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Impactos socioterritoriais dos assentamentos rurais no município de Mirante do Paranapanema - região do Pontal do Paranapanema-SP

Ramalho, Cristiane Barbosa [UNESP] January 2002 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002Bitstream added on 2014-06-13T19:48:19Z : No. of bitstreams: 1 ramalho_cb_me_prud.pdf: 961105 bytes, checksum: 3090c40450a92673acab991832fd83b9 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Neste trabalho apresentamos algumas contribuições para a compreensão dos impactos socioterritoriais dos assentamentos rurais no município de Mirante do Paranapanema, região do Pontal do Paranapanema - SP. Trabalhamos com três dimensões: 1) dimensão política - destacando o processo de luta pela terra a partir das ocupações; 2) dimensão social - as mudanças e necessidades sociais e econômicas resultantes do estágio de implantação/consolidação dos assentamentos rurais; 3) dimensão econômica - relação assentamento-município a partir da perspectiva comercial e financeira. Também destacamos algumas questões importantes para o entendimento do desenvolvimento da agricultura sob o modo capitalista de produção, dando ênfase às particularidades desse processo no campo brasileiro. Iniciamos essa reflexão a partir dos fundamentos teóricos da questão agrária. Essa discussão é muito importante para a compreensão da diferenciação teórica, conceitual e política existente entre a agricultura familiar e a agricultura camponesa. Apresentamos a formação, espacialização e territorialização da luta pela terra e pela reforma agrária no Brasil, destacando o Pontal do Paranapanema e o município de Mirante do Paranapanema. / In this work we presented some contributions for understanding the social and territorial impacts of rural establishments in the municipal district of Mirante do Paranapanema, region of Pontal do Paranapanema - Sao Paulo's state. We worked with three dimensions: 1) political dimension - highlighting the fight process for land, starting from the land occupations; 2) social dimension - the changes and social needs and economic resultants of the apprenticeship of implantation/consolidation of rural establishments; 3) economic dimension - relationship establishment-municipal district starting from the commercial and financial perspective. We also focus some important subjects to understanding the agriculture's development under the capitalist way of production, giving emphasis to the particularities of that process in Brazilian's field. We began this reflection starting from the theoretical foundations of agrarian subject. This discussion is very important to understand the theoretical, conceptual and politics differentiation existent between the family agriculture and the peasant agriculture. We presented the composition, spacialization and territorialization of the land's fight and for the agrarian reform in Brazil, highlighting Pontal do Paranapanema and the municipal district of Mirante do Paranapanema.
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Trabalho e educação do campo : a evasão da juventude nos assentamentos de reforma agrária - o caso do assentamento José Dias

Santos, Fabiano Antonio dos January 2006 (has links)
Orientador: Flávio Massao Matsumoto / Inclui apêndice / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia e anexos / Resumo: Este trabalho analisa os aspectos que influenciaram na evasão de parte considerável da juventude moradora do Assentamento José Dias, localizado na, até então, Fazenda Pinheiros, no município de Inácio Martins – PR, que foi formado em 1988, em decorrência das ações do MST no âmbito da questão agrária brasileira. Buscou-se esclarecer os impactos que o capitalismo impõe sobre a vida dos camponeses pobres de modo geral e da sua juventude em específico. Verificaram-se através da caracterização das condições de vida dos assentados, os aspectos ligados à evasão juvenil. Para isso foram observadas as percepções dos próprios jovens, dos moradores assentados sob a forma de produção "coletiva" e dos assentados organizados na produção de forma individualizada. A pesquisa de campo com os camponeses, no Assentamento, foi realizada no período de fevereiro e março de 2005. Analisou-se o processo de constituição do latifúndio no Brasil, desde a época dos primeiros invasores portugueses, até a fase atual. Foi examinado o processo de constituição do MST no Brasil e no Paraná, bem como as principais formulações de seus dirigentes na definição da luta pela terra. Para que se configurassem as condições socioeconômicas do Paraná e da região em que se encontra o Assentamento José Dias, foram examinados dados que explicitassem as dificuldades de realização das necessidades imediatas de toda a população residente no referido município. Investigou-se o processo de organização e ocupação da área e como se desenvolveu a organização do acampamento até a conquista da terra pelos camponeses. Foram adotadas as categorias trabalho, produção e cultura, para analisar as causas da evasão da juventude. Os dados obtidos foram coletados através de entrevistas semi-estruturadas, realizadas com as famílias assentadas. Os resultados mostram que os segmentos da juventude têm saído das terras conquistadas a partir de um conjunto de fatores, relacionados às condições socioeconômicas a que os jovens estão submetidos no Assentamento. Observou-se também que a falta de condições materiais voltadas para o lazer, a cultura e a educação, tem sido decisiva para que muitos jovens deixem o Assentamento para viver nas cidades. Quanto às conseqüências de tal evasão, verificou-se uma crescente preocupação dos assentados, já que a continuidade do Assentamento, enquanto expressão da conquista da terra, está ameaçada, pelo "envelhecimento" dos moradores. De outro lado, as conseqüências estão voltadas para a própria constituição e continuidade do MST, já que a falta de identidade, devido às dificuldades de produzir suas vidas, têm feito a juventude se afastar dos aspectos de luta defendidos pelo MST. / Abstract: This paper analyses the aspects that influenced in the evasion of the considerable part of the youth living at José Dias Settlement located at than called Pinheiro’s Farm in the county of Inácio Martins – PR, that was formed in 1988, due to the actions of MST in the scope of the Brazilian agrarian matter. The impact that the capitalism impose over the life of the peasants generally speaking was brought to be clarified and also regarding of its specific youth. It was verified through the caracterizing of the settled people’s life condition, the aspects linked to the youth evasion. For that, the perception of the own young people, the settled ones under the form of "collective" production and of these settled ones organized in the individualized production form. The field research with the peasants at the settlement was conducted in february and march of 2005. The process of the constitution of the large estate of Brazil was analysed since the time of the first portuguese invaders until nowadays. The process of the constitution of the MST in Brazil and in Paraná was examined, as well as the main ideas of its management team regarding the definition of the dispute for the land. For the configuration of the social economic conditions of Paraná and the area of the location of the settlement of José Dias, it was examined accurate informations that could make clear the difficulties of the realization of the imediate needs of the entire population living in this mentioned county. The process of the organization and occupation of the area was investigated, and also how the camping organization until the conquest of the land by the peasants. Working production and culture categories were used to analyse the causes of the youth evasion. The informations obtained were collected through some nonstructured interviews with the settled families. The results show that the segments of the youth have come from the conquered land thanks to a group of reasons related to the social economic conditions that the young people have to go through at the settlement. It was also noticed that the lack of the material conditions related to leisure, culture and education has been important to many young people to leave the settlement to live in the city. As for the consequences of such evasion, it was noticed a progressive preocupation with the settled people with the age of some of them. On the other hand the consequences are related to the contenuity of MST because the lack of identity thanks to the difficulties to produce its life and it has made the youth to keep a distance of the main aspects of the principles that MST adopts.
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Herdeiros da terra prometida

Corso, João Carlos 29 May 2012 (has links)
Resumo: O objetivo deste estudo consiste em identificar e analisar como a Igreja, por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), representa a questão agrária, procurando compreender as representações de Movimento Social e de Igreja nos documentos da Comissão Pastoral da Terra e do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, nas décadas de 1980 e 1990. Busca também analisar o discurso da Igreja em relação à questão agrária, principalmente a partir da Doutrina Social da Igreja, e investigar a História da Comissão Pastoral da Terra e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, seus discursos políticos e religiosos. Além disso, este estudo discute as formas de manifestações do poder simbólico nos discursos, principalmente na questão da memória, do uso do passado e da mística. Para isso, utiliza como fonte os documentos elaborados para a formação de lideranças camponesas por meio de uma metodologia estruturada, a partir do conceito de representação social de Roger Chartier, do conceito de poder simbólico de Pierre Bourdieu e dos elementos da Análise do Discurso, vinculada à perspectiva da corrente francesa, priorizando o discurso institucional. Compreende-se do estudo que a questão agrária foi entendida pela Igreja Católica, até meados dos anos 1950, como algo marginal, mas passou a fazer parte do discurso institucional nas décadas seguintes. A Igreja envolveu-se com a questão agrária, no Brasil, a ponto de a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil criar a Comissão Pastoral da Terra. Entende-se que o trabalho dessa comissão pastoral colaborou para a criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A Igreja Católica atuou discursivamente, mas também colaborou na organização prática dos camponeses. Percebeu-se que os elementos simbólicos foram fundamentais na organização da luta pela terra e que esta não se configurou como uma luta meramente política, mas também permeada por elementos religiosos.
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O papel do judiciário frente ao direito à moradia no município de Olinda

Duarte, Alvaro Henrique de Araujo 27 March 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 765367 bytes, checksum: 9e15d8270efc4e560161fd18adffe008 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to study the mechanisms of justification in judicial decisions concerning the right to housing in the city of Olinda aims to answer whether there is violation of the fundamental right to housing and discuss their effectiveness with the legal system. It is, therefore, a jurisprudential literature search conducted in the 1stand 2nd of Public Finance Courts in Olinda Court of Pernambuco. The study analyzed the legislation concerning the right to housing and the decisions of Repossession actions involving public for withdrawal of low-income families for project deployment of PAC-Urbanization Plan for Accelerated Growth. Although there are a countless number of provisions that guarantee the property as a fundamental right of human beings (caput of Article 6 of the Federal Constitution 1988) its realization by judicial process is still tenuous, lacking density law with respect to constitutional provisions. / A presente dissertação tem como objetivo estudar os mecanismos de justificação nas decisões judiciais relativas ao direito à moradia no município de Olinda, pretendendo responder se há violação do direito fundamental à moradia e discutir sua efetividade junto ao ordenamento jurídico. Trata-se, portanto, de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial realizada na 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública de Olinda no Tribunal de Justiça de Pernambuco O estudo analisou a legislação referente ao direito à moradia e as decisões de Reintegração de Posse que envolve ações públicas para retirada de famílias de baixa renda para implantação de projeto de Urbanização do PAC-Plano de Aceleração do Crescimento. Apesar de haver um sem-número de preceitos que garantem a moradia como direito fundamental do ser humano (caput do artigo 6º Constituição Federal 1988) a sua concretização por via judicial, ainda é tímida, faltando densidade jurídica no que se refere aos preceitos constitucionais.
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Função sócio-ambiental e laborativo da posse

Nicoletto, Rodrigo Lucietto 05 December 2008 (has links)
No presente trabalho desenvolve-se um estudo acerca do instituto jurídico da posse e sua importância como instrumento de redução das desigualdades sociais presentes na sociedade contemporânea. O método utilizado é o analítico, sendo o estudo embasado em dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, na doutrina e na jurisprudência. A teoria possessória é observada sob a ótica da teoria da apropriação econômica da posse proposta por Raymond Saleilles. Busca-se efetuar uma releitura do instituto jurídico da posse, de forma a explicitar a sua função social imanente, bem como demonstrar como a posse está intimamente interligada com a problemática ambiental. O presente estudo aborda, primeiramente, a questão do meio ambiente e seu marco normativo. Evidencia-se que a proteção ao meio ambiente não é somente um direito fundamental de todas as pessoas, mas também um dever fundamental, tendo em vista a importância do equilíbrio ecológico na manutenção de uma sadia qualidade de vida. Não há, portanto, como desvincular a questão ambiental da questão social, sendo que a posse é uma instituição diretamente enraizada na realidade social, uma vez que possibilita a qualquer pessoa o acesso à terra e à moradia através de seu próprio trabalho. Nesta feita, a posse também deve integrar a variável ambiental na interpretação de seus preceitos, tendo em vista a necessidade do uso sustentável da terra. Assim, a releitura do instituto da posse, contribui de forma decisiva para a salvaguarda da dignidade da pessoa humana ao garantir o acesso à moradia e ao trabalho e para a proteção do meio ambiente ao dirigir o uso do bem de acordo com a legislação ambiental. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-21T19:46:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rodrigo Nicoletto.pdf: 713468 bytes, checksum: 43d313495fe57aa23076ff52ba05b942 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-21T19:46:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rodrigo Nicoletto.pdf: 713468 bytes, checksum: 43d313495fe57aa23076ff52ba05b942 (MD5) / In the present work, a study of the legal institute of ownership and its importance as a means of reducing the social inequalities in the modern society is developed. The method utilized is the analytic, thus the study is substantiate in constitutionals and infraconstitutionals dispositives, in doctrine and jurisprudence. The ownership theory is observed through the view of the theory of the economical possession of the ownership proposed by Raymond Saleilles. Aiming to achieve a new perspective on the legal institute of ownership, in order to elicit its imminent social function, as well as to show how the ownership is closely related to the environmental issues. The present study approaches, in the first place, environmental matters and its laws. It shows that the protection of the environment is not just a fundamental right to everybody but it is also a fundamental duty, focusing the importance of an ecological balance in maintaining a healthy quality of life. Therefore, there is no way to separate the environmental issues from the social issues, since the ownership is an institution directly as rooted in the social reality, it provides to everybody the access to land and to housing by his or her own work. Thus, the ownership must also be an environmental variable in the interpretation of its rules as the need of a sustainable use of land. Hence a new perspective on the ownership institute contributes firmly to the protection of human dignity in preserving the access to housing and work and to the protection of the environment in running the utilization of the land according to the environmental legislation.
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An?lise textual das representa??es discursivas no discurso pol?tico brasileiro: o discurso da primeira posse da presidenta Dilma Rousseff (1?/01/2011) / Analyse textuelle des repr?sentations discursives dans le discours politique br?silien: discours prononc? au congr?s national au cours de son serment constitutionnel (1?/1/2011)

Oliveira, Anahy Samara Zamblano de 08 December 2014 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-02-17T21:45:49Z No. of bitstreams: 1 AnahySamaraZamblanoDeOliveira_TESE.pdf: 1114698 bytes, checksum: b1c7573bb6794774aa12c0c929247b06 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-02-17T23:13:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnahySamaraZamblanoDeOliveira_TESE.pdf: 1114698 bytes, checksum: b1c7573bb6794774aa12c0c929247b06 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-17T23:13:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnahySamaraZamblanoDeOliveira_TESE.pdf: 1114698 bytes, checksum: b1c7573bb6794774aa12c0c929247b06 (MD5) Previous issue date: 2014-12-08 / Esta pesquisa descreve a representa??o discursiva que a presidenta Dilma Rousseff faz de si mesma no seu discurso de posse, em 1?/01/2011. Situamos nosso trabalho no campo da lingu?stica de texto e, mais especificamente, na An?lise Textual dos Discursos (ATD) (ADAM, 2011 [2008a]), a qual pode ser caracterizada como ?uma teoria da produ??o co(n)textual de sentido que deve fundar-se na an?lise de textos concretos?. Ela nos fornece a no??o, te?rica e anal?tica, de representa??o discursiva, direcionada para o estudo da dimens?o sem?ntica do texto. Baseamo-nos, ainda, em trabalhos recentes sobre as representa??es discursivas, realizados no ?mbito das pesquisas brasileiras sobre a ATD (RODRIGUES; PASSEGGI; SILVA NETO, 2010, 2012; RAMOS, 2011; OLIVEIRA, 2013; QUEIROZ, 2013; ZAMBLANO-OLIVEIRA, PASSEGGI, 2013). As principais opera??es sem?nticas de constru??o da representa??o discursiva que utilizamos em nosso trabalho s?o a Referencia??o e a Predica??o. O enfoque metodol?gico ?, ao mesmo tempo, qualitativo e quantitativo, priorizando levantamentos completos das formas lingu?sticas, assim como descri??es detalhadas dos seus valores sem?nticos e textuais. Os resultados da pesquisa s?o de tr?s ordens: metodol?gica, te?rica e descritivo-interpretativa. Do ponto de vista metodol?gico, propomos uma abordagem que designamos como ?marca??o textual? (ou ?mapeamento textual?), que permite marcar (etiquetar) os valores sem?nticos das formas lingu?sticas, identificando-as no fluxo textual, isto ?, na dimens?o sequencial-composicional do texto. Do ponto de vista te?rico, introduzimos a no??o de ?dom?nios da representa??o discursiva?, que organiza e articula os diferentes elementos que comp?em a representa??o discursiva da presidenta. Quanto aos resultados descritivo-interpretativos do discurso de posse, eles indicam que a representa??o discursiva da presidenta ? configurada por meio de diferentes dom?nios conceituais, explicitados pelas referencia??es e predica??es, com destaque para as designa??es e a??es e para os estados de mulher e de presidenta, que remetem, respectivamente, aos dom?nios de g?nero e ao papel pol?tico-institucional. A presidenta se representa, expl?cita e enfaticamente, como agente respons?vel pelas a??es expressas pelas predica??es verbais (verbos de a??o), consciente da import?ncia do seu papel pol?tico e social como governante do Brasil. As predica??es nominais e verbo-nominais explicitam ? ou indicam com bastante clareza ? uma representa??o discursiva que abrange os dom?nios conceituais pol?tico, moral, ?tico, comportamental e emocional (forte, receptiva, desbravadora, consolidadora, incans?vel, humilde, comprometida, democrata, vitoriosa e corajosa). O discurso de posse explicita, portanto, designa??es positivas da presidenta, que se situam num tempo presente e prospectivo ? com perspectivas de futuro ?, como l?der do Brasil, com ativa participa??o na a??o de transformar o pa?s, mas tamb?m levando em considera??o uma hist?ria de vida, uma biografia de lutas. Assim, al?m da descri??o emp?rica e da interpreta??o desse discurso espec?fico, que contribui para o estudo da an?lise textual das representa??es discursivas no discurso pol?tico brasileiro contempor?neo, nosso trabalho levanta quest?es metodol?gicas e te?ricas, assinalando, ainda, a necessidade de uma maior especifica??o e detalhamento das opera??es de Referencia??o e Predica??o. / Cette recherche d?crit la repr?sentation discursive que la pr?sidente Dilma Rousseff fait de soi-m?me, dans son discours devant le Congr?s National, lors de la journ?e d?investiture, le 1/1/2011. Notre travail se situe dans le domaine th?orique et m?thodologique de la linguistique du texte et, plus sp?cialement, dans la perspective de l?Analyse Textuelle des Discours ? ATD (ADAM, 2011 [2008a]), qui se d?finit comme ? une th?orie de la production co(n)textuelle de sens qui doit se fonder sur l?analyse de textes concrets ?. Elle nous fournit la notion th?orique et analytique de ? repr?sentation discursive ?, qui se focalise sur la dimension s?mantique du texte. Nous nous appuyons, aussi, sur des travaux r?cents sur les repr?sentations discursives, r?alis?s dans la recherche br?silienne sur l?ATD (RODRIGUES, PASSEGGI, SILVA NETO, 2010, 2012; RAMOS, 2011; OLIVEIRA, 2013; QUEIROZ, 2013; ZAMBLANO-OLIVEIRA, PASSEGGI, 2013). Les principales op?rations s?mantiques de construction de la repr?sentation discursive utilis?es dans notre travail sont la R?f?renciation et la Pr?dication. L?approche m?thodologique est, en m?me temps, qualitative et quantitative, priorisant l?identification des occurrences, ainsi que la description d?taill?e de leurs valeurs s?mantiques et textuelles. Les r?sultats de la recherche sont de trois ordres : m?thodologique, th?orique et descriptif-interpr?tatif. M?thodologique : nous proposons une approche que nous d?signons comme ? marquage textuel ? (ou ? mappage textuel ?) qui permet de marquer (?tiqueter) les valeurs s?mantiques des formes linguistiques, permettant leur identification dans le flux textuel, c.-?-d., dans la dimension s?quentiellecompositionnelle du texte. Th?orique : nous introduisons la notion de ? domaines de la repr?sentation discursive ? qui organisent et articulent les diff?rents ?l?ments qui composent la repr?sentation discursive de la pr?sidente. Quant aux r?sultats descriptifsinterpr?tatifs du discours de l?investiture, ils indiquent que la repr?sentation discursive de la pr?sidente se configure au moyen de diff?rents domaines conceptuels, explicit?s par les r?f?renciations et les pr?dications. Ils mettent en relief les d?signations et les actions / ?tats, aussi bien de la femme ? domaine du genre ? que de la pr?sidente ? domaine du r?le politique et institutionnel. La pr?sidente se repr?sente explicitement et avec emphase comme l?agent responsable par les actions exprim?es par les pr?dications verbales (verbes d?action), consciente de l?importance de son r?le politique et social. Les pr?dications nominales signalent clairement une repr?sentation discursive qui englobe les domaines conceptuels politique, moral, ?thique, comportemental et ?motionnel (forte, accueillante, pionni?re, consolidatrice, infatigable, humble, engag?e, d?mocrate, victorieuse et courageuse). Le discours d?investiture r?alise, donc, des d?signations positives de la pr?sidente, lesquelles se situent dans un temps pr?sent et prospectif ? avec des perspectives de futur ? comme leader politique du Br?sil, avec une participation active dans la transformation du pays, tenant compte aussi de son histoire de vie, sa biographie de luttes. Ainsi, la description empirique et l?interpr?tation de ce discours particulier contribue ? l?analyse textuelle des repr?sentations discursives dans le discours politique br?silien contemporain. Elle soul?ve, aussi, des questions th?oriques et m?thodologiques qui nous semblent pertinentes pour le d?veloppement de cette aproche.
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A posse do art. 1276 do CC como forma de aquisição da propriedade imóvel / Possession of art. 1276 of the Civil Code as a way of acquisition of immovable property

Marcelo Moutinho Ramalho Bittencourt 30 March 2015 (has links)
De inegável relevância na vida humana, a posse se configura como um dos temas mais controvertidos no âmbito do Direito Civil. Em todos os seus contornos e características, incluindo sua natureza jurídica, terminologia, efeitos e classificações, observamos um debate acirrado e polêmico a seu respeito, o que demonstra o firme interesse dos estudiosos sobre a possessio através dos séculos. Ademais, compete ao aplicador do Direito compreender o fenômeno possessório a partir das premissas e valores constitucionais fundamentais, em especial o princípio da dignidade da pessoa humana, levando em consideração as mutações sociais e a realidade dos fatos, para que seja possível extrair do ordenamento caminhos efetivos à concretização de uma sociedade justa e solidária, a fim de erradicar a pobreza e diminuir as desigualdades sociais. Neste contexto, de forma prospectiva e adequando os conceitos civilistas à Carta da República, defendemos a aplicação do artigo 1276 do Código Civil também em benefício do ocupante qualificado de imóvel abandonado, de modo a consolidar o domínio em seu favor no mesmo triênio conferido à Administração Pública, garantindo-se então aos menos favorecidos o legítimo acesso à moradia e ao trabalho. Na medida em que o ser humano se constitui no foco de atenção, preocupação e proteção do ordenamento jurídico acreditamos que as exegeses normativas devem concretizar o disposto no artigo 1, inciso III, da Constituição da República, razão pela qual a posse de outrem exercida ininterruptamente sobre bem abandonado merece funcionar como forma de aquisição originária da propriedade imóvel privada no lapso de tempo estatuído no artigo 1276 do Código Civil. / Having undeniable relevance in human life, possession configures as one of the most contentious issues within Civil law. We observe a strained and controversial debate over all of its contours and features, including legal nature, terminology, effects and ratings. That shows scholars strong interest on possession through the centuries. Besides, Law enforcers should understand possessory phenomena taking from the viewpoint of the assumptions and fundamental constitutional values, specially the principle of human dignity, taking into consideration the social changes and the reality of the facts, so as to extract from the Law effective paths to achieving a fair and caring society, aiming at erradicating poverty and reducing social inequality. In this context, prospectively adapting the civilists concepts to the Charter of the Republic, we support the application of the article 1.276 of the Civil Code also to the qualified occupants of the abandoned property, in order to consolidate the domain on their behalf in the same triennium conferred to the public administration, ensuring to disadvantaged people the legitimate access to housing and employment. To the extent that human beings are the focus of attention, concern and protection of the legal system, we believe that normative interpretations must implement the provisions set down in Article 1, section III of the Constitution. Thats why third party possession exercised uninterruptedly over abandoned property deserves recgnition as a form of original acquisition of private property in the lapse of time established in Article 1276 of the Civil Code.
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A rela??o responsabilidade enunciativa / emo??o nos discursos pol?ticos de posse de Luiz In?cio Lula da Silva e Dilma Rousseff

Fonseca, Angelica Ferreira da 15 August 2014 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-24T17:53:48Z No. of bitstreams: 1 AngelicaFerreiraDaFonseca_DISSERT.pdf: 1773568 bytes, checksum: d566d9cb47e94b1e8e30c374a12e9012 (MD5) / Approved for entry into archive by Monica Paiva (monicalpaiva@hotmail.com) on 2017-04-24T18:01:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AngelicaFerreiraDaFonseca_DISSERT.pdf: 1773568 bytes, checksum: d566d9cb47e94b1e8e30c374a12e9012 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-24T18:01:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AngelicaFerreiraDaFonseca_DISSERT.pdf: 1773568 bytes, checksum: d566d9cb47e94b1e8e30c374a12e9012 (MD5) Previous issue date: 2014-08-15 / Esta disserta??o insere-se nos estudos da An?lise Textual dos Discursos, elaborada por Adam (2011) e desenvolvida no Brasil por estudiosos da Lingu?stica do Texto, entre eles, Rodrigues (2010); Rodrigues; Passeggi; Silva Neto; Fernandes de Sousa; Soares (2010); Rodrigues; Fernandes (2013). Interessa-nos identificar, descrever, analisar e interpretar a responsabilidade enunciativa (RE) e a sua articula??o com as emo??es. Neste sentido, a partir da discuss?o sobre as modalidades lingu?sticas, dispomo-nos a compreender e relacionar esses fen?menos materializados nos discursos pol?ticos de posse do ex-presidente Lula (2003, 2007) e da presidente Dilma Rousseff (2011). Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, de natureza interpretativista e utilizamos o m?todo indutivo, bem como, subsidiamo-nos em no??es advindas da An?lise do Discurso de linha francesa, da Lingu?stica Textual e da Lingu?stica da Enuncia??o. Neste sentido, al?m de Adam (2011), nossa pesquisa ? orientada pelos estudos de Rabatel (2006, 2008, 2009, 2010), Guentch?va (1994), Authier-Revuz (2004), Charaudeau (2007, 2011), Plantin (2010, 2012) e Micheli (2008, 2010). No que diz respeito ? modalidade lingu?stica, pontuamos as discuss?es propostas por Bessa Neves (2012) acerca dos valores modais. Os resultados caracterizam os discursos pol?ticos de posse de presidentes do Partido dos Trabalhadores e apontam para a assun??o da responsabilidade enunciativa, evidenciada pelos tr?s valores modais, epist?mico, de?ntico e apreciativo. As emo??es s?o instauradas por unidades lexicais avaliativas e apreciativas. Por fim, a an?lise nos constatar que os enunciados marcados pela emo??o s?o determinantes para assun??o da RE. / Esta disserta??o insere-se nos estudos da An?lise Textual dos Discursos, elaborada por Adam (2011) e desenvolvida no Brasil por estudiosos da Lingu?stica do Texto, entre eles, Rodrigues (2010); Rodrigues; Passeggi; Silva Neto; Fernandes de Sousa; Soares (2010); Rodrigues; Fernandes (2013). Interessa-nos identificar, descrever, analisar e interpretar a responsabilidade enunciativa (RE) e a sua articula??o com as emo??es. Neste sentido, a partir da discuss?o sobre as modalidades lingu?sticas, dispomo-nos a compreender e relacionar esses fen?menos materializados nos discursos pol?ticos de posse do ex-presidente Lula (2003, 2007) e da presidente Dilma Rousseff (2011). Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, de natureza interpretativista e utilizamos o m?todo indutivo, bem como, subsidiamo-nos em no??es advindas da An?lise do Discurso de linha francesa, da Lingu?stica Textual e da Lingu?stica da Enuncia??o. Neste sentido, al?m de Adam (2011), nossa pesquisa ? orientada pelos estudos de Rabatel (2006, 2008, 2009, 2010), Guentch?va (1994), Authier-Revuz (2004), Charaudeau (2007, 2011), Plantin (2010, 2012) e Micheli (2008, 2010). No que diz respeito ? modalidade lingu?stica, pontuamos as discuss?es propostas por Bessa Neves (2012) acerca dos valores modais. Os resultados caracterizam os discursos pol?ticos de posse de presidentes do Partido dos Trabalhadores e apontam para a assun??o da responsabilidade enunciativa, evidenciada pelos tr?s valores modais, epist?mico, de?ntico e apreciativo. As emo??es s?o instauradas por unidades lexicais avaliativas e apreciativas. Por fim, a an?lise nos constatar que os enunciados marcados pela emo??o s?o determinantes para assun??o da RE.
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A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucional

Sanhudo, João Paulo Veiga January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000396421-Texto+Completo-0.pdf: 761519 bytes, checksum: 16fdd893235848d2f489064a449a2e33 (MD5) Previous issue date: 2007 / This actual study aims to demonstrate the necessity of making a new reading of the ownership institute foreseen in the 'Código Civil de 2002', with bases in a pragmatic analyze of the 'Código Civil de 1916', surpassing the liberal codified model, from a perspective fund on the reinterpretation hermeneutic systemic open constitutional and compatible, where the juridical-social fundament is a human person and not a patrimonial individual. / O presente estudo objetiva mostrar a necessidade de fazer-se uma releitura do instituto da posse previsto no Código Civil de 2002, com base em análise paradigmática do Código Civil de 1916, superando-se o modelo codificado liberal, a partir de uma perspectiva fundada na re-interpretação hermenêutico-sistemática constitucional aberta e completável, onde o fundamento jurídico-social seja a pessoa humana e não o indivíduo patrimonialista.
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Análise quali-quantitativa sobre a percepção da transmissão de zoonoses em Vargem Grande, São Paulo (SP): a importância dos animais de companhia, da alimentação e do ambiente / A quali-quantitavive analysis on the zoonosis transmition perception in Vargem Grande, São Paulo (SP): the importance of pets, food and environment

Carolina Ballarini Zetun 07 August 2009 (has links)
O presente trabalho aborda a questão de transmissão de zoonoses de forma muito mais ampla do que ela costuma ser tratada. Com o uso de análises quali-quantitativas, buscou-se entender o que as pessoas pensam e como elas se comportam, quanto à relação delas com o ambiente, com os animais de estimação e com os alimentos que elas ingerem, a partir de uma contextualização local, de acordo com suas condições sócio-econômicas e culturais. Vargem Grande é um bairro pobre e sem infra-estrutura adequada, não possui calçamento das ruas, o esgoto é a céu aberto, há presença de lixo nas vias públicas e nos terrenos baldios, e grande população de roedores. A população do bairro possui hábitos insalubres como, andar descalços pelas ruas, jogarem lixo e acumularem entulho em seus próprios quintais e fazerem suas hortas ao lado do esgoto. A técnica do Discurso do Sujeito Coletivo possibilitou a construção de uma análise aprofundada, que permitiu identificar categorias, que revelam a percepção da população quanto a sua relação com os animais, os alimentos de origem animal e o ambiente em que vivem. A partir do perfil do bairro e dos moradores, bem como das categorias, que revelam suas representações sociais, foi possível fornecer bases para futuras medidas de controle e prevenção de zoonoses e para um Programa de Educação em Saúde. Concluiu-se que só ocorrerá melhoria da qualidade de vida da população de estudo, se esse for um objetivo comum entre os órgãos públicos e empresas de distribuição de água e esgoto, os próprios habitantes do bairro, e os profissionais de saúde, incluindo veterinários. / The present work aimed to illustrate the transmission of zoonosis in a more complete way than it is usually treated. Using quali-quantitative analysis to understand what people think and how they behave, how they relate with the environment, with companion animals and the food that they eat, a local context was defined according to their social economic and cultural conditions. Vargem Grande is a poor neighborhood without adequate infrastructure, paved streets, sewer system, there is trash on public ways and in vacant lots and large populations of rodents. The population of the district has unhealthy habits such as walking barefoot, throw garbage and debris in their own backyards and make their gardens next to the sewer. The technique Collective Subject Speech enabled the construction of a detailed analysis, identified categories that show the peoples perception about their relation with animals, food and the environment in which they live. From the neighborhood and residents profile, such as the categories that show their social representations, we provided groundwork for future measures for prevention and control of zoonosis and a program of education in health. We concluded that an improvement on life quality will only occur if a common goal between government, companies of water supply and sewage, the population and health professionals, including veterinarians.

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