Dissertação (mestrado) Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias da Educação, 1991 / Made available in DSpace on 2012-10-16T04:11:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T16:55:51Z : No. of bitstreams: 1 88433.pdf: 4508098 bytes, checksum: cf43d67bffa84153043b6a3701afe9d3 (MD5) / A presente dissertação tem como objetivo apreender a educação e o saber produzidos/reproduzidos pelos trabalhadores nas lutas por assistência/previdência e política agrícola. O primeiro capítulo compreende os antecedentes das lutas, isto é, as transformações na agropecuária; os determinantes imediatos do surgimento do sindicato, o desenvolvimento da ação sindical, trabalho e saber e ação sindical e educação. O segundo abarca o processo de organização da luta por assistência e previdência; a estratégia de mobilização dos trabalhadores para o abaixo-assinado e assembléia, a inserção dos mesmos na luta a nível estadual; a sua contribuição à elaboração do Projeto de Assistência e Previdência Rural. O terceiro diz respeito à Política Agrícola e abrange a participação dos trabalhadores na derrubada do "confisco da soja"; no boicote do leite; na suspensão da comercialização de todos os produtos agrícolas; e na elaboração do Projeto de Viabilização Econômico-social da Pequena Propriedade. A conclusão oferece características do saber e educação produzidos nas lutas, sentidos, limites e alternativas ao avanço da prática sindical.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-23T01:44:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 238628.pdf: 1310391 bytes, checksum: 7c3bc338e490cf748b244f4151d9cd96 (MD5) / A inexistência de um procedimento sistematizado para avaliar o desempenho global do Setor de Contabilidade de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar originou este trabalho. Nesse contexto, deseja-se identificar como avaliar o desempenho do referido setor de forma a contemplar aspectos como: o ambiente globalizado e complexo; múltiplos aspectos simultâneos; visão sistêmica; periodicidade; e comunicação nivelada entre os decisores. O estudo, de caráter exploratório e empírico, propõe a construção de um modelo de avaliação de desempenho, com base na interação entre a ferramenta Balanced Scorecard e a metodologia Multicritério de Apoio à Decisão Construtivista. O trabalho justifica-se devido à necessidade da entidade em estudo de oferecer excelentes serviços a seus clientes, o que só pode ser alcançado com uma gestão adequada dos recursos disponíveis. A partir da análise da realidade da 'Entidade A' foi construído o modelo de gestão que possibilitou avaliar localmente o desempenho do setor de contabilidade, identificando os pontos fortes e fracos, além de permitir a avaliação global da situação atual do setor de contabilidade, considerada pouco favorável, face à obtenção de 46 (quarenta e seis) pontos. Em decorrência desse cenário e em consonância com as premissas do BSC e da metodologia MCDA-C, recomenda-se a implementação de ações de melhoria que poderão alavancar o desempenho. Diante disso, observa-se que a interação dessas duas metodologias foi proveitosa e proporcionou o alcance do objetivo estabelecido. Observa-se também que o uso de modelos para avaliar o desempenho são úteis no que diz respeito ao auto-gerenciamento das organizações.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-23T06:16:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 242032.pdf: 613116 bytes, checksum: 85564be5f4fcdcccf147396e35bffe1a (MD5) / Este trabalho tem como objeto de pesquisa a composição do financiamento e a magnitude do gasto da política de saúde de uma esfera municipal, frente às diretrizes da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Saúde, que instituíram o Sistema Único de Saúde - SUS. Esse estudo parte da recuperação e análise histórica da seguridade social, em especial da política de saúde, privilegiando o recorte empírico pelo deciframento da lógica política do financiamento da saúde durante o quadriênio que vai de 2001 a 2004, período que corresponde uma completa gestão municipal e com o curso de mestrado, iniciado desde então. O propósito maior desdobra-se, também, em demonstrar as alterações substantivas dos modelos de saúde e de estrutura de financiamento e de organização que implicam no provimento dos direitos sociais na sociedade brasileira. Os procedimentos metodológicos da pesquisa constaram da combinação de dois planos de análise complementares: o primeiro, com levantamento bibliográfico; e o segundo, com análise detalhada da composição do financiamento e a magnitude do gasto público municipal em Joaçaba - SC. Para efeito de apreciação da estrutura de gastos da saúde, foram incorporadas as considerações de Eduardo Fagnani (1998, p.121) a respeito da avaliação das políticas públicas, com base nos seguintes indicadores de análise: a) "direção do gasto social", para onde foram dirigidos os recursos aplicados; b) "magnitude do gasto social", se os recursos previstos são compatíveis com a dimensão das demandas; c) "natureza das fontes de financiamento", tendo em vista a análise sobre o seu potencial redistributivo. O trabalho tem como suporte três eixos, a fundamentar o objeto de estudo. O primeiro eixo aborda os parâmetros históricopolíticos da seguridade social e seu orçamento. O segundo eixo enfoca os a questão do financiamento da saúde e sua fragmentação como direito social e política pública. O terceiro eixo complementa o investimento sobre o objeto, com a análise sobre a estrutura de financiamento da saúde do município de Joaçaba- SC, adotado como referência para o exame dos dados quantitativos e qualitativos. Diante dos resultados, a questão mais grave no que se refere ao gasto com saúde, está localizada no financiamento do sistema, ou seja, na insuficiência dos montantes alocados para fazer frente ao desafio de assegurar o direito à saúde de forma universal e integral. Assim, o SUS real está longe do SUS constitucional.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento / Made available in DSpace on 2012-10-23T17:44:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 250911.pdf: 1404920 bytes, checksum: a0346b85855f488fe4fa37d11a2d9986 (MD5) / O objetivo geral do presente trabalho consiste em verificar a qualidade da acessibilidade dos sítios Web dos maiores Fundos de Pensão Brasileiros em aderência às boas práticas de Governança Corporativa e transparência informacional. Para alcançar tal objetivo, levantam-se aspectos relevantes sobre Previdência Complementar, Governança Corporativa, Acessibilidade Web e sua aplicação aos Fundos de Pensão; identificam-se as diretrizes de acessibilidade do W3C; listam-se as exigências legais sobre divulgação informacional dos Fundos de Pensão; e apresentam-se sugestões para a configuração de sítios Web acessíveis. Esta pesquisa pode ser delineada como de indução estatística, aplicada, exploratória, de campo e quantitativa de descrição. Verifica-se, na análise dos dados coletados, que todos os sites da amostra precisam melhorar sua acessibilidade Web, e a divulgação online dos documentos que contêm informações vitais das EFPC. Também, há necessidade de ampliar a disponibilização dos mesmos e inclusão de documentos não exibidos, principalmente, o Manual de Governança Corporativa e o Manual de Ética, para a completa aderência à Resolução CGPC No. 13/2004.

[pt] O estudo individualizado da mortalidade em planos de previdência e de seguros de vida é um assunto de crescente interesse tanto por parte das seguradoras quanto do órgão regulador destes segmentos, a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Neste sentido, o LABMA/UFRJ calculou tábuas de referência para o mercado segurador, segregadas por sexo e cobertura, utilizando informações sobre 80% dos segurados das companhias seguradoras que atuam no Brasil. A teoria econômica prediz que existe um viés nas saídas dos planos com cobertura por sobrevivência e por morte, o que ocasiona uma diferença nas taxas de mortalidades entre o subgrupo que abandona seus planos e o grupo remanescente, e que esta diferença é variável no tempo, dependendo do número de anos decorrido desde que o indivíduo deixou o plano: assim como as tábuas seletas convergem para uma situação geral, a hipótese é a de que, passado algum tempo, a mortalidade dos indivíduos que saíram do plano converge para o mesmo nível dos que ficaram. Valendo-nos da mesma base de dados utilizada pelo LABMA/UFRJ para a construção das tábuas de referência para o mercado segurador, bem como da base de dados de registro de óbitos da previdência social, o objetivo dessa dissertação é a verificação da existência de seleção adversa nas saídas dos planos com cobertura por sobrevivência ou morte por meio da construção de tábuas seletas de mortalidade para os indivíduos que abandonam seus planos. / [en] The study of mortality in individual pension plans and life insurance is a subject of growing interest both for insurers as well as for the regulator of these segments, the Superintendence of Private Insurance - SUSEP. In this sense, LABMA/UFRJ calculated mortality tables used as a reference for the insurance market, segregated by sex and coverage, using information covering 80% of the insured population originated from insurance companies operating in Brazil. Economic theory predicts that there is a bias on the outputs of plans with coverage for survival and death, which causes a difference in rates of mortality among those who quit the plan and the remaining group. This difference varies over time, depending on the time lag since the individual quit the plan: as select tables converge to the general level, the assumption here is that after some time, the mortality of individuals who left the plan converges to the same level of those who remained. Based on the same database used by LABMA/UFRJ for the construction of tables of reference for the insurance market as well as the database of deaths from the Social Security Administration, the goal of this study is to test the existence of adverse selection on the outputs of the plans with coverage for survival or death by means of constructing select mortality tables for individuals who quit their plans.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2013-07-16T02:38:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A previdência, originalmente concebida como amparo àqueles que não podiam sustentar-se como idosos, viúvas e órfãos, a partir do século XX ganhou mais abrangência, passou a ser compromisso do Estado e hoje deve adaptar-se às necessidades da evolução demográfica e cultural. A questão do equilíbrio atuarial previdenciário tem sido objeto de preocupação de muitos governos nacionais e em nosso país não é diferente: além dos problemas apresentados no Regime Geral da Previdência Social, destinado aos empregados do regime da iniciativa privada, e da pequena fração de empregados atendida pela Previdência Complementar, ambas de caráter contributivo, as aposentadorias decorrentes do serviço público receberam esse caráter somente na Emenda Constitucional n.º 3/93, aos 104 anos da República. A implantação e a administração dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), facultados aos entes públicos como uma das formas de previdência por contraprestação no serviço público desde a Emenda Constitucional n.º 20/98, envolve a complexa gestão previdenciária aliada a um cenário de finanças públicas apertadas e ausência de cultura previdenciária. O objetivo do presente trabalho é caracterizar a experiência de gestão compartilhada dos RPPS municipais modelada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para redução dos custos administrativos com a profissionalização da gestão. Conclui-se que não existe uma fórmula única ou ideal para implantação e condução do RPPS, mas recomenda-se alguns cuidados em itens específicos para minimização de riscos previsíveis.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-03-18T21:08:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 332294.pdf: 2003663 bytes, checksum: 0d1fde3c691cfd85cdb77333c2c10371 (MD5) Previous issue date: 2014 / O objetivo desta pesquisa é compreender quais são as possibilidades e limites no acesso à proteção social no âmbito da Previdência Social pelos trabalhadores com relações informais de trabalho, particularmente, os vendedores ambulantes da parte insular de Florianópolis. Nossa hipótese sugere que a transformação do mundo do trabalho impõe aos trabalhadores formas de trabalho precário pelo rompimento com a relação contratual. Essa precariedade do trabalho realizado informalmente, suas condições, restrições e renda, aliados à baixa escolaridade e à dificuldade de compreensão da legislação previdenciária, impõem limites no acesso a esta política, especialmente pela exigência da regularidade da contribuição previdenciária frente à não regularidade do trabalho e renda desses trabalhadores. Metodologicamente, consideramos a totalidade das relações sociais no processo de produção capitalista e a particularidade do processo informal de trabalho dos vendedores ambulantes da Ilha de Santa Catarina. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de campo - denominada pesquisa empírica -, com a utilização de dados estatísticos que corroboraram nas análises. Foram entrevistados11 vendedores ambulantes que desenvolvem suas atividades laborativas especificamente na região central da cidade. O estudo conclui que o eixo central do trabalho informal é determinado pela precarização do trabalho, extensão da jornada de trabalho, insegurança salarial e desproteção social. Ainda, conclui-se que o acesso à política previdenciária pelos trabalhadores com relações informais - especialmente pelos ambulantes - não se relaciona somentecom a falta de informação, mas à capacidade contributiva da sua renda e à inadequação do modelo privatista do seguro social, isto é, à ausência de um sistema de proteção social público e universal, cuja concepção se baseie nos princípios da seguridade social. Finalmente, a pesquisa evidenciou que a disputa pela lógica do seguro x a seguridade social, segue pautando a Previdência Social, com ganhos significativos para a lógica do seguro nos últimos 20 anos, com destaque para a ampliação contraditória dos direitos sociais, que ocorreu no período recente. Assim, identificamos a necessidade de estruturação de um sistema público e universal de seguridade social, que consiga responder pela própria estrutura do mercado de trabalho no Brasil, assentado historicamente na precarização, sendo esta uma pauta de luta do conjunto da classe trabalhadora.<br> / Abstract : The objective of this study is to understand the possibilities for and limits to access to Social Security protections for workers with informal labor relationships, particularly, street vendors in Florianopolis, Brazil. Our hypothesis suggests that changing labor relations imposes on workers precarious forms of work by breaking with the contractual relationship. The precariousness of informal work, its conditions, restrictions and income, combined with low levels of education and the difficulty of understanding social security laws, places limits on access to this policy, especially the requirement for making regular contributions, which contrasts with the non-regularity of the work and income of these workers. Methodologically, we consider the totality of social relations in the capitalist production process and the particularity of the informal working process of street vendors in Florianópolis. It is a qualitative, empiric study, involving fieldwork, which use statistical data to corroborate the analysis. We interviewed 11 street vendors who work in the downtown area of the city. The study concludes that the central vector of the informal labor market is formed by job insecurity, long working hours, wage insecurity and lack of social protection. It also concludes that access to social security protections by workers with informal relationships - especially the street vendors is not only related to the lack of information, but to their ability to make contributions based on their income and the inadequacy of the private social security model, i.e., the absence of a public and universal social protection system, whose design is based on the principles of social welfare. Finally, the research showed that the dispute between the logic of social insurance x social security has been at the foundation of social welfare policy in Brazil, with significant gains made in the logic of insurance over the past 20 years, highlighted by a recent contradictory expansion of social rights. We thus identified the need to organize a public and universal social security system that can respond to the structure of the Brazilian labor market, which is historically based on precarious work. This is an agenda of struggle for the entire working class.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-19T02:42:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T03:13:54Z : No. of bitstreams: 1 151295.pdf: 3306563 bytes, checksum: fc161874fc0a46dde3354150b8cbbd4e (MD5) / O presente trabalho versa sobre a natureza jurídica da contribuição social previdenciária do produtor rural que desenvolve suas atividades em regime de economia familiar, nos termos previstos pelo Art. 195 parágrafo 80 da Constituição Federal de 1988. A dissertação está dividida em 3 grandes capítulos. No primeiro estuda-se as contribuições sociais a partir dos princípios constitucionais, onde possibilitam uma visão panorâmica do sistema tributário brasileiro. O capítulo segundo é dedicado ao regime jurídico das contribuições sociais, onde estuda-se o fenômeno parafiscalidade, o conceito de contribuição social. A terceira e última parte é dedicada integralmente à contribuição de seguridade social.

Orientador: Profª. Drª. Maria Tarcisa Silva Bega / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa: Curitiba, 09/05/2016 / Inclui referências : f. 294-323 / Resumo: A tese analisa o habitus da perícia médica previdenciária e a sua inserção no campo previdenciário, bem como as disputas que diferentes agentes coletivos mantêm com a perícia em torno de determinados capitais. Esses objetivos são perseguidos a partir da teoria dos campos de Pierre Bourdieu, estrutura conceitual apropriada para a apreensão das várias dimensões explicativas da ação social do perito médico: o Welfare State, a previdência social brasileira, as diferentes racionalidades burocráticas, as diferenças entre o perito médico e seus pares assistentes. Recupera-se a historiografia tanto da seguridade social brasileira quanto da perícia médica brasileira e procura-se explicar como esta insere-se naquela. Além disso, como a função precípua do perito médico previdenciário é avaliar a capacidade para o trabalho de segurados do regime geral da previdência social, é feita a descrição tanto do cliente do perito médico quanto da sua trajetória desde o adoecimento até a avaliação feita pelo perito médico. A pesquisa contribui pela originalidade do seu objeto de estudo e pelas estratégias de investigação. O habitus e o ethos do perito médico são perscrutados por pesquisa empírica que analisa seus valores e suas posturas sobre a previdência social, sobre os segurados, sobre si mesmos e sobre os outros agentes do campo. Para tentar evidenciar o que há de específico no habitus pericial, deu-se atenção também para os valores dos demais servidores da previdência social brasileira, genericamente denominados "administrativos" em contraposição aos peritos médicos. Os resultados preliminares sugerem que a perícia médica previdenciária busca manter a dignidade e a autonomia do conteúdo de sua prática ao mesmo tempo em que se sujeita à subordinação hierárquica dentro de uma estrutura fortemente centralizada, em que representa apenas uma parte pequena, ainda que indispensável. Tal sujeição implica também o aprendizado de um habitus profundamente diverso daquele assumido pelo médico que intervêm no processo saúde-doença assistindo os pacientes/usuários. Os conflitos com os demais agentes coletivos do campo previdenciário surgem quando há a disputa pelo que Bourdieu chama de capital simbólico (com os servidores administrativos e demais agentes coletivos institucionais do campo) e pela disputa assimétrica pelo capital previdenciário (isto é, a concessão de um benefício por incapacidade) com os usuários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). PALAVRAS-CHAVE: perícia médica previdenciária; Sociologia das Profissões; Medicina; previdência social; habithus; ethos. / Abstract: inclusion in the social security field, as well as disputes that different collective agents have with the expertise around certain capitals. These goals are pursued from the theory of Pierre Bourdieu fields, appropriate conceptual framework for the understanding of the various explanatory dimensions of the medical expert of social action: the Welfare State, the Brazilian social security, the various bureaucratic rationality, the differences between the expert doctor and his assistants pairs. Recover the history of both the Brazilian social security as the Brazilian medical expertise and seeks to explain how this fits into that. Moreover, as the primary function of the social security medical expert is to evaluate the ability to work from policyholders of the general social security system, the description is made from a medical expert's client and its trajectory from illness to assessment by expert doctor. The research contributes for the originality of its subject matter and the research strategies. The habitus and the medical expert ethos are scrutinized by empirical research that analyzes their values and attitudes on social security, on the insured, about themselves and about the other field agents. To try to highlight what is specific in the expert habitus, also attention was given to the values of other servants of the Brazilian social security, generically called by "administrative", as opposed to medical experts. Preliminary results suggest that the social security medical expertise seeks to maintain the dignity and autonomy of the contents of his practice at the same time is subject to hierarchical subordination within a highly centralized structure, which is only a small part, even indispensable. This subject also involves the learning of a deeply diverse habitus that assumed by the doctor who intervenes disease watching patients / users. Conflicts with other collectives inin ththee hseoacltiha-l security field arise when there is a dispute over what Bourdieu calls symbolic capital (with the administrative staff and other institutional collective agents of the field) and asymmetrical dispute over pension capital (i. e., granting a Incapacity Benefit) with users of the INSS. KEYWORDS: social security medical expertise; Sociology of Professions; Medicine; social insurance; habitus; ethos.

[pt] Previdência dos Servidores Públicos Brasileiros possui uma particularidade que é a motivação inicial desta dissertação de mestrado: a autonomia com que contam Estado, Distrito Federal e Municípios para constituírem seus próprios sistemas previdenciários. O objetivo dessa dissertação é analisar a sustentabilidade de longo prazo de alguns regimes instituídos na esfera municipal: Vitória(ES), São Paulo(SP), Campina Grande(PB), Rio de Janeiro(RJ) e Belém(PA). A partir de uma versão simplificada do Modelo de Projeção de IYER(1999), visa-se verificar se a reforma previdenciária de 1998 será suficiente para manter as despesas governamentais destes Municípios equilibradas nos próximos anos. / [en] The social security system for public-sector employees in Brazil has a very distinct characteristic. State and local governments are allowed to have their own social security systems. Based on a simplified version of IYER`s (1999) projection model, this dissertation analyses the sustainability of five local-government social - security systems, studying the cases of Vitória(ES), São Paulo(SP), Campina Grande(PB), Rio de Janeiro(RJ) and Belém(PA).