Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SYMONE DALMA FERREIRA PACHECO.pdf: 528352 bytes, checksum: 6fde9c13e451ef471cbe6e2896e5b233 (MD5) Previous issue date: 2008-07-10 / This research analyses the Brazilian legal system of social policy, notably its social security branch, advancing a discussion about the impact of neoliberal fit of Brazilian system of social security. Retook a discussion about the historical construction of Brazilian social security since its formal introduction in Brazilian legal system through Elóy Chaves Statute, analyzing the introduction of its recent system enacted by 1987-1988 National Brazilian Legislature until reach recent legal reforms and the constitutional amendment project (2005). The guiding axis of this research was constructed as of the tension pointed between logics of partition, result of 1988 federal constitutional original text and the logic of capitalization, thinking neoliberal background. it drives to the persistence of that tension and possible alternatives imposes to social security system in the begin of this century. / O presente trabalho de pesquisa tratou de fazer uma análise sobre a Seguridade Social, notadamente no seu eixo da Previdência Social, fazendo uma discussão sobre o impacto do denominado ajuste neoliberal sobre o sistema previdenciário brasileiro. Retomou uma discussão sobre a construção histórica da Previdência, desde a sua instituição formal com a Lei Elóy Chaves, passando pela sua instituição do sistema mais recente, gestado na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/88, até chegar às mais recentes reformas e PEC paralela da Previdência (2005). O eixo norteador do trabalho foi construído a partir da tensão apontada entre as lógicas da repartição, produto do texto original da Constituição da República de 1988, e a lógica da capitalização, fundamento do pensamento neoliberal. Aponta para a persistência da tensão e as possíveis alternativas que se impõem ao sistema previdenciário neste início de século.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-08T14:15:24Z No. of bitstreams: 1 lydimaralamarcaennes.pdf: 1355695 bytes, checksum: 2f3632f7e6abd8b25d84812b1af8689d (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T16:33:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lydimaralamarcaennes.pdf: 1355695 bytes, checksum: 2f3632f7e6abd8b25d84812b1af8689d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T16:33:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lydimaralamarcaennes.pdf: 1355695 bytes, checksum: 2f3632f7e6abd8b25d84812b1af8689d (MD5) Previous issue date: 2012-12-19 / O presente estudo trata do trabalho do assistente social na Previdência Social brasileira no contexto da contra-reforma do Estado. Analisamos as condições de trabalho, os desafios, os limites e possibilidades estabelecidos ao exercício profissional, a partir da contra-reforma do Estado e da Previdência Social. Na década de 1990 -, período em que houve adesão ao neoliberalismo no Brasil - ocorreu uma nova configuração da organização do trabalho, marcada por maior precarização e flexibilização das relações de trabalho e reestruturação do Estado no ajuste neoliberal. Especificamente na Previdência, analisamos a sua construção e desconstrução do início da Proteção Social à contra-reforma, configurando o desmonte nos direitos sociais do trabalho e profundas conseqüências em relação às condições de trabalho dos assistentes sociais no INSS. Para isso realizamos uma pesquisa bibliográfica e uma densa pesquisa documental, mediante análise de legislações, Leis, Decretos, Decretos-Lei, Resoluções, Portarias, Ordens de Serviço da Previdência Social e do Serviço Social do INSS. Complementando o estudo, realizamos entrevistas qualificadas complementares à análise dos limites e possibilidades do exercício profissional no espaço sócio-ocupacional previdenciário. / This study deals with the work of the social worker in the Brazilian Social Security in the context of counter-reform. We analyze the working conditions, the challenges, possibilities and limits established to professional practice, from the counter-reform and Social Security. In the 1990s - the period in which there was adherence to neoliberalism in Brazil - was a new configuration of work organization, marked by greater flexibility and precariousness of labor relations and restructuring of the state in neoliberal adjustment. Specifically in Social Security, analyzed the construction and deconstruction of the beginning of Social Protection to counter-reform, setting the dismantling social rights of labor and profound consequences in relation to the working conditions of social workers in Social Security. For this we conducted a literature search and a dense document research, through analysis of laws, Laws, Decrees, Decrees, Resolutions, Ordinances, Orders of Social Welfare and Social Work INSS. Complementing the study, we conducted interviews to qualified complementary analysis of the limits and possibilities of professional practice within the socio-occupational pension.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-11T17:35:42Z No. of bitstreams: 1 adrianakelmersiano.pdf: 763660 bytes, checksum: be1ebee210adc19bb8b3a334c4b77cb2 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-22T12:50:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 adrianakelmersiano.pdf: 763660 bytes, checksum: be1ebee210adc19bb8b3a334c4b77cb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-22T12:50:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 adrianakelmersiano.pdf: 763660 bytes, checksum: be1ebee210adc19bb8b3a334c4b77cb2 (MD5) Previous issue date: 2009-02-13 / OBJETIVOS: Analisar a relevância de transtornos mentais entre os requerimentos de Auxílio-doença e a influência das alterações normativas ocorridas em agosto/2005 (Cobertura Previdenciária Estimada – COPES) e maio/2006 (Pedido de Prorrogação – PP) sobre o perfil de concessão desses benefícios; caracterizar os segurados por meio de variáveis sóciodemográficas, clínicas e previdenciárias e em função de aspectos relacionados ao espaço (local de realização da perícia), ao tempo (quatro períodos) e às categorias de peritos médicos e suas especialidades médicas; correlacionar as variáveis de desfecho (conclusão pericial e tempo de afastamento) a variáveis relativas ao espaço, período de tempo e categorias de peritos médicos e às variáveis clínicas, sócio-demográficas e previdenciárias. MÉTODO: Análise retrospectiva de perícias iniciais realizadas em Juiz de Fora (MG) entre julho/2004 e dezembro/2006 nas agências Largo do Riachuelo e São Dimas, por peritos concursados e credenciados. Com base nas mudanças normativas e no quadro de peritos, subdividiu-se o período em: 1º) julho/2004 a julho/2005, antes da COPES; 2º) agosto/2005 a novembro/2005, após a COPES, com credenciados; 3º) dezembro/2005 a abril/2006, sem credenciados; 4º) maio/2006 a dezembro/2006, após o PP. RESULTADOS: Transtornos mentais mostraram-se a terceira razão de incapacidade presumida na Gerência do INSS de Juiz de Fora. Segurados com transtornos mentais eram mais freqüentemente do sexo feminino (66,8%) e vinculados ao INSS como autônomos (41,2%) ou desempregados (30,7%); tinham, em média, 44,3 anos de idade, 14,4 anos de filiação à Previdência e 7,6 anos de contribuição. Os diagnósticos mais freqüentes foram transtornos menores do humor (39,6%) e de ansiedade (34,5%); as comorbidades mais freqüentes foram psiquiátricas (33,6%); mudanças no diagnóstico da perícia inicial, em relação ao benefício anterior, aconteceram em mais de 50% dos registros. Reduziram-se a freqüência de deferimento (de 81,9% no 1º para 49,5% no 4º período), o número médio de renovações (de 3,5 no 1º para 1,7 vezes no 4º período) e o tempo médio de afastamento (de 397,4 dias no 1º para 247,6 dias no 4º período); e aumentou a reconsideração de conclusões periciais após a COPES (de 52,0% para 75,3%), com posterior redução no 4º período (36,5%). Maior chance de deferimento associou-se a segurados com idade de até 29 anos, empregados e do sexo masculino; maior chance de afastamento prolongado associou-se a idade acima de 50 anos, sexo masculino, longa evolução do transtorno e a mais de 4 renovações do benefício; as chances de deferimento e de afastamento prolongado foram maiores entre segurados com transtornos graves e com comorbidades. Peritos psiquiatras associaram-se a menor chance de deferimento e maior chance de afastamento prolongado. CONCLUSÃO: Este estudo sugere que as alterações verificadas no perfil de concessão de Auxílio-doença devem-se mais a mudanças concretas na prática dos peritos que apenas às mudanças normativas e no Quadro de Pessoal. Evidencia que as avaliações periciais, principalmente quando realizadas por psiquiatra, mostraram-se adequadas. Destaca possíveis relações entre requerimentos de Auxílio-doença por transtornos mentais com desemprego e trabalho informal e a necessidade de ações que objetivem resgatar e valorizar a capacidade laborativa dos segurados com esses transtornos através da Reabilitação Profissional. / PURPOSES: To analyse the importance of mental disorders among the requirements of sickness benefits and the influences of the government regulations from August/2005 (Estimated Social Welfare Coverage – “COPES”) and May/2006 (Postponement Petition – “PP”) over the profile of payments of these benefits; to characterize the insured citizens through social and demographic variables, clinics and social-security profiles and in terms of aspects related to space (place of expertise examination), to time (four periods) and to the categories of experts and their medical specific knowledge; to correlate the variables of conclusion (expertise examination conclusion and time of dissociation from work) to variables related to space, period of time, categories of experts and to clinic, social, demographic and social-security profile variables. METHOD: Retrospective analysis of initial expertise examinations that have taken place in Juiz de Fora (MG, Brazil) between July/2004 and December/2006 among the agencies “Largo do Riachuelo” and “São Dimas”, by officially registered doctors. Based on changes of government regulations and in the group of skilled doctors, the period was divided into four ones: 1) July/2004 to July/2005, before “COPES”, 2) August/2005 to November/2005, after “COPES” and with registered doctors, 3) December/2005 to April/2006, with no registered doctors and 4) May/2006 to December/2006, after “PP”. RESULTS: Mental disorders were the third reason of presumed incapacity at the Executive Management of the “INSS” (Brazilian National Social Insurance Institute) in Juiz de Fora. Insured citizens with mental disorder were more frequently females (66,8%) and linked to “INSS” as insured citizens with no connections with firms (41,2%) or unemployed ones (30,7%); they were, on the average, 44,3 years old, they had 14,4 years of affiliation to the “INSS” and 7,6 years of contribution. The more frequent diagnoses from the initial expertise examinations were minor humor disorders (39,6%) and anxiety disorders (34,5%); psychiatric comorbidities were most frequent (33,6%); diagnose changes, in relation to prior examination were identified in over 50% of the registrations. The frequency of acts of granting was reduced (from 81,9% in the first, to 49,5% in the fourth period), the medium number of renovations (from 3,5% in the first, to 1,7 in the fourth one) and the medium time of dissociation from work (from 397,4 days in the first to 247,6 days in the fourth); and it has been increased the reconsideration of health condition examination conclusions after the “COPES” (from 52,0% to 75,3%), with ulterior reduction in the fourth period (36,5%). Better chances of act of granting were associated to insured citizens up to 29 years old, employed and males; better chance of extended dissociation was associated to ages over 50, males, long evolution of disorder and more than 4 renovations of benefits; the chances of acts of granting and extended dissociation were bigger among insured citizens with serious disorders and with comorbidities. Skillful and registered psychiatrists have associated themselves to lesser chance of acts of granting and bigger chance of extended dissociation. CONCLUSION: This study suggests that the transformations verified at the profile of welfare grants in due more to concrete changes in registered doctors practice than only to changes of regulations or to working staff. It makes evident that skillful appraisals, mainly when carried out by psychiatrists, have proved to be suitable. It stands out possible relations between requirements of sickness benefits because of mental disorders in the work, informal or not, and the need of actions whose purposes could be to rescue and to consider valuable the working capacity of insured citizens with these same disorders, through a Professional Rehabilitation.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-05-15T17:50:44Z No. of bitstreams: 1 andressabrunomartins.pdf: 1051457 bytes, checksum: 4f389ef7f43ba7b2077156016cafcb16 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-05-22T14:50:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 andressabrunomartins.pdf: 1051457 bytes, checksum: 4f389ef7f43ba7b2077156016cafcb16 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-22T14:50:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 andressabrunomartins.pdf: 1051457 bytes, checksum: 4f389ef7f43ba7b2077156016cafcb16 (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / Este trabalho busca analisar o acesso do trabalhador rural aos direitos previdenciários, no âmbito da seguridade social, após a Constituição Federal de 1988, até 2017. Adotamos o método de inspiração histórico-dialética, baseado na tradição marxista, que nos permitiu apreender a historicidade e as contradições desse processo, bem como analisar a realidade, conectada à reprodução da vida social. Utilizamos a pesquisa bibliográfica e a análise dos dados quantitativos elaborados pelas instituições: INSS, ANFIP, DIEESE, IPEA, IBGE. Nesta direção, apresentamos a trajetória histórica do trabalhador rural, associada à questão agrária, e suas contradições engendradas no sistema capitalista de produção. Tratamos da previdência social no Brasil, dos avanços conquistados na década de 1980 e das constantes investidas das classes dominantes que tendem a limitar a perspectiva de seguridade social. Foi possível nesse sentido, compreender e analisar os elementos que condicionam o acesso do trabalhador rural em sua busca pelo direito previdenciário, os limites e as possibilidades postas. Embora sendo um direito conquistado, as mediações postas pela instituição previdenciária, inclusive em sua burocracia, e os constantes ataques políticos materializados nas contrarreformas da previdência, tendem a limitar o acesso do trabalhador rural à previdência social. Contudo, a resistência e as lutas sociais abrem possibilidades de manutenção desses direitos. / This work seeks to analyze the rural worker's access to social security rights, in the scope of social protection, after the Federal Constitution of 1988, until 2017. We adopted the method of historical-dialectical inspiration, based on the Marxist tradition, which allowed us to apprehend the historicity and contradictions of this process, as well as to analyze reality, connected to the reproduction of social life. We used the bibliographic research and analysis of the quantitative data elaborated by the institutions: INSS, ANFIP, DIEESE, IPEA, IBGE. In this direction, we present the historical trajectory of the rural worker, associated with the agrarian question, and its contradictions engendered in the capitalist system of production. We deal with social security in Brazil, the advances made in the 1980s, and the constant attacks of the dominant classes that tend to limit the prospect of social security. It was possible, in this sense, to understand and analyze the elements that condition the access of the rural worker in his quest for social security law, the limits and possibilities posed. Although, it is a right that has been won, mediated by the social security institution, including its bureaucracy, and the constant political offensives materialized in the counter-reforms of social security tend to limit the access of rural workers to social security. However, resistance and social struggles open possibilities for the maintenance of these rights.

Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-02-21T19:54:10Z No. of bitstreams: 1 1198900009.pdf: 12677264 bytes, checksum: e6974c68086a259fe625af728270c31e (MD5) / Trata do problema da constituição de reservas nas entidades fechadas privadas de pensão, dissertando sobre seus aspectos demográficos, atuariais, sociais e legais. Apresenta uma classificação geral dos diferentes métodos de custeio expondo os principais procedimentos de cálculo adotados. Aborda as particularidades do quadro brasileiro e oferece sugestões para aprimorar a legislação e a prática da previdência complementar no país.

Submitted by Jussara Moore (jussaramoore@id.uff.br) on 2017-02-14T13:33:38Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_DURVAL VIEIRA PEREIRA.pdf: 2783976 bytes, checksum: c9a2323462b1a68f94c5e66da32966bd (MD5) / Approved for entry into archive by Jussara Moore (jussaramoore@id.uff.br) on 2017-02-14T16:29:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_DURVAL VIEIRA PEREIRA.pdf: 2783976 bytes, checksum: c9a2323462b1a68f94c5e66da32966bd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T16:29:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_DURVAL VIEIRA PEREIRA.pdf: 2783976 bytes, checksum: c9a2323462b1a68f94c5e66da32966bd (MD5) / Objetiva propor um modelo conceitual dos dados sobre acidentes do trabalho para publicação dos dados governamentais mantidos pela Previdência Social. Busca na literatura modelos conceituais ou vocabulários sobre acidentes do trabalho, analisa o Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico (VCGE), o modelo de publicações de dados sobre acidentes do trabalho publicado pela Dataprev e o tesauro e a taxonomia da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Identifica a ausência de um modelo conceitual dos dados da Previdência Social para publicação em formato aberto e utiliza as tecnologias de Web Semântica, de forma a torná-las compartilháveis, acessíveis e reutilizáveis. Seleciona e analisa definições de acidente do trabalho e identifica conceitos e relacionamentos. Classifica os conceitos encontrados de acordo com as ontologias UFO-B e DUL. Utiliza o modelo Entidade-Relacionamento para auxiliar na elaboração de um modelo que consiga representar o domínio sobre acidente do trabalho. Constata a necessidade da elaboração de um vocabulário específico para descrever os conceitos sobre acidentes do trabalho como forma de enriquecer a representação dos dados analisados. Representa uma amostra dos dados em RDF, utilizando o modelo conceitual e o vocabulário proposto. Conclui que a elaboração do modelo conceitual e a descrição em RDF pareceram adequadas para organizar e fornecer um nível mínimo de semântica aos dados sobre acidente do trabalho da Previdência Social brasileira. / This project studies the conceptualization model about occupational accidents at Social Security for open government data. It conducts research literature to identify conceptual models or vocabulary about workplace accidents from the analysis of E-Government Controlled Vocabulary (VCGE from the Portuguese language), the occupational accident model published by Dataprev and also the taxonomy and thesaurus of International Labour Organization (ILO). It identifies the absence of a conceptual model for Social Security data for publication in an open format using Web Semantics technologies, to make this data sharable, affordable and reusable. It selects and discusses the definitions of occupational accidents by identifying concepts and relationships. It classifies the concepts found in accordance with ontologies UFO-B and DUL. It uses the Entity-Relationship model to assist in developing a model that can represent the domain of occupational accident. It notes the need to develop a specific vocabulary to describe the concepts of occupational accidents as a way to enhance the representation of the data analyzed. It represents part of the data in RDF using the proposed conceptual model and vocabulary. It concludes that the development of the conceptual model and description in RDF seemed appropriate to organize and provide a minimum level of semantic data on occupational accident at Brazilian Social Security.

Orientador: Eduardo Fagnani / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-27T06:33:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrietta_LucasSalvador_M.pdf: 2349695 bytes, checksum: aaf93430f6f7c5343598e19f8674c57b (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Os governos do Partido dos Trabalhadores, nos últimos três mandatos, apoiaram-se sobre um discurso em que a dimensão social assumiu um papel central, o que foi corroborado por uma inflexão real de alguns indicadores macroeconômicos, do mercado de trabalho e do resultado de algumas políticas públicas. O objetivo desta dissertação é demonstrar que, apesar disso, o sistema previdenciário brasileiro tem passado por um processo de mercantilização. A desestruturação das bases institucionais da previdência pública, cujos princípios estão esboçados na Constituição de 1988, tem provocado grandes mudanças em suas regras de acesso e em seu padrão de financiamento. Simultaneamente, o fenômeno da previdência complementar, especialmente em sua modalidade aberta, tem se expandido de maneira acentuada. No primeiro capítulo, buscamos qualificar o que se entende por mercantilização da previdência brasileira, a partir de uma perspectiva mais longa sobre a evolução dos sistemas de proteção social; dos dados disponíveis sobre o sistema previdenciário brasileiro; e dos dados sobre a população brasileira. O segundo capítulo tem por objetivo demonstrar como foi possível, do ponto de vista formal, chegar a uma definição constitucional de seguridade social inclusiva e abrangente em 1988, aparentemente "na contra-mão do mundo". O terceiro capítulo mapeia os interesses sobre a questão previdenciária desde o governo Collor até o período recente, para mostrar como foram articuladas e viabilizadas as várias reformas e entraves à realização daquele projeto. Conclui-se que o processo de mercantilização do sistema previdenciário brasileiro não foi revertido e, pelo contrário, aprofundou-se nos últimos anos / Abstract: The last three presidential terms of the Workers Party (PT) were based on a platform within which the social dimension plays a key role. This was supported by an actual turn around of some macroeconomic indicators, the labor market dynamics and results achieved by some public policies. The purpose of this dissertation is to demonstrate that, despite of this inflection, the Brazilian welfare system is suffering a continuous process of commodification. The dismantling of public welfare institutional foundations ¿ whose principles are outlined by the 1988 Federal Constitution ¿ produced wide changes in the access rules and funding pattern. Simultaneously, supplementary pension plans, especially in the open market form, has expanded markedly. The first chapter clarifies what is meant by welfare commodification in Brazil: from a broader perspective on the evolution of modern social protection systems; from the available welfare system data; and from populational data. The second chapter explains how has it been possible to achieve, in formal terms, an extensive and inclusive definition of social security in 1988, apparently in the opposite direction of the rest of the world. The third chapter maps the interests on the welfare issue since Collor administration to date, examining how were reforms articulated and enabled, preventing the former social security project to be fully implemented. This work concludes the welfare commodification process was not reversed and, instead, it has deepened recently / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tassiana_moura_oliveira.pdf: 1147277 bytes, checksum: 40007862fa44869ccf5da6c68dfa634a (MD5) Previous issue date: 2016-01-11 / This research seeks to understand which constitutional principles are used by STF when deciding about social security. The Judiciary, especially its top body, is a key player in the development/construction of public policies in Brazil. In the case of social security public policy, the Supreme Court has been called to give their opinion on various aspects: from the pension reform, when amendments to the constitution were questioned in Ação Direta de Inconstitucionalidade; to policy details that influence the exercise of rights by the recipients citizens. The main judicial way of access to the Supreme Court by the citizens, in general, is through the appeal system. The Recurso Extraordinário aims to settle doubts to possible offenses against the Constitution in decisions of other courts in sole or last instance. One of his admissibility requirements is the general repercussion (repercussão geral), which aims to be a filter that enables the STF judge to choose only those cases that have legal, political, social or economic significance. The research, therefore, had as object of analysis twelve general repercussion themes whose parties are the insured and the INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) in already decided social security matters. The objective was to understand whether the Brazilian Supreme Court is an ally of the Executive branch in the judicial review of the social security policy and what explains this. Using theories that define the explanatory models of decision-making and research that studied the legalization of politics in the post-1988 STF, analysis of themes showed that the Supreme Court is likely to decide in accordance with the preferences of the Executive and Legislative branchs, basing their decisions on procedural or social security constitutional principles as the financial and actuarial balance of the system. / Esta dissertação procura compreender qual(is) o(s) princípios constitucionais usados pelo STF ao decidir em matéria previdenciária. O Poder Judiciário, especialmente seu órgão de cúpula, é um ator importante no desenvolvimento/construção das políticas públicas no Brasil. Tratando-se de política pública previdenciária, o STF tem sido chamado a opinar sobre diversos aspectos: desde as reformas da previdência, quando as emendas à constituição foram questionadas em Ações Diretas de Inconstitucionalidade; até detalhes da política que influenciam o exercício do direito pelos cidadãos destinatários. O principal meio judicial de acesso ao Tribunal Supremo pelos cidadãos, de maneira geral, é através do sistema recursal. O Recurso Extraordinário tem como objetivo dirimir dúvidas quanto a possíveis ofensas à Constituição em decisões de outros tribunais em única ou última instância. Um de seus requisitos de admissibilidade é a repercussão geral, que tem como objetivo ser um filtro que possibilita ao STF julgar apenas aqueles recursos que apresentem relevância jurídica, política, social ou econômica. A pesquisa, portanto, teve como objeto de análise doze temas de repercussão geral que têm como partes segurados e o INSS em matéria previdenciária e decisão de mérito já proferida. O objetivo foi compreender se o STF é aliado do Executivo na revisão judicial da política de Previdência Social e o que explica isso. Utilizando-se teorias que definem os modelos explicativos do processo decisório e pesquisas que estudaram a judicialização da política no STF pós-1988, a análise dos temas demonstrou que o STF tende a decidir de acordo com as preferências do Executivo e do Legislativo, embasando suas decisões em princípios constitucionais processuais ou previdenciários de proteção do equilíbrio financeiro e atuarial do sistema.

Certos aspectos da vida institucional de uma república constitucional contemporânea podem ser compreendidos à luz de três conceitos extraídos de Sobre a Questão Judaica (1844) e da Introdução da Crítica da Filosofia do Direito de Hegel (1843), ambos os textos de Karl Marx: a separação entre a sociedade civil e o Estado político, o isolamento do cidadão na sociedade civil e a distinção entre revolução social e revolução política. Nossa agenda de pesquisas mostra que os três conceitos se integram nas instituições sociais e políticas que emergem das revoluções burguesas, especialmente a Revolução Francesa. Procuramos delinear o perfil dessas instituições fora do lugar-comum frequente nos discursos liberais de que o Estado é uma espécie de peso morto para a sociedade carregar. Dado esse objetivo, não seria possível elaborar esta dissertação nos limites da leitura estritamente imanente das obras da bibliografia de referência (a Filosofia do Direito de Hegel e as obras acima indicadas), já que o que se pretende é exatamente mostrar que as ideias organizadoras da crítica marxiana da política ainda nos servem para compreender o político e o social da nossa contemporaneidade, neste caso, a brasileira. Daí pormos em destaque amplas questões da nossa atualidade (do golpe de 1964 até hoje) como i) os militares, ditos por Hegel a classe da universalidade, ocupando o espaço do governo que na democracia burguesa as agremiações partidárias ocupam e ii) a Previdência Social como uma instituição que ameniza o isolamento do cidadão imerso na sociedade civil, ao menos no final da sua vida. E, fazendo isso, a previdência social revela-se também parte orgânica da esfera do político, nos termos das obras da bibliografia de referência. / Certain aspects of the institutional life in a contemporary constitutional republic can be understood in light of three concepts taken from On the Jewish Question (1844) and the Introduction of the Critique of Hegel´s Philosophy of Right (1843), both texts from Karl Marx: the separation between civil society and political state, the isolation of citizens in civil society and the distinction between social revolution and political revolution. Our research agenda shows that these three concepts are integrated in social and political institutions which emerge from the bourgeois revolutions, especially the French Revolution. We seek to define the profile of these institutions out of the commonplace often present in liberal speeches, according to which the state would be a sort of heavy burden that society should bear. Given this aim, it would not be possible to write this dissertation under the limits of a strictly immanent reading of the reference bibliography (Hegel´s Philosophy of Right and the works mentioned above), since our intention is to show that the organizing ideas of the Marxian critique of politics still fit to understand the political and the social issues of our contemporary world, of Brazil, for example. That´s why we put emphasis on broad issues of our times (from the 1964´s coup until today) such as: i) the military, called by Hegel the universality class, occupying the ontologically political space that party institutions occupy in the bourgeois democracy and ii) Social Security as an institution that alleviates the isolation of a citizen immersed in civil society, at least at the end of his life. And, by doing so, the social security system reveals itself as an organic part of the political sphere, in terms of the reference bibliography.

Introdução - As ausências ao trabalho por doença são usadas como indicador da saúde dos trabalhadores e consideradas um significante problema de Saúde Pública. Diversos fatores são descritos como associados ao absenteísmo-doença, independentemente do agravo. A Previdência Social do Brasil regulamenta a concessão de benefício para trabalhadores que comprovarem incapacidade para o trabalho acima de quinze dias por adoecimento. Em 2010, transtornos mentais e comportamentais foram a terceira principal causa de concessão de auxílio-doença por incapacidade laborativa. Objetivo - Avaliar os fatores associados às longas ausências ao trabalho por transtornos mentais e comportamentais. Materiais e Método - Estudo de caso-controle composto por 385 participantes. Os casos foram requerentes de benefício previdenciário por transtorno mental incapacitante na cidade de São Paulo, Brasil. Foram realizadas entrevistas para preenchimento de questionários sociodemográfico e de hábitos/estilo de vida, ocupacional inclusive percepção de fatores psicossociais no trabalho, avaliação de condição de saúde e dados do laudo médico-pericial da Previdência Social. Foi realizada regressão logística múltipla hierarquizada para a avaliação da associação das variáveis independentes ao desfecho. Resultados - Os fatores associados foram: sexo feminino, alta escolaridade, cor da pele autorreferida como branca, alto grau de consumo de fumo e de ingesta de álcool, vínculo com empresa estatal, exposição à violência no trabalho, baixo apoio social, elevado comprometimento com o trabalho, atendimento médico por mais de dois diagnósticos no último ano. Na modelagem com interação entre as dimensões dos modelos de estresse ocupacional, a exposição à alta exigência com baixo apoio social, o desequilíbrio esforço-recompensa com elevado comprometimento e a interação entre essas quatro dimensões estão associadas ao desfecho de forma significativa. Considerações Finais - Aspectos sociodemográficos, hábitos e estilo de vida, característica e condição de trabalho, além do status de saúde, estão associados ao longo afastamento do trabalho por transtorno mental e comportamental. A exposição ocupacional a fatores desfavoráveis de natureza psicossocial é importante contribuidora no desfecho. Vê-se a necessidade de atenção para tais situações no intuito de ampliar as perspectivas de antecipação ao risco e implantação de ações intervencionistas que minimizem impactos negativos na saúde dos trabalhadores / Introduction - The absences from work due to illness are used as an indicator of the health of workers and are considered a significant public health problem. Several factors are described as associated with absenteeism and illness, regardless of condition. Brazilian Social Security regulates the payment of benefits to workers who prove work-disability longer than fifteen days due to illness. In 2010, mental and behavioral disorders were the third leading cause for granting disability benefits. Objective - To assess the factors associated with long-term sickness absences from work due to mental and behavioral disorders. Methods - A case-control study comprising 385 participants applicants for social security benefits due mental sickness was performed in the city of São Paulo, Brazil. Interviews were conducted and participants answered questionnaires about sociodemographic and habits/lifestyle, occupational characteristics (including perceptions of psychosocial factors at work), assessment of health status. Social Security medical expert data report were analyzed. It was performed hierarchical logistic regression to assess variables associated with the outcome. Results - The associated factors were: sex (female), college education, self-reported skin color as white, high consumption of tobacco and alcohol intake, working for a public company, exposure to violence at work, low social support, high overcommitment and more than two medical conditions diagnoses in the past year. There was observed interaction among the dimensions of occupational stress theorical models, exposure to high strain and low social support, effort-reward imbalance with high overcommitment. The interaction among those four dimensions were statistical significant to the outcome. Conclusions - Demographic aspects, habits and lifestyle, work features and condition of employment, and health status are associated with long-term sickness absence due mental and behavioral disorders. Occupational exposure to adverse psychosocial factors is an important contributor to the outcome. It´s necessary attention to negative psychosocial factor at work in order to detect risk factors and promote interventions to minimize negative impacts on workers health