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Perfil material do princ?pio acusat?rio e minist?rio p?blico : implica??es jur?dico-processuaisSilva, Edimar Carmo da 19 March 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-03-19 / A presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa sistemas jur?dico-penais contempor?neos, trata do princ?pio acusat?rio como aspecto material do devido processo legal e sua repercuss?o nas fun??es do Minist?rio P?blico na persecu??o penal. Por meio de revis?o bibliogr?fica, faz-se um delineamento do devido processo legal conduzido pela estrutura acusat?ria de processo, de modo a possibilitar uma revis?o funcional dos atores p?blicos envoltos na persecu??o penal. ? apontada uma cultura hist?rico-legalista afinada com o m?todo/ princ?pio inquisitivo na persecu??o penal brasileira, tomada como fator de resist?ncia e n?o aceita??o pr?tica do princ?pio acusat?rio, nada obstante constitucionalmente adotado. A redefini??o das fun??es constitucionalmente fixadas ao Minist?rio P?blico, como tamb?m ao Poder Judici?rio, na persecu??o penal, torna necess?ria uma revis?o da postura pr?tica do ?rg?o titular da a??o penal p?blica. A ado??o do princ?pio acusat?rio em sede constitucional implica rever a (in)compatibilidade procedimental das normas infraconstitucionais, em especial as editadas sob a ordem jur?dica constitucional pret?rita. As possibilidades de concretiza??o do modelo de persecu??o penal conduzido pelo princ?pio acusat?rio, pelo Minist?rio P?blico, repercutem eficazmente no controle de abusos nas atividades pertinentes ao controle externo da atividade policial, ao devido processo atinente ? restri??o cautelar e definitiva de direitos fundamentais, na promo??o da a??o penal p?blica, no ?nus processual probat?rio e na (de)limita??o da interven??o judicial na condena??o. Essa revis?o busca (re)legitimar a restri??o de direito fundamental na perspectiva do Estado Democr?tico de Direito.
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Banco de dados gen?ticos para fins criminais : implica??es jur?dico-penaisAlmeida Neto, Jo?o Beccon de 10 December 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-12-10 / Esta disserta??o, do curso de mestrado em Ci?ncias Criminais, ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, versa sobre banco de dados gen?ticos para fins de identifica??o criminal. Ele pode ser constitu?do de distintas formas, podendo ser uma importante ferramenta ? resolu??o de delitos. Originalmente, esse instrumento foi criado visando os crimes cometidos contra a dignidade sexual, sendo que, hoje, diretamente proporcional ao crescimento do n?mero de na??es que o utilizam houve tamb?m uma dilata??o dos tipos de crimes perseguidos. Contudo, ao mesmo tempo, a utiliza??o de dados gen?ticos, seja para fins criminais ou n?o, abrange a observ?ncia da prote??o da privacidade pela prote??o de inviolabilidade de segredo que esses dados trazem consigo cujos bancos de dados informatizados os colocam em estado de vulnerabilidade, dado as possibilidades de acesso desses registros. Os dados que comp?em o ADN n?o se limitam ao indiv?duo, incluem a sua hereditariedade. A partir de uma revis?o bibliogr?fica, legislativa e jurisprudencial, tanto p?tria como em direito comparado, o presente trabalho monogr?fico objetiva investiga as quest?es decorrentes da administra??o do banco e os aspectos jur?dicopenais envolvidos no acesso dos dados de perfis de ADN com fins criminais.
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Viol?ncia policial e mecanismos de controle interno : a atua??o da Corregedoria-Geral da Pol?cia no estado do Rio Grande do Sul (1999-2004)Marimon, Saulo Bueno 30 March 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-03-30 / A presente disserta??o tem como linha de pesquisa Pol?tica Criminal, Estado e Limita??o do Poder Punitivo e como ?rea de concentra??o a viol?ncia. Trata da delinq??ncia na Pol?cia Civil do Rio Grande do Sul e como a mesma ? vista pela Corregedoria-Geral de Pol?cia Civil, ?rg?o de controle interno da corpora??o, atrav?s da investiga??o e da formaliza??o dos casos por meio de inqu?ritos policiais ali elaborados. A partir da an?lise dos inqu?ritos policiais instaurados e remetidos entre 1999 a 2004, pode-se obter uma s?rie de dados acerca do policial investigado (g?nero, idade, tempo de servi?o, escolaridade, cargo), em que local teria ocorrido o delito, qual (is) delito (s) ele foi acusado, quais tipos de prova foram produzidos (testemunhal, documental e pericial), bem como se a v?tima e o policial acusado tinham antecedentes policiais. Ainda, analisa-se a decis?o do delegado-corregedor, por qual fundamento tomou tal decis?o e o que ocorreu no Poder Judici?rio com os casos em que houve indiciamento. Tamb?m, visando compreender todo esse contexto, realiza-se entrevista com os delegados de pol?cia que ocuparam a fun??o de Corregedor-Geral de Pol?cia entre 1999 e 2004, al?m de um dos primeiros Corregedores do ?rg?o. No mesmo sentido, analisa-se os documentos produzidos no interior dos inqu?ritos policiais. O objetivo da pesquisa ? caracterizar que tipo de delito o policial civil comete e como ? apurado pela COGEPOL tal pr?tica, no intento de elaborar um mapeamento sobre essa pr?tica delitiva, bem como compreender como se desenvolve o trabalho da Corregedoria-Geral de Pol?cia do estado, no que tange ? produ??o de provas e se h? interfer?ncia ou n?o no trabalho por ela desenvolvido, bem como se isso repercute no Poder Judici?rio. Considerando-se os aspectos analisados, conclui-se que os policiais civis cometem delitos, via de regra, por objetivos econ?micos, tendo idade aproximada entre 35 a 49 anos, com 17 a 25 anos de atividade, e sendo a atividade externa a que mais se vincula ? pr?tica de delitos. Constata-se, ainda, que a COGEPOL ? suscet?vel a influ?ncias externas e o indiciamento de policiais ? baixo, tendo como principal prova a testemunhal.
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Organizações policiais no estado de São Paulo: dificuldades de integração e mecanismos de controleAlves, Fernando Antonio da Silva 30 November 2004 (has links)
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Previous issue date: 2004-11-30 / The objectives of this master of sciences dissertation was leading studies about the
first police organizations historically acting in São Paulo: the civil police and rnilitary police.
Watching the police experiences in some places of São Paulo, mainly in São Paulo city, the
studies looked for observing the intense rivalry historically existed among the police
organizations, colleting the reasons of rivalry to justify the integration difficulties between
organizations in formation of a completed cycle of polire services based on duality
prevention-repression. Initially, the problem is presented through the narration of real cases
registered in peaces of police reports and criminal occurrence inscriptions, which situations
envelops military and civil policemen in conflict relation. It follows a brief historical
summary of the police organizations acting in the country, for necessity to conceptualize the
origin fiom the first models of policing likes military police and civil polire. lt follows the
next period that shows the influence of this models in formation the polire organizations in
the country, mainly in São Paulo state. The theme about the São Paulo's police organizations
proceeds with the historical definition of police acting during the after-64 period to referee
distinct police cultures existed in police, also the power mechanisms will arder this police
organizations acting. It presents forms of individual unless satisfactions in the police officers
that serve like a motive to initiate the rights movements, observing rare moments ofsincere
police integration. After, the reforming police proposals are approved, in a reality of
contention of policing crisis face on the absence of integration. Also, the political proposals of
socialist parties in the 2002 election to the republic presidency and the governar of state,
about the public security and police reforming, were observed in this studies, in perspective to
solve the policing conflicts. The municipal guards were observed in the quality of contrai mechanisms and agents of police practices in the cities of São Paulo state, and their inclusion
of discussion about rivalry police, as well it's observed the proposals about the utilization of
federal police effectives to improving the police servires in São Paulo. At last, the dissertation
analyses the maintenance of the actual police models during a disciplinary society, fixing on
the social foundation of the existence and rivalry among the existed police organizations / Esta dissertação de mestrado teve por objetivo conduzir um estudo sobre as principais
organizações policiais historicamente em atividade em São Paulo: a polícia civil e a polícia
militar. Observando as experiências de policiamento em alguns municípios de São Paulo,
principalmente na capital paulista, procurou o estudo ater-se à intensa rivalidade havida
historicamente entre as organizações policiais, colhendo-se as razões dessa rivalidade para
justificar as dificuldades de integração entre corporações na formação do ciclo completo de
policiamento constituído do binômio prevenção-repressão. Inicialmente, o problema é
apresentado através da narração de casos reais registrados em peças de inquérito e boletins de
ocorrências, cujas situações envolviam policiais militares e civis em relação de conflito.
Segue-se um breve sumário histórico da atuação das organizações policiais, para que seja
contextualizado o surgimento dos primeiros modelos de policiamento do pefil militar e civil,
para em seguida demonstrar-se a influência desses modelos na formação das organizações
policiais no país, sobretudo no estado de São Paulo. A abordagem sobre as organizações
policiais paulistas prossegue com a definição histórica da atuação das polícias no período pós-64, para assim referenciar culturas policiais distintas existentes nas polícias, assim como os
mecanismos de poder que irão pautar a atividade dessas organizações. Apresenta-se um
quadro de insatisfações individuais, que serve como mote para movimentos reivindicatórios,
vislumbrando-se raros momentos de integração policial espontânea. São aproveitadas, em
seguida,as propostas de reforma do aparato policial, numa realidade de contenção da crise do
policiamento face a ausência de integração. Também foram observadas as propostas da
coligação de partidos de esquerda no pleito eleitoral de 2002 para a presidência da república e
para o governo do estado, no que tange à segurança pública e a reforma policial, na
perspectiva de dirimir os conflitos entre as polícias. São observadas as guardas municipais, enquanto mecanismos de controle e agentes de práticas policiais nos municípios paulistas, e
sua inclusão na discussão da rivalidade policial, como também são observadas as propostas de
aproveitamento dos efetivos da polícia federal no aprimoramento do policiamento em São
Paulo. Por fim, a dissertação analisa a manutenção dos modelos policiais vigentes nos rumos
de uma sociedade disciplinar, estabelecendo o fundamento social da existência e rivalidade
das corporações policiais existentes
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Organizações policiais no estado de São Paulo: dificuldades de integração e mecanismos de controleAlves, Fernando Antonio da Silva 30 November 2004 (has links)
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Previous issue date: 2004-11-30 / The objectives of this master of sciences dissertation was leading studies about the
first police organizations historically acting in São Paulo: the civil police and rnilitary police.
Watching the police experiences in some places of São Paulo, mainly in São Paulo city, the
studies looked for observing the intense rivalry historically existed among the police
organizations, colleting the reasons of rivalry to justify the integration difficulties between
organizations in formation of a completed cycle of polire services based on duality
prevention-repression. Initially, the problem is presented through the narration of real cases
registered in peaces of police reports and criminal occurrence inscriptions, which situations
envelops military and civil policemen in conflict relation. It follows a brief historical
summary of the police organizations acting in the country, for necessity to conceptualize the
origin fiom the first models of policing likes military police and civil polire. lt follows the
next period that shows the influence of this models in formation the polire organizations in
the country, mainly in São Paulo state. The theme about the São Paulo's police organizations
proceeds with the historical definition of police acting during the after-64 period to referee
distinct police cultures existed in police, also the power mechanisms will arder this police
organizations acting. It presents forms of individual unless satisfactions in the police officers
that serve like a motive to initiate the rights movements, observing rare moments ofsincere
police integration. After, the reforming police proposals are approved, in a reality of
contention of policing crisis face on the absence of integration. Also, the political proposals of
socialist parties in the 2002 election to the republic presidency and the governar of state,
about the public security and police reforming, were observed in this studies, in perspective to
solve the policing conflicts. The municipal guards were observed in the quality of contrai mechanisms and agents of police practices in the cities of São Paulo state, and their inclusion
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federal police effectives to improving the police servires in São Paulo. At last, the dissertation
analyses the maintenance of the actual police models during a disciplinary society, fixing on
the social foundation of the existence and rivalry among the existed police organizations / Esta dissertação de mestrado teve por objetivo conduzir um estudo sobre as principais
organizações policiais historicamente em atividade em São Paulo: a polícia civil e a polícia
militar. Observando as experiências de policiamento em alguns municípios de São Paulo,
principalmente na capital paulista, procurou o estudo ater-se à intensa rivalidade havida
historicamente entre as organizações policiais, colhendo-se as razões dessa rivalidade para
justificar as dificuldades de integração entre corporações na formação do ciclo completo de
policiamento constituído do binômio prevenção-repressão. Inicialmente, o problema é
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ocorrências, cujas situações envolviam policiais militares e civis em relação de conflito.
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contextualizado o surgimento dos primeiros modelos de policiamento do pefil militar e civil,
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policiais no país, sobretudo no estado de São Paulo. A abordagem sobre as organizações
policiais paulistas prossegue com a definição histórica da atuação das polícias no período pós-64, para assim referenciar culturas policiais distintas existentes nas polícias, assim como os
mecanismos de poder que irão pautar a atividade dessas organizações. Apresenta-se um
quadro de insatisfações individuais, que serve como mote para movimentos reivindicatórios,
vislumbrando-se raros momentos de integração policial espontânea. São aproveitadas, em
seguida,as propostas de reforma do aparato policial, numa realidade de contenção da crise do
policiamento face a ausência de integração. Também foram observadas as propostas da
coligação de partidos de esquerda no pleito eleitoral de 2002 para a presidência da república e
para o governo do estado, no que tange à segurança pública e a reforma policial, na
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Paulo. Por fim, a dissertação analisa a manutenção dos modelos policiais vigentes nos rumos
de uma sociedade disciplinar, estabelecendo o fundamento social da existência e rivalidade
das corporações policiais existentes
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Policiais militares e política: as associações representativas e suas lutas sociaisREIS, João Francisco Garcia 26 June 2013 (has links)
Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-07T14:00:08Z
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Previous issue date: 2013 / O presente trabalho apresenta uma análise do processo de formação das Associações dos policiais Militares do Estado do Pará, suas estratégias de lutas e a relação com o Governo Estadual. O objetivo é investigar os discursos que afirmam e negam os direitos coletivos aos Militares Estaduais e como lidam com a contradição em torno da ideia de cidadania, com base na caminhada do Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Pará (CCSPMPA). O esforço resgata as relações estabelecidas entre oficiais e praças, suas vivencias da caserna (dominação, hierarquia, disciplina,...) e suas respectivas percepções em relação aos direitos individuais, (des)respeito às leis vigentes, participações nos Movimentos Reivindicatórios e evolução em busca do direito de ter direitos; os resultados foram obtidos a partir da pesquisa de campo e do emprego da história oral; o corte temporal alcança o período de 1976/2012. Os resultados obtidos indicam que as Polícias Militares apresentam características de instituições totais, fechadas, petrificadas, de estrutura escalar e verticalizada, que funciona a partir de determinações dos mais para os menos graduados, onde os Policiais Militares são explorados, dominados pela hierarquia e disciplina rígidas e convivem sem nenhuma oportunidade de organização coletiva, sendo pois cidadãos não plenos; quanto aos movimentos reivindicatórios, percebe-se que expressam discordâncias entre a cidadania e o militarismo e que apesar da dominação os policiais militares tem vontade de participar, de direcionar seus próprios caminhos a partir da concepção coletiva. A ausência de direitos coletivos afasta essa categoria de servidores públicos do direito de ter direitos. / This work show an analyses of the formation´s process of the Association of Military Policies from State of Pará, their fight strategies and the relation with the government. The goal is to investigate the speeches that confirm and deny the collective rights to the militaries from state and how the deal with the contradiction around the citizenship idea, basing on the walk to Cabo´s and Soldiers of Military Policies from State of Pará´s Club (CCSPMPA). The effort rescue the relation established between the military officer and the soldier, their life in barrack (domination, hierarchy, discipline…) and their perspectives about the individual rights, respect and disrespect to laws, participation on claiming movements and the evolution and search for the right to have rights, the results were found though the field research and the oral history; the time cut reaches the period f 1976-2012. The results show that Militaries Officers have characteristics of totals, closed, petrified institutions with scale and vertically structure , that work thought some determinations to the most graduated to the less graduated, where the military officers are explored, dominated by the hierarchy and strength discipline and live without opportunity to have an collective organization, which makes of them not complete citizens; about the motives of demand, we can see the expression that talks about disagreement between the citizenship and the militarism and that despite the domination the military officers wants to participate, to direct their own ways though the collective conception. The absence of collective rights deviate this category of public servicers from the right to have rights.
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Policiais migrantes : identidades profissionais em movimentoCalazans, Márcia Esteves de January 2010 (has links)
Cette thèse a pour bilán l’analyse des constructions des identités professionelles des policiers militaries qui transitent entre la surveillance ostensive-répressive et ostensive-préventive dans la Brigada Militar. Nous cherchons à compreendre les différentes motivations qui les mettent en movement et analysons les differents réseaux forgés par des connexions interpersonnels et organization en tant que groupe. Le processus de formations des flux migratoires, à lintérieur de l’appareil policier militaire est rendu possible par lês réseaux qui se forment entre le lieu d’origine et celui de destination. / O presente estudo analisa a construção das identidades profissionais de policiais militares que migram de grupos e atividades profissionais que têm como base o policiamento ostensivo repressivo para grupos e atividades desenvolvidas no policiamento ostensivo preventivo, desvelando a mobilidade e os trajetos construídos pelos integrantes deste grupo, os processos relativos aos diferentes caminhos percorridos à sua organização atual: as suas vivências profissionais e a rede constituída por estes, a qual dá sustentação à migração, e às múltiplas relações que estabelecem com a comunidade de origem e com a comunidade hospedeira. / This study analyses the construction of professional identities of military policemen who migrate from groups and professional activities based on repressive ostensive policing to groups and activities based on preventive ostensive policing, unveiling the mobility and the paths constructed by the members of this group, the processes related to the different ways that were crossed steering to its present organization: their professional experiences, and the net composed by these people which sustains the migration and the multiple relations established with the original community and the host community.
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Estresse ocupacional: contribuições das pirâmides coloridas de Pfister no contexto policial militar / Occupational stress: contributions of the colored pyramids of Pfister in the context military policemanAGUIAR, Flora Luiza Silva de 08 January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:40Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:302 / O estresse ocupacional constitui-se numa preocupação da Organização Mundial de Saúde - OMS, considerando as suas conseqüências para a qualidade de vida do indivíduo, bem como para o seu desempenho profissional. A atividade policial militar é considerada uma das mais estressantes, estando exposta ao desenvolvimento da síndrome de burnout, em decorrência das peculiaridades das atividades laborais. Este estudo teve como instrumento a técnica projetiva, Pirâmides
Coloridas de Pfister, desenvolvida com 56 policiais militares, distribuídos em dois grupos de 28 participantes, onde vivenciaram o estresse em situação diferenciada, um submetido a situações acentuadas de tensão e pressão, provocadas por uma situação especial, curso de qualificação técnico-profissional para participar de um grupamento especializado e o outro vivenciava o estresse do dia-a-dia da atividade policial ostensiva na rua. O objetivo consistia em verificar se houve diferença no desempenho no instrumento utilizado com relação às cores escolhidas, aspecto formal e cores em dupla. Os resultados indicam que o desempenho no teste é pouco afetado pela situação especial vivenciada por um dos grupos. Mas há no desempenho de ambos os grupos indícios de que alguns aspectos de personalidade dos grupos de policiais podem ser requeridos para enfrentar a rotina estressora, sendo sugerido a comparação do seu desempenho
com os de outros profissionais civis.
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O poder de polícia: um estudo sobre as percepções dos policiais militares do Estado do Rio de Janeiro sobre o poder de polícia / Police power: a study on the police power perceptions of the Rio de Janeiro military police officersVerônica Almeida dos Anjos 26 April 2010 (has links)
Este trabalho tem por objetivo apresentar uma discussão sobre o poder de polícia materializado na prática policial cotidiana dos policiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Para desenvolver o tema poder de polícia foi imprescindível abordar os elementos que o constituem, que são: a discricionariedade da atividade de polícia, os termos do mandato de polícia, as formas de controle da ação policial e os aspectos da autonomia e subordinação da força policial. / This study intends to present a discussion about police power based on the daily police work developed by the police officers of the Military Police of the state of Rio de Janeiro. In order to accomplish this proposal it was fundamental to focus in its constitutional elements, which are: police discretion, the terms of the mandate of the police, control of police work and aspects of both autonomy and subordination of the police force.
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Trabalho e sofrimento do policial militar do estado de Goiás / Work and suffering of the military police of the state of GoiásLima, Denise Michelle Valério de 23 March 2018 (has links)
Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-04-23T14:06:30Z
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Previous issue date: 2018-03-23 / The present work had its objective to analyze the organization of the Military Police work of the State of Goias and its relation with the experience of suffering at work. In pursuit of this objective, I sought to investigate the characteristics of this organization and to identify the experiences of pleasure-sufferingin in this activity, as well as the defensive strategies used by the military police officers in the development of their positions. The theoretical contributions that supported the research was the psychodynamics of the job, which has as object of the study the dynamic relations between the organization of work and the processes of subjectivities. These can be manifested in experiences of pleasure-suffering, strategies of mediation of the contradictions existing in work, in pathologies or even in health experiences and that strengthen the identity. The instrument used for data collection was the individual semi-structured interview and data analysis was performed using the Thematic Categorical Content Analysis technique. It was observed in the data obtained and analyzed that, the pleasure is referred in the activities in which the autonomy and the technical capacity of each police officer can be used, as well the perception of being useful by the job that they render to the society. The experiences of suffering are mentioned before the existing obstacles due to the hierarchy; due to the lack of recognition and career advancement and to the misunderstanding observed in the custody hearings. Thus, they manifest as feeling of pleasure; satisfaction; passion; motivation; happiness. And as feelings that describe suffering ; guilt; omission; frustration; sadness; dissatisfaction; fear. As impacts of the work, it was observed its reflex in the physical, psychological and family life, being the Extra Compensated Service pointed as a factor that contributes considerably in this sense. / O presente trabalho teve como objetivo analisar a organização do trabalho policial militar do Estado de Goiás e sua relação com as vivências de sofrimento no trabalho. Na consecução desse objetivo, buscou-se investigar as características dessa organização e identificar as vivências de prazer-sofrimento da atividade, bem como as estratégias defensivas utilizadas pelos policiais militares no desenvolvimento de suas funções. O aporte teórico que embasou a pesquisa foi a psicodinâmica do trabalho, que possui como objeto de estudo as relações dinâmicas entre a organização do trabalho e os processos de subjetivação. Estes podem ser manifestados em experiências de prazer-sofrimento, em estratégias de mediação das contradições existente no trabalhar, em patologias ou mesmo em vivências de saúde e que fortalecem a identidade. O instrumento utilizado para coleta de dados foi a entrevista semiestruturada individual e a análise dos dados ocorreu por meio da técnica da análise de conteúdo categorial temática. Observou-se nos dados obtidos e analisados que o prazer é referido nas atividades em que a autonomia e a capacidade técnica de cada policial podem ser empregadas, bem como na percepção de serem úteis pelo trabalho que prestam à sociedade. As vivências de sofrimento são mencionadas diante dos entraves existentes em razão: da hierarquia; falta de reconhecimento e ascensão na carreira; e incompreensão observada nas audiências de custódia. Assim, esses profissionais acabam manifestando como sentimentos de prazer: satisfação; paixão; motivação; felicidade. E como sentimentos que descrevem sofrimento: culpa; omissão; frustração; tristeza; insatisfação; medo. Como impactos do trabalho, observou-se seu reflexo na saúde física, psicológica e na vida familiar, sendo o Serviço Extra Remunerado apontado como fator que contribui consideravelmente nesse sentido.
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