Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissBPCC.pdf: 1510754 bytes, checksum: a9d9818f9caf9b5f70771713dbc50739 (MD5) Previous issue date: 2007-06-28 / Financiadora de Estudos e Projetos / Addressees the systematization of logistical and commercial aspects of São Paulo s sugar exports through Santos Port facilities. Local political and economical liberal transformations that took place by the beginning of 90 s had seen Estate assets being given to private investments (both in agricultural and port operations). As a result, this new institutional environment allowed the occurrence of hybrids corporate structures to coordinate logistical sugar and alcohol-ethanol exports from inland facilities to the Santos port. The main question is how this adaptation interferes on infrastructural and operational logistics management derived from new transactions within international sugar mayor traders. The main units of analysis are: i) São Paulo s state sugar producers (industrial plants) and port logistics providers; ii) port logistics providers and food trading companies. Results shall foster the comprehension on logistical process and relations amongst the three main actors across the sugar plantsport facilities chain. There are three goals to be achieved: i) identify the total extent of logistical domain across sugar s distributional channels via port of Santos; ii) how logistical assets and processes are developed or provided within those actors; iii) describe the difference among Santos port operations service providers, in relation value-added competitive basis. Theoretical framework blends logistics and supply chain management with foreign trade prospects as a guideline to collect data and empirical evidences. This works object is the São Paulo sugar plants-port of Santos facilities logistics chain. / Esta dissertação trata dos aspectos logísticos da cadeia terrestre e portuária de escoamento do açúcar paulista pelo Porto de Santos. A problemática desta pesquisa considera as transformações políticas e econômicas resultantes da desregulamentação do setor sucroalcooleiro, datadas do início da década de 90, e da concessão dos serviços portuários na metade daquela década. Este novo ambiente institucional possibilitou a ocorrência de novas formas organizacionais para a coordenação das operações logísticas para exportação de commodities sucroalcooleiras (açúcar e álcool) pelos portos brasileiros. Estudos multi-casos de cunho qualitativo compõem a estratégia de pesquisa. As unidades de análise são compostas pelos seguintes pares: i) terminais portuários açucareiros e a indústria sucroalcooleira paulista; ii) terminais portuários e as trading companys agrícolas que operam no mercado internacional de commodities. Os resultados servirão para a descrição dos processos e a análise das relações envolvidos naquela cadeia logística, conforme: i) formas de relacionamento entre os atores centrais, segundo as transações na cadeia de escoamento do açúcar; ii) processos logísticos, considerando o grau de controle sobre os recursos e competências (se desenvolvidos internamente ou terceirizados); iii) operações logísticas nos terminais açucareiros santistas, segundo as diferenças na prestação de serviços que agreguem, ou não, valor à carga embarcada. Estes resultados respondem à questão de pesquisa: quais são os condicionantes (sob o ponto de vista de aspectos comerciais) que interferem na organização e infra-estrutura disponibilizada para a logística de escoamento para exportação do açúcar paulista? A construção de um modelo teórico que associe a gestão da logística integrada aos fundamentos de comércio exterior guia as linhas de argumentos, norteando a coleta e levantamento de dados e constatações empíricas. O objeto de análise é o elo usina-porto, observando as estratégias comerciais e de operações da logística para o mercado internacional da commoditie açúcar.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 113207.pdf: 195546 bytes, checksum: 5c9ce92e6445fcc5f9978d26132656b1 (MD5) Previous issue date: 2013-06-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The port subsector plays a fundamental role in the development of an economy, it is not different in Brazil, and to better exploit it becomes strategic recognize spatially with the detail required to existing infrastructure. We also observe that the port activities affect the environment in which they operate, altering the local and regional dynamics. Hence, the present work aims to identify how a register port coupled to a geographic information system can contribute to the planning. The study discusses results with applicability of port subsector in Brazil throughout its territory, however, is based on analysis from the Organized Port of Itajaí and other port facilities in your area and surroundings, so that the spatial area consists in the Port of Itajai and its influence area, in the state of Santa Catarina. The research methodology involves literature, including legal documents on the topic, data collection, data association of a geographic information system and thematic mapping. / O subsetor portuário tem papel fundamental dentro do desenvolvimento de uma economia, não sendo diferente no Brasil, e para melhor explorá-lo torna-se estratégico reconhecer espacialmente com o detalhamento necessário a infraestrutura existente. Observa-se ainda que as atividades portuárias interferem no ambiente em que estão inseridas, alterando a dinâmica local e regional. Diante disto, o presente trabalho tem por objetivo identificar como um cadastro portuário atrelado a um sistema de informações geográficas pode contribuir para o planejamento. O estudo busca apresentar resultados com aplicabilidade para o subsetor portuário no Brasil em todo o seu território, entretanto, baseia-se na análise a partir do Porto Organizado de Itajaí e demais instalações portuárias localizadas em sua área e adjacências, de forma que o recorte espacial consiste Porto de Itajaí e sua área de influêcia, no estado de Santa Catarina. A metodologia de pesquisa envolve levantamento bibliográfico, incluindo documentação legal sobre a temática, levantamento de dados, associação dos dados obtidos a um sistema de informações geográficas e mapeamentos temáticos.

Orientadores: Luiz Leduino de Salles Neto, Antonio Carlos Moretti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica / Made available in DSpace on 2018-08-23T22:02:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cereser_BrunoLuisHonigmann_M.pdf: 8696662 bytes, checksum: b4ca681ecf08f10afa47d00b3a879e9e (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O transporte marítimo é fundamental para grandes empresas de caráter global. Em 2009 80% do comércio mundial foi realizado via transporte marítimo e desde então esse número só tem crescido. Devido a esse alto fluxo nos portos mundiais, surgiu o problema de alocação de navios em berços, que tem por finalidade estabelecer uma sequência de atendimento de navios para cada berço disponível no cais, visando minimizar o tempo total da operação e espera dos navios dentro dos portos. Nesse trabalho o problema de alocação de navios em berços será abordado considerando berços dependentes, e também a divisão das máquinas portuárias em berços consecutivos aplicados a terminais do Porto de Tubarão (ES). Para a representação matemática dos processos desses terminais do porto de tubarão foram desenvolvidos novos modelos matemáticos. Os testes computacionais foram exitosos / Abstract: The maritime transportation is essential to global companies. In 2009 80% of global trade was made by maritime transportation, and over the year this number has raised. Because of this high flux, the BAP (Berth Allocation Problem) arose. The BAP have intent to discovery the vessel allocation sequence in every berth with the minimum total wait time. In this work, the berths of BAP will be considered dependents, we also considered the division of portuary machines between consecutive berths. The objective of this work is the mathematical representation of the terminals Produtos Diversos and Praia Mole of the Tubarão port. For this reasons we propose here unprecedented mathematical models / Mestrado / Matematica Aplicada / Mestre em Matemática Aplicada

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Ivo Vieira Silva.pdf: 1191357 bytes, checksum: 3a6554abd56f10bcc6d4a9b9aa98e671 (MD5) Previous issue date: 2014-07-07 / The following study deals with the exploitation of Private Port Terminals (TUP) and the treatment given by the new port statute (Law n. 12.815/2013). The study has three main aims. The first one brings the authorization as a legal instrument of public service concession for an exploitation in a more flexible system. The second one aims specifically the port authorization and the logic of the new port statute focusing on how the State interfere the exploration of TUPs. The third and last one regard the regulatory asymmetry between public and private port terminals from the perspective of public policy brought by the new port statute / O presente estudo trata da exploração de Terminais Portuários de Uso Privado (TUPs) e o tratamento conferido pelo novo marco legal de 2013 (Lei n. 12.815). O estudo possui três objetivos centrais. O primeiro é compreender melhor a utilização da autorização como instrumento de outorga de serviço público para sua exploração em um regime mais aberto, flexível e regido majoritariamente pelo direito privado. O segundo é analisar especificamente a autorização portuária dentro da lógica do novo marco legal com foco nas principais hipóteses de ingerência estatal na liberdade de exploração dos TUPs. O terceiro e último objetivo procura desenvolver a assimetria regulatória existente entre os terminais públicos e privados sob a perspectiva da política pública trazida pelo novo marco regulatório

As áreas centrais, de importância histórica para as cidades, foram, por diversas razões, perdendo valor econômico e social e, durante certo tempo, ficaram esquecidas por planejadores e gestores. No entanto, nas últimas décadas tem-se visto uma retomada do valor da área central, que nunca perdeu sua importância simbólica. A intervenção urbanística é uma das formas de se requalificar a cidade, através da recuperação de edifícios e espaços públicos, fazendo com que a população volte a se apropriar dessas áreas. Mas como se dá a requalificação espacial? Pode-se dizer que, na história do urbanismo moderno, sempre houve intervenções em áreas da cidade que visavam modificar a situação em que estes espaços se encontravam, buscando qualificá-los através da aplicação de paradigmas de intervenção, cujos primeiros exemplares determinaram características que deveriam ser buscadas pelos que se seguiram. A presente dissertação buscou comprovar esta afirmação, procurando entender o processo de transformação – da degradação à retomada de valor – através da análise, em um primeiro momento, dos paradigmas de intervenções urbanísticas, aqui separados por períodos, e, em um segundo momento, através da análise de duas intervenções em antigas áreas portuárias ligadas a centros urbanos: o Puerto Madero, em Buenos Aires, capital da Argentina e o complexo “Estação das Docas” na cidade de Belém, estado do Pará, no Brasil. Tais intervenções, da década de 1990, são fruto da reabilitação urbana e estão em waterfronts fluviais. Para tanto também foi necessário entender os conceitos que envolvem o tema: espaço público, reabilitação, lugar etc., e somá-los aos casos analisados para, enfim, aplicar tal pesquisa no objeto aqui estudado, a área central de Porto Alegre, mais especificamente sua antiga área portuária, o Cais Mauá. Ao final do estudo, pode-se dizer que o paradigma de reabilitação urbana é apropriado por várias cidades nas suas intervenções espaciais, e as características dos primeiros exemplares deste tipo de intervenção são reproduzidos por outros projetos, sofrendo pequenas adaptações. / With historical importance for cities, for many reasons, city centers lost part of their economical and social value, and, for a period of time, they were forgotten by city planners and managers. However, though never losing its symbolical significance, in the last decades it’s being seen the resumption of the city center. The urban intervention is one of the ways to requalify the city, through the recovery of buildings and public spaces, making the population to assume these areas. But how does the spatial requalification happen? In the history of modern urbanism, there have always been interventions in areas of the city that aimed at changing their situation, seeking to qualify them through the application of paradigms of intervention, which the first examples determined characteristics that should be sought by other projects who followed them. This dissertation seeked to investigate this statement, trying to understand the process of transformation - from degradation to the recovery of the value. The investigation is developed firstly through analysis, at first, of the paradigms of urban interventions, here divided into periods. And in a second moment through the analysis of two interventions in old port areas linked to urban centers: the Puerto Madero, in Buenos Aires, Argentina and complex "Estação das Docas" in the city of Belém, state of Pará, Brazil. Such interventions, during the 1990s, are the result of the paradigm of urban rehabilitation, and are situated in river waterfronts. For so, it was also necessary to understand the concepts surrounding the issue: public space, rehabilitation, place, etc., and inserting them to the cases examined to finally apply those researches in the subject studied here - the central area of Porto Alegre, more specifically its old harbor area, the Pier Maua (Cais Mauá). At the end of this study can be verified that the "model" of urban rehabilitation is adopted by several cities in their spatial interventions, and the characteristics of the first examples of this process are replicated by other projects, suffering minor adaptations.

As áreas centrais, de importância histórica para as cidades, foram, por diversas razões, perdendo valor econômico e social e, durante certo tempo, ficaram esquecidas por planejadores e gestores. No entanto, nas últimas décadas tem-se visto uma retomada do valor da área central, que nunca perdeu sua importância simbólica. A intervenção urbanística é uma das formas de se requalificar a cidade, através da recuperação de edifícios e espaços públicos, fazendo com que a população volte a se apropriar dessas áreas. Mas como se dá a requalificação espacial? Pode-se dizer que, na história do urbanismo moderno, sempre houve intervenções em áreas da cidade que visavam modificar a situação em que estes espaços se encontravam, buscando qualificá-los através da aplicação de paradigmas de intervenção, cujos primeiros exemplares determinaram características que deveriam ser buscadas pelos que se seguiram. A presente dissertação buscou comprovar esta afirmação, procurando entender o processo de transformação – da degradação à retomada de valor – através da análise, em um primeiro momento, dos paradigmas de intervenções urbanísticas, aqui separados por períodos, e, em um segundo momento, através da análise de duas intervenções em antigas áreas portuárias ligadas a centros urbanos: o Puerto Madero, em Buenos Aires, capital da Argentina e o complexo “Estação das Docas” na cidade de Belém, estado do Pará, no Brasil. Tais intervenções, da década de 1990, são fruto da reabilitação urbana e estão em waterfronts fluviais. Para tanto também foi necessário entender os conceitos que envolvem o tema: espaço público, reabilitação, lugar etc., e somá-los aos casos analisados para, enfim, aplicar tal pesquisa no objeto aqui estudado, a área central de Porto Alegre, mais especificamente sua antiga área portuária, o Cais Mauá. Ao final do estudo, pode-se dizer que o paradigma de reabilitação urbana é apropriado por várias cidades nas suas intervenções espaciais, e as características dos primeiros exemplares deste tipo de intervenção são reproduzidos por outros projetos, sofrendo pequenas adaptações. / With historical importance for cities, for many reasons, city centers lost part of their economical and social value, and, for a period of time, they were forgotten by city planners and managers. However, though never losing its symbolical significance, in the last decades it’s being seen the resumption of the city center. The urban intervention is one of the ways to requalify the city, through the recovery of buildings and public spaces, making the population to assume these areas. But how does the spatial requalification happen? In the history of modern urbanism, there have always been interventions in areas of the city that aimed at changing their situation, seeking to qualify them through the application of paradigms of intervention, which the first examples determined characteristics that should be sought by other projects who followed them. This dissertation seeked to investigate this statement, trying to understand the process of transformation - from degradation to the recovery of the value. The investigation is developed firstly through analysis, at first, of the paradigms of urban interventions, here divided into periods. And in a second moment through the analysis of two interventions in old port areas linked to urban centers: the Puerto Madero, in Buenos Aires, Argentina and complex "Estação das Docas" in the city of Belém, state of Pará, Brazil. Such interventions, during the 1990s, are the result of the paradigm of urban rehabilitation, and are situated in river waterfronts. For so, it was also necessary to understand the concepts surrounding the issue: public space, rehabilitation, place, etc., and inserting them to the cases examined to finally apply those researches in the subject studied here - the central area of Porto Alegre, more specifically its old harbor area, the Pier Maua (Cais Mauá). At the end of this study can be verified that the "model" of urban rehabilitation is adopted by several cities in their spatial interventions, and the characteristics of the first examples of this process are replicated by other projects, suffering minor adaptations.

As áreas centrais, de importância histórica para as cidades, foram, por diversas razões, perdendo valor econômico e social e, durante certo tempo, ficaram esquecidas por planejadores e gestores. No entanto, nas últimas décadas tem-se visto uma retomada do valor da área central, que nunca perdeu sua importância simbólica. A intervenção urbanística é uma das formas de se requalificar a cidade, através da recuperação de edifícios e espaços públicos, fazendo com que a população volte a se apropriar dessas áreas. Mas como se dá a requalificação espacial? Pode-se dizer que, na história do urbanismo moderno, sempre houve intervenções em áreas da cidade que visavam modificar a situação em que estes espaços se encontravam, buscando qualificá-los através da aplicação de paradigmas de intervenção, cujos primeiros exemplares determinaram características que deveriam ser buscadas pelos que se seguiram. A presente dissertação buscou comprovar esta afirmação, procurando entender o processo de transformação – da degradação à retomada de valor – através da análise, em um primeiro momento, dos paradigmas de intervenções urbanísticas, aqui separados por períodos, e, em um segundo momento, através da análise de duas intervenções em antigas áreas portuárias ligadas a centros urbanos: o Puerto Madero, em Buenos Aires, capital da Argentina e o complexo “Estação das Docas” na cidade de Belém, estado do Pará, no Brasil. Tais intervenções, da década de 1990, são fruto da reabilitação urbana e estão em waterfronts fluviais. Para tanto também foi necessário entender os conceitos que envolvem o tema: espaço público, reabilitação, lugar etc., e somá-los aos casos analisados para, enfim, aplicar tal pesquisa no objeto aqui estudado, a área central de Porto Alegre, mais especificamente sua antiga área portuária, o Cais Mauá. Ao final do estudo, pode-se dizer que o paradigma de reabilitação urbana é apropriado por várias cidades nas suas intervenções espaciais, e as características dos primeiros exemplares deste tipo de intervenção são reproduzidos por outros projetos, sofrendo pequenas adaptações. / With historical importance for cities, for many reasons, city centers lost part of their economical and social value, and, for a period of time, they were forgotten by city planners and managers. However, though never losing its symbolical significance, in the last decades it’s being seen the resumption of the city center. The urban intervention is one of the ways to requalify the city, through the recovery of buildings and public spaces, making the population to assume these areas. But how does the spatial requalification happen? In the history of modern urbanism, there have always been interventions in areas of the city that aimed at changing their situation, seeking to qualify them through the application of paradigms of intervention, which the first examples determined characteristics that should be sought by other projects who followed them. This dissertation seeked to investigate this statement, trying to understand the process of transformation - from degradation to the recovery of the value. The investigation is developed firstly through analysis, at first, of the paradigms of urban interventions, here divided into periods. And in a second moment through the analysis of two interventions in old port areas linked to urban centers: the Puerto Madero, in Buenos Aires, Argentina and complex "Estação das Docas" in the city of Belém, state of Pará, Brazil. Such interventions, during the 1990s, are the result of the paradigm of urban rehabilitation, and are situated in river waterfronts. For so, it was also necessary to understand the concepts surrounding the issue: public space, rehabilitation, place, etc., and inserting them to the cases examined to finally apply those researches in the subject studied here - the central area of Porto Alegre, more specifically its old harbor area, the Pier Maua (Cais Mauá). At the end of this study can be verified that the "model" of urban rehabilitation is adopted by several cities in their spatial interventions, and the characteristics of the first examples of this process are replicated by other projects, suffering minor adaptations.

Em 2009, foi aprovada a Lei da Operação Urbana Consorciada (OUC) Porto Maravilha, tendo como objetivo promover a reestruturação urbana da zona portuária do Rio de Janeiro por meio da ampliação, articulação e requalificação dos seus espaços livres de uso público, com foco na melhoria da qualidade de vida de seus moradores e na sustentabilidade ambiental e socioeconômica da região. Esse objetivo está teoricamente em consonância com os conceitos trazidos pela bibliografia recente acerca do urbanismo sustentável e da qualidade ambiental urbana. Esta dissertação busca apontar os alcances e as limitações dos espaços públicos e da regulação urbanística de uso e ocupação do solo propostos pela OUC Porto Maravilha, sob o ponto de vista da qualidade ambiental urbana, como foco principal nas áreas livres e vegetadas. Além de uma investigação teórica desses aspectos, para efetivação do objetivo proposto, foram realizados o diagnóstico urbano da zona portuária do Rio e o estudo das propostas de projeto e legislação da OUC. Além disso, a pesquisa apresenta algumas experiências de regulamentações urbanísticas de uso e ocupação do solo, com foco na promoção de áreas livres e vegetadas em lotes, aplicadas em outras cidades do mundo. As análises e discussões desenvolvidas demonstram que, no âmbito nacional, a OUC Porto Maravilha apresenta diversas ações inovadoras com impacto positivo na qualidade ambiental urbana. Entretanto, a pesquisa também aponta os desafios e diretrizes que podem servir de referência para a formulação de futuras políticas públicas, tanto para a região objeto de estudo, como para outras localidades. / Porto Maravilha Urban Operation approved in 2009 has as its aim the promotion of the Rio de Janeiro harbor area renewal by expanding, articulating and requalifying its public open spaces, with special focus on the improvement of the resident\'s quality of life and on the sustainability. This objective is theoretically consonant with the concepts brought by recent bibliography on sustainable urbanism and on urban environmental quality. This thesis seeks to point out the scopes and limitations of public spaces and the use and occupancy ordinances proposed by the Porto Maravilha Urban Operation from the point of view of urban environmental quality, with a chief focus on the green and open areas. Besides a theoretical investigation of these aspects, in order to achieve the proposed objectives, this study also presents an urban diagnosis of the harbor area in Rio and an evaluation of the urban planning and legislation proposed for the project. Moreover, this research presents some experiences of urbanistic regulations on the use and occupancy of sites, focusing on promoting open and green spaces, applied in other cities of the world. The evaluations and discussions here developed show that, within the national scope, the Porto Maravilha has several innovative actions with a positive impact on urban environmental quality. However, the research also points to challenges and guidelines for the Project that can be a reference for the development of future public policies in the studied region as well as for other areas.

Em 2009, foi aprovada a Lei da Operação Urbana Consorciada (OUC) Porto Maravilha, tendo como objetivo promover a reestruturação urbana da zona portuária do Rio de Janeiro por meio da ampliação, articulação e requalificação dos seus espaços livres de uso público, com foco na melhoria da qualidade de vida de seus moradores e na sustentabilidade ambiental e socioeconômica da região. Esse objetivo está teoricamente em consonância com os conceitos trazidos pela bibliografia recente acerca do urbanismo sustentável e da qualidade ambiental urbana. Esta dissertação busca apontar os alcances e as limitações dos espaços públicos e da regulação urbanística de uso e ocupação do solo propostos pela OUC Porto Maravilha, sob o ponto de vista da qualidade ambiental urbana, como foco principal nas áreas livres e vegetadas. Além de uma investigação teórica desses aspectos, para efetivação do objetivo proposto, foram realizados o diagnóstico urbano da zona portuária do Rio e o estudo das propostas de projeto e legislação da OUC. Além disso, a pesquisa apresenta algumas experiências de regulamentações urbanísticas de uso e ocupação do solo, com foco na promoção de áreas livres e vegetadas em lotes, aplicadas em outras cidades do mundo. As análises e discussões desenvolvidas demonstram que, no âmbito nacional, a OUC Porto Maravilha apresenta diversas ações inovadoras com impacto positivo na qualidade ambiental urbana. Entretanto, a pesquisa também aponta os desafios e diretrizes que podem servir de referência para a formulação de futuras políticas públicas, tanto para a região objeto de estudo, como para outras localidades. / Porto Maravilha Urban Operation approved in 2009 has as its aim the promotion of the Rio de Janeiro harbor area renewal by expanding, articulating and requalifying its public open spaces, with special focus on the improvement of the resident\'s quality of life and on the sustainability. This objective is theoretically consonant with the concepts brought by recent bibliography on sustainable urbanism and on urban environmental quality. This thesis seeks to point out the scopes and limitations of public spaces and the use and occupancy ordinances proposed by the Porto Maravilha Urban Operation from the point of view of urban environmental quality, with a chief focus on the green and open areas. Besides a theoretical investigation of these aspects, in order to achieve the proposed objectives, this study also presents an urban diagnosis of the harbor area in Rio and an evaluation of the urban planning and legislation proposed for the project. Moreover, this research presents some experiences of urbanistic regulations on the use and occupancy of sites, focusing on promoting open and green spaces, applied in other cities of the world. The evaluations and discussions here developed show that, within the national scope, the Porto Maravilha has several innovative actions with a positive impact on urban environmental quality. However, the research also points to challenges and guidelines for the Project that can be a reference for the development of future public policies in the studied region as well as for other areas.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Carlos Higa de Freitas.pdf: 980227 bytes, checksum: 38796f1d72c0038c186dddc6f102e13c (MD5) Previous issue date: 2016-01-29 / This dissertation aims at analysing the new regulatory framework for the port sector established with the enactment of Law nº. 12.815 of June 5th 2013, which was regulated by Decree 8.033 of June 27th 2013. This study focus on the change of functions of the main administrative bodies that are responsible for regulating the port sector, especially the concentration of powers at the federal level. Furthermore, it also discusses the changes in the forms of exploitation of ports and port facilities, contemplating a possible regulatory asymmetry that is reflected on the port work. All changes promoted by the new regulatory framework for the port sector are analyzed according to the National Transportation System, considering the role they can play in ensuring national development, which is treated from the perspective of regional integration and modification of economic and social structures. Finally, we highlighted issues which were not discussed directly by the new law of the ports but need to be considered to picture the port as a development tool. / A presente dissertação pretende discutir o novo marco regulatório do setor portuário estabelecido com a promulgação da Lei n°. 12.815 de 5 de junho de 2013, que foi regulamentada pelo Decreto nº. 8.033 de 27 de junho de 2013. O foco do estudo está voltado para as mudanças das atribuições dos principais órgãos administrativos responsáveis pela regulação do setor portuário, com destaque para a concentração de atribuições na esfera federal. Ademais, se discutem também as alterações nas formas de exploração dos portos e nas instalações portuárias, vislumbrando uma possível assimetria regulatória que se reflete sobre o trabalho portuário. Todas as mudanças promovidas pelo novo marco regulatório do setor portuário são tratadas à luz do Sistema Nacional de Viação, considerando o papel que elas podem desempenhar para garantir o desenvolvimento nacional, sendo esse conceito tratado sob a perspectiva de integração regional e de modificação das estruturas econômicas e sociais. Por fim, são apontados elementos que não foram discutidos diretamente pela nova lei dos portos, mas que precisam ser considerados para se imaginar o porto como instrumento de desenvolvimento.