Submitted by Rangel Sousa Jamile Kelly (jamile.kelly@ufba.br) on 2012-06-30T14:29:26Z No. of bitstreams: 1 dissertação_final.pdf: 1350869 bytes, checksum: 36170de71aabf777199d9a882ea55312 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-30T14:29:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação_final.pdf: 1350869 bytes, checksum: 36170de71aabf777199d9a882ea55312 (MD5) / Esta dissertação apresenta a pesquisa “Porta adentro”: formação e cotidiano das recolhidas do Santo Nome de Jesus de 1716 a 1867, que tem como finalidade compreender as transformações ocorridas nesse espaço a partir das discussões da época do que deveria ser o feminino e das dinâmicas criadas pelas internas que provocaram questionamentos sobre o tipo de formação que era destinado a elas. Busca-se, através da trajetória do próprio recolhimento e dos seus personagens, as diversas internas, os diferentes motivos que fizeram desse espaço uma alternativa viável para uma mudança de vida para esses indivíduos, seja através do almejado casamento, seja pela introdução de uma educação voltada para o trabalho. Ao mesmo tempo em que se constituiu um lugar de guarda da honra sexual da mulher fosse ela branca ou de cor. / Salvador

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Marcia U Furukawa.pdf: 948535 bytes, checksum: db543c53c45795d084cd6fefc5697e58 (MD5) Previous issue date: 2006-11-27 / This work is about the benefit of reclusion-aid foreseen in the General Regime of Social Security. For a better comprehension of this benefit, it was analyzed the Social Welfare as a whole, from the beginning of its development to its modern aspect. The Social Welfare arose with the Constitution of 1988, as a tool of the Social Order in search of social justice and well being, becoming concrete through the subsystems of health, social assistance and social security. In the chapter that describes the Social Security, it is studied the characteristics of this subsystem, as well as the protection that it gives to the family of the insured, which includes the benefit of reclusion-aid. Through a historical summary of this benefit, it is demonstrated that the reclusion-aid is not new in our judicial system; it has been appearing in welfare laws since the 1950 s and became a constitutional rule with the Constitution of 1988. Despite the criticism against the benefit, it is among the several protection measures enacted by the constitutional legislator in accordance with the aims of the Social Security. The benefit is studied with the analysis of the protected risk, the influence of the work activity to establish the conception of risk/necessity and the alterations brought by Law 10666/03. There are still some comments about the alterations brought by the Constitutional amendment no. 20/98, which limited the benefit for the dependents of the insured with low income, considering the constitutional principles of uniformity and equivalence of benefits, selectivity, and distributiveness. Some law cases about this question were also taken into account. In the end, there are some brief considerations about collective protection, through the public civil action in issues of social security, highlighting the importance of this tool, especially for the maintenance of the equity of the group of insured and dependents, in a way that similar issues can be decided uniformly / Trata-se de estudo sobre a prestação previdenciária do auxílio-reclusão no Regime Geral de Previdência Social. Visando à plena compreensão da presente prestação, partiu-se do estudo do histórico do desenvolvimento da seguridade social, até a conformação obtida nos tempos modernos. A seguridade social foi erigida na Constituição de 1988, como instrumento da ordem social, na busca dos objetivos da justiça social e do bem comum, que se concretiza por meio dos subsistemas da saúde, da assistência social e da previdência social. Em capítulo destinado à previdência social, estudamos as características desse subsistema, bem como a proteção que destina à família do segurado, classe na qual se enquadra o benefício do auxílio-reclusão. A partir de breve histórico da prestação, demonstramos que o auxílio-reclusão não constitui novidade em nosso ordenamento jurídico, tendo sido erigido à categoria de norma constitucional com a Constituição de 1988. Consignamos as críticas que o benefício recebe. Estudamos o benefício com a análise do risco protegido, a influência que o exercício da atividade laboral traz para fins de configuração do risco/necessidade, as alterações perpetradas pela Lei n. 10.666/03. Por fim, dedicamos considerações às alterações trazidas pela Emenda Constitucional n. 20/98, que limitou o benefício aos dependentes do segurado de baixa renda, fazendo uma análise à luz dos princípios constitucionais da isonomia, seletividade e distributividade, e trazendo ainda à baila os posicionamentos jurisprudenciais sobre a questão. Em capítulo próprio, a fim de facilitar a compreensão do benefício do auxílioreclusão, dissecamos a norma da prestação em antecedente e, no conseqüente, identificando os diversos critérios (material, temporal e espacial, pessoal e quantitativo). Por fim, traçamos breves considerações sobre a tutela coletiva, por meio da ação civil pública de questões previdenciárias, ressaltando a importância dessa via, mormente para fins de manutenção da equidade do grupo dos segurados e dependentes, de modo que às questões a eles afetas sejam decididas uniformemente

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-10-25T14:46:21Z No. of bitstreams: 1 Versao Final (111115) 7 para impressão (2).pdf: 1013938 bytes, checksum: 6401e7cf6a19764c7a2f2015f98e8b94 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-12-28T20:41:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versao Final (111115) 7 para impressão (2).pdf: 1013938 bytes, checksum: 6401e7cf6a19764c7a2f2015f98e8b94 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-28T20:41:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versao Final (111115) 7 para impressão (2).pdf: 1013938 bytes, checksum: 6401e7cf6a19764c7a2f2015f98e8b94 (MD5) Previous issue date: 2015-11-30 / A presente dissertação pretende abarcar criticamente o conceito e aplicação do auxílio-reclusão na sociedade do espetáculo, entendido como alegoria na democracia liberal brasileira, em antinomia com a idéia de justiça e o atual estágio da crise estrutural do capital. Deste modo, a partir da pergunta central: o que é de fato o auxílio reclusão serão apontados quais são os princípios previdenciários norteadores e como se delineia a Previdência Social no Brasil, com destaque para a contextualização histórica, retratando, com especial ênfase, o período compreendido entre a Constituição Federal de 1988 a 2013. A resposta para referida pergunta está muito longe de ser simples, portanto, a abordagem dos meios de comunicação - desde revistas periódicas até as redes sociais, sem olvidar das demais fontes de/para (des) informação – considera os motivos que realmente motivam esses discursos excludentes e que levaram, inclusive, a uma proposta de emenda constitucional, a PEC 304, que retrata exatamente os argumentos lançados, ainda que desprovidos de sustentação teórica e compreensão do fenômeno em apreço. Pretende-se, ainda, desvelar outros fundamentos e motivações que justificam a forma com que esta questão é evidenciada nestas abordagens midiáticas. Um viés a ser desnudado com a pesquisa em voga. Não obstante, insistimos que não parece existir, a principio, uma resposta fácil para esta indagação. A velha dicotomia entre o bem e o mal não pode ser diluída facilmente, ainda mais se as respostas se mostram subservientes à lógica do capital - a mercantilização de todas as esferas da vida. Neste contexto, o papel e o propósito do Estado serão concomitantementes avaliados sob a égide do sujeito ético-moral ser suplantando pelo sujeito mercadoria. / This thesis aims to critically address the concept and implementation of aid-seclusion in the society of the spectacle, with the allegory of the Brazilian liberal democracy in contradiction with the idea of justice and the current stage of capital's structural crisis. However, what is in fact the aid seclusion will be singled out which are the guiding social security principles and how it outlines the Social Security, with special emphasis on the period between the Brazil Federal Constitution of 1988 to 2013 The answer to that question is far from simple, nevertheless, we insist that there seems to be, at first, an easy answer to this question. The old dichotomy between good and evil can not be easily diluted, even if the answers are shown subservient to the logic of capital. In this context, the role and purpose of the State shall be concomitantementes evaluated under the aegis of the ethical-moral subject is supplanting the subject-commodity.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-05-11Bitstream added on 2014-06-13T20:17:40Z : No. of bitstreams: 1 kocian_rc_me_rcla.pdf: 606956 bytes, checksum: dc3e3075fe29b456ce730b1f1d22fae6 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O esporte é um mágico mundo atraente, sendo que é fácil verificar vários ambientes de apoio, onde o atleta terá uma estrutura que o facilite ou auxilie na prática esportiva, visando uma melhora no desempenho. A reclusão esportiva em especial é nosso enfoque, esse ambiente que foge do habitat natural do atleta e que, teoricamente, serve para descanso, boa alimentação e para palestras visando o estado de mobilização máxima. Dentro do esporte escolar verificamos a existência de um campeonato, as Olimpíadas Colegiais, onde os competidores se reúnem na fase final em uma cidade, ficando em regime de concentração. Com esse pano de fundo nasce nosso estudo, com os objetivos de verificar se ocorrem alterações emocionais e, caso ocorram, quais estados emocionais dos alunos e professores são alterados no ambiente de reclusão esportiva escolar, durante a fase final das Olimpíadas Colegiais e elaborar análises sobre as situações pesquisadas, possibilitando a criação de material a ser veiculado na rede educacional, para servir de estudo e reflexão do profissional da Educação Física. Nossa pesquisa foi qualitativa do tipo estudo de caso, onde coletamos dados através de observação anotada em um caderno de campo, questionários e entrevistas. Nossos participantes foram alunos e professor de uma equipe de futsal participante das Olimpíadas Colegiais, na categoria infantil, além do chefe da delegação e um árbitro. Como resultados, obtivemos alterações de estados de humor, brigas, descontentamentos, momentos de alegria, felicidade e interação. Encontramos também uma infra-estrutura precária e muitos momentos onde os atletas ficavam sem nada pra fazer. Por outro lado, existem momentos educacionalmente ricos, bem como um momento único em experiências de interação entre alunos e professores. Podemos concluir ao término desse trabalho que existe alteração... / Sport is an attractive magical world, where it is easy to verify various environments of support where the athlete will have a structure that facilitates or assists in sports practice, to an improvement in performance. The prison sports in particular is our focus, this environment that runs off the natural habitat of the athlete and, theoretically, is for rest, good nutrition and to talk to the state of maximum mobilization. Within the sports school found the existence of a championship, the Olympics team, where the competitors get together in the final stage in a city, getting on a merger. With this background of our study was born, aiming to verify whether emotional changes occur and, if occurring, what emotional states of students and teachers are changed in the environment of prison sports school, during the final stage of the Olympics Colleges and prepare analysis on the situations studied, allowing the creation of material to be delivered in the educational network, to serve as a reflection of professional study and Physical Education. Our research was qualitative type of case study, which collected data through observation noted in a diary from the field, questionnaires and interviews. Our participants were students and a professor of futsal team participant of Olympics team, in the child category, and the head of the delegation and an arbitrator. As a result, we obtained changes in the mood, fights, discontent, moments of joy, happiness and interaction. We also found a poor infrastructure and many moments where the athletes were nothing to do. Moreover, there are moments educationally rich and experience a unique moment in the interaction between students and teachers. We can conclude at the end of this work that changes the emotional states of students and teachers and to address this situation teachers have to prepare and seek knowledge of the psychology... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA JOSE LOBATO RODRIGUES.pdf: 1448206 bytes, checksum: eb01889bf8a8bdd4b000e123f46bfcfd (MD5) Previous issue date: 2010-11-22 / El presente estudio, em un abordaje histórico-educacional, analiza como lo Recogimiento de N. Sra. de la Anunciación y Remedios, institución marañense de reclusión femenino, de los Periodos Colonial y Imperial, redefinió su función social dejando de ofrecer para las clausuradas apenas una educación moral y religiosa, pasando progresivamente, a partir de la segunda metad del siglo XIX, a incorporación características del enseño escolarizado. Presentamos un resumen de la trayectoria de la institución al longo de sus 142 años de existencia, con el objetivo de identificar y analizar la conjuntara que tornó posible ese cambio. Buscamos aportes en estudios sobre la historia de las mujeres y de las instituciones educacionales, base teórica tal que asociada a la pesquisa documental archivística y la analisis del contenido, se tornó posible comprender la especificidad institucional del Recogimiento en Maranhão. Lo trayecto del analisis, de los estudios del Algranti (1993) y Almeida (2005) mucho contribuirán para la comprensión del universo da reclusión femenina en Brasil. Cuanto los estudios realizados en el campo de la Historia de las Instituciones Educativas, nos unimos a interpretaciones promobida por Gatti Júnior (2002) y Buffa (2002). Los estudios del Nizza da Silva (1998), Samara (1989) y Del Priore (1995), entre otros, han proporcionado las referencias teóricas sobre la Historia de las mujeres, mientras las interpretaciones de Scott (1992), Perrot (2007) y Soihet (2000) sobre el género fundamentando las discusiones que buscan comprender las relaciones de género dentro de lo seno de la sociedad marañense imperial. Entendemos que La alteración de la función social de lo Recogimiento en Maranhão estay vinculado la concepción de educación femenina que la sociedad de la época consideraba como posible de ser producida por medio del enseño escolarizado. Lo papeles de esposa e madre se mantiene cono el destino ideal al sexo femenino, poro, ese papeles deberían ser desempeñados con el amparo de una educación escolarizada, que pudiese ser aprovechada em lo educación de sus hijos, futuros ciudadanos a servicio de la Patria / O presente estudo, numa abordagem histórico-educacional, analisa como o Recolhimento de Nossa Senhora da Anunciação e Remédios, instituição maranhense de reclusão feminina, dos Períodos Colonial e Imperial, redefiniu sua função social deixando de oferecer às recolhidas apenas uma educação moral e religiosa, passando progressivamente, a partir da segunda metade do século XIX, a incorporar características de um ensino escolarizado. Apresentamos uma síntese da trajetória da instituição ao longo dos seus 142 anos de existência, com o objetivo de identificar e analisar a conjuntura que tornou possível essa mudança. Buscamos aporte em estudos sobre a história das mulheres e das instituições educacionais, base teórica esta que, associada à pesquisa documental arquivística e a analise de conteúdo, tornou possível compreender a especificidade institucional do Recolhimento maranhense. No percurso de análise, os estudos de Algranti (1993) e Almeida (2005) muito contribuíram para a compreensão do universo da reclusão feminina no Brasil. Quanto aos estudos realizados no campo da História das Instituições Educacionais, nos filiamos às interpretações promovidas por Gatti Júnior (2002) e Buffa (2002). Os estudos de Nizza da Silva (1998), Samara (1989) e Del Priore (1995), entre outros, forneceram os referenciais teóricos sobre a História das mulheres, enquanto as interpretações de Scott (1992), Perrot (2007) e Soihet (2000) sobre gênero fundamentaram as discussões que buscaram compreender as relações de gênero no seio da sociedade maranhense imperial. Entendemos que a alteração da função social do Recolhimento do Maranhão está vinculada diretamente à concepção de educação feminina, que a sociedade da época considerava como possível de ser produzida por meio do ensino escolarizado. O papel de esposa e mãe mantém-se como destino ideal à mulher, porém, essa função deveria ser desempenhada com o amparo de uma educação escolarizada, que pudesse ser aproveitada na educação dos filhos, futuros cidadãos a serviço da Pátria

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Antonio da Silva.pdf: 636545 bytes, checksum: 01d796f7dc35c87c361fdc44d56900b0 (MD5) Previous issue date: 2010-02-23 / This work presents an analysis of basically all forms of punishment and prisons that there has been in homeland legislation, taken as a requirement for obtaining allowance benefit aid-imprisonment, whether as a result of criminal or civil illegal practices. Because it is a benefit aimed at protecting the dependents of the insurected inmate in prison in reason of that are examined with circumspection, the meaning of the utterance and the dependent relationship of dependents exhaustive and lectured about the usefulness of the existence of exceptions contained in it. Other regulatory requirements are also analyzed, as e.g., subjects, initial term, the final term suspension, termination, initial monthly rent, allowance, accumulation, effects of death, even assumed. As a scientific work, due to the academic environment at a fast pace and well combined, and the subtle questions of intellectual stimulation that living in an academic graduate stricto sensu between faculty and students, to encourage thought and provoke new thoughts and research, as well as the fruit of experience in practice of the application of Social Relations, including the sub area of Social Security Law, it contains criticism, including unconstitutionality of rules and suggestions for regulatory changes (additions and revisions), always under the pretext of improving the benefit under discussion / Apresenta este trabalho uma analise praticamente de todas as modalidades de penas e de prisões existentes na legislação pátria, tidas como um dos requisitos para a obtenção do benefício auxílioreclusão, seja este decorrente de práticas de ilícitos criminais ou civis. Por se tratar de um benefício que objetiva a proteção dos dependentes do segurado recluso, em razão da prisão deste, são examinados com circunspeção, o significado do enunciado dependentes e a relação taxativa de dependentes, bem como dissertado com proficuidade sobre a existência de exceções nela constantes. Outros requisitos normativos também são analisados, como v.g., sujeitos, termo inicial, termo final suspensão, cessação, renda mensal inicial, abono, acumulação, efeitos da morte, ainda que presumida. Como trabalho científico, fruto do ambiente acadêmico em ritmo acelerado e bem conjugado, de indagações sutis e de estímulos intelectuais que o convívio no ambiente acadêmico de pós-graduação stricto sensu entre o corpo docente e discente, incitam ao pensamento e provocam novos pensamentos e pesquisas, bem como fruto da experiência vivida no plano prático da aplicação do Direito das Relações Sociais, incluindo a sub área do Direito Previdenciário, ele contém críticas, incluindo inconstitucionalidade de normas e, sugestões de mudanças normativas (acréscimos e revisões), sempre sob o pretexto de aperfeiçoamento do benefício em comento

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rejane1].pdf: 865016 bytes, checksum: 4b625b8e4fd332e5ed87a5323eb4128d (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / Social welfare s detention auxiliary benefit, as an instrument of social protection, is on the Brazilian Federal Constitution, aimed at the ones who depend on the beneficiary who is in prison and, therefore, cannot provide his family s subsistence. Historical changes in western societies highlighted the drastic increase of the imprisoned population, with the correlated amplification of families and individuals vulnerabilities. As a mechanism to face institutional, social and penal vulnerabilities, a study on the detention auxiliary benefit was accomplished, in order to search for the meaning attributed by individuals and their families under a state protection policy. Another highlighted aspect is the perception of technicians referring to the benefit and their performance in their operations. In this perspective, the study promotes visibility to the expropriation imposed to actors in imprisonment context, to the alienation of law and the importance of the detention auxiliary benefit to families and individuals for the rescue of dignity and citizenship / O benefício previdenciário auxílio-reclusão, como um instrumento de proteção social, está previsto na Constituição Federal Brasileira, destinado aos dependentes do segurado recolhido à prisão e impossibilitado de prover a subsistência de sua família. As mudanças ocorridas historicamente nas sociedades ocidentais marcaram o drástico aumento da população carcerária, com a correlata ampliação das vulnerabilidades das famílias e dos indivíduos. Como mecanismo de enfrentamento das vulnerabilidades institucional, social e penal foi realizado um estudo acerca do benefício auxílio-reclusão, com o objetivo de buscar o significado que os indivíduos e as famílias lhe atribuem sob o referencial de uma política de proteção do Estado. Outro aspecto destacado é a percepção dos técnicos acerca do benefício e atuação na sua operacionalidade. Nesse sentido o estudo dá visibilidade às desapropriações que são impostas aos atores no contexto de encarceramento, às diversas alienações do direito e a importância do auxílio-reclusão para as famílias e indivíduos no resgate da dignidade e cidadania

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-27T23:09:17Z No. of bitstreams: 1 19d.pdf: 611060 bytes, checksum: c44ba2a80efbf60ff78539e96613f4f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-27T23:09:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 19d.pdf: 611060 bytes, checksum: c44ba2a80efbf60ff78539e96613f4f6 (MD5) Previous issue date: 2011 / FAPEMAT - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso / Este estudo dedica-se a conhecer a trajetória de privação de liberdade de alguns adolescentes da cidade de Sinop/MT, que foram transferidos para o Centro Socioeducativo de Cuiabá/MT. O estudo reflete sobre alguns processos vivenciados pelas classes marginalizadas da sociedade, e tem como elementos norteadores da investigação, os espaços e a realidade dos fenômenos sociais que permeiam os atores pesquisados. Conhecer essa realidade é requisito básico para poder compreender seus valores, suas culturas e sua subjetividade, nos espaços de inserção social. A pesquisa se desenvolve por meio de narrativas e depoimentos de adolescentes em situação de privação de liberdade, estabelecendo a relação entre o texto e o contexto explorados. Para tanto, principia-se com a depreensão do cenário onde se deu sua internação (Sinop/MT), anterior à transferência para Cuiabá/MT. Posteriormente, discute sua trajetória de privação de liberdade, bem como seus desafios, no contexto do Centro Socioeducativo. A pesquisa se concentra nas teorias que contemplam as discussões sobre os temas: igualdade e liberdade; liberdade e autonomia; relações de igualdade e liberdade negativa e/ou positiva; privações de liberdade e vulnerabilidade social. Através do recurso de entrevistas, o estudo assinala suas trajetórias, para discutir como esses adolescentes e a sociedade constroem um caminho de possibilidades e impossibilidades, diante da constituição de políticas públicas de processos de inclusão social. / This study is dedicated to knowing the trajectory of deprivation of liberty of some adolescents in the city of Sinop/MT, which were transferred to the Center of Socio Education of Cuiabá/MT. The study discusses some of the processes experienced by the marginalized classes of society, and is the guiding elements of research, space and reality of social phenomena that pervade the actors interviewed. To know this reality is a basic requirement in order to understand their values, their culture and subjectivity, in the spaces of social inclusion. The research is developed through narratives and interviews of adolescents in situations of deprivation of liberty, establishing the relationship between text and context explored. To do so, begins with the apprehension of the scene where he gave his internment (Sinop/MT) previous to the transference to Cuiabá / MT. Later, we discussed the trajectory of deprivation of liberty and its challenges in the context of the Center of Socio Education. The research focuses on theories that include discussions on the themes: equality and liberty, liberty and autonomy, relationships of equality and negative liberty and/or positive; deprivation of liberty and social vulnerability. Through the use of interviews, the study points out their careers, to discuss how these adolescents and society construct a path of possibilities and impossibilities, ahead the constitution of public politics of processes for social inclusion.