Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-03-12 / This works looks into the fundamentals of the private pension system in Brazil. Studies the evolution of social security, enphasizing the political, social and economic aspects. Aims to demonstrate the importance of pension funds in the development of national domestic saving and improving the living conditions for the population. / Este trabalho tem por finalidade analisar os fundamentos da previdência complementar fechada brasileira, com ênfase nos aspectos políticos, sociais e econômicos. Visa demonstrar a importância das entidades fechadas de previdência complementar no desenvolvimento da poupança interna nacional e na melhoria da condição de vida da população.

Orientador: André Luiz Correa / Banca: Alexandre Sartoris Neto / Banca: Cláudio de Souza Miranda / Resumo: Em 1991, as Leis nº 8.212 e 8.213 (BRASIL, 1991) trouxeram inovações ao sistema previdenciário brasileiro, estabelecendo uma nova obrigação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): cobrar, por meio de Ação Regressiva Acidentária (ARA), valores despendidos com benefícios e serviços concedidos aos segurados acidentados em decorrência do desrespeito às normas de segurança e higiene do trabalho. Assim, passou a integrar, no rol de atribuições do instituto, a recuperação dos gastos com as prestações sociais, bem como a proteção da integridade econômica e atuarial do fundo previdenciário destinado à execução das políticas do Regime Geral de Previdência Social, o qual não foi constituído para custear a concessão precoce e extraordinária de prestações previdenciárias, originadas de ilícitos. Este estudo tem como objetivo analisar a concessão dos benefícios concedidos pelo INSS no período de 2007-2015 com o fim último de identificar a coexistência dos pressupostos fáticos que viabilizam o ajuizamento de uma ARA para a recuperação de créditos da União. Deste modo, pretende-se contribuir com um estudo empírico para o debate atual sobre reforma da previdência, tornando evidente a possibilidade de aprimoramento da gestão dos recursos da Previdência Social para elevar suas receitas. / Abstract: In 1991, Laws No. 8.212 and 8.133 (BRAZIL, 1991) brought innovations to the Brazilian social security system, establishing a new obligation for the National Social Security Institute (INSS): to charge, through Regressive Accident Acting (ARA), amounts spent on Benefits and services granted to injured policyholders as a result of non-compliance with occupational safety and health standards. This included the recovery of expenses with social benefits, as well as the protection of the economic and actuarial integrity of the social security fund intended to implement the policies of the General Social Security System, which was not Constituted to defray the early and extraordinary concession of social security benefits, originated from illicit. The objective of this study is to analyze the granting of the benefits granted by the INSS in the period 2007-2015 with the ultimate aim of identifying the coexistence of the factual assumptions that enable the filing of an ARA for the recovery of Union credits. In this way, it is intended to contribute with an empirical study to the current debate on social security reform, making evident the possibility of improving the management of Social Security resources to increase its revenues. / Mestre

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-18T12:25:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_EnvelhecimentoPopulacionalPrevidencia.pdf: 2524959 bytes, checksum: a8d4d82db6bee29ec8c8402cb314c7a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-19T11:55:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_EnvelhecimentoPopulacionalPrevidencia.pdf: 2524959 bytes, checksum: a8d4d82db6bee29ec8c8402cb314c7a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-19T11:55:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_EnvelhecimentoPopulacionalPrevidencia.pdf: 2524959 bytes, checksum: a8d4d82db6bee29ec8c8402cb314c7a1 (MD5) Previous issue date: 2011 / O tema é o envelhecimento populacional, sob o recorte da questão social da longevidade e o correlato tema do financiamento dos regimes previdenciários. A longevidade que se busca tão veementemente é fator de preocupação nas sociedades contemporâneas, sobretudo no enfrentamento das questões sociais relacionadas à velhice e à proteção social no campo da Seguridade Social. O trabalho está dividido em seis capítulos: no primeiro, estuda-se a correlação do decurso do tempo e sua interferência no declínio da pessoa humana, como noção fundamental para a compreensão da velhice. No segundo capítulo, analisa-se os significados dos conceitos relacionados ao envelhecimento, bem como das novas expressões emergentes, com destaque para a heterogeneidade da velhice e ênfase para o critério cronológico utilizado como parâmetro para o enquadramento legal do conceito de idoso. A definição da questão social do envelhecimento, tratada no terceiro capítulo, passa pela análise das estatísticas relacionadas ao novo grupo social em ascensão, que impõe adaptações da sociedade civil, da família e dos poderes públicos, com breve destaque à especificidade da condição feminina, explicitando particularidades diferenciadas na velhice entre os sexos. No quarto capítulo, dá-se ênfase às conquistas sociais relacionadas ao envelhecimento diante da legitimação e fundamentação dos direitos sociais à Previdência Social, como meios de efetivação de inclusão social e obtenção de dignidade na idade avançada. No quinto capítulo, o estudo demonstra que do envelhecimento populacional mundial surgem novas questões sociais e necessidades dos pontos de vista econômico, jurídico, político e social e que o direito fundamental à garantia da qualidade de vida na velhice se opera pela efetivação de políticas inclusivas a cargo do Estado, com ênfase à proteção previdenciária como direito fundamental. No sexto capítulo, elegeu-se estudar a Solidariedade como postulado fundamental dos princípios previdenciários, com destaque no argumento de que a lógica da Previdência não é a lógica do mercado, nem tampouco da soberania da ciência atuarial. Foi utilizada extensa bibliografia nacional interdisciplinar sobre os diversos assuntos constantes dos capítulos da tese, bem como de doutrina estrangeira, com ênfase para a literatura jurídica, como base de sustentação dos argumentos desenvolvidos ao longo do trabalho. Concluiu-se que as reformas previdenciárias e a pregação neoliberal na defesa do regime de capitalização não levam em conta a questão da equidade na formulação de uma política para a Previdência Social e que o Estado deve ser o principal responsável por garantir os direitos sociais fundamentais. Afirma-se, em se tratando de idosos, que a Solidariedade é uma exigência ética, mais que isso, uma ética de urgência. / The central theme of this work is population aging and its pivotal correlation to longevity and social security funding. The longevity that is so intensely pursued is a factor of concern in contemporary society vis-à-vis related social questions of oldness and social protection in the area of the social security. This work is divided in six chapters. The first chapter ponders on the correlation between the progression of time and its consequences on the decline of human beings, as a basic notion for the understanding of the oldness. The second chapter examines the meaning of the concepts related to aging as well as of the newly emerging expressions on the diversity of oldness by underscoring the use of chronological criterion as the parameter for the legal definition of the concept of the old. In the third chapter, the definition of the social issue of the aging is studied. This definition is examined through a statistical analysis related to the new and growing social group that requires adaptations of the civil society, the family and government. In this context, the condition of women is also treated by pointing out differences in the oldness between the genders. In the fourth chapter, the emphasis is on the social achievements related to aging in light of the legitimation and justification of social rights of Social Security as an effective means of social inclusion and achieving dignity at old age. In the fifth chapter, it is demonstrated that new social questions emerge from the aging of the world population. Consequently, new social, political and economic questions demand novel policies by the government in order to guarantee the quality of life of the aging as a fundamental human right. In the sixth chapter, solidarity is suggested as the fundamental postulate upon which the principles of social security are based. Moreover, solidarity is argued to be the central logic of any pension plan and that it conflicts with the logic of the market or science. This work utilizes extensive, interdisciplinary, national bibliography on the various issues contained in the chapters of the thesis, as well as foreign doctrine, with emphasis on the legal literature, as the base of support of the arguments above-mentioned. It is concluded that social security reforms and the neoliberal preaching defense of capitalization do not take into account the issue of equity in formulating policies for Social Security and that the State should be the main responsible for guaranteeing fundamental social rights. This thesis advocates that, in the case of the elderly, solidarity is an ethical requirement, and above all, an ethic of urgency. / Le thème est le vieillissement de la population, dans le cadre de la coupure de la question sociale de la longévité et la question corrélative du financement des régimes de retraite. La longévité qui est recherchée avec véhémence est un facteur de préoccupation dans les sociétés contemporaines, notamment dans les problèmes sociaux liés au vieillissement et à la protection sociale dans le domaine de la sécurité sociale. L‘ouvrage est divisé en six chapitres : le premier, étudie la corrélation entre le cours du temps et de son ingérence dans le déclin de la personne humaine, un concept fondamental à la compréhension de la vieillesse. Dans le deuxième chapitre, se fait l‘analyse des significations des concepts liés au vieillissement, ainsi que les nouvelles expressions en voie de l'hétérogénéité de la vieillesse et l'accent du critère chronologique utilisé comme paramètre pour le cadre juridique de la notion de personnes âgées. La définition de la question sociale du vieillissement, traitée dans le troisième chapitre, passe par l'analyse des statistiques liées sur la montée du nouveau groupe social, imposants des ajustements à la société civile, la famille et des autorités publiques, qui souligne, en bref, la spécificité de la condition féminine, expliquant différentes caractéristiques chez les personnes âgées entre les sexes. Dans le quatrième chapitre, l'accent est mis sur les réalisations sociales liées au vieillissement face à la légitimation et de la justification des droits sociaux à la sécurité sociale, comme un moyen efficace d‘inclusion sociale et d‘atteindre la dignité dans la vieillesse. Dans le cinquième chapitre, l'étude démontre que, a cause du vieillissement de la population mondiale, nouveaux enjeux sociaux apparaissent ainsi que des besoins du point de vue économique, juridique, politique et social et que le droit fondamental de garantir la qualité de vie dans la vieillesse est dû par la réalisation des politiques inclusives au détriment de l'État, en mettant l'accent sur la protection sociale comme un droit fondamental. Le sixième chapitre étudie la solidarité comme un postulat fondamental des principes de la pension, en mettant l'accent sur l'argument selon lequel la logique au régime de retraite n'est pas la logique du marché, ni de la souveraineté de la science actuarielle.Une vaste bibliographie nationale interdisciplinaire a été utilse sur plusieurs questions contenues dans les chapitres de la thèse, ainsi que de doctrine étrangère, en mettant l'accent sur la littérature juridique, comme la base de soutien des arguments développés tout au long de l'ouvrage. La conclusion a été que cette réforme, de la sécurité sociale et la prédication néolibérales en défense du régime de financement, ne prennent pas en compte la question de l'équité dans l'élaboration d'une politique de sécurité sociale et que l'État devrait être le principal chargé de garantir les droits sociaux fondamentaux. Il est indiqué, dans le cas des personnes âgées, que la solidarité est une exigence éthique, plus que cela, une éthique de l'urgence.

O presente trabalho teve como objetivo principal identificar quais os fatores determinantes que afetam o desempenho dos Fundos de Previdência Renda Fixa na indústria brasileira de fundos, no período de janeiro 2005 a dezembro de 2011. A pesquisa em Fundos de Previdência aberta justifica-se na categoria Renda Fixa, pelos poucos estudos publicados, pelo crescimento contínuo da indústria de previdência aberta ao longo dos anos e pela ampliação das discussões sobre análise de desempenho e estilo de gestão nos fundos de Previdência Renda Fixa. A metodologia adotada identificou diferenças estatísticas significantes entre o desempenho dos fundos de Previdência Renda Fixa e os Fundos de Renda Fixa tradicionais, medidos nesse trabalho por meio de indicadores de desempenho e análise de estilo de gestão. A avaliação do desempenho dos fundos foi realizada por meio da aplicação de modelos quantitativos clássicos: Índice de Sharpe (1966) e Índice de Modigliani (1997). Posteriormente, para determinar os fatores de risco das carteiras dos fundos, foi utilizado o modelo proposto por Sharpe (1992), que ficou conhecido como Análise de Estilo Baseada no Retorno. Os resultados obtidos demonstram que os fundos de Previdência no período tiveram seus retornos abaixo dos retornos dos fundos de Renda fixa. A análise de estilo mostrou que os fundos de Previdência não concentram seus ativos vinculados à inflação, concentram-se mais em ativos financeiros atrelados à taxa de juros Selic. O desempenho dos Fundos de Previdência Renda Fixa indicou que, em todo o período estudado, os retornos dos fundos ficaram abaixo da taxa livre de risco, representada nesta pesquisa por 96% da taxa Selic. Revelou ainda que os fundos de previdência no período tiveram seus retornos abaixo dos retornos dos fundos de Renda Fixa. Foi realizado um estudo complementar sobre taxa de administração. Para os fundos de Renda Fixa, as taxas de administração foram reduzidas, no período, em média, para menos de 50%, enquanto os fundos de Previdência tiveram no mesmo período uma queda em torno de 20%. O retorno médio mensal dos fundos de Previdência que ficaram abaixo dos retornos dos fundos de Renda Fixa pode ser explicado, em parte, pela maior taxa de administração praticada. / This paper analyzes the performance of investment funds in Brazil, that are classified in the category of Pensions Provision Funds - Fixed Income Strategy (PPF-FIS), during the period of January 2005 to December 2011. There is scarce literature on this sub-field in Brazil, and the importance of this research is related to growing importance of PPF-FIS over the last years, and also to be a pioneer study in the analysis of performance and management style of them. The adopted methodology identified significant differences between the performance of traditional Fixed Income Funds and those PPF-FIS by means of performance indicators, and management style. Performance evaluation was done through the application of standard classical models like the Sharpe Ratio Index (1966), Modigliani Index (1997), and Return Based Style. The results showed that average returns of the PPF-FIS were below the average returns of traditional Fixed Income Funds. The style analysis of PPF-FIS´s portfolios showed them not concentrated on assets linked to inflation, but mostly to financial assets linked to the Selic Rate. The performance throughout the period was below the risk-free rate (measured as 96% of the Selic Rate), and in summary, the results show that PPF-FIS performed below the traditional Fixed Income Funds in terms of return. Other important achievement is related to administration fees that were reduced during the period by 50% in traditional Fixed Income Funds and by 20% in PPF-FIS. Higher administration fees are closely related to the poor performance of PPF-FIS compared to the traditional Fixed Income funds.

Orientador: Angelo Del Vecchio / Banca: Maria Aparecida Chaves Jardim / Banca: Livia Maria Terra / Resumo: A Lei Eloy Chaves de 1923, que instituiu a caixa de aposentadorias e pensões dos ferroviários, foi editada em período conturbado da história nacional. Em meio a crises políticas, sociais e econômicas, essa lei, que é considerada o marco inicial da previdência social brasileira, pode ser vista como excepcional para o período, porque se apresenta, pelos seus contornos jurídicos e motivações políticas, muito mais como uma norma dirigida a servir a uma categoria profissional específica e vital para a economia brasileira, do que uma legislação seminal de um sistema previdenciário a ser implantado no país. Analisar as razões da edição da lei e compreender as nuances que presidiram sua elaboração, compreendido todo o contexto histórico da época, são tarefas necessárias a fim de desmistificar seu caráter precursor na história dos direitos sociais do país / Abstract: The Eloy Chaves Law of 1923, which created the pension and survivor's benefit fund for railway workers, was enacted in a troubled period in Brazil's history. In the midst of political, social and financial crisis, this law, which is considered the initial landmark of Brazilian social security, may be seen as particular for that period, since through its legal outlines and political motivations, it reveals itself much more as a rule intended to benefit a specific professional category essential for Brazilian economy, than an original rule of a retirement system to be implemented in the country. To examine the grounds of enacting this law and understand the differences that guided its drafting process, after being aware on the entire historical context of that time, are necessary tasks to demystify its pioneer character in the history of social rights of Brazil / Mestre

Resumo: O estudo foi realizado com médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de agências da Previdência Social (APS) do interior paulista. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve como objetivos: compreender a experiência de trabalho do médico perito no INSS e elaborar um modelo teórico representativo dessa experiência. Foi utilizado como referencial teórico a Teoria da Complexidade e como referencial metodológico a Grounded Theory. A obtenção dos dados foi por meio de entrevista aberta, gravada e transcrita na íntegra com 10 médicos peritos do INSS. Dos resultados, emergiram dois fenômenos: "encontrando-se como médico perito" e "sentindo-se no fio da navalha: entre expectativas e conflitos". Da análise da experiência do grupo de médicos peritos, emergiu a categoria central: ENTRE A POTÊNCIA E A IMPOTÊNCIA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE MÉDICO PERITO NO INSS: A IMPORTÂNCIA DO ESTADO COMO COMPONENTE DILEMÁTICO E PARADOXAL. O modelo teórico evidencia o processo que leva o médico perito a sentir-se capacitado para o exercício da profissão com auxílio do Estado, sob a forma de capacitação pelo INSS. A falta de apoio social, a desorganização do Estado para assistir o trabalhador, o despreparo do cidadão em relação aos seus direitos e deveres no INSS e a insegurança que sente no seu trabalho, fazem o perito sentir-se impotente e cobrado pelo Estado que, ao mesmo tempo que prepara o perito, não contribui de forma satisfatória para que seu trabalho seja executado de forma mais apropriada. A visão da Teoria da Complexidade apóia novas práticas mais criativas e sistêmicas, fortalecendo as relações entre os órgãos do Estado e que quanto mais fortes, mais apoio surgirá delas. Mostra a necessidade de desconstrução do modelo cartesiano da atividade de trabalho do médico perito em que há pouca ou nenhuma interação com outros sistemas ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study was conducted with the participation of specialist doctors of the National Institute of Social Security (INSS) and Social Welfare Agencies (APS) in São Paulo state. It is a qualitative study aiming at: understanding the experience of specialist doctors' work at INSS and design a representative theoretical model of such experience. The Theory of Complexity was used as the theoretical framework, and the Grounded Theory as the methodological framework. Data were collected by means of open interviews with 10 INSS specialist doctors. The interviews were recorded and then fully transcribed. Two phenomena emerged from the results: "finding oneself as a specialist doctor" and "feeling on the razor's edge: between expectations and conflicts". From the analysis of the specialist doctors' experience there emerged the core category: BETWEEN THE POWER AND THE POWERLESSNESS OF SPECIALIST DOCTOR'S PROFESSIONAL PRACTICE AT INSS: THE IMPORTANCE OF STATE AS DILEMMATIC AND PARADOXAL. The theoretical model shows the process that leads specialist doctors to feel qualified for professional practice with help from the State, under the qualification standards by INSS. The lack of social support, the State's disorganization to assist workers, citizens' unpreparedness in relation to their rights and duties at INSS and the insecurity felt at work make specialist doctors feel powerless and mandated by the State which, while training specialist doctors, does not satisfactorily contribute to the appropriate performance of their work. The view of the Theory of Complexity supports new, more creative and systemic practices, thus strengthening the relationship among State agencies. The stronger such relationships, the more support will arise from them. It also shows the need to deconstruct the Cartesian model for the specialist doctor's activity, in which there is little or no interaction ... (Complete abstract click electronic access below) / Orientador: Silvia Cristina Mangini Bocchi / Coorientador: Regina Stella Spagnuolo / Banca: Ivan Amaral Guerrini / Banca: Gilberto Luppi dos Anjos / Mestre

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Caroline Kraus Luvizotto / Banca: Oswaldo Gonçalves / Resumo: Os princípios democráticos introduzidos com a Constituição Federal de 1988 contribuíram para remodelação da comunicação pública no Brasil, marcada pela adoção de critérios crescentemente participativos e intermediados por recursos tecnológicos. Assim, tanto a criação do Governo Eletrônico como a aprovação da Lei de Acesso à Informação decorrem de políticas públicas com vistas a aperfeiçoar o atendimento público e incentivar a participação popular numa sociedade amparada por condições de informação e comunicação. A Lei de Acesso à Informação, dentre outras inovações, passou a exigir dos órgãos públicos a disponibilização proativa das informações por meio da Internet em consonância com padrões de acessibilidade e usabilidade. Dentre os direitos sociais previstos pela Constituição, encontra-se a Previdência Social, cujas estatísticas e características demonstram ser detentora de uma expressiva demanda espontânea e emergencial. O presente estudo buscou analisar a disponibilização das informações com o uso dos recursos de acessibilidade e usabilidade pela Previdência Social por meio de seu Portal Eletrônico. A utilização das técnicas de Análise de Conteúdo associada à pesquisa bibliográfica possibilitou mensurar o grau de transparência ativa, acessibilidade, usabilidade e incentivo à participação popular no Portal da Previdência Social. Os resultados da pesquisa mostram que a Previdência Social cumpre os requisitos da Lei de Acesso à Informação, ainda que parcialmente, de modo for... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The democratic principles introduced with the Federal Constitution of 1988 contributed to the reshaping of public communication in Brazil, marked by the adoption of criteria that are increasingly participatory and intermediated by technological resources. Thus, both the creation of Electronic Government and the approval of the Law on Access to Information stem from public policies aimed at improving public service and encouraging popular participation in a society supported by conditions of information and communication. The Law on Access to Information, among other innovations, required public bodies to proactively provide information through the Internet in line with accessibility and usability standards. Among the social rights provided by the Constitution is Social Security, whose statistics and characteristics show that it has a significant spontaneous and emergency demand. The present study sought to analyze the availability of information with the use of accessibility and usability resources by Social Security through its Electronic Portal. The use of Content Analysis techniques associated with bibliographic research made it possible to measure the degree of active transparency, accessibility, usability and incentive to popular participation in the Social Security Portal. The results of the research show that Social Security meets the requirements of the Access to Information Law, even partially, in a formal and objective way; but demonstrate the need to effectively optimize the use of usability and accessibility resources to maintain an easy, simple, direct, friendly and reliable electronic site, with the possibility of offering virtual self-service and improving the process of interaction, knowledge... (Complete abstract electronic acess below) / Mestre

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-02T21:21:30Z No. of bitstreams: 1 AmandaKellyBeloDaSilva_DISSERT.pdf: 1157458 bytes, checksum: 6b3eac1b43362c6f64f2b75a9704ce3c (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-05T15:16:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AmandaKellyBeloDaSilva_DISSERT.pdf: 1157458 bytes, checksum: 6b3eac1b43362c6f64f2b75a9704ce3c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T15:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AmandaKellyBeloDaSilva_DISSERT.pdf: 1157458 bytes, checksum: 6b3eac1b43362c6f64f2b75a9704ce3c (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / A presente dissertação objetiva analisar o trabalho doméstico e o acesso aos direitos da previdência social no Brasil, tendo em vista que as formas diferenciadas de inserção da mulher no espaço de trabalho e o direcionamento prioritário das mulheres ao trabalho de reprodução social, fruto da divisão sexual do trabalho, tem rebatido no seu acesso a direitos previdenciários, baseados na lógica do seguro e diretamente ligado ao trabalho e a renda no Brasil. Desse modo, passamos a investigar como o fato de serem mulheres, de serem relegadas a uma interação subordinada, de dominação e exploração aos homens, determina a qualidade ou precarização deste trabalho realizado mediante uma remuneração, considerando as relações de gênero patriarcais na sociedade capitalista e as novas configurações da divisão sexual do trabalho pós 1970, e o seu acesso aos direitos relacionados a previdência social em um contexto de contra-reforma do Estado. Neste processo, nos direcionamos especificamente a buscar investigar as trabalhadoras domésticas remuneradas e mensalistas, por compreendermos que estas vivenciam uma forte situação de exploração, por não terem os mesmos direitos que os demais trabalhadores rurais e urbanos, como também devido a desvalorização do trabalho de reprodução social realizado prioritariamente por mulheres, as precárias condições de trabalho e os baixos índices de acesso à previdência social. Para tanto, realizamos pesquisas bibliográficas, documentais e ainda entrevistas semiestruturadas, com 10 empregadas domésticas mensalistas do bairro Capim Macio em Natal/RN. No tocante a exposição dos capítulos optamos por apresentar inicialmente as relações de gênero patriarcais, a conquista de direitos por parte das mulheres e as novas configurações da divisão sexual do trabalho pós 1970, buscando compreender se estariam sendo mantidas as velhas formas de exploração ou se agora esta se assentaria sobre novas bases. Em seguida buscamos analisar a construção dos direitos no Brasil, da Seguridade Social, bem como apresentar as configurações da previdência social na contemporaneidade em um contexto de desmantelamento dos direitos conquistados. Por fim, buscamos analisar a formalização dos direitos das trabalhadoras domésticas, o seu perfil, suas formas de inserção no trabalho doméstico remunerado, suas condições de trabalho condições de acesso aos direitos previdenciários, como também suas compreensões das relações de gênero e do trabalho doméstico. / This dissertation analyzes the domestic labor and access to social security rights in Brazil, considering that the different forms of women entering the work space and priority targeting of women to the work of social reproduction as a result of the sexual division of labor has folded in their access to social security rights, based on the logic of insurance and directly related to employment and income in Brazil. Thus, we began to investigate how the fact of being female, being relegated to a subordinate interaction, domination and exploitation of men, determines the quality and precariousness of work done by a fee, considering the patriarchal gender relations in capitalist society and new configurations of the sexual division of labor after 1970, and their access to rights related to social security in a context of State counter-reformation. In this process, we aim specifically to investigate domestic workers, paid and salaried, by understanding that they experience a strong situation of exploitation, because they have the same rights as other rural and urban workers, but also because of the devaluation of the breeding work social performed primarily by women, poor working conditions and low levels of access to social security. For this, we performed literature searches, documentary and even semi-structured interviews with 10 housekeepers who receive monthly salaries on Capim Macio district in Natal / RN. Regarding the exposure of the chapters we chose initially present patriarchal gender relations, the achievement of women's rights at work and new configurations of the sexual division of labor after 1970, trying to understand if they were being kept the old forms of exploitation or now if it would determine on a new basis. Then we analyze the construction of rights in Brazil, Social Security, as well as provide settings in contemporary social welfare in the context of dismantling of rights won. Finally, we analyze the formalization of the rights of domestic workers, their profile, their forms of participation in paid domestic work, their working conditions of access to pension rights, as well as their understanding of gender relations and domestic work.

Orientador: Mara Sueli Simão Moraes / Banca: Dermeval Saviani / Banca: Lizete Maria Orquiza Carvalho / Banca: Manoel Oriosvaldo de Moura / Banca: Romulo Campos Lins / Resumo: A pesquisa teve como objetivo geral o ensaio de uma Didática da Matemática, embasada na Pedagogia Histórico-Crítica, utilizando a Seguridade Social como tema político-social estruturador. O método de abordagem adotado foi o da Dialética Materialista Histórica e a pesquisa desenvolveu-se com a participação de professores e alunos de escolas públicas na aplicacao da proposta que enfocou conteúdos matemáticos selecionados para compreensão dos conteúdos político-sociais relacionados a Seguridade Social. O reconhecimento da Previdencia Social como componente da Seguridade Social e desta como Direito Humano e importante para todos os cidadãos mas o conhecimento que se tem desses temas ou da Matemática neles contidas é, muitas vezes, insuficiente e pouco científico. Para interessar aos estudantes, é necessário abordá-lo de forma adequada, apoiando-se nos fundamentos da Psicologia Sócio-Histórica. A proteção social, da forma como foi desenvolvida pelos homens, tem sua sustentabilidade econômico-financeira dependente de inúmeros fatores como envelhecimento da população, níveis de emprego, níveis de faixas salariais e outros. Os conhecimentos matemáticos e atuariais desenvolvidos até nossos dias permitem que os sistemas existentes nos diversos países sejam constantemente avaliados de modo a se determinar, de tempos em tempos, se as regras sociais acordadas estão adequadas ou se há necessidade de reformá-las, no todo ou em parte. Mas, o imenso volume de dinheiro movimentado pela Seguridade Social, um dos maiores do planeta, desperta outros interesses nas reformas, nem sempre compromissados com a proteção social. A Matemática pode ajudar-nos a compreender as intenções explícitas e implícitas de cada uma das reformas ocorridas ou a ocorrer e os resultados da pesquisa mostram que é possível levar esse conhecimento para a Educação Básica. / Abstract: The general purpose of this research was essay of Mathematics' didactics based on historical-critical pedagogy focusing the Social Security as structural sociopolitical theme. The Historical-materialist dialectic approach method was applied and the research was developed by the public schools' teachers and students participation in the proposal's application that focused selected mathematical contents for understanding the sociopolitical contents relating to Social Security. The recognition of the social welfare and Social Security as Human Right is important for all the citizens but their knowledge on these subjects or about the Mathematics they contain is many times insufficient and poorly scientific. To the students' interest, it is necessary to approach it adequately, supporting itself in the grounds of Social-Historical Psychology. The social protection, the manner by which it was developed by the humanity has its economic-financial sustainability dependent of several factors as population aging, level of employment, income strata and others. The mathematical and actuarial knowledge developed so far allows that the existing systems in the several countries be constantly evaluated in order to determine between times if the dealt social rules are appropriate or there is need to remodel them, in whole or in part. However, the huge quantity of money moved up by the Social Security, one of the greater of the planet, stimulate other interests toward to restructures, not always compromised with the social protection. The Mathematics can help us to understand the explicit and implicit intentions of each one of the implemented or to implement changes and research's results they shows that it is possible bring this knowledge for the Elementary Education. / Doutor

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