Made available in DSpace on 2012-05-07T14:48:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 000036.pdf: 2897335 bytes, checksum: aa111da8f2c4cc28cc1a635eea541db1 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta dissertação tem como objetivo analisar a criação do Pavilhão-Escola Bourneville do Hospício Nacional de Alienados no início do século XX, primeira instituição brasileira para a assistência a crianças anormais. Descreve os diferentes personagens e idéias que estavam implicadas na criação deste Pavilhão. Com relação ao campo científico, destaca o conhecimento então produzido sobre os diagnósticos relativos à infância e sobre o método médico-pedagógico empregado no Pavilhão. Busca-se assim perceber as vias pelas quais a criança se constituiu em objeto não somente da ciência psiquiátrica, mas também das políticas públicas a ela relacionada naquele período. A pesquisa observa que a criação do Pavilhão-Escola Bourneville se insere num contexto mais amplo de constituição de uma assistência à infância vinculada aos ideais republicanos de construção de uma nação civilizada nos moldes europeus. Neste sentido, demonstra que o investimento da ciência e da assistência psiquiátrica no período em questão em relação à infância foi contemporâneo aos esforços no campo da medicina e educação, voltados para a construção de instituições e intervenções sociais que representavam a criança como o futuro da nação e, portanto, objeto privilegiado de atenção (AU)

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 129.pdf: 1159055 bytes, checksum: 5015322d922162f744e799704a567368 (MD5) Previous issue date: 1997 / Reflete sobre a concepçäo teórica e a trajetória de construçäo de um Serviço de Atençäo Diária - A CASA D'ENGENHO, que através da proposta de desmonte dos modelos psiquiátricos tradicionais, busca a constituiçäo de novas práticas, onde o indivíduo possa ser participante ativo do processo terapêutico, constituindo novas formas de representaçäo da loucura. Procura documentar a trajetória da construçäo desse serviço, as possibilidades e impossibilidades; identificar quais os aspectos no trabalho da Casa d'Engenho que realmente se diferenciam de uma prática dita tradicional. O estudo se concentrou da trajetória do Centro Psiquiátrico Pedro II, em um período a partir de 1982 até o ano de 1996. Foi nessa época quando se deu o início das mudanças nos discursos e práticas institucionais que propiciaram o surgimento dos novos modelos de assistência em saúde mental. Nos primeiros anos da década de 90, teve início um processo mais radical de transformaçäo do antigo modelo asilar com a constituiçäo de serviços com proposta de desmonte da cultura manicomial, como a CASA D'ENGENHO. / The present work is a reflection on the theoretical conception and on the construction path of a Daily Care Center - CASA D’ENGENHO, which from the dismount of the traditional psychiatric models searches the constitution of new practices, where the person may be an active participant of the therapeutic process, appointing new ways of representing madness. This work seeks to document the construction path of this center, its possibilities and impossibilities; to identify which aspects of the Casa d’Engenho are really different from a so called traditional practice. The study was concentrated on the trajectory of the Centro Psiquiátrico Pedro II (Pedro II Psychiatric Center), on the period between 1982 and 1996. It was when changes on the speeches and institutional practices occurred, allowing the raising of new models of care in mental health. In the early 90’s a more radical process of transformation of the old asylum model took place, with the birth of new centers, as the Casa d’Engenho, that had as proposition the demolish of this asylum culture. The birth of psychiatry as a discipline model was demarcate from the work of Michel Foucault and other authors on the history of madness. The final argument on the clinic practiced on the daily care centers has the contribution of authors as Jurandir Freire Costa, Jairo Goldberg and the production of Felix Guattari and Gilles Deleuze, amplifying and articulating the argument concerning madness and the social and political environment.

Submitted by Ana Maria Fiscina Sampaio (fiscina@bahia.fiocruz.br) on 2012-12-05T20:20:33Z No. of bitstreams: 1 Solange Tavares Rubim de Pinho Perfil de morbidade... 2006.pdf: 81184537 bytes, checksum: 48f076781a8ab82998dc5db5ee31f2bf (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-05T20:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Solange Tavares Rubim de Pinho Perfil de morbidade... 2006.pdf: 81184537 bytes, checksum: 48f076781a8ab82998dc5db5ee31f2bf (MD5) Previous issue date: 2006 / Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública / Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz / A literatura científica internacional tem apontado índices mais altos de transtornos psiquiátricos em adolescentes em conflito com a lei do que entre indivíduos da mesma faixa etária na população geral. A insuficiência de pesquisas sobre o tema, no Brasil, motivou a realização do presente estudo. Objetivo: Descrever o perfil psiquiátrico dos adolescentes em privação de liberdade, numa instituição em Salvador/Bahia. Metodologia: Estudo descritivo, censitário, de corte transversal, que teve por universo uma população de 290 jovens, cumprindo medidas de privação de liberdade na Casa de Acolhimento ao Menor (CAM), entre 2002 e 2003. Foram utilizados um questionário - para identificar dados demográficos, sinais e sintomas psicopatológicos, dados psicossociais - e uma entrevista semi-estruturada para o exame dos adolescentes pesquisados. Resultados: Perfil sociodemográfico: 89,3% eram do sexo masculino; idade média de 16,4 anos; 92,8% tinham o primeiro grau incompleto ou eram analfabetos; 67,6% com renda familiar menor que um salário mínimo e 54% eram procedentes da capital do Estado da Bahia. Dos 290 indivíduos investigados, 24,8% não apresentaram transtornos mentais e 75,2% apresentaram transtornos psiquiátricos, segundo a CID-10. Considerando as patologias isoladamente, a prevalência encontrada foi de 39,3%. Quando analisadas isoladamente e em comorbidade, foram obtidas as seguintes taxas de prevalência: transtornos de conduta 39,3%; transtornos por uso nocivo de substância psicoativa 27,9%; retardo mental 11,7%; transtornos hipercinéticos 11,4%; outros transtornos psicóticos 7,2%; esquizofrenia 2,4%; estados depressivos 5,5%; estados de ansiedade 5,5%; e transtornos mentais orgânicos 3,4%. Relacionando tipo de patologia com modalidade de delito cometido, foram observadas associações estatisticamente significativas de: transtornos de conduta com homicídio e com roubo; transtornos hipercinéticos com roubo; e estados depressivos com roubo. Ao analisar os fatores de risco psicossociais, constatou-se que os transtornos de conduta, os transtornos por uso nocivo de substância psicoativa e os transtornos hipercinéticos apresentaram associação estatisticamente significante com fatores como maus-tratos, abuso sexual, criminalidade e assassinato na família. Conclusão: Existe relação entre o comportamento infrator e o transtorno psiquiátrico no adolescente. Chama a atenção a alta freqüência de jovens com transtorno de conduta, e o fator social tem um peso relevante na ocorrência dessa patologia. O adolescente em conflito com a lei, portador de enfermidade psiquiátrica, necessita de tratamento médico, psicológico e pedagógico, capaz de promover a sua reinserção na esfera social. Os resultados apontaram para a necessidade de se estabelecer estratégias efetivas de prevenção e tratamento na área da saúde mental do menor, bem como garantir a ele todos os direitos fundamentais, possibilitando-lhe um pleno desenvolvimento. / Higher prevalence rates of psychiatric disorders have been reported among adolescents in conflict with the law then among their counterparts on the general population. The paucity of studies on the topic in Brazil has motivated the current study. Aim: To describe the psychiatric profile of adolescents in conflict with the law on a Juvenile Justice institution in Salvador, Bahia, Brazil. Methods: This is a cross-sectional, census study that enrolled a population of 290 adolescents kept on deprivation of liberty regimen at the Casa de Acolhimento ao Menor (CAM), in Salvador/Bahia, in 2002 and 2003. A questionnaire was used to collect demographic and psychosocial data as well as psychopathologic signs and symptoms, and a semistructured interview was carried out on the examination of the adolescents enrolled. Results; Social-demographic profile: 89.3% were male; average age: 16.4 years; 92.8% had not completed the basic school years or could not read; 67.6% had a monthly family income below one minimum salary and 54.0% had come from the capital of the state of Bahia. Among the 290 adolescents enrolled, 24.8% had no mental disturbance, while 75.2% had at least one psychiatric disorder according to ICD-10. Considering the pathologies separately, the prevalence was 39.3%. When analyzed separately and in comorbidity, the following prevalence rates were found: behavioral disorders 39.3%; disorders due to noxious use of psychoactive drugs 27.9%; mental retardation 11.7%; hyperkinetic disorders 11.4%; other psychotic disorders 7.2%; schizophrenia 2.4%; depressive states 5.5%; anxiety states 5.5%; and organic mental conditions 3.4%. Confronting the type of pathology and the type of crime committed, statistically significant associations were found between: behavioral disorders and homicide; behavioral disorders and robbery; hyperkinetic disorders and robbery; depressive states and robbery. Analyzing psychosocial risk factors, it was observed that behavioral disorders, disorders due to noxious use of psychoactive drugs and hyperkinetic disorders are statistically associated with maltreatment, sexual abuse and history of crimes or murder on the family. Conclusion: There is an association between transgressor behaviors and psychiatric disorders in adolescents. The elevated frequency of adolescents with behavioral disorders and the social determinants to the occurrence of that condition must be stressed. Adolescents In conflict with the law and with psychiatric conditions need medical treatment, as well as psychological and pedagogical support In order to promote his/her social reinsertion. The results herein presented highlight the need of establishing effective preventive and therapeutic approaches on the field of adolescents’ mental health and of warranting all their fundamental rights, allowing their full development.

Made available in DSpace on 2013-01-07T15:54:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 24.pdf: 1714887 bytes, checksum: 05b3cd499a7d3a385c0eb6fa7b555f2d (MD5) Previous issue date: 2010 / O Hospício Pedro II, posteriormente denominado Hospício Nacional de Alienados (HNA), foi criado em 1841, mas somente inaugurado em 1852 para abrigar indivíduos considerados loucos residentes no Distrito Federal e cercanias. Naquela época, a instituição foi idealizada para receber qualquer pessoa que sofresse de moléstias mentais. À primeira vista ao observarmos os prontuários do hospício, percebemos que não havia homogeneidade entre os internos, existindo todo o tipo de indivíduos, com diferentes moléstias e com diversas características físicas e sócio-econômicas. Contudo, uma observação mais detalhada, por meio de uma pesquisa qualitativa, nos mostra especificidades comuns aos pacientes: um número significativamente superior de pacientes oriundos de camadas sociais menos favorecidas e uma predominância, principalmente entre estes, de determinados diagnósticos. Apoiado nestas informações, este trabalho procura investigar o discurso da loucura paradigmaticamente aceito pela psiquiatria nacional; quem são os receptáculos deste discurso na sociedade; como ocorre a interação entre discurso e prática psiquiátrica; e se há por parte do Estado brasileiro uma apropriação do discurso médico como forma de higiene social.

Made available in DSpace on 2013-01-07T15:55:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 22.pdf: 1358732 bytes, checksum: 2728a2675c29f1ff014ec2a448dc4e2b (MD5) Previous issue date: 2010 / A presente dissertação tenciona investigar algumas práticas, saberes e categorias psiquiátricas em jogo em três experiências individuais que envolveram loucura, assassinato e simulação de loucura no Rio de Janeiro do início do século XX (entre 1901 e 1921). Os atores médicos envolvidos nestes casos ligavam-se aos principais espaços e instituições da psiquiatria na cidade: o Serviço Médico-Legal da Polícia, o Pavilhão de Observações do Hospício Nacional de Alienados, o Hospício Nacional de Alienados e a sua Seção Lombroso, embrião do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Procuramos, todavia, não esquecer a experiência desses sujeitos enredados pela psiquiatria, suas trajetórias evivências, percepções e sofrimentos, assim como os discursos de outros atores acerca desses casos, como a imprensa e intelectuais de expressão do período. Tentamos, por um lado, compreender alguns dos principais influxos sócio-culturais sobre a prática psiquiátrica produzida nos espaços citados. Por outro, buscamos situar alguns conflitos e questões internas à psiquiatria do período, analisando suas estratégias na construção do diagnóstico de simulação de loucura e sua heterogeneidade de concepções em jogo na construção de algumas categorias de doença mental. Os casos aqui focados, embora com elementos diversos, possuem alguns ingredientes comuns como: o crime de homicídio, a intervenção da imprensa, a comoção pública, o trágico e, principalmente, o intercurso do saber médico-psiquiátrico.

Made available in DSpace on 2015-12-16T12:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 wanda_santo_icict_dout_2015.pdf: 2640996 bytes, checksum: e7d58513292b7b9ef0e5b486da589e03 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015-11-23 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / A presente pesquisa tem como eixo principal a análise dos materiais de divulgação do Movimento Nacional de Luta Antimanicomial, mais especificamente dos cartazes comemorativos do Dia Nacinal de Luta Antimanicomial. Considerando que, no Brasil, o Movimento da Reforma Psiquiátrica surgiu na década de 1970, a partir de graves denúncias contra o sistema nacional de assistência psiquiátrica, a pesquisa incluiu cartazes que circularam desde o ano de 1978, com o propósito de compreender mudanças na produção de sentidos ocorridas a partir do II Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental, realizado na cidade de Bauru, São Paulo, em 1987, marco histórico no qual teve início o Movimento Nacional de Luta Antimanicomial. Com base nos enunciados dos cartazes, buscamos compreender como as vozes que têm transformado as práticas e as concepções sobre a loucura organizam seu discurso e disputam sentidos no espaço público. Neste sentido, contextualizamos o momento sócio-histórico-discursivo das peças de comunicação analisadas; identificamos a relação possível entre as mudanças nos eixos de debate ao longo dos anos e as temáticas dos materiais; identificamos, compreendemos e compararmos os dispositivos de enunciação dos cartazes analisados, tendo como contraponto sua dimensão temporal e geográfica; identificamos e analisamos as disputas de sentidos entre os diferentes discursos que se manifestam nos cartazes. Como eixo teórico, optamos pela Semiologia dos Discursos Sociais, com sua premissa central de que discursos são produzidos socialmente e seu caminho metodológico, a Análise Social de Discursos O corpus extenso de análise da pesquisa foi formado pelos materiais de divulgação sobre a Reforma Psiquiátrica brasileira. No corpus específico foram privilegiados cartazes comemorativos do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, selecionando-se os produzidos a partir do ano de 1978 até o ano de 2013. Foram analisados documentos históricos relativos aos contextos político e institucional de sua produção e circulação. Destacamos os seguintes resultados: nos cartazes analisados, não obtivemos evidências de diferenças significativas no modo de apropriação local das diretrizes nacionais. Este foi um dos pontos de partida da pesquisa, considerando-se o âmbito nacional do movimento, que tem núcleos em todas as regiões do Brasil. Uma de nossas perguntas de pesquisa era se e como diferenças regionais produzem diferenciações no discurso antimanicomial. De um modo geral, essa hipótese não se confirmou, embora tenha sido possível observar um outro padrão de diferenciação. Nos diversos momentos históricos nos deparamos com o que é possível ser dito e o que é não dizível naquele contexto: os cartazes analisados buscam reverter um discurso cristalizado mas, apesar de sinalizarem que é necessário mudar alguma situação, os argumentos são os possíveis na sociedade de cada época. As mudanças ocorridas nos eixos de debate ao longo do tempo influíram claramente nas temáticas dos cartazes / This research is built upon the analysis of the advertising material of the National Movement for Deinstitutionalization ( Movimento Nacional de Luta Antimanicomial ), more specifically the posters celebrating the National Day for Deinstitutionalization ( Dia Nacional de Luta Antimanicomial ). Considering that, in Brazil, the Movement for Psychiatric Reform (Movimento da Reforma Psiquiátrica) arose in the 1970s, from severe complaints against the national psychiatric assistance system, this research includ es posters that began to circulate in 1978, in an attempt to understand the changes in the creation of meaning that happened after the Second Mental Health Workers’ Congress (II Congresso dos Trabalhadores de Saúde Mental), which happened in the city of Ba uru, in the state of São Paulo, in 1987, a historical moment which marks the beginning of the National Movement for Deinstitutionalization. By studying the slogans in the posters, we aimed to understand how the voices that have been changing practices and opinions on madness organize their speech and dispute meanings in the public space. In that sense, we contextualize the social, historical and discursive moment of the pieces of communication which were analyzed, we identify the possible link between the changes in the ideas discussed over the years and the themes present in the advertising material, we identify, comprehend and compare the enunciation devices of the analyzed posters, in the light of their temporal and geographical aspects and we identify a nd analyze the disputes of meaning generated by the different discourses present in the posters. For a theoretical base, we chose Social Semiotics, with its fundamental premise that discourse is produced socially and its methodological path, Discourse Anal ysis. The extensive analysis corpus of the study was composed from the advertising material for the Brazilian Psychiatric Reform. In the specific corpus, we gave priority to posters celebrating the National Day for Deinstitutionalization, choosing those cr eated between the years of 1978 and 2013. We also analyzed historical documents together with the political and institutional contexts of their creation and circulation. Our most important results are: in the posters we analyzed, we did not obtain evidence of significant differences in the local understandings of the national guidelines. That was the starting point of our study, considering the national reach of the movement, with nuclei in all regions of Brazil. One of the questions we sought to answer in our study was whether and how the regional differences produce differences in the discourses for deinstitutionalization. Generally speaking, that hypothesis was not confirmed, although we observed another pattern of differentiation. In the various historic al moments, we faced what could and what couldn’t be said at that specific context: the analyzed posters seek to revert petrified discourse but, despite the fact that they express a need for change, the arguments are only those which were possible in the s ociety in each period. The changes that happened in the points of debate over the years clearly had an influence on the ideas on the posters

Esta tese toma como problema a "produção de cidadania e autonomia do usuário de saúde mental'·. Esta formulação. bastante recorrente mas pouco discut ida dentro do campo da saúde mental. é tomada como uma espécie de '·missão'· da reforma psiquiátrica. Cidadania e autonomia. nesta formulação apresentam-se como algo a ser produzido no "usuário". seja em se rviços de saúde. em espaços polít icos. em associações de saúde mental. Esta noção é estr nhada. primeiramente apartir do contraste estabelecido entre um movimento social estrangeiro o movimento bri técnico de sobreviventes e o usuá rio de saúde mental" dentro da reforma psiquiátrica. Colocando estas d uas realidades lado a lado. pro curamos evidenciar que. sob os ideais pouco d iscut idos de cidad a nia e a utonomia. encontram-se práticas que muitas vezes reforçam ae o silenciamento da experiência dos "usuários". As associações de saúde mental emergem no campo problemático como ent idades onde cidadania e a utonomia ocupam um lugar central. visto q ue acumulam dema ndas de inclusão social. defesa de direitos geração de renda e autonomização dos "usuários". A aposta metodológica na pesquisa-intervenção possibilitou que pmticipássemos diretamente da const it uição de uma associação de saúde mental. a Associação Construção. Explicitou-se então o caráter paradoxal da proposta de produzir cidada nia e a utonomia. visto que a sobrecarga de demandas e a fragilidade do contexto social em que se inserem as associações fazem com que elas se vejam facilmente a prisionadas em relações verticais. Algo que experimentamos no processo mesmo em meio a tentativas de imprimir horizontalidade às relações. de produzir autonomia e cidadania. A partir desta experiência inicial propusemos um novo dispositivo dentro da associação que pudesse modificar as relações de saber/poder entre usuários e profissionais. Os associados foram convidados a compartilhar a atividade de pesquisa. em um aprofundamento da dimensão participativa da pesquisa-intervenção. Nesta pesquisa. realizada ao longo de um ano um saber distinto se produz pa rt ir do agenciamento entre saberes. pert urba ndo ident idades. transversa lizando o colet ivo. A exper iência de pesquisar perm itiu reconfigurar o problema da tese. colocando a q uestão da a utonomia e da cidada nia de outra forma. Não mais lgo a ser produzido no usuário mas em uma perspectiva micropolítica na qual só se tornam possíveis como exercícios realizados entre os sujeitos envolvidos. em uma relação de a fetação mút ua e de invenção ou seja em associação. / This thesis takes as a problem the produ tion of itizenship and autonomy of the men- tal health servi e user . This formulation, quite re urrent but not very oftenly dis ussed within the eld of mental health, is taken as a kind of mission of the brazilian psy hi- atri reform. Citizenship and autonomy are interrogated and investigated to emerge as something to be produ ed from an external, instrumental a tion. The entral argument of the thesis is that what we all autonomy and itizenship are nothing more than exer ises, than relationships. We propose to think of itizenship and autonomy in a mi ropolit- i al perspe tive, in whi h they only be ome possible between the subje ts involved, in their asso iation, that is, in a relationship of mutual a e tation and invention. From the ontrast between the British survivor movement and the pla e of mental health servi e users within the psy hiatri reform, we try to show that under the ideals of itizenship and autonomy may be hidden pra ti es that reinfor e the tutoring and silen ing of the user experien e. Mental health asso iations in Brazil, usually omposed of users , pro- fessionals and family members, re eive demands for so ial in lusion, advo a y, in ome generation, and empowerment of the users , making them relevant pla es to resear h this problem. The methodologi al tool of intervention-resear h allowed the resear her to par- ti ipate in the onstitution of a mental health asso iation, alled Asso iação Construção. In this experien e, it be ame possible to re ognize diverse for es that ross the prob- lemati eld, explaining the paradoxi al hara ter of the aforementioned mission. The overload of demands and the fragility of the so ial ontext in whi h the asso iations are inserted make them easily trapped in verti al relations, something that was experien ed by the resear her, despite attempts to a hieve horizontality. From this initial experien e, the asso iates were invited to ondu t a parti ipatory resear h. Deepening the parti i- patory dimension of intervention- resear h was thought as a devi e, as something that ould modify the relationships that had been established within the group, in reasing its oe ient of transversality. From the parti ipatory resear h experien e, displa ements were produ ed that allowed to rethink the gures of itizenship and autonomy, from its mi ropoliti al dimension.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411666-Texto+Completo-0.pdf: 1127842 bytes, checksum: 3ba0886f2c427079dcca6d3a591e886f (MD5) Previous issue date: 2008 / This dissertation, linked to the line of research "Criminology and Social Control" of the Postgraduate Program in Criminal Sciences, the Faculty of Law of the Catholic University of Rio Grande do Sul, aims to study the Psychiatric Hospitalization, permeated since the civil issues and psychosocial capacity and the autonomy of the subject, by legal and social. The paper argues, moreover, a link between mental health professionals and their patients, with the ultimate goal of creating an appropriate therapeutic environment for an effective psychiatric treatment. Thus, aims to obtain useful results for the patient, family and, ultimately, to society itself as a form of social response to popular aspirations based on a (false) democratic rule of law. Along the same lines, in spite of the occurrence of changes, the hospital treatment still is not enough, since the ex-inmate leaves the psychiatric hospital with a stigma, created by the company itself, which identifies as an unequal before the others. This shows that the problem is, first of all, cultural. Finally, the issue of psychiatric hospitalization may exceed the limits set by the Medicine and the law, something which can be translated as an abuse of medical resources or legal responsibility of the patient in order to achieve a purpose not authorized by law. Thus, such abuse could be checked when, by the context of admission, the standard situations occur, which are characterized as illegal, criminal and the false imprisonment and unlawful restraint. Ultimately, the work shows that the patient is a subject whose constitutionally guaranteed rights should prevail over any private interests or economic. / A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa “Criminologia e Controle Social”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem por finalidade o estudo da Internação Psiquiátrica, perpassando desde as questões civis e psicossociais da capacidade e da autonomia do sujeito, até aspectos jurídicos e sociais. O trabalho defende, ainda, um elo entre o profissional da saúde mental e seu paciente, com o objetivo final de se criar um ambiente terapêutico apropriado para um tratamento psiquiátrico eficaz. Desse modo, visa à obtenção de resultados úteis para o paciente, familiares e, em última análise, para a própria sociedade, como uma forma de resposta social aos anseios populares calcados num (falso) Estado Democrático de Direito. No mesmo sentido, em que pese a ocorrência de mudanças, o tratamento hospitalar ainda não se mostra suficiente, na medida em que o ex-internado sai do hospital psiquiátrico com um estigma, criado pela própria sociedade, que o identifica como um desigual perante os demais. Isso demonstra que o problema é, antes de tudo, cultural. Por fim, a questão da internação psiquiátrica pode exceder os limites estabelecidos pela Medicina e pelo Direito, situação essa que pode ser traduzida como um abuso de meios médicos ou de responsáveis legais pelo paciente, com o fim de alcançar uma finalidade não autorizada pela lei. Desta forma, tal abuso pode ser verificado quando, pelo contexto da internação, ocorrer situações-tipo, que se caracterizam como ilícitos penais, como o cárcere privado e o constrangimento ilegal. Em última análise, o trabalho evidencia que o enfermo (inimputável ou semi-imputável, com necessidade de tratamento terapêutico) é um sujeito cujos direitos constitucionalmente garantidos devem prevalecer acima de quaisquer interesses privados ou econômicos.

Esta tese toma como problema a "produção de cidadania e autonomia do usuário de saúde mental'·. Esta formulação. bastante recorrente mas pouco discut ida dentro do campo da saúde mental. é tomada como uma espécie de '·missão'· da reforma psiquiátrica. Cidadania e autonomia. nesta formulação apresentam-se como algo a ser produzido no "usuário". seja em se rviços de saúde. em espaços polít icos. em associações de saúde mental. Esta noção é estr nhada. primeiramente apartir do contraste estabelecido entre um movimento social estrangeiro o movimento bri técnico de sobreviventes e o usuá rio de saúde mental" dentro da reforma psiquiátrica. Colocando estas d uas realidades lado a lado. pro curamos evidenciar que. sob os ideais pouco d iscut idos de cidad a nia e a utonomia. encontram-se práticas que muitas vezes reforçam ae o silenciamento da experiência dos "usuários". As associações de saúde mental emergem no campo problemático como ent idades onde cidadania e a utonomia ocupam um lugar central. visto q ue acumulam dema ndas de inclusão social. defesa de direitos geração de renda e autonomização dos "usuários". A aposta metodológica na pesquisa-intervenção possibilitou que pmticipássemos diretamente da const it uição de uma associação de saúde mental. a Associação Construção. Explicitou-se então o caráter paradoxal da proposta de produzir cidada nia e a utonomia. visto que a sobrecarga de demandas e a fragilidade do contexto social em que se inserem as associações fazem com que elas se vejam facilmente a prisionadas em relações verticais. Algo que experimentamos no processo mesmo em meio a tentativas de imprimir horizontalidade às relações. de produzir autonomia e cidadania. A partir desta experiência inicial propusemos um novo dispositivo dentro da associação que pudesse modificar as relações de saber/poder entre usuários e profissionais. Os associados foram convidados a compartilhar a atividade de pesquisa. em um aprofundamento da dimensão participativa da pesquisa-intervenção. Nesta pesquisa. realizada ao longo de um ano um saber distinto se produz pa rt ir do agenciamento entre saberes. pert urba ndo ident idades. transversa lizando o colet ivo. A exper iência de pesquisar perm itiu reconfigurar o problema da tese. colocando a q uestão da a utonomia e da cidada nia de outra forma. Não mais lgo a ser produzido no usuário mas em uma perspectiva micropolítica na qual só se tornam possíveis como exercícios realizados entre os sujeitos envolvidos. em uma relação de a fetação mút ua e de invenção ou seja em associação. / This thesis takes as a problem the produ tion of itizenship and autonomy of the men- tal health servi e user . This formulation, quite re urrent but not very oftenly dis ussed within the eld of mental health, is taken as a kind of mission of the brazilian psy hi- atri reform. Citizenship and autonomy are interrogated and investigated to emerge as something to be produ ed from an external, instrumental a tion. The entral argument of the thesis is that what we all autonomy and itizenship are nothing more than exer ises, than relationships. We propose to think of itizenship and autonomy in a mi ropolit- i al perspe tive, in whi h they only be ome possible between the subje ts involved, in their asso iation, that is, in a relationship of mutual a e tation and invention. From the ontrast between the British survivor movement and the pla e of mental health servi e users within the psy hiatri reform, we try to show that under the ideals of itizenship and autonomy may be hidden pra ti es that reinfor e the tutoring and silen ing of the user experien e. Mental health asso iations in Brazil, usually omposed of users , pro- fessionals and family members, re eive demands for so ial in lusion, advo a y, in ome generation, and empowerment of the users , making them relevant pla es to resear h this problem. The methodologi al tool of intervention-resear h allowed the resear her to par- ti ipate in the onstitution of a mental health asso iation, alled Asso iação Construção. In this experien e, it be ame possible to re ognize diverse for es that ross the prob- lemati eld, explaining the paradoxi al hara ter of the aforementioned mission. The overload of demands and the fragility of the so ial ontext in whi h the asso iations are inserted make them easily trapped in verti al relations, something that was experien ed by the resear her, despite attempts to a hieve horizontality. From this initial experien e, the asso iates were invited to ondu t a parti ipatory resear h. Deepening the parti i- patory dimension of intervention- resear h was thought as a devi e, as something that ould modify the relationships that had been established within the group, in reasing its oe ient of transversality. From the parti ipatory resear h experien e, displa ements were produ ed that allowed to rethink the gures of itizenship and autonomy, from its mi ropoliti al dimension.

O objeto de estudo desta pesquisa qualitativa é o entendimento dos trabalhadores dos hospitais psiquiátricos sobre a Reforma Psiquiátrica e como lidam com esse processo. A finalidade é contribuir para a ampliação arsenal teórico prático da Reforma Psiquiátrica e propor novas luzes para a sua análise. Tem como objetivos: conhecer o que os trabalhadores dos hospitais psiquiátricos pensam sobre a função do hospital psiquiátrico no contexto da Reforma Psiquiátrica; compreender como os trabalhadores de saúde mental lidam com o processo da desinstitucionalização nas suas práticas. O cenário do estudo foi dois hospitais psiquiátricos, um público e outro privado, sem fins lucrativos, integrados ao SUS e situados no município de São Paulo. Participaram deste estudo 12 (doze) trabalhadores (de nível médio e superior). Os dados empíricos foram obtidos por meio de entrevista individual semi-estruturada. O material empírico foi analisado de acordo com as categorias analíticas: instituição, institucionalização, transição, desinstitucionalização e crise e foi referenciado em Minayo. A análise dos dados deu origem às categorias: a) o hospital psiquiátrico: o lugar da crise; b) a internação da crise; c) desinstitucionalização: a desconstrução de saberes; d) o hospital e a rede em crise; e) a persistência da cultura hospitalocêntrica; f) o hospital psiquiátrico e a família em crise; g) o hospital psiquiátrico e a sociedade. Os trabalhadores descrevem um novo hospital, cuja função é o acolhimento da crise e internação de curta permanência; identificam medidas reformistas de ordem técnica e administrativa, ocorridas no hospital como: especialização no atendimento da clientela; regime de internação de curta permanência x cronicidade; intervenção multidisciplinar x trabalho isolado; melhoria da estrutura física e de recursos humanos; melhoria da ambiência; implantação de projeto terapêutico; redução de leitos hospitalares, em função do atendimento às exigências das portarias ministeriais. Evidencia-se o entendimento de desinstitucionalização como desospitalização. Os discursos dos entrevistados evidenciam uma relação em crise do hospital psiquiátrico com a rede substitutiva de atenção à saúde mental de base comunitária. Os trabalhadores enfrentam dificuldades no processo de des-internação de pacientes com grave problemática social. O hospital psiquiátrico tem sido a própria contradição no atual modelo de atenção em saúde mental no Município de São Paulo e, portanto, nesta perspectiva, sustenta dentro de si as várias contradições advindas de sua própria gênese enquanto instituição, somadas às condições atuais em que se encontra “inexistente” na rede. O hospital psiquiátrico: lugar da crise porque lugar das contradições / The object of study of this qualitative research is the understanding of the psychiatric hospital\'s workers about the Psychiatric Reform and how they deal with this process. The purpose of the study is to contribute for the expansion of the Psychiatric Reform\'s theoretical-practical arsenal and propose new lights to its analyses. Objectives are: know what the psychiatric hospital\'s workers think about the psychiatric hospital in the context of the Psychiatric Reform; understand how mental health workers deal with the process of desinstitutionalization in their practices. The scenery of this study were two psychiatric hospitals, one public and the other private, nonprofit, integrated to SUS and placed in the city of São Paulo. 12 (twelve) workers (medium level and high education) participated in the study. Empirical data were gathered through semi-structured individual interview. The empirical material was analyzed according to the categories: institution, transition, desinstitutionalization and crises, according to Minayo. Data\'s analyses originated the categories: a) the psychiatric hospital: the crisis\'s place; b) crisis\' hospitalization; c) desinstitutionalization: knowledge\'s deconstruction ; d) the hospital and the net in crisis; e) hospital-centered culture\'s persistence; f) the psychiatric hospital and the family in crisis g) the psychiatric hospital and society. Workers described a new hospital, which\'s function is welcoming of crises and short-term hospitalization; it\'s identified reformist\'s technical and administrative measures in the hospital, such as: humanization; attendance of clientele\'s specialization ; short term hospitalization regime X chronic ness; muldisciplinary intervention x isolated work; physical structure\'s and human resource\'s improvement; environment\'s improvement; therapeutic project implantation; hospital wards\' reduction, due to the attendance of Ministry laws. It leads to the understanding of desinstitutionalization as des-hospitalization. Interviewed\'s speech show articulation in crisis between the psychiatric hospital and the substitutive mental health care net, community based. Workers deal with difficulties in the process of des-hospitalization of patients with serious social problematic. The psychiatric hospital has been the contradiction itself in the current mental health care model in the city of São Paulo and, therefore, in this perspective has in itself many contradictions that come from it\'s own genesis as an institution, added to current condition in which it \"doesn’t exist\" in the net. The psychiatric hospital: the crisis\'s place because the place of contradictions