• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 375
  • 277
  • 8
  • 8
  • 8
  • 7
  • 7
  • 6
  • 4
  • 4
  • 3
  • 2
  • 2
  • 1
  • 1
  • Tagged with
  • 675
  • 157
  • 139
  • 138
  • 138
  • 138
  • 138
  • 137
  • 109
  • 109
  • 108
  • 104
  • 85
  • 84
  • 83
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
31

Aplicação de redes neurais na predição de demanda de crédito no sistema financeiro nacional

Maia, Jorcenilson Pereira 07 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-08T17:55:24Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JorcenilsonPMaia.pdf: 1026960 bytes, checksum: 0ed32a4b9d193605512450260d8db2f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-17T18:34:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JorcenilsonPMaia.pdf: 1026960 bytes, checksum: 0ed32a4b9d193605512450260d8db2f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-17T18:34:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JorcenilsonPMaia.pdf: 1026960 bytes, checksum: 0ed32a4b9d193605512450260d8db2f7 (MD5) / O principal objetivo deste trabalho é avaliar o uso de técnicas de previsão de séries temporais com Redes Neurais Artificiais. Como aplicação, foi analisada a demanda do volume de crédito com recursos livres no Sistema Financeiro Nacional. Utilizaram-se técnicas de análise multivariadas para determinar as séries independentes que explicam a variável dependente (Recursos Livres). A sugestão deste trabalho é utilizar redes neurais em cooperação com métodos estatísticos, buscando alcançar melhores resultados que aqueles obtidos com técnicas estatísticas isoladamente. O trabalho inicia-se com considerações sobre previsões de séries temporais e uma caracterização breve sobre redes neurais. A seguir, o estudo de caso utilizando uma série histórica de recursos livres no Sistema Financeiro Nacional. Encerra-se com conclusões e recomendações. _________________________________________________________________ ABSTRACT / The main objective of this work is to evaluate the use Artificial Neural Networks in the time series prediction. Specifically, we study credit volume with free resources in the National Financial System. Multivariate data analysis was used to identify independent series that explain the dependent variable (Free Resources). Our approach is to use Artificial Neural Networks in cooperation with statistic techniques, looking for better results than those obtained with statistics alone. The work begins with an overview on prediction of time series and a brief review of Artificial Neural Networks. Next, a case study is presented, using a historical series of free resources in the National Financial System, followed by conclusions and recommendations.
32

Climatologia das condições hídricas e análise de risco de deficiência hídrica decendial na metade sul do Estado do Rio Grande do Sul

Leivas, Janice Freitas January 2003 (has links)
o conhecimento da distribuição espacial e temporal da disponibilidade hídrica estabelece diretrizes para a implementação de políticas de planejamento e execução para o uso racional desse recurso. O Rio Grande do Sul tem a agricultura como principal atividade econômica, sendo extremamente influenciada pela disponibilidade hídrica para as culturas. Na metade sul do Estado, são registrados os menores índices pluviométricos,fazendo com que seja freqüente a ocorrência de deficiência hídrica. O objetivo deste trabalho foi analisar o índice hídrico (ETR/ETo) decendial na metade sul do Estado, para verificar o risco de ocorrência de deficiência hídrica decendial. Para tanto, foram obtidos dados meteorológicos diários de nove localidades, bem distribuídas nas cinco regiões ecoclimáticas(Campanha, DepressãoCentral, Grandes Lagoas, Litoral e Serra do Sudeste) da metade sul do Estado, do período 1961-90. Foram realizados balanços hídricos decendiais, pelo método de Thornthwaite-Mather, com capacidade de armazenamentode água no solo de 50, 75,100 e 125mm.A partir daí, foi obtido o índice hídrico decendial para verificar o risco de ocorrência de deficiência hídrica.O período de dez dias foi adotado para fazer um detalhamento temporal do risco climático.Com a análise dos resultados, ficou constatado que a região da Campanha é a que tem maior probabilidade de ocorrência de deficiência hídrica decendial, principalmenteno período compreendido entre o 2° decêndio de dezembro e o 2° de janeiro. Essas deficiências são minimizadas em anos de EI Nino. Tambémfoi analisada a tendência temporal do índice hídrico e da precipitação pluvial decendiais e não foi constatado incremento ou diminuição dessas variáveis, durante o período 1961-90.
33

Procedimentos metodológicos para a compilação de um corpus de língua de sinais a partir da rede: reflexões com base em um corpus piloto de gêneros na plataforma Youtube

Veras, Edgar Correa January 2014 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Linguística, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-04-29T21:07:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 332940.pdf: 2250798 bytes, checksum: 53f028337e303299f739f3e72434fd6f (MD5) Previous issue date: 2014 / O espaço em rede, através das plataformas de inserção de vídeos, tem sido cada vez mais utilizado pelas comunidades surdas como meio de interação e repositório de dados linguísticos. Constata-se atualmente enorme variação e inconsistência nos critérios de registro, documentação, análise e apresentação dos dados de línguas de sinais à comunidade acadêmica, sobretudo nas pesquisas que tomam a rede como fonte. Esta pesquisa discute os procedimentos metodológicos na formação de corpus de línguas de sinais a partir da plataforma youtube.com, tendo a formação de um corpus de gêneros da língua de sinais brasileira (Libras) como projeto piloto para a elaboração e identificação das principais questões que cercam a constituição de um corpus a partir de vídeos da rede. Uma breve discussão sobre gêneros em corpora é apresentada a partir do levantamento proposto na pesquisa além de considerações a respeito dos procedimentos éticos adotados na pesquisa com línguas de sinais. Desenvolvemos uma análise técnico-qualitativa dos procedimentos adotados ao longo da constituição de um corpus de vídeo a partir da rede utilizando as orientações de Reppen, Koester, Thompson e Clancy (2010), Berber Sardinha (2004), Crasborn (2010, 2012), Dwyer (2006) e recorrendo a corpora de língua portuguesa e línguas de sinais já constituídos. Resultados preliminares apontam para uma possibilidade de uso da rede como uma fonte de formação de corpus desde que consideradas as adequações da finalidade de pesquisa e observados os critérios específicos para o suporte utilizado.<br> / Abstract : The web space has been increasingly used by deaf communities through video uploading platforms as a means of interaction and a repository of linguistic data. Currently, one can see the presence of an enormous variation and inconsistency in the criteria for recording, documentation, analysis and submission of sign language data to the academic community, especially on researches that make the web their data source. This research discusses the methodological procedures in the establishment of sign language corpora from the youtube.com platform, having the formation of a corpus of Brazilian Sign Language (Libras) genre as a pilot project to elaborate and identify the main questions surrounding the constitution of a corpus from videos on the web. A brief discussion about genres in corpora is provided based on the data collection proposed on the research, as well as considerations about the ethical procedures adopted on the research on sign language. We developed a technical and qualitative analysis of the procedures adopted on the establishment of a video corpus based on the web, following the orientation given by Reppen, Koester, Thompson and Clancy (2010), Berber Sardinha (2004), Crasborn (2010, 2012), Dwyer (2006) and resorting to already composed corpora of Portuguese and sign languages. Preliminary results point to the possibility of using the web as a source for the establishment of corpora, once provided the adjustments for the purpose of research are considered, and the specific criteria to the chosen source of data are observed.
34

Aperte o play e assista!

Passos, Geovanna dos January 2016 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-05-30T04:09:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345644.pdf: 2786852 bytes, checksum: 01ee42aeb981fdeb991230dddaaa781e (MD5) Previous issue date: 2016 / Desde os primeiros jogos eletrônicos, as empresas desenvolvedoras sempre se preocuparam em instruir os jogadores sobre como utilizar os controles com o objetivo de fazer os usuários obterem um bom desempenho. Com o tempo, os jogos se tornaram mais complexos requerendo mais habilidade e conhecimento do jogo por parte dos jogadores. Aliado a este contexto, o YouTube permite que os usuários compartilhem vídeos que abordam, inclusive o passo a passo utilizado para realizar várias atividades, dentre elas, a jogar. Gamers como o sueco PewDiePie e o brasileiro Zangado utilizam o YouTube para compartilhar as suas maneiras de jogar videogame. Desta maneira, as questões gerais que nortearam a pesquisa buscaram responder se os canais de conteúdo gamer do YouTube possuem elementos pedagógicos que os configuram como videoaulas tendo em vista a narrativa audiovisual, as interações e feedbacks do apresentador com seu público nas salas virtuais criadas para ensinar a jogar games? Se sim, quais seriam estes elementos? Como eles poderiam ser categorizados visando contribuir para as narrativas criadas na Educação a Distância? Este trabalho presenta os resultados de uma pesquisa realizada em espaços não formais de aprendizagem. A partir da análise do vídeo Saga - "Assassin's Creed: Vale ou não a pena jogar", apresentado pelo YouTuber Zangado, buscamos compreender por meio da performance do apresentador, quais elementos existentes que podem configurar o seu vídeo como uma sala de aula. O aporte teórico compreende os conceitos norteadores da pesquisa: letramentos, mediação pedagógica e interação. O percurso metodológico teve início em uma pesquisa exploratória que teve como objetivo identificar canais no YouTube cujo conteúdo tinha como foco principal a análise de jogos. Dentre os canais buscados, selecionamos o de Zangado por ter o maior número de seguidores no YouTube, e por ser considerado na mídia como o apresentador de maior visibilidade na categoria de análise de games do Brasil. Os resultados mostraram que por meio da mediação pedagógica, Zangado aborda os conteúdos de maneira eficiente e eficaz, auxiliando outros jogadores nos seus processos de letramentos dos jogos. O discurso oral usa gírias e termos específicos utilizados por jogadores, proporcionando a aproximação entre o YouTuber e o espectador, além de uma aprendizagem mais significativa dos conteúdos conceituais e procedimentais que são abordados. Os resultados que fundamentam as nossas considerações, não concluem e nem definem a pesquisa, mas esperamos que sirvam de reflexão ou que despertem o interesse de outros pesquisadores a explorar este campo tão rico de conhecimento e ainda tão pouco mapeado.<br> / Abstract : Since the first electronic games, the development companies always bothered in instructing the players on how to use the controls with the objective to make the users have a good performance. Over the time, the games have become more complex requiring more ability and knowledge of the game by the players. Allied to this context, YouTube allows users to share videos that address, including the step by step used to perform various activities, among them, the play. Gamers like the Swedish PewDiePie and the Brazilian ?Zangado? use YouTube to share their ways to play video games. In this way, the general questions that guide the research sought to answer if the channels of gamer content of the YouTube have pedagogic elements that shape them as video classes in view of the audiovisual narrative, interactions and feedbacks of the presenter with his audience in the virtual rooms created to teach to play games? If so, what are these elements? How could they be categorized in order to contribute to the created narratives in the Distance Education? This paper presents the results of a research conducted in non-formal learning spaces. From the analysis of the Saga video ? ?Assassin's Creed: worth or not worth playing?, presented by the YouTuber Zangado, we sought to understand through the presenter?s performance, which existing elements that can set your video as a classroom. The theoretical framework comprises the guiding concepts of the research: literacies, pedagogical mediation and interaction. The methodological approach began in an exploratory research that aimed to identify YouTube channels whose content has as main focus the games analysis. Among the searched channels, we select the Zangado for having the largest number of followers on YouTube, and to be regarded in the media as the presenter of greater visibility in the category of games analysis of Brazil. The results showed that through the pedagogical mediation, Zangado addresses the contents in an efficient and effective way, helping other players in their processes of literacies of the games. The oral speech uses slangs and specific terms used by players, providing the approximation between the YouTuber and the viewer, and a more meaningful learning of the conceptual and procedural contents that are covered. The results that underlie our considerations, don?t conclude and don?t define the research, but we hope to serve as a reflection or to arouse the interest of other researchers to explore this very rich field of knowledge and yet so little mapped.
35

La gobernanza común de cooperativas de energías renovables en comunidades de Chile

Herrera Neira, Francisca 01 1900 (has links)
Antropóloga Social / Las cooperativas de energías renovables, son asociaciones de personas que buscan alcanzar múltiples objetivos: ser una forma de descentralizar la producción de energía, dar paso a asociaciones ciudadanas generadoras de energía, promover nuevas prácticas de consumo y conciencia ecológica de prosumidores de energía, posicionarse como una alternativa de política pública para enfrentar el cambio climático1 y reducir las emisiones de CO2. Es decir, constituyen instituciones locales que atienden tanto variables económicas como ideológicas. En Chile, estos sistemas de energía, específicamente, las cooperativas de energía renovables no convencionales, poseen una trayectoria reciente (no más de 5 años), por ello es difícil encontrar estudios sistemáticos de este tipo de iniciativas2. La presente investigación constituye en un ejercicio exploratorio que busca analizar la gobernanza común de cooperativas de energías renovables y sus alcances en la promoción de una cultura de prosumidores
36

A utilização do software GeoGebra no estudo dos pontos notáveis do triângulo

Jesus, Vitor Rios de 08 June 2018 (has links)
Submitted by Vitor Rios de Jesus (profvitorrios@gmail.com) on 2018-07-29T14:42:25Z No. of bitstreams: 1 VITOR RIOS DE JESUS.pdf: 7908835 bytes, checksum: fc1cda2425c7cd7128f599f99854530f (MD5) / Approved for entry into archive by NUBIA OLIVEIRA (nubia.marilia@ufba.br) on 2018-07-30T18:23:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VITOR RIOS DE JESUS.pdf: 7908835 bytes, checksum: fc1cda2425c7cd7128f599f99854530f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-30T18:23:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VITOR RIOS DE JESUS.pdf: 7908835 bytes, checksum: fc1cda2425c7cd7128f599f99854530f (MD5) / Este trabalho propõe estudar os principais pontos notáveis do triângulo (baricentro, incentro, ortocentro e circuncentro), por meio do uso do software GeoGebra. Deste modo, algumas atividades foram escolhidas e resolvidas com o uso do GeoGebra. Sugere-se que estas atividades sejam aplicadas por professores da educação básica em turmas do ensino médio. Vale ressaltar que as atividades foram aplicadas em duas turmas do 2° ano do ensino médio integrado à educação profi ssional, no IFBA / Campus de Salvador. Foram aplicados questionários aos 39 estudantes que participaram da pesquisa, bem como a 2 docentes do Departamento de Matemática do IFBA / Campus de Salvador que avaliaram o capítulo de Aplicações desta dissertação. Os resultados obtidos com a metodologia aplicada foram satisfatórios e foi possível comprovar que o uso do software GeoGebra como recurso didático propicia a aprendizagem dos estudantes. / This paper proposes to study the main notable points of the triangle (barycenter, incenter, orthocenter and circumcenter), through the use of GeoGebra software. So, some activities were chosen and solved with the use of GeoGebra. It is suggested that these activities be applied by teachers of basic education in high school classes.It is noteworthy that the activities were applied in two classes of the second year of high school integrated to vocational education, at IFBA / Campus of Salvador. Questionnaires were applied to 39 students who took place in the research, as well as 2 teachers from the Mathematics Department of IFBA / Campus of Salvador who evaluated the Applications chapter of this dissertation. The results obtained with the applied methodology were satisfactory and it was possible to prove that the use of GeoGebra software as a didactic resource facilitates students' learning. Key Words: Notable Points of the Triangle; GeoGebra; Didactic Resource.
37

A nova sistemática para o processamento e julgamento do recurso especial repetitivo (lei 11.672/2008)

Paulo Roberto de Carvalho Maciel 21 March 2010 (has links)
Este trabalho se propõe a um estudo sobre a inovação legislativa trazida pela lei 11.672/2008, ao inserir o art. 543-C no Código de ProcessoCivil, fixando novel procedimento para julgamento do recurso especial, quando a questão jurídica discutida foi identificada como repetitiva em outras insatisfações recursais da mesma espécie. Após uma análise sobre o recurso especial, iniciando-se por sua visualização expressa na Constituição Federal de 1988, abordamos os elementos de cabimento, requisitos, limites, efeitos, etc, para, após, tratarmos do mencionado artigo 543-C do CPC, desde seu caput, ao estabelecer premissas sobre a identificação do repetitivo, ingressando no juízo de afetação, seleção do especial piloto, participação de terceiros, intervenção do Ministério Público, extensão do julgamento e efeitos da manifestação tirada em sede de especial representativo da controvérsia. No mais, procuramos fixar as questões relevantes ao debate, sobre o enfoque emprestado pela EC 45, que demonstra um caminho para a concentração de decisões nos órgãos de cúpula do judiciário nacional, bem como as demais matérias pertinentes ao especial repetitivo, com a impossibilidade de desistência do apelo nobre afetado, por fundar-se em interesse coletivo na fixação da interpretação da lei federal, com efeito em diversas demandas, além da regulamentação exercida pelo Superior Tribunal de Justiça, no procedimento de julgamento deste especial. Destacamos, ainda, os meios recursais à disposição das partes, para eventual impugnação das decisões tomadas em especial repetitivo, bem como o resgate da função maior da Suprema Corte, em matéria de lei federal, pelo início da tutela de uma forma mais enfática, como incidência obrigatória, nos julgamentos perante os tribunais ordinários, de suas decisões. / This work proposes a study on legislative innovation brought by law 11,672/2008, when inserting art. 543-C in the Code of Civil Procedure, setting novel procedure for trial of special feature, when the legal issue was identified as discussed in other grievances of the same species. After an analysis of the special feature, starting his view expressed in the Federal Constitution of 1988, we discuss the elements of relevancy, requirements, limits, effects, etc., to treat later the mentioned article 543 c of CPC, since its beginning, when making assumptions about the identification of repetitive, joining the judgment of affectation, selection of special pilot, involvement of third parties, the intervention of the Public Prosecutor, extension of the trial and the purposes of demonstration taken in special representative of the controversy. At most, we try to fix the issues relevant to the debate about the approach borrowed by EC 45, which demonstrates a path for the concentration of decisions within the bodies of National Legal Summit, as well as other matters relevant to the particular repetitive, with the inability to withdrawal from the affected by noble appeal based on collective interest in setting the interpretation of federal law, with effect in several demands, in addition to regulation exercised by the Superior Court of Justice, in this particular trial procedure. Moreover, we also highlight the means available to the parties to any dispute decisions taken in special repetitive, as well as the rescue of the larger role of the Supreme Court, in relation to federal law, by the beginning of the tutelage of a more emphatic incidence, as compulsory, in trials before the ordinary courts of their decisions.
38

Climatologia das condições hídricas e análise de risco de deficiência hídrica decendial na metade sul do Estado do Rio Grande do Sul

Leivas, Janice Freitas January 2003 (has links)
o conhecimento da distribuição espacial e temporal da disponibilidade hídrica estabelece diretrizes para a implementação de políticas de planejamento e execução para o uso racional desse recurso. O Rio Grande do Sul tem a agricultura como principal atividade econômica, sendo extremamente influenciada pela disponibilidade hídrica para as culturas. Na metade sul do Estado, são registrados os menores índices pluviométricos,fazendo com que seja freqüente a ocorrência de deficiência hídrica. O objetivo deste trabalho foi analisar o índice hídrico (ETR/ETo) decendial na metade sul do Estado, para verificar o risco de ocorrência de deficiência hídrica decendial. Para tanto, foram obtidos dados meteorológicos diários de nove localidades, bem distribuídas nas cinco regiões ecoclimáticas(Campanha, DepressãoCentral, Grandes Lagoas, Litoral e Serra do Sudeste) da metade sul do Estado, do período 1961-90. Foram realizados balanços hídricos decendiais, pelo método de Thornthwaite-Mather, com capacidade de armazenamentode água no solo de 50, 75,100 e 125mm.A partir daí, foi obtido o índice hídrico decendial para verificar o risco de ocorrência de deficiência hídrica.O período de dez dias foi adotado para fazer um detalhamento temporal do risco climático.Com a análise dos resultados, ficou constatado que a região da Campanha é a que tem maior probabilidade de ocorrência de deficiência hídrica decendial, principalmenteno período compreendido entre o 2° decêndio de dezembro e o 2° de janeiro. Essas deficiências são minimizadas em anos de EI Nino. Tambémfoi analisada a tendência temporal do índice hídrico e da precipitação pluvial decendiais e não foi constatado incremento ou diminuição dessas variáveis, durante o período 1961-90.
39

A transcendência como mecanismo de filtragem para o recurso de revista

Albuquerque, Leonidas Cabral January 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-27T02:01:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000458559-Texto+Parcial-0.pdf: 444532 bytes, checksum: 8c876e197ebb28d011261815af334ca8 (MD5) Previous issue date: 2014 / The research about transcendence, as a method of selection of recursos de revista in labor process, starts with the study of the writ of error and the writ of certiorari in Supreme Court of United States, influencing the brazilian procedural system, initially the recurso extraordinário designed in the establishment of Republic, the claim of relevance in the previous constitutional order and, modernly, in the institute of repercussão geral on the recurso extraordinário to the Supremo Tribunal Federal. These are experiences which are indispensable to the formation of a more solid ground so that the transcendence criterion is properly conducted in the Tribunal Superior do Trabalho, by the lawyers whose cases are brought, through the recurso de revista, to the attention of this Court.The analysis – resorting the dialetic method – is contextualized in the brazilian historic and social evolution, as well as in the changes of procedural legislation, which were motivated by the celerity and effectiveness of the adjudication. Transcendence comes as a remedy for the Tribunal Superior do Trabalho crisis, allowing the replacement of decision in each case by the judgment of causes seen as relevant and representative of the issues that most occupy and concern the litigants and the labor jurisdiction, in order to fulfill its mission of standardizing the labor laws interpretation and enforcement across the country. Besides the study of the relevant procedural law, there will be an exam of proposed rulemaking of transcendence. In the conclusion are listed some contributions to the doctrinal debate and propositions to the regulation which is still under examination at the Tribunal Superior do Trabalho. / A pesquisa sobre a transcendência, como método de seleção de recursos de revista no processo trabalhista, principia com o estudo do writ of error e do writ of certiorari da Suprema Corte dos Estados Unidos, que influenciam o sistema processual brasileiro, inicialmente o recurso extraordinário concebido na instauração da república, a arguição de relevância havida na ordem constitucional anterior e, mais modernamente, na instituição da repercussão geral no recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. São experiências indispensáveis à formação de embasamento mais sólido para que o critério de transcendência seja bem trabalhado no Tribunal Superior do Trabalho, pelos advogados cujas causas sejam alçadas, pelo recurso de revista, ao conhecimento dessa Corte.A análise, utilizando o método dialético, está contextualizada na evolução histórica e social brasileira, bem como nas mutações da legislação processual motivadas pela celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. A transcendência vem como remédio para a crise do Tribunal Superior do Trabalho, propiciando a substituição do julgamento caso a caso pelo julgamento de causas relevantes e representativas das matérias que mais ocupam e preocupam os jurisdicionados e a Justiça do Trabalho, a fim de cumprir sua missão de uniformizar a interpretação e a aplicação das normas trabalhistas em todo o país. Além do estudo da legislação processual pertinente, há o exame de proposta de regulamentação da transcendência. Na conclusão são enumeradas algumas contribuições ao debate doutrinário e proposições ao regulamento que ainda se encontra sob exame no Tribunal Superior do Trabalho.
40

O juízo de identificação de demandas e de recursos no processo civil brasileiro: contribuição ao estudo dos atos postulatórios / Il giudizio didentificazione delle domande e delle impugnazioni nel processo civile brasiliano (contributo allo studio degli atti postulatori)

Bruno Silveira de Oliveira 18 November 2009 (has links)
Il presente lavoro si é occupato di studiare il fenomeno dellidentitá degli atti postulatori nel processo civile brasiliano, cercando di: (i) esplicitare i criteri che reggono questo giudizio; (ii) delimitare il suo oggetto e (iii) dimostrare la sua anteriorità logica e influenza sul giudizio di ammissibilità. Pertanto, si é dovuto concettuare l´atto postulatorio e scomporre questo concetto nei suoi elementi essenziali: il contenuto, la forma, la struttura logica e il nomen juris. Soltanto com questa scomposizione, alla fine, ci permetterá di distinguere, con chiarezza, tra i vari elementi che integrano una postulazione, quello che indica la specie o la natura giuridica a cui appartiene. Si é cercato di dimostrare che cosa é il contenuto dell´atto (cioé, l´esigenza contenuta nello stesso atto), l´unico criterio ragionevole e sicuro per definire la propria specie. É lui che rivela il senso della volontá del postulante in relazione a un determinato provvedimento giudiziale e, cosi pure, si presume, in relazione al mezzo adeguato e necessario per ottenerlo. Identificati gli atti postulatori, a partire dal loro contenuto, si squalificano molte ipotesi di inammissibilitá in cui la giurisprudenza, indebitamente, intravvede inadeguazione della via scelta. Tali ipotesi sono quelle in cui nonostante la pretesa dedotta si riveli adeguata alla tutela della posizione processuale del postulante il nomen juris, dato allatto, suggerisce la scelta di um altro mezzo, che non quello necessario alla conoscenza e all´accoglimento della domanda. In nessuno di questi casi si deve dire in inadeguazione della via scelta, occorrendo meri errores in nomine, circostanze completamente irrilevanti al fine di valutare l´ammissibilitá della postulazione. / O presente trabalho se ocupou de estudar o fenômeno da identificação dos atos postulatórios no processo civil brasileiro, procurando: (i) explicitar os critérios que regem esse juízo; (ii) delimitar seu objeto e (iii) demonstrar sua anterioridade lógica e influência sobre o juízo de admissibilidade. Para tanto, teve de conceituar ato postulatório e decompor este conceito em seus elementos essencias: conteúdo, forma, estrutura lógica e nomen juris. Somente essa decomposição, afinal, permite distinguir com clareza entre os vários elementos que integram uma postulação aquele que indica a espécie ou natureza jurídica a que ela pertence. Tentou-se demonstrar que é o conteúdo do ato (isto é, a pretensão nele contida) o único critério razoável e seguro para definir-lhe a espécie. É ele que revela o sentido da vontade do postulante em relação a determinado provimento judicial e, assim também, presumivelmente, em relação ao meio adequado e necessário para a obtenção deste. Identificados os atos postulatórios a partir de seu conteúdo, desqualificam-se inúmeras hipóteses de inadmissibilidade em que a jurisprudência, indevidamente, vislumbra inadequação da via eleita. Tais hipóteses são aquelas em que apesar de a pretensão deduzida se revelar adequada à tutela da posição processual do postulante o nomen juris dado ao ato sugere a escolha de outro meio, que não o necessário ao conhecimento e ao acolhimento do pedido. Em nenhum desses casos se há de falar em inadequação da via eleita, ocorrendo meros errores in nomine, circunstância completamente irrelevante para o fim de se avaliar a admissibilidade da postulação.

Page generated in 0.0582 seconds