O presente trabalho objetivou a apreensão dos significados e concepções acerca do adoecimento pelas LER/DORT, para médicos peritos do INSS/SP e portadores de LER/DORT do CEREST/SP. Para tanto, foi empregada metodologia qualitativa, utilizando-se como instrumento de coleta de dados a entrevista em profundidade, com roteiros distintos para médicos peritos e portadores de LER/DORT. Foram entrevistados três médicos peritos, todos do sexo masculino, com idades entre 50 e 65 anos e mais de 10 anos de experiência em perícias médicas e, no outro pólo da investigação, participaram do estudo seis portadores de LER/DORT, pacientes do serviço de atendimento ambulatorial do CEREST/SP, sendo cinco do sexo feminino e um do sexo masculino, com idades entre 35 e 55 anos, todos empregados no setor de serviços e em afastamento pelo INSS. Ao material coletado foi aplicada análise de conteúdo temática da qual foram extraídos três eixos temáticos mais abrangentes: os sujeitos de pesquisa, o trabalho e a relação médico-paciente em contexto de perícia médica. Foi possível apreender que a relação médico-paciente que se estabelece entre peritos e portadores de LER/DORT é peculiar já que, a perícia consiste em ambiente de consulta médica permeado pelo julgamento da lei previdenciária. Nesse contexto, ocorre o embate entre portadores de LER/DORT, que levam ao momento da perícia a expectativa do atendimento direcionado à assistência e do reconhecimento de sua condição, e médicos peritos, cuja atuação está direcionada à determinação da capacidade para o trabalho e limitada por normas institucionais, fator de tolhimento ao exercício de sua autonomia profissional. / The present work has aimed at the comprehension of meanings and conceptions concerning RSI illnesses to INSS/SP medical examiners and RSI patients from CEREST/SP. In order to achieve that, the qualitative methodology was chosen making use of thorough questioning as an instrument of data collection, having distinct scripts to medical examiners and RSI patients. Three medical examiners were interviewed, all male, ranging from 50 to 65 years old, having at least 10 years of experience as professionals in the area. On the other side of the investigation, six patients with RSI from the ambulatory care CEREST/SP were interviewed, 5 female and 1 male, ranging from 35 to 55 years old, all employees to the service sector on leave of absence by the INSS. Thematic content analysis was applied to the collected material, from which three main thematic axes were extracted: the subjects to this study, the work and the doctor-patient relation regarding medical examination. It has been possible to comprehend that the relation doctor-patient established among examiners and patients with RSI is peculiar, since the examination takes place in a doctor\'s office environment permeated by the judgment of the social security law. Within this context, there is a hassle among RSI patients, who take to the moment of their examination their apprehension directed to the assistance and recognition of their condition, and medical examiners, whose expertise is directed to the establishment of the work capability limited by institutional rules, what is a restricting factor in the exercise of their professional autonomy.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:05:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ReabilitacaoProfissionalReinsercao.pdf: 2040258 bytes, checksum: 7b4a20e0a64c79cf8ef8d6fadf76ec8e (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-02T16:11:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ReabilitacaoProfissionalReinsercao.pdf: 2040258 bytes, checksum: 7b4a20e0a64c79cf8ef8d6fadf76ec8e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T16:11:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ReabilitacaoProfissionalReinsercao.pdf: 2040258 bytes, checksum: 7b4a20e0a64c79cf8ef8d6fadf76ec8e (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / O presente estudo teve como objetivo analisar as contribuições do Programa de Reabilitação Profissional da Previdência Social desenvolvido na RMB para a reinserção dos segurados ao trabalho, a partir da perspectiva teórica crítica-dialética, as seguintes questões norteadoras se constituem primordiais para orientar o processo da pesquisa: os segurados atendidos pelo Programa de Reabilitação Profissional foram reinseridos ao mercado de trabalho? Em caso positivo, esses trabalhadores continuam exercendo os cargos para os quais foram reabilitados ou não? Em caso negativo, quais são os motivos que levaram esses trabalhadores não exercerem os cargos para os quais foram reabilitados? Este estudo possui relevância, ao considerar que o Programa de Reabilitação Profissional é uma alternativa para os trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho por estar recebendo um benefício decorrente da situação de acidente ou adoecimento, a retornarem ao trabalho. Assim, o lócus da pesquisa de campo constituiu-se pelos serviços de Reabilitação prestados pelas Agências da Previdência Social (APS) Belém/Nazaré e Belém/Pedreira, enquanto que os sujeitos da pesquisa foram: 8 (oito) segurados reabilitados, 1 (um) representante da empresa e 2 (dois) orientadores profissionais, de modo que o recorte temporal desta foi entre os anos de 2013 a 2015. Desta forma, valeu-se de fontes primárias (entrevista semi-estruturada) e secundárias (documentos do INSS). O estudo foi estruturado partindo da compreensão da categoria trabalho para, então, poder depreender as transformações contemporâneas que vem ocorrendo no mundo trabalho e as suas implicações no processo de reabilitação profissional. Procurou-se apreender o objetivo principal deste serviço que é proporcionar condições para que o trabalhador reabilitado se reinsira ao mercado de trabalho. Este propósito remeteu à compreensão, também, da crise do capitalismo contemporâneo, dando ênfase à crise vivenciada a partir da década de 70, para se entender o contexto que o programa está inserido e sua trajetória percorrida na história da política previdenciária. Neste sentido, tornou-se fundamental discutir a política de seguridade social e como esta se instituiu, no Brasil, em particular, a política da previdência social, uma vez que o Programa de Reabilitação Profissional é um dos serviços que compõe esta política. Os resultados da pesquisa apontam que os Programas de Reabilitação Profissional das agências pesquisadas apresentam sérias dificuldades que comprometem, diretamente, a qualidade desse serviço, como por exemplo, a ausência de cursos profissionalizantes para os reabilitandos, logo, dificulta o trabalho do orientador profissional, à medida que o mesmo não tem os instrumentos fundamentais para dar prosseguimento aos casos de reabilitação profissional, o que afeta, principalmente, a vida do trabalhador afastado do trabalho que, provavelmente, passará mais tempo de benefício e terá menores possibilidades - dependendo do perfil do segurado - de se transformar em um trabalhador em potencial de retorno ao trabalho, mas, que será um trabalhador que foi aposentado mediante a um conjunto de fatores para garantir um direito previsto por esta política, como tantos identificados neste estudo. / The present study aimed to analyze the contributions of the Program of Professional Rehabilitation of Social Security developed in the RMB for the reintegration of the insured to work, from the theoretical-critical-dialectic perspective, the following guiding questions are essential to guide the research process: Were the insured persons covered by the Vocational Rehabilitation Program reinserted into the labor market? If so, do these workers continue to hold positions for which they have been rehabilitated or not? If not, what are the reasons why these workers did not perform the jobs for which they were rehabilitated? This study has relevance, considering that the Professional Rehabilitation Program is an alternative for workers who are out of the labor market because they are receiving a benefit due to the accident or illness, to return to work. Thus, the locus of the field research consisted of the Rehabilitation services provided by the Belém / Nazaré and Belém / Pedreira Social Security Agencies (APS), while the research subjects were: 8 (eight) rehabilitated insured persons, 1 (one) Representative of the company and 2 (two) professional advisors, so that the temporal cut of this was between the years of 2013 to 2015. This way, it was used of primary sources (semi-structured interview) and secondary (INSS documents). The study was structured starting from the understanding of the work category to be able to understand the contemporary transformations that are taking place in the working world and its implications in the process of professional rehabilitation. We sought to understand the main objective of this service, which is to provide conditions for the rehabilitated worker to re-enter the labor market. This purpose also led us to understand the crisis of contemporary capitalism, emphasizing the crisis experienced since the 1970s, in order to understand the context of the program and its trajectory in the history of social security policy. In this sense, it has become fundamental to discuss social security policy and how social security policy was instituted in Brazil, in particular, since the Professional Rehabilitation Program is one of the services that make up this policy. The results of the research indicate that the Professional Rehabilitation Programs of the agencies surveyed present serious difficulties that directly compromise the quality of this service, such as the absence of vocational courses for the rehabilitators, thus hindering the work of the professional counselor, As it does not have the fundamental instruments to carry out the cases of professional rehabilitation, which mainly affects the life of the worker away from work, which will probably spend more time to benefit and will have less possibilities depending on the profile of the insured - to become a potential worker returning to work but, who will be a worker who has been retired through a set of factors to ensure a right provided by this policy, as so many identified in this study.

Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-07-05T20:40:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Metodologia_Afericao_Acuracia.pdf: 13739392 bytes, checksum: 9f45c66d5014068ae4f66d7c05c0e320 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciclea Silva (luci@ufpa.br) on 2018-07-18T15:31:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Metodologia_Afericao_Acuracia.pdf: 13739392 bytes, checksum: 9f45c66d5014068ae4f66d7c05c0e320 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T15:31:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Metodologia_Afericao_Acuracia.pdf: 13739392 bytes, checksum: 9f45c66d5014068ae4f66d7c05c0e320 (MD5) Previous issue date: 2017-12-01 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As projeções estatísticas de longo prazo do resultado previdenciário publicadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias são recorrentemente usadas como subsídios para as propostas de reforma da Previdência Social no Brasil. Entretanto, a confiabilidade dos resultados possui um alto grau de incerteza, já que não há, da parte do governo ou de outros setores da sociedade, qualquer avaliação sistemática e minimamente científica das projeções que tenham sido publicadas. Este trabalho apresenta um estudo minucioso e criterioso dos instrumentos utilizados pelo governo brasileiro para projetar os resultados atuariais de longo prazo. Mais especificamente, investigam-se quais seriam as fonte de dados, pressupostos, equações, variáveis, parâmetros e métodos de estimação que serviram de base para os resultados divulgados pelo governo federal. Uma análise empírica demonstra que as projeções do governo são sistematicamente viesadas no curto prazo e apresentam erros de elevada magnitude, que as tornam sem significado e acurácia no longo prazo. Além disso, as tentativas de reprodução dos resultados das LDOs de 2012 e 2018 demonstram a falta de transparência nos documentos oficiais, tanto nas equações descritas quanto nos bancos de dados supostamente utilizados. A partir de um modelo matemático desenvolvido, mostrou-se que as projeções de longo prazo de variáveis como o PIB, receita e despesa da Previdência, possuem um grande componente de volatilidade e incerteza que tornam a sua previsão desafiadora a curto prazo e praticamente impossível, com um nível de confiança aceitável, a longo prazo. Uma análise de sensibilidade para os parâmetros de produtividade e alíquota média, mostrou o impacto destes nos resultados da Previdência, mostrando um ganho de até 72% na receita para um crescimento na produtividade do trabalho de 3% ao ano, por exemplo. Por fim, é apresentado um software de domínio público, desenvolvido no âmbito desta pesquisa, que implementa o atual modelo de projeção de receitas e despesa do governo, além de acrescentar diversas opções de parâmetros no processo de projeção, como a possibilidade de simular alterações no mercado de trabalho. / Long-term social security statistical forecasts produced and disseminated by the Brazilian government aim to provide accurate results that would serve as background information for policy decisions. These forecasts are being used as support for the government’s proposed pension reform. However, the reliability of official results is uncertain since no systematic evaluation of these forecasts has ever been published by the Brazilian government or anyone else. This work aims to present a study of the accuracy and methodology of the instruments used by the Brazilian government to carry out long-term actuarial forecasts. More specifically, this work investigates what would be the source of data, assumptions, equations, variables, parameters and estimation methods used to compute results released by the federal government. An empirical analysis shows that the long-term Social Security forecasts are systematically biased in the short term and have significant errors that render them meaningless in the long run. In addition, attempts to reproduce the results of the 2012 and 2018 LDOs demonstrate the lack of transparency in official documents, both in the described equations and the databases used. From a mathematical model developed, it was shown that the long-term forecasts of variables, such as GDP, Social Security revenues and expenses, have a large component of volatility and uncertainty which make your forecast challenging in the short term and impossible, with an acceptable level of confidence, in the long run. A sensitivity analysis for the productivity and average contribution rate parameters showed the impact of these on Social Security results, showing a gain of up to 72% in revenue for an annual labor productivity growth of 3%, for example. Finally, a free and open source software, developed under this research, that implements the current official forecast model is presented, as well as several improvements in the design process, such as the ability to simulate changes in the labor market.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 9 / Universidade do Vale do Rio dos Sinos / Este trabalho faz uma análise do direito fundamental à segurança jurídica e, mais especificamente, das suas circunstâncias no âmbito do Estado Moderno. Para tanto, percorre os modelos estatais, a partir do Estado Liberal, até o momento atual e sua(s) crise (s). Em seguida, apresenta um (re)pensar para a noção de tempo, sob uma perspectiva hermenêutico-filosófica, analisa a segurança jurídica em sua relação com o Estado Liberal e passa a entender como se processa aquele conceito no Estado Democrático de Direito, sendo este o ponto nevrálgico da pesquisa. Por derradeiro, tomando por base a relação entre segurança jurídica e Estado Democrático, são verificadas algumas implicações que o direito fundamental à segurança jurídica traz ao Regime Geral da Previdência Social, tendo a experiência brasileira como referência / This work makes an analysis regarding the juridical safety and, more specifically, of your circumstances in the ambit of the Modern State. For so much, it travels the state models, starting from the Liberal State, until the current moment and their crisis (s). Soon after, it presents a "(re)think" for the notion of time, under a hermeneutic-philosophical perspective, analyzes the legal safety in its relationship with the Liberal State and starts to understand as that concept is processed in the Democratic State of Law, being this a important point of the research. For last, taking for base the relationship between juridical safety and Democratic State, some are verified implications that the fundamental right to the legal safety brings to the General Regime of Social Welfare, having the Brazilian experience as reference

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-04-29T11:50:46Z No. of bitstreams: 1 Diego Henrique Schuster _.pdf: 1084876 bytes, checksum: 368013c0bcfdf68b6b4cf7b9ae74cfae (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-29T11:50:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diego Henrique Schuster _.pdf: 1084876 bytes, checksum: 368013c0bcfdf68b6b4cf7b9ae74cfae (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / Nenhuma / O presente trabalho analisa a importância da Previdência Social na gestão do risco (de doenças e acidentes) no meio ambiente do trabalho, por meio do benefício de aposentadoria especial. Para tanto, busca-se, preliminarmente, estabelecer uma relação entre meio ambiente do trabalho, Previdência Social e teoria do risco, tendo as nanotecnologias como recorte descritivo para a análise dos novos riscos (pós-industriais). Na sequência, ganha destaque os obstáculos e contradições no interior do próprio sistema do direito (conflitos intrassistêmicos), como a monetização do risco no ambiente de trabalho e os critérios legais para a caracterização da atividade especial no Direito Previdenciário, está última, com especial atenção para a problemática envolvendo a análise e valoração jurisdicional da prova, comprovação da atividade especial, sobretudo em contextos de certeza científica. Por último, são analisados os elementos probabilidade e magnitude, apresentados como critérios para orientar a caracterização e comprovação das atividades perigosas ou de risco, bem assim legitimar as decisões judiciais que vinculam o futuro, o que marca a possibilidade de o julgador lançar mão dos princípios da prevenção e/ou precaução. A pesquisa demonstra, assim, a necessidade de uma abordagem inter-transdisciplinar para uma melhor interpretação das informações científicas (conclusivas ou não) pelo Direito, na tentativa de compatibilizar a proteção social com o princípio da precaução e, acima de tudo, fazer valer a função preventiva (lato sensu) da Previdência Social, no sentido de antecipar-se ao dano e internalizar os riscos (nano) tecnológicos, o que faz surgir laços de solidariedade diferenciados em matéria previdenciária. / This paper analyzes the importance of Social Security risk management (diseases and accidents) in the working environment, through the special retirement benefit. Therefore, it seeks to preliminarily establish a relationship between working environment, social security and risk theory, with nanotechnology as descriptive cutout for the analysis of new risks (post-industrial). Following, is highlighted obstacles and contradictions within the law system itself (intrassistêmicos conflicts) as the monetization of risk in the workplace and the legal criteria for the characterization of the particular activity in the Social Security Law, is last, with special attention to the problem involving the analysis and jurisdictional valuation of proof, proof of special activity, particularly in scientific certainty contexts. Finally, they analyze the elements probability and magnitude, presented as criteria to guide the characterization and verification of dangerous activities or risk, as well as legitimate judicial decisions that bind the future, which marks the possibility of the judge to make use of the principles prevention and/or care. The study thus demonstrates the need for an inter- disciplinary approach to a better interpretation of scientific information (conclusive or not) by Law in an attempt to reconcile social protection with the precautionary principle and, above all, enforce preventive function (broad sense) of Social Security, in order to anticipate the damage and internalize risks (nano) technology, which gives rise to different bonds of solidarity in social security matters.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucinete Rodrigues de Santana.pdf: 1609196 bytes, checksum: 3047f537b35daa652eee2d93768e97ad (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This master thesis seeks to understand and discuss, from the view of the critical social theory, the daily work of social workers serving at Social Security Institutes in the Greater São Paulo area, precisely five local public institutes. The purpose of this research was conducted by the view of the Ethical-political Project of Social Work, placing it in the socio-historical juncture in its various determinations, so limits and possibilities are part of the same dynamic of reality in the perspective of defense of social security rights of the insured in these institutes. Thus Chapter I expressed from the ontological dimension of social being, the work activity, the contradiction between capital and labor in order to understand this unity in diversity in the cyclical crises of large capital and which ones are the repercussions of this offensive in Brazil. The Chapter II dealt to historicize the Social Security in Brazil and its pension reforms in 1998 and 2003. The concern of Chapter III was to contextualize the profession of Social Work in the State sphere, understanding that the profession, from the perspective of work division, can only be analyzed in the context of societarian transformations, having the expressions of Social Issue as its aim of work. This problematization was illuminated by the Professional Project on the understanding that conservatism, being one way to understand the production and reproduction of material life and social, surpasses the history of the profession and stands today as a reality to be faced with theoretical and methodological skills, as well as the ethical-political and technical-operational ones. The Chapter IV was built with the interlocutors from the research partners, with rich interview material, contributing to the finding that the professional project is under construction in these socio-occupational spaces, since it was possible to identify some foundations for this building, however, it needs articulation of forces and organization among professionals because acting individually runs the risk of succumbing to the neoliberal strategies / Esta dissertação trata de compreender e problematizar, nas sendas da teoria social crítica, o cotidiano de trabalho de assistentes sociais em Institutos previdenciários de Regime Próprio da Grande São Paulo, precisamente cinco Autarquias. Essa finalidade da pesquisa foi realizada à luz do Projeto Ético-político do Serviço Social, situando-o na conjuntura sócio-histórica em suas diversas determinações, por isso limites e possibilidades fazem parte de uma mesma dinâmica de realidade na defesa dos direitos previdenciários dos segurados de tais Institutos. Dessa maneira o Capítulo I expôs a partir da dimensão ontológica do ser social, pela atividade trabalho, a contradição entre capital e trabalho a fim de entender essa unidade na diversidade, nas crises cíclicas do grande capital e os rebatimentos dessa ofensiva no Brasil. O Capítulo II tratou de historicizar a previdência social no Brasil e suas reformas previdenciárias nos idos de 1998 e 2003. A preocupação do Capítulo III foi a de contextualizar a profissão de Serviço Social na esfera estatal, entendendo que a profissão, sob a ótica da divisão do trabalho, somente pode ser analisada no contexto das transformações societárias, tendo nas expressões da questão social sua matéria de trabalho. Essa problematização foi iluminada pelo Projeto profissional no entendimento de que o conservadorismo, sendo um jeito de entender a produção e reprodução da vida material e social, atravessa a história da profissão e se coloca nos dias atuais como uma realidade a ser enfrentada com competência teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa. O Capítulo IV foi construído com os sujeitos interlocutores da pesquisa com riquíssimo material de entrevista, contribuindo com a análise de que o Projeto profissional está em construção nesses espaços sócio-ocupacionais, pois foi possível identificar alguns alicerces para essa edificação, no entanto, necessita articulação de forças e organização entre os/as profissionais, pois individualmente corre-se o risco de sucumbir às estratégias neoliberais

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-09T10:51:43Z No. of bitstreams: 1 Raul Lopes de Araújo Neto.pdf: 945074 bytes, checksum: 6abbbd93e7f707e998b4c9746a36867d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-09T10:51:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raul Lopes de Araújo Neto.pdf: 945074 bytes, checksum: 6abbbd93e7f707e998b4c9746a36867d (MD5) Previous issue date: 2016-09-14 / For granting Invalidity retirement benefit under the RGPS is necessary the occurrence of a social risk posed by a failure incapable of rehabilitation for the exercise activity that ensures the survival of the insured. Although there a legal definition of the triggering event of invalidity retirement, its legal concept is still vague, it is a vague expression, a concept whose terms are indeterminate. This uncertainty gives rise to a semantic change, suffering variations not only the natural evolution of the law, but because of criterion off disease criteria that are used to determine what is the invalidity. Currently the country has held overlaying these factors in relation to the expert medical report, proposing a change to the semantic concept of invalidity. This study aims to present a concept of legal invalidity resulting from the balance between two elements: a medical disability, represented by the medical report and social incapacity, represented by the individual, social, economic and cultural / Para a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), é necessária a ocorrência de um risco social representado por uma incapacidade insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que garanta a subsistência do segurado. Apesar de haver a previsão legal do fato gerador da aposentadoria por invalidez, o seu conceito jurídico ainda é impreciso, uma expressão vaga, um conceito cujos termos são indeterminados. Essa imprecisão dá margem a uma mutação semântica, que sofre variações não apenas pela evolução natural do direito, mas em decorrência de critérios extradoença que são utilizados para determinar o que é a invalidez. Atualmente, a jurisprudência pátria vem sobrepondo tais fatores em relação ao laudo médico pericial, propondo uma mudança no conceito semântico da invalidez. Este estudo tem como objetivo apresentar um conceito jurídico de invalidez decorrente da ponderação entre dois elementos: a incapacidade médica – representada pelo laudo médico, e a incapacidade laboral social – representada pelos aspectos individuais, sociais, econômicos e culturais

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-21T12:07:05Z No. of bitstreams: 1 Carlos Alexandre Hees.pdf: 2969591 bytes, checksum: 8695f4c272cf1dea7e363c8cd23e023c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-21T12:07:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Alexandre Hees.pdf: 2969591 bytes, checksum: 8695f4c272cf1dea7e363c8cd23e023c (MD5) Previous issue date: 2016-09-28 / This thesis is the result of a research and reflective analysis on social security legislation and its amendments in the political, economic and dynamic demographic distribution context. It is a descriptive qualitative research, conducted through a literature methodological approach under the historical-evolutionary perspective, through documentary research It uses the application of inductive reasoning to the standards introduced in the parental order. The aging population has led to complex discussions about the pension financing system and the prohibited social retrogression, especially after changes advent in Brazilian legislation, such as the statute 13.183 / 2015, which implements the progressive 85/95 formula, modifying the retirement calculation for service time of the General Social Security - RGPS. At this point, a close look at the effectiveness in providing this benefit before prohibited retrocession seal and demographic transition is relevant. Chapter I began studying and analyzing the evolution of social security, to its present context in Brazil. It stands the issue of social risk as a key to understand the subject. In Chapter II, it is realized the study of implications related to demography, the aging population and public policies to meet the basic needs of this segment. Therefore, in Chapter III, it passes to diagram the legal principle of conceptualization and the forbidden social retrogression as a Constitutional principle, its presence in rules, foreign doctrine, and parental jurisprudential understanding. In Chapter IV, it is analyzed progression of the 85/95 formula in social security legislation and its consequences for elderly, facing principle of forbidden social retrogression. The objective of this thesis defines itself and develops, in its own essence, the 85/95 rule analysis in Brazilian Social Security legislation, on the principle of social retrogression prohibition and population aging. The academic study is justified because the issue of social retrogression sealing is still controversial, notably by divergence of doctrine as the foundation, content and scope of the principle, reflecting the reduced number of judicial decisions that include principle of prohibited social retrogression. And facing all the study and reflection on the progress of the new retirement calculation rule, in accordance with Law 13.183 / 2015, it is concluded that the changes do not offend principle of forbidden social retrogression and presents some key elements in calculation of retirement to the harmonic development of Brazilian demography / Esta tese é resultado do trabalho de pesquisa e análise reflexiva da legislação previdenciária e suas modificações num contexto de transformações políticas, econômicas e de mudanças na distribuição demográfica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa descritiva, conduzida por meio de uma abordagem metodológica bibliográfica, sob os prismas histórico-evolutivo e contextual-atual, por meio de pesquisa documental. Utiliza-se a aplicação do método indutivo ao arrazoar as normas introduzidas no ordenamento pátrio. O envelhecimento da população tem acarretado complexas discussões sobre o financiamento do sistema previdenciário e o debate sobre a vedação do retrocesso social, notadamente após o advento das alterações na legislação pátria, como a promulgação da Lei n.º 13.183/2015, que implanta a regra progressiva da fórmula 85/95, demudando o cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. Portanto, ante esse quadro, é pertinente um olhar minucioso sobre a efetividade na prestação desse benefício diante da vedação de retrocesso e da transição demográfica. O Capítulo I inicia o estudo analisando a evolução da previdência social, até seu contexto atual no Brasil. Destaca-se nessa exposição a questão do risco social como fundamental para compreensão do tema. No Capítulo II, faz-se o estudo das implicações relacionadas com a demografia, o envelhecimento populacional e as políticas públicas voltadas para atender as necessidades fundamentais desse segmento. Por conseguinte, no Capítulo III, passa-se a delinear a conceituação de princípio jurídico bem como tratase a vedação do retrocesso como princípio do Estado de Direito, sua presença nas normas e doutrina estrangeiro e depois no ordenamento e no entendimento jurisprudencial pátrio. No Capítulo IV, analisa-se a progressão da fórmula 85/95 na legislação previdenciária e os reflexos dessa fórmula para o idoso à luz do princípio da vedação ao retrocesso social. O objetivo desta tese delimita-se e desenvolve-se, em sua essência, na análise da inserção da regra 85/95 na legislação da Previdência Social no Brasil, diante do princípio da proibição do retrocesso social e do envelhecimento populacional. O estudo acadêmico é justificado pela relevância do tema, porquanto a questão da vedação ao retrocesso social é ainda polêmica, notadamente pela divergência da doutrina quanto ao fundamento, conteúdo e alcance do princípio, refletindo na reduzida quantidade de decisões judiciais que abarcam o princípio da vedação ao retrocesso social. E, diante de todo o estudo e reflexão acerca da progressão da nova regra de cálculo da aposentadoria, nos termos da Lei n.º 13.183/2015, conclui-se que as alterações não ofendem o princípio da vedação ao retrocesso social e apresenta alguns elementos determinantes no cálculo de aposentadoria harmônico à evolução da demografia brasileira

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-16T12:26:41Z No. of bitstreams: 1 Lúcio Cazzuni Mattes.pdf: 1328307 bytes, checksum: 040f4dc404bd041e28d3b4b1273bce3d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T12:26:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lúcio Cazzuni Mattes.pdf: 1328307 bytes, checksum: 040f4dc404bd041e28d3b4b1273bce3d (MD5) Previous issue date: 2017-02-07 / The present dissertation aims at the special retirement approach under the periculosa approach with the General Regime of Social Security, accomplished through the analysis of the structure rule of § 1 of article 201 of the Federal Constitution that allows the adoption of requirements And differentiated criteria when exercising under special conditions that damage health or physical integrity. In the attempt to sediment the object brought to study, the interpreter traces a parallel between the social security right and the labor law, through the analysis of Law no. 8,133 / 91, especially articles 57 and 58 for the Consolidation of Labor Laws, Decree-Law no. 5,452 / 43, and the Regulatory Norms issued by the Ministry of Labor. On the other hand, it enters into the structure of the legal-social-security norm, setting forth the compositional elements of the antecedent and consequent normative, necessary to the solidification of the scientificity that the study demands, before the application of a general theoretical character in any area of legal knowledge. It crosses the disparate compositional elements of the legal system in the normative triad, setting the condition of possibility of the periculosa activity to translate the legal-social norm of the special retirement with sustentation in the elements, principles and of the rules, which would assure the application of the norm of structure Based constitutionally with art. 193: the social security securi- ty and, consequently, the welfare security / A presente dissertação tem como desiderato a abordagem da aposentadoria especial sob o enfoque da atividade periculosa junto ao Regime Geral de Previdência Social, realizada por meio da análise da norma de estrutura do § 1º do artigo 201 da Constituição Federal que possibilita a adoção de requisitos e critérios diferenciados quando do exercício de atividade sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. No intento de sedimentar o objeto trazido a estudo, o intérprete traça um paralelo entre o direito previdenciário e o direito do trabalho, através da análise da Lei nº 8.213/91, em especial dos artigos 57 e 58 para com a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-Lei nº 5.452/43 e as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho. Adentra, por outro lado, na estrutura da norma jurídico-previdenciária, afixando os elementos composicionais do antecedente e consequente normativo, necessários à solidificação da cientificidade que o estudo demanda, ante a aplicação de caráter teórico geral em qualquer área do saber do direito. Transita pelos díspares elementos composicionais do sistema jurídico na tríade normativa, afixando a condição de possibilidade de a atividade periculosa traduzir a norma jurídico-previdenciária da aposentadoria especial com sustentação nos elementos valorativos, principiológicos e das regras, os quais assegurariam a aplicação da norma de estrutura assentada constitucionalmente junto ao art. 193: a justiça securitária previdencial e, por consequência, o bem-estar securitário previdencial

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-21T12:28:21Z No. of bitstreams: 1 Cláudia Campestrini Pinto.pdf: 1332756 bytes, checksum: aa9b238c90252bc588c480d977607f8a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-21T12:28:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cláudia Campestrini Pinto.pdf: 1332756 bytes, checksum: aa9b238c90252bc588c480d977607f8a (MD5) Previous issue date: 2017-09-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The twenty-first century demographic revolution signals the rapid aging process in the world, revealing a historical milestone in contemporary society that is the Longevity Revolution, making existing notions of old age and retirement rethought, with increased life expectancy. An elderly population presents social and economic challenges, with systematic and endogenous changes in economic behavior, specially on savings. This scenario requires adjustments and reforms in social security and stimulus in pension funds helping people to a more balanced financial situation throughout the life, generating welfare of the families. The objective of this research was to outline the scientific approaches to aging in Brazil, identifying in these approaches the intention of collaborating with the definitions of public policies in the scope of social security and pension funds. The method used was the bibliographic review called "state of the art" of the retrospective and secondary type. With the definition of the descriptors the research was carried out in theses and dissertations published during the last 10 years (2006 to 2016). In the qualitative analysis, it was observed that the need for reforms and adjustments in social security and the importance of fostering complementary social security as a long-term savings instrument provides social welfare for families and contributes, above all, to the country's development. It is concluded that aging engenders great human development and challenges in the elaboration of public policies in diverse areas, mainly creates opportunities in new products and services. Facing challenges in a provident way will allow the aging of people with dignity and security in a comprehensive social transformation of contemporary society / A revolução demográfica do século XXI sinaliza o rápido processo de envelhecimento no mundo, revelando um marco histórico na sociedade contemporânea que é a Revolução da Longevidade, fazendo com que as noções existentes de velhice e de aposentadoria sejam repensadas, com o aumento da expectativa de vida. Uma população idosa apresenta desafios sociais e econômicos, com mudanças sistemáticas e endógenas no comportamento econômico, especialmente sobre a poupança. Este cenário requer ajustes e reformas na previdência social e estímulo na previdência complementar auxiliando as pessoas para uma situação financeira mais equilibrada ao longo da vida, gerando bem-estar das famílias. O objetivo desta pesquisa foi delinear as abordagens cientifícas do envelhecimento no Brasil, identificando nessas abordagens a intenção de colaborar com as definições de políticas públicas no âmbito da previdência social e da previdência complementar. O método utilizado foi o de revisão bibliográfica denominada “estada da arte” do tipo retrospectivo e secundário. Com a definição dos descritores a pesquisa foi realizada nas teses e dissertações publicadas dos últimos 10 anos (2006 a 2016). Na análise qualitativa constatou-se que a necessidade de reformas e ajustes na previdência social e a importância do fomento da previdência complementar, como instrumento de poupança de longo prazo proporcionará bem-estar social para as famílias e contribui, sobretudo para o desenvolvimento do País. Conclui-se que o envelhecimento engendra grande desenvolvimento humano e desafios na elaboração de políticas públicas em diversas áreas, sobretudo cria oportunidades em novos produtos e serviços. Enfrentar os desafios de forma previdente permitirá o envelhecimento das pessoas com dignidade e segurança numa abrangente transformação social da sociedade contemporânea