Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Correa Paes.pdf: 419071 bytes, checksum: c9cdba781922a76d68019afa607175e0 (MD5) Previous issue date: 2008-12-03 / The present work has the aim to understand the institute of General Repercussion, from the systematization of various historical, conceptual and practical aspects that are able to illustrate an important convergency of these factors that contributed to the alignment precipuous purpose of the Federal Supreme Court, from an essential Constitutional Court. The study of this requirement which has arisen together with the Constitutional 2004 Reform for appeals to the Supreme Court which consists of showing the relevance as well as transcendency in the subject focused herein. Such studies are justified due to the importance of the subject regarding the profound alteration in a constitutional environment and the legal and regimental changes over them, and how the whole set of bylaws reflected in the Federal Supreme Court as well as in the extraordinary Law System. As to understand these alterations, firstly, we have to analyze the historical and conceptual aspects in foreign law. Thus, we move on to the analysis of a similar institution of remedy qualification named Relevance Allegement which has in full force between 1975 and 1988 in the Brazilian Law System. Going through the necessary historical events, the institute of General Repercussion starts being analysed, clarifying the vague concept. At least, the procedimental issue is shown from the legislation and update of the subject concerning the Federal Supreme Court / O presente trabalho tem por objetivo compreender o instituto da Repercussão Geral, a partir da sistematização de vários aspectos: históricos, conceituais e práticos, capazes de demonstrar a importante convergência desses fatores, como contribuíram para o alinhamento da finalidade precípua do Supremo Tribunal Federal, o de uma Corte essencialmente constitucional. O estudo desse requisito para o recurso extraordinário, surgido com a reforma constitucional de 2004, consiste na demonstração da relevância e transcendência da matéria nele tratada. Justifica-se o estudo pela importância do tema relacionado a essa profunda alteração de âmbito constitucional e das mudanças legais e regimentais sobrevindas, e como todo esse conjunto normativo trouxe reflexos no Supremo Tribunal Federal e no sistema processual extraordinário. Para compreensão dessas alterações, primeiramente, examinam-se os aspectos históricos e conceituais no Direito Comparado. Passa-se, então, à análise de similar instituto de qualificação recursal denominado Argüição de Relevância, que vigeu de 1975 a 1988 no sistema processual brasileiro. Percorridas as quadras históricas necessárias, passa-se a analisar o instituto da Repercussão Geral, delimitando seu conceito vago. Por fim, coloca-se a questão procedimental a partir da legislação e da atualidade da matéria perante o Supremo Tribunal Federal

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ozana Baptista Gusmao.pdf: 371707 bytes, checksum: d5e17903de695177bc34491d1f808d43 (MD5) Previous issue date: 2009-10-14 / The following study aims to analyse the impacts that the introduction of the subject of general repercussion on the extraordinary appeal will bring to the Brazilian juridical system, specially over the crisis that is inflicted on the Supreme Federal Court. It looks as well to analyse the pertinence or not of adopting a filter to the ends it is purposed to. The study is justified by the profound alterations that the subject adoption will bring to all the system, even causing a paradigm shift on the extraordinary appeal. For a better understanding of those alterations, it will first examine the hystorical aspects, placing the creation of the extraordinary appeal and the Supreme Federal Court on the Brazilian juridical system. Similar subjects, adopted in other countries, will also be analyzed, as well as the courses of the Brazilian appeal filter version. It will raise the cultural question, of operators and those under jurisdiction, facing the juridical situations, on the Brazilian scenario. At last, it will collate the subject creation and legitimity to the constitutional guarantee of process reasonable length and access to Justice / O presente estudo tem por objetivo analisar os impactos que a introdução do instituto da repercussão geral no recurso extraordinário trará ao sistema jurídico brasileiro, especialmente sobre a crise que assola o Supremo Tribunal Federal, bem como analisar a pertinência ou não da adoção do filtro para o fim que se propõe. Justifica-se o estudo pela profunda alteração que a adoção do instituto trará sobre todo o sistema, provocando inclusive mudança de paradigma do recurso extraordinário. Para melhor compreensão dessas alterações, primeiramente examinar-se-á os aspectos históricos, situando a criação do recurso extraordinário e o Supremo Tribunal Federal, no sistema jurídico brasileiro. Serão também analisados institutos similares, adotados em outros países, bem como os meandros da versão brasileira do filtro recursal. Colocar-se-á a questão cultural dos operadores e jurisdicionados frente às situações jurídicas na cena brasileira. Por fim, cotejar-seá a criação e legitimidade do instituto frente à garantia constitucional da duração razoável do processo e o acesso à Justiça

No Brasil, a construção de políticas públicas voltadas para pessoas com necessidades educacionais especiais teve inicio ainda no final do século XIX, período em se que criou, com base em experiências europeias, as primeiras instituições com objetivo de atender àqueles que na época apresentavam alguma deficiência auditiva, visual e física. Foi somente nos anos 50 e 60 que verdadeiramente se inicia a construção de serviços mais contemplativos e coerentes com as necessidades da população brasileira. Assim sendo, surge o chamado atendimento educacional especializado que dentre seus diversos serviços existe a sala de recurso multifuncional, espaço localizado na escola onde se oferta o atendimento educacional especializado aos discentes com necessidades educacionais especiais. Neste contexto, a presente pesquisa, de natureza qualitativa, exploratória e descritiva, teve por objetivos identificar as principais vivências de prazer e sofrimento dos professores que trabalham em salas de recursos multifuncionais da cidade de Colinas Tocantins. Para tanto, aplicou-se a sete docentes que trabalham nestas salas, uma entrevista semiestruturada que teve seus resultados analisados a partir de técnica de análise de conteúdo de Bardin (1977/2011) via análise de conteúdo por etapas descritas por Moraes (1999), com fundamentação teórica da psicodinâmica do trabalho. Concluiu-se que o professor da sala de recurso multifuncional, a depender da mobilização subjetiva impetrada contra o sofrimento que é inerente ao trabalho, poderá vivenciar prazer ou o chamado sofrimento patogênico. Dessa forma, o docente será submetido a vivências de sofrimento quando estiver inserido em espaços de trabalho negligentes para com suas questões subjetivas, inflexível em suas prescrições de trabalho e processo organizacional, evitando assim, a transformação do chamado trabalho prescrito em trabalho real. Por outro lado, o trabalhador docente vivenciará o prazer quando, em decorrência das suas estratégias de enfrentamento, conseguir transformar a realidade contextual da organização do trabalho, executando a partir de então, um labor com significados para si e para o meio social e que tenha certa aceitação, reconhecimento e valorização por meio da instituição e sociedade em geral. Sugere-se a construção de estratégias e politicas públicas com objetivo de promover estreitamento das relações entre o professor da sala de recurso multifuncional e a comunidade institucional, social e familiar com o objetivo de que todos tenham uma compreensão adequada das atividades educacionais executadas e da importância das mesmas para as pessoas marginalizadas socialmente e dentro da própria família, em suas necessidades e potencialidades. / In Brazil, the construction of public policies aimed at people with special educational needs began at the end of the nineteenth century, a period in which, based on European experiences, the first institutions were created with the purpose of attending to those who at the time had some deficiency auditory, visual and physical. It was only in the 50s and 60s that truly began the construction of more contemplative services and consistent with the needs of the Brazilian population. Thus, there is the so-called specialized educational service that among its several services exists the multifunctional resource room, a space located in the school where the specialized educational service is offered to students with special educational needs. In this context, the present research, of a qualitative, exploratory and descriptive nature, aimed to identify the main experiences of pleasure and suffering of teachers working in multipurpose resource rooms in the city of Colinas Tocantins. In order to do so, it was applied to seven teachers working in these rooms, a semi-structured interview that had its results analyzed using Bardin's content analysis technique (1977/2011) via content analysis in stages described by Moraes (1999), with theoretical foundation of work psychodynamics. It was concluded that the teacher of the multifunctional resource room, depending on the subjective mobilization against the suffering that is inherent in work, could experience pleasure or the so-called pathogenic suffering. In this way, the teacher will be subjected to experiences of suffering when he is inserted in negligent work spaces for his subjective questions, inflexible in his prescriptions of work and organizational process, thus avoiding the transformation of the so-called prescribed work into actual work. On the other hand, the teaching worker will experience pleasure when, as a result of his coping strategies, he is able to transform the contextual reality of the work organization, from then on, carrying out work with meanings for himself and for the social environment and having acceptance, recognition and appreciation through the institution and society in general. It is suggested the construction of strategies and public policies with the objective of promoting closer relations between the teacher of the multifunctional resource room and the institutional, social and family community so that all have an adequate understanding of the educational activities carried out and the importance socially marginalized people and within the family itself, in their needs and potentialities.

A dissertação tem como objeto de estudo o uso do filme como recurso didático-pedagógico no processo ensino-aprendizagem de História. Tomamos como referência para o tratamento do tema nossa experiência com o uso dos filmes ―A História das Coisas” e ―Tempos Modernos‖. Aplicamos a proposta didática ―Mundo do Trabalho‖ sobre o uso desses filmes na Escola Municipal Zeca Barros, em Araguaína-TO, em uma turma de Educação de Jovens e Adultos – EJA. O estudo pretende contribuir com reflexões que possam auxiliar o professor em suas práticas em sala de aula quanto à utilização do filme como recurso didático para a construção do conhecimento histórico. Nossa proposta é apresentar experiências advindas do uso do referido recurso, com o objetivo de divulgar resultados que possam ser ajustados a outros ambientes educativos. O estudo foi conduzido a partir de incursões teóricas de autores que se debruçam sobre a temática do ensino de História no Brasil, como Abud (1998, 2009), Bittencourt (2011), em especial autores que se dedicam a relacionar o cinema e o ensino de História, como Fonseca (2009), Saliba (1993) e aqueles que se ocupam em desvelar os pressupostos da didática da disciplina de História como Rüsen (2011). A proposta didática referida foi ancorada nos pressupostos da Aula oficina (BARCA, 2004). Como estratégia metodológica, utilizamos os princípios da pesquisa-ação, cuja abordagem é de natureza qualitativa. Para a geração de dados, recorremos à aplicação de questionários. Sob uso desse aporte teórico e metodológico, os dados apontam para o fato de que o processo ensino-aprendizagem de História pode ocorrer a partir de diálogos teóricos que remetem para discussões acerca do uso de imagens, o que permite abordagens historiográficas que possam nortear a prática docente. / This dissertation has as study‘s object the use of movie as a didactic-pedagogic resource in the teaching-learning process of History. The experience using "The Story of Stuff" and "Modern Times" movies are reference for working the subject. The didactic proposal named ―Mundo do Trabalho‖ (World of Work) was applied by using these movies at the Escola Municipal Zeca Barros (Zeca Barros Municipal School) in Araguaína municipality, state of Tocantins, in a classroom of Educação de Jovens e Adultos (EJA) (Youth and Adult Education). This study aims to offer considerations for assisting teachers in their practices in the classroom, by using movies as a teaching resource for the construction of historical knowledge. It proposes to bring experiences and to disseminate results by using such resources that can be adjusted to other educational environments. This study was carried out based on theoretical incursions of authors that focus on the theme of History teaching in Brazil, as Abud (1998, 2009) and Bittencourt (2011), especially authors who are dedicated to relate the cinema and the teaching of History, as Fonseca (2009), Saliba (1993), and those who are engaged in uncovering the didactics assumptions of History subject, as Rüsen (2011). The mentioned didactic proposal was based on the aula-oficina (workshop) assumptions (BARCA, 2004). The principles of action research with qualitative approach were used as methodological strategy. Questionnaires were applyed to obtain data. Regarding to this theoretical and methodological approach, the data point to the fact that the teaching and learning process of History can occur through theoretical dialogues based on discussions about the images, allowing historiographical approaches that can guide teaching practices.

Submitted by Marlucy Farias Medeiros (marlucy.farias@unipampa.edu.br) on 2018-02-06T14:26:21Z No. of bitstreams: 1 Karine Nóra Dias -2017.pdf: 36282930 bytes, checksum: b79cef0f584bf51a947e30c4a30ee7d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlucy Farias Medeiros (marlucy.farias@unipampa.edu.br) on 2018-02-06T15:37:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Karine Nóra Dias -2017.pdf: 36282930 bytes, checksum: b79cef0f584bf51a947e30c4a30ee7d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-06T15:37:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karine Nóra Dias -2017.pdf: 36282930 bytes, checksum: b79cef0f584bf51a947e30c4a30ee7d1 (MD5) Previous issue date: 2017-11-28 / O desenvolvimento de software requer conhecimentos técnicos para projetar, estruturar e implementar sistemas. Todo este processo envolve custos e demanda suporte das tecnologias. Atualmente, com a popularização de smartphones, profissionais da saúde podem contar com aplicativos de auxílio ao atendimento clínico. No entanto, as características de cunho técnico impedem que tais profissionais desenvolvam suas próprias aplicações, principalmente quando há maior complexidade lógica. Os documentos médicos usados como referência no atendimento específico de enfermidades são chamados de protocolos clínicos. Esses documentos possuem estrutura lógica geralmente padronizada, podendo ser expressa em fluxogramas. Baseado nisso, este trabalho propõe através de uma ferramenta web, uma maneira facilitadora para a construção aplicativos móveis. A ferramenta desenvolvida nesse trabalho tem como propósito a geração automática de aplicativos móveis para o dia-a-dia dos profissionais da saúde através da descrição em fluxogramas. Dessa forma, leigos no desenvolvimento de aplicativo podem tomar iniciativa de criar aplicativos que sejam úteis no cotidiano. Desta maneira, em um primeiro momento verificou-se na literatura trabalhos relacionados com geração de aplicativos automáticos e a área de saúde. Após, foi estudado os protocolos clínicos e então foi desenvolvido a arquitetura e lógica de uma ferramenta de geração automática de aplicativos móveis Android a partir da descrição gráfica de protocolos clínicos. Como resultados e validação do trabalho, foram reproduzidos aplicativos publicados em lojas digitais. Através das reproduções pode-se verificar que a proposta conseguiu descrever o conteúdo das aplicações em fluxogramas, mesmo não sendo originalmente utilizado protocolos clínicos como fonte de referência. / Software development requires technical knowledge to design, structure and implemente systems. This whole process involves costs and demand support of the technologies. Nowadays, with the popularization of smartphones, health professionals can count on clinical assistance applications. However, due technical characteristics, it prevents such professionals from developing their own applications, especially when there is bigger logical complexity. The medical documents used as reference in the specific care of diseases are called clinical protocols. These documents have a generally standardized logical structure and can be expressed in flowcharts. Based on that, this work proposes through a web tool, a facilitating way to generate mobile applications. The tool developed in this work has the purpose of automatic generation of mobile applications for the daily life of health professionals through the description in flowcharts. In this way, people without knowledge in application development can take the initiative to create applications that are useful in everyday life. In order to do this, it was first verified in the literature works related to automatic application generation and the health area. Afterwards, the clinical protocols were studied and then the architecture and logic of an automatic mobile application generation tool Android was developed from the graphical description of protocols clinical. As results and validation of the work, applications published in digital stores were reproduced. Through the reproductions, it can be verified that the proposal was able to describe the content of the applications in flowcharts, even though it was not originally used clinical protocols as reference a source.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-08-08T11:27:31Z No. of bitstreams: 1 Manuella Vieira Reale.pdf: 52740448 bytes, checksum: 6fd6179e2cf5c8a252b6435fa1b358a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-08T11:27:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manuella Vieira Reale.pdf: 52740448 bytes, checksum: 6fd6179e2cf5c8a252b6435fa1b358a0 (MD5) Previous issue date: 2018-06-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP / This research seeks to understand which are the different enunciative strategies and the regimes of meaning and interaction of scientific communication brazilian channels on online videos - especially on YouTube s platform - as a way to cultivate the taste for science. Therefore, we aim: investigate the constructed senses and ways of presence of scientific communication destinators in the selected digital environment; observe and question the scientific communication terminology; identify enunciation marks that indicate doings shaped by metadestinator YouTube; discuss what leads a certain statement to be credible; debate the scientific communication as an approximation between scientific field and common sense. lt is recognized the relevance of scientific field in contemporary society and the role of scientific communication in dissemination of complex science. Hypotheses to be tested are: YouTube enables multiplicate audiovisual productions about scientific knowledge; scientific communication channels make the taste for science an object of value in the approximation between scientific knowledge and common sense; interactions promoted in this platform provide feedback on the part of the destinee, revealing their simulacra. The object of study consists in channels with scientific content, whose posting is regular, recent and original. A mapping is accomplished of the productions by search and data survey, resulting in an overview of current brazilian productions whose division was made in four categories relating degree of audiovisual production and formal specialization in science. They are: Beginner, Professional Producer, Certificated Specialist and lnitiated. The corpus channels, chosen respectively from each category, are: Alimente o Cerebro, Manual do Mundo, Canal do Pirula and Nerdologia. The theoretical current of French semiotics of Algirdas J. Greimas and his followers, based on the generative course of meaning, will ground the analysis of enunciation in each syncretic text, as well as the meaning and interaction regimes according to Eric Landowski. Regarding the science notion, the main authors are Thomas Kuhn and Edgar Morin and, to discuss scientific communication definition, Wilson Bueno, Carlos Vogt and Bruce Lewestein. ln meaning and interaction regimes, it is possible to see how destinators use strategic narratives to impel the construction of meaning along the destinee in order to accentuate the taste for science as an object of value / A seguinte pesquisa busca compreender quais as diferentes estrategias enunciativas e os regimes de sentido e de interagao dos canais brasileiros de divulgagao cientffica em vfdeos online - especificamente na plataforma YouTube - como modo de cultivo do gosto pela ciencia. Para tanto, objetiva-se: investigar os sentidos construfdos e os modos de presenga dos destinadores de divulgagao cientffica no ambiente digital selecionado; observar e questionar a terminologia da divulgagao cientffica; identificar as marcas de enunciagao que indicam fazeres moldados pelo metadestinador YouTube; discutir o que leva certo enunciado a ser crfvel; debater a divulgagao da ciencia na aproximagao do campo cientffico com o senso comum. Reconhece-se a relevancia do campo do conhecimento cientffico na sociedade contemporanea e o papel da divulgagao cientffica na comunicagao da ciencia complexa. As hip6teses a serem testadas sao: o YouTube possibilita a multiplicagao de produg6es audiovisuais sobre o conhecimento cientffico; os canais de divulgagao cientffica fazem do gosto pela ciencia um objeto de valor na aproximagao entre conhecimento cientffico e senso comum; as interag6es promovidas nessa plataforma proporcionam uma retroalimentagao por parte do destinatario, desvelando seus simulacros. 0 objeto de estudo e composto por canais com conteudo de teor cientffico, cuja postagem dos vfdeos e regular, recente e original. Realiza-se um mapeamento das produg6es da plataforma por procura e levantamento de dados, resultando em um panorama das atuais produg6es brasileiras cuja divisao foi feita em quatro categorias relacionando o grau de produgao audiovisual e a especializagao formal em ciencia. Sao elas: lniciante, Produtor profissional, Especialista titulado e lniciado. 0s canais do corpus, elegidos respectivamente de cada categoria, sao: Alimente o Cerebro, Manual do Mundo, Canal do Pirula e Nerdologia. A corrente te6rica da semi6tica francesa de Algirdas J. Greimas e seus seguidores, a partir do percurso gerativo de sentido, fundamentara o exame da enunciagao de cada texto sincretico, assim como os regimes de sentido e de interagao segundo Eric Landowski. Para a nogao de ciencia, os principais autores sao Thomas Kuhn e Edgar Morin e, para debater a definigao de divulgagao cientffica, Wilson Bueno, Carlos Vogt e Bruce Lewestein. Em diferentes regimes de sentido e de interagao, verifica-se como os destinadores langam mao de narrativas estrategicas para impelir a construgao de sentido conjuntamente com o destinatario a fim de acentuar o gosto pela ciencia enquanto objeto de valor

Nas últimas três décadas, a bacia hidrográfica do rio Ji-Paraná, localizada no Estado de Rondônia, vem apresentando um cenário com altas taxas de desmatamento e intensificação do uso e manejo da terra, resultante dos projetos de colonização agrícola efetuados pelo Governo Federal. Nesse processo, as atividades agrícolas têm sido estabelecidas em ritmo muito acelerado e muitas vezes as características físicas da área são ignoradas como, por exemplo, o solo e a declividade do terreno, ocasionando o uso inadequado da terra e, consequentemente, a degradação dos recursos naturais. Este trabalho teve como objetivo geral identificar as relações entre o uso da terra e as características físicas da bacia do rio Ji-Paraná, tendo como foco a análise do uso sustentável do solo. Utilizou-se o sistema de classificação da capacidade de uso da terra com a entrada de dados referentes às características físicas e químicas dos solos e de declividade do terreno na bacia sob estudo e de quatro sub-regiões inseridas na mesma. Mapas de uso da terra foram utilizados, originados da classificação de imagens LANDSAT 7 ETM+ e CBERS-2, assim como outros mapas temáticos necessários para caracterização dos aspectos físicos. Além desses, mapas de distribuição espacial da capacidade de troca de cátions dos solos foram elaborados, através da interpolação de pontos de fertilidade do solo, os quais foram obtidos de levantamentos pedológicos realizados para o estado de Rondônia. Para o desenvolvimento da pesquisa foi empregado o Sistema de Informações Geográficas (SIG). Os principais programas utilizados para a conversão, edição, processamento e exposição dos planos de informação, bem como para o processamento de imagens, foram o SPRING 4.0, ERDAS 8.7 e ArcGIS 9.0. Para a análise geoestatística foi utilizado o programa GS+5.0. Os resultados indicam a predominância de baixos valores da capacidade de troca de cátions efetiva dos solos da bacia. Este fato é corroborado com a expressiva ocorrência de limitações ao uso da terra relacionadas à fertilidade do solo, conforme resultados gerados da classificação da capacidade de uso da terra. A análise integrada das classes de capacidade de uso com as classes de uso da terra permitiu realizar o diagnóstico de intensidade de uso das terras da bacia do rio Ji-Paraná e das sub-regiões. Os resultados mostram que as terras das áreas sob estudo estão, em sua maioria, sendo utilizadas abaixo da capacidade de suporte, ou seja, subutilizadas. Por outro lado, interferências da ação antrópica foram identificadas em áreas de preservação permanente, configurando cenário de uso inadequado, com maior ocorrência na região central da bacia. / In the last three decades, the Ji-Paraná river basin, located in the Rondônia State - Brazil experienced high deforestation rates and an intensification of the land use and management, as a result of the colonization projects from the Federal Government. Agricultural activities have been established rapidly, sometimes ignoring the physical characteristics of the land causing degradation of the natural resources. The objective of this research was to identify the relationships between land use and the physical characteristics of the Ji-Paraná river basin, focusing in the natural resources sustentability. The land use capacity classification system was used. Data about physical and chemical characteristics of the soil and land slope of the entire basin and four detailed sub-areas were used. Along with land use maps and other thematic maps necessary for the characterization of the physical aspects and the land use intensity. In addition, spatial distribution map of soil cation exchange capacity (CEC) were elaborated, through the interpolation of soil fertility sample points, obtained from soil maps of Rondônia state. The programs SPRING 4.0, ERDAS 8.7 and ArcGIS 9 were used for conversion, edition, processing and exhibition of thematic maps and image processing. The program GS+5.0 was used for the geostatistical analisys. Results indicate the prevalence of low CEC values in the basin. This fact is corroborated with the expressive occurrence of land use limitations due to low soil fertility, according to results obtained in the land use capacity classification. The integrated analysis of the land use capacity map with the current land use resulted in the evaluation of land use intensity of the Ji-Paraná river basin and sub-areas. Results show that the land of the study area, in its majority, are being used below the support capacity, i.e., sub-used. On the other hand, interferences of the antropic action were identified in areas of preservation, configuring scenery of inadequate use, with larger occurrence in the central area of the basin.

A sistematização dos recursos administrativos na legislação federal consiste em um trabalho de elaboração de um modelo de identificação e organização das diversas normas processuais administrativas disciplinadoras das regras de cabimento, processamento e julgamento dos recursos administrativos no âmbito da administração pública federal. Trata-se de uma pesquisa acadêmica de revisão normativa das principais legislações infraconstitucionais administrativas federais desenvolvida a partir da perspectiva das normas gerais de processo administrativo estabelecidas pela Lei Federal n. 9.784/99 (Lei de processo administrativo federal). Inicialmente, são analisados os aspectos históricos e conceituais do processo administrativo brasileiro considerados mais relevantes para a compreensão do sistema recursal administrativo. Posteriormente à fixação desses pressupostos conceituais na primeira parte do trabalho, o estudo direciona-se ao estabelecimento da tipologia recursal administrativa, por meio do exame dos princípios, regras e demais orientações apresentados pela Lei Federal n. 9.784/99. Tendo sido estipulados as espécies recursais, suas características, bem como as regras de cabimento, processamento e julgamento dos recursos administrativos, empreende-se o diagnóstico das legislações infraconstitucionais federais escolhidas com fundamento nos elementos fixados na segunda parte do trabalho. A sistematização dos recursos administrativos na legislação federal tem como finalidade demonstrar que a previsibilidade dos resultados obtida por meio do conhecimento das regras do jogo em matéria recursal administrativa, é responsável por um incremento das garantias constitucionais do processo administrativo nos entes públicos federais. / The systematization of the administrative appeals in the Brazilian federal legislation aims to establish a model for the identification and organization of the various administrative procedural rules dealing with administrative appeals within the federal administration. This is a revision work of the most important federal administrative legislations, and it is developed from the perspective of the general rules of administrative procedure established by Lei Federal n. 9.784/99 (federal administrative procedure law). Firstly, in order to comprehend the basis of the administrative appeals, this research analyzes the most relevant historical and conceptual aspects of the Brazilian administrative procedure. By establishing the main rules and principles in which the administrative appeals are based, this research makes an effort in order to discover and organize the basic types of administrative appeals determined by Lei Federal n. 9.784/99. Finally, this research develops a diagnosis of how the Brazilian federal legislation deals with administrative appeals. The results are presented in such a way to confirm that when more guarantees related to administrative appeals are given to the citizens, the more they are going to trust their government institutions and in the administrative procedure.

Estudos sobre a influência da variação sazonal na disponibilidade de recursos florais na coleta de pólen e néctar pelas abelhas sem ferrão são escassos na literatura devido à ausência de métodos viáveis de se quantificar o alimento armazenado nas colônias por longos períodos. O objetivo desse estudo foi avaliar o armazenamento de alimento em colônias de Scaptotrigona aff. depilis em relação a distribuição espaçotemporal dos recursos florais em uma área urbanizada na região tropical, bem como estratégias utilizadas pelas colônias no período de menor disponibilidade alimentar. De abril de 2011 a março de 2012, a estrutura da comunidade vegetal do campus da Universidade de São Paulo, cidade de Ribeirão Preto, foi avaliada sob os aspectos da composição florística e fenologia de floração para avaliar a ocorrência de sazonalidade na distribuição dos recursos florais disponibilizados para as abelhas. Concomitantemente, foi analisado qualitativamente e quantitativamente o armazenamento mensal de pólen e néctar em colônias experimentais (CEs) de S. aff. depilis, formadas a partir da remoção de colônias mães (CMs) de seus lugares originais e substituídas por caixas de madeira vazias, as CEs, em cujas as forrageiras armazenaram o alimento durante sete dias. No mesmo período de um ano, foi avaliada a produção mensal de cria nas CMs de S. aff. depilis por meio de fotografias tomadas na região da cria em intervalos de 24h durante quatro dias consecutivos. Espécies melitófilas floresceram durante o ano todo e, consequentemente, a disponibilidade de alimento para as abelhas foi contínua. A distribuição dos recursos foi sazonal, com abundância de disponibilidade na transição da estação seca com a chuvosa e na estação chuvosa. O armazenamento de alimento foi afetado pela associação entre a sazonalidade na disponibilidade de pólen e a temperatura ambiente. O pólen foi armazenado ao longo de todo o ano, ao passo que o néctar começou a ser armazenado no final da estação seca e permaneceu durante toda a estação chuvosa. Nas CEs, a maior quantidade de alimento foi armazenada na estação chuvosa, com pico no bimestre de fevereiro-março. Mesmo apresentando um hábito generalista, as forrageiras de S. aff. depilis intensificaram, espacial e temporalmente, a coleta de recursos em poucas fontes florais. As espécies Eucalyptus moluccana, E. grandis e Myracrodruon urundeuva foram preferencialmente utilizadas no armazenamento de pólen durante a estação seca, ao passo que durante a estação chuvosa apenas Schinus terebinthifolius foi a fonte preferencialmente utilizada. A sazonalidade na disponibilidade de pólen influenciou inclusive a produção de cria, a qual diminuiu na estação seca. A disponibilidade de pólen parece ser um fator central influenciando no crescimento e no desenvolvimento das colônias de S. aff. depilis. / Studies on the influence of seasonal variation in the availability of floral resources on the collection of pollen and nectar by stingless bees are scarce due to lack of methods to quantify the stored food in the colonies for long periods of time. The aim of this study was to evaluate the storage of food in colonies of Scaptotrigona aff. depilis in relation to the spatiotemporal distribution of floral resources in an urbanized area in the tropical region, as well as assess the strategies used by the colonies during periods of food scarcity. From April 2011 to March 2012, the plant community structure in the campus of Universidade de São Paulo, located in the city of Ribeirão Preto, was studied under the aspect of floristic composition and flowering phenology to evaluate the occurrence of seasonality in the distribution of floral resources available to bees. Concurrently, it was analyzed the monthly storage of pollen and nectar in experimental colonies (ECs) of S. aff. depilis formed from removal of colonies (MCs) from their original places and replaced by empty wooden boxes, the ECs, whose foragers stored food for seven days. In the same period of an year, it was evaluated the monthly brood production in MCs of S. aff. depilis through photographs taken in the brood region at intervals of 24h for four consecutive days. Melittophilous were in bloom year-round, and therefore the availability of food resources was continuous for bees. The resource distribution was seasonal, with plenty of available resources in the transition from the dry to the rainy season and in the rainy season. The storage of food was affected by the association between the seasonal availability of pollen and ambient temperature. Pollen was stored throughout the year, while the nectar started to be stored in the dry season and remained throughout the rainy season. In ECs, the largest amount of food was stored during the rainy season, peaking in February-March. Even though foragers display a generalist habit, food collection was intensified at few sources in spatiotemporal scale. The species Eucalyptus moluccana, E. grandis and Myracrodruon urundeuva were preferentially used in the storage of pollen during the dry season, while Schinus terebinthifolius was the most frequently used species during the rainy season. Seasonality in pollen availability also influenced brood production, which decreased in the dry season. The availability of pollen seems to be a central parameter influencing the growth and development of S. aff. depilis colonies.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:05:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 18 / Nenhuma / Frente às freqüentes mudanças no mercado consumidor, as empresas precisam se adequar aos novos cenários. As estratégias de produção e de capacidade podem auxiliar nesse processo, especialmente se for possível formular e testar alternativas em ambientes paralelos antes mesmo de serem aplicados na fábrica real. As dificuldades encontradas nas empresas estão associadas à adequação (ou não) dos modelos existentes na literatura sobre o tema, bem como, a base de informações sobre a qual são tomadas as decisões de capacidade. Os conceitos de gargalo de produção, de eficiência global dos recursos e a lógica de análise capacidade versus demanda e tomada de decisão são discutidos e avaliados no conjunto da análise da capacidade fabril. Um Modelo de Tomada de Decisão é proposto, englobando as estratégias de capacidade nos níveis: operacional – Método de Gestão de Rotinas; tático – Método de Gestão de Melhorias; e estratégico – Método de Gestão Estratégica de Longo Prazo. Através de estudo de caso foram avaliadas as dife / Considering the frequent changes in the consumer market, companies need to adapt to the new sceneries. Production strategies and capacity can assist in this process, especially if it is possible formulating and testing before applying it in the real plant. The difficulties found by the companies in this business are associated with adjusting (or not) the models found in the literature about the subject, and the information base on which capacity decisions are made. The concepts of production bottleneck and the overall efficiency of resources, and the logic CXD analysis and decision-making are discussed and evaluated throughout the analysis of manufacturing capacity. A Model of Decision-making is proposed, including strategies in different levels: operational – Method Management Routines; tactical - Method Management Improvements, and strategic - Method Management of Long-term Strategic. Through the study of case research methodology, the differences in use of the CXD Tool in different perspectives of decision