O trabalho pretende apresentar uma cartografia das atividades desenvolvidas pelos profissionais de saúde mental que prestam assistência aos moradores dos serviços residenciais terapêuticos do município de Carmo, no Estado do Rio de Janeiro. Estas moradias constituem uma etapa do processo de desinstitucionalização de um hospital psiquiátrico estadual do tipo colônia agrícola, fundado na década de 40 do século passado, onde estavam internados cerca de 280 pacientes. A partir de 2003, com a extinção do hospital coordenada pelo gestor estadual e a municipalização dos recursos, uma pequena parcela dos internos retornou ao seio familiar, mas a maioria (cerca de 160) foi alocada em moradias assistidas, espalhadas pelas áreas urbana e rural do município. Tomando a tarefa de reinserção social como o viés político da Reforma Psiquiátrica Brasileira, o trabalho cotidiano da equipe multiprofissional é focalizado. Neste plano relacional o texto busca a conceitualização de Política e de um trabalho político, através das idéias de Arendt, Gramsci, Deleuze e Guattari, entre outros; já a ergologia possibilita uma metodologia para a abordagem do trabalho humano. Com base na pesquisa de campo, a cartografia revela como a tarefa política é realizada, nas atividades dos técnicos, quer dizer, na micropolítica dos encontros dos profissionais uns com os outros, com a sociedade civil e com os moradores, onde os valores da Reforma Psiquiátrica são negociados. No fim, trata-se de uma etapa em um processo, ainda a meio caminho entre a gestão estadual e a gestão municipal, onde a proposta mantém-se sustentada pela vontade política do gestor e, na via da hegemonia, deve ser trabalhada entre os profissionais e na sociedade civil. O panorama é heterogêneo, e a dinâmica revela a diversidade de entendimentos e interesses. No cenário do trabalho cotidiano, conceitos como autonomia e cidadania se atualizam em atividades que caracterizam a vida nas cidades e se desdobram em torno de certos temas, como o uso do dinheiro, ou a apropriação do espaço. A experiência dos técnicos envolvidos mais diretamente com os moradores, como os cuidadores, produz uma técnica de escuta e mobilização, que não admite cartilhas nem regras pré-estabelecidas ou imutáveis. Este trabalho conjunto, formador de redes e sustentado na interação, é indicador de integralidade na execução da proposta da Reforma Psiquiátrica. / The work intends to present a map of the activities performed by mental health professionals that assist the dwellers of the residential care homes in the municipal district of Carmo, State of Rio de Janeiro. These residences are part of a stage in the process of desinstitutionalisation of a state Psychiatry Hospital, an agricultural colony type, founded during the forties in the 20th century, and where about 280 inpatients lived. From 2003 on, when the hospital was closed under coordination of the state manager, and the resources were municipalised, a small part of the inpatients returned to their families, but the majority (about 160) were placed in care homes, scattered over country or urban district areas. Taking the task of social inclusiveness as the political bias of Brazilian Psichiatric Reform, day-to-day work of the multiprofessional team is focused. In this relational level, the text looks forward to conceptualise Politics and political work, through Arendt, Gramsci, Deleuze and Guattaris ideas, among others. And ergonomics enables a view to knowledge production, with its approach to human work. Based on a camp research, the map production reveals how politic task is performed, in the professionals activities, that means, in the micropolitics of professionals meetings with one another, with civil society and with the residents, where values of Psichiatric Reform are negotiated. In the end, its a phase in a process, still half way between state and municipal administration, where the proposal is sustained by the administrators politic will, and, on its way to become hegemonic, must be discussed among professionals and civil society. The landscape is not homogeneous, and the dinamics reveal the diversity of understandings and interests. In the scenery of everyday work, concepts such as autonomy or citizenship are present on activities which are characteristic of city life, and they unfold over some themes, as the use of money, or the making and occupying of ones personal space. The experience of the professionals that work closer to the residentes, as the caretakers do, produces a technique of hearing and stimulation, which by no means admits unchangeable or preestablished rules. This group work, maker of nets and relying on interaction, is an indicator to integrality when Psychiatric Reform proposal is performed.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:16:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1096420 bytes, checksum: 1b7d78cd71c56958dbedcd5cbfb89e31 (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The stigmatized view of the crazy/mentally sick prevailed over time and led to social exclusion of these individuals, making them live on the margins of society dictates normal. Currently, in an attempt to reverse this, a new proposal for attention on these social subjects, which aims to provide a more humane and targeted treatment for inclusion emerges through extra-hospital care devices implemented with the advent of the Psychiatric Reform. It is against this new social reality promoted by the psychiatric reform that this work was developed with the purpose of knowing and analyzing the representational content of mental health professionals about the crazy/mentally disease and of the Psychiatric Reform. Are two descriptive studies, qualitative in psychiatric institutions and CAPS in the cities of Campina Grande and João Pessoa. In the empirical part of this dissertation, the Study 1 aimed to identify the structure of social representations about the crazy/mentally disease and psychiatric reform in order to describe and analyze the elements of the core and peripheral system constituents of these representations, included a sample of 100 professionals in the mental health system and the instruments used were: sociodemographic questionnaire and analyzed by descriptive statistical and technique of free association words, with the stimulus: disease mental, crazy and psychiatric reform, analyzed from EVOC software. Study 2, had purpose to understand and analyze the social representations made by mental health professionals about the crazy/mentally disease and psychiatric reform through semi-structured interview and the conjugate method analysis by ALCESTE software and a thematic content analysis. Study 2 involved with a sample of 38 mental health professionals. In both studies, the instruments were applied in the work of the professional environment, individually and with the help of writer, having all needed ethical care when performed research with humans. The results show a representation still stigmatized by users of mental health services, anchored mainly by social disability. The crazy/mentally disease is recognized as someone who experiences intense suffering, victim of prejudice and requires care and treatment. According to the professionals, the psychiatric reform and deployment of substitute services have not yet been able to change the social reality of these people, and although the Reformation is represented as a change, an improvement in the treatment offered, are the faults new mental health policy which leads, in some cases, in a positioning opposed to reform since the psychiatric hospitals are still designed as required by some professionals. / A visão estigmatizada do louco/doente mental prevaleceu ao longo dos tempos e levou à exclusão social desses indivíduos, fazendo-os viverem à margem da sociedade dita normal. Atualmente, em uma tentativa de inversão desse quadro, surge uma nova proposta de atenção voltada para esses sujeitos sociais, que visa oferecer um tratamento mais humanizado e voltado para a inclusão, através de dispositivos de atendimento extra-hospitalar implementados com o advento da Reforma Psiquiátrica. É diante dessa nova realidade social promovida pela Reforma Psquiátrica que este trabalho se desenvolveu com o objetivo de conhecer e analisar os conteúdos representacionais dos profissionais de saúde mental acerca do louco/doente mental e da Reforma Psiquiátrica. Trata-se de dois estudo descritivos, qualitativos, realizados em instituições psiquiátricas e CAPS nas cidades de Campina Grande e João Pessoa. Na parte empírica desta dissertação, o Estudo 1 teve como objetivo identificar a estrutura das representações sociais sobre o louco/doente mental e a Reforma Psiquiátrica, a fim de descrever e analisar os elementos do núcleo central e sistema periférico constituintes dessas representações, contemplou uma amostra de 100 profissionais da rede de saúde mental e os instrumentos utilizados foram: questionário sociodemográfico, análisado através de estatística descritiva e a Técnica de Associação Livre de Palavras, com os estímulos: Doente Mental, Louco e Reforma Psiquiátrica, analisada a partir do software EVOC. O Estudo 2, buscou conhecer e analisar as representações sociais elaboradas por profissionais de saúde mental acerca do louco/doente mental e da Reforma Psiquiátrica através de entrevista semiestruturada e o método conjugado de análise, por meio do software ALCESTE e de uma análise temática de conteúdo. O Estudo 2 contou com uma amostra de 38 profissionais de saúde mental. Nos dois estudos os instrumentos foram aplicados no ambiente de trabalho dos profissionais, individualmente e com o auxílio de gravador, tendo-se todos os cuidados éticos necessários quando realizada pesquisa com seres humanos. Os resultados apontam uma representação ainda estigmatizada dos usuários da rede de saúde mental, ancorada sobretudo pela incapacidade social. O louco/doente mental é reconhecido como alguém que vivencia um intenso sofrimento, vítima de preconceito e que necessita de cuidados e tratamento. Segundo os profissionais, a Reforma Psiquiátrica e a implantação dos serviços substitutivos não foram ainda capazes de modificar a realidade social dessas pessoas, e muito embora a Reforma seja representada como uma mudança, uma melhoria no tratamento ofertado, são reconhecidas falhas na nova política de saúde mental que desemboca, em alguns casos, em um posicionamento contrário à Reforma, uma vez que os hospitais psiquiátricos ainda são concebidos por alguns profissionais como necessários.

Os processos de transformação das formas de compreender a loucura sempre imprimiram seus reflexos e expressaram-se na materialidade do espaço construído, determinando os lugares da loucura, os espaços da diferença. A contemporaneidade é testemunha de um processo de grande ruptura com o paradigma moderno manicomial e tem a Reforma Psiquiátrica como um marco das transformações que se deram nas formas de conceber a loucura e nas formas de cuidado e assistência ao sujeito-louco. O presente trabalho realiza um percurso histórico dos espaços arquitetônicos dedicados à loucura ao longo do tempo e em diversas sociedades, e investiga os espaços arquitetônicos dedicados à atenção em saúde mental que surgiram após o período de reformas e a ruptura com o sistema asilar e hospitalocêntrico. Apresenta-se o Centro de Atenção Psicossocial como um dos lugares possíveis da loucura na contemporaneidade, a partir de um ponto de vista arquitetônico sobre o desenvolvimento de um desses equipamentos na cidade de Porto Alegre, através de um estudo de caso realizado no CAPS Cais Mental Centro. O trabalho analisa as respostas imediatas da arquitetura às demandas da Reforma Psiquiátrica, e problematiza as diversas soluções espaciais de acordo com a sua apropriação pelos usuários do espaço. O estudo privilegia as análises qualitativas, considerando a complexidade do objeto de estudo, a fim de identificar os novos conceitos e práticas produzidos nestes espaços que se diferenciam dos modelos assistenciais excludentes que o precederam e, consequentemente, as formas e elementos arquitetônicos que os acompanham. O trabalho também considera a relação entre loucura e espaço urbano, apresentando o Acompanhamento Terapêutico (AT) como uma clínica que se desprende da clínica tradicional e se lança numa imersão pelo território da cidade acompanhando o sujeito-louco em seus percursos, buscando criar, junto com ele, vínculos com os serviços de saúde mental e demais equipamentos sociais e culturais oferecidos pela cidade, criando novas possibilidades de existência para o louco e questionando a cidade em sua capacidade de acolher a diferença. / The processes of transformation in the ways of understanding madness always mirrored their reflections and expressed itselves on the materiality of the built space, determining the places of madness, the spaces of difference. The contemporaneity is witness to a process of great disruption from the asylum modern paradigm and has the Psychiatric Reform as a mark of transformations that occurred in the ways of conceiving madness and forms of care and assistance to the mad subject. This work performs a historical journey of architectural spaces dedicated to madness through time in different societies and investigates architectural spaces dedicated to mental health care that emerged after the period of reformation and rupture with asylum and hospitalocentric system. The Psychosocial Care Center (CAPS) is presented as one of the possible places of madness nowadays from an architectural point of view on the development of these equipments in the city of Porto Alegre, through a case study in CAPS Cais Mental Centro. The work analyzes the immediate responses of architecture to the demands of the Psychiatric Reform and discusses the various spatial solutions according to its appropriation by users of the space. The study focuses on the qualitative analysis, considering the complexity of the object of study in order to identify the new concepts and practices produced in these spaces that differ from the exclusionary care models that preceded it and, consequently, the forms and architectural elements that accompany them. The work also considers the relationship between madness and urban space, introducing the Therapeutic Accompaniment (AT) as a clinic that detaches from traditional clinic and launches into a immersion through the territory of the city accompanying the mad- subject in their paths, seeking to create, along with him, connections with mental health services and other social and cultural equipments offered by the city, creating new possibilities of existence for the mad-subject and questioning the city in its ability to embrace the difference.

Esta tese estuda o cumprimento das medidas de segurança no Brasil contemporâneo, a fim de compreender o impacto da Reforma Psiquiátrica e da Lei nacional 10.216/01 no campo dos considerados loucos criminosos. Para tanto, apresento a lógica periculosista voltada a esse grupo de sujeitos vulneráveis, examinando a maneira como ela se constitui e se mantém. Tendo como referencial teórico fundamentalmente as obras de Foucault e de Agamben, faço o mapeamento dos mecanismos atuantes no campo do considerado louco infrator que autorizam e legitimam as mais diversas violências contra os internos dos manicômios judiciários brasileiros. Esta tese, pois, centra-se nas seguintes questões: que mecanismos existem nos campos das práticas punitivas que anulam as conquistas realizadas no campo da saúde mental (Reforma Psiquiátrica)? Como as expressivas mudanças trazidas pela Lei 10.216/01 têm repercutido na forma de lidar com os loucos infratores? A partir da obra Os Anormais, de Foucault, discuto como ocorre a fusão entre as ciências jurídicas e psiquiátricas voltando-se a esse sujeito que não é nem considerado propriamente doente nem propriamente criminoso, mas um anormal. Para realizar tal objetivo, foram analisados materiais como: entrevista com Ernesto Venturini, anotações realizadas após visitas ao IPFMC de Porto Alegre, censo 2011 sobre hospitais psiquiátricos judiciários no país, Dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Parecer sobre Medidas de Segurança e Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico sob a Perspectiva da Lei 10.216/01, elaborado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF), Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira (Lei 10.216/01) e Lei da Reforma Psiquiátrica italiana (Lei 180). Parte da investigação foi realizada na Universidade de Bologna, Itália, sob a coorientação do criminólogo Massimo Pavarini, para compreender de que maneira o país vem tratando o cumprimento das medidas de segurança e como a Reforma Psiquiátrica tem propugnado mudanças no tratamento do considerado louco infrator. Como resultado da tese aponto que a união entre ambos os campos do saber gera um terceiro discurso, algo distinto daquilo que sozinhas produzem as ciências jus e as ciências psi. Já que não há uma epistemologia própria, nas práticas voltadas a esses indivíduos não há uma limitação adequada, não há freios, porque também não há uma ciência definida, mas o entrelaçamento entre duas. E se é assim, o que ocorre é a legitimação de condutas violadoras de direitos que atuam sobre o considerado louco infrator, muitas vezes, de maneira inclusive letal. Pessoas amontoadas em manicômios judiciários, diferenciadas dos demais considerados loucos pelo fato de terem praticado um crime, e nas quais é possível incidir não porque a ciência médica ou jurídica simplesmente determine, mas porque a união desses saberes cria um discurso próprio voltado a um sujeito próprio chamado de anormal. / This thesis analyses the implementation of compulsory hospitalisation in Contemporary Brazil in order to understand the impact of the Psychiatric Reform and the National Law 10.216/01 on the considered insane offender field. Therefore, it presents the dangerous logic focusing on this group of vulnerable subjects, observing how it constitutes and maintains. Through the guidance of Foucault and Agamben’s works, it maps the mechanisms operating in the considered insane offender field, which authorize and legitimize the most diverse violence against inmates in Brazilian legal mental institutions. The central question of this thesis is, therefore, what are the existing mechanisms in the punitive practices field that nullify the achievements made in the mental health field (psychiatric reform)? How have the significant changes introduced by the Law 10.216/01 been reflecting in dealing with insane offenders? From Foucault’s Os Anormais book, I discuss how the merger between legal and psychiatric sciences occurs, focusing on this subject that is neither properly considered mentally ill nor strictly criminal, but an abnormal. To accomplish this objective, many resources were analysed, such as an interview with Ernesto Venturini; notes made after visits to IPFMC in Porto Alegre; the 2011 census on legal mental institutions in the country; data from the Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN); researches on compulsory hospitalisation and Custody Hospitals and Psychiatric Treatment under the Law 10.216/01, carried out by the Federal Attorney for Citizens' Rights (PFDC) of the Federal Public Ministry (MPF), the Brazilian Psychiatric Law Reform (Law 10.216/01) and the Italian Psychiatric Law Reform (Act 180). Part of this research took place at the University of Bologna, Italy, under the co-direction of the criminologist Massimo Pavarini, in order to understand how the country has been dealing with the compliance of the compulsory hospitalisation and how the Psychiatric Reform has advocated changes in the considered insane offender treatment. As a result, this thesis states that the union between the two fields of knowledge generates a third stream/speech, something different from what the jus sciences and the psi sciences produce alone. Since there is not a specific epistemology, practices aimed at these individuals do not have a limitation; there are no brakes, because there is not a well-defined science, but a merge between those two. And, as consequence, what eventually occurs is the legitimation of conducts that violate rights, acting against the considered insane offender, often in lethal ways. People crowded in legal mental institutions, differed by the other so-called "crazy people" just by the fact of having committed a crime. The law is applied to them not by imposition of medical science or legal science, but because the union of these two fields creates its own discourse, which is addressed to a person considered abnormal.

Este estudo pretendeu identificar as condições de possibilidades de ampliação da intervenção clínica nas reuniões de matriciamento entre CAPS1 e Atenção Primária. Através de um método qualitativo, foram registrados pela pesquisadora, na condição de observadora, seis reuniões de matriciamento. A observação dessas reuniões buscou escutar o grupo de profissionais na situação do matriciamento. Estes registros foram analisados à luz de uma perspectiva psicanalítica acerca dos processos grupais. A partir dos dados obtidos, percebemos a importância de que o dispositivo de matriciamento seja compreendido para além da obrigatoriedade prevista pelas portarias e que seja escutada e considerada a dimensão psíquica do grupo de profissionais diante de uma tarefa. Discutimos nossa compreensão sobre os riscos do discurso político ser passado diretamente para a execução do dispositivo. Isso porque a lógica totalitária desse discurso não abre espaço para reconhecimento do negativo, que, por sua vez, é condição necessária para que esse dispositivo acolha a clínica. Neste sentido, a discussão destes dados demonstrou que o funcionamento do dispositivo de matriciamento é depositário da angústia vivenciada pelos profissionais neste contexto e reflete características da demanda atendida. Tais elementos, se não considerados, podem comprometer sua tarefa e função como articulador da rede. Assim, a escuta do que está em jogo na dimensão psíquica do grupo de profissionais mostrou-se um caminho frutífero para um resgate da dimensão clínica no trabalho em rede no SUS2 / This study aimed to identify the conditions of possibilities of an increase of clinical intervention on the matrix support meetings between CAPS4 and primary health care. Through a qualitative method, six matrix support meetings were registered by the researcher as an observer. The observation of these meetings aimed to listen to the group of professionals in the situation of the matrix support meetings. The records were analyzed from a psychoanalytic perspective of group processes. We realized, from the data analysis, the importance of the matrix support device being understood beyond the obligation provided by the ordinances and that the psychic dimension of the group of professionals, before a task, should be heard and considered. Our understanding about the risks of the political discourse being passed directly to the implementation of the device was discussed. The totalitarian logic of this discourse does not include the recognition of the negative, which is a necessary condition for a clinical device. The data discussion showed that the functioning of the matrix support meetings device is an anguish experienced by the professionals in this context depository and it reflects characteristics of the demand served. Such elements, when not considered, can compromise the task and its function as articulator of the health network. Therefore, listening to the psychic dimension of the group of professionals has proved to be a fruitful path for a rescue of the clinical dimension in health networking in SUS

O objeto desta tese é o movimento da Reforma Psiquiátrica no Município de Cuiabá/MT, analisado por meio dos processos de trabalho das equipes de saúde mental nos serviços extra-hospitalares de atenção à saúde mental, numa abordagem dialética-marxista. Compreende-se que o processo de trabalho, sendo o fundamento do modo de produção e, portanto, da sociabilidade humana, permite analisar toda a problemática envolvida nas práticas de saúde, que se efetivam em uma determinada realidade concreta, complexa e representam a síntese de múltiplas determinações histórico-sociais. O movimento de Reforma Psiquiátrica nos anos 1970/1980 teve, em Cuiabá/MT, uma correspondência com a expansão da rede hospitalar psiquiátrica privada, determinada pelo peculiar processo de desenvolvimento econômico-social local. Atualmente, constata-se uma hegemonia do setor hospitalar privado no contexto de assistência à saúde mental em Cuiabá e, simultaneamente, uma discreta reorganização administrativa da assistência orientada para práticas extra-hospitalares que, entretanto, não confronta, quantitativa e qualitativamente, com o modelo de atenção médico-psiquiátrico que embasa as práticas da psiquiatria hospitalar. Tal reorganização visa atender, prioritariamente, às regras atuais de financiamento do setor. Observou-se uma centralização do poder administrativo e vínculos, muitas vezes, precários de trabalho dos profissionais, além da ausência ou restrição de número e de categorias de profissionais que seriam necessários para imprimir uma modificação no modelo de atenção ao trabalho das equipes. A cidadania – instrumento e finalidade do processo terapêutico na Reforma Psiquiátrica - é dissociada da vivência e organização do trabalho de profissionais e usuários. A referência de cidadania predominante nos processos de trabalho foi a cidadania tutelada. Não se observou uma problematização da condição de cidadania de doentes mentais e, não sendo exploradas as contradições das práticas que os profissionais operam - simultaneamente restrição de liberdade e atenção psicossocial - observou-se uma alienação dos mesmos em relação ao seu trabalho, que ficou então reduzido à realização de atividades. A medicalização é o mecanismo estruturante de todas as práticas analisadas e os instrumentos mais evidentes na abordagem terapêutica são os medicamentos psicotrópicos. A conformação de um novo paradigma de assistência – Reforma Psiquiátrica – requer a confrontação com o antigo modelo médico psiquiátrico, o que não se observou na realidade estudada. / The study object of this thesis is the movement for a Psychiatric Reform carried out in the district of Cuiabá (MT), analyzed through the work processes of the teams in charge of mental health outpatient attention and based on a dialectic-Marxist approach. It is understood that the working process, being the foundation of the production manner and human interaction, allows us to analyze all the problems involved in health practices which become effective in a certain concrete and complex reality. These practices represent a synthesis of the multiple socio-historical orders. The movement of Psychiatric Reform in the 70’s and 80’s in Cuiabá coincided with the growth of the number of hospitals in the private area, determined by the peculiar local socio-economic development process. We can, nowadays, notice the preeminence of private hospitals in the context of mental health assistance in Cuiabá and, at the same time, observe a slight administrative re-organization of the assistance to outpatients although it cannot be compared, in quantity nor quality, to the medical-psychiatric attention model provided by hospital psychiatry. This re-organization seeks to attend to, on a first instance, the present financing rules of the sector. A centralization of the administrative power has been observed together with somehow failing work-bonds for professionals and the absence or restriction of number and professional categories that should be considered essential to achieve a modified pattern of attention to the teams’ work. Citizenship – instrument and purpose of the therapeutic process within the Psychiatric Reform – is disassociated from the experience and working organization of professionals and users. The predominant reference to citizenship in the working processes is that of a tutored citizenship. We were not able to observe the problematics of the citizenship condition of the mentally disabled and as the contradictions in the professionals’ practice – simultaneous occurrence of independence restrictions and psycho-social attention – were not explored, a certain alienation was detected as far as their work was concerned, which was reduced to task compliance. Medication is the structuring mechanism of all the analyzed practices and the most apparent instruments for the therapeutic approach are psychotropic drugs. The conformation of a new assistance paradigm – Psychiatric Reform – requires the confrontation with the old psychiatric medicine model, which was not observed in the reality context we studied.

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A qualitative methodology was adopted, employing semi-structured individual interviews as a research technique. Ten agents involved in the Deinstitutionalization process in the city (militants, managers, academicians and professionals of the network) were interviewed, in addition to two agents connected to the Sanitary Reform. The interviews, after being transcribed, went through a content analysis process, wherein the approached speech themes were used as classification criteria. In the idea of the respondents, the psychosocial care model is seen as the most adequate for the care of the psychic individual in pain because it is lined on the horizontal, on the respect of the human rights and territorialization. Despite this, it would face difficulties to become legitimized due to the interests that are behind the maintenance of the asylum model. In this regard, the necessity of a bigger articulation of the social movements is pointed out, with the construction of new leaderships. The conclusion was that the Deinstitutionalization process in Goiânia is still underdeveloped, presenting, beyond the difficulties associated to a national anti-democratic and neoliberal context, obstacles related to decision making techniques based on political criteria (as the managers selection), the operation of sectors which are contrary to the reform and because the sociocultural dimension of the reform in the city is still not yet well developed. / Tendo em vista um contexto em que o processo de Desinstitucionalização mostra-se ameaçado pela adoção de medidas privatizantes no âmbito do SUS, foi desenvolvida uma dissertação de mestrado sobre a Reforma Psiquiátrica no município de Goiânia, onde a expansão e legitimação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) enfrenta desafios relacionados à persistência de dispositivos de caráter manicomial. O objetivo central foi o entendimento da fundamentação teórica e política sobre a qual se baseia a defesa do modelo de atenção psicossocial a partir das representações de agentes com um papel relevante nas políticas de saúde mental do município. Foi adotada a metodologia qualitativa, com o emprego da entrevista individual semi-estruturada como técnica de pesquisa. Foram entrevistados 10 agentes envolvidos no processo de Desinstitucionalização no município (militantes, gestores, acadêmicos e profissionais da rede), além de 2 agentes ligados à Reforma Sanitária. As entrevistas, depois de transcritas, passaram por um processo de análise de conteúdo, em que se adotou como critério de classificação os temas abordados nas falas. Na concepção dos entrevistados, o modelo de atenção psicossocial é visto como mais adequado ao cuidado do indivíduo em sofrimento psíquico por estar pautado na horizontalidade, no respeito aos direitos humanos e na territorialização. Apesar disso, enfrentaria dificuldades para se legitimar devido aos interesses que subjazem a manutenção do modelo manicomial. Nesse sentido, é apontada a necessidade de uma maior articulação dos movimentos sociais, com a construção de novas lideranças. Conclui-se que o processo de Desinstitucionalização em Goiânia ainda é pouco desenvolvido, apresentando, além das dificuldades associadas a um contexto nacional anti-democrático e neoliberal, obstáculos relacionados a tomada de decisões técnicas com base em critérios políticos (como a escolha dos gestores), a atuação de setores contrários à reforma e ao fato da dimensão sociocultural da reforma no município ainda não ter sido bem desenvolvida.

A preocupação com a necessidade manifesta de inclusão no processo de produção da vida material por intermédio do trabalho, de uma parcela da população usuária de serviço de saúde mental, deu origem a este estudo. O cenário é o Centro de Atençao Psicossocial Prof. Luiz da Rocha Cerqueira (CAPS), estrutura de atenção à saúde mental substitutiva ao modelo hospitalocêntrico, que opera um projeto terapêutico construído de forma coletiva, a partir das necessidades dos usuários (indivíduos e famílias). Para a apreensão do significado do trabalho e do exercício de trabalhar utilizou-se o referencial do materialismo histórico e dialético, fundamentado no conceito de reabilitação psicossocial e se fez por intermédio da análise dos discursos dos usuários. Pretendeu-se compreender o significado da atividade produtiva do usuário-trabalhador vinculado a um dos Projetos Especiais desenvolvidos no CAPS - a copiadora - como instrumento de intervenção no seu poder de contratualidade social, aqui entendido como uma ampliação da sua capacidade de autonomia e emancipação. A finalidade é ser mais uma peça na construção do arsenal desse modelo de assistência à saúde mental, particularmente no que concerne à reconstrução da prática de enfermagem numa perspectiva transformadora em ralação à forma tradicional de mantenedora da ordem institucional. Os resultados indicam que os usuários possuem representações contraditórias acerca de algumas categorias empíricas, porém, de um modo geral, evidenciam a compreensão do trabalho como um instrumento que lhes possibilita acessar o campo dos direitos sociais. Essa outra condição dos sujeitos pode ser observada pelas mudanças internas e externas que experimentam, além de indicar um movimento de superação da condição anterior de usuário-trabalhador (doente que trabalha) para a de trabalhador-usuário (sujeito doente que pode trabalhar). / This study was born out of the preoccupation with the necessity manifested by a portion of the population which uses the mental health service linked to the process of production of material life through work. The site was the Prof. Luiz da Rocha Cerqueira Center for Psycho-Social Care (CAPS), which operates a therapeutic project assembled in a collective format, based on the needs of the users (individuals and families), structured to offer mental health care in lieu fo a hospital centered setting. Th intention was to understand the significance and practice of work using historic and dialetic materialism as a reference, based upon the concepts of psycosocial reabilitation and was performed throug the analysis of users' discourses. The goal was to aspire to understand the significance of user-worker production activity linked to one of the Special Projects developed by CAPS - The Photocopier - as an intervention instrument within the framwork of the social contract, thath is understood as an amplification of one capacity for autonomy and emancipation. The final objective is being an additional piece in the construction of an arsenal of mental health assistence's models, particulary when it concerns the reconstruction of the practice of nursing as a transforming perspective in relation to the tradition form of maintaining institutional order. The results indicate that users have contradictory representations in regard to somo empirical categories, nevertheless, in general manner, there's evidence of comprehension of work as an instrument that enables them access to social rights. This can be observed by internal and external changes experimented and besides by a movement of overcoming the previous condition of user/worker (patient who works) to worker/user (patient able to work).

Trata-se de uma Pesquisa Participante, perspectiva metodológica que se compromete com o exercício reflexivo coletivo (de todos os atores) e implicado (dos pesquisadores) com a leitura da realidade real, aquela que se constrói no cotidiano da vida das pessoas, e se dá por meio da análise das transformações da realidade pelos que a vivem. O objeto de estudo é a forma de organização do trabalho num empreendimento econômico solidário, EES, incubado no serviço de saúde mental 24 horas, o Centro de Atenção Psicossocial III do Itaim Bibi, da Secretaria de Saúde do Município de São Paulo. Os objetivos do estudo são: documentar o processo de concepção, construção e consolidação do EES O Bar Bibitantã; compreender a forma de organização do trabalho; identificar as transformações que esse trabalho produz na vida das pessoas. São sujeitos do estudo seis mulheres e cinco homens, trabalhadores e trabalhadoras dO Bar Bibitantã, um coletivo complexo, formado por pessoas com experiência de sofrimento psíquico que vivem em desvantagem na relação com o corpo social, trabalhadores, estudantes e pesquisadores do campo da saúde mental. A pesquisa respeitou todos os procedimentos éticos. Optou-se pela Oficina de Trabalho como instrumento para construção, coletivização, produção e apropriação dos saberes produzidos e consumidos nO Bar Bibitantã. Os resultados demonstram o processo de superação do projeto de geração de trabalho e renda para a organização do trabalho como um EES, orientado pelas diretrizes da Reforma Psiquiátrica e da Economia Solidária: aqui não tem patrão, é economia solidária, é trabalho, mas todos ajudam com cooperação; não tem salário fixo foi um acordo no começo; que há ganhos materiais, com retiradas que garantem renda média mensal em dinheiro usada para consumo (alimentação, eletrodomésticos, cosméticos, vestuário, lazer) e reprodução social (aluguel, luz, telefone, educação, saúde); os ganhos imateriais referem-se a: ganhar conhecimento, perder a timidez, ignorar certas coisas, falar melhor com as pessoas, pensar mais em si, aprendizagem, cuidado, trabalhar em equipe, socializar com as pessoas, pensar no coletivo, não só no individual, conviver com pessoas, aprender como funciona, aprender com os erros, tentar consertá-los, tentar ser um ser humano melhor, tentar melhorar e evoluir. A pesquisa demonstra que a experiência de trabalho no EES possibilita o acesso a novos itinerários, ao direito ao trabalho e a construção de um novo olhar para experiência da loucura no imaginário coletivo. / This is a Participant Research which methodological perspective engages with the collective reflexive exercise (involving all individuals engaged in the process) and demanding (from the researchers) the ability of copying the reality, the one built in everyday life, and this copying is reached through the analysis of the changes happened in reality made by those who live it. The object of study is the way the work is organized in a Solidarity Economy Enterprise (SEE), matured in a 24 hours mental health service, the Psychosocial Care Center (CAPS III Itaim Bibi), connected to the Health Secretary in São Paulo Municipality. The objectives of the study are: documenting the process of conception, construction and consolidation of the SEE O Bar Bibitantã; understanding the way the work is organized; identifying the transformations this work makes in peoples lives. The subjects of the study were six women and five men, workers of the O Bar Bibitantã, a complex collective, composed by people with psychic suffering experience who live in disadvantage concerned to the relation with the social corps, and also workers, researchers and students related to the mental health area. The research respected all the ethical procedures. The Workshop was elected as the instrument to do the construction, sharing, producing and appropriation of the knowledge produced and consumed in the O Bar Bibitantã. The results show the process of overcoming the conception from a project to generate work and revenue to the organization of the work as a SEE, guided by the directives of the Psychiatric Reform and the Solidarity Economy: here there is no boss, it is solidarity economy, it is work, but everybody helps with cooperation; there is no pre-established salary, it was a deal made in the beginning; there are material profits, with withdraws that guarantee an average monthly wage in cash used for consuming (food, clothing, appliance, cosmetics, leisure) and social reproduction (rent, electricity bills, phone bills, education, health); the immaterial gains concern to: being acknowledged, diminishing shyness, ignoring certain things, communicating better with people, thinking more about oneself, learning, caring, working as a group, socializing with people, thinking in the collective, not only in oneself, learning how to work, learning from the mistakes, trying to fix them, trying to be a better human being, trying to improve and grow. The research shows that the experience of working in the SEE allows the access to new paths, to the right of working and the construction of a new vision concerned to the experience of madness in the collective imaginary.

A presente dissertação propõe-se a contribuir para um dos desafios atuais enfrentados pelo movimento da Reforma Psiquiátrica brasileira quanto às possibilidades de participação social e exercício de protagonismo dos usuários de saúde mental. Embora tenhamos avançado no terreno dos direitos sociais, garantindo a abertura de serviços e a mudança na concepção de tratamento à loucura, ainda resta o fantasma do usuário/alienado mental, reduzido à passividade e inércia frente ao seu tratamento. A partir disso e do contexto das conferências de saúde mental, realizadas no decorrer do ano de 2010, o objetivo desta pesquisa foi cartografar o processo micropolítico de participação associado à produção de protagonismo em saúde mental. Para tanto, o referencial da Análise Institucional e da Pesquisa-Intervenção serviu de sustentação metodológica, valendo-se da observação participante, do diário de campo, do questionário dos Incidentes Críticos e da realização de entrevistas semi-estruturadas enquanto ferramentas de pesquisa. A pesquisa de campo valeu-se de espaços instituídos de participação, mediante inserção do pesquisador em duas conferências de saúde mental, através da Associação dos Usuários, Familiares e Militantes da Saúde Mental e das reuniões das Assembleias dos Usuários em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Alegrete, fronteira oeste do Estado do Rio Grande do Sul. Como resultados, foi possível identificar que a necessária institucionalização de espaços participativos em saúde mental pode acarretar no risco de uma cronificação desses mesmos espaços, reduzindo seu potencial instituinte à mera burocratização. Entretanto, quando esses espaços constituem-se enquanto terreno para a instalação de processos de singularização, construídos coletivamente, então se pôde constatar a possibilidade de exercício de protagonismo pelos usuários. Esse protagonismo entendido como um processo de subjetivação, costurado micropoliticamente a partir da convivência e organização de um coletivo de usuários. Desse modo, a pesquisa aposta no protagonismo enquanto efeito subjetivador, resultante desse espaço coletivo de participação, capaz de empoderar os usuários para o efetivo exercício de autonomia e cidadania. / This dissertation intends to contribute to the current challenges faced by the Brazilian Psychiatric Reform movement of the possibilities of social participation and exercise of self-governing of users of mental health. Although we have advanced the field of social rights, ensuring the opening of services and changing the design of treatment of madness, there remains the specter of the user / alienated user, reduced to passivity and inertia in their treatment. From this and the context of mental health conference, held during the year 2010, the objective was to map the micropolitical participation process associated with production of leadership in mental health. For this, the reference of Institutional Analysis and Research-Intervention served as a methodological support, drawing on participant observation, field diary, questionnaire of Critical Incident and conducting semi-structured interviews as research tools. The field research took advantage of spaces for participation established by insertion of the researcher in two conferences on mental health, through the Association of Users, Families and mental health militants and the meetings of the Assemblies of users in a Psychosocial Attention Center in Alegrete, western border of Rio Grande do Sul. As a result, we identified that required institutionalization of participatory spaces in mental health can result in a risk of chronicity of those spaces, reducing their potential to merely instituting bureaucratization. However, when these spaces are constituted as a ground for the installation process of being unique, collectively built, so if you could see the possibility of exercise of self-governing by users. Such leadership understood as a subjective process, tailored micropolitically from the relationship and organization of a collective users. Thus, research on the role as a bet subjectifying effect, resulting from this collective space for participation, capable of empowering users to the effective exercise of autonomy and citizenship.