SILVA, Éden Jenklins Rabelo. Essa luz é da nossa conta: reforma do Estado, privatização e participação na regulação da energia elétrica no Ceará. 2009. 153f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2011-11-18T13:48:38Z No. of bitstreams: 1 2009_Dis_EJRSilva_noPW.pdf: 693964 bytes, checksum: 580f827e62d054d061ab2eb1f7f5d93b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T12:52:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Dis_EJRSilva_noPW.pdf: 693964 bytes, checksum: 580f827e62d054d061ab2eb1f7f5d93b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T12:52:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Dis_EJRSilva_noPW.pdf: 693964 bytes, checksum: 580f827e62d054d061ab2eb1f7f5d93b (MD5) Previous issue date: 2009 / This dissertation is the upshot of a work that surveyed public consultations filed with The Regulating Agency for Delegated Public Services of the State of Ceara (Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Ceará – ARCE) and the Brazilian Electricity Regulatory Agency (Agencia Nacional de Energia Eletrica – ANEEL) related to electrical energy distribution in the period of 2006 to 2008. The research aimed at identifying major problems and current difficulties faced by electric energy’s consumers within the State, considering the context of pos-privatization of the State Electrical Company (Companhia Energetica do Ceara – COELCE) as well as current issues faced by regulating agencies in their job of overseeing distribution of energy in the State. The afore-mentioned analysis was guided by themes such as State reform, decentralization, privatization, regulation, participation as well as by items provided by lecturers on the three public hearings adopted as analysis object. The main point was to identify the potentiality of that participative tool in order to determine whether consumers’ involvement in this process resulted in regulation improvement that could lead to the solution of problems pointed by consumers themselves. Within this framework it was possible to identify problems and agents involved in the process of distribution of energy and the regulation of this activity, while observing as well the complexity of problems that was brought forth by those public hearings which led to the conclusion that it was only due to sheer pressure during the three events, especially in the third session, that some results may modify the trend and lead to issues more closely related to public interest. / Esta dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa que analisou as consultas públicas realizadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE e pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL na área de distribuição de energia elétrica no Ceará entre os anos de 2006 e 2008. A pesquisa visou identificar os principais problemas e dificuldades atuais enfrentados pelos consumidores de energia elétrica nesse estado no contexto pós-privatização da Companhia Energética do Ceará – COELCE, bem como os dilemas atuais das agências reguladoras na regulação e na fiscalização sobre a empresa de energia no estado. A referida análise foi norteada por temas como reforma do Estado, descentralização, privatização, regulação, participação, bem como pelos elementos oferecidos pelos expositores das três consultas públicas adotadas como objeto de análise. O principal objetivo foi de verificar o potencial desse instrumento participativo no sentido de saber se a participação dos consumidores nesse mecanismo se traduz no aprimoramento da regulação e na obtenção de resultados positivos que revertam os problemas apontados pelos próprios consumidores. Nessa perspectiva, foi possível identificar as problemáticas e os agentes envolvidos na distribuição de energia e na regulação dessa atividade, tendo sido observada também a complexidade das problemáticas trazidas às consultas públicas, chegando-se conclusão que somente com a forte pressão exercida nos três eventos começou-se a verificar, na terceira consulta pública, alguns resultados que poderão modificar os problemas de interesse mais coletivo.

This dissertation aims at analyzing the creation and implementation of the Brazilian Hospital Services (Ebserh) as part of the process contrarreforma of the Brazilian state of health. As a result, its specific objectives were to discuss the role of the state and its relation to the proposals of contrarreforma in health, to recover the trajectory and characteristics of PL on the State Foundations of Private Law with emphasis on management of HU´s, check purposes the Ebserh about the formative nature of HU´s; identify the (s) model (s) proposed management (s) within the Ebserh, focusing on human resources, identify the proposed management of financial resources of Ebserh for maintenance of HU´s. Methodologically data were collected by means of desk research and literature. Among the main results, we find that the Ebserh corresponds to a reissue project of private foundations who was unsuccessful with regard to University Hospitals, its adoption has served as a form of appropriation of public fund health by capital; tends to expand the forms of precarious work and mischaracterize the formative role of these units as teaching hospitals. / Esta dissertação tem como objetivo geral analisar a criação e implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) como parte do processo de contrarreforma do Estado brasileiro na área de saúde. Em decorrência disso, seus objetivos específicos foram discutir o papel do Estado e sua relação com as propostas da contrarreforma na área da saúde; recuperar a trajetória e características do PL relativo às Fundações Estatais de Direito Privado com ênfase na gestão dos HU s; verificar os propósitos da EBSERH quanto à natureza formativa dos HU s; identificar o(s) modelo(s) de gestão proposto(s) no interior da EBSERH, com foco na área de recursos humanos; identificar a proposta de gerenciamento de recursos financeiros da EBSERH para manutenção dos HU s. Metodologicamente os dados foram coletados pela via de pesquisa documental e bibliográfica. Entre os principais resultados, constatamos que a EBSERH corresponde a uma reedição do projeto das fundações de direito privado que não obteve êxito no tocante aos Hospitais Universitários; que sua adoção tem servido como forma de apropriação do fundo público da saúde por parte do capital; tende a ampliar as formas precárias de trabalho e a descaracterizar o papel formativo dessas unidades como hospitais-escola.

A presente tese analisa o processo de apropriação privada dos rios de São Paulo e sua participação na produção do espaço da cidade, aprofundando aspectos relativos ao desenvolvimento social, político e econômico, desde sua fundação no século XVI até o início do século XX. Partindo das obras de canalização dos rios Tamanduateí, Tietê e Pinheiros, a pesquisa realiza um recuo histórico até o momento em que os rios e córregos de São Paulo se constituíam como um bem comum e sua principal característica era o uso de suas águas e terras. As diversas atividades relacionadas aos rios e córregos, nos primeiros séculos da ocupação, caracterizam-se pela convivência entre o consumo imediato, a utilização de mão de obra cativa e a obtenção de renda através do trabalho livre, em um momento em que a economia de São Paulo era tímida e a poluição dos rios já era percebida. Durante o século XIX, a partir da cultura do café e da imigração, estabeleceu-se uma economia baseada no trabalho livre assalariado e na valorização da propriedade fundiária. Na cidade de São Paulo, o crescimento populacional e a insuficiência da distribuição de água e esgotamento, associados ao significado econômico da propriedade e a disponibilidade de mão de obra, passaram a representar a possibilidade de valorização do capital a partir do estabelecimento de condições gerais de produção. Os rios de São Paulo foram então incorporados ao processo de provisão de infraestruturas e redes de serviços urbanos. Esse processo de acumulação de riqueza, baseado na expropriação da terra e da água, transformou os rios de São Paulo em recursos econômicos e engendrou um espaço que se caracteriza pela sobreposição do domínio particular sobre o domínio comum. / This thesis analyzes the process of private appropriation of the São Paulo and his participation in the production of the city\'s space, Aspects related to social, political and economic development, From its foundation in the 16th century to the beginning of the 20th century. Starting from the Pipelines of the Tamanduateí, Tietê and Pinheiros rivers, the research Historical retreat until such time as the rivers and streams of São Paulo were constituted as a common good and its main characteristic Was the use of its waters and lands. The various activities Rivers and streams, in the first centuries of occupation, are characterized By the coexistence between the immediate consumption, the use of labor And income through free labor, at a In which the economy of São Paulo was timid and the pollution of the rivers was already Perceived. During the nineteenth century, from the culture of coffee and immigration, An economy based on free wage labor was established And in the valuation of land ownership. In the city of São Paulo, the Population growth and the insufficient distribution of water and depletion, Associated with the economic significance of the property and Labor market began to represent the possibility of Capital appreciation based on the establishment of general conditions of production. The rivers of São Paulo were then incorporated into the Provision of urban services infrastructures and networks. This process Of accumulation of wealth, based on the expropriation of land and water, Transformed the São Paulo rivers into economic resources and spawned A space that is characterized by the overlapping of the particular domain On the common domain.

O objetivo principal do presente trabalho é analisar os processos de privatização das companhias brasileira e peruana de telecomunicações num contesto de reformas estruturais que vem acontecendo na região de América Latina, desde o inicio da década de noventa. Em muitos países foram criados as Agências Reguladoras para regular o mercado das companhias de telecomunicações privatizadas, para garantir a competição entre as empresas que oferecem serviços e garantir os diretos dos consumidores, considerado a parte mais fraca na relação de consumo. Nosso objetivo é analisar as Agências Reguladoras brasileira (ANATEL) e peruano (OSIPTEL), para saber o papel que desempenham em sua relação com os atores do mercado, empresas operadoras e consumidores. Finalmente fazemos um estudo e apresentamos resultados mais importantes dos aspectos relevantes do estado atual das telecomunicações no mercado brasileiro e peruano. Para este fim apresentamos resultados importantes de indicadores como: acesso, cobertura e expansão da rede de telefonia fixa, e de telefones de uso público; tarifas; concorrência entre as empresas para o estabelecimento de um mercado mais competitivo; qualidade da prestação do serviço e satisfação dos consumidores. / El objetivo principal de este trabajo es analizar los procesos de la privatización de las telecomunicaciones brasileño y peruano, en un contexto de reformas estructurales que viene ocurriendo en la región de América Latina desde inicios de las década de los noventa. En muchos países fueron creadas Agencias Reguladoras para regular el mercado de telecomunicaciones privatizado, de modo que se pueda garantizar la libre competición entre las empresas que prestan los servicios y resguardar los derechos de los consumidores, considerado la parte más débil en la relación de consumo; nuestro objetivo es analizar las agencias reguladoras brasileña (ANATEL) y peruana(OSIPTEL), saber el rol que desempeñan en su relación con los actores del mercado, tanto empresas como consumidores. Finalmente hacemos un estudio y presentamos resultados de los aspectos relevantes del estado actual de las telecomunicaciones a través de indicadores como: acceso, cobertura e expansión de la red de la telefonía fija e de teléfonos de uso público; tarifas; competencia entre las empresas; calidad de la prestación del servicio e la satisfacción de los consumidores.

Introdução: A gestão público-privada na saúde brasileira, fortalecida após a criação das Organizações Sociais (OSs) no País, em 1998, se intensifica também na rede de atenção primária da cidade de São Paulo. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, das 449 UBSs existentes na capital paulista em 2014, 280 (62,3%) eram administradas via contrato de gestão ou convênios com entidades sem fins lucrativos. Faltam, no entanto, estudos que explorem o impacto da adoção desse modelo nas unidades de atenção primária. Objetivos: Analisar estrutura, processo e resultado das unidades de atenção primária da cidade de São Paulo segundo a modalidade de gestão e a entidade gestora. Métodos: Foi adotado estudo descritivo e exploratório em que foram analisados três bancos de dados do segundo ciclo do Programa Nacional para Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) referentes às Unidades Básicas de Saúde da cidade de São Paulo, o que significou uma amostra de 264 unidades/911 equipes. Foram escolhidos 28 indicadores para análise (um de estrutura, dez de processo e 17 de resultado). As UBSs e equipes de atenção primária foram classificadas de acordo com sua modalidade de gestão e entidade gestora e os resultados de cada grupo em cada um dos indicadores foram separados. Foram realizados testes estatísticos (quiquadrado e Anova) para verificar a significância das diferenças encontradas. Resultados: Dos 28 indicadores analisados, 10 registraram diferença significativa entre equipes com diferentes modalidades de gestão. Em oito deles, houve melhor desempenho das equipes de unidades com gestão público-privada. Já na análise por entidade gestora, 25 dos 28 indicadores analisados tiveram diferenças significativas, com diferenças importantes entre unidades de administração públicoprivada, mas com entidades gestoras diferentes. Conclusões: Os resultados indicam que a contratualização na atenção básica pode colaborar com o aumento do acesso e produtividade dos serviços. No entanto, as evidências não são fortes o suficiente para concluir que um modelo é superior ao outro. Ficou claro que a entidade gestora parece ter um peso maior no desempenho das unidades e equipes do que simplesmente a modalidade de gestão. / Introduction: Public-private management in Brazilian healthcare system, strengthened after the creation of Social Organizations (OSs) in the country in 1998, is also strong in the primary care services of the city of São Paulo. According to the Municipal Health Department, from the 449 primary care services of the state capital in 2014, 280 (62.3%) were administered by non-profit entities through agreements with the government. There are, however, few studies that explore the impact of adopting this model in the primary care services. Objectives: Analyze structure, process and outcomes of primary care services in the city of São Paulo according to the management modality and the management entity. Methods: A descriptive and exploratory study was carried out in which three databases of the second cycle of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) were analyzed for the Basic Health Units of the city of São Paulo, Brazil. which meant a sample of 264 units / 911 teams. We selected 28 indicators for analysis (one of structure, ten of process and 17 of outcomes). The UBSs and primary care teams were classified according to their management modality and managing entity and the results of each group in each of the indicators were separated. Statistical tests (chisquare and Anova) were performed to verify the significance of the differences found. Results: From the 28 indicators analyzed, ten registered a significant difference between teams with different management modalities. In seven of them, there was better performance of the teams of units with public-private management. In the analysis by management entity, 25 of the 28 indicators analyzed had significant differences, with significant differences among public-private administration services with different management entities. Conclusions: The results indicate that contracting in primary care may contribute to increased access and productivity of services. However, the evidence is not strong enough to conclude that one model is superior to the other. It became clear that the management entity seems to have a greater weight in the performance of the services and teams than simply the management modality.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre S Lima.pdf: 430082 bytes, checksum: 55a7148c113d872ba3b6e5be0c1a0f7f (MD5) Previous issue date: 2007-05-04 / In 1952, The BNDE Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico was created, with the objectives of providing long term financing and guiding the industrialization and economic development in Brazil. The creation of BNDES is a consequence of an accelerated industrialization process; need to reduce under development and the external dependency, all of which have derived from the primary-exporter characteristic of the Brazilian economy. For over fifty years, the Bank has gone through many different economic and development policies that have been conducted by the Brazilian Government. During its first thirty years, BNDE was tightly tied to infrastructure foundation and heavy industries, supported by public and domestic private capital investments. During the last decade of the 20th century, with the changes in the State s role, from agent to enabler of development, the Bank has new attributions, as the main figure in the privatization process and economic development through private companies, domestic or international, having the State as the main tutor. This paper s objective is to study BNDE s evolution throughout its first fifty years of existence, focusing on the period between 1990 and 2002 / Em 1952, o BNDE Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico foi criado com os objetivos de suprir a necessidade de financiamento de longo prazo e guiar a industrialização e o desenvolvimento econômico brasileiro. A criação do BNDE foi fruto da necessidade de um processo de industrialização acelerada, como forma de combater o subdesenvolvimento e a dependência externa, derivado da característica primário-exportadora da economia brasileira. Ao longo de mais de cinqüenta anos, o Banco vivenciou distintas formas de condução de política econômica e de desenvolvimento pelos governos brasileiros. Durante seus primeiros 30 anos, esteve diretamente ligado à criação da infra-estrutura e das indústrias de base, por meio do apoio ao investimento público e ao capital privado nacional. Na última década do século XX, com a mudança no papel do Estado, de agente para gerente do desenvolvimento, o Banco tem novas atribuições, como figura principal no processo de privatização e no desenvolvimento econômico mediante a iniciativa privada, nacional ou estrangeira, tendo o Estado como tutor. Este trabalho busca estudar a sua evolução ao longos dos seus primeiros cinqüenta anos de existências, com ênfase nos no período entre 1990 e 2002

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tomaz Oliveira Paoliello.pdf: 1540683 bytes, checksum: 283bc319d3885231736edd7e0a174897 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Private military and security companies (PMSC) is a new actor that has attracted great attention in the debates within the International Relations discipline. Through the study of a particular north-american company, DynCorp, we seek to investigate the nature of these actors in the great process of globalization. The literature on PMSC usually presents the idea that the emergence of such players has occurred through spontaneous supply and demand forces. The hypothesis that assist this idea is that the states are moving away from the new wars. Here this hypothesis is challenged and replaced by another. The State, particularly the US, has adapted its engagement in capacity in conflicts by engaging the PMSC, and stimulating the growth of a private security market. DynCorp is part of this movement. We investigate the relationship of co-constitution, in which companies and state are organized to develop the new "market for force", and the birth of PMSC as actors of a hybrid nature, associated with the transformation of the neoliberal state. The study of DynCorp unfolds in three dimensions: its corporate face, as a transnational company associated with market principles; a fighting face, as one of the new actors on the stage of contemporary conflicts; and as a constituent part of a foreign policy apparatus, associated with their only customer, the United States government / As empresas militares e de segurança privada (PMSC) são um novo ator que tem despertado grande atenção nos debates dentro da disciplina Relações Internacionais. Através do estudo de uma companhia especificamente, a norteamericana DynCorp, procuramos investigar qual a natureza desse ator dentro do grande processo de globalização. A literatura sobre as PMSC geralmente apresenta a ideia de que o aparecimento de tais atores tenha ocorrido através de forças de oferta e demanda espontâneas e circunstanciais. A hipótese auxiliar dessa ideia, que os Estados estejam se afastando das novas guerras, é aqui desafiada e substituída por outra. O Estado, particularmente os EUA, se adaptou em sua capacidade de engajamento em conflitos através da contratação das PMSC, e estimulou o crescimento de um mercado de segurança privada. A empresa Dyncorp faz parte desse movimento. Investigaremos a relação de co-constituição, na qual empresas e Estado se articulam para desenvolver o novo mercado da força , e o nascimento das PMSC como atores de natureza híbrida, associados às transformações do Estado neoliberal. O estudo da DynCorp se desdobra em três dimensões: sua face empresarial, como companhia transnacional associada às lógicas de mercado; uma face combatente, um dos novos atores nos palcos de conflitos contemporâneos; e como parte constituinte de um aparato de política externa, associado a seu cliente único, o governo dos Estados Unidos

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-07-11T12:46:15Z No. of bitstreams: 1 Eduardo Norcia Scarfoni.pdf: 2041208 bytes, checksum: f127bcd024fbb90b9082e6581a8e3884 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-11T12:46:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Norcia Scarfoni.pdf: 2041208 bytes, checksum: f127bcd024fbb90b9082e6581a8e3884 (MD5) Previous issue date: 2017-07-03 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research aims to analyze the proposals made by the leaders of private teaching establishments, from the annals of the National Congress of Private Educational Establishments (CONEPEs), in the period of the civil-military dictatorship brazilian (1964-1985), showing their positions, tactics and counter strategies on educational issues. Those guys treated often as a uniform and cohesive group in reality was diverse, consisting of, since members of Churches (Catholics and Protestants) to entrepreneurs without religious ties. Despite the concept of distinct society built consensus from CONEPEs with the intention to enforce their interests in national education. Internal tensions, agreements and breaks are evidenced in the historical process of the congresses, central objective of this work / Esta pesquisa tem por objetivo analisar as propostas apresentadas pelos dirigentes de estabelecimentos particulares de ensino, a partir dos anais dos Congressos Nacionais dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (CONEPEs), no período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985), evidenciando suas posições, táticas e estratégias de enfretamento sobre as questões educacionais. Esses sujeitos tratados muitas vezes como um grupo uniforme e coeso na realidade era diverso, composto por, desde membros de igrejas (católicos e protestantes) até empresários sem vínculos religiosos. Apesar da concepção de sociedade distinta construíram consensos a partir dos CONEPEs com a intenção de fazer prevalecer seus interesses na educação nacional. As tensões internas, acordos e rupturas são evidenciados no processo histórico dos congressos, objetivo central deste trabalho

O objetivo principal do presente trabalho é analisar os processos de privatização das companhias brasileira e peruana de telecomunicações num contesto de reformas estruturais que vem acontecendo na região de América Latina, desde o inicio da década de noventa. Em muitos países foram criados as Agências Reguladoras para regular o mercado das companhias de telecomunicações privatizadas, para garantir a competição entre as empresas que oferecem serviços e garantir os diretos dos consumidores, considerado a parte mais fraca na relação de consumo. Nosso objetivo é analisar as Agências Reguladoras brasileira (ANATEL) e peruano (OSIPTEL), para saber o papel que desempenham em sua relação com os atores do mercado, empresas operadoras e consumidores. Finalmente fazemos um estudo e apresentamos resultados mais importantes dos aspectos relevantes do estado atual das telecomunicações no mercado brasileiro e peruano. Para este fim apresentamos resultados importantes de indicadores como: acesso, cobertura e expansão da rede de telefonia fixa, e de telefones de uso público; tarifas; concorrência entre as empresas para o estabelecimento de um mercado mais competitivo; qualidade da prestação do serviço e satisfação dos consumidores. / El objetivo principal de este trabajo es analizar los procesos de la privatización de las telecomunicaciones brasileño y peruano, en un contexto de reformas estructurales que viene ocurriendo en la región de América Latina desde inicios de las década de los noventa. En muchos países fueron creadas Agencias Reguladoras para regular el mercado de telecomunicaciones privatizado, de modo que se pueda garantizar la libre competición entre las empresas que prestan los servicios y resguardar los derechos de los consumidores, considerado la parte más débil en la relación de consumo; nuestro objetivo es analizar las agencias reguladoras brasileña (ANATEL) y peruana(OSIPTEL), saber el rol que desempeñan en su relación con los actores del mercado, tanto empresas como consumidores. Finalmente hacemos un estudio y presentamos resultados de los aspectos relevantes del estado actual de las telecomunicaciones a través de indicadores como: acceso, cobertura e expansión de la red de la telefonía fija e de teléfonos de uso público; tarifas; competencia entre las empresas; calidad de la prestación del servicio e la satisfacción de los consumidores.

Orientador: Raquel Fontes Borghi / Banca: Regiane Helena Bertagna / Banca: Bianca Cristina Correa / Resumo: Esta pesquisa busca estudar as parcerias firmadas entre os municípios médios paulistas e instituições privadas para a oferta de educação infantil. Este estudo é parte integrante da pesquisa interinstitucional intitulada "A oferta educacional na educação infantil: arranjos entre o público e o privado" (BORGHI coord., 2010), financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e desenvolvida no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (Greppe). Mais especificamente, a pesquisa faz uma análise descritiva, no conjunto dos municípios selecionados, considerando: o ano de início da primeira parceria; o tipo da instituição privada parceira; a justificativa para adoção e manutenção da parceria; o termo que regula as parcerias; o formato do subsídio do poder público às instituições parceiras; o ano de integração das instituições ao sistema de ensino; a faixa etária atendida pelas instituições privadas parceiras e a forma de contabilização das matrículas conveniadas no censo escolar. Para subsidiar as análises propostas, foi realizado um levantamento teórico sobre a reforma do Estado empreendida no Brasil na década de 1990 e o contexto político e econômico no qual se insere, bem como sobre a trajetória da educação infantil e do seu financiamento, passando por sua ligação com o assistencialismo até chegar a sua consolidação legal como um direito educacional. O conjunto dos municípios pesquisados se constituiu a partir dos municípios paulistas de médio porte (conforme classificação do IDGE) que firmaram tais parcerias até o ano de 2009, num total e 23 municípios aqui denominados com letras de "A" a "X". Para compor o conjunto de municípios a serem estudados, foram utilizadas informações do banco de dados "Parcerias público-privado", resultante da... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research seeks to study the agreements between the average counties and private institutions for the provision of early childhood education. This study is part of the research between institutions entitled "The educational provision in kindergarten: arrangements between public and private" (Borghi coordinator, 2010), financed by the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq) and developed within the Group Studies and Research in Educational Policy (Greppe). More specificalIy, the research is a descriptive analysis in all the cities selected, considering: the first year of partnership, the type of private partner institution, the justification for the adoption and maintenance of the partnership, the term governing partnerships; subsidy format of public power partner institutions, the year of integration of the institutions to the education system, the age served by private institutions and partner and de accounting form of the enrolIments covenanted in the school census. To support the proposed analyzes, we performed a theoretical survey on the state reform undertaken in Brazil in the 1990 and the political and economic context in which it operates, as well as on the trajectory of early childhood education and its financing, through its connection with welfare until their legal consolidation of education as a right. All the municipalities surveyed was formed from the mid-sized counties (according to the mGE classification) have entered into such partnerships by the year 2009, totaling 23 municipalities here and named with letters "A" to "X". To compose the set of cities to be studied, we used information from the database "Public-private partnerships", resulting from interinstitutional research "Strategies for the Municipal Provision of Basic Education: analyzing public-private partnerships in the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre