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Das potencialidades de uma proposta curricular às fragilidades de um recurso didático: cadernos de apoio e aprendizagem (Língua Portuguesa)

Savioli, Marcia Regina 09 October 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Regina Savioli.pdf: 1280561 bytes, checksum: d4f09bc5376545e6b740f0d4d24c0f02 (MD5) Previous issue date: 2013-10-09 / The choice of Education (Curriculum) as an area of knowledge is the reason intent to contribute to the training of qualified citizens for social participation. The focus in Portuguese explained by historically language teaching have been based on acts descriptive and / or prescriptive use without great value in the training of communication skills. The collection Cadernos de apoio e aprendizagem, aimed at elementary school students and produced in partnership ( Secretaria Municipal de Educação de São Paulo and Fundação Padre Anchieta ) , is the result of educational politics in Brazil . In context, justified quest for emancipatory curriculum, enhancing education for democratic practice and contextualizes the question that animates this study: The collection of books is a support and learning curriculum with emancipatory character ? Study focused on the issue of quality of education, often only measured by the results of large-scale assessments. There is an inversion, since the evaluation, taken as a promoter of quality, legitimate control of the teaching-learning process and becomes determinant of curriculum politics. Also the official documents prescribe directions for educational work. Two documents are analyzed to detect the degree of determination: Parâmetros Curriculares Nacionais e Orientações Curriculares e Expectativas de Aprendizagem. Besides them, a query to the Bank of CAPES thesis allowed the recovery of 115 documents and examining subsidies offered to understand the degree of determination that cut production in academic concepts and actions related to language teaching. The notes of support and learning were taken to verify their adherence to the requirements and academic officers and their potential as emancipatory curriculum. The collection was also considered from the student's record and the evidence of the teacher's pedagogical action. It was discovered that potential, but also weaknesses that suggest limitations on its scope as curriculum and on its emancipatory character. Thus, although valuable, the initiative arises only as a didactic material available / A escolha da Educação (Currículo) como área de conhecimento encontra razão na intencionalidade de contribuir para a formação qualificada de cidadãos para a participação social. O foco em Língua Portuguesa explica-se, por, historicamente, o ensino da língua ter se pautado em atos descritivos e/ou prescritivos de seu uso, sem grande valor na formação das competências comunicativas. A coleção Cadernos de apoio e aprendizagem, destinada aos alunos do Ensino Fundamental e produzida em parceria (Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e Fundação Padre Anchieta), é fruto das políticas públicas educacionais no Brasil. No contexto, se justifica busca por um currículo emancipatório, valorizando a educação para a prática democrática e contextualiza-se a questão que anima este estudo: A coleção Cadernos de apoio e aprendizagem é uma proposta curricular com caráter emancipatório? Focalizou-se a questão da qualidade do ensino, muitas vezes apenas aferida pelos resultados de avaliações de larga escala. Verifica-se uma inversão, pois a avaliação, tomada como promotora da qualidade, legitima o controle do processo de ensinoaprendizagem e se torna determinante de políticas curriculares. Também os documentos oficiais prescrevem rumos para o trabalho educativo. Dois documentos são analisados para se detectar seu grau de determinação: Parâmetros Curriculares Nacionais e Orientações Curriculares e Expectativas de Aprendizagem. Além deles, uma consulta ao Banco de Teses da CAPES permitiu a recuperação de 115 documentos, cuja análise ofereceu subsídios para se compreender o grau de determinação desse recorte da produção acadêmica nas concepções e ações relativas ao ensino da língua. Os Cadernos de apoio e aprendizagem foram tomados para se verificar sua adesão às prescrições oficiais e acadêmicas e suas potencialidades, como proposta curricular emancipatória. A coleção foi considerada também a partir do registro do aluno e dos indícios da ação pedagógica do professor. Constataram-se potencialidades, mas também fragilidades que sugerem limitações sobre seu alcance como proposta curricular e sobre seu caráter emancipatório. Assim, embora valorosa, a iniciativa coloca-se apenas como mais um material didático disponível
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A amplitude dos efeitos das decis?es sobre quest?o constitucional de repercuss?o geral : crit?rios para aplica??o de precedentes no direito brasileiro

Ferraz, Ta?s Schilling 13 March 2015 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-04-17T14:42:51Z No. of bitstreams: 1 467469 - Texto Parcial.pdf: 238794 bytes, checksum: a0be4ae27e4c9c5a7025a7dae589e374 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-17T14:42:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467469 - Texto Parcial.pdf: 238794 bytes, checksum: a0be4ae27e4c9c5a7025a7dae589e374 (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / This dissertation analyzes the implementation of the general repercussion on the legal framework of extraordinary appeals and the impact of the decisions delivered by the Supreme Court on the corresponding constitutional issues. This work studies the origins of the institute, in order to understand what has motivated the introduction of a precedent respecting system in Brazilian law. Identifies the difficulties, the resistances and risks on transposing mechanisms forged in the legal culture of the common law, to a dogmatic paradigm, which gives to statute law, with its generality and abstraction, the role of being the gravitational center of the entire legal system. Investigates the phenomena of objectification on constitutionality diffuse control and the abstraction of the constitutional issue from extraordinary appeals. Compares the developing system in Brazil with the common law model, warning for the differences in the precedent generation in either system, and for the difficulties involving the subsequent ratio decidendi extraction from a general repercussion precedent, formed with conviction elements located far beyond the case individually elected as a paradigm. It argues that in the new system, the function of carrying out justice is reserved to originary judicial organs while is reserved for the Supreme Court the role of being a Constitutional Court. Defending the importance on acknowleging in Supreme Court decision authentic sources of law, the study recognizes the changing potential on establishing a precedent respecting system in Brazil. Alerts, however, to the risk of throwback, in case of not noticing the biases which whom the entire legal community is historically conditioned, the peculiarities of local precedents, and the tendency to adopt a syllogistic-deductive structure of decision, in which such precedents could start to occupy the same role already reserved for the law, in its generality and abstraction. / Esta disserta??o analisa a implanta??o da repercuss?o geral no regime de julgamento dos recursos extraordin?rios e o impacto das decis?es proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre as correspondentes quest?es constitucionais. Estuda as origens do instituto, com o prop?sito de compreender o que vem motivando a introdu??o de um sistema de respeito aos precedentes no direito brasileiro. Identifica as dificuldades, as resist?ncias e os riscos da transposi??o de mecanismos forjados na cultura jur?dica do common law, para um paradigma dogm?tico, que atribui ? lei, com sua generalidade e abstra??o, a fun??o de centro gravitacional de todo o sistema jur?dico. Investiga os fen?menos da objetiva??o do controle difuso de constitucionalidade e da abstra??o da quest?o constitucional frente aos recursos extraordin?rios e compara o sistema em desenvolvimento no Brasil com o modelo do common law, alertando para as diferen?as na forma??o do precedente em cada sistema, e para as dificuldades que envolvem a subsequente extra??o da ratio decidendi em um precedente de repercuss?o geral, para cuja forma??o contribuem elementos de convic??o situados muito al?m dos pertinentes ao caso individualmente eleito como paradigma. Sustenta que no novo modelo, a fun??o de realizar a justi?a em concreto ? das inst?ncias ordin?rias, enquanto ao STF deve ser reservado o papel de Corte Constitucional. Defendendo a import?ncia de que se atribua a condi??o de fontes prim?rias do direito ?s decis?es da Suprema Corte, reconhece o potencial transformador da implanta??o de um sistema de respeito aos precedentes no Brasil, advertindo, por?m, para os riscos de retrocesso, acaso n?o se percebam os vieses a que toda a comunidade jur?dica est? historicamente condicionada, as peculiaridades dos precedentes aqui formados, e a tend?ncia ? ado??o de uma estrutura silog?stico-dedutiva de decis?o, em que as decis?es dos tribunais superiores passem a ocupar o mesmo papel reservado ? lei, em sua generalidade e abstra??o.
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Caso e romance: gêneros e sociedade em \'Grande sertão: veredas\' / \'Caso\' and Novel: genres and society in \'Grande Sertão: veredas\'\"

Helio de Mello Filho 05 May 2006 (has links)
Este trabalho estuda o Grande sertão: veredas, investigando em seus dilemas e soluções formais reduções estruturais do processo social brasileiro. Mais especificamente, a partir da análise dos casos, mas também do ponto de vista narrativo e de dinâmicas ligadas à formação do protagonista nos episódios do pacto e da assunção da chefia, pretendemos demonstrar a estruturação no texto de um modelo de funcionamento social baseado na violência e no recurso ao sobrenatural. Nossa hipótese postula que nos planos estruturais definidos como objeto de análise vigoram oposições irresolúveis em conflito e reversibilidade constantes. Tais oposições determinam uma lei de conformação que une mudança e conservação. Em outras palavras, é nossa intenção demonstrar que a indefinição e a ambigüidade, que estão presentes nos planos da relação entre caso e romance, da consciência narradora e na trajetória do protagonista, são características do processo histórico e social a que o livro remete, que pode ser definido de forma mais abrangente como \"modernização conservadora\". / In this work, we study Grande sertão: veredas, investigating in its dilemmas and formal solutions the social process condensed in its literary structure. More specifically, from the analysis of the \"casos\" (brief stories detached from the narrative\'s main axis), the narrative point of view and the dynamics linked to the main protagonist\'s formative process in the pact and leadership takeover episodes, we intend to reveal a social functioning model based on the violence and on the supernatural as the only alternative to solve impasses. Our hypothesis presumes that in the structural plans fixed as objects for analysis there are many unsolvable oppositions in constant conflict and reversibility. Such oppositions determinate a literary constitution principle that joins change and conservation. In other words, it is our intention to demonstrate that the fluid outlining limits and the ambiguity, which define the plans of the \"caso\" and novel relationship, narrative consciousness and protagonist course, are implicit characteristics of the historical and social process to which the book refers, which can be defined by the expression \"conservative modernization\".
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Recurso de revista e a razoável duração do processo

Cavalcante, Rafael Ferraresi Holanda 09 February 2017 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-16T12:31:32Z No. of bitstreams: 1 Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante.pdf: 864853 bytes, checksum: 9b31699cfc22cf63e1bbda055fc51fe1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T12:31:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante.pdf: 864853 bytes, checksum: 9b31699cfc22cf63e1bbda055fc51fe1 (MD5) Previous issue date: 2017-02-09 / The review appeal to the Superior Labor Court – TST, to have their actually tried merit, needs to be known. As it is an extraordinary instance it was created prerequisites for this knowledge. To review appeal apply generic appellate assumptions, belonging to all resources, and the more specific the measure appropriateness. As generics are: collapsing, representation, preparation and timing. Specific assumptions have the jurisprudential harvest, normative, legalistic and constitutional, provided for in art. 896 of the Labor Code. So it remains therefore direct the course of this work, for specific assumptions (= art. 896 of the Labor Code) of admissibility of review appeal. Or more simply, the cases of "appropriateness" of this resource in order to be able to assess how much there is of influence on the analysis of requirements for labor courts, especially the TST, to ensure the protection and effectiveness of the fundamental right called " reasonable length of proceedings "(art. 5, LXXVIII, of the Federal Constitution) / O recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho – TST, para ter seu mérito efetivamente julgado, precisa ser conhecido. Como se trata de uma instância extraordinária foram criados pré-requisitos para esse conhecimento. Ao recurso de revista se aplicam os pressupostos recursais genéricos, pertencentes a todos os recursos, e mais os específicos de cabimento da medida. Como genéricos tem-se: Sucumbência, representação, preparo e tempestividade. Como pressupostos específicos tem-se os de seara jurisprudencial, normativa, legalista e constitucional, previstos no art. 896 da CLT. Sendo assim, restará, portanto, dirigir o rumo deste trabalho, para os pressupostos específicos (= art. 896 da CLT) de admissibilidade do recurso de revista. Ou mais simplesmente, os casos de “cabimento” desse recurso, a fim de que se possa avaliar o quanto há de influência na análise desses requisitos pelos tribunais trabalhistas, em especial o TST, para garantir a tutela e a efetividade do direito fundamental chamado “razoável duração do processo” (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal)
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O recurso de embargos do artigo 894, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho

Ballestero, Eliane Terezinha 19 October 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliane Terezinha Ballestero.pdf: 3447313 bytes, checksum: 2c415ba64a32329fe0ca99cf51a66552 (MD5) Previous issue date: 2012-10-19 / The objective of the present work is to develop an academic study on appeals against a divergent decision of the labor process, mainly seeking to consider and face the innovations that come with Law n. 11496, of June 22, 2007. So as to obtain an understanding of the peculiarities that involve said appeals of such a complex nature, required for in-depth analyses of the general theory of the appeals, concerning their most important aspects and in parallel with extraordinary appeals. The detailed analysis of the aforementioned issue is justified, not only because it deals with an appeal of undeniable significance within the labor area and that it is difficult to be characterized, but also because after the legislative changes that took place as of June 22, 2007, very few scholars have studied said issue, bequeathing to us very little bibliography, with many outstanding matters, awaiting for an answer from the doctrine and the jurisprudence. After five years of effectiveness of the new wording of Article 894, Item II, of the Consolidation of Labor Laws: What changes have been experienced in the applicability and in the prosecution of the appeals? How has jurisprudence evolved in the face of the legislative changes made to the aforementioned appeal? Does the new wording of the appeals guarantee access to justice? What is still to be decided upon? In the present study the analytic-deductive method was used, by means of bibliographic research, analyses of appellate decisions, jurisprudential precedents and guidelines of the Superior Labor Court, appellate decisions of the Supreme Court and the Superior Court of Appeals, and court reports. The correct handling of the appeals in the labor process requires lawyers, judges and all those who operate the Law to have wide knowledge of their technique and features. Penetrating the mysteries that absorb an appeal of a complex nature, which are the appeals against a divergent decision of the labor process, is an endeavor that excites and leads to Law evolution / O presente trabalho tem por objetivo desenvolver um estudo acadêmico sobre o recurso de embargos de divergência do processo do trabalho, buscando principalmente a reflexão e o enfrentamento das inovações advindas com a Lei 11.496, de 22/06/2007. Para se chegar à compreensão das peculiaridades que envolvem esse recurso de natureza tão sinuosa, necessária a análise aprofundada da teoria geral dos recursos, em seus meandros mais relevantes e em paralelo com os recursos de natureza extraordinária. Justifica-se a detida análise de referido tema, não só porque se trata de recurso de inegável importância na seara laboral e de difícil caracterização, mas também pelo fato de que após a alteração legislativa ocorrida em 22/06/2007, são poucos os estudiosos que se debruçaram sobre o tema, o que nos tem legado uma bibliografia escassa, com muitas questões em aberto, a espera de uma resposta da doutrina e da jurisprudência. Após cinco anos de vigência da nova redação do artigo 894, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho, quais as alterações sentidas no cabimento e no trâmite do recurso de embargos? Como a jurisprudência tem evoluído diante da alteração legislativa? A nova redação do recurso de embargos garante o acesso à justiça? O que ainda se está para decidir? Nesse estudo foi utilizado o método dedutivo-analítico, por meio de pesquisa bibliográfica, análise de acórdãos, súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assim como revistas especializadas. O manejo correto do recurso de embargos de divergência no processo do trabalho exige do advogado, do magistrado e de todos aqueles que concretizam o Direito amplo conhecimento de sua técnica e de suas singularidades. Penetrar nos mistérios que absorvem um recurso de natureza turva, que são os embargos do artigo 894, inciso II, da Consolidação das Leis do é uma empreitada que empolga e conduz à evolução do Direito
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Genética de paisagem de suínos no Brasil : identificação de assinaturas de seleção para estudos de conservação e caracterização de rebanhos / Landscape genetic of Brazilian autochthonous swine breeds : an approach to detect signatures of natural selection to studies of conservation and breed characterization

Cesconeto, Robson José January 2016 (has links)
Estudos em genética de paisagem, das espécies zootécnicas, podem impulsionar o entendimento dos processos adaptativos, bem como, a maneira que o ambiente afeta o sucesso destas populações. O objetivo principal do projeto foi identificar assinaturas de seleção no genoma populações de suínos naturalizados brasileiros. Procurando obter a maior representatividade da variabilidade genética e ambiental dos suínos dentro do território brasileiros, amostras de DNA de pelo menos um animal e de pelo menos um grupo genético foram obtidas dentro do Banco de Germopalsma da EMBRAPA, totalizando 191 animais de 18 grupos genéticos suínos brasileiras que foram genotipadas, e classificadas de acordo com sua origem dentro de raça ou grupo genético, estado bioma, bacia hidrográfica, tipo de solo, ecoregião e tipo de vegetação. Após um controle de qualidade os genótipos resultantes foram utilizados no calculo das estatísticas F de Wright, equilíbrio de Hardy-Weinberg. Análise de componentes principais, coeficiente de endogamia, analise da variância molecular, testes de Mantel, e a determinação do número ideal de populações. Os dados ambientais foram convertidos em layers através do Qgis e utilizados na detecção de assinaturas de seleção através do BayeScan v2.1 (Foll & Gaggiotti 2008) e do Samβada (Stucki et al. 2014) Os resultados obtidos mostram que as populações estudadas têm uma estrutura variada entre e dentre si. A maior parte da variabilidade genética esta presente nos indivíduos dentro de grupos genéticos, e indivíduos dentro de estados. Existe diferenciação genética dos suínos dentro das variáveis ambientais classificatórias. As raças Monteiro e Marajó foram as que mostraram maiores níveis de estruturação. Os componentes principais mostram proximidade entre as raças comerciais, assim como o elevado grau de variação na composição genéticas das demais raças, com marcante separação dos animais Monteiro e Marajó. Níveis elevados de endogamia foram encontrados. Foram encontrados pelo menos 8 assinaturas de seleção no genoma das raças suínas localmente adaptadas. A freqüência dos genótipos destes marcadores divide o território brasileiro em duas regiões latitudinais distintas. Os níveis de estruturação das populações demonstram uma grande variabilidade genética entre e dentre as raças. As marcas de seleção encontradas demonstram a influência do meio ambiente no sucesso adaptativo destes animais ao território brasileiro. / Study of landscape genetics in livestock species can help understand the adaptive processes and the way that the environment affects the success of these populations. The main objective was the identification of genetic signatures of selection in the Brazilian autochthone swine breeds. We aim the higher representation of genetic and environmental variability from Brazilian territory sampling at least one animal from one genetic group per sampling point. The samples were obtained on CENARGEN-EMBRAPA Germplasm Bank in a total of 191 DNA samples from 19 Brazilian locally adapted swine genetic groups, classified into state, region, biome, hydrological basins, soil type, ecoregion and vegetation type. These samples were genotyped and after a quality control, we calculated Wright’ F-statistics, individual inbreeding coefficient, Hardy-Weinberg equilibrium, Principal components, IBD, Mantel test, an ideal number of subpopulations and an analysis of molecular variance. Environmental data was converted in layers through Qgis and used to detect signatures of selection by BayeScan v2.1 (Foll & Gaggiotti 2008) and Samβada ((Stucki et al. 2014) Population studied had genetic structure among different subpopulations, in a same category. The biggest part of genetic variability is the individual within breed and in individual within state. We found different intensity of population structure in the categories studied, been the he Monteiro and Marajó breeds that ones with highest values from population genetic structure. Principal component analyses showed proximity between commercial breeds, as well as the high degree of genetic variation among other breeds, with great detachment of Monteiro and Marajó animals from others. High inbreeding levels were found. Signatures of selection were found on the genome of Brazilian locally adapted swine pig. The genotypic frequency of these signatures of selection divides the Brazilian territory into two distinct latitudinal regions. The population structure levels demonstrate a wide genetic variability inside and among races. The signatures of natural selection found demonstrate the influence of the environment to successful adaptation of swine in Brazil.
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Incerteza e processo: um estudo direcionado às técnicas recursais e à ação rescisória / Uncertainty and civil procedure

Machado, Marcelo Pacheco 23 September 2009 (has links)
O trabalho trata das situações de incerteza na técnica processual civil, analisando causas, efeitos e, principalmente, meios adequados para o tratamento dessas situações. Defende a idéia de que os litigantes não podem ter seus direitos processuais cerceados pela falta de objetividade na técnica processual, circunstância na qual deverá ser privilegiada a eficácia dos atos das partes. Nos três primeiros capítulos, é estudada a função do processo perante o direito material (aspecto positivo da instrumentalidade do processo), seu formalismo e sua flexibilidade, acentuando-se a aplicação da instrumentalidade das formas e do dever de saneamento das irregularidades processuais (aspecto negativo da instrumentalidade do processo). No capítulo quarto, são identificadas as crises de certeza no direito processual, suas fontes e os melhores meios de se evitá-las. No capítulo quinto, é justificada, à luz do direito processual vigente, a necessidade de manutenção da eficácia dos atos processuais realizados em zonas de incerteza. Por fim, nos capítulos seis e sete, o trabalho trata da fungibilidade recursal e da incerteza relativa aos pressupostos formais da ação rescisória, propondo meios de se permitir que os atos processuais realizados em zonas de incerteza produzam todos os seus efeitos, ainda que a opção dos litigantes divirja daquela adotada pelo juiz. / The present dissertation deals with the uncertainty about Brazilian civil procedure techniques, analyzing causes, effects and, chiefly, adequate means of treatment of such issues. It argues that the litigants may not have their procedural rights suppressed by the lack of objectivity on procedural law, situation in which the efficacy of their acts must be privileged. In the first three chapters, it studies the function of the procedural Law considering the substantive Law (positive aspect of procedural instrumentality), its formalism and its flexibility, enhancing the applicability of the norm of instrumentality of the forms and the judges obligation of remedying procedural irregularities (negative aspect of procedural instrumentality). In chapter four, crises of uncertainty of procedural law are identified, its sources as well as the best ways to avoid them. In chapter five, the needs of maintaining the efficacy of the parties acts in situations of uncertainty are justified considering the current procedural Law. At last, in chapters six and seven, the study addresses the rule of commingling remedies and the matter of uncertainty related to the procedural requisites of the termination action, proposing that the procedural acts performed in zones of uncertainty will produce all their effects, even if the option made by the litigants be different from that made by the judge.
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O Procedimento Recursal e as Garantias Fundamentais do Processo: a Colegialidade no Julgamento da Apelação / The appeallate procedure and the fundamental gudrantbes of the parties: the collegial judgment of appeal

Guilherme Jales Sokal 19 September 2011 (has links)
O presente trabalho tem por objetivo analisar o julgamento colegiado dos recursos nos Tribunais de segunda instância, à luz das razões teóricas subjacentes à colegialidade e das garantias fundamentais do processo. Após a exposição das finalidades com que, em abstrato, a lei processual institui um órgão judicial colegiado para o julgamento dos recursos (i) reforço da cognição judicial, (ii) garantia de independência dos julgadores e (iii) contenção do arbítrio individual , é feita a análise pormenorizada das sucessivas etapas de que se compõe o procedimento recursal ordinário da apelação, conforme a disciplina prevista nas leis federais e em disposições regimentais, como a distribuição dos recursos, o papel do relator, a figura do revisor, a pauta da sessão de julgamento, o regime da sustentação oral, a mecânica da deliberação colegiada, a atividade de redação do acórdão e a intimação das partes quanto ao teor da decisão, a fim de identificar os pontos em que o regime formal do julgamento dos recursos termina por revelar um descompasso com as premissas por que deveria se guiar. Em todo o trabalho, o marco teórico utilizado deita raízes na concepção democrática do direito processual civil, fundada na máxima eficácia das garantias fundamentais do processo previstas na Constituição Federal de 1988. / The present study aims to analyze the collegial judgment of appeals in the second instance Courts, from the viewpoint of the theoretical reasons underlying the collegiality and the fundamental guarantees of the parties in the civil litigation. After the exposure of the purposes for which, in the abstract, the procedural law establishes a judicial collegiate body for judging appeals (i) strengthening of judicial cognition, (ii) ensuring the independence of judges and (iii) restrainting individual will , it is made a detailed analysis of the successive steps that comprise the ordinary appellate procedure, according to the disciplines provided by federal laws and regimental rules, as the distribution of appeals, the role of the rapporteur, the figure of the reviewer, the agenda of the Court, the oral argument, the collegiate deliberation, the elaboration of the decisions text and the partiess notice about the content of the decision, in order to identify the points where the formal scheme of the appellate procedure reveals a dissonance with the assumptions by which should be guided. The study is guided by a democratic conception of civil procedural law, founded on maximum effectiveness of the fundamental guarantees of the parties in civil litigation as proclaimed by the Brazilian Federal Constitution of 1988.
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O Maquiavélico Príncipe Eletrônico: A Mídia e as Manifestações de 2013 no Youtube

Victal, João Luiz de Bittencourt 06 1900 (has links)
Submitted by Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano (ppgmc@vm.uff.br) on 2017-08-21T17:15:45Z No. of bitstreams: 1 João Victal - Dissertação final 19.06 (EDI).pdf: 1109721 bytes, checksum: f6be61eb43a37bd1cf13b129a043092f (MD5) / Approved for entry into archive by Jussara Moore (jussaramoore@id.uff.br) on 2017-08-30T16:46:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 João Victal - Dissertação final 19.06 (EDI).pdf: 1109721 bytes, checksum: f6be61eb43a37bd1cf13b129a043092f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-30T16:46:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Victal - Dissertação final 19.06 (EDI).pdf: 1109721 bytes, checksum: f6be61eb43a37bd1cf13b129a043092f (MD5) Previous issue date: 2017-06 / As manifestações populares ocorridas em junho de 2013 foram episódios sociopolíticos expressivos no Cotidiano da sociedade brasileira como um todo. A relevância nesse tipo de acontecimentos costuma fazer com que as pessoas demandem esclarecimentos por via da grande mídia, em especial ao telejornalismo. Neste contexto, utiliza-se como objeto de investigação a atuação do comentarista Arnaldo Jabor e do apresentador José Luís Datena sobre o início dos protestos em 2013, além de um processo de reação e correção desencadeado pelo público. A partir disso, almeja-se entender o pragmatismo de um mecanismo midiático de produção e reverberação de sentidos sociais que interage com a repercussão de um público telespectador na internet, onde os usuários que utilizam a plataforma Youtube tornam-se participantes ativos no processo comunicativo a partir de um conteúdo jornalístico específico. O desenvolvimento deste trabalho apropria-se da obra de diversos autores, como Gramsci (1979), Habermas (1984), Bardin (2009) etc, para fundamentar uma reflexão que considera a influência do público espectador sobre a angulação da informação jornalística produzida pelos grandes meios de comunicação que, neste caso, podem formar e conformar a produção do código nas mensagens à fatores como a leitura do conteúdo audiovisual pelas pessoas. Assim, a pesquisa busca entender melhor como alguns mal entendidos na comunicação podem, eventualmente, influenciar nas representações dos fatos pelo telejornalismo seguindo uma tendência à adaptação a alguns sentidos predominantes na trama social, em um dado momento. A proposta é seguir uma linha teórica que compreenda um viés sobre o exercício de uma Hegemonia na sociedade atual como um processo que ocorre na/pela Mídia e, que reconfigura-se de um modo contínuo entre os atores sociais e os grandes meios de comunicação. Nesse âmbito, também englobaram-se noções pertinentes ao estudo, como a cultura de convergência, o Materialismo Cultural e uma metodologia de Análise de Conteúdo para, assim, edificar uma argumentação baseada em empirismo acerca da ocorrência de novas possibilidades de Esferas Públicas no espaço Digital e, nas quais, existem dados que podem ser interpretados e indicar uma materialização para alguns sentidos sociais coincidentes acerca da representação telejornalística produzida pelas emissoras Rede Globo e Tv Bandeirantes ao surgimento dos protestos e, a expressão de um público espectador que, corriqueiramente, interage com a Mídia por meio do Espaço digital. / The street protests, wich took place in June of 2013, were expressive sociopolitical events that affected the brazilian society´s daily life as a whole. The relevance of this type of event usually causes people to demand elucidation through the mass media, especially in television journalism. In this regard, the performance of the commentator Arnaldo Jabor and the presenter José Luís Datena during the beginning of these protests in 2013, as well as a process of reaction and correction initiated by the public, are intended to be utilized as objects of investigation. From this way, it is expected to understand the pragmatism of a mediatic mechanism of production and reverberation for social meanings related with the repercussion of an audience on the Internet, where people who use the YouTube platform become active participants in the communicative process from some Specific journalistic content. The development of this work is based on several authors, such as Gramsci (1979), Habermas (1984), Bardin (2009) etc al, to support a reflection proposal wich lead´s itself to the audience´s influence in the angulation of the journalistic information produced by the great Media, wich, in this case, can form and conform the production of the code in the messages to factors such as content appropriation by the current society. Thus, the research aims to understand better, how some misunderstandings in communication may, eventually, influence some representations of events by television journalism, following a trend toward adapting with some prevailing meanings in the society, at a cetain moment. The purposal of this study is to build a theoretical line that understands a bias about the exercise of a Hegemony in the current society, as a process that takes place in / by the Media and that resets itself of a continuous way between the social actors and the media. Reggarding this matter, some ideas pertinent to the study were also included, such as the culture of convergence, Cultural Materialism and a Content Analysis methodology to build a empirical argument about new possibilities of Public Spheres in the Digital space, in which there´s data that can be interpreted and indicates some type of materialization for some coincident social meanings about the news produced by Television broadcasters like the Globo and Bandeirantes with the emergence of the protests linked to the expression of a spectator audience that, usually, interact about the great Media and Daily Life on the Internet.
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Estrutura para identificação e avaliação de impactos ambientais em obras hidroviárias. / Structure for identification and evaluation of environmental impact in hydrographic basin.

Pedro José da Silva 19 April 2004 (has links)
A crescente preocupação com questões ambientais, contemporaneamente, pode ser entendida como uma tendência nebulosa, resultado de uma expressão muito rica de significado e muito mais conveniente para nós, que vivemos sem o distanciamento histórico, pois torna menos definitiva, sob uma perspectiva futura, às adjetivações realizadas, expressão esta identificada como globalização. A globalização conduz a uma natureza propagandista, direcionada à preservação e não à conservação da porção bio-geo-física do meio ambiente, que se refere, em especial, neste trabalho às águas contidas nos rios. A natureza propagandista das questões ambientais, nos faz crer que muitos dos impactos ambientais em um curso d’água, são devidos ao uso das águas e, principalmente quando este uso é para a navegação. A contenda do impacto ambiental, devido ao uso d’água para navegação, não é assunto esgotado quando se aborda somente o Gerenciamento do Recurso Hídrico, ele vai muito além, tem sua origem na Bacia Hidrográfica e, portanto é abordado no Gerenciamento da Bacia Hidrográfica. No desenvolvimento desta tese, será possível perceber, que entre os vários modais de transporte, a navegação fluvial, é a menos impactante ambientalmente, pois, até a via é de origem natural e não antropogênica, como em alguns outros modais. A necessidade da execução de obras hidroviárias, pode ser entendida em algumas situações como parte integrante de um Programa de Mitigação de Impactos Ambientais, não no rio, mas sim na bacia hidrográfica, que pelo não atendimento ou pela inexistência de um plano diretor, sofreu uma ocupação desordenada, resultando em inúmeros impactos ambientais nas porções do meio ambiente. Os capítulos apresentados a seguir, no corpo desta tese, estão vinculados entre si, pois, entendemos que só o estudo simultâneo nos permitirá obter a minimização dos impactos ambientais na bacia hidrográfica, bem como a minimização dos impactos ambientais quando da execução das obras hidroviárias. / The growing concern about the environmental questions nowadays, can be understood as a nebulousness tendency, a result of a very rich expression of meaning and more convenient to us, who live without the historical distance, because it makes less definite under a future perspective, such expression is identified as globalization. Globalization conducts to a propagandist nature, towards preservation and not the conservation of the bio-geo-physics of the environment, that refers specially in this work about the water in rivers. The propagandist nature of the environmental questions, make us believe that most of the environment impacts in a flow of water, are due to water usage and mainly when this usage is navigation. The dispute of the environmental impact, due to the usage of water to navigation, is not a exhausted subject when talking only about the Hydric Resources Management, it is beyond, it has its origin at the River Basin and is discussed at the River Basin Management. In this theses it will be possible to notice that among the several means of transportation, the fluvial shipping is the less impactant because even the mean is natural and not anthropogenic like in other means. The necessity of hydrographic basin can be understood in some situations as a part of a Environmental Impacts Mitigation Program, not only in the river but in the river basin, that by the no consideration or because it does not exist a director plan, they suffered a disordered occupation, resulting in several environmental impacts. The chapters presented here are all interconnected, because we understand that only the simultaneous study will allow us to get the decrease of impacts at the river basin, as well as the decrease the environmental impact when performing the hydrographic basin.

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