SANTOS, F. E. L. Avaliação da política de emprego para pessoa com deficiência no Município de Maracanaú-Ce. 2011. 101 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza, 2011. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-03-22T18:51:52Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_FEdinaldaLSANTOS.pdf: 595604 bytes, checksum: 0dae5320698a6d97e8d810f9a4a3f428 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-03-28T16:27:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_FEdinaldaLSANTOS.pdf: 595604 bytes, checksum: 0dae5320698a6d97e8d810f9a4a3f428 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-28T16:27:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_FEdinaldaLSANTOS.pdf: 595604 bytes, checksum: 0dae5320698a6d97e8d810f9a4a3f428 (MD5) Previous issue date: 2011 / This study identified and evaluated the actions that strengthen the employment policy for persons with disabilities in the City of Maracanaú (CE). The study was quantitative research, as well as qualitative data that supported us in understanding the subjectivity of our subjects. The analysis method used was the Case Study. With the literature we obtained further studies, which allowed a parallel increase in the analysis. The fieldwork took place in the town of Marazion. The sample consisted of 127 persons with disabilities, and of these, 23 were families of disabled where we collect the data, 02 interviews with the psychologists of the Department of Human Resources for two companies and 01 technical SINE / IDT 01 and Technical Supervision Regional Labor. The survey of data from the subjects took place from March to August 2010. For the data collection was a questionnaire, interviews were conducted and also used a field diary. The research subjects were people with disabilities who are in and out of the labor market, families, professionals who provide services in public agencies and staffing companies. In the first part of the work has a historical approach of the different civilizations, drawing on authors as Bianchetti (1988), Skiliar (1997) and Cavalcante (2001). To reflect on people with disabilities and work with the concepts of prejudice, exclusion and stigma, the grounds was built with the study of authors such as Goffman (1988) and Sassaki (2006). To address issues pertaining to the work and its importance in human occupation from the perspective of people with disabilities, the theoretical basis was given to authors such as Schruber (2002) and Wagon (2004). To conclude the theoretical strands, worked as issues of citizenship and public policy from the perspective of social inclusion and legal support for people with disabilities, where we sought to authors such as Silva (2000) and Behring and Boschetti (2006) for dialogue. We conclude that, despite the presence of the barrier of prejudice and lack of knowledge and skill about the potentials of the disabled person, it is possible to prove, as was demonstrated in the experience of the project Apprentice, his capacity for labor market. This project forms an individual more productive, strengthening the fight to include these subjects in every sense of your life. / O presente trabalho identificou e avaliou as ações que consolidam a política de emprego para pessoas com deficiência no Município de Maracanaú, Estado do Ceará. O trabalho foi realizado com pesquisa quantitativa, bem como com dados qualitativos que nos apoiaram no entendimento da subjetividade dos nossos sujeitos. O método de análise utilizado foi o de Estudo de Caso. Com a pesquisa bibliográfica obteve-se aprofundamento dos estudos, que permitiu um reforço paralelo na análise. A pesquisa de campo realizou-se no município de Maracanaú. A amostra constituiu-se de 127 pessoas com deficiência, sendo que, destas, 23 foram familiares de deficientes, 02 entrevistas feitas com as psicólogas do Setor de Recursos Humanos de duas empresas e 01 técnico do SINE/IDT e 01 técnico da Superintendência Regional do Trabalho. O levantamento dos dados junto aos sujeitos realizou-se no período de março a agosto de 2010. Para a coleta de dados foi aplicado um questionário, realizadas entrevistas e também utilizado o diário de campo. Os sujeitos da pesquisa foram pessoas com deficiência que estão dentro e fora do mercado de trabalho, familiares, profissionais que prestam serviços em órgãos públicos e recursos humanos de empresas. Na primeira parte do trabalho tem-se uma abordagem histórica das diferentes civilizações, recorrendo a autores como Bianchetti (1988), Skiliar (1997) e Cavalcante (2001). Para refletir sobre pessoa com deficiência e trabalhar com os conceitos de preconceito, exclusão e estigma, a fundamentação construiu-se com o estudo de autores como Goffman (1988) e Sassaki (2006). Para tratar sobre questões pertinentes ao trabalho e sua importância na ocupação humana na perspectiva da pessoa com deficiência, o embasamento teórico se deu com autores como Schruber (2002) e Carreta (2004). Para finalizar os eixos teóricos, trabalhou-se as questões de cidadania e políticas públicas na perspectiva da inclusão social e amparo legal para a pessoa com deficiência; onde se buscou autores como Silva (2000) e Behring e Boschetti (2006) para dialogar. Conclui-se que, apesar de ainda existir a barreira do preconceito e da falta de conhecimento e qualificação a respeito das potencialidades da pessoa com deficiência, é possível comprovar, como foi demonstrada na experiência do Projeto Aprendiz, sua capacidade para o mercado de trabalho. Tal projeto forma um indivíduo cada vez mais produtivo, reforçando a luta pela inclusão destes sujeitos em todos os sentidos de sua vida

Submitted by Luiz Carlos Rocha (luizrocha.ba@terra.com.br) on 2014-02-06T03:37:48Z No. of bitstreams: 1 TESE Fiinal.pdf: 6997585 bytes, checksum: 291ed073289763da85ad3ad7adfecfb1 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2014-02-11T15:09:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE Fiinal.pdf: 6997585 bytes, checksum: 291ed073289763da85ad3ad7adfecfb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-11T15:09:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Fiinal.pdf: 6997585 bytes, checksum: 291ed073289763da85ad3ad7adfecfb1 (MD5) / Trata-se de uma pesquisa sobre as políticas públicas de esporte e lazer no estado da Bahia. O estudo buscou pela lente da educação compreender como são elaboradas e implementadas as políticas públicas de esporte e lazer e tomou o Programa Território de Identidade, notadamente o território 18, intitulado Litoral Norte e Agreste Baiano, como campo empírico e lócus privilegiado de diagnóstico e análise. A investigação caracterizou-se como um estudo quali-quanti e utilizou como procedimentos metodológicos a entrevista semi-estruturada, a observação simples e o levantamento documental. Os resultados apontaram que o Programa Território de Identidade desenvolvido pela Secretaria de Planejamento do Governo do Estado da Bahia, é uma importante iniciativa do poder público estadual que deve ser politicamente fortalecido. Ficou evidente que a realidade do esporte e lazer no território é muito precária, principalmente, no que se refere às políticas de infraestrutura (espaço e equipamentos), recursos humanos e financiamento, observou-se, também, que tais aspectos se constituem em entraves reais para o desenvolvimento permanente e socialmente referenciado do esporte e lazer no território. A pesquisa apontou ainda a relevância da formação de gestores, da participação popular e do controle social, bem como, da criação e consolidação dos “Conselhos Territoriais de Esporte e Lazer” – CTEL, como desafios estratégicos para afirmação das políticas públicas de Esporte e Lazer como direito de todos. / ABSTRACT This is a research about public policy of sport and leisure in the state of Bahia. The study sought by lens of education to understand how are developed and implemented the public policies of sport and leisure, and took the program of Territory Identity, especially the territory 18, called North Coast and Baiano Waste, as empirical field and privileged locus of diagnosis and analysis. The investigation was characterized as a qualitative and quantitative study and used as methodological procedures the semi-structured interview, the simple observation and documentary survey. The results indicated that the program of Territory Identity developed by Secretary of Planning Government of the State of Bahia, is an important initiative of the state public power than should be politically strengthened. It was evident that the reality of sport and leisure in the territory is very precarious as regards mainly the political of infrastructure (space and equipment), human resources and financing and that these aspects constitute real obstacles to the permanent development and socially referenced of the sport and leisure in the territory. The research also showed the importance of the managers formation, popular participation and social control, as well as the creation and consolidation of the "Territorial Councils of Sport and Leisure" as strategic challenges for affirmation of the public policy of Sport and Leisure as a right of all. / RESUMEN Se trata de una investigación sobre las políticas públicas del deporte y el ocio en el estado de la Bahia. El estado busca por La vía de la educación comprender como son elaboradas e implantadas las políticas publicas del deporte y El ocio y tomo El programa territorio de identidad, notablemente 18 territorio litoral norte y La escarpada costa norte de Bahia. Como campo empírico y lugar privilegiado de diagnostico y análisis. La investigación se caracteriza como un estudio cualitativo y cuantitativo y se utilizo como procedimientos metodológicos, La entrevista semiestructurada, Las observaciones simples y El levantamiento de documentos. Los resultados apuntan que El programa territorio de identidad desenvuelto por La secretaria de planeamiento Del gobierno Del estado de La Bahia, Es una importante iniciativa Del poder publico Del estado que debe ser políticamente fortalecido. Es evidente que La realidad Del deporte y El ocio en El territorio es muy precario en lo que se refiere principalmente a las políticas de infraestructuras (espacios y equipamientos). Recursos humanos y financiamiento y que tales aspectos se constituyen en obstáculos reales para El desenvolvimiento permanente y socialmente con referencia al deporte y el ocio en El territorio. La investigación también indico La importancia de La formación de directivos, de La participación popular y Del control social. Bien como, de La creación y consolidación de los consejos territoriales de deporte y ocio – CTEL, como desafíos estratégicos para afirmar las políticas publicas Del deporte y El ocio como derecho de todos.

As micro, pequenas e médias empresas geram cerca de 20% do PIB brasileiro. Estima-se que, atualmente, 60% dos postos de trabalho e cerca de 85% dos novos empregos no Brasil são gerados por micro, pequenas e médias empresas. Nesse sentido, a implementação de políticas públicas destinadas as micro, pequenas e médias empresas possuem a dupla dimensão de favorecer tanto o crescimento econômico como a melhoria de indicadores sociais como a distribuição desigual da renda ou a desigualdade regional. Entretanto, um importante debate amadurece no país a respeito da efetividade e dos retornos gerados pelas concessões de incentivos fiscais. Alinhados a este cenário, o objetivo do presente estudo é analisar o impacto dos incentivos fiscais do setor têxtil das pequenas e médias empresas da região serrana do estado do Rio de Janeiro através da visão de seus gestores e dos indicadores econômicos. Foi realizado um estudo de campo no qual os gestores das PME do setor têxtil da região serrana do estado do Rio de Janeiro responderam um questionário composto por dezoito perguntas. As respostas foram comparadas a um cálculo de estimativa de renuncia entre o Lucro Presumido e o SIMPLES Nacional. Como resultados verificou-se a não efetividade dos incentivos fiscais no seu principal papel de geração de emprego e renda e uma sensação de insuficiência, desconhecimento e, consequentemente, falta de transparência em relação aos incentivos fiscais disponíveis e concedidos especificamente para o setor ou região, na percepção dos gestores das PME. / Micro, small and medium-sized companies generate about 20% of Brazilian GDP. It is estimated that currently 60% of employment and about 85% of new jobs in Brazil are generated by micro, small and medium enterprises. In this sense, the implementation of public policies for micro, small and medium enterprises have dual dimension of promoting both economic growth and the improvement of social indicators such as the unequal distribution of income and regional inequality. However, an important debate matures in the country about the effectiveness and the returns generated by the concessions of tax incentives. Aligned to this scenario, the objective of this study is to analyze the impact of tax incentives in the textile sector of small and medium enterprises in the mountainous region of the state of Rio de Janeiro through the vision of its managers and economic indicators. A field study in which managers of SMEs in the textile sector in the mountainous region of the state of Rio de Janeiro answered a questionnaire consisting of eighteen questions was conducted. Responses were compared to a calculation of estimated resigns from Presumed Income and National SIMPLE. As a result there was not the effectiveness of tax incentives in its primary role of generating employment and income and a sense of failure, ignorance and hence lack of transparency with respect to tax incentives available and specifically allocated to the sector or region, perceptions of SME managers

As micro, pequenas e médias empresas geram cerca de 20% do PIB brasileiro. Estima-se que, atualmente, 60% dos postos de trabalho e cerca de 85% dos novos empregos no Brasil são gerados por micro, pequenas e médias empresas. Nesse sentido, a implementação de políticas públicas destinadas as micro, pequenas e médias empresas possuem a dupla dimensão de favorecer tanto o crescimento econômico como a melhoria de indicadores sociais como a distribuição desigual da renda ou a desigualdade regional. Entretanto, um importante debate amadurece no país a respeito da efetividade e dos retornos gerados pelas concessões de incentivos fiscais. Alinhados a este cenário, o objetivo do presente estudo é analisar o impacto dos incentivos fiscais do setor têxtil das pequenas e médias empresas da região serrana do estado do Rio de Janeiro através da visão de seus gestores e dos indicadores econômicos. Foi realizado um estudo de campo no qual os gestores das PME do setor têxtil da região serrana do estado do Rio de Janeiro responderam um questionário composto por dezoito perguntas. As respostas foram comparadas a um cálculo de estimativa de renuncia entre o Lucro Presumido e o SIMPLES Nacional. Como resultados verificou-se a não efetividade dos incentivos fiscais no seu principal papel de geração de emprego e renda e uma sensação de insuficiência, desconhecimento e, consequentemente, falta de transparência em relação aos incentivos fiscais disponíveis e concedidos especificamente para o setor ou região, na percepção dos gestores das PME. / Micro, small and medium-sized companies generate about 20% of Brazilian GDP. It is estimated that currently 60% of employment and about 85% of new jobs in Brazil are generated by micro, small and medium enterprises. In this sense, the implementation of public policies for micro, small and medium enterprises have dual dimension of promoting both economic growth and the improvement of social indicators such as the unequal distribution of income and regional inequality. However, an important debate matures in the country about the effectiveness and the returns generated by the concessions of tax incentives. Aligned to this scenario, the objective of this study is to analyze the impact of tax incentives in the textile sector of small and medium enterprises in the mountainous region of the state of Rio de Janeiro through the vision of its managers and economic indicators. A field study in which managers of SMEs in the textile sector in the mountainous region of the state of Rio de Janeiro answered a questionnaire consisting of eighteen questions was conducted. Responses were compared to a calculation of estimated resigns from Presumed Income and National SIMPLE. As a result there was not the effectiveness of tax incentives in its primary role of generating employment and income and a sense of failure, ignorance and hence lack of transparency with respect to tax incentives available and specifically allocated to the sector or region, perceptions of SME managers

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-29T11:09:52Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Agnelo Pinto - 2018.pdf: 3300608 bytes, checksum: 25aaf9a3401f0b31516190c259d38fea (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-29T11:55:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Agnelo Pinto - 2018.pdf: 3300608 bytes, checksum: 25aaf9a3401f0b31516190c259d38fea (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T11:55:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Agnelo Pinto - 2018.pdf: 3300608 bytes, checksum: 25aaf9a3401f0b31516190c259d38fea (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-05-16 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Any condition of economic development requires a consolidated planning work to achieve the prescribed goal. Tourism activity today is patented as a capable sector to promote a raised economic and a progress in social areas, cultural and environmental. However, the choice for development and regulation through tourism is extremely complex. In addition to being a multisectoral activity, it brings along with its development, several positive and negative impacts, necessity of effective public policies to sustain itself over time. The present study evaluates the impact of public policies of tourism promotion for local and sustainable development in Bolama- Bijagós. It was realized a study concerning tourism in Bolama-Bijagós, a city located in the insular part of Guinea-Bissau. A collection of data and information was firstly done in secondary sources, such as laws, archives and trades. Through this technique it was possible to understand the strength of tourist sector in the scope of economic development, particularly in Bolama-Bijagós. Afterwards, the work of field was carried out through the semi-structured interview, with the participation of several stakeholders in the tourism sector, with the intention of analyzing how the political of tourism promotion impacts local development in three aspects: economic, social and environmental. It was observed that the tourist activity should be planned as a relationship between the social actors of the local communities, as a capable tool to combat the implantation of negative tourism of development, or the one that does not consider the peculiarities of the local involved community. The study of tourism found that tour operators are the biggest gainers of tourism in Bijagós Island. The study suggests greater inclusion of communities in the process of tourism development through consideration of local organizational factors. The research concludes that tourism influenced development on this island, but the lack of participation of the local communities in the decisions and formulations of the action of tourist activity did not attend the social needs. / Qualquer condição de desenvolvimento econômico requer um trabalho de planejamento consolidado para que atinja o objetivo prescrito. A atividade do turismo é patenteada hoje como um setor capaz de promover a aceleração econômica e o progresso nas áreas sociais, culturais e ambientais. No entanto, a opção pelo desenvolvimento e regulação através do turismo é especialmente complexa. Além de ser uma atividade multissetorial, traz, junto ao seu desenvolvimento, diversos impactos positivos e negativos, necessitando, assim, de políticas públicas eficazes para que se sustente ao longo do tempo. O presente estudo avaliou o impacto daspolíticas públicas de promoção turística para o desenvolvimento local nas comunidades de Bolama Bijagós. Foi realizado um estudo de caso em Bolama-Bijagós, localizado na parte insular da Guiné-Bissau. Na primeira etapa foi feito levantamento de dados e informações em fontes secundárias, como legislações arquivos e ofícios. Mediante essa técnica foi possível entender a força do setor turístico no âmbito de desenvolvimento econômico, em particular em Bolama- Bijagós. Em seguida o trabalho de campo efetuou-se pela entrevista semiestruturada, com a participação de vários intervenientes do setor turístico, com a intenção de analisar como a politica de promoção do turismo impacta no desenvolvimento local em três aspectos: econômico, social e ambiental. Observou-se que a atividade turística deve ser planejada como uma relação entre os atores sociais das comunidades locais, como uma ferramenta capaz de combater a implantação de um desenvolvimento turístico negativo, ou seja, que não considere as peculiaridades da comunidade local envolvida. O estudo de caso averiguou que os operadores turísticos são os maiores beneficiados pelo turismo nos Bijagós. O estudo sugere maior inclusão das comunidades no processo de desenvolvimento turístico através da consideração dos fatores organizacionais locais. A pesquisa conclui que o turismo influenciou o desenvolvimento nos Bijagós, mas a falta de participação das comunidades locais nas decisões e formulações da atividade turística fez com que as ações não atendessem as demandas sociais.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-08T12:50:34Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariane de Souza Benjamin Rocha - 2016.pdf: 2432702 bytes, checksum: 2f9fdacb5bbde4dfab5e6a9c23d3b975 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-08T12:50:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariane de Souza Benjamin Rocha - 2016.pdf: 2432702 bytes, checksum: 2f9fdacb5bbde4dfab5e6a9c23d3b975 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-08T12:50:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariane de Souza Benjamin Rocha - 2016.pdf: 2432702 bytes, checksum: 2f9fdacb5bbde4dfab5e6a9c23d3b975 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-12-08 / ndustrialization and capitalism have stimulated the increase in the number of homeless people, which are generally associated with the abusive consumption of alcohol and other drugs and involved in a context of stigma, preconception and exclusion. The vulnerability experienced by homeless people promotes the appearance and/or the aggravation of health problems that in other circumstances would have a cure, or, at least, control. This study aimed to analyze the binding of the ‘Medical Office in the Street’ in Goiânia, Goiás with Primary Health Care. The study had a qualitative, descriptive approach, carried out with the work team of Medical Office in the Street in the mentioned county. The data collection was done through documentary analysis and focus group. The subjects of the survey were the professionals of Medical Office in the Street, in Goiânia, Goiás, in the year of 2016. The government guidelines were searched on the Ministry of Health’s website and in the Official Gazette of Goiânia, between 2005 and 2015, then, public policies were selected for their relevance in addressing the health of the homeless population. The results and discussion of this dissertation were presented in the form of two articles: Article 1 - Medical Office in the Street: from vulnerability to inclusion; Article 2 - CMYK: Medical Office in the Street’s nuances. In this study, 19 government guidelines were identified and it was evidenced that after the advent of the National Policy for the Homeless Population, there was a decrease in inequalities in health with the inclusion of this population group in the context of health. The nuances that permeate the medical office of the street and the medical office in the street differ essentially in the work processes. Integrality is the battle flag of this change leading to an expansion of the Medical Office in the Street team services portfolio. It is a great challenge to develop a service with such a complete and complex approach, in dynamic spaces, with a population in extreme vulnerability and with a limitation of intersectoral support and often in the Health Care Network itself. / A industrialização e o capitalismo impulsionaram o crescimento do número de pessoas em situação de rua, geralmente associado ao consumo abusivo de álcool e outras drogas e envolto em contexto de estigma, preconceito e exclusão. A vulnerabilidade vivenciada pelas pessoas em situação de rua propicia o surgimento e/ ou agravamento de problemas de saúde que em outras circunstancias teriam a cura ou o controle. Este estudo teve como objetivo analisar a vinculação do Consultório na Rua em Goiânia. Goiânia com a Atenção Primária à Saúde. Estudo de abordagem qualitativa, descritiva, realizado com as equipes de Consultório na Rua, no referido município. A coleta de dados se deu por meio de análise documental e grupo focal. Os sujeitos da pesquisa foram os profissionais do Consultório na Rua, em Goiânia, Goiás, no ano de 2016. As diretrizes governamentais foram pesquisadas no sitio eletrônico do Ministério da Saúde e no Diário Oficial do município de Goiânia, entre 2005 e 2015, onde foram selecionadas políticas públicas pela pertinência em abordarem a saúde da população de rua. Os resultados e discussão desta dissertação foram apresentados na forma de dois artigos: artigo 1 - Consultório na rua: da vulnerabilidade à inclusão e artigo 2 - CMYK: Nuances do Consultório na rua. Neste estudo foram identificados 19 diretrizes governamentais e evidenciou-se que após o lançamento da Política Nacional para a População em Situação de Rua esta favoreceu a diminuição das desigualdades em saúde a partir da inclusão desse grupo populacional no contexto saúde. As nuances que permeiam o consultório de rua e consultório na rua se diferenciaram essencialmente nos processos de trabalho. A integralidade é a principal bandeira dessa mudança levando a ampliação da carteira de serviços das equipes de Consultório na Rua. Constitui-se um grande desafio desenvolver um serviço com uma abordagem tão completa e complexa, em espaços dinâmicos, com uma população em extrema vulnerabilidade e com a limitação de suporte intersetorial e algumas vezes na própria Rede de Atenção a Saúde.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Maria Helena Cariaga.pdf: 4951774 bytes, checksum: 8908c7a34bf3bdd53d52fb6741f0ba8f (MD5) Previous issue date: 2005-12-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present dissertation aims at analyzing and systematizing a reflection on the methodology used in the execution of PROASF-Social Assistance to Families Program, carried out by the Department of Social Assistance of the City of São Paulo, that developed into a research of regional scope. The work developed in the studied region was a result of an agreement between the Department of Social Assistance and UNICSUL - Cruzeiro do Sul University. This dissertation refers, thus, to a work of intervention and social research, empiric and reflexive nature, grounded on theoretical references necessary to its understanding. The study involved analysis of documents, participant observation, interviews with significant professionals in the Program. There was no intention of making a result analysis, but one of learning features of an intervention that came true through an action and that, despite all difficulties, kept its commitment to the purpose and to the families. In this study I came to some conclusions shown at the end of the present work / Esta dissertação objetiva analisar e sistematizar uma reflexão sobre a metodologia utilizada na execução do PROASF - Programa de Assistência Social à Família, realizado pela Secretaria da Assistência Social/SAS do município de São Paulo, o que resultou numa pesquisa de caráter regional. O trabalho desenvolvido na região estudada foi fruto de um convênio interinstitucional entre a Secretaria da Assistência Social e a Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL. Esta dissertação refere-se, portanto, a um trabalho de intervenção e pesquisa social, de natureza empírica e reflexiva, tendo por base referências teóricas necessárias à sua compreensão. Para este estudo foram realizadas analises documentais, observação participante, entrevista para tomada de depoimentos de profissionais significativos do Programa. Neste trabalho, não houve a intenção de produzir uma análise de resultados, mas de apreender nuances de uma intervenção que se concretizou através de uma ação, que apesar dos reveses, se realizou comprometida com a proposta e com as famílias. Sobre este estudo tirei algumas conclusões, expressas no final deste trabalho

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-31T17:41:01Z No. of bitstreams: 1 ElenaDamasceno.pdf: 6786005 bytes, checksum: ca003218af8da723980b24fbc42536c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-31T17:41:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElenaDamasceno.pdf: 6786005 bytes, checksum: ca003218af8da723980b24fbc42536c7 (MD5) Previous issue date: 2016-03-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Este trabajo es el resultado de las investigaciones llevadas a cabo por una red de grupos académicos y movimientos sociales, organizados como un rizoma, los practicantes de la transformación de la realidad objetiva se estudia. Dado que las metodologías se utilizan multivocalidad de los investigadores del Grupo de Estudio: Desarrollo, Modernidad y Medio Ambiente (GEDMMA) y sus socios, el establecimiento de un trabajo colectivo de construcción del conocimiento; y la etnografía del proceso, para llevar a cabo la investigación en el proceso que está siendo procesado en la Corte Federal para la terminación del Ministerio Público Federal (MPF), por los retrasos en la ejecución legal de la Reserva Extractivas (RESEX) Tauá Mirim, Sao Luís – MA, y genera los llamados conflictos ambientales entre las comunidades secularmente establecidos y grandes proyectos de desarrollo. El trabajo se divide en ATOS y momentos que pretenden demostrar, a través de una arquitectura, un proceso efervescente y dramática de la lucha de los pueblos y comunidades tradicionales para el mantenimiento de su territorio y la conservación de la naturaleza concomitante. / Esse trabalho é fruto das investigações realizadas por uma rede de grupos acadêmicos e de movimentos sociais, organizados como um rizoma, que atuam na prática, transformando objetivamente a realidade que é estudada. Como metodologias são utilizadas a multivocalidade dos pesquisadores do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) e seus interlocutores, determinando um trabalho de construção coletiva do conhecimento; e etnografia do processo, ao realizar pesquisa no processo que tramita na Justiça Federal, por denúncia do Ministério Público Federal (MPF), acerca da morosidade na efetivação legal da Reserva Extrativista (RESEX) de Tauá-Mirim, em São Luís – MA e que gera os chamados conflitos ambientais entre as comunidades secularmente estabelecidas e os grandes projetos de desenvolvimento. O trabalho é dividido em ATOS e momentos que pretendem demonstrar, através de uma arquitetura, um processo efervescente e dramático da luta de povos e comunidades tradicionais pela manutenção de seu território e concomitante conservação da natureza.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-31T17:49:07Z No. of bitstreams: 1 MelissaRabelo.pdf: 1104841 bytes, checksum: c9bb16655006bc62171c47418ece8b29 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-31T17:49:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MelissaRabelo.pdf: 1104841 bytes, checksum: c9bb16655006bc62171c47418ece8b29 (MD5) Previous issue date: 2016-09-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Thesis about the contemporary challenges in the Brazilian public communication, in contrast to the vast access to private TV versus the restrict access to public TV, that brings concerns originated from the studies of Communication Policies and Political Communications Economics during the development of Master dissertation, entitled: THE RELATIONSHIP BETWEEN PUBLIC AND PRIVATE IN THE PUBLIC FIELD OF COMMUNICATION IN BRAZIL: the experiences of TV Cultura and TV Brasil. It is intended, therefore, to examine the conditions of access to the Brazilian public TV, as opposed to the Private TV, before the technological progress of the field, able to ensure the democratization in the field. Therefore, it was developed a documental bibliographic research and a field research, having as contributions, the studies made during the period of the “sandwich” doctorate (PhD) program at the Syracuse University NY/USA, within the evaluation of public policies, with a process appraisal. In the evaluation, the discussion about the relationship between public and private in the public field of communication in Brazil is revisited and is made an in depth analysis, added to the discussion about public field, hegemony and cultural industry, categories that give a conceptual base to the qualitative approach of the research. Discusses about this relationship considering the hegemony of the private system of communication and it´s relationship with the State, as well as, the principles and challenges of the public system. It is presented discussions about public space versus private interests, in addition to discussing the regulations of the field. Thus, it is intended to propose alternative changes of such paradigms, through theoretical discussion and presentation of the field research data with technological innovations in contemporary times, being an important contribution. / Tese sobre os desafios contemporâneos na comunicação pública brasileira, em contraponto ao acesso amplo da TV privada versus o acesso restrito da TV pública, que traz inquietações originadas nos estudos de Políticas de Comunicação e Economia Política de Comunicação durante o desenvolvimento da Dissertação de Mestrado, com o título: A RELAÇÃO ENTRE PÚBLICO E PRIVADO NO CAMPO PÚBLICO DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL: as experiências da TV Cultura e TV Brasil. Pretende-se, portanto, analisar as condições de acesso à TV pública brasileira, em contraposição à TV privada, em face aos avanços tecnológicos do setor, capazes de garantir a democratização do setor. Para tanto, desenvolve-se pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo, tendo como contribuições os estudos realizados no período de Doutorado-sanduíche na Syracuse University, NY/USA, no âmbito da avaliação das políticas públicas, com uma avaliação de processo. Na avaliação resgata-se e aprofunda-se a discussão sobre a relação entre o público e o privado no campo da comunicação no Brasil, aliada à discussão sobre esfera pública, hegemonia e Indústria Cultural, categorias que oferecem suporte conceitual à abordagem qualitativa da investigação. Reflete-se sobre essa relação considerando a hegemonia do sistema privado de comunicação e sua relação com o Estado, bem como os princípios e desafios do sistema público. Apresenta-se discussões acerca do espaço público em contraposição com os interesses privados, além de discorrer sobre a regulação do setor. Dessa forma, pretende-se propor alternativas de mudanças de tais paradigmas, através da discussão teórica e da apresentação dos dados da pesquisa de campo, tendo as inovações tecnológicas na contemporaneidade grande contribuição.

A pesquisa tem como objetivo compreender a relação entre cultura e direitos humanos estabelecida na produção normativa relativa ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), de modo específico entre as 52ª e 54ª legislaturas do Congresso Nacional, bem como entender os impactos dessa produção na concretização dos direitos culturais por meio das políticas públicas de cultura. Desse modo, foi realizado um levantamento das propostas legislativas aprovadas ou ainda em tramitação que tratam da institucionalização e regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e de seus componentes principais. A análise desses marcos legais é guiada pela concepção de cultura adotada nos mesmos e pelo tratamento que dão aos direitos culturais, em especial à promoção da diversidade cultural. O sentido abrangente de cultura adotado na legislação do Sistema Nacional de Cultura é analisado de maneira relacional ao conceito proposto por Raymond Williams no âmbito dos Estudos Culturais. Com efeito, as duas perspectivas buscam construir uma ampliação democrática no conceito de cultura para reconhecê-la como direito de todos. A ampliação do conceito de cultura operada pela legislação do Sistema Nacional de Cultura potencialmente oferece mais condições para a promoção da diversidade cultural e dos direitos cultuais como um todo. / This research aims at comprehending the relation between culture and human rights established by the regulatory production of the National Culture System (CNS), specifically between the 52rd and 54rh legislatures in the Brazilian National Congress, as well as understanding the impacts of this production in the achievement of cultural rights through public cultural policies. Thus, we conducted a gathering of legislative proposals which have been approved or are still in progress referring to the institutionalization and regulation of the National Culture System and its main components. The analysis of these legal frameworks was guided by the concept of culture adopted in the System and the treatment of cultural rights, particularly for promotion of cultural diversity. The comprehensive sense of culture adopted in the National Culture System legislation is analyzed by establishing relations with the concept proposed by Raymond Williams in Cultural Studies. Both perspectives aim at democratically expanding the concept of culture in order to recognize it as a right for all. The expansion of the concept of culture operated by the National Culture System legislation adds more potential to the promotion of cultural diversity and cultural rights as a whole.