Um dos princípios básicos da OMS é afirmar que a saúde é o estado de completo bem-estar fisico, mental e social e não só a ausência de doenças. Entretanto, a falta de acesso a um cuidado de saúde integral é agravado, quando o indivíduo está fora do jogo econômico-produtivo. Os diversos documentos celebrados para afirmar e assegurar os direitos políticos, civis, econômicos, sociais e culturais do ser humano mostram que as organizações internacionais trabalham para construir diretrizes que assegurem os direi-tos básicos de sobrevivência do cidadão em qualquer lugar do mundo. Posteriormente, essas diretrizes foram incorporadas, baseadas nas culturas de cada país e transforma-ram-se em leis. O trabalho é um direito individual de qualquer ser humano, para que consiga seu sustento financeiro. Entretanto, em razão do estigma e do preconceito, o portador de transtorno mental fica fora desse jogo econômico. O Brasil encontrou na Eco-nomia Solidária um mecanismo de incluir socialmente as pessoas com transtornos men-tais. A Economia Solidária tem suas origens baseadas no cooperativismo social inglês do século XIX, que se configurou como uma forma de organização do trabalho antogônica ao modo de produção capitalista. Seus princípios identificam-se com os da Reabilitação Psicossocial, uma vez que a atividade de geração de renda é entendida como possibili-dade de inclusão social, visando ao trabalho emancipado e à reconstrução da cidadania plena do sujeito. Considerando que grande parcela de portadores de transtornos psíqui-cos encontra-se fora do jogo econômico, assim, este estudo teve como motivação anali-sar como se dá a política de inclusão social pelo trabalho desse público no cenário bra-sileiro e inglês. Objetivos: registrar, analisar e correlacionar as diferentes leis, portarias, decretos, declarações, resoluções e registros oficiais existentes sobre os portadores de transtornos mentais promulgadas no Brasil e Inglaterra, com enfoque no tema inclusão social pelo trabalho. Método: o estudo possui o caráter qualitativo, utilizando-se da aná-lise documental para tecer uma comparação entre as leis, estratégias e diretrizes que a Inglaterra e o Brasil utilizaram para incluir socialmente as pessoas com transtornos psí-quicos, por meio do trabalho. As fontes de dados foram: leis, portarias, decretos, decla-rações, resoluções e conferências existentes. A pesquisa propôs-se a analisar os docu-mentos oficiais, detalhando a evolução da legislação e das políticas públicas de saúde mental de cada país, com enfoque na inclusão social pelo trabalho, organizando e inter-pretando os decorrentes documentos com base na concepção teórica que os definia. Resultados: a análise dos documentos selecionados evidenciou a relação entre os pila-res que promovem a reabilitação psicossocial por meio do trabalho nos cenários brasileiro e inglês e permitiu a construção de uma matriz conceitual, que caracteriza os principais focos das duas abordagens identificadas. Na Inglaterra, a inclusão social é feita no mer-cado formal e competitivo de trabalho, por meio de um programa denominado: Individual Placement and Support (IPS), com foco predominantemente econômico. No Brasil, a in-clusão social pelo trabalho das pessoas com transtornos mentais é orientada pela Eco-nomia Solidária, pelas cooperativas e empreendimentos econômico-solidários, coerentes com o foco predominantemente social da abordagem. Conclusões: esta pesquisa pro-pôs-se a realizar um estudo de cunho inédito, quanto aos conceitos da política pública de saúde mental e a interação com a atividade laborativa, atuando em consonância para a promoção da saúde mental, a reabilitação psicossocial, a geração de renda e a autono-mia aos usuários dos serviços de saúde. Ao tomar a perspectiva dos Direitos Humanos e da Reabilitação Psicossocial e entender que o trabalho é um direito legítimo de todo cidadão, o estudo poderá contribuir para uma melhor compreensão da Economia Solidá-ria em um contexto globalizado para o aperfeiçoamento das políticas públicas e práticas sociais, que possuem, como área de interesse a inclusão social pelo trabalho das pes-soas com transtornos psíquicos. / One of the basic principles of World Health Organisation is to affirm that health is a state of complete physical, mental and social well being and not merely the absence of disease. The lack of access to a comprehensive health care is increased, when the indi-vidual is out of productive economic game. The several treaties to affirm and ensure the political, civil, economic, social and cultural rights of humans, show that international or-ganizations are working to build guidelines that ensure the citizens survivel basic rights, anywhere in the world. Subsequently, these guidelines were incorporated, based on the cultures of each country and became laws. The labour is an individual right of every hu-man being, to reach their financial support. Due to stigma and prejudice, mental disorders individuals are out of this economic game. The Brazil encountered in Solidary Economy a mechanism to socially include people with mental disorders. The Solidary Economy has its origins based on nineteenth-century English social cooperatives, which was configured as a mode of work organisation opposite to capitalist mode of production. Its principles are identified with the principles of Psychosocial Rehabilitation, since the activity of gen-erating income is identifield as a possibility of social inclusion, aim at the emancipated work and reconstruction of full citizenship of the subject. Considering that a large propor-tion of mental disorders individuals are outside the economic game, this study had the motivation to analyze how is the social inclusion policy for this public labour, in Brazilian and England setting. Objectives: recording, analyze and correlate the different llaws, de-crees, resolutions, and administrative rules of the Brazilian and England existing official records, about people with mental disorders, with a focus on the subject of social inclusion through labour. Method: this study is qualitative study, using documentary analysis to build a comparison of the laws, strategies and guidelines that England and Brazil used to socially include people with mental disorders, through labour. Data sources were: laws, ordinances, decrees, declarations, resolutions and existing conferences. The research aimed to analyse official documents detailing the evolution of legislation and public poli-cies of mental health in each country, focusing on labour social inclusion, organizing and interpreting the resulting documents from the theoretical concept that was defined. Re-sults: the analysis of the selected documents, showed the association between the pillars that promotes Psychosocial Rehabilitation through labour, in the Brazilian and English scenario, and allowed the construction of a conceptual framework that characterizes the main focuses of two identified approaches. In England, social inclusion is made in formal and competitive labor market, through a program called: Individual Placement and Sup-port (IPS), mainly focused on the economy. In Brazil, labour social inclusion for mental disorders individuals is guided by the Solidary Economy, through the cooperative and sol-idary economy enterprises. This approach is mostly guided by a social focus. Conclu-sions: this research aimed to perform an innovative study about public policy concepts of mental health and the interaction with the labor activity, in line with mental health promo-tion, psychosocial rehabilitation, income generation and autonomy for mental health ser-vices users. Taking the perspective of Human Rights and Psychosocial Rehabilitation and understanding that work is a legitimate right of every citizen, this research could contribute to a better understanding of the Solidary Economy in a global context and to the improve-ment of public policies and social practices, focusing in the labour social inclusion for peo-ple with mental disorders.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-30T12:40:12Z No. of bitstreams: 1 Dayse Andrade Bispo Silva.pdf: 5401908 bytes, checksum: 0d015ee86e642e88d61ed6c18455b577 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T12:40:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dayse Andrade Bispo Silva.pdf: 5401908 bytes, checksum: 0d015ee86e642e88d61ed6c18455b577 (MD5) Previous issue date: 2017-03-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Therapeutic Residency (TR) is one of the main strategies to reduce psychiatric beds in the Brazilian Unified Health System. They are houses for people with mental disorders or abusive use of alcohol and other drugs for those the lack of housing and social network are priority issues in their life project. They receive mainly former inmates from psychiatric hospitals. Considering the importance of this equipment for the Psychiatric Reform Movement and the network that São Bernardo do Campo has today, this study aim to research the processes of psychosocial rehabilitation performed in the daily life of these houses-services, based on a methodology that privileged the production of knowledge in a collective and participatory way between the researcher and the subjects involved in the field. Therefore, we created a participative group device based on the theoretical and methodological guidelines of participatory research, Psychodrama and Institutional Analysis. The Participatory Group device was attended by 16 professionals from TR (Therapeutic Companion) and 5 professionals from the Psychosocial Care Centre (therapeutic references of the residents of TRs), in a total of 12 meetings. The structure of these meetings privileged the work with dramatic multiplication around daily situations, followed by processing and producing texts. We started the thesis by contextualizing TRs in SBC and presenting the toolbox for the construction of our intervention: the sense of participation in intervention and cartography researches, the theoretical and methodological contribution of Psychodrama, as well as the articulation of these two methodological fields - participation and protagonism. The creation and the course of the Participative Group device are themes of the third moment of this writing. The empirical material, presented in the form of scenes, was organized in two parts. The first focuses on the tools of care in psychosocial rehabilitation as formulated by the Participatory Group, presented in five vectors: the link between TR workers and residents; the thresholds of this meeting, in the form of turbulences and crises in the TRs, the joy of being together, responsibility and the production of subjectivity in RT work. The second part discusses aspects of the work process in TR and the inseparability between modes of management and modes of care, focusing on theses vectors: work hours of the Therapeutic Companions, the role of TR’s coordinator and therapeutic references of the residents, co-responsibility care and the construction of the Singular Therapeutic Project. Our thesis is that the hybridity house-service that TRs have, intensifies the radical experimentation of mental health care, articulating the clinic of living to the agencies in the territory, positioning the Therapeutic Companion workers in an experience of multi-implication, and in a protagonism of multiple roles with the residents, the team and the city. TRs, therefore, constitute as a "particular ambience" for the experimentation of potentialities and thresholds of the Psychiatric Reform / A Residência Terapêutica (RT) é uma das principais estratégias para a redução dos leitos psiquiátricos no Sistema Único de Saúde. São casas para sujeitos com transtornos mentais ou uso abusivo de álcool e outras drogas para os quais a falta de moradia e de rede social são questões prioritárias no seu projeto de vida. Recebem principalmente ex-internos dos hospitais psiquiátricos. Pensando na importância desse equipamento para o Movimento da Reforma Psiquiátrica e na estrutura de rede que São Bernardo do Campo possui hoje, este estudo teve como interesse pesquisar os processos de reabilitação psicossocial realizados no cotidiano dessas casas/serviços, a partir de uma metodologia que privilegiasse a produção de conhecimento de forma coletiva e participativa entre o pesquisador e os sujeitos envolvidos no campo-tema. Construímos, desta forma, um dispositivo grupal participativo a partir das pistas teóricas e metodológicas das pesquisas participativas, do Psicodrama e da Análise Institucional. O dispositivo Grupo Participativo contou com a participação de 16 profissionais de RTs (Acompanhantes Terapêuticos) e com 5 profissionais do Centro de Atenção Psicossocial, referências terapêuticas dos moradores das RTs, totalizando 12 encontros. A estrutura desses encontros privilegiaram o trabalho com multiplicação dramática em torno de situações do cotidiano, seguido de processamento e da produção de textos. Iniciamos a tese contextualizando as RTs em SBC e apresentando a caixa de ferramentas para a construção da intervenção: o sentido da participação na pesquisas-intervenção e cartografia, a contribuição teórica e metodológica do Psicodrama assim como a articulação destes dois eixos metodológicos - participação e protagonismo. A montagem e o percurso do dispositivo Grupo Participativo são temas do terceiro momento da escrita. O material empírico, apresentado na forma de cenas, foi organizado em duas partes. A primeira privilegia as ferramentas do cuidado na reabilitação psicossocial tais como formuladas pelo Grupo Participativo, em cinco vetores: o vínculo entre trabalhadores da RT e moradores; os limiares desse encontro, na forma das turbulências e das crises nas RTs, a alegria de conviver, a responsabilização e a produção de subjetividade no trabalho da RT. A segunda discute aspectos do processo de trabalho na RT e a inseparabilidade entre modos de gestão e modos de atenção, focalizando os vetores: carga-horária dos Acompanhantes Terapêuticos, a função de coordenador da RT e de referência terapêutica dos moradores, a corresponsabilização do cuidado e a construção do Projeto Terapêutico Singular. Nossa tese é que o hibridismo casa-serviço das RTs intensifica a experimentação radical do cuidado em saúde mental, articulando a clínica do morar aos agenciamentos no território, posicionando o trabalhador Acompanhante Terapêutico numa experiência de multi-implicação, num protagonismo de múltiplos papéis na relação com os usuários, com a equipe e com a cidade. As RTs configuram assim uma “ambiência particular” para a experimentação das potências e dos limiares da Reforma Psiquiátrica

A preocupação com a necessidade manifesta de inclusão no processo de produção da vida material por intermédio do trabalho, de uma parcela da população usuária de serviço de saúde mental, deu origem a este estudo. O cenário é o Centro de Atençao Psicossocial Prof. Luiz da Rocha Cerqueira (CAPS), estrutura de atenção à saúde mental substitutiva ao modelo hospitalocêntrico, que opera um projeto terapêutico construído de forma coletiva, a partir das necessidades dos usuários (indivíduos e famílias). Para a apreensão do significado do trabalho e do exercício de trabalhar utilizou-se o referencial do materialismo histórico e dialético, fundamentado no conceito de reabilitação psicossocial e se fez por intermédio da análise dos discursos dos usuários. Pretendeu-se compreender o significado da atividade produtiva do usuário-trabalhador vinculado a um dos Projetos Especiais desenvolvidos no CAPS - a copiadora - como instrumento de intervenção no seu poder de contratualidade social, aqui entendido como uma ampliação da sua capacidade de autonomia e emancipação. A finalidade é ser mais uma peça na construção do arsenal desse modelo de assistência à saúde mental, particularmente no que concerne à reconstrução da prática de enfermagem numa perspectiva transformadora em ralação à forma tradicional de mantenedora da ordem institucional. Os resultados indicam que os usuários possuem representações contraditórias acerca de algumas categorias empíricas, porém, de um modo geral, evidenciam a compreensão do trabalho como um instrumento que lhes possibilita acessar o campo dos direitos sociais. Essa outra condição dos sujeitos pode ser observada pelas mudanças internas e externas que experimentam, além de indicar um movimento de superação da condição anterior de usuário-trabalhador (doente que trabalha) para a de trabalhador-usuário (sujeito doente que pode trabalhar). / This study was born out of the preoccupation with the necessity manifested by a portion of the population which uses the mental health service linked to the process of production of material life through work. The site was the Prof. Luiz da Rocha Cerqueira Center for Psycho-Social Care (CAPS), which operates a therapeutic project assembled in a collective format, based on the needs of the users (individuals and families), structured to offer mental health care in lieu fo a hospital centered setting. Th intention was to understand the significance and practice of work using historic and dialetic materialism as a reference, based upon the concepts of psycosocial reabilitation and was performed throug the analysis of users' discourses. The goal was to aspire to understand the significance of user-worker production activity linked to one of the Special Projects developed by CAPS - The Photocopier - as an intervention instrument within the framwork of the social contract, thath is understood as an amplification of one capacity for autonomy and emancipation. The final objective is being an additional piece in the construction of an arsenal of mental health assistence's models, particulary when it concerns the reconstruction of the practice of nursing as a transforming perspective in relation to the tradition form of maintaining institutional order. The results indicate that users have contradictory representations in regard to somo empirical categories, nevertheless, in general manner, there's evidence of comprehension of work as an instrument that enables them access to social rights. This can be observed by internal and external changes experimented and besides by a movement of overcoming the previous condition of user/worker (patient who works) to worker/user (patient able to work).

Diante do expressivo número de Hospitais Psiquiátricos no Estado de São Paulo, que continuam presentes no atendimento das pessoas com transtornos mentais mesmo frente à política de desinstitucionalização e a priorização do atendimento nos serviços substitutivos, surge a questão se os profissionais que trabalham neles conhecem e discutem o conceito de reabilitação psicossocial e como trabalham no contexto da Reforma Psiquiátrica. Este estudo objetivou analisar as possibilidades e impossibilidades de se implantar estratégias de reabilitação psicossocial em hospitais psiquiátricos, foi escolhido como objeto as representações que os trabalhadores têm sobre a reabilitação psicossocial e como categorias analíticas, as representações sociais e o processo de trabalho em saúde. Os dados foram coletados no período entre novembro e dezembro de 2011, por meio de entrevistas semiestruturadas com questões norteadoras, junto a dezoito trabalhadores dos lares abrigados em um hospital psiquiátrico no Município de São Paulo. Após a transcrição das falas, os dados foram analisados conforme a metodologia de análise temática. A análise dos discursos dos entrevistados revelou temas que por aproximação configuraram a categoria Processo de Trabalho: Os temas que formaram esta categoria foram: o agente, instrumentos, objeto, finalidade e as dificuldades e facilidades do processo de trabalho. Também foram encontrados temas que por aproximação configuraram a categoria Processo de Reabilitação Psicossocial: objeto, instrumentos e finalidade do processo de reabilitação psicossocial. A categoria representações sociais possibilitou compreender a concepção dos trabalhadores sobre a reabilitação psicossocial; sendo sua finalidade independência, aumento do poder contratual, resgate da cidadania e dos direitos: de morar, trabalhar e reestabelecer laços sociais. A categoria analítica processo de trabalho desvelou o próprio processo de trabalho da equipe e o processo de reabilitar; os discursos apresentaram contradições em que coexistem as concepções embasadas no modelo da psiquiatria tradicional e concepções coerentes com as da reabilitação psicossocial. O que limita as possibilidades de reabilitação é: a precariedade da rede de saúde mental em São Paulo, escassez de recursos humanos e materiais, resistência por parte das famílias. As possibilidades ocorrem pela superação das práticas centradas na doença para práticas centradas nas necessidades materiais e psicossociais da pessoa. Os trabalhadores compreendem o hospital psiquiátrico como local de zero troca, reiterando vasta literatura sobre o tema, por isso, a finalidade do processo de trabalho é a alta do morador. Pode-se dizer que o trabalho nos lares abrigados proporciona a desospitalização do paciente e uma permanência com possibilidade de vida mais digna do que em enfermarias, pois tem a possibilidade de habitar e não simplesmente estar. Entretanto, é importante salientar que os moradores continuam sob o poder do hospital psiquiátrico e da equipe, limitados às normas institucionais, menos rígidas em relação às das enfermarias, mas ainda presentes, o que a análise revelou ser entendido pelos trabalhadores, evidenciando uma superação em relação à concepção do hospital como protetor ou local para tratar a crise. / Facing the expressive number of psychiatric hospitals in the state of São Paulo, which are still present in the assistance of people with mental disorders even facing the politics of desinstitutionalization and the prioritization in the assistance of substitutive services, arises the question whether the professional who works in them know and discuss the concept of psychosocial rehabilitation and how they work in the context of Psychiatric Reform. This study aimed in analyzing the impossibilities of implanting strategies of psychosocial rehabilitation in psychiatric hospitals, it was chosen as object the social representations in which workers have about the psychosocial rehabilitation and as analytical categories the social representations and in health work process. The data were collected between the periods from November to December of 2011, by means of semi-structured interviews with leading questions, with eighteen workers from shelters in a psychiatric hospital in the city of São Paulo. After the voices transcriptions, the data were analyzed following the methodology of thematics analysis. The analysis of the interviewed people have revealed themes that per approaching set the category Process of Work: the themes which have formed this category were : the agent, the instruments, objects, purpose and the difficulties and facilities in the process of work. There were also found themes that per approaching set the category Process in Psychosocial Rehabilitation: object, instruments and purpose in the process of psychosocial rehabilitation. The category social representations have allowed to make it understood the conception of workers about the psychosocial rehabilitation, being its purpose the independency, increase of contractual power, rescue of citizenship and the rights: of living, working and reestablish social bonds. The analytical category process of work unveiled the own team process of work and the process of rehabilitate; the discourses have shown contradictions where there is the coexistence the conceptions based on the model of traditional psychiatry and conceptions consistent with the psychosocial rehabilitation one. What limits the possibilities of rehabilitation are: the precariousness in the mental health of public services in São Paulo, lack of human resources and materials, resistance from part of the families. The possibilities are given in the overcoming of practices centered in the disease for centered practices in the persons material and psychosocial necessities. The workers comprehend the psychiatric hospital as a place of zero Exchange, reiterating wide literature about the theme, thats why the purpose in the work process is the cure of the inhabitant. We could say that the work in the shelters allows the patient not to be in the hospital any longer with the chance of a healthier life than in the nursing, because there is the chance of living and not simply being. However, it is important to mention that the inhabitants keep under the control of the psychiatric hospital and its staff, being limited to the institutional, less strict when comparing to the nursing ones, but yet present, the analysis have shown it was understood by the workers making it evident an overcoming in relation to the concept of the hospital as a protector or a place to treat the crisis.

Um dos princípios básicos da OMS é afirmar que a saúde é o estado de completo bem-estar fisico, mental e social e não só a ausência de doenças. Entretanto, a falta de acesso a um cuidado de saúde integral é agravado, quando o indivíduo está fora do jogo econômico-produtivo. Os diversos documentos celebrados para afirmar e assegurar os direitos políticos, civis, econômicos, sociais e culturais do ser humano mostram que as organizações internacionais trabalham para construir diretrizes que assegurem os direi-tos básicos de sobrevivência do cidadão em qualquer lugar do mundo. Posteriormente, essas diretrizes foram incorporadas, baseadas nas culturas de cada país e transforma-ram-se em leis. O trabalho é um direito individual de qualquer ser humano, para que consiga seu sustento financeiro. Entretanto, em razão do estigma e do preconceito, o portador de transtorno mental fica fora desse jogo econômico. O Brasil encontrou na Eco-nomia Solidária um mecanismo de incluir socialmente as pessoas com transtornos men-tais. A Economia Solidária tem suas origens baseadas no cooperativismo social inglês do século XIX, que se configurou como uma forma de organização do trabalho antogônica ao modo de produção capitalista. Seus princípios identificam-se com os da Reabilitação Psicossocial, uma vez que a atividade de geração de renda é entendida como possibili-dade de inclusão social, visando ao trabalho emancipado e à reconstrução da cidadania plena do sujeito. Considerando que grande parcela de portadores de transtornos psíqui-cos encontra-se fora do jogo econômico, assim, este estudo teve como motivação anali-sar como se dá a política de inclusão social pelo trabalho desse público no cenário bra-sileiro e inglês. Objetivos: registrar, analisar e correlacionar as diferentes leis, portarias, decretos, declarações, resoluções e registros oficiais existentes sobre os portadores de transtornos mentais promulgadas no Brasil e Inglaterra, com enfoque no tema inclusão social pelo trabalho. Método: o estudo possui o caráter qualitativo, utilizando-se da aná-lise documental para tecer uma comparação entre as leis, estratégias e diretrizes que a Inglaterra e o Brasil utilizaram para incluir socialmente as pessoas com transtornos psí-quicos, por meio do trabalho. As fontes de dados foram: leis, portarias, decretos, decla-rações, resoluções e conferências existentes. A pesquisa propôs-se a analisar os docu-mentos oficiais, detalhando a evolução da legislação e das políticas públicas de saúde mental de cada país, com enfoque na inclusão social pelo trabalho, organizando e inter-pretando os decorrentes documentos com base na concepção teórica que os definia. Resultados: a análise dos documentos selecionados evidenciou a relação entre os pila-res que promovem a reabilitação psicossocial por meio do trabalho nos cenários brasileiro e inglês e permitiu a construção de uma matriz conceitual, que caracteriza os principais focos das duas abordagens identificadas. Na Inglaterra, a inclusão social é feita no mer-cado formal e competitivo de trabalho, por meio de um programa denominado: Individual Placement and Support (IPS), com foco predominantemente econômico. No Brasil, a in-clusão social pelo trabalho das pessoas com transtornos mentais é orientada pela Eco-nomia Solidária, pelas cooperativas e empreendimentos econômico-solidários, coerentes com o foco predominantemente social da abordagem. Conclusões: esta pesquisa pro-pôs-se a realizar um estudo de cunho inédito, quanto aos conceitos da política pública de saúde mental e a interação com a atividade laborativa, atuando em consonância para a promoção da saúde mental, a reabilitação psicossocial, a geração de renda e a autono-mia aos usuários dos serviços de saúde. Ao tomar a perspectiva dos Direitos Humanos e da Reabilitação Psicossocial e entender que o trabalho é um direito legítimo de todo cidadão, o estudo poderá contribuir para uma melhor compreensão da Economia Solidá-ria em um contexto globalizado para o aperfeiçoamento das políticas públicas e práticas sociais, que possuem, como área de interesse a inclusão social pelo trabalho das pes-soas com transtornos psíquicos. / One of the basic principles of World Health Organisation is to affirm that health is a state of complete physical, mental and social well being and not merely the absence of disease. The lack of access to a comprehensive health care is increased, when the indi-vidual is out of productive economic game. The several treaties to affirm and ensure the political, civil, economic, social and cultural rights of humans, show that international or-ganizations are working to build guidelines that ensure the citizens survivel basic rights, anywhere in the world. Subsequently, these guidelines were incorporated, based on the cultures of each country and became laws. The labour is an individual right of every hu-man being, to reach their financial support. Due to stigma and prejudice, mental disorders individuals are out of this economic game. The Brazil encountered in Solidary Economy a mechanism to socially include people with mental disorders. The Solidary Economy has its origins based on nineteenth-century English social cooperatives, which was configured as a mode of work organisation opposite to capitalist mode of production. Its principles are identified with the principles of Psychosocial Rehabilitation, since the activity of gen-erating income is identifield as a possibility of social inclusion, aim at the emancipated work and reconstruction of full citizenship of the subject. Considering that a large propor-tion of mental disorders individuals are outside the economic game, this study had the motivation to analyze how is the social inclusion policy for this public labour, in Brazilian and England setting. Objectives: recording, analyze and correlate the different llaws, de-crees, resolutions, and administrative rules of the Brazilian and England existing official records, about people with mental disorders, with a focus on the subject of social inclusion through labour. Method: this study is qualitative study, using documentary analysis to build a comparison of the laws, strategies and guidelines that England and Brazil used to socially include people with mental disorders, through labour. Data sources were: laws, ordinances, decrees, declarations, resolutions and existing conferences. The research aimed to analyse official documents detailing the evolution of legislation and public poli-cies of mental health in each country, focusing on labour social inclusion, organizing and interpreting the resulting documents from the theoretical concept that was defined. Re-sults: the analysis of the selected documents, showed the association between the pillars that promotes Psychosocial Rehabilitation through labour, in the Brazilian and English scenario, and allowed the construction of a conceptual framework that characterizes the main focuses of two identified approaches. In England, social inclusion is made in formal and competitive labor market, through a program called: Individual Placement and Sup-port (IPS), mainly focused on the economy. In Brazil, labour social inclusion for mental disorders individuals is guided by the Solidary Economy, through the cooperative and sol-idary economy enterprises. This approach is mostly guided by a social focus. Conclu-sions: this research aimed to perform an innovative study about public policy concepts of mental health and the interaction with the labor activity, in line with mental health promo-tion, psychosocial rehabilitation, income generation and autonomy for mental health ser-vices users. Taking the perspective of Human Rights and Psychosocial Rehabilitation and understanding that work is a legitimate right of every citizen, this research could contribute to a better understanding of the Solidary Economy in a global context and to the improve-ment of public policies and social practices, focusing in the labour social inclusion for peo-ple with mental disorders.

No Brasil, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) têm sido considerados experiências inovadoras no cuidado às pessoas em sofrimento psíquico. Estes dispositivos territoriais organizam suas práticas em pressupostos da Reforma Psiquiátrica devendo transpor as práticas tradicionais da psiquiatria. Esta pesquisa visa analisar o Centro de Atenção Psicossocial - Espaço Vivo - localizado em um município do interior paulista, enquanto um dispositivo que apresenta-se como intermediário à internação psiquiátrica e cujo eixo institucional tem se baseado nos pressupostos da Reabilitação Psicossocial. Para a realização deste estudo, primeiramente, descrevi a estrutura e dinâmica do CAPS e, em um segundo momento, pretendi entender como o processo terapêutico oferecido pelo serviço é percebido pelos usuários atendidos. Para a apreensão do proposto trilhei o caminho da pesquisa qualitativa, realizando um estudo de caso, descritivo e analítico. Para a coleta dos dados foram realizadas observação participante e entrevistas semi-estruturadas com os usuários atendidos pelo serviço, totalizando onze pacientes. Os dados colhidos foram submetidos à análise temática. Os resultados apresentados na pesquisa foram estruturados por meio de três grandes temas emergidos dos depoimentos dos sujeitos da pesquisa. O primeiro deles foi A influência organicista no cuidado prestado pelo serviço. A partir deste recorte foi analisado e discutido como os usuários têm percebido as práticas terapêuticas no serviço. Sendo assim, surgiram outros subtemas vinculados a esta questão: a valorização do profissional médico, a ênfase na terapêutica medicamentosa e a importância da abordagem terapêutica sobre os sintomas apresentados pelos usuários. O segundo tema que emergiu durante a análise foi O CAPS enquanto cenário favorecedor da rede de relações sociais. Neste, discuti como o espaço do CAPS tem se conformado dentro das ações terapêuticas, nas relações usuário/serviço e usuário/profissional, a formação do vínculo, e, também, como os usuários têm percebido e utilizado do CAPS. O último tema apresentado é o que traz a emergência do Trabalho terapêutico voltado à vida cotidiana do usuário. Nele, foram abordadas as dificuldades e facilidades dos usuários em enfrentar os desafios da vida cotidiana e como as práticas terapêuticas do serviço têm se conformado nesta direção. Constatei que a ação cotidiana do serviço acontece em terreno contraditório, uma vez que foi possível apreender práticas ainda ligadas ao modelo tradicional da psiquiatria mas, também, ações inovadoras e que vão ao encontro da reforma psiquiátrica e reabilitação psicossocial. Ao final deste estudo pretendo colaborar nas reflexões sobre o trabalho em saúde e, também contribuir para a organização dos serviços de saúde mental, a fim de melhorar o cuidado oferecido aos usuários que passam por uma experiência de sofrimento psíquico. / In Brazil, the Psychosocial Care Centers (CAPS) have been considered to be innovative experiences in caring for people who have psychiatrical sufferings. These territorial facilities organize their practices in principles from the Psychiatric Reformation and must go beyond the traditional psychiatric practices. This research aim to analyze the Psychosocial Care Center - Espaço Vivo - located in a city in the countryside of São Paulo state, as an apparatus which is presented as an intermediate way to the psychiatric hospitalization and whose institutitional axis has been based in the Psychosocial Rehabilitation principles. For this study to be carried out, firstly, I described the structure and dynamics of CAPS and, in a second moment, I intended to understand how the therapeutic process offered by the service is experienced by the users served by it. For the aprehension of this purpose, I followed the path of qualitative research, performing a case study, descriptive and analytical.. For collecting the data, participating observation and semi-structured interviews with the users helped by the service were used, making a total of eleven patients. The collected data were submitted to theme analysis. The results presented in the research were structured by three large topics coming from the testimonials of the research subjects. The first topic was The organicist influence in the care provided by the service. From this idea, the way the users have been experiencing the therapeutic practices in the service could be analysed and discussed. This way, other subtopics came from this question: the medical professional value, the emphasis in the medicine-based therapeutics and the importance of the therapeutic approach on the symptons presented by the users. The second topic which came from the analysis was The CAPS as a helping scenario in the social relations network. On this topic, I discussed how the CAPS space has been conforming within the therapeutic actions, in the user/service and user/professional relations, the bonding formation, and also, how the users have experienced and used the CAPS. The last presented topic is the one which brings the Therapeutic work towards the users daily life. In this topici, the difficulty and readiness of the users in facing the daily life challenges and how the service therapeutic practices have been conforming in this direction were approached. I concluded that the daily action of the service happens in a contradictory area, once it was possible to aprehend practices which are still connected to the traditional psychiatric model but also innovative actions which go towards the psychiatric reformation and psychosocial rehabilitation. In the end of this study, I intend to be helpful in the reflexions on the health work and, also to be able to contribute in the mental health service organization, in order to improve the care offered to the users who pass through a psychiatric suffering experience.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2764.pdf: 742982 bytes, checksum: 41a3381e4012aba54a7c4a514270e354 (MD5) Previous issue date: 2009-12-15 / Universidade Federal de Minas Gerais / The objective of this study was to apprehend the experience of members of a solidary group of production of recycled paper, Recriart, in incubation process in partnership with Psychosocial Care Center (CAPS) and the Incubator of Popular Cooperatives Incoop of Universidade Federal de São Carlos. We also contextualized the group formation and operation ruled by the Solidary Economy principles. A number of 31 CAPS users from the municipal district take part in this enterprise which has been producing and commercializing products on recycled paper since 2006. It s a qualitative research that uses the theoretical reference of the Psychiatric Reform and Solidary Economy, and the methodological reference of content analysis, thematic category. The contextualization of the enterprise was accomplished through several sources of data. To apprehend the users experience we performed semi-structured interviews with 16 members of the group. All ethical care was taken. From the analysis of the interviews six thematic categories appeared: 1. Being a positive experience attributing meanings to the work in the enterprise; 2. Differentiating the work in Recriart from the previous ones from the capitalist organization to a new condition and organization of work; 3. Finding facilities and difficulties in the work of Recriart; 4. Enjoying the work in Recriart and identifying preferences; 5. Projecting the future of the enterprise expecting its growth and the members satisfaction; 6. Recognizing and thanking the support of the incubation team. The listening to the experience indicated that taking part of the enterprise makes several positive aspects possible for the members life. First of all, returning to work and, consequently, everything it means to the human being: learning, growth, maturing, mental health promotion, human development, autonomy and social and material exchanges. The solidary economy principles have shown to be pertinent to the social inclusion by the work in mental health, which reflects on the several facilities pointed out by the users, among them, the non existence of the boss and the cooperation. However, they also reported difficulties related to the production and commercialization of the products, relationships in the group, as well as to the working conditions that imply the need for improvements. Regarding to the improvements, the interviewed pointed out the need for an income raise and larger support by the incubation professionals/technicians and by public organs. In such a way, and according to the users, we suggest that this support should be made possible through the enlargement/strengthening of public policies that promote and encourage this kind of initiative on the field of mental health. This way, enterprises of that nature can reach their full development and integration with the net of solidary economy, building a more inclusive and solidary society. / Este estudo teve como objetivo apreender a experiência dos integrantes de um grupo solidário de produção de papel reciclado, o Recriart, em processo de incubação entre a parceria do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com a Incubadora de Cooperativas Populares INCOOP da Universidade Federal de São Carlos. Também contextualizamos a formação e o funcionamento desse grupo pautado nos princípios da Economia Solidária. Participam desse empreendimento 31 usuários do CAPS do município que vem, desde 2006, produzindo e comercializando produtos em papel reciclado. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utiliza o referencial teórico da Reforma Psiquiátrica e da Economia Solidária e o referencial metodológico da análise de conteúdo, categoria temática. A contextualização do empreendimento foi realizada através de diversas fontes de dados. Para apreender a experiência dos usuários foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 16 integrantes do grupo. Todos os cuidados éticos foram tomados. Da análise das entrevistas emergiram seis categorias temáticas: 1. Sendo uma experiência positiva atribuindo significados ao trabalho no empreendimento; 2. Diferenciando o trabalho no Recriart dos anteriores da organização capitalista para uma nova condição e organização do trabalho; 3. Encontrando facilidades e dificuldades no trabalho do Recriart; 4. Gostando do trabalho no Recriart e identificando preferências; 5. Projetando o futuro do empreendimento esperando o seu crescimento e a satisfação dos integrantes (usuários); 6. Reconhecendo e agradecendo o apoio da equipe de incubação. A escuta dessa experiência indicou que fazer parte desse empreendimento possibilita vários aspectos positivos para a vida de seus integrantes. Primeiramente, o retorno ao trabalho e, por conseguinte, tudo o que o trabalho significa ao ser humano: aprendizado, crescimento, amadurecimento, promoção da saúde mental, desenvolvimento humano, autonomia e trocas sociais e materiais. Os princípios da economia solidária mostram-se pertinentes para a inclusão social pelo trabalho na saúde mental, o que reflete nas diversas facilidades apontadas pelos usuários, dentre elas, a não existência do patrão e a cooperação. No entanto, também foram encontradas dificuldades relacionadas tanto à produção e comercialização dos produtos e relacionamento no grupo, quanto às condições de trabalho que implicam em melhoras. Dentre elas, os entrevistados apontam a necessidade de aumento da renda e de maior apoio a ser concretizado pelos profissionais/técnicos de incubação e por órgãos públicos. Nesse sentido e, em acordo com os usuários, sugerimos que esse apoio deva ser viabilizado por meio da ampliação/fortalecimento de políticas públicas que fomentem e incentivem esse tipo de iniciativa no campo da saúde mental. De tal forma, empreendimentos dessa natureza poderão alcançar seu pleno desenvolvimento e integração com a rede de economia solidária, construindo uma sociedade mais inclusiva e solidária.

A preocupação com a necessidade manifesta de inclusão no processo de produção da vida material por intermédio do trabalho, de uma parcela da população usuária de serviço de saúde mental, deu origem a este estudo. O cenário é o Centro de Atençao Psicossocial Prof. Luiz da Rocha Cerqueira (CAPS), estrutura de atenção à saúde mental substitutiva ao modelo hospitalocêntrico, que opera um projeto terapêutico construído de forma coletiva, a partir das necessidades dos usuários (indivíduos e famílias). Para a apreensão do significado do trabalho e do exercício de trabalhar utilizou-se o referencial do materialismo histórico e dialético, fundamentado no conceito de reabilitação psicossocial e se fez por intermédio da análise dos discursos dos usuários. Pretendeu-se compreender o significado da atividade produtiva do usuário-trabalhador vinculado a um dos Projetos Especiais desenvolvidos no CAPS - a copiadora - como instrumento de intervenção no seu poder de contratualidade social, aqui entendido como uma ampliação da sua capacidade de autonomia e emancipação. A finalidade é ser mais uma peça na construção do arsenal desse modelo de assistência à saúde mental, particularmente no que concerne à reconstrução da prática de enfermagem numa perspectiva transformadora em ralação à forma tradicional de mantenedora da ordem institucional. Os resultados indicam que os usuários possuem representações contraditórias acerca de algumas categorias empíricas, porém, de um modo geral, evidenciam a compreensão do trabalho como um instrumento que lhes possibilita acessar o campo dos direitos sociais. Essa outra condição dos sujeitos pode ser observada pelas mudanças internas e externas que experimentam, além de indicar um movimento de superação da condição anterior de usuário-trabalhador (doente que trabalha) para a de trabalhador-usuário (sujeito doente que pode trabalhar). / This study was born out of the preoccupation with the necessity manifested by a portion of the population which uses the mental health service linked to the process of production of material life through work. The site was the Prof. Luiz da Rocha Cerqueira Center for Psycho-Social Care (CAPS), which operates a therapeutic project assembled in a collective format, based on the needs of the users (individuals and families), structured to offer mental health care in lieu fo a hospital centered setting. Th intention was to understand the significance and practice of work using historic and dialetic materialism as a reference, based upon the concepts of psycosocial reabilitation and was performed throug the analysis of users' discourses. The goal was to aspire to understand the significance of user-worker production activity linked to one of the Special Projects developed by CAPS - The Photocopier - as an intervention instrument within the framwork of the social contract, thath is understood as an amplification of one capacity for autonomy and emancipation. The final objective is being an additional piece in the construction of an arsenal of mental health assistence's models, particulary when it concerns the reconstruction of the practice of nursing as a transforming perspective in relation to the tradition form of maintaining institutional order. The results indicate that users have contradictory representations in regard to somo empirical categories, nevertheless, in general manner, there's evidence of comprehension of work as an instrument that enables them access to social rights. This can be observed by internal and external changes experimented and besides by a movement of overcoming the previous condition of user/worker (patient who works) to worker/user (patient able to work).

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são considerados dispositivos estratégicos para a mudança de modelo assistencial em saúde mental e apresentam proposições que vão ao encontro dos conceitos da Reabilitação Psicossocial, na perspectiva de promover a inclusão social das pessoas com a experiência do sofrimento psíquico. Neste contexto insere-se a temática desta pesquisa: as ações de inclusão social. Busca-se compreender como ocorrem as práticas de inclusão social voltadas para essa população, no intuito de contribuir para a avaliação deste serviço, considerado um importante avanço no processo da Reforma Psiquiátrica Brasileira. O objeto de estudo são as representações sociais dos sujeitos sobre práticas de inclusão social realizadas pelos serviços substitutivos em saúde mental, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para apreender esta realidade, os objetivos delineados foram: identificar as ações desenvolvidas no CAPS que, de acordo com a equipe de saúde mental, tenham por finalidade a inclusão social das pessoas portadoras de transtornos mentais severos e persistentes; analisar a concepção de inclusão social expressa na representação social dos trabalhadores; compreender as dificuldades e as possibilidades, a fim de fomentar a inclusão social de usuários em serviços de saúde mental; e compreender a fundamentação teórico-prática que sustenta as ações de inclusão. Os conceitos norteadores deste estudo são a Reabilitação Psicossocial e a Desinstitucionalização, segundo a perspectiva da Psiquiatria Democrática Italiana, por apresentarem proposições que fundamentam as práticas de inclusão social. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semi-estruturada com os funcionários que compõem a equipe do CAPS da cidade de São Carlos. Os dados foram submetidos à análise do discurso, a partir da qual foi possível reconhecer as seguintes categorias empíricas: representações dos processos de inclusão e exclusão social, práticas de inclusão social e modelo assistencial. A análise dessas categorias foi realizada sob a ótica da Representação Social que, apoiada na valorização do senso comum, favorece a análise de alguns limites e potencialidades das ações de inclusão social, a partir da percepção dos profissionais. Dessa forma, foi possível compreender as concepções de inclusão social atreladas à ideologia da normalidade social; as famílias dos usuários são consideradas atores importantes no processo de inclusão, mas também são culpabilizadas pela falta de adesão ao tratamento oferecido no serviço; o trabalho é contemplado como uma dimensão importante para a inclusão, contudo, os profissionais não se consideram agentes desse processo; e algumas práticas refletem as concepções presentes no conceito de Reabilitação Psicossocial. Nesse sentido, as concepções acerca das práticas de inclusão social apresentam-se pouco claras e muitas vezes contraditórias. Apontamos para a necessidade de maior clareza do projeto institucional do CAPS. / Psychosocial Attention Centers (CAPS) are considered strategic devices for the change of assistance model concerning mental health. They present proposals that involve concepts of Psychosocial Rehabilitation, aiming to promote social inclusion for people who have experienced psychological suffering. In this context, the research theme involves social inclusion actions that aim to understand how social inclusion practices for this population occur, and also to contribute to the evaluation of this service, as it is considered an important advance in the process of Brazilian Psychiatric Reform. The object of the study is social representations of the citizens on social inclusion practices performed by the substitutive services concerning mental health, in the scope of Brazilian Public Health System (SUS). Based on this situation, the study aims to: 1) identify actions developed at CAPS which, according to the team of mental health workers, may aim for the social inclusion of people with severe and persistent mental disturbances; 2) analyze the conception of social inclusion expressed through workers’ social representation; 3) understand the difficulties and possibilities in order to promote social inclusion for the users of mental health services;4) understand the theoretical-practical basis that supports inclusion actions. The guiding concepts of this study are Psychosocial Rehabilitation and De-institutionalization, according to the perspective of Italian Democratic Psychiatry, since these concepts present proposals that support social inclusion practices. The data was collected from semi-structured interviews with the employees who compose the work team at CAPS in the city of Sao Carlos. The data have been submitted to discourse analysis in order to make it possible to recognize the following empirical categories: representations of inclusion and social exclusion processes, social inclusion practice, and the assistance model. The analysis of these categories was done by the Social Representation optics, a method that, supported by common sense, favors the analysis of some limits and potentialities of social inclusion actions, beginning from the professionals’ perception. In this way, it was possible to understand the conceptions of social inclusion related to the ideology of social normality. The families of the users are considered important characters in the inclusion process, but they are also responsible for the lack of adhesion to the treatment offered by the service. Work is considered an important dimension for the inclusion; however, professionals do not consider themselves as agents of this process. Some practices reflect the ideas present in the concept of Psychosocial Rehabilitation. In this sense, the concepts concerning social inclusion practices are not very clear and are often contradictory. Based on these results, this study suggests the necessity of more clarity concerning the institutional project of CAPS.

Os Serviços Residenciais Terapêuticos representam uma estratégia relevante no processo de desinstitucionalização de portadores de transtornos mentais egressos de longos períodos de internação e sem vínculos familiares. Dessa maneira, esse dispositivo constitui um espaço de proteção e promoção de direitos por articular ações terapêutica às questões sociais e integrar a rede de saúde mental ao oferecer estratégias de reabilitação psicossocial e inclusão social. Nesse sentido, parece-nos importante evidenciar as formas de intervenção das residências terapêuticas no exercício de direitos por seus moradores, uma vez que o modelo de psiquiatria democrática, adotado no Brasil valoriza o exercício dos direitos humanos. Assim, o objetivo geral desta investigação foi descrever, em profundidade, a atuação de um dos serviços residenciais terapêuticos da cidade de Uberaba na vivência dos direitos humanos de seus moradores. Esta pesquisa apresentou como objetivos específicos: demonstrar a dinâmica e estrutura organizacional de uma residência terapêutica; descrever o cotidiano dos moradores de um serviço de residência terapêutica de Uberaba e identificar, na fala dos moradores, a vivência dos seus direitos humanos, com ênfase no direito à saúde, moradia, trabalho, lazer, liberdade, educação e igualdade. Para tanto, utilizou-se a metodologia etnográfica qualitativa. Os sujeitos participantes do estudo foram quatro moradores de um Serviço Residencial Terapêutico, os quais atendiam aos seguintes critérios de inclusão: morar no serviço residencial terapêutico onde as pessoas estavam em melhores condições psíquicas para se expressarem; estar estabilizado e em condições psicológicas para lembrar de sua trajetória de vida, conforme indicação da equipe responsável, e aceitar participar do estudo. Para a coleta de dados foi utilizada a observação participante e a história de vida, que fundamentaram a identificação de unidades de sentidos e a descrição densa dos significados ou núcleos temáticos que compõe a análise temática indutiva utilizada para analisar os dados. Os resultados demonstraram que o fato de estarem na residência terapêutica estudada favorecia o exercício dos direitos de seus moradores, especialmente dos direitos à moradia, saúde e lazer. Por outro lado, os moradores ainda enfrentavam dificuldades para exercer os direitos à educação e ao trabalho, considerando o preconceito ainda presente no meio social. Outrossim, observou-se uma dinâmica interna permeada pela amizade, o que facilitava a superação de problemas vivenciados no meio comunitário pelos sujeitos do estudo, especialmente em razão de uma cultura embasada no respeito humano e, portanto, propulsora do ambiente familiar existente nessa residência. A história de vida dos participantes dessa investigação demonstrou que durante a (s) internação(ões) psiquiátrica (s) não se prestava(m) cuidados para a recuperação da saúde desses sujeitos e para manter a ordem nos hospitais, utilizavam-se regras rígidas que os impossibilitavam de exercer quaisquer direitos. Por fim, verificamos que o preconceito é um dificultador para que o Estado atue na garantia dos direitos dos portadores de transtornos mentais, o que nos sinaliza a importância de se trabalhar junto à sociedade a necessidade de conceber o portador de transtorno mental como sujeito de direitos e deveres. / The Therapeutic Community Houses represent a relevant strategy in the deinstitutionalization process of people with mental disorders who lived long hospitalization periods and lost their family linkages. Therefore, this service constitutes a space for the protection and promotion of rights as it articulates the therapeutic actions to social needs and integrates a mental health network offering psychosocial rehabilitation and social inclusion strategies. In this context, it is important to evidence the means used by the therapeutic community houses to intervene in the exercise of rights by its residents, considering that the model of psychiatric democracy adopted in Brazil valued the exercise of human rights. Thus, the general goal of this investigation was to describe, in depth, the performance of a therapeutic community house at the city of Uberaba in the exercise of its residents\' human rights. This research presented as specific goals: to demonstrate the dynamics and organizational structure of a therapeutic house; to describe the daily routine of the residentes of a therapeutic house located in the city of Uberaba and to identify, according to the residents\' speechs, the exercise of human rights, with emphasis on the rights to health, housing, leasure, freedom, education and equality. In order to achieve these goals, the qualitative ethnography methodology was used. The participants of this study were four residents of a therapeutic residence whom matched the following inclusion criteria: to live in a service in which the residents were in better psychic conditions to express themselves; to be estabilized and in psychologial conditions to remember their life history, according to the health team indications, and to accept to participate in the research. For data collection, participant observation and life history were used and based the identification of meaning units as a result of the thematic analysis used to analyze data. Results showed that the fact that the subjects were in a therapeutic residence favoured the exercise of rights, especially the rights to housing, health and leasure. On the other hand, the residents still faced difficults to exercise the rights to education and work, considering prejudice. For instance, an internal dynamics based on friendship enabled subjects to cope with the problems experienced at the community level, especially due to an internal culture based on human respect which favored a family environment at the residences. The life history of the participants showed that during their hospitalization, they did not receive an integral care and that, in order to keep the order, severe rules were used at these institutions unabling the exercise of any kind of righs by them. In sum, prejudice impaired the Government to act in the assurance of the rights of people with mental health disorders, showing the importance of working with society the need to accept the persons with mental disorders as subjects of rights and duties.