itself, because there is in its formulations a bet in democracy and as an outcome, a belief in education as a social changing area, elements proper to the liberal thinking, that reinforce the myth of a redempting school. Considering the affiliation of the authors to marxism, we indicate the inheritage of social-democracy and the determined use they make of marxism, as the closest identification with the theoretical formulation from the authors studied here. / Os educadores marxistas brasileiros contemporâneos que efetuam a crítica às políticas educacionais dos governos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002, no Brasil, partem de uma análise sobre as circunstâncias de um governo neoliberal, fortemente marcado pelo peso das agências financeiras internacionais, as quais impõem perfis de políticas educacionais que, para garantir a acumulação capitalista, são políticas de caráter fortemente excludente. Destacamos Gaudêncio Frigotto e Pablo Gentili, como expressão desse grupo de educadores. A questão que apontam como fundamental é a ausência de democracia nas relações entre Estado e sociedade e também nas diversas instâncias sociais, que impedem a possibilidade de grande parte dos brasileiros caracterizarem-se enquanto cidadãos. Este trabalho reconhece todos os elementos criticados como legítimos, mas procura problematizar a forma como se elabora a crítica, já que entende haver nas suas formulações uma aposta na democracia e, como decorrência dela, uma crença na educação como espaço de transformação social, elementos próprios ao pensamento liberal, que reforçariam o mito da escola redentora. Considerando a filiação dos autores ao marxismo, indicamos a herança da social-democracia e o uso determinado que fazem do marxismo, como a mais próxima identificação com a formulação teórica dos autores aqui estudados.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:35:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1706.pdf: 2407591 bytes, checksum: 6b4fdf67859d02115eef8f907269389e (MD5) Previous issue date: 2008-02-18 / Financiadora de Estudos e Projetos / This research purpose is to verify the relation established between teacher valorization and educational quality in the FUNDEF creation bases and in the São Paulo state and municipal implantation, analyzing how this relationship reflects the teacher's valorization. This research is based on interviews and bibliographic, documented and speaking analysis, having Gramsci as main reference. In the Fernando Henrique Cardoso government the teacher was considered the major educational quality agent. However, this same government reduced the educational investments, according to the established goals to achieve the State Reform, impacting directly in the educational quality and teacher s valorization. In the São Paulo State, based on its ample Federal Government politic relationship, despite of its intense changes in the São Paulo pedagogic-organizational model, its initiative wasn t followed proportionally by the financials investments according to the expected, explaining the speech increasing performed between the teacher s valorization and educational quality. Related to the municipal research, this instance was limited to follow the Federal and the São Paulo State directions based on its inexperienced administrative skills in the educational area, reproducing insufficient teacher s valorization actions, under the idea to achieve local educational quality. Thus, in spite of the teacher to have your role officially outstanding in the period, less and less the educational resolution problems were approached in political-financial performance terms of the Union, of States and of the Municipal districts. This discussion was transposed strictly for a pedagogic and educational ambit, of the teacher's responsibility, and the teacher's valorization, linked to the meritocratic principles, becoming ideologically the bad or good educational quality reason, and not part of this process. Key-words: teacher valorization, educational quality, FUNDEF; educational politics; decade of 90 / A finalidade desta pesquisa é verificar a relação estabelecida entre valorização docente e qualidade do ensino nas bases de criação FUNDEF e em sua implementação estadual e municipal paulista, analisando os reflexos dessa relação para o objetivo da valorização docente. Este estudo baseia-se em entrevistas e análises bibliográficas, documentais e de discurso, tendo Gramsci como referência central. Em linhas gerais, identificou que, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o professor foi apontado como agente principal da qualidade do ensino. Contudo, o referido governo apresentou cortes nos seus gastos com educação, coerentemente à sua meta de Reforma do Aparelho do Estado, comprometendo seus objetivos de valorização docente e de qualidade do ensino. No caso do Estado paulista, em razão de sua ampla sintonia política com o governo federal e a despeito de sua intensa alteração no modelo pedagógico-organizacional educacional, suas iniciativas também não foram acompanhadas do aumento de investimentos financeiros proporcionais ao caráter da reforma pretendida, justificando o aprofundamento discursivo oficial feito entre valorização docente e qualidade do ensino. No tocante ao Município pesquisado, tal instância ficou limitada a seguir as orientações da União e do Estado de São Paulo, pautada no argumento de sua inexperiência administrativa no setor educacional, reproduzindo ações de valorização do professor insuficientes, sob o pretexto de se buscar alcançar o objetivo da qualidade do ensino na localidade. Assim, apesar de o professor ter seu papel oficialmente destacado no período, cada vez menos a resolução dos problemas educacionais foi abordada em termos da atuação político-financeira da União, dos Estados e dos Municípios. Essa discussão foi transposta para um âmbito estritamente pedagógico e escolar, de responsabilidade do professor, e a valorização docente, acoplada a princípios meritocráticos, tornou-se ideologicamente a causa da boa ou da má qualidade do ensino, e não parte integrante desse processo. Palavras-chave: valorização docente; qualidade do ensino; FUNDEF; política educacional; década de 90

Submitted by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-17T11:36:44Z No. of bitstreams: 1 DissTBV.pdf: 2072517 bytes, checksum: e1b69912481ee87bfb3def8ad46b9b7e (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-17T11:36:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissTBV.pdf: 2072517 bytes, checksum: e1b69912481ee87bfb3def8ad46b9b7e (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-17T11:36:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissTBV.pdf: 2072517 bytes, checksum: e1b69912481ee87bfb3def8ad46b9b7e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T11:37:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissTBV.pdf: 2072517 bytes, checksum: e1b69912481ee87bfb3def8ad46b9b7e (MD5) Previous issue date: 2017-03-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This research had as general objective to enable a mapping of texts on education in the period of civil-military dictatorship, published in SCIELO database in the period between 1985 and 2016, publication dates of the first and last text located. The methodological procedures were performed by bibliometric approach, focused on documentary research, with a descriptive and exploratory character. Based on professional literature, the data were analyzed and presented in order to facilitate the identification of the following: geographic and institutional distribution of localized journals; recurrent authors; institutional origin of the authors and their participation in research groups; themes addressed in the texts; and which aspects were addressed in the texts that are included in the thematic axis "educational policy". It is understood that the results of the search will enable contributions to the History of Education, because besides the historical review and mapping of knowledge that is being produced on an extremely relevant theme to the educational field, it allows the dialogue with the current educational conditions, such as wage squeeze, poor structure of teacher training courses, close link between education and the labor market, fundaments of school management, valuation of private initiatives, etc. / Esta pesquisa teve por objetivo geral possibilitar um mapeamento dos textos sobre educação no período da ditadura civil-militar, publicados na base de dados SCIELO, no período que abrange de 1985 a 2016, datas de publicação do primeiro e do último texto localizado. Os procedimentos metodológicos foram realizados mediante abordagem bibliométrica, centrada em pesquisa documental, com caráter descritivo e exploratório. Com apoio de bibliografia especializada, os dados obtidos foram analisados e apresentados com o objetivo de possibilitar a identificação dos seguintes aspectos: distribuição geográfica e institucional dos periódicos localizados; autores recorrentes; origem institucional dos autores e suas respectivas participações em grupos de pesquisa; temáticas abordadas nos textos; e quais aspectos foram abordados nos textos que compõe o eixo temático “política educacional”. Compreende-se que os resultados da pesquisa possibilitarão contribuições à História da Educação, pois além do resgate histórico e do mapeamento do conhecimento que vem sendo produzido a respeito de uma temática extremamente relevante ao campo educacional, permite a interlocução com as atuais condições educacionais, tais como: arrocho salarial, má estruturação de cursos de formação docente, estreita vinculação entre educação e mercado de trabalho, fundamentos da gestão escolar, valorização de iniciativas privadas, etc.

Esta tese analisa a trajetória da formulação da política pública de reconhecimento de saberes do trabalhador, criada em novembro de 2009 pela Portaria Interministerial nº 1082, sob a nomenclatura de Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada – Rede CERTIFIC. O reconhecimento, validação e certificação de saberes é uma demanda apresentada pelos trabalhadores e que vem, ao longo de quase duas décadas, sendo foco de debates, sem que seu atendimento tenha tido sucesso. Será a partir de 2004, com a criação da comissão interministerial, que ações serão propostas, culminando efetivamente com a formulação do programa estudado. Para a realização do estudo foram usadas referências teóricas que compreendessem a política pública como um constructo social e que rompessem com a ideia de que as políticas públicas são frutos de um processo de estágios sequenciais e ordenados, desse modo, encontrei apoio em autores como Rua (1997), Azevedo (2004), Lima (2003), Muller e Surel (2004), Stoer e Magalhães (2005). Minha hipótese é que os referenciais dos atores envolvidos no processo de formulação da política estão implícitos na definição do problema, na escolha das alternativas de solução e na escrita do texto político. Na perspectiva de comprovar tal hipótese, este trabalho se propõe a estudar as fases iniciais da política: a emergência do problema, a colocação na agenda pública e de decisões governamentais e a formulação de alternativas e decisões. Os dados foram coletados em entrevistas semiestruturada com seis atores da formulação da política e para esta análise foram usados como suporte teórico-metodológico a Abordagem Ciclo de Políticas de Stephen Ball e Richard Bowe (1992), e o Modelo de Múltiplos Fluxos de Kingdon (2003). Dentre os achados destaca-se o redesenho de políticas e a influencia na formulação de políticas dos referenciais dos atores. O estudo nos permitiu identificar a gênese da política e os eventos Focalizadores de sua formulação, os atores visíveis e invisíveis e a influência de seus referenciais que marcaram o programa tanto na metodologia de construção quanto no desenho final. O estudo procura contribuir com a discussão sobre o programa e com as temáticas: análise de políticas, o trabalho e a educação. / This thesis analyses the trajectory of public policy formulation of the worker knowledge recognition, created in November of 2009 by the Interministerial Decree n. 1082, under the nomenclature of National Network of Profissional Certification and Initial Continuated Formation – CERTIFIC Network. The recognition, validation and certification of knowledge is a demand presented by the workers and, for almost two decades, is the center of debates without being attended. Since 2004, after the creation of the interministerial committee, that these actions are proposed and the studied program formulated. For the study were used theoretical references that understand public policy as a social construct and that break the idea of public policies being the result of a sequential and systematic process, thus, I found support in authors such as Rua (1997), Azevedo (2004), Lima (2003), Muller and Surel (2004), Stoer and Magalhães (2005). It is a hypothesis of this thesis that the references of the actors involved in the policy formulation process are implicit in the definition of the problem, in the choice of solution alternatives and in the writing of the political text. In the perspective of confirm this hypothesis, this paper aims to study the early stages of the policy: the urgency of the problem, the collocation in the public agenda and in the governmental decisions and the formulation of alternatives and decisions. Data were collected in semi-structured interviews with six players in policy formulation and for this analysis were used as a theoretical and methodological support the Policy Cycle Approach, by Stephen Ball and Richard Bowe (1992), and the Model of Multiple Streams, by Kingdon (2003). The study allowed us to identify the genesis of politics and the focusing events of its formulation, the visible and invisible actors and the influence of his references that marked the program both in construction methodology as in the final drawing. The study intends to contribute to the discussion on the program and to the themes: policy analysis, work and education.

Esta Tese de doutorado analisa a Educação Integral no Brasil e o governamento dos sujeitos escolares. O estudo está orientado pelo seguinte problema de pesquisa: como a Educação Integral contemporânea possibilita a emergência do dispositivo de intersetorialidade e por meio de quais práticas governa os sujeitos escolares? Foram tomados como aportes teórico-metodológicos os estudos e as teorizações produzidas por Michel Foucault, os quais remetem a governamentalidade e a dispositivo. A Tese realiza um estudo de inspiração genealógica, dividindo-se em dois momentos: primeiro, analisa-se a proveniência de propostas de Educação Integral no Brasil, desde o início do século XX, utilizando-se documentos, legislação, materiais de orientações e reportagens desse período até a implementação do Programa Mais Educação. No segundo momento, discute-se a emergência do dispositivo de intersetorialidade, na educação integral contemporânea, que opera formas de governar por meio de práticas intersetoriais nas escolas. Para essa segunda parte, analisam-se os documentos legais e as orientações emitidas pelo Ministério da Educação sobre o Programa Mais Educação, bem como documentos sobre o referido programa, produzidos por outros setores do governo federal. Defende-se a Tese que a Educação Integral contemporânea possibilita a emergência do dispositivo de intersetorialidade na educação e se sustenta pela jornada ampliada na escola, como espaço de constituição de uma subjetividade preventiva. Para isso, mostra-se que algumas práticas intersetoriais da saúde, da assistência social e da cultura, articuladas pelo Programa Mais Educação, investem na potencialidade dos sujeitos, não apenas quanto a aquisição de conhecimentos escolares, mas também no que se refere a aquisição de certas atitudes, como as de prevenção dos riscos para viver mais e melhor. É necessário que o sujeito da Educação Integral contemporânea se reconheça como um sujeito que vive na intersetorialidade, e que seja e queira estar incluído na vida econômica e, primordialmente, necessita estar em constante processo de aprender. / This dissertation analyzes integral education in Brazil and the governance of the school subjects. The study is guided by the following research problem: how has contemporary integral education enabled the emergency of the intersectionality apparatus and which practices the school subjects have been ruled through? Foucauldian studies and theorizations concerning governmentality and apparatus have been taken as a theoretical and methodological approach. The dissertation carries out studies of genealogical inspiration divided into two parts. The first part consists of a provenance analyzes of propositions of integral education in Brazil, accomplished through documents, legislation, guidance materials and reports that cover a length of time from the beginning of the 20th century to the period of the implementation of More Education Program. The second part consists of a discussion of the emergency of the intersectional apparatus in the contemporary integral education that operates ways of governing through intersectional practices in schools. In this second part the analyzes is focused on the legal documents and on the guidelines issued by the Ministry of Education about the More Education Program, as well as the documents of the referred program, produced by other sectors of the Federal Government. It is argued that the contemporary integral education enables the emergency of the intersectionality apparatus in education and is sustained by the extended school journey as a space of establishment of a preventive subjectivity. Therefore, it is shown that some inter sectorial practices in the field of health, social assistance and culture, related to the More Education Program, have invested in the potentiality of the subject; not only in terms of the acquisition of school knowledge, but also in terms of the acquisition of preventive risk attitudes to enable a longer and better life. The subject of the contemporary integral education needs to recognize himself as a subject who lives in the intersectoriality, a subject who needs and wants to be part of the economic life and primarily, part of a constant learning process.

O objetivo desta tese é analisar em que medida o habitus docente influencia um modelo de atuação do professor na escola e na sala de aula. Habitus são disposições adquiridas (BOURDIEU, 1979) como história incorporada, traduzida em escolhas, gostos e preferências. Para examinar esse processo, inicialmente procurou-se descartar ou redimensionar hipótese rival – o desempenho escolar como determinação do contexto social- por meio do uso de diferentes testes estatísticos. Uma vez mostrado que o contexto social exerce efeito apenas moderado sobre o desempenho escolar, buscou-se investigar o habitus docente. Para isso, foram realizadas entrevistas com professores de cinco escolas das redes municipal e estadual de Porto Alegre. A conclusão da presente tese procura chamar a atenção para a responsabilidade dos professores em relação ao processo educacional e ao desempenho escolar. / The purpose of this thesis is to examine the influence of habitus on a model of teacher performance in school and classroom. Habitus are acquired dispositions (BOURDIEU, 1979) as incorporate history, translated into choices, tastes and preferences,. To examine this process, initially tried to dismiss or resize rival hypothesis - the determination of social context in school performance, through the use of different statistical tests. Once shown that the social context has an only moderate effect on school performance, we sought to investigate the teacher's habitus. For this, interviews were conduced with teachers from five municipal and state schools of Porto Alegre. The conclusion of this thesis aims to draw attention to the responsibility of teachers in the educational process and school performance.

Esta tese focaliza a educação profissional a partir dos programas de formação profissional para surdos desenvolvidos em diferentes tempos e espaços educacionais, tanto em escolas como nos movimentos surdos. Esses programas atendem a uma determinada racionalidade que governa a conduta daqueles sujeitos para as quais as ações são diretamente pensadas, mas também constituem subjetividades entre os diferentes atores que se envolvem na elaboração, realização, avaliação desses programas. Essa racionalidade política vem engendrando um conjunto de procedimentos, de saberes e de poderes considerados desejáveis e úteis para a conformação de sujeitos que saibam dirigir suas condutas. Para realizar a análise dos programas de formação profissional, inspirei-me em algumas ferramentas analíticas utilizadas por Michel Foucault e outros autores que, inscrevendo-se em uma perspectiva pós-estruturalista, analisam o funcionamento da racionalidade política na Modernidade. Argumento que a formação de trabalhadores se constitui em um dispositivo de governamento que responde às necessidades e exigências de um sistema econômico, social, político e cultural que se preocupa com o risco do desemprego e da exclusão social de indivíduos identificados em grupos específicos e neste estudo, particularmente, dos surdos As unidades analíticas da pesquisa foram construídas a partir da captura das ênfases, das repetições, das articulações entre prescrições e procedimentos dentro dos programas. Essas unidades são apresentadas como tecnologias de governamento de si e dos outros que vêm conformando surdos trabalhadores disciplinados, reabilitados, integrados, autônomos, cidadãos e empreendedores como também almejando instituições articuladas no sentido do fortalecimento da sociedade civil.

Esta dissertação analisa o atendimento educacional de alunos com necessidades educativas especiais na rede privada de ensino do Rio Grande do Sul. Buscou-se, prioritariamente, identificar os dispositivos legais que orientam a educação especial no Brasil e compreender o papel da iniciativa privada no atendimento de alunos com necessidades educativas especiais, consideradas as legislações educacionais. Sendo a educação especial uma área do conhecimento com bases teóricas associadas a diferentes campos do saber, analisou-se o percurso histórico da educação especial, considerando suas rupturas paradigmáticas e as influências de diferentes domínios do conhecimento científico; discutiram-se as variadas propostas conceituais para a identificação dos sujeitos, as alternativas de atendimento e o avanço de movimentos de integração/inclusão. Quanto ao contexto brasileiro, os fundamentos dessa abordagem encontram-se na história de educação brasileira, nos textos normativos da educação nacional, na história da educação especial e nos dispositivos legais voltados para essa área. Os aspectos analisados, compostos pelos foros de debate sobre a educação especial e pelas modalidades de atendimento a alunos com necessidades educativas especiais, foram interpretados a partir da perspectiva da educação inclusiva. Para a compreensão do contexto enfocado, o estudo foi desenvolvido a partir da abordagem da investigação qualitativa, através de revisão bibliográfica, análise documental, discussão de iniciativas educacionais que visem ao atendimento do aluno com necessidades educativas especiais. Sobre a temática central, identificou-se a presença da tendência de educação inclusiva nos dispositivos legais e constatou-se a escassez de informações que traduzam a realidade sobre a oferta de educação especial na rede privada de ensino regular. Além disso, foram destacados movimentos pontuais de discussão e implantação de políticas de educação inclusiva em alguns segmentos da rede privada de ensino do estado.

Esta tese tem como objetivo analisar as ações do Estado brasileiro na educação básica no período de 1995 a 2014. Para tanto, faço uso de uma política pública educacional – o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – como “janela” desta pesquisa. O uso de uma política educacional como “janela” implica no entendimento de que as políticas públicas estão inseparavelmente relacionadas ao Estado (AGUDELO, 2011; OSCAR OSZLAK; GUILLERMO O'DONNELL, 1995) e que só se pode definir como política pública a ação que tem o aval estatal (OSZLAK; O'DONNELL, 1995). A escolha do Saeb, por sua vez, esteve alicerçada em uma revisão bibliográfica que aponta que, a partir das reformas estatais dos anos de 1990, as avaliações ganharam centralidade no cenário brasileiro (HYPOLITO, 2008; PERONI, 2003; FREITAS, 2004; BONAMINO; SOUSA, 2012; SOUZA; OLIVEIRA, 2003; COELHO, 2008). Esta é a justificativa para fazer uso de uma política pública educacional que inclui avaliações de larga escala, pois entendo que, olhando para tais avaliações, posso ter um acesso privilegiado para identificar como o Estado age na educação básica. A revisão bibliográfica também apontou que as reformas estatais de 1990 no Brasil foram fortemente influenciadas pelo modelo gerencial. Assim, os pressupostos gerencialistas foram aqueles, centralmente, utilizados para o entendimento das mudanças ocorridas no Estado brasileiro na década de 1990. Como forma de entender o modelo gerencial, faço uso das contribuições dos autores John Clarke e Janet Newman – que estudaram as reformas gerenciais no contexto da Inglaterra. Apresento um breve panorama histórico dos contextos internacional e brasileiro, no qual trato sobre a reestruturação do Estado e as principais mudanças que passaram a existir em relação às políticas educacionais, examinando, de forma especial, a centralidade que ganharam as avaliações de larga escala na educação. Através da realização de entrevistas realistas (PAWSON; TILLEY, 2000) com pessoas ligadas a órgãos estatais e a instituições não-estatais – que têm exercido um importante papel nas discussões educacionais –, da análise de documentos e da teoria construída para a tese, realizei uma análise que levou em conta as lentes teóricas utilizadas ao longo do estudo – análise relacional (APPLE, 2006) e a abordagem estratégico-relacional (JESSOP, 2008) – e que permitiu inferir, de forma complexa, sobre como se caracterizam as ações do Estado brasileiro na educação básica no período de 1995 a 2014. Concluí que, apesar da existência de particularidades no âmbito estatal brasileiro, sendo o Estado ainda forte e bastante centralizado e caracterizado pelo patrimonialismo, coronelismo e populismo (FAORO, 2001), as avaliações de larga escala e os pressupostos gerenciais servem como importantes orientadores das ações do Estado na educação básica, o que corrobora o alerta de Clarke e Newman (1997) de que, apesar das contradições existentes no Estado, o gerencialismo possui, atualmente, primazia sobre outros modelos. / This dissertation aims to analyze the action of the Brazilian State in the context of basic education from 1995 to 2014. Therefore, I use a public educational policy – the Basic Education Assessment System – as a “window” of this research. The use of a educational policy as a “window” implies the understanding that public policies are inseparably related to the State (HYPOLITO, 2008; PERONI, 2003; FREITAS, 2004; BONAMINO; SOUSA, 2012; SOUZA; OLIVEIRA, 2003; COELHO, 2008) and also requires the understanding that a policy can only be set as public policy when it has the State guarantee (OSZLAK; O'DONNELL, 1995). The choice of the Basic Education Assessment System was based on the literature review that points out that evaluations gained centrality in the Brazilian context since the State reforms in the 1990s (HYPOLITO, 2008; PERONI, 2003; FREITAS, 2004; BONAMINO; SOUSA, 2012; SOUZA; OLIVEIRA, 2003; COELHO, 2008). This is the justification for using an educational policy that includes large-scale assessments; I understand that, when looking for such assessments, I can have a privileged access to identify how the State acts in basic education. The literature review also pointed out that in the 1990s the State reform in Brazil was strongly influenced by managerialism. Thus, managerial assumptions were used to understand the changes in the Brazilian State in the 1990s. In order to understand managerialism, I use the contributions from John Clarke and Janet Newman – who have studied managerial reforms in England’s context. I present a brief historical overview of both international and Brazilian contexts, in which I deal with the restructuring of the State and the major changes in relation to educational policies, examining, specially, the centrality of large-scale assessments in education. By conducting realistic interviews (PAWSON; TILLEY, 2000) with people linked to State agencies and non-state institutions – which have played an important role in educational discussions –, document analysis and the theory built in this dissertation, I carried out an analysis that took into account the theoretical lens used throughout the study – relational analysis (APPLE, 2006) and the strategic-relational approach (JESSOP, 2008) – which allowed me to infer, in a complex way, how the action of the Brazilian State in basic education from 1995 to 2014 is characterized. I concluded that, despite of the existence of peculiarities in the Brazilian State level, which means that the State is still strong and quite centralized and characterized by paternalism, “coronelismo” and populism (FAORO, 2001), large-scale assessments and managerial assumptions have served as important guides of the State's actions in basic education, which confirms the Clarke and Newman’s alert (1997) that, in spite of the existence of contradictions in the State, managerialism has primacy over other models nowadays.