Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 116.pdf: 571999 bytes, checksum: ff9cd0169262d2aa81efa72382be17ab (MD5) Previous issue date: 2003-08-26 / Financiadora de Estudos e Projetos / The privatization of Telebras opened the national telephone market to competition,strengthening the importance of employing a management program having quality as a competitive advantage. Quality management as competitive strategy is an innovation in a sector that is no longer characterized by a monopoly market structure without competition. This study aims mainly at presenting the current quality management of a fixed line phone company. In this study, organizational structure for quality, a quality management program used by the studied company, methodologies and tools utilized, indicators of quality performance and improvement actions are presented and analyzed. A case study methodology was used. From the case study it can be concluded that in a telephone company quality management is directed at enhancing its competitive capacity the way it occurs in markets that face tough competition. The quality of fixed line phone service is differentiated depending on the kind of consumers, who are classified according to the amount of service utilized, since it is a private company, and therefore, seeks profit. In general, quality goals demanded by The National Telecommunications Agency have been met by the company, which confirms some foreseen trends after the privatization of the sector, at least in the area the company serves. / A privatização do Sistema Telebrás abriu o mercado de telefonia nacional à concorrência, fortalecendo a importância da adoção de um programa de gestão voltado para a qualidade como vantagem competitiva. A gestão da qualidade como estratégia competitiva ganhou destaque no setor que deixou de ser caracterizado por uma estrutura de mercado de monopólio com ausência de concorrência. Este trabalho tem como objetivo principal apresentar a atual gestão da qualidade de uma empresa do setor de telefonia fixa. No desenvolvimento do estudo, são apresentadas a estrutura organizacional para a qualidade; o programa de gestão para a qualidade adotado pela empresa estudada; as metodologias e ferramentas utilizadas; os indicadores de desempenho da qualidade e as ações de melhorias. A metodologia utilizada no desenvolvimento deste trabalho foi o estudo de caso. Pode-se concluir, a partir do estudo de caso, que a gestão da qualidade, na empresa de telefonia, é direcionada para aumentar a sua capacidade competitiva, assim como acontece em mercados com concorrência acirrada. A qualidade dos serviços telefônicos fixos é diferenciada de acordo como o tipo de consumidor, que é classificado segundo o volume de serviços que consome, pois a empresa é de capital privado e, portanto, visa lucro. De maneira geral, as metas de qualidade exigidas pela Agência Nacional de Telecomunicações vêm sendo cumpridas pela empresa o que confirma uma das tendências previstas com a privatização do setor, pelo menos na região de atuação da empresa.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:52:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5233.pdf: 1741744 bytes, checksum: cf4c4681c60274930b5e48e29030d695 (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / Financiadora de Estudos e Projetos / The research aims to present the new cultural framework in relationship of state and market of leaders in governments understood groups between 2003 and 2012, where this framework is understood as moral content in the background of monetary policy, limitations imposed by the current financial and cultural search for legitimacy of the multiple interests of civil society through convergence of elites based Grun (2005) and stretching circuit legitimation. Another important point of the study is to point the government as an articulator of public and private interests with considerable control via economic capital. With support of economic sociology and finance, based on the definitions of Svedberg (2009), first analyzes is the economic phenomena, which are presented as the government exerts control in the institutions that define the Public-Private Partnership (PPP) in the Accelerated Growth Plan (PAC) , with emphasis on hydroelectric plants analyzed (Belo Monte and Jirau) by through their financial institutions and companies. The government makes use of monetary policy, with tax cuts and financing via Treasury, to finance productive capital and infrastructure in the PAC, with relevant shareholdings via Eletrobras and pension funds Petros, Previ and FUNCEF, indicating moral teachings in the use of money in terms of Neiburg (2010). Are analyzed economically conditioned phenomena. Based on Simmel (1998), the formation of economic life influences the psychic and cultural situation of a time and receives on the other hand the great currents of homogeneous historical life (Taylorism, finance and democratization process of the country), with values that spread through society. To understand the origins of the social justification of use of finance as a tool for social inclusion through the market, we found evidence discursive norms on capital and generation of employment and income, the federal government and specifically the institutions of the eletric sector, and in the consortia Northern Energy and Enersus. Finally it was shown how society influences economic phenomena, with considerations on the convergence of elites based Grun (2005) and stretching circuits legitimacy, and new strategies by the opponents of the current development policy, highlighting the PLATAFORMA BNDES. / A pesquisa visa apresentar o novo enquadramento cultural na relação Estado e Mercado dos grupos dirigentes nos governos compreendidos entre 2003 e 2012, onde esse enquadramento é tido por conteúdos morais como pano de fundo da política monetária, limitações impostas pela corrente cultural das finanças e busca por legitimidade dos múltiplos interesses da sociedade civil por meio de convergências das elites com base em Grun (2005) e alongamento dos circuitos de legitimação. Outro ponto relevante do estudo é apontar o governo como articulador dos interesses públicos e privados com considerável controle via capital econômico. Com suporte da sociologia econômica e das finanças, nas definições de Swedberb (2009), primeiro se analisa os fenômenos econômicos, onde são apresentados como o governo exerce controle nas instituições que definem as Parcerias Público Privadas (PPP) no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) com destaque às hidroelétricas analisadas (Belo Monte e Jirau), por meio de suas instituições financeiras e empresas. O governo faz uso da política monetária, com desonerações tributárias e financiamentos via Tesouro ao capital produtivo e infraestrutura no PAC, com participações acionárias relevantes via Eletrobrás e fundos de pensão PETROS, PREVI e FUNCEF com conteúdos morais no uso do dinheiro em termos de Neiburg (2010). São analisados os fenômenos economicamente condicionados. Com base em Simmel, a formação da vida econômica influencia a situação psíquica e cultural de uma época e recebe por outro lado as grandes correntes homogêneas da vida histórica (Taylorismo, finanças e processo de redemocratização do país), com valores que se espraiaram pela sociedade. Para compreender as origens sociais da justificativa de uso das finanças como instrumento de inclusão social via mercado, foram encontradas evidências discursivas, de capitais e normativas sobre geração de emprego e renda, no governo federal e especificamente nas instituições do setor elétrico, bem como nos consórcios das usinas. Por fim foi apresentado como a sociedade influencia os fenômenos econômicos, com considerações sobre convergência de elites com base em Grun (2005) e alongamento dos circuitos de legitimação, com ampliação da base de apoio e novas estratégias por parte dos opositores à atual política de desenvolvimento, com destaque ao Plataforma BNDES.

Submitted by ANA KARLA PEREIRA RODRIGUES (anakarla_@hotmail.com) on 2017-09-29T13:49:28Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1490911 bytes, checksum: 8dfe7fdde29c102ab866fdfcd65627d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T13:49:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1490911 bytes, checksum: 8dfe7fdde29c102ab866fdfcd65627d0 (MD5) Previous issue date: 2016-05-02 / Hiring private armies or private security forces for a specific action, in favor of governments, corporations or civil society organizations – as opposed to the public formalities of war declaration between States with broad national goals –, generated one of the most relevant contemporary global markets. Yugoslavia, Colombia, Somalia, Nigeria, Ukraine, Iraq and the Levant: every insecure stage, after the end of the Cold War, counted on private military and security companies (PMSCs) for supporting roles or for staying at the backstage. Considering this innovative commercial aspect of today’s conflicts, this work counts on such non-State actors as protagonists, and its theme is the regulation of PMSCs. The problem that the dissertation examines is the insertion of the International Code of Conduct for Private Security Service Providers (ICoC) – launched in 2010, as part of the Swiss Initiative – in the multilevel governance of such a market, based especially on the works of Ernst-Ulrich Petersmann and Gunther Teubner on constitutionalism beyond the State. Through documental research and inductive methods, the text points out the main issues on the market for force and discusses the inapplicability or insufficiency of treaties that discipline trade, such as GATS, or conflict, such as the Geneva Conventions; besides, it sheds light on the current debate about a binding instrument at the United Nations and explains soft law initiatives, like the Montreux Document. Finally, it reads the ICoC and examines its advantages and limitations, with reference to reviewed literature. The research, therefore, aims at presenting the possibilities of regulating actors in need of hard law, based on theoretical contributions that reclaim the “constitutionalization of markets”. Keywords: Privatization of international security. Multilevel regulation. / A contratação de exércitos privados ou de forças de segurança para uma atuação pontual e específica, em favor de Governos, de corporações ou de entidades da sociedade civil – em oposição às públicas formalidades da declaração de guerra entre Estados com propósitos nacionais amplos –, gestou um dos mais relevantes mercados globais contemporâneos. Iugoslávia, Colômbia, Somália, Nigéria, Ucrânia, Iraque e Levante: todos os palcos de insegurança, após o fim da Guerra Fria, contaram com empresas militares privadas ou empresas de segurança internacional (ESIs) nos bastidores ou como coadjuvantes. Considerando essa inovadora faceta comercial dos conflitos hodiernos, o presente trabalho tem esses atores não-estatais como protagonistas, e seu tema é a regulação de ESIs. A dissertação problematiza a inserção do Código Internacional de Conduta Para Provedores de Serviços de Segurança Privada (ICoC) – lançado, em 2010, no contexto da Iniciativa Suíça – na governança multinível desse mercado, baseando-se especialmente nos trabalhos de Ernst-Ulrich Petersmann e Gunther Teubner sobre constitucionalismo além do Estado. Com pesquisa documental e com método indutivo, o texto aponta os principais problemas do mercado da força e discute a inaplicabilidade ou a insuficiência dos tratados que disciplinam o comércio, como o GATS, ou o conflito, como as Convenções de Genebra; explica, ainda, a situação atual do debate de um instrumento vinculante na ONU e as iniciativas de “soft law”, como o Documento de Montreux. Enfim, apresenta uma leitura do ICoC e examina seus trunfos e limitações, fazendo referência à literatura revisada. A pesquisa, afinal, visa a discutir as possibilidades de regulação de atores que carecem de “hard law”, a partir de aportes teóricos que reclamam a “constitucionalização de mercados”.

Made available in DSpace on 2015-04-16T14:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 649611 bytes, checksum: c2c1964350010c0b471169ba5cb5f9cc (MD5) Previous issue date: 2008-07-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work has as objective to analize the main changes that occur in the organizational culture of a State Bank that passed for a privatization process, and today are part of a private banking group, with the perspective of the organizational culture based on the Model of Architecture of the Organizational Culture - LANDMARK. The model Landmark brings the culture as a social construction of the collective body, that reflects the auto-image of an organization. The research is characterized as a study of case of descriptive exploratory approach and purely qualitative boarding. The citizens of the research had been the collaborators who had worked in the State Bank and today are placed in the agencies of the Private bank. For collection of the data it was used of half-structuralized interviews. The technique used for interpretation of the data was the analysis of content of Bardin (1977). The results of the carried through interviews had shown that the organizational culture presented well significant changes in all the studied dimensions. In the transition process, the collaborators had lived deeply new practical administrative who had forced a change of behavior in the day the organizational day, resulting in a cultural renewal. One of the main aspects desencadeadores of all mannering process occurred in the dimension necessities with the perspective change that previously the collaborators had its functional stability and currently the main changes in the too much dimensions fight for its permanence in the organization stimulating. In the dimension values, the collaborators had had that to disconfirmed or to substitute the existing values in the State Bank and to assume the new values of the Private bank. As for the dimension knowledge, the collaborators are stimulated by the organization to have a professional formation and search as many common knowledge s how much specific therefore they consider that its current function requires a bigger gamma of knowledge. Finally in the dimension abilities, it was evidenced that when stimulating the professional formation of its collaborators, the company is increasing the intellectual level of each one, with this improves each time its abilities techniques. / O presente trabalho tem como objetivo analisar as principais mudanças que ocorrem na cultura organizacional de um Banco Estadual que passou por um processo de privatização, e hoje faz parte de um grupo bancário privado, com a perspectiva da cultura organizacional fundamentado no Modelo de Arquitetura da Cultura Organizacional - MARCO. O modelo Marco traz a cultura como uma construção social do corpo coletivo, que reflete a auto-imagem de uma organização. A pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso de enfoque exploratório descritivo e abordagem puramente qualitativa. Os sujeitos da pesquisa foram os colaboradores que trabalharam no Banco Estatal e hoje estão alocados nas agências do Banco Privado. Para coleta dos dados utilizou-se de entrevistas semi-estruturadas. A técnica empregada para interpretação dos dados foi a análise de conteúdo de Bardin (1977). Os resultados das entrevistas realizadas mostraram que a cultura organizacional apresentou mudanças bem significativas em todas as dimensões estudadas. No processo de transição, os colaboradores vivenciaram novas práticas administrativas que forçaram uma mudança de conduta no dia a dia organizacional, resultando numa renovação cultural. Um dos principais aspectos desencadeadores de todo processo comportamental ocorreu na dimensão necessidades com a mudança de perspectiva que anteriormente os colaboradores tinham sua estabilidade funcional e atualmente lutam pela sua permanência na organização impulsionando as principais mudanças nas demais dimensões. Na dimensão valores, os colaboradores tiveram que desconfirmar ou substituir os valores existentes no Banco Estadual e assumir os novos valores do Banco Privado. No que se refere à dimensão conhecimentos, os colaboradores são incentivados pela organização a ter uma formação profissional e buscam tanto conhecimentos gerais quanto específicos pois consideram que sua função atual requer uma gama maior de conhecimentos. Por fim na dimensão habilidades, constatou-se que ao estimular a formação profissional de seus colaboradores, a empresa está aumentando o nível intelectual de cada um, com isso aprimora cada vez suas habilidades técnicas.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Christian.pdf: 1816803 bytes, checksum: 1f6bfa91cb8bb5cc1bb8a5eb089c21bf (MD5) Previous issue date: 2008-08-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this study is perform the impact of the new regulatory system imposed by the Federal Law nº 10.848/04, the so calling Desverticalization Law of the electric industries, in the context of the Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. Celesc. The organization Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. Celesc is a state owned company, controlled in majority of the shares by the state but with private investors sharing the company s decisions. With the accelerating changes in the electric ity industry, and thus modifying some managerial and operational characteristics of the organization, the chance to study the impact of these changes in the largest electrical distribution company of the state was presented. Among the most significant results of this research, the complexity of adopting the methodology for building the tariffs imposed by the regulatory agency ANEEL was verified, as well as the difficulties arising from the implementation of the ghost firm in the organization Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. Celesc. Others developments was reviewed in its organizational structure, resulting in the desverticalization of the structure. As this is a recent case, initiated in 2004, there are still several referrals to be implemented and the consequences of adoption of this new regulatory model of the energy industry still will emerge over the coming years / O presente trabalho tem por objetivo a análise do impacto do novo modelo regulatório imposto pela Lei Federal nº 10.848/04, a chamada Lei de desverticalização das empresas de energia elétrica, contextualizado na empresa Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - Celesc. A empresa Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - Celesc é uma sociedade de economia mista, controladora de empresas concessionárias de serviços de geração e distribuição de energia elétrica. Como o setor elétrico vem experimentando acelerado processo de reestruturação, modificando características importantes no ambiente institucional da empresa que é o objeto desta pesquisa, surge então a oportunidade de contextualizar as mudanças na Celesc, a maior empresa estatal de Santa Catarina. Dentre os resultados mais importantes da pesquisa, verificou-se a complexidade da adoção da metodologia de formação de tarifas e da revisão tarifária imposta pela ANEEL, bem como as dificuldades decorrentes da implantação do modelo "empresa de referência" do setor elétrico nas Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. O processo de desverticalização da empresa, também feito por uma exigência da legislação vigente, teve seus desdobramentos analisados na estrutura organizacional da organização. Como se trata de um processo recente, iniciado no ano de 2004, ainda há vários encaminhamentos a serem implementados e as conseqüências da adoção desse novo modelo regulatório do setor elétrico ainda se farão sentir durante os próximos anos

Atualmente, no Brasil, a atenção ao setor de saneamento básico tornou-se uma questão de saúde pública e ambiental. A evolução dos indicadores recentes mostra que o nível de cobertura se encontra em patamares aquém do necessário frente a uma elevada demanda, decorrente do crescimento populacional e de um histórico insuficiente de atendimento no país. Esse setor enfrenta dificuldades na captação de recursos para investimentos por parte das empresas públicas, pois estas se encontram submetidas a regras fiscais tais como limites de endividamento, contingenciamento de crédito e metas de superávit. Além disso, registram uma baixa geração de excedentes, ineficiência operacional e ingerência política. O avanço da iniciativa privada ocorreu de forma tímida no setor, decorrente do caráter fortemente social do mesmo e da ausência de diretrizes que definam suas políticas. Com a introdução de novo marco regulatório estabelecido por meio da Lei no 11.445/2007, surge um ambiente institucional com menos incerteza para atuação de investimentos privados. Diante das preocupações com processos de privatização, como, por exemplo, trade-off custo/qualidade com o qual a empresa privada pode se deparar, constatou-se, por meio de estimação de dados em cross section, via Mínimos Quadrados Ordinários, os tipos de prestadores que tiveram melhor desempenho nos indicadores que compõe as funções-objetivo de cada empresa enunciadas pela literatura do setor. Os resultados indicaram que a participação da iniciativa privada foi positiva para o setor na medida em que apresentou menores perdas de distribuição e de faturamento, maiores índices de produtividade, investimento e qualidade dos serviços. Portanto, pode-se sugerir que as parcerias entre setor público e privado são alternativas viáveis para acelerar o cumprimento das metas de universalização dos serviços. / Currently, in Brazil, the attention to basic sanitation sector has become a matter of public health and environmental concerns. The evolution of the recent researches states that the level of coverage is not enough to fulfill the high demand due to population growth and a history of inadequate investments in the country. This sector is facing difficulties in raising funds by public enterprises, as these are subject to tax rules such as limits on debt, curtailment of credit and surplus targets. In addition, they have had low generation of profit, operational inefficiency and political interference. The private enterprise investments in the sector have not being significant due to its evident social character and the lack of guidelines that define their policies. With the introduction of new regulatory framework established by the Law number 11.445/2007, an institutional environment have being created with less uncertainty for the private investments. In face of the concerns about the privatization processes, for instance the cost-quality trade-off which a private company may have to deal with, it was found through cross section data estimation via OLS (Ordinary Least Squares) the supplier types that had better performance on the indicators that comprise the objective functions of each company listed in the literature of the sector. The results indicated that the participation of the private capital was positive for the sector as it showed lower losses on sales and distribution, higher rates of productivity, investment and quality of services. Therefore, it can be suggested that partnerships between public and private sectors are viable alternatives to accelerate the achievement of the targets of a universalized service.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-04-06T14:31:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTACAO_AMANDA FLORENCIO_2012.pdf: 10102688 bytes, checksum: 3030fccfc581d6234d6a267a94ac7b2e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T14:31:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTACAO_AMANDA FLORENCIO_2012.pdf: 10102688 bytes, checksum: 3030fccfc581d6234d6a267a94ac7b2e (MD5) Previous issue date: 2012-09-14 / FACEPE / O tema desta Dissertação de Mestrado tem como objeto central as mudanças socioespaciais observadas no litoral de Ipojuca, na última década, que trata por consolidar este como local de interesse privilegiado dos setores imobiliário e turístico em Pernambuco. Isso é percebido a partir da implantação dos grandes empreendimentos imobiliários vinculados ao turismo que vêm alterando o uso e apropriação dos espaços públicos de praia. O processo a ser analisado se insere na esfera de mudanças que ocorrem, a partir da segunda metade do século XX, no quadro econômico mundial, em que o turismo, mobilizando fluxo de serviços, capitais e população, destaca-se como uma das atividades mais dinâmicas da economia no contexto do processo de globalização. No Brasil, a partir da década de 1990, essas mudanças são retratadas na reestruturação espacial do litoral nordestino com o advento do turismo como atividade central, definindo novos padrões de relações com o setor imobiliário. Tais mudanças têm suas bases na política nacional implementada a partir do ano de 1990 por investimentos públicos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Turístico do Nordeste – PRODETUR-NE. No litoral de IpojucaPE, esse processo teve início no ano 2000, quando empreendimentos imobiliário-turísticos foram implantados de modo concentrado na praia de Muro Alto, estabelecendo um novo padrão de uso das faixas de praia, que apesar de se constituírem de domínio público, passam a ter um uso e apropriação predominantemente privados.Iniciando com a análise do processo de ocupação – transformação dos moldes de segunda residência tradicional para a segunda residência vinculada ao imobiliário-turístico no município de Ipojuca, na década de 2000-10, este trabalho tem como objetivo central analisar as mudanças no uso das faixas de praia, procurando explicitar como esta nova forma de ocupação espacial voltada para um público específico (classe média alta e alta) gera ambientes excludentes, segmentados. Orientado por bases conceituais desenvolvidas por Michel de Certeau, o estudo focaliza as ações espontâneas da população, suas práticas cotidianas, frente às atitudes de dominação impostas aos espaços de praia por parte dos administradores e proprietários dos Resorts e empreendimentos imobiliário-turísticos. A partir dos diferentes comportamentos dos usuários desse espaço de domínio público, este estudo procura contribuir para o debate sobre o espaço da faixa de praia enquanto bem público de uso comum, porém submetido a diversas estratégias de poder para privatização de seu uso. / The theme of this Mastery Degree's dissertation has as central objective the sociospatial changes observed in Ipojuca's coast, in the last decade, consolidating this area as privileged interesting by the real estate and tourism sectors in Pernambuco. This is noticed by the implantation of large businesses linked to the tourism which has been changing the use and appropriation of the public spaces on the beach. The process to be analyzed is inserted into the sphere of changes that occur, since the second half of the 20th Century, in the world's economic scene, where the tourism, mobilizing service's flow, capitals and production, stands as one of the most dynamic activities of the economy in the globalization process' context. In Brazil, from the 90's, these changes are portrayed in the northeastern coast's spatial restructuring with the tourism becoming the central activity, defining new standards in the relationship with the real estate sector. These changes have their bases in a national policy, implemented in 1990, for public investment under the “Northeast Tourism Development's Program” - PRODETUR-NE. In Ipojuca-PE's coast, this process began in 2000, when estate-tourism ventures were implanted in a concentrated way in Muro Alto, establishing a new standard of usage in the coastal strip, which although being public, became to be used and appropriated as private. Starting with the analysis of the occupation process – change of the traditional second home's molds to the second home linked with the estate-tourism in Ipojuca's county, in the 2000-10's decade, this work has as central objective the analysis of the usage changes in the beach strip, seeking to explain how this new spatial occupation form directed to a specific population (upper and upper middle class) generates exclusionary ambients, targeted. Oriented by Michel de Certeau's concept bases, focuses the population's spontaneous actions, its day-life practices, against the domination attitudes imposed to the beach strip by the administrators and owners of the Resorts and estatetourism ventures. From the different behaviors presented by the users of this public space, this study seeks to contribute to the debate about the beach strip area as public property, however subjected to several privatization strategies to its use.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao patricia adorno.pdf: 2928796 bytes, checksum: 8316af45ad72be7943bccb3d4638c748 (MD5) Previous issue date: 2008-12-09 / This dissertation takes part of the research line State and Educational Policies and has as aim to understand the expansion of Higher Education, specially of majoring in teaching courses, in Goiás, in the context of Brazilian educational policies after Law 9394, from 1996 (Law of Guidelines and Basis of Brazilian Education). The research begins with the contextualization of political and educational reforms implemented by MEC (Ministry of Education in Brazil) which carried out several changes in the organization, structuring and working of Higher Education institutions and redefined their role in Brazil. The subject matter is approached by means of a documental research, reflections about public policies for Higher Education in Brazil supported by the analysis of theoretical works in the area and documents which allowed establishing a dialogue with the researched facts. The conclusion of this investigation leads to the difference between Goiás and other Brazilian States: the expansion of majoring in teaching for Basic Education courses occurred both by means of a state controlled university movement into inner lands, which brought higher education courses to a lot of cities in the State, and by means of the offer of courses by Goiás State University (Universidade Estadual de Goiás - UEG), a public institution founded in 1999. This University made it possible to establish many Higher Education courses all over the state and is also responsible for the highest number of majoring in teaching courses in Goiás / Esta dissertação integra a linha de pesquisa Estado e Políticas Educacionais e tem como objetivo compreender, no contexto das políticas educacionais no Brasil pós-aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96), a expansão da Educação Superior, especialmente das licenciaturas, em Goiás. A pesquisa parte de uma contextualização das políticas e reformas educacionais implementadas pelo MEC, que trouxeram mudanças na organização, na estrutura e no funcionamento das Instituições de Ensino Superior (IES) e redefiniram o papel do ensino universitário no Brasil. Aborda-se o objeto de estudo por meio de pesquisa documental associada a reflexões acerca das políticas públicas para a Educação Superior no Brasil, apoiada na análise da produção teórica da área e em fontes documentais, que permitiram estabelecer um diálogo com os dados pesquisados. A conclusão dessa investigação é de que, em Goiás, diferentemente de outras regiões do Brasil, a expansão da formação de professores para a Educação Básica ocorreu por meio dos movimentos de interiorização e estadualização da oferta e da intermediação de uma instituição pública, a Universidade Estadual de Goiás (UEG). Essa instituição foi criada em 1999 e possibilitou a criação de cursos em todo o interior do Estado, sendo a responsável pela oferta do maior número de cursos de licenciatura em Goiás

A presente dissertação tem como objeto de estudo o programa de parceria público-privada para a construção de moradia popular no centro da cidade de São Paulo. Promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, o projeto foi escolhido como estudo de caso para discutir a utilização do instrumento jurídico-contratual de parceria público-privada, regido pela lei federal nº 11.079 de 2004 na construção de moradia popular no Estado de São Paulo. De modo específico, pretendeu-se entender como foram feitos os estudos pelas instituições privadas no processo da Manifestação de Interesse Privado (MIP) que resultaram no edital de licitação lançado de 2012. A coleta de informação foi feita a partir de entrevista com os principais atores envolvidos no projeto, desde funcionários do Governo do Estado, consultores privados e funcionários de empresas do setor de construção civil. Como suporte às entrevistas, utilizou-se documentos disponibilizados pela Secretaria de Habitação. Previsto na legislação brasileira desde 1995, o instrumento que permite que instituições privadas ofereçam projetos de parceria entre o setor público e o privado passa a ser mais amplamente utilizado a partir de 2004, com a aprovação da lei federal das PPPs. Partindo de uma análise da própria estrutura administrativa do Governo do Estado de São Paulo, o presente estudo se propôs a entender como as parcerias público-privadas estão sendo utilizadas no setor de habitação social. / The aim of this dissertation is to study the Public-Private Partnership Program for the construction of popular housing in the city of São Paulo. Promoted by the São Paulo Government State, the project was chosen as a case study to discuss the use of the contractual instrument of public-private partnership, governed by federal law 11.079 of 2004 in the construction of popular housing in the State of São Paulo. Specifically, it intends to understand how the studies were done by the private institutions in the process of the Private Interest Manifestation (MIP) that resulted in the auction notice issued of 2012. The data collection was made from interviews with the stakeholders involved in the project, from State Government employees, private consultants and employees of construction companies. To support the interviews, documents made available by the Housing Secretariat of São Paulo State were analyzed. Under Brazilian law since 1995, the instrument that allows private institutions to offer public-private partnership to the government became more widely used in 2004, with the approval of the federal PPP law. Based on an analysis of the administrative structure of the São Paulo Government State, the present study aims to understand how public-private partnerships are used in the social housing sector.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-18T13:59:46Z No. of bitstreams: 1 alessandraribeirodesouza.pdf: 1160742 bytes, checksum: a047a3e60111eb3766389ebb3fb6748a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-01T18:44:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alessandraribeirodesouza.pdf: 1160742 bytes, checksum: a047a3e60111eb3766389ebb3fb6748a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T18:44:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alessandraribeirodesouza.pdf: 1160742 bytes, checksum: a047a3e60111eb3766389ebb3fb6748a (MD5) Previous issue date: 2012-10-25 / Este trabalho tem como objetivo analisar a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Pedro em Juiz de Fora MG considerada instrumento de utilização do fundo público para viabilização do projeto privatista de contrreforma do Estado. O Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora foi definido como cenário de nossa pesquisa por representar um espaço que ao congregar sujeitos com interesses diversos possibilita a disputa pela alocação do fundo público. Nessa perspectiva problematiza-se a construção do sistema de Seguridade Social no Brasil, o fundo público, a contrarreforma do Estado e o papel dos conselhos de saúde considerado espaço de resistência. Através da pesquisa das atas e resoluções produzidas pelo CMS foi possível identificar os argumentos utilizados em prol da implantação do projeto privatista e as estratégias de resistência desenvolvidas. Essa dissertação pretende contribuir para reflexão critica do processo de contrarreforma empreendido pelo capital adensando argumentos para sua desconstrução. / This study aims to analyze the implementation of the Emergency Care Unit (PAU) of St. Peter in Juiz de Fora, MG considered tool use of public funds for the project feasibility of privatizing the state contrreforma. The Municipal Health Council of Juiz de Fora was defined as the setting for our research because it represents a space to bring together individuals with diverse interests enables the dispute over the allocation of public funds. From this perspective problematizes the construction of the Social Security system in Brazil, the public fund, the Contrarreforma state and the role of health councils considered space of resistance. Through research of the minutes and resolutions produced by the CMS was possible to identify the arguments used in favor of privatizing and project implementation strategies of resistance developed. This thesis aims to contribute to the critical reflection process against reform by capital undertaken densifying arguments for its deconstruction.