Este trabalho tem por objetivo a análise do princípio da humanidade no Direito Penal Brasileiro e as violações a este princípio que ocorrem na aplicação de uma sanção criminal. Serão estudados alguns textos internacionais que contribuíram para o desenvolvimento deste princípio, bem como as consequências de sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro, com a análise das penas que são proibidas pela Constituição Federal. Serão analisadas, também, a pena privativa de liberdade, a medida de segurança e a medida socioeducativa, que são alcançadas por este princípio, de modo a verificar como ocorrem as violações do princípio ora em estudo em cada uma dessas sanções. Ao fim, serão apresentadas essas violações de modo a compreender o papel que cada um dos operadores do Direito tem de proteção à dignidade e aos direitos fundamentais das pessoas que cometem infrações criminais. / This paper aims at analyzing the principle of humanity in the Brazilian Criminal Law and the violations of this principle that occur in the application of criminal sanctions. Some international texts that contributed to the development of this principle will be studied, as well as the consequences of their adoption in the Brazilian legal system, with the analysis of the criminal penalties that are forbidden by the Federal Constitution. Will also be analyzed the penalty of deprivation of liberty, the involuntary psychiatric treatment and the socio-educational measures, which are reached by this principle, to check how the violations of the principle being studied occur in each of these sanctions. At the end, these violations will be presented in order to understand the role that each person has to protect the dignity and fundamental rights of the people who commit criminal offenses.

Atuadores piezelétricos são dispositivos que permitem a conversão de energia elétrica em energia mecânica. Dentre os atuadores piezelétricos, destacam-se os bilaminares, que consistem em duas piezocerâmicas de polarização oposta (ou excitadas com cargas de sinal contrário) com um substrato entre elas. Os atuadores piezelétricos também podem ser miniaturizados, alcançando a escala de MEMS (Micro-Electric-Mechanical System). Este trabalho tem por objetivo desenvolver uma metodologia utilizando o Método de Otimização Topológica (MOT) para o projeto de atuadores piezelétricos com múltiplos graus de liberdade baseados no princípio bilaminar. A fase de projeto consiste na utilização do MOT para a determinação de uma configuração de atuadores que maximizem o deslocamento numa direção e sentido especificados para uma restrição na quantidade de material utilizado em cada camada, considerando a polarização da cerâmica piezelétrica presente nessa configuração e o acoplamento e simetria entre as camadas. Para a simulação do atuador é utilizado o Método dos Elementos Finitos (MEF) através de um elemento de placa piezelétrica isoparamétrico de oito nós expandido. O MOT, neste trabalho, utiliza o modelo de material denominado PEMAP-P (Material Piezelétrico com Penalização e Polarização). A técnica de projeção é utilizada junto ao MOT para a obtenção de um resultado com uma geometria bem definida. O problema de otimização é resolvido através de Programação Matemática Sequencial (PMS) através do algoritmo GCMMA (Globally Convergent Method of Moving Asymptotes). Como exemplo é estudado o projeto de um atuador piezelétrico para microespelhos. Dentre as configurações obtidas pelo MOT, uma é fabricada utilizando as técnicas de corte a laser e colagem e, posteriormente, é caracterizada. Finalmente, é realizada a comparação entre os resultados de simulação e experimentais do protótipo. / Piezoelectric actuators are devices that allow the conversion of electric energy to mechanical energy. Among the piezoelectric, the bimorph stands. It consists of two piezoceramic plates with opposite polarization (or excited with opposite sign charges) with a substrate between them. The piezoelectric actuators can also be miniaturized in a MEMS scale. This work aims the design of a methodology using the Topology Optimization Method (TOM) for the design of piezoelectric actuators with multiple degrees of freedom using the bimorph principle. The design phase applies the TOM to determine an optimized configuration of actuators that maximizes the output displacement in a specified direction and orientation for a constraint in the amount of material used at each layer, by considering the polarization of the piezoelectric ceramic present on this configuration and the coupling and symmetry between layers. The Finite Element Method (FEM) is applied for actuator simulation through an extended piezoelectric plate isoparametric element with 8 nodes. The TOM in this work employs a material model called PEMAP-P (Piezoelectric Material with Penalization and Polarization). The projection technique is implemented with TOM to obtain a result with a well-defined geometry. The optimization problem is solved by using Sequential Mathematical Programming (SMP) through the GCMMA algorithm (Globally Convergent Method of Moving Asymptotes). As an example, the design of a piezoelectric actuator for micromirrors is studied. Among the configurations obtained by the TOM, one is manufactured using laser cutting and bonding techniques and it is tested. Finally, a comparison between the simulated and experimental results from prototype is performed.

O presente trabalho trata da importÃncia de se utilizar o MÃtodo de InduÃÃo MatemÃtica em demonstraÃÃes no Ensino BÃsico da MatemÃtica, pois, atualmente, percebe-se que essa tÃcnica de prova à raramente abordada nesse nÃvel de ensino. Para isso, percorremos um caminho que vai desde a importÃncia das demonstraÃÃes, seguido de uma seÃÃo na qual procuramos mostrar a diferenÃa entre induÃÃo e induÃÃo matemÃtica, passando pela definiÃÃo e explicaÃÃo desse mÃtodo. Mostramos tambÃm, as equivalÃncias entre as diversas formas do PrincÃpio da InduÃÃo e o PrincÃpio da Boa OrdenaÃÃo. ConcluÃmos com a resoluÃÃo de vÃrios exemplos, seguidos da sugestÃo de alguns problemas que visam facilitar o entendimento e a aplicaÃÃo do MÃtodo de InduÃÃo MatemÃtica no Ensino MÃdio. / This dissertation deals with the importance of using Mathematical Induction Method demonstrations in Basic Mathematics Teaching, because, currently, it is clear that this proof technique is rarely approached at that level of education. For this, we pursue a path that goes from the importance of the demonstrations, followed by a section in which we show the difference between induction and mathematical induction, including the definition and explanation of this method. We also show the equivalence between different forms of the Induction Principle and the Well Ordering Principle. We conclude with the resolution of some examples, followed by suggestions of some problems to facilitate the understanding and application of mathematics Induction Method in High School.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Neste trabalho apresentamos o PrincÃpio Fundamental da Contagem (PFC) como uma consequÃncia do PrincÃpio de InduÃÃo Finita (PIF) e, como aplicaÃÃo do (PFC), apresentamos a soluÃÃo de vÃrios problemas envolvendo contagem, arranjos, permutaÃÃes e combinaÃÃes. O principal objetivo do trabalho à apresentar o raciocÃnio lÃgico-matemÃtico que envolve a noÃÃo de contagem evitando dar o protagonismo que costumeiramente à dado as fÃrmulas matemÃticas no ensino bÃsico. Neste intuito, resolvemos vÃrios problemas sem fazer uso de fÃrmulas matemÃticas, priorizando a aplicaÃÃo direta do PFC. / We presented The Fundamental Principle Count (PFC) as a consequence of the Principle Finite Induction (PIF) and as the application (PFC), we presented the resolution of various problems involving count, arrangements, combinations and permutations. The main objective of this work is to present the logical-mathematical reasoning that involves counting notion avoiding to give the leadership that is customarily given to mathematical formulas. To this end, we solve various problems without using mathematical formulas, giving priority to direct application of the PFC.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / O objetivo principal deste trabalho à o estudo da regularidade de soluÃÃes de equaÃÃes diferenciais parciais elÃpticas de segunda ordem, serÃo usadas tÃcnicas tais como o princÃpio do mÃximo, estimativas a priori e a desigualdade de Harnack. Por fim generalizamos o conceito de soluÃÃo buscando soluÃÃes no espaÃo de Sobolev W2,p(Ω). / The main objective of this work is to study the regularity of solutions of elliptic partial differential equations of second order, will be used techniques such as the principle of maximum estimates a priori and the unequal Harnack. Finally generalize the solution concept seeking solutions in the Sobolev space W2,p((Ω).

O objetivo desta tese é analisar o princípio de continuidade e a relação entre os conceitos interesse e esforço à luz da filosofia deweyana no âmbito da educação. Inicialmente buscamos entender o que são princípio e conceito em filosofia. A partir dessa primeira reflexão, adentramos o pensamento de John Dewey, nosso principal referencial teórico. Além de Dewey, buscamos suporte teórico nos filósofos présocráticos Parmênides e Heráclito, em Platão, além de modernos como Rousseau, Kant e Hegel. Inicialmente fizemos um levantamento bibliográfico, onde buscamos, primeiramente, localizar em quais obras Dewey fazia alusão à palavra continuidade, enquanto princípio ou não. Das obras pesquisadas, poucas não faziam qualquer alusão ao princípio de continuidade. No tocante ao dualismo, ainda prevalece na sociedade essa visão dicotômica que tem na filosofia clássica grega sua fundamentação teórica. Sua extensão para a educação é uma consequência. Houve avanços, mas não mudança efetiva. Embora educadores como Dewey mostrem a necessidade de se fundamentar a pedagogia no principio de continuidade, não é isso que acontece; a pedagogia tradicional que está fundamentada no dualismo ainda prevalece. Isto posto, são necessários estudos que possam corroborar esse princípio cada vez mais para uma mudança conceitual da meta que se quer atingir através do processo de ensino e aprendizagem. / The objective of this thesis is to analyze the principle of continuity and the relation between the concepts of interest and effort in light of Deweyan philosophy of education. Initially we seek to understand what are these principles and concepts. From this preliminary analysis, we enter the thinking of John Dewey, our main theoretical reference. In addition to Dewey, we seek theoretical support in the pre- Socratic philosophers Parmenides and Heraclitus, Plato, modern as well as Rousseau, Kant and Hegel. Initially we did a literature review, which we sought, first, find works in which Dewey alluded to the word continuity, as a principle or not. With regard to the dualism still prevails in society dichotomy that in classical Greek philosophy has its theoretical foundation. Its extension to education is a consequence. There has been progress, but not effective change. While educators like Dewey show the need to support the teaching on the principle of continuity, this is not what happens, the traditional pedagogy that is based on dualism still prevails. That means, studies are needed to confirm that this principle increasingly toward a conceptual change the goal we want to achieve through the process of teaching and learning.

Em mais de meio século desde a publicação do primeiro volume de O Senhor dos Anéis, de J. R. R. Tolkien, em 1954, a maioria das discussões sobre a construção ficcional tolkieniana tem se concentrado em sua fundamentação lingüística, ou seja, o fato, reafirmado diversas vezes pelo próprio Tolkien, de que a obra foi escrita para dar um mundo às línguas inventadas por ele. O ponto de partida desta pesquisa é a observação do trabalho lingüístico de Tolkien desde uma outra perspectiva: a da concepção da narrativa como tradução fictícia. Partindo de um estudo da pseudotradução dentro dos Estudos da Tradução, observamos como ela opera especificamente nessa obra, com o objetivo de demonstrar que ela é não só uma técnica, mas o princípio criativo da narrativa. Após analisarmos a ficção tradutória que serve como moldura para a narração dos eventos da estória, complementamos a pesquisa com um estudo da utilização da linguagem na construção da fantasia mitológica de Tolkien. Na somatória dessas duas operações, procuramos mostrar como o processo de encadeamento de uma ficção dentro de outra ficção é fundamental para a criação de uma obra no limiar da fantasia e da realidade. / Throughout more than half a century since the publication of the first volume of J. R. R. Tolkien\'s The Lord of the Rings, in 1954, most discussions on the composition of Tolkien\'s fiction have concentrated on the fact that it is a fundamentally linguistic work; namely, the fact, sustained many times by Tolkien himself, that the narrative was created to give a world to the languages invented by the author. The starting point of this research is the observation of such linguistic composition from another perspective: the conception of the narrative as a fictitious translation. Setting about from a study of pseudotranslation inside Translation Studies, we examine how it operates specifically in this work, aiming at demonstrating that it is not merely a narrative technique, but the very creative principle of the narration. After the analysis of the translational fiction, which functions as a frame for the rendering of the events in the story, we present a further study on the use of language in the construction of Tolkien\'s mythological fantasy. Summing up these two operations, we aim at showing how the interlacing process of one fiction into another is fundamental for the creation of a work that dwells on the threshold of fantasy and reality.

Ao enunciado da igualdade pode-se atribuir corretamente dois princípios jurídicos: o princípio da igualdade fática e o princípio da igualdade jurídica. Esses princípios, todavia, estão frequentemente em colisão, configurando um aparente paradoxo. A partir da teoria dos princípios, por conferir aos princípios jurídicos o caráter de mandamentos de otimização, é possível solucionar o aparente paradoxo por meio da máxima da proporcionalidade. As medidas de ação afirmativa, por sua vez, visam a fomentar o princípio da igualdade fática ao mesmo tempo em que restringem o princípio da igualdade jurídica. Conquanto restrições a direitos fundamentais com a estrutura de princípio sejam possíveis, elas devem seguir a máxima da proporcionalidade. A aferição da constitucionalidade de medidas restritivas a princípios só é possível no caso concreto. Desse modo, as medidas de ação afirmativa são, em geral, um instrumento facultado ao Estado para perseguir fins constitucionalmente determinados independentemente dos critérios de diferenciação adotados. / To the statement of equality two legal principles can be correctly attributed: the principle of factual equality and the principle of legal equality. These principles, however, are frequently under collision, configuring an apparent paradox. From the theory of principles, as it confers to legal principles features of optimization commandments, it is possible to solve the apparent paradox through the proportionality maxim. Affirmative action measures, in turn, aim to foment the principle of factual equality at the same time that they restrict the principle of legal equality. Although restrictions to constitutional rights that have the structure of principles are possible, these restrictions must follow the proportionality maxim. Reviewing the constitutionality of measures restrictive to principles is only possible on a case by case basis. Therefore, affirmative action measures are, in general, an instrument granted to the State to pursue constitutionally determined goals, independently of the adopted differentiation criteria.

Esta dissertação de mestrado diz respeito ao princípio da precaução - uma afirmação sobre a necessidade de agir com cautela, independentemente da incerteza sobre os potenciais impactos da atividade humana - e suas implicações para as políticas públicas, especialmente aquelas relacionadas à mudança climática. O trabalho pretende estabelecer uma ligação entre os debates em torno do princípio e a abordagem do Desenvolvimento Humano, particularmente com base nas formulações de Amartya Sen, de modo a servir de base teórica para a interpretação o princípio. O primeiro capítulo apresenta as origens, acepções e controvérsias em torno do princípio, configurando os componentes de sua definição, a saber: o seu componente ético; a incerteza sobre relações de causalidade; a demanda por ação e seus graus de força; e a necessidade de um processo participativo de tomada de decisão. O segundo capítulo apresenta alguns elementos da abordagem de Sen em relação à dimensão ética das políticas públicas e a tensão entre os critérios habituais do arcabouço convencional das decisões sociais e a liberdade mínima, e também discute a racionalidade do agente econômico, a base informacional de avaliação de consequências e ideia de justiça do autor, que conjuntamente estabelecem as bases teóricas para uma interpretação particular do princípio. Por fim, o terceiro capítulo visa utilizar essas formulações para lançar luz sobre a questão da mudança climática, já que suas características clamam pelo uso do princípio. A inerente complexidade, a potencial irreversibilidade, a incerteza e os aspectos distributivos da questão ambiental estão relacionados com os elementos centrais do princípio, mas a sua aplicação não resulta em orientações claras e incontroversas para a ação. Propõe-se que a interpretação do princípio através das lentes do Desenvolvimento Humano pode fornecer novos insights e contribuir para a formulação de políticas públicas para a Mudança Climática, de forma que Economia e Ética possam trabalhar juntas. / This master dissertation concerns the Precautionary Principle – a statement on the need to act with caution regardless of the uncertainty about the potential impacts of human activity - and its implications for Public Policy, especially those related to Climate Change. The dissertation intends to establish a link between the debates around the principle and the Human Development Approach, particularly based on Amartya Sen‟s formulations, so as to serve as a theoretical basis for interpreting the principle. The first chapter presents the origins, meanings and controversies around the principle, setting up the constituents of its definition, namely: its ethical component; the uncertainty about causal relationships; the demand for action and its degrees of strength; and the need for a participatory process of decision-making. The second chapter presents a few elements of Sen‟s approach towards the ethical dimension of public policies and the tension between the usual criteria of the conventional framework for social decisions and minimal liberty, and also discusses the rationality of the economic agent, the informational basis of consequence evaluation and the author‟s idea of justice, which combined establish the theoretical foundations for a particular interpretation of the principle. Lastly, the third chapter aims to use these formulations to throw light on the issue of Climate Change, since its characteristics call for the use of the principle. The inherent complexity, potential irreversibility, uncertainty and distributional aspects of the environmental issue are related to the core elements of the principle, but its application does not result on clear and uncontroversial guidelines for action. We propose that interpreting the principle through the lens of Human Development may provide new insights and contribute to the formulation of public policies for Climate Change in a way that Economics and Ethics may work together.

O presente trabalho teve como objetivo analisar se uma estratégia de ensino baseada em situações-problema contribui para a aprendizagem da Análise Combinatória pelos alunos da Educação de Jovens e Adultos. A sequência de ensino elaborada e implementada procurou abordar atividades que evocassem o cotidiano dos alunos e não dependessem de fórmulas previamente estudadas. A ordem em que as atividades foram propostas visou a formalização do princípio multiplicativo, como recurso a ser utilizado na resolução de problemas de contagem. A pesquisa foi desenvolvida sob a ótica de um estudo de caso, junto a uma turma de alunos dos cursos PROEJA Agroindústria e PROEJA Informática do Instituto Federal Farroupilha – Campus Alegrete, e teve como aportes teóricos a teoria do desenvolvimento cognitivo de Piaget e a teoria dos campos conceituais de Vergnaud, os quais nos forneceram subsídios para a compreensão do desenvolvimento do raciocínio combinatório e, das dificuldades apresentadas pelos alunos. O trabalho mostrou que é possível a aprendizagem de conteúdos de Análise Combinatória pelos alunos do PROEJA, através da implementação de uma sequência de ensino baseada na resolução de problemas, frente aos quais os alunos construíram diferentes estratégias de resolução que favoreceram o desenvolvimento do seu raciocínio combinatório. / The present research aimed at analyzing to what extent a teaching strategy based on contextualized problems contributes to the learning of the Combinatorial Analysis by students from Education for Young Adults and Adults (Educação de Jovens e Adultos – EJA). The teaching sequence developed and implemented comprehended activities which evoked students’ everyday life and were not dependent on previously studied formulas. The order in which the activities were proposed aimed the formalization of the multiplication principle as a resource to be used in the resolution of counting problems. The research was developed based on a case study, in a class of the National Program for integrating the Professional Education with Basic Education in the Education for Young Adults and Adults (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA) from the Food Technology course and the Information technology course of the Farroupilha Federal Institute in the Campus Alegrete and had as theoretical basis the theory of cognitive development by Piaget and the theory of conceptual fields by Vergnaud, which offer groundings for understanding the development of combinatorial thinking and the difficulties presented by the students. This analysis showed that learning of Combinatorial Analysis is possible for the PROEJA students, through the implementation of a teaching sequence based on the resolution of problems, against which the students built different resolution strategies favoring the development of their combinatorial thinking.