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Poder judiciario, reformas liberalizantes e construção democratica nos anos 90 : alguns prismas desse confronto no ordenamento juridico brasileiro

Pacheco, Cristina Carvalho 10 October 2000 (has links)
Orientador: Reginaldo Carmello Correa de Moraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-27T06:56:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pacheco_CristinaCarvalho_M.pdf: 14601191 bytes, checksum: 2b2119d5c329585da3e8abc9f463aa66 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Em que medida as reformas liberalizantes do Estado fortalecem o processo de consolidação da democracia no Brasil? Genérica, além de pretensiosa, essa indagação é redimensionada para que possa ser estudada no âmbito dessa dissertação. Dessa forma, o trabalho volta-se para o ordenamento jurídico brasileiro, a partir do qual o estudo se inicia, a partir de dois enfoques, institucional e teórico. Sob o ponto de vista institucional, o trabalho apresenta a proposta elaborada pelo Banco Mundial para reformar o Poder Judiciário da América Latina e do Caribe para, em seguida, estudar as análises proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (Corte Suprema de Justiça no Brasil nos 20 casos de Privatização de empresas estatais ao longo da década de 90. Com isso, o trabalho procura verificar a existência ou não de pontos de convergência entre as criticas apontadas pelo Banco Mundial - que justificam a modificação da estrutura e funcionamento do setor - e o Poder Judiciário brasileiro durante o período de implementação de diversas reformas liberalizantes do Estado, Brasil, década de 90. Sob o ponto de vista teórico, o estudo se volta para Hans Kelsen, considerado um dos teóricos mais influentes do Direito brasileiro, ao longo do século xx. Apresenta-se a proposta de democracia elaborada pelo autor que, somada a uma rápida apresentacao dos principais elementos da sua teoria pura, permitem verificar onde encontra-se o fundamento de validade da Constituição Federal de 1988, tida por muitos como marco de instauração do regime democrático no pais / Abstract: In which sense the liberalizationreforms of the State strengthen the democracy consolidation processin Brazil?Althoughit is a generic,as alsopretentious,questionit will be reformulated in this dissertation to become possible to verify. In the institutional approach this paper, in the first momentpresents the Wor/dBank's proposal to reform Judiciary in Latin America and Caribbeanand next it focuses in the decisions made by Brazilian Federal SupremeCourt (STF) under the privatizationof public companyduring the 90's. The intention here is to find out if there is any convergingpoints between the critics appointed by WB and Brazilian Judicial Branch, during the period which the liberalizingreformof Brazil Statewereimplemented.In the heoretical approach this paper turns to the studyof democracywroteby Hans Kelsen. Thisauthorhas great influencein Brazilian judicial studies during the twenty century. The intention here is, after the presentationof his theatrical category,find out whereis the foundationof 1988Brazilian Constitution,the markof the new democratic regime / Mestrado / Mestre em Ciência Política
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O ensino suprerior de administração no Brasil e em Goiás: expansão, privatização e mercantilização no período de 1995-2006

LIMA, Tereza Cristina M. Pinheiro de 30 July 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-07-29T15:13:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tereza Cristina de Lima.pdf: 3016355 bytes, checksum: 4a1e87d123158ad21c782b5c5061b9aa (MD5) Previous issue date: 2007-07-30 / This research intends to examine the expansion of the undergraduate teaching in Administration, specifically in Brazil and Goias state, through the period of 1995-2006, which was marked by deep transformations in the political, economic and social structures of the country, starting from the mercantilism, privatization and inland of that education level. This project analyzes the expansion of the undergraduate teaching in the context of a Brazilian State Reformation. It takes the politics of undergraduate teaching expansion in Administration within the conjuncture of the transformations in the capitalist way of production in Brazil, exploring, inclusively, the orientations of the neoliberal politics divulged by the multilateral organisms. The implemented government politics represent the crowning of the neoliberal politics in Goias, with predominance for the private teaching (with public budgets), in which the logic is settled by the criteria of the market, of the competition, of the lowest investment and largest profit. The methodological course includes bibliographical research, official documents, state and national organisms websites, as well as websites in IES researched in Goiás, questionnaires and interviews with protagonists of this history. The researched universe included 47 courses of Administration created in the period of 1995 - 2006, which 18 courses are carried out in Goiania, 29 inside the state, 9 in public IES and 38 in private IES. The results of the research indicate a significant growth of the private undergraduate teaching, the narrow relationship of the expansion, privatization and the inland of the undergraduate teaching in Administration. It presents the expansion of the course with its multiple qualifications as market strategy in order to supply the labor market, to generate profits to the educational entrepreneurs, disfiguring the course of Administration. It still indicates that creating courses of Administration was an investment opportunity in the world of businesses, delineating the privatized expansion of the undergraduate teaching in the country and in Goias state / Esta pesquisa procura examinar a expansão do Ensino Superior de Administração, no Brasil e em Goiás, no período de 1995-2006, período marcado por profundas transformações nas estruturas política, econômica e social do país, a partir da mercantilização, da privatização e da interiorização desse nível de ensino. Este trabalho tem vinculação com a linha de pesquisa Estado e Política Educacional e analisa a expansão do ensino superior, no contexto da reforma do Estado brasileiro e respectivas políticas para a educação superior. Para tanto, toma as políticas de expansão do ensino superior de Administração na conjuntura das transformações do modo de produção capitalista, no Brasil, explorando, inclusive as orientações das políticas neoliberais propaladas pelos organismos multilaterais. As políticas governamentais implementadas representam o coroamento da política neoliberal em Goiás, com predominância para o ensino privado (com verbas públicas), onde a lógica se estabelece pelos critérios do mercado, da concorrência, do menor investimento e, maior lucro. O percurso metodológico inclui pesquisa bibliográfica, documentos oficiais, sites do organismos estaduais e nacionais, sites das IES pesquisadas em Goiás, questionários e entrevistas com os protagonistas desta história, diretores, mantenedores e professores.. O universo pesquisado incluiu, 47 cursos de Administração criados no período de 1995 2006, sendo 18 cursos em Goiânia e, 29, no interior do Estado, 9 em IES públicas e 38 em IES privadas. Os resultados da pesquisa indicam um crescimento significativo do ensino superior privado, a estreita relação da expansão, privatização, mercantilização e interiorização do Ensino Superior de Administração. Apresenta a expansão do curso de Administração, com suas múltiplas habilitações como estratégia mercadológica para atender ao mercado de trabalho, gerar lucratividade aos empresários da educação, desconfigurando o curso de Administração. Indica ainda, que criar cursos de Administração foi uma oportunidade de investimento no mundo dos negócios delineando-se a expansão privatizada do Ensino Superior no país e no estado de Goiás
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Território e macrossistema elétrico nacional. As relações entre privatização, planejamento e corporativismo / Território e macrossistema elétrico nacional: as relações entre privatização, planejamento e corporativismo

Mário Lamas Ramalho 18 August 2006 (has links)
Por meio do macrossistema elétrico brasileiro, essa pesquisa analisa o atrelamento de usos do território a interesses corporativistas. Esse sistema técnico passa por um processo de privatização a partir da década de 1990, acompanhado da inflexão das funções do Estado. Os planejamentos territorial e setorial são transformados, atrelando ainda mais a dinâmica territorial aos desígnios dos agentes privados. A energia elétrica passa a ser valorizada mais como bem mercantil do que como serviço público e questão estratégica nacional, o que traz mudanças ao significado das ações, dos objetos e, consequentemente, do próprio território. Mudanças essas realizadas por um país subdesenvolvido, onde as necessidades elementares da população não são plenamente garantidas. Tais questões são analisadas e discutidas, assumindo como princípio metodológico o espaço geográfico como instância social. / By means of the Brazilian Electric Macro System, this research analyses the link between uses of territory and corporative interests. This technical system goes through a process of privatization since the 1990 decade, accompanied by the inflection of the State functions. The territorial and sector planning are transformed, linking the territorial dynamics to the private agent\'s purposes even more. The electric power starts being valorized more as a mercantile asset than public service and national strategic matter, what brings changes to the meaning of the actions, to the objects and, as a result, to the territory itself. Such changes are made by an undeveloped country, where the basic necessities of the population are not fully guaranteed. These questions are analyzed and discussed, taking as a methodological principle the geographical space as a social instance.
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Água e saneamento básico: a atuação do Grupo Suez em Limeira e Manaus / Water and sanitation services: the actuation of the Suez group in Limeira and Manaus

Cristiane Fernandes de Oliveira 13 April 2007 (has links)
Este trabalho apresenta a análise das concessões dos serviços de saneamento básico, obtidas pelo grupo transnacional Suez S.A., em Limeira-SP e Manaus-AM e procura desvendar em que medida essas concessões integram as novas estratégias de negócios deste mesmo grupo. Nesta análise, procura-se discutir como a obtenção da concessão de importantes áreas com abundância de água pelo grupo Suez, aliada à crescente participação desse grupo no mercado acionário, tem contribuído para a expansão do grupo, embora, no âmbito local, os serviços de saneamento básico nesses municípios apresentem a retração de investimentos. Deste modo, a discussão sobre os serviços de saneamento básico em Manaus e em Limeira reconhece que a prioridade não é a defesa dos interesses públicos, sendo que houve atrasos e retração nos investimentos, bem como a manutenção do alijamento de parcelas mais pobres da população ao acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário, mas sim a defesa dos interesses do grupo por parte das suas concessionárias. A defesa dos interesses do grupo por parte das suas concessionárias, que é o de obtenção de lucros e rendimentos, tem contribuído para a manutenção da condição de exclusão aos serviços de saneamento básico e concorrido para o comprometimento do meio ambiente e da saúde pública, onerando e fragilizando ainda mais o Estado, já que é este quem acaba por assumir as conseqüências destes déficits. / The concessions of water supply and sanitation services, obtained by the transnational SUEZ group in Limeira-SP and Manaus-AM are discussed, focusing them as new strategies to spread up the group´s businesses. On this analyses, the acquisition of new concessions in water abundant areas in connection with the growing participation of the Suez group in the stock market is emphasized as a business spreading strategy despite of less investments and lack of local water and sanitation services improvement. In this manner, the discussion about the water and sanitation services in Manaus and Limeira recognizes that the priority is not the public interest, particularly because of the delay on the sanitation investments and the absence of positive strategies in order to include the poor part of the population in accessing drinking water and sanitation but, contrarily, the private interests of the concessionaries and consequently of the transnational group are the main goal. The defense of the group interests and rentability by its concessionaries has contributed to the maintenance of the water and sanitation exclusion of the less favored social classes and concurred for the environment and public health impairment, so costing and weakening even more the State which is, on the last instance, the one assuming all of those deficits.
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Evolução do setor elétrico paulista / Evolution of electric sector in São Paulo

Roberto Antonio Iannone 13 December 2006 (has links)
Este trabalho procura retratar a trajetória do setor elétrico paulista e suas interações com o setor nacional, já que, como se depreenderá da leitura, impossível, em muitos momentos, serem dissociados, seja na vertente institucional ou na econômica. Não obstante, o cerne da questão abordada aponte para o modo como a reforma institucional de um setor estratégico e de serviço público essencial foi feita, a questão é consideravelmente mais complexa, já que o setor tem características e especificidades únicas. O modelo anterior sob o qual o setor havia se desenvolvido, a partir da década de 1960, estatal em sua quase totalidade, começou a ser desmontado inviabilizou-se. Como duas questões básicas, ainda não foram satisfatoriamente respondidas, ou seja, se havia, realmente, necessidade da privatização e se esta poderia ter sido realizada de forma distinta, intenta-se interpretar os motivos, inicialmente, das estatizações e, posteriormente, das privatizações ocorridas / The aim of this study was to evaluate the processed reforms in the electric sector of São Paulo and his interactions with the Brazilian sector. The major of the question has been the privatization and the way as the institutional reform of a strategic sector and of essential public service sector was made. The question is considered complex, since the sector has single characteristics and the electricity is a capital with very specific peculiarities. The previous model under which had been developed the electric Brazilian sector and, in particular, the native of São Paulo, from decade of 1960, state in it\'s almost totality, started to be demolished is not viable anymore. How, the two basic questions, occurred by the reframe for which had passed, they had not been satisfactorily answered yet, in other words, if really had necessity of the privatization and it could have been carried through of distinct form. Thus, the research aim to determine the reasons of the stabilizations and of the privatizations of the electric sector occurred
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O BNDES e as privatizações no uso do territorio brasileiro / BNDES and privatizations in the use of Brazilian territory

Farias, Helio Caetano 12 August 2018 (has links)
Orientador: Adriana Maria Bernardes da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-12T03:14:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Farias_HelioCaetano_M.pdf: 2786175 bytes, checksum: a6740e8972ea453bf25c82d019343b5d (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A presente pesquisa visa contribuir com a interpretação sobre uso do território brasileiro a partir da análise do BNDES. A escolha desta instituição deve-se a sua importância no planejamento, financiamento e execução dos principais projetos de desenvolvimento vivenciados pelo país desde meados do século XX. A história do BNDES se confunde com a história da integração do território e da industrialização nacional, ambas alicerçadas numa política de superação do subdesenvolvimento. Criado em 1952, no governo de Getúlio Vargas, o Banco tornou-se, desde então, imprescindível aos principais projetos ou planos nacionais das mais diversas orientações. No período atual, com a intensificação da racionalidade da globalização na formação socioespacial brasileira, o BNDES tornou-se central na elaboração e operacionalização de um quadro normativo e territorial favorável à internacionalização do território. O vigoroso processo de privatização coordenado pelo Banco, com o aval das empresas de consultoria, tem ampliando a desigual geração e apropriação de riqueza, bem como intensificado o uso corporativo do território. / Abstract: The present research intends to contribute with the interpretation about the use of Brazilian territory, using, for this, BNDES' analysis. The choice of researching this institution is due to its planning importance, financing and execution of the major development projects, lived by country since half of XX Century. BNDES' history is confused with the history of territory integration and with national industrialization, both based on a politics of underdevelopment overcome. Born on 1952, on Getulio Vargas government, the Bank has been, since then, essential to the major projects or national plans of distinct orientations. In the present days, with the intensification of globalization rationality on Brazilian socio-space formation, BNDES has been a central point for the elaboration and operationalization of a normative and territorial scene, in favour of the territory internationalization. The vigorous privatization process coordinated by the Bank, with the endorsement of consultancy companies, has been enlarging the unequal generation and appropriation of richness and intensifying the corporate use of territory. / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia
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Círculos de informações e usos do território : grandes empresas de consultoria e a gestão da privatização no Brasil / Circles information end territory uses : large consulting firms and management of privatization in Brazil

Teixeira, Sérgio Henrique de Oliveira, 1984- 24 August 2018 (has links)
Orientador: Adriana Maria Bernardes da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-24T00:45:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Teixeira_SergioHenriquedeOliveira_M.pdf: 3358621 bytes, checksum: 127af93a7df5215c89dee99534509a7c (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O presente estudo busca contribuir para a investigação da produção, da circulação e do poder articulador das informações corporativas no uso do território brasileiro. Para tanto, partimos da investigação das empresas globais de consultoria e suas relações com o Estado. São empresas transnacionais que controlam parcela da produção de informações organizacionais e se fortaleceram na era neoliberal por serem responsáveis por promoverem os ajustes corporativos fiéis aos desígnios da globalização. A pesquisa mostra que foi por meio da participação no Plano Nacional de Desestatização (PND) e da terceirização do planejamento estatal que essas empresas se firmaram no Brasil. Também é analisada a lógica territorial dessas empresas por meio da estruturação de seus escritórios na rede urbana brasileira. Trata-se da articulação de círculos de informações globais entre empresas que tiveram importante participação no processo de reestruturação produtiva das corporações, bem como no processo de planejamento e privatização do território, assim como do aparelho estatal brasileiro na década de 1990. Tomamos como estudo empírico a participação da consultora Mckinsey&Company no atual plano de concessão dos principais aeroportos brasileiros. Analisamos, por fim, como esse planejamento foi colocado em contraposição ao planejamento participativo e democrático, voltado à totalidade da sociedade e do território / Abstract: The present study aims to contribute to the investigation of the production, the circulation and the articulator power of the corporative information in the use of the Brazilian territory. With this focus, our starting point in this work was the analysis of the global consulting companies and their intercourses with the State. The transnational corporations are the holders of the production of organizational information and have got strengthened in the neoliberal era for promoting the adjustments that are faithful to the designs of globalization. This research shows that it was through participation in the National Plan of Privatization and by outsourcing the state planning that these companies became strong in Brazil. We also have analyzed the territorial logic of these companies by checking the organization of their offices in the Brazilian urban centers. This is closely related to the articulation of circles of global information among companies that have a pivotal role in the process of productive reestablishment of the corporations, in the process of planning and privatization of the territory and Brazilian state-owned apparatus in the 1990s. We have taken as our empirical study the participation of McKinsey & Company in the current plan of privatization of the main Brazilian airports. Finally, we have analyzed how such plan has been put in contrast to the democratic and participatory logic, that favors the whole society and territory / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia
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Educação permanente em saúde : implementação da política no estado de São Paulo / Permanent education in health : implementation of the policy in the state of São Paulo

Silva, Márcia Schott Souza e, 1977- 24 August 2018 (has links)
Orientador: Maria Helena Salgado Bagnato / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-24T02:01:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_MarciaSchottSouzae_D.pdf: 3912939 bytes, checksum: d2c46cb1f943e5500d376c3ee0be7e1b (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Este estudo trata aspectos da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Objetivou-se compreender de que maneira as novas diretrizes estabelecidas pela Portaria Nº 1.996/GM/MS de 2007 estão sendo implementadas no estado de São Paulo. Além da análise documental foram realizadas entrevistas e aplicados questionários junto a integrantes de Departamentos Regionais de Saúde (DRS) de SP que são os atores que exercem função chave no processo de implementação da Política. O estudo constatou que as Comissões de Integração Ensino-Serviço previstas como substitutas dos Pólos de Educação Permanente em Saúde não estão consolidadas no estado e suas atribuições são desenvolvidas mais pelas instâncias próprias da gestão estadual da saúde em SP que são os Centros de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS e seus Núcleos de Educação Permanente para o SUS existentes em cada DRS. Os Colegiados de Gestão Regional não são condutores da implementação da Política como previsto pela Portaria pois tratam das questões relativas a PNEPS muito mais via representantes indicados pelos gestores e que são assessorados pelos DRS(s) nas atividades relativas a Educação Permanente em Saúde como na construção e desenvolvimento dos PAREPS. Constatamos ainda que o financiamento da Política é de difícil execução mesmo com as novas diretrizes e que a participação do setor público é prevalente principalmente por parte da gestão da saúde e da formação sendo praticamente inexistente a participação da gestão da educação e dos serviços privados. Percebemos que as compreensões de EP dos sujeitos participantes tem concordância com a noção de educação permanente em saúde difundida pela OPAS e adotada pelo Ministério da Saúde. Por fim entendemos que as dificuldades para implementação das diretrizes da Política vão se inserir no contexto da constituição em curso das Redes de Atenção à Saúde e dos desafios de uma gestão regional / Abstract: This study deals with aspects of National Policy of Permanent Education in Health. The aim to understand how the new guidelines established by Ordinance No. 1,996/GM/MS 2007 are being implemented in the state of São Paulo in Brazil. In addition to the documentary analysis and interviews were held with questionnaires applied members of Regional Health Departments (RHD) of SP are the actors who play key role in the process of implementation of the policy. The study found that the Teaching-Service Integration Committees referred to as a substitute of Permanent Education in Health Póle are not consolidated in the state and their assignments are developed more by instances of the state of health in SP management that are the Centers of Development and Qualifying for the SUS and its Permanent Education Centers for the SUS exist in each RHD. The Regional Management Committees are not drivers of implementation politics as indicated by Ordinance for address NPPEH issues more via representatives appointed by managers and who are advised by the RHD in activities related to permanent education in health as in the construction and development of PAREPS. We note that the policy is difficult running even with the new guidelines and that the participation of the public sector is prevalent mainly on the part of health management and training being virtually non-existent participation of education and management of private services. We realize that the understandings of subjects ' EP participants have filleted with the concept of Permanent Education in Health (PEH) diffused by PAHO and adopted by the Ministry of Health. Finally we believe that the difficulties in implementation of the policy guidelines will be put in the context of the constitution in the course of Health Care Network and the challenges of regional management / Doutorado / Ensino e Práticas Culturais / Doutora em Educação
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Investimento públicos no Brasil de 1988 a 2008 = uma análise para além da formação bruta de capital fixo / Public investments in Brazil from 1988 to 2008 : an analysis beyond the Gross Fixed Capital Formation (FBCF)

Junqueira, Gabriel Gdalevici, 1983- 08 December 2011 (has links)
Orientador: Sergio Roberto Rios do Prado / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-19T08:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Junqueira_GabrielGdalevici_M.pdf: 2342541 bytes, checksum: 40ccbae9358bd9f6cdc7154624c2fe11 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Na última década é possível notar nos mais diversos ambientes de debate uma crescente preocupação frente à evolução dos investimentos do setor público brasileiro, que caiu para níveis considerados extremamente baixos especialmente a partir dos anos noventa. É fato que no período recente (principalmente desde 2005) houve uma inflexão nesse movimento, mas que está longe de se mostrar suficiente para satisfazer os anseios da sociedade. Nesse contexto, a presente dissertação objetiva analisar a evolução dos investimentos públicos no Brasil entre 1988-2008. Ao elaborar o trabalho, refletimos que a mera observação da taxa agregada da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) tem limitado significado para a avaliação de sua adequação, pois deixa de captar aspectos importantes da realidade que recentemente se tornaram mais relevantes. Além disso, constatamos que raramente os projetos de investimento foram realizados unicamente pelo Estado, e que as formas de atuação do setor público não se restringem à realização de despesas de capital, podendo ser feita de diversas maneiras, como: inversões financeiras, contratação de empresas privadas, crédito, regulação, isenções tributárias, subsídios diretos, etc. Assim, consideramos importante que a dissertação fosse para além da observação da taxa de FBCF para pesquisar também a evolução histórica das articulações público-privadas, buscando entender as tendências de médio e longo prazo que representam para o financiamento de projetos de investimento. O argumento central é que as parcerias com a iniciativa privada são importantes e imprescindíveis para a viabilização de uma maior volume de projetos a curto e médio prazo (permitindo contornar parcialmente a escassez de recursos públicos), mas que uma atuação do Estado de forma significativa é condição necessária para a realização dos projetos de rentabilidade baixa ou incerta e aqueles cujo retorno se dá de forma difusa (externalidades) ou na forma de benefícios sociais. Nesses casos, é preciso mobilizar mais recursos orçamentários, inclusive para os ativos operados por agentes privados. Ademais, destacamos que esse aporte não se restringe à FBCF e que, portanto, devem ser evitadas proposições simplistas como a do controle indiscriminado dos gastos correntes. Ao contrário, é preciso entender que a viabilização dos projetos de investimento de interesse público na magnitude desejada passa necessariamente pelo aumento das despesas de capital fixo, mas também de outras categorias de dispêndio / Abstract: In the last decade, it is possible to notice in various environments of debate a growing concern facing the evolution of Brazilian public sector investment, which fell to levels considered extremely low, especially since the nineties. It is true that in recent years (mainly since 2005) happened a turning movement, but which shows far from enough to meet the needs of society. In this context, this research aims to analyze the evolution of public investments in Brazil between 1988 and 2008. In preparing the work, we noticed that the mere observation of the aggregate rate of Gross Fixed Capital Formation (GFCF) has limited significance for the assessment of its suitability, because it fails to capture important aspects of reality that have recently become more relevant. In addition, we found that rarely investment projects were carried out solely by the State, and that formats of public sector participations are not restricted to the realization of capital expenditure and can be done in several ways, such as: financial investments, hiring private companies, credit, regulation, tax exemptions, direct subsidies, etc. Thus, we consider important that the analysis went beyond the observation of the rate of GFCF to also research the historical development of public-private articulations, seeking to understand the medium and long term trends they represent for the financing of investment projects. The central argument is that partnerships with the private sector are essential for the viabilization of a larger volume of projects in the short and medium term (allowing to partially overcome the scarcity of public resources), but that a significant state action is a prerequisite for the realization of projects of low or uncertain returns and those whose return occurs diffusely (externalities) or in the form of social benefits. In these cases, it is necessary to mobilize more budgetary resources, including to assets operated by private agents. Furthermore, we emphasize that this financial support is not restricted to the GFCF and therefore should be avoided simplistic propositions as indiscriminate control of current spending. Rather, one must understand that the viabilization of investment projects in the magnitude required will necessarily demand an increase in the fixed capital expenditures, but also in other categories of public spending / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico
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A eficiência técnica de empresas públicas e privadas no Brasil: 1978-1988

Ribeiro, Carlos Alberto Correa 24 August 1992 (has links)
Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-04-04T16:50:34Z No. of bitstreams: 1 1199200992.pdf: 3642692 bytes, checksum: d87acc567ceb29b2432df81358b0da80 (MD5) / O objetivo deste estudo é analisar a eficiência técnica de empresas em setores nos quais competem diretamente. Por razões que serão expostas posteriormente, esse conceito constitui o melhor indicador para verificar a eficiência relativa entre empresas com diferentes objetivos. Analisa a eficiência técnica de empresas públicas e privadas em quatro setores onde competem diretamente: químico - petroquímico, siderúrgico, bancos comerciais e transporte urbano de passageiros. O estudo abrange um período de 10 anos (1978-1988) e sugere os fatores condicionantes e determinantes da eficiência nas empresas. Realiza também uma discussão sobre a relação entre privatização e eficiência das empresas.

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