In a constitutional democracy that adopts judicial review, the Judiciary branch always have the power to fulfill the role of ultimate constitutional arbiter ? This research investigates the legislative alternatives that Congress can adopt to overrides brasilian Supreme Court constitutional decisions, specially in tax law. It discuss arguments against judicial supremacy, especially in the United States doctrine, and defends that the theorie of constitutional dialogue can have an important role to play in constitutional interpretation, because underlines the fact that the legislative branch have an important role in the work of say what the Constitution means. It also examineds theories of political science that works with the approach that the lines between the powers in the principle of separation of powers have become blurred. In this sense, legislative overrides can fulfill an important role in a democracy, because represents an relevant form of inter-branch feedback and allows that interest groups defeated in the judiciary branch can presents new arguments in another branch. / No âmbito de uma democracia constitucional que adota o controle judicial de constitucionalidade, o Judiciário sempre possui o poder de ser o árbitro definitivo das questões constitucionais? O trabalho investiga as alternativas legislativas que o Congresso pode adotar com a intenção de corrigir decisões do Supremo Tribunal Federal, especialmente no Direito Tributário. Discute argumentos contrários à supremacia judicial, especialmente utilizando a doutrina norte-americana, e defende que a doutrina do diálogo constitucional pode desempenhar um papel relevante na interpretação constitucional, pois ressalta o fato de que o Legislativo possui uma importante participação na tarefa de definir o conteúdo da Constituição. Também são examinadas teorias da ciência política que trabalham com a hipótese de que as fronteiras entre os poderes no princípio da separação de poderes tornaram-se cinzentas. Neste sentido, a correção legislativa da jurisprudência pode preencher um importante papel na democracia, pois representa a possibilidade de uma troca de experiências entre os poderes do Estado e permite que interesses derrotados na esfera judicial possam apresentar novos argumentos em esfera diversa.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2014-08-26T14:18:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Direito Abel Cardoso Morais.pdf: 865008 bytes, checksum: 28894d9cc4d390958df40c169b08397d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-26T14:18:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Direito Abel Cardoso Morais.pdf: 865008 bytes, checksum: 28894d9cc4d390958df40c169b08397d (MD5) Previous issue date: 2002 / In this work are established objective criteria of fixation of the exclusive punishment of freedom and of fine, according to doctrinaire jurisprudencial orientation, and the Brazilian positive right. Target itself the first chapter to the panoramic analysis, to the study of the source, historical evolution and principles that govern the punishment. The second chapter cares for of the technical criteria of fixation of the exclusive feathers of freedom and of fine, boarding itself several referring aspects to dosage e of the penal sanction, such as: the fixation of the punishment-base, with strict observance of the judicial criteria; the establishment of the temporary punishment, considering the importance, extenuating and the contest among them; the determination of the definitive punishment, having in mind the punishment increase or decrease special causes, the contest among them and the logic of the calculation in the successive, there included causes those current of the tried crime, formal contest and continued crime, where not always the jurisprudence introduces a good solution inside the juridical technique. The fine punishment is treated under two variant: value of the days-fine’s day fine and quantity. The last chapter care for the judicial providences that happen to the fixation of the exclusive punishment of freedom and or fine, such as the substitution of prision or concession punishment of benefits. Each on of these benefits is studied of part the part, carryng itself in account the legal requisites that authorize the pertinence of one or of another, observing itself the current jurisprudence about the subject. They are examined the extrapenal effects of the condemnation, automatic and specific, like sanction form due to the penal condemnation. In the conclusive phase, they are selected the answers that were flushed in the context of the work and introduced suggestions. / Neste trabalho são estabelecidos critérios objetivos de fixação da pena privativa de liberdade e de multa, segundo orientação doutrinária, jurisprudencial e o direito positivo brasileiro. Destina-se o primeiro capítulo à análise panorâmica, ao estudo da origem, evolução histórica e princípios que regem a pena. O segundo capítulo cuida dos critérios técnico-jurídico de fixação das penas privativas de liberdade e de multa, abordando-se vários aspectos referentes à dosimetria da sanção penal, tais como: a fixação da pena-base, com estrita observância dos critérios judiciais; o estabelecimento da pena provisória, considerando as agravantes, atenuantes e o concurso entre elas; a determinação da pena definitiva, tendo em vista as causas especiais de aumento ou diminuição de pena, o concurso entre elas e a lógica do cálculo nas causas sucessivas, aí incluídas aquelas decorrentes do crime tentado, concurso formal e crime continuado, onde nem sempre a jurisprudência apresenta uma boa solução dentro da técnica jurídica. A pena de multa é tratada sob duas variantes: valor do dia-multa e quantidade de dias-multa. O último capítulo trata das providências judiciais que sucedem à fixação da pena privativa de liberdade e ou multa, tais como a substituição da pena de prisão ou concessão do sursis. Cada um desses benefícios é estudado de parte a parte, levando-se em conta os requisitos legais que autorizam o cabimento de um ou de outro, observando-se a jurisprudência atual sobre o assunto. São examinados os efeitos extrapenais da condenação, automáticos e específicos, como forma de sanção decorrente da condenação penal. Na fase conclusiva, são pinçadas

da cidadania. Estimulado e desenvolvido no contexto de organizações com finalidade publica, o voluntariado pode ser compreendido como um valor organizacional, sendo tema de especial importância para gestores enquanto pessoas estratégicas na preservação ou criação de valores. A Casa de Assistência Filadélfia CAF, objeto deste estudo, é uma ONG AIDS com mais de 20 anos. Formada a partir da iniciativa voluntária, ela é representativa por seu contingente de voluntários, pelo volume de ações voluntárias e pela composição de sua liderança, formada por gestores voluntários e contratados. Objetivos contextualizar o voluntariado como prática social e o valor a ele atribuído em diferentes momentos históricos; caracterizar o voluntariado enquanto valor na perspectiva da gestão organizacional; identificar a percepção de gestores voluntários e contratados na ONG CAF. Procedimentos metodológicos-. Foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental e qualitativa com Estudo de Caso, sendo a coleta de dados feita a partir de análise documental e entrevistas com gestores voluntários e contratados. Para a análise de dados, foram utilizadas quatro categorias: relevância histórica, singularidade identitária, evidência nas práticas e legado de liderança. Resultados Considerando que um valor é algo essencial, foi realizado um levantamento das principais bases filosóficas que têm fundamentado a prática do voluntariado dentro da cultura atual. Para entender o voluntariado dentro do contexto organizacional brasileiro, foram apontados cronologicamente exemplos de organizações voluntárias confirmando os fundamentos filosóficos. Realizou-se levantamento da base conceitual que fundamenta o papel do gestor na preservação e construção de valores. Gestores voluntários e contratados responderam a 10 perguntas tendo como enfoque o voluntariado como valor organizacional. Conclusão- O presente estudo aponta para a necessidade de entender o voluntariado como valor, o que pode contribuir para uma participação voluntária consciente e efetiva no engajamento de causas coletivas. O estudo chama a atenção para o papel dos gestores na preservação e criação de valores organizacionais, o que se torna possível pela compreensão do que seja valor e da identificação dos valores essenciais para a continuidade organizacional. Nessa perspectiva, a gestão de valores deixa de ser apenas uma estratégia para se tornar uma competência do gestor e da organização. Para gestores de organizações voluntárias, compreender o voluntariado como valor tem implicações para o fortalecimento da identidade organizacional enquanto espaços de reconhecimento, solidariedade e promoção da cidadania. / citizenship. Stimulated and developed in the context of organizations with a public purpose, volunteering can be understood as an organizational value, and is a subject of special importance to managers as strategic people in the preservation and creation of value. Casa de Assistência Filadélfia CAF, object of this study, is an AIDS NGO with more than 20 years of experience. Founded by voluntary initiative, it is representative as a case study for its number of volunteers, the volume of voluntary actions, and for the composition of its leadership - formed by voluntary and employed managers. Objectives: To put into context volunteering as a social practice and the value given to it in different historical periods; To characterize volunteering as a value in the perspective of organizational management; To identify the perception of voluntary and employed managers of volunteering as value in the NGO CAF. Methodological Procedures A Bibliographical and documental research and qualitative methodology with Case Study was used where data was collected by documental analyses and interviews with voluntary and employed managers. The data was based on documental analyses and interviews with voluntary managers and employed managers. The data was classified within four categories of analysis: historic significance, singularity of identity, evidence of organizational practices and leadership legacy. Results - Starting with the understanding that a value is an essential element, a survey was held of the main philosophical bases that support voluntary practices in current culture. To understand volunteering within the Brazilian context of organizations, this study presented chronologically some examples of voluntary organizations confirming the philosophical bases. The study presents the main concepts that support the role of the manager in the preservation and development of organizational values. Voluntary and employed managers answered 10 questions with a focus on volunteering as an organizational value. Conclusion- The present thesis points to the need for understanding volunteering as a value which contributes to conscious and effective voluntary participation, in the engagement in collective causes. Value Management becomes not only a strategy, but also a managerial and an organizational competence. The study points out the important role of managers in the preservation and development of organizational values that is only possible if they understand the meaning of values, and identify the values that are essential for organizational continuity For managers in voluntary organizations, understanding volunteering as a value has implications for the strengthening of the organizational identity and encourages the awareness of others, solidarity and the promotion of citizenship.

O presente trabalho identifica e analisa danos ambientais causados por empresas privadas no Vale do Taquari, RS, Brasil. O foco principal do mesmo recai sobre os danos que foram objeto de investigação pelo Ministério Público, através de Inquéritos Civis, nas Comarcas de Estrela e Lajeado. O período examinado foi de janeiro de 1999 a dezembro de 2000. Foram constatados 73 Inquéritos Civis e nestes, foram identificados os danos causados, o agente causador, as medidas tomadas e a atual posição da investigação. Buscou-se verificar se as denúncias feitas e a instauração dos Inquéritos Civis interferem em questões relevantes em nível gerencial, como a continuação da atividade da empresa e manutenção dos empregos. Demonstra este trabalho que as principais conseqüências dos Inquéritos Civis por danos ambientais, no período avaliado, foram a reparação do dano e a adoção de medidas necessárias para a proteção ambiental.

Tesis para optar al grado de Magister en Comunicación Social / Esta tesis consiste en una investigación orientada a caracterizar el consumo cultural cinematográfico, concentrando el objeto de estudio en el consumo de cine que realizan niños – adolescentes (a través de cuatro categorías etarias que van desde los 6 a 17 años), en la ciudad de Puerto Montt. El último cine de características comerciales en la ciudad de Puerto Montt se registró hace 8 años, con el lánguido final y la clausura definitiva del Cine Rex en 1995. De ahí que la inauguración del complejo Cinemundo, en Diciembre del 2002, un proyecto de la compañía Chile Films, marcó la puesta en marcha de un nuevo producto cultural, a través del potente formato múltiplex. Con este escenario: la incorporación de un cine de características multisalas (cinco) y la instalación de aquel complejo cinematográfico en un importante centro comercial, la asistencia al cine alcanzó cifras espectaculares. Hacia el 2003 la concurrencia al cine en la Región de Los Lagos se empinó en las 401.455, según el Anuario de Cultura y Tiempo Libre, del Instituto Nacional de Estadísticas (INE), 2003; considerando que Valdivia y Osorno sólo poseen una sala de exhibición, la hegemonía en salas y espectadores la obtiene Puerto Montt con el 80% del mercado, y unos 360.000 asistentes anuales aproximados.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2000.

Orientador: Charbel José Chiapetta Jabbour / Banca: Enzo Barberio Mariano / Banca: Silvia Ines Dallavalle de Pádua / Resumo: O objetivo deste estudo é analisar o nível de adoção de treinamento ambiental e empowerment ambiental dos funcionários para a adoção de compras ambientalmente sustentáveis no setor público brasileiro (universidades públicas do Brasil). Para tanto, realizou-se uma fundamentação conceitual onde são discutidos questões relativas aos instrumentos legais existentes no Brasil para as compras públicas ambientalmente sustentáveis, os critérios ambientais que podem ser utilizados nas compras públicas, além de identificar facilitadores e barreiras às compras ambientalmente sustentáveis. Esta fundamentação teórica apoiou o desenvolvimento de uma pesquisa empírica, onde foram coletados junto a 52 setores de compras, para posterior análise e processamento atravé de técnicas estatísticas descritivas e de correlação. Os resultados permitem constatar que: (a) os setores da amostra estudada indicam que muitas práticas/iniciativas estão sendo implementadas para viabilizar as compras sustentáveis; (b) os responsáveis pelos setores de compras estão recebendo treinamento e possuem autonomia para buscar as compras sustentáveis; (c) as Leis Ambientais vem se tornando mais exigentes, no entanto, ainda continuam muito insuficientes na visão dos responsáveis pelos setores de compras, incapazes de gerar consciência na população de u m modo geral; (d) enquanto o green supply chain management no setor privado já apresenta resultados satisfatórios, no setor público tem se mostrado incipiente, evidenciando um Estado com muita dificuldade em criar sinergia com seus fornecedores e consumidores. A originalidade deste trabalho reside no fato de, até o momento, não ter sido encontrada pesquisa similar sobre treinamento ambiental, empowerment, fatores externos e adoção de práticas de compras públicas sustentáveis no contexto brasileiro. Tanto gestores como stakeholders podem retirar ensinamentos deste trabalho e traduzir em ações... / Abstract: The objective of this study is to investigate the level of influence of environmental training and empowerment of employees to adopt environmentally sustainable procurement in public universities in Brazil. For this, a theoretical grounding was held to discuss issues relating to existing legal instruments in Brazil for environmentally sustainable public procurement, environmental criteria that can be used in public procurement, the profile of those responsible for public procurement department, and identify drivers and barriers to the environmentally sustainable procurement. This theoretical grounding supported the develpment of an empirical research, which was collected from 52 procurement department, for further analysis and processing by using descriptive statistics and correlation. The result show: (a) the departments of the sample indicate that many practices/ initiative are being implemented to enable the sustainable procurement are receiving training and have autonomy to pursue sustainable procurement; (c) Environmental Laws has become more demanding, however, they are still very insufficient according to the view of those responsible for purchasing, unable to generate awareness in the population; (d) while the green supply chain management in the private sector is already showing good results, the public sector has shown incipient, highlighting a state with much difficulty creating synergy with its suppliers and consumers. The originality of this research is the fact, to date, has not been found similar research on environmental training, empowerment, external factors and adopting sustainable procurement practices in the Brazilian context. Both managers and stakeholders can learn from this work and plain strategies to assist the achievement of sustainable results / Mestre

Resumo: O Ministério Público brasileiro deve defender a Constituição e a democracia, conforme proclamado pelo constituinte de 1987-88. No limiar da república estava destinado à defesa da legalidade e da ordem. Ganhando status constitucional em 1934, foi o único legitimado para provocar o controle concentrado da constitucionalidade até a nova ordem constitucional. Dedicado à representação da Fazenda, à acusação pública e à intervenção custos legis, o compromisso de promover os interesses sociais indisponíveis na área civil alterou significativamente o perfil ministerial depois de 1980, principalmente através do inquérito civil e da ação civil pública. Dentre as atribuições conquistadas com a Constituição de 1988, destaque para as funções de “defensor do povo”; para o caráter dominus litis da ação penal pública e para o fim da representação do Governo, substituída pela proteção dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A defesa da ordem jurídica orienta a intervenção custos iuris. A defesa da Constituição, tanto na via difusa quanto na concentrada, deve estar orientada para proteção do regime democrático. A via concentrada vem revelando um instrumento célere e eficiente na promoção da supremacia constitucional e da democracia: a Arguição de Descumprimento Fundamental. No radical, é com a defesa da democracia e da Constituição que o Ministério Público está comprometido.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T22:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta pesquisa teve como objetivo principal identificar e analisar a percepção dos dirigentes acadêmicos em relação ao apoio das Fundações Universitárias na implantação e desenvolvimento de Projetos de Extensão na Universidade Federal de Santa Catarina. O método adotado para a realização da pesquisa é de cunho predominantemente qualitativo. O estudo caracterizou-se por ser da tipo descritivo e realizado sob a forma de estudo de caso. A coleta de dados e conteúdos envolveu a análise de documentos e a interpretação de conteúdos. Para analisar a percepção dos dirigentes foram definidos três grandes temas: extensão universitária, integração Universidade-Sociedade, e fundações de apoio, dos quais derivaram várias categorias de análise. Os resultados da pesquisa indicam a visão dos entrevistados sobre a extensão universitária e o seu papel no desenvolvimento da universidade e da sociedade. Ficou evidenciado que, além de interesses acadêmicos, ideológicos e políticos, o elemento preponderante para a realização de projetos de extensão pelos professores da UFSC é a complementarão salarial. Constatou-se ainda que, se os docentes universitários tivessem um salário compatível com a sua competência e conhecimento, as atividades de extensão poderiam estar mais próximas da sociedade e em condições de contribuir para o desenvolvimento de uma nova ordem social.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-16T23:47:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T20:29:58Z : No. of bitstreams: 1 105206.pdf: 12247173 bytes, checksum: b1f8a5c20494114cba0a25bb654181de (MD5) / Esta dissertação é de caráter não-experimental e teórico, propondo um estudo político das relações de colaboração entre setores público e privado na sociedade, realizando recuperações bibliográficas da história do pensamento político ocidental e das principais experiências de colaboração já tentadas. Apresenta diversas conceituações de setores público e privado e reúne elementos como cidadania, participação, representação política e comunidade organizada, dispersos no pensamento de diferentes autores. Propõe que maior variedade de atividades atualmente realizadas pelo Estado, voltadas para a consecução do bem público, sejam transformadas em responsabilidades das comunidades organizadas, de forma a aumentar a participação da população naquelas atividades que dizem respeito ao seu bem-estar.