Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2013-07-15T21:20:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T22:38:53Z : No. of bitstreams: 1 139068.pdf: 3031918 bytes, checksum: 8d9def07a8fce11c24b6877efe4d41ea (MD5)

Orientador: José Carlos Peraçoli / Coorientador: Sulani Silva de Souza / Banca: Lia Lusitana Cardozo de Castro / Banca: Maria Rita Novaes Garbi / Resumo: A toxemia gravídica é uma doença multissistêmica, que ocorre principalmente no final da gravidez, caracterizada por manifestações clínicas como hipertensão, edema e proteinúria. É a complicação médica mais comum da gravidez e a principal causa de morbimortalidade materna e perinatal. O objetivo deste artigo é rever os principais aspectos concernentes ao uso de agentes anti-hipertensivos na gravidez e puerpério. Os dados foram coletados no Pubmed e Bireme, período de 2006 a 2010. O conhecimento da hipertensão durante a gestação e sua terapêutica está em evolução; a busca por medicações que possam proteger a mãe dos perigos agudos e garantir um recém nascido saudável deve ser o foco. Faltam evidências sobre a melhor terapia a ser adotada, período de início, duração e resultados. Apesar do avanço farmacológico, ainda não há fármacos totalmente isentos de compremetimento para a mãe e ao concepto / Abstract: Pregnancy toxemia is a multisystemic disease, which occurs mainly at the end of pregnancy, characterized by clinical manifestations such as hypertension, edema and proteinuria. It is the most commonly occurred medical complication in pregnancies and the main cause for perinatal and maternal morbimortalities. The purpose of this article is to review the main aspects concerning the use of antihypertensive agents during pregnancy and puerperium. The data has been collected from Pubmed and Bireme, from 2006 to 2010. The knowledge regarding hypertension during pregnancy and its therapy is evolving; the search for medication that could protect the mother from acute dangers and to ensure a healthy newborn must be the focus. Evidence is still lacking regarding the best therapy, beginning period, duration and results. In spite of the pharmacological advances, there are still no drugs completely exempt of compromises to the mother and the conceptus / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000386010-Texto+Parcial-0.pdf: 665825 bytes, checksum: cf71be1c7ff32f6a136378daef4f59c8 (MD5) Previous issue date: 2006 / Il presente studio intende analizzare gli istituti della decadenza e prescrizione nel Diritto Tributario Brasiliano. A questo fine, parte dalla Teoria Generale del Diritto e, posteriormente, dalla Teoria Generale del Diritto Tributario, per esplicitare il sorgere del rapporto giuridico tributario e i meccanismi di perimento dei diritti dei coinvolti in essa. Esplicita, allora, le diverse peculiarità attinenti alla estinzione del diritto di costituzione del credito tributario e del rispettivo diritto di azione del soggetto attivo tributario, bensí quelle riguardanti il soggetto passivo in pretendere l’invalidità dell’esigenza fiscale e rispettiva restituzione, via ripetizione o compenso dei valori pagati indebitamente allo Stato. Identifica le diverse regole decadenziali e prescrizionali, tutte dirette dall’adeguato raggiungimento, maggiormente, del principio della sicurezza giuridica, considerando la comprensione della dottrina sul tema e, allo stesso modo, la posizione dei tribunali patri nella condizione di interpreti ultimi dei comandi prescritivi imposti dall’ordinamento giuridico nazionale. ita / O presente trabalho pretende analisar os institutos da decadência e prescrição no Direito Tributário Brasileiro. Para tanto, parte da Teoria Geral do Direito Tributário, para explicitar o surgimento da relação jurídico-tributária e os mecanismos de perecimento de direitos dos envolvidos nesta. Explicita, pois, as diversas peculiaridades atinentes à extinção do direito de constituição do crédito tributário e do respectivo direito de ação do sujeito ativo tributário, bem como aquelas afeitas ao sujeito passivo em pretender a invalidação da exigência fiscal e respectiva devolução, via repetição ou compensação dos valores pagos indevidamente ao Estado. Identifica as diversas regras decadenciais e prescricionais, todas direcionadas pelo adequado atendimento, mormente, do princípio da segurança jurídica, perpassando o entendimento da doutrina acerca do tema e, do mesmo modo, o posicionamento dos tribunais pátrios na condição de intérpretes últimos dos comandos prescritivos impostos pelo ordenamento jurídico nacional.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445296-Texto+Parcial-0.pdf: 374411 bytes, checksum: dfc3fc46b2da053e3d3fef1ddf0195af (MD5) Previous issue date: 2013 / This study investigates whether or not there is the occurrence of prescription of rights with diffuse object in Brazilian legal system. It also goes from protection of individual rights to transindividual rights, establishing the pillars of the protection of individual rights in Modernity, the main features of the jurisdictional liberal State and the transindividual rights, making a comparison among them. It presents a debate about the decadence in the classification theory of subjective rights formulated by Chiovenda and its adoption by Amorim Filho. It also addresses the relationship between law and procedure in Chiovenda, based on the thesis “L’ Azione nel sistema della tutela dei diritti” (1903), in which the Italian author presented a classification of subjective rights (to provisions and to potestatives), which served as the basis for the elaboration of Amorim Filho’s criteria to distinguish between prescription and decadence, in his recognized article of 1961. Furthermore, this study examines the consequences of Amorim Filho`s dissertation in the subsequent doctrine and in the Brazilian Civil Code of 2002, pointing out some criticism guided by the need for proper understanding of the binomial law and process and the jurisdictional protection of transindividuals. It also goes back to the genesis of the "interessi legitimi" concept in the Italian doctrine as an attempt to substantiate "interessi colletivi e diffusi", and the transposition of this concept to the Brazilian legal system. This study defends that the phenomenon of rights with diffuse object must be thought from an objective perspective of fundamental rights and duties, as well as the application of objective Law. It claims that the adequate protection of the so-called diffuse rights demands rethinking and resizing several classical institutes of material law (and procedural law), because several of them were thought out to operate - and can only operate properly - at the individual level, having reduced or no function at the collective level, something which was proposed to be done with the institute of prescription, due to the fact that in the rights with diffuse object there is no subjective right, claim and law-suit in material law. Absence of those three central positions belonging to the material law level, especially about claim, leaves the prescription institute with no function in the collective level. In this scenario, it is concluded that there was no prescription on the rights with diffuse object. / Neste trabalho, investiga-se a ocorrência ou não de prescrição nos direitos com objeto difuso no ordenamento jurídico brasileiro. Percorre-se o caminho da tutela de direitos individuais à tutela de direitos transindividuais, estabelecendo os pilares da tutela de direitos individuais na Modernidade, as principais características da tutela jurisdicional no Estado liberal e dos direitos transindividuais, comparando-as. Debate-se a respeito da prescrição e da decadência na teoria classificatória dos direitos subjetivos formulada por Chiovenda e na sua adoção por Amorim Filho. Abordam-se as relações entre direito e processo em Chiovenda, com base no ensaio “L’Azione nel sistema della tutela dei diritti”, proferido em 1903, no qual o autor italiano apresenta uma classificação dos direitos subjetivos (a uma prestação e potestativos) que serve de base para a elaboração dos critérios distintivos entre prescrição e decadência de Amorim Filho, no seu reconhecido artigo de 1961. Examinam-se os reflexos da tese de Amorim Filho na doutrina posterior e no Código Civil brasileiro de 2002, bem como apontam-se algumas críticas norteadas pela necessidade de adequada compreensão do binômio direito e processo e da tutela jurisdicional dos direitos transindividuais. Remonta-se à gênese do conceito de “interessi legitimi” na doutrina italiana como tentativa de fundamentar “interessi colletivi e diffusi” e a transposição desse conceito para o ordenamento jurídico brasileiro. Sustenta-se que o fenômeno dos direitos com objeto difuso deve ser pensado a partir da perspectiva objetiva dos direitos e dos deveres fundamentais, bem como da aplicação do Direito objetivo. Defende-se que a adequada tutela dos chamados direitos difusos exige redimensionar e repensar vários institutos clássicos do direito material (e do direito processual), porquanto muitos deles foram imaginados para operar – e somente conseguem operar adequadamente – no plano individual, tendo reduzida ou nenhuma função no plano coletivo, o que se propôs a fazer com o instituto da prescrição, pois, nos direitos com objeto difuso, não há direito subjetivo, pretensão e ação no plano de direito material. Não havendo essas três posições nucleares do plano de direito material, especialmente a pretensão, o instituto da prescrição fica sem função no plano coletivo. Nesse cenário, conclui-se pela inexistência de prescrição nos direitos com objeto difuso.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-07-29Bitstream added on 2014-06-13T20:20:24Z : No. of bitstreams: 1 siqueira_f_me_botfm.pdf: 266023 bytes, checksum: 51380be93c5262da880e991be3b20608 (MD5) / Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS) / A toxemia gravídica é uma doença multissistêmica, que ocorre principalmente no final da gravidez, caracterizada por manifestações clínicas como hipertensão, edema e proteinúria. É a complicação médica mais comum da gravidez e a principal causa de morbimortalidade materna e perinatal. O objetivo deste artigo é rever os principais aspectos concernentes ao uso de agentes anti-hipertensivos na gravidez e puerpério. Os dados foram coletados no Pubmed e Bireme, período de 2006 a 2010. O conhecimento da hipertensão durante a gestação e sua terapêutica está em evolução; a busca por medicações que possam proteger a mãe dos perigos agudos e garantir um recém nascido saudável deve ser o foco. Faltam evidências sobre a melhor terapia a ser adotada, período de início, duração e resultados. Apesar do avanço farmacológico, ainda não há fármacos totalmente isentos de compremetimento para a mãe e ao concepto / Pregnancy toxemia is a multisystemic disease, which occurs mainly at the end of pregnancy, characterized by clinical manifestations such as hypertension, edema and proteinuria. It is the most commonly occurred medical complication in pregnancies and the main cause for perinatal and maternal morbimortalities. The purpose of this article is to review the main aspects concerning the use of antihypertensive agents during pregnancy and puerperium. The data has been collected from Pubmed and Bireme, from 2006 to 2010. The knowledge regarding hypertension during pregnancy and its therapy is evolving; the search for medication that could protect the mother from acute dangers and to ensure a healthy newborn must be the focus. Evidence is still lacking regarding the best therapy, beginning period, duration and results. In spite of the pharmacological advances, there are still no drugs completely exempt of compromises to the mother and the conceptus

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-05T11:51:24Z No. of bitstreams: 1 2014_CrisRenataGrouVolpe.pdf: 3937907 bytes, checksum: 971ad7001342d3262583a235b3e765b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-12-05T15:27:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CrisRenataGrouVolpe.pdf: 3937907 bytes, checksum: 971ad7001342d3262583a235b3e765b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-05T15:27:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_CrisRenataGrouVolpe.pdf: 3937907 bytes, checksum: 971ad7001342d3262583a235b3e765b8 (MD5) / A segurança dos usuários nos serviços de saúde é temática atual em discussões sobre a qualidade da assistência nas instituições de saúde. O erro no sistema de medicação é um fenômeno que tem sido abordado na perspectiva de fatores individuais e organizacionais e envolve a segurança dos usuários hospitalizados. Trata-se de um evento adverso cuja origem ocorre durante a utilização de medicamento. O sistema de medicação possui natureza complexa e caracteriza-se por variáveis interdependentes, que permeiam diferentes setores, profissionais, informações, medicamentos, vias de administração e contextos. Entre os eventos adversos mais comuns está o erro de medicação, relatado como a causa mais frequente de morbidade e de mortes evitáveis nos hospitais, atribuído, muitas vezes, aos enfermeiros que prestam cuidados a pacientes hospitalizados. Esses profissionais desempenham um importante papel no sentido de garantir a segurança dos usuários, especialmente na etapa de administração do medicamento. Nesse contexto, este estudo objetivou analisar este evento adverso no sistema de medicação de um hospital-geral do Distrito Federal. A investigação pautou-se nas seguintes etapas: levantamento dos erros de medicação divulgados na mídia brasileira, descrição das etapas do sistema de medicação e comparação entre os sistemas eletrônico e manual de prescrições quanto à frequência, tipo e fatores de risco para ocorrência de erros nas etapas de preparo e administração de medicamentos. Utilizou-se a abordagem de métodos mistos, sequencial exploratório, com dois delineamentos. No estudo 1, foi utilizado o delineamento exploratório, descritivo, com abordagem qualitativa; o estudo 2 foi exploratório, descritivo e transversal, com abordagem quantitativa. Participaram oito profissionais de saúde envolvidos no sistema de medicação. Foram analisados 389 prontuários e observadas 484 doses de medicamentos. A coleta de dados ocorreu no período de maio de 2012 a março de 2013 e envolveu a análise retrospectiva de documentos do prontuário, observações do contexto e entrevistas com profissionais de saúde que atuavam no sistema de medicação. Para análise das relações entre a ocorrência de erros e os fatores de risco, foram utilizados modelos de regressão logística. Foram levantados 17 erros de medicação divulgados na mídia brasileira, 14 classificados como gravíssimos. Quanto ao tipo de erro, medicamento incorreto correspondeu a 35,29%, 64,70% foram erros de via de administração, 29,41% de dose e 6 casos apresentaram mais de um erro. Ao comparar os sistemas eletrônico e manual de prescrições, constatou-se menor risco de ausência de informações importantes no primeiro, assim como menor número de prescrições com nome comercial. Entretanto, houve aumento de 48,1% dos medicamentos sem registro da administração nas prescrições do sistema eletrônico. Das 484 doses observadas, identificou-se probabilidade de 69,53% de erros ocorreram durante a etapa de administração de medicamentos e 69,6% na etapa de preparo. Em algumas doses, constatou-se risco de ocorrência de mais de um erro em 34,5% das oportunidades. Os resultados também evidenciam que a não rotulagem do medicamento no preparo aumenta o risco de erros de horário em um fator de 13,72. O quantitativo de usuários cuidados (8-9) também aumenta o risco de erros de horário, em um fator de 8,27. Pode-se considerar que a implantação de um sistema de prescrição eletrônica diminui os fatores de risco para erros, porém as fases de preparo e administração do medicamento permanecem vulneráveis, com muitos fatores de risco, dada à ausência de informatização nessas etapas. Assim, conhecer os fatores potenciais para riscos de erros é fundamental para a adoção de estratégias preventivas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The safety of patients has been a relevant issue of consideration in health services worldwide. The medication systems is complex and involves many professionals from several areas, with the nursing team being on the front line with an important role in the prevention of adverse medication effects. Our aim was to analyze adverse medication events in a hospital in the Federal District. For that, a global investigation that initially analyzed medication errors revealed by the Brazilian media was performed. We analyzed the risk factors for the occurrence of the error, described the steps of the medication systems, and compared the electronic and manual prescriptions, to identify risk factors leading to medication errors in the two prescription types. Finally, we analyzed the frequency, type, and risk factors for the occurrence of errors in the preparation and administration of medications on patient shospitalized in medical clinics of public hospitals in the Federal District of Brazil. Two methodologies were used; the first was an exploratory descriptive cross-sectional study, and the second was an exploratory qualitative analysis. Health professionals involved in the medication systems took part in the study, in which 484 medication doses were observed. Document analyses and direct observations were performed. The correlations between error occurrence and risk factors were investigated via logistic regression models. In the analysis of medication errors disclosed by the media, 17 errors were found, 14 of which were very serious. In terms of type of error, 35 (29%) were the wrong medicine, 64 (70%) wrong route,29 (41%) were dosage errors, and six cases involved more than one error. When manual medical prescriptions were compared to electronic medical prescriptions, the problem ofillegibility hand writing was practically eliminated (p < 0.000), there was a lower risk of missing information important for error prevention, and a decrease in the number of prescriptions of medicine with commercial names. However, there was an increase of 48(10%) in the amount of medicine prescribed without verification. With regard to the medication errors found in the 484 investigated doses, 69 (53%) of them happened during administration, and 69 (6%) in the preparation phase. More than one error was detected in 34(5%) of the cases. Lack of labeling increases the risk of time errors by 13.72 times, and takingcare of a higher number of patients (8–9) raises this risk by 8.27 times. The data contribute public health, and will be used to outline intervention plans aiming to minimize the occurrence of medication errors. Analyzing the risk presented in each phase of the medication system is an important measure to simplify the systems and reduce medication errors. ______________________________________________________________________________ RESUMEN / La seguridad de los usuarios en los servicios de salud es un tema actual en discusiones sobrela calidad de la atención médica en las instituciones de salud. El error en el sistema de medicación es un fenómeno que ha sido abordado en la perspectiva de factores individuales yorganizacionales, el cual envuelve la seguridad de los usuarios hospitalizados. Se trata de unevento adverso cuyo origen ocurre durante la utilización de medicamentos. El sistema desalud posee una naturaleza compleja y se caracteriza por variables interdependientes, lascuales impregnan diferentes sectores, profesionales, informaciones, medicamentos, vías deadministración y contextos. Entre los eventos adversos más comunes está el error demedicación, relatado como la causa más frecuente de morbilidad y de muertes evitables en loshospitales, atribuido, muchas veces, a los enfermeros que cuidan de los pacienteshospitalizados. Estos profesionales desempeñan un importante papel en el sentido degarantizar la seguridad de los usuarios, específicamente en la etapa de administración delmedicamento. En este contexto, este estudio tuvo como objetivo analizar este evento adversoen el sistema de medicación en un hospital general del Distrito Federal. La investigación sebasó en las siguiente etapas: levantamiento de los errores de medicación divulgados en losmedios de comunicación brasileños, descripción de las etapas del sistema de medicación ycomparación entre los sistemas electrónico y manual de prescripciones en cuanto a sufrecuencia, tipo y factores de riesgo de que ocurran errores en las etapas de preparación yadministración de medicamentos Se utilizó un enfoque de métodos mixtos, secuencialexploratorio, con dos delineamientos. En el estudio 1, fue utilizado el delineamientoexploratorio, descriptivo, con un enfoque cualitativo; el estudio 2 fue exploratorio, descriptivoy transversal, con un enfoque cualitativo. Participaron ocho profesionales de la saludrelacionados al sistema de medicación. Fueron analizados 389 expedientes y observadas 484dosis de medicamentos. La colecta de datos ocurrió en el período de mayo del 2012 a marzodel 2013 incluyendo el análisis de retrospectiva de documentos del expediente, observacionesde contexto y entrevistas con profesionales de la salud que actuaban en el sistema demedicación. Para el análisis de las relaciones entre la aparición de errores y los factores deriesgo, fueron utilizados modelos de regresión logística. Fueron encontrados 17 errores demedicación divulgados en los medios de comunicación brasileños, 14 clasificados como muygraves. En cuanto al tipo de error, medicamento incorrecto correspondió al 35.29%, 64.70%fueron errores de vía de administración, 29.41% de dosis y 6 casos que presentaron más de unerror. Al comparar los sistemas electrónico y manual de prescripciones médicas, se constatóun menor riesgo de ausencia de información importante en el primero, así como un menornúmero de prescripciones con nombre comercial. Mientras tanto, hubo un aumento del48.41% de los medicamentos sin registro de la administración en las prescripciones delsistema electrónico. De las 484 dosis observadas, se identificó la probabilidad de 69.53% deque ocurrieran errores durante la etapa de administración de medicamentos y 69.6% en La etapa de preparación. En algunas dosis, se constató el riesgo de que ocurriera más de un erroren 34.5% de las oportunidades. Los resultados también probaron que el no etiquetar elmedicamento en su preparación aumenta el riesgo de errores de horario en un factor de 13.72.El cualitativo de usuarios cuidados (8-9) también aumenta el riesgo de errores de horario, enun factor de 8.27. Se puede considerar que la implantación de un sistema de prescripciónelectrónica disminuye los factores de riesgo para los errores, por eso las fases de preparacióny administración del medicamento permanecen vulnerables, con muchos factores de riesgo,debido a la ausencia de sistemas electrónicos en estas etapas. De esta forma, conocer losfactores potenciales para riesgos es fundamental para la adopción de estrategias preventivas.

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-06T14:26:45Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Ithala Bianca Suassuna.pdf: 980938 bytes, checksum: 5cf35c23f7b877c5a96aa7d2a88c0299 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T14:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Ithala Bianca Suassuna.pdf: 980938 bytes, checksum: 5cf35c23f7b877c5a96aa7d2a88c0299 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / Esta dissertação tem como objeto a aplicação das teorias da nulidade e da anulabilidade no Direito do Trabalho. Objetiva demonstrar o seu impacto na aplicação de outro instituto, o da prescrição, a maneira como a doutrina clássica se posiciona em torno dela para, finalmente, propor, a partir de uma hermenêutica estruturante, uma nova versão interpretativa para uma adequada aplicação daquele instituto. Para consolidar este posicionamento, procura traçar um itinerário sobre a autonomia da vontade, as teorias da nulidade e da anulabilidade nos âmbitos do Direito Privado e do Direito do Trabalho. Em seguida, reúne a posição doutrinária sedimentada pela doutrina crítica, e apresenta a alternativa da autora deste estudo objetivando superar a ambivalência e as contradições da doutrina dominante acerca dos institutos da nulidade e da anulabilidade, bem como a obsolescência da compreensão dominante sobre a aplicação do instituto da prescrição e seu descompromisso com o Princípio da Proteção.

Lobjectif de la présente thèse est lanalyse des effets de la prescription extinctive dans larbitrage interne et international, au regard du droit brésilien. La relation entre la prescription extinctive et larbitrage na jamais été objet de débats, même avant lentrée en vigueur de la loi 9.307 de 1996, qui a mis en place, de manière définitive la procédure arbitrale au Brésil. La raison de labsence de débats était évidente: la prescription extinctive étant un institut de droit matériel et la loi brésilienne darbitrage, un institut de procédure, il ny avait pas de raisons pour des discussions autour de la prescription. Ceci serait résolu à travers le droit matériel. En outre, labsence dun règlement spécifique sur les questions de la prescription dans larbitrage se justifie dans la mesure où le législateur brésilien a donné aux parties, le choix de la loi applicable à la procédure et à la discussion de fond, dans larbitrage. En concédant aux parties le droit de choisir le régime juridique applicable au litige, la prescription pourrait varier, notamment ses délais spécifiques, et donc, il serait inutile de donner le choix au droit matériel sil y avait des dispositions spécifiques sur la prescription dans les corps de la loi darbitrage. Toutefois, la prescription est un institut dont les spécificités peuvent créer un certain désordre à la procédure arbitrale, comme une espèce de contentieux parallèle à larbitrage. La liberté des parties peut être en danger lorsquil sagit de lincidence de la prescription extinctive. Ainsi, se pose la question de savoir si en considérant la notoire flexibilité de larbitrage en matière temporelle, comment traiter les questions sur lécoulement du temps, par linertie dune partie qui, sans diligence suffisante, ne déclenche pas la procédure arbitrale dans le délai fixé? Quelle est linfluence de la prescription extinctive dans larbitrage? Afin de répondre ces questions, la thèse est divisée en deux parties: dans la première, la raison dêtre de linstitut de la prescription extinctive sous les auspices de la juridiction arbitrale sera étudiée, en analysant notamment les formes dapplication de la prescription dans les litiges soumis à larbitrage interne et international. En ce qui concerne spécifiquement larbitrage international, le plus grand problème est la définition du régime juridique applicable en raison de la diversité des lois qui pourraient être applicables à la prescription. Dans la seconde partie, létude abordera les effets directs de la prescription extinctive dans les litiges de larbitrage interne et international. Les principaux aspects à vérifier dans cette partie seront les questions relatives à linterruption et la suspension de la prescription dans larbitrage, la possibilité de la modification contractuelle des délais de prescription et aussi les effets de lexpiration du délai de prescription. Cette partie proposera également des modifications sur quelques mesures de la prescription dans le droit interne, avec des impacts directs dans larbitrage. En conclusion nous démontrerons que dans la sphère international les questions sur la prescription mériteraient un traitement spécifique, au moins harmonisé ou, si possible uniforme, de manière à favoriser la stabilité des relations juridiques commerciales internationales. / A presente tese tem como objetivo a análise dos efeitos da prescrição extintiva na arbitragem interna e internacional, com visão a partir do direito brasileiro. As relações entre a prescrição extintiva e a arbitragem não foram objeto de praticamente nenhum debate, nem mesmo antes da vigência da Lei n.º 9.307/1996, que instituiu de forma completa o procedimento arbitral no Brasil. A razão dessa ausência era óbvia: por ser a prescrição um instituto de direito material e a Lei Brasileira de Arbitragem, um diploma processual, não haveria motivo para discussão a respeito da prescrição. Tudo se resolveria por meio da lei material. Ademais, a ausência de regulamentação específica das questões sobre prescrição no âmbito da arbitragem se deu em virtude de o legislador ter facultado às partes, em uma arbitragem, a escolha da lei regente dos aspectos processuais e materiais do procedimento arbitral. Atribuindo-se às partes o direito de escolha do regime jurídico aplicável à controvérsia, a prescrição e, especialmente, seus prazos poderiam variar, daí inócua seria a disposição de escolha do direito material, se houvesse disposições específicas acerca da prescrição no corpo da Lei de Arbitragem. Ocorre que a prescrição é um instituto dotado de certas peculiaridades que podem acarretar dúvidas passíveis de gerar certo tumulto ao procedimento arbitral, criando, até mesmo, um contencioso paralelo à arbitragem. A liberdade das partes, tão aclamada em matéria de arbitragem, poderia estar em jogo, se se tratasse da incidência da prescrição extintiva. Eis, portanto, a dúvida: diante da notória flexibilidade em matéria temporal da qual é revestida a arbitragem, como lidar com as questões que concernem ao decurso do tempo, pela inércia de uma parte que deixa de instituir, a tempo, uma arbitragem? Qual é a influência da prescrição extintiva no âmbito da arbitragem? Para esclarecer essas dúvidas, a tese se divide em duas partes: na primeira, será estudada a razão de ser do instituto da prescrição extintiva quando se está sob o escopo da jurisdição arbitral. Ali analisar-se-á, principalmente, como a prescrição se aplica no contexto dos litígios submetidos à arbitragem interna e internacional. Em relação a esta última, o problema maior a ser verificado é a definição do regime jurídico aplicável à prescrição extintiva, o que ganha relevo em razão da diversidade de leis supostamente aplicáveis à prescrição. Na segunda parte cuidar-se-ão dos efeitos diretos causados pelo instituto da prescrição extintiva nos litígios da arbitragem interna e internacional. Com grande destaque à questão relativa à interrupção da prescrição no âmbito de uma arbitragem, e a outras questões não menos relevantes, como a suspensão da prescrição, a possibilidade de modificação convencional dos prazos prescricionais e os efeitos da expiração do prazo de prescrição, esta parte será finalizada com propostas de mudança de algumas questões sobre a prescrição no âmbito interno, com reflexos diretos na arbitragem. Ainda será demonstrado que, na órbita da arbitragem internacional, as questões concernentes à prescrição extintiva mereceriam um tratamento no mínimo harmônico e, se possível, uniforme, favorecendo a promoção da estabilidade das relações jurídicas comerciais internacionais.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cesar Eduardo Lavoura Romao.pdf: 896008 bytes, checksum: 54e55907f1bbf721ad0fe4dd90f12edf (MD5) Previous issue date: 2009-10-13 / The present work aims at to deepen the study of virtual or anticipated lapse, analyzing its use for the Brazilian Judiciary Power, mainly for the magistrates of lower court. This controversial institute comes being understood as cause of elimination of the interest of action in the criminal proceeding whenever evidenced the possibility of decrements of the punitive lapsing pretension in the retroactive modality, early in the process, even before of the act of receiving the denunciation or of pronounced the sentence, leading in consideration a hypothetical penalty surveyed by the refined circumstances until that moment. For times, after a long procedural proceeding with an intricate probatory instruction, the magistrate is obliged to pronounce the sentence, convicted the defendant and, immediately afterwards, to recognize the extinguishing of the punshability for the retroactive lapsing of the punitive pretension, playing for the thin one, all the developed intellective work in the course of the process and, mainly, at the moment of the elaboration of the condemnatory decree. It is accurately in this scene, and on behalf of the procedural economy and of the effective and coherent search of the application of the penalties, that the virtual lapsing demonstrates to its force and utility. This because it searches to move away from the Judiciary Power useless processes, that will not have resulted beneficial, contributing, only, to generate, unnecessary, more service and, consequently, greater slowness in the procedural proceeding. For the understanding of subject so controversial, surrounded of favorable and contrary arguments, one searched to analyze, in this research, in order to select its validity before the legal system, each one of the arguments advantages and against the institute. First, the consistent ones in the absence of action right; in the criminal proceeding as a pledge of the defendant and not as sanction; in the beginning of the judgment quickly; in the uselessness of the judgment of the prescribed process; e in the similarity of the decision that receives the lapsing with the acquittal. The seconds, contrary to its application, in the pretense breaking the beginning of the legality; the beginning of the innocence presumption; to the obligatoriness of the criminal action; to the possibility of amendment of complain (mutatio libelli); and to the condition of the victim in the process. However, before the ingression in the object of the controversy, there was the analysis of related institutions, such as the right to punish, the purposes of punishment, the criminal action and the proper lapsing, as extinctive cause of ius puniendi / O presente trabalho visa aprofundar o estudo da prescrição virtual ou antecipada, analisando sua utilização pelo Poder Judiciário brasileiro, principalmente pelos magistrados de primeira instância. Esse polêmico instituto vem sendo entendido como causa de eliminação do interesse de agir no processo penal sempre que constatada a possibilidade de decretação da prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa, logo no início do processo, antes mesmo do recebimento da denúncia ou de proferida a sentença, levando em consideração uma pena hipotética aferida pelas circunstâncias apuradas até aquele momento. Por vezes, após um longo trâmite processual com uma intrincada instrução probatória, o magistrado é obrigado proferir a sentença, condenado o acusado e, logo em seguida, a reconhecer a extinção da punibilidade pela prescrição retroativa da pretensão punitiva, jogando pelo ralo todo o trabalho intelectivo desenvolvido no curso do processo e, principalmente, no momento da elaboração do decreto condenatório. É exatamente nesse cenário, e em nome da economia processual e da busca efetiva e coerente da aplicação da sanção penal, que a prescrição virtual demonstra sua força e utilidade. Isto porque busca afastar do Poder Judiciário processos inúteis, que não terão resultado proveitoso, contribuindo, apenas, para gerar, desnecessariamente, mais serviço e, consequentemente, maior lentidão no trâmite processual. Para a compreensão de tema tão controvertido, cercado de argumentos favoráveis e contrários, buscou-se analisar, nesta pesquisa, de modo a apurar-se sua validade perante o ordenamento jurídico, cada um dos argumentos prós e contra o instituto. Os primeiros, consistentes na ausência de interesse de agir; no processo penal como garantia do acusado e não como sanção; no princípio da celeridade do julgamento; na inutilidade do julgamento do processo prescrito; e na semelhança da decisão que acolhe a prescrição com a sentença absolutória. Os segundos, contrários à sua aplicação, na pretensa violação ao princípio da legalidade; ao princípio da presunção de inocência; à obrigatoriedade da ação penal; à possibilidade de aditamento da denúncia (mutatio libelli); e à condição da vítima no processo. Porém, antes do ingresso no objeto da controvérsia, realizou-se a análise de institutos correlatos, tais como, o direito de punir, as finalidades da punição, a ação penal e a própria prescrição, como causa extintiva do ius puniendi

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