No Brasil, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) têm sido considerados experiências inovadoras no cuidado às pessoas em sofrimento psíquico. Estes dispositivos territoriais organizam suas práticas em pressupostos da Reforma Psiquiátrica devendo transpor as práticas tradicionais da psiquiatria. Esta pesquisa visa analisar o Centro de Atenção Psicossocial - Espaço Vivo - localizado em um município do interior paulista, enquanto um dispositivo que apresenta-se como intermediário à internação psiquiátrica e cujo eixo institucional tem se baseado nos pressupostos da Reabilitação Psicossocial. Para a realização deste estudo, primeiramente, descrevi a estrutura e dinâmica do CAPS e, em um segundo momento, pretendi entender como o processo terapêutico oferecido pelo serviço é percebido pelos usuários atendidos. Para a apreensão do proposto trilhei o caminho da pesquisa qualitativa, realizando um estudo de caso, descritivo e analítico. Para a coleta dos dados foram realizadas observação participante e entrevistas semi-estruturadas com os usuários atendidos pelo serviço, totalizando onze pacientes. Os dados colhidos foram submetidos à análise temática. Os resultados apresentados na pesquisa foram estruturados por meio de três grandes temas emergidos dos depoimentos dos sujeitos da pesquisa. O primeiro deles foi A influência organicista no cuidado prestado pelo serviço. A partir deste recorte foi analisado e discutido como os usuários têm percebido as práticas terapêuticas no serviço. Sendo assim, surgiram outros subtemas vinculados a esta questão: a valorização do profissional médico, a ênfase na terapêutica medicamentosa e a importância da abordagem terapêutica sobre os sintomas apresentados pelos usuários. O segundo tema que emergiu durante a análise foi O CAPS enquanto cenário favorecedor da rede de relações sociais. Neste, discuti como o espaço do CAPS tem se conformado dentro das ações terapêuticas, nas relações usuário/serviço e usuário/profissional, a formação do vínculo, e, também, como os usuários têm percebido e utilizado do CAPS. O último tema apresentado é o que traz a emergência do Trabalho terapêutico voltado à vida cotidiana do usuário. Nele, foram abordadas as dificuldades e facilidades dos usuários em enfrentar os desafios da vida cotidiana e como as práticas terapêuticas do serviço têm se conformado nesta direção. Constatei que a ação cotidiana do serviço acontece em terreno contraditório, uma vez que foi possível apreender práticas ainda ligadas ao modelo tradicional da psiquiatria mas, também, ações inovadoras e que vão ao encontro da reforma psiquiátrica e reabilitação psicossocial. Ao final deste estudo pretendo colaborar nas reflexões sobre o trabalho em saúde e, também contribuir para a organização dos serviços de saúde mental, a fim de melhorar o cuidado oferecido aos usuários que passam por uma experiência de sofrimento psíquico. / In Brazil, the Psychosocial Care Centers (CAPS) have been considered to be innovative experiences in caring for people who have psychiatrical sufferings. These territorial facilities organize their practices in principles from the Psychiatric Reformation and must go beyond the traditional psychiatric practices. This research aim to analyze the Psychosocial Care Center - Espaço Vivo - located in a city in the countryside of São Paulo state, as an apparatus which is presented as an intermediate way to the psychiatric hospitalization and whose institutitional axis has been based in the Psychosocial Rehabilitation principles. For this study to be carried out, firstly, I described the structure and dynamics of CAPS and, in a second moment, I intended to understand how the therapeutic process offered by the service is experienced by the users served by it. For the aprehension of this purpose, I followed the path of qualitative research, performing a case study, descriptive and analytical.. For collecting the data, participating observation and semi-structured interviews with the users helped by the service were used, making a total of eleven patients. The collected data were submitted to theme analysis. The results presented in the research were structured by three large topics coming from the testimonials of the research subjects. The first topic was The organicist influence in the care provided by the service. From this idea, the way the users have been experiencing the therapeutic practices in the service could be analysed and discussed. This way, other subtopics came from this question: the medical professional value, the emphasis in the medicine-based therapeutics and the importance of the therapeutic approach on the symptons presented by the users. The second topic which came from the analysis was The CAPS as a helping scenario in the social relations network. On this topic, I discussed how the CAPS space has been conforming within the therapeutic actions, in the user/service and user/professional relations, the bonding formation, and also, how the users have experienced and used the CAPS. The last presented topic is the one which brings the Therapeutic work towards the users daily life. In this topici, the difficulty and readiness of the users in facing the daily life challenges and how the service therapeutic practices have been conforming in this direction were approached. I concluded that the daily action of the service happens in a contradictory area, once it was possible to aprehend practices which are still connected to the traditional psychiatric model but also innovative actions which go towards the psychiatric reformation and psychosocial rehabilitation. In the end of this study, I intend to be helpful in the reflexions on the health work and, also to be able to contribute in the mental health service organization, in order to improve the care offered to the users who pass through a psychiatric suffering experience.

Orientador: Genaro Alvarenga Fonseca / Resumo: A reforma psiquiátrica é assunto muito discutido ao longo das últimas décadas com grande foco na preservação dos direitos humanos. O tema tem sido retomado com força na mudança do novo governo do Brasil tornando-se um assunto polêmico e inesgotável. A Lei 10.216/01, nomeada de Lei Paulo Delgado, decreta oficialmente a reforma psiquiátrica, cujas primeiras discussões tiveram início nos anos 1970. Com tantos debates e discussões a respeito e após o Manifesto de Bauru, sobre a Luta Antimanicomial no ano de 1987 com o tema "Por uma Sociedade Sem Manicômios” e a I Conferência Nacional de Saúde Mental realizada em Brasília no mesmo ano, estes movimentos se tornaram um marco para o início da reforma psiquiátrica, que busca a humanização nos tratamentos de saúde mental. Do ano desta lei até a atualidade, várias mudanças foram adotadas nas prestações de serviços da saúde mental e muitos municípios brasileiros buscam se adequar à lei e às portarias referentes a este tipo de serviço. Esta investigação partiu de pesquisa bibliográfica e documental que teve como objetivo analisar se esta lei é de fato aplicada no Hospital Psiquiátrico Allan Kardec, no município de Franca, Estado de São Paulo, e se este serviço oferece um tratamento humanizado das pessoas com transtorno psíquico, tendo em vista que no passado, desde as primeiras instituições psiquiátricas até esta reforma, os chamados “alienados”, eram segregados e totalmente excluídos da sociedade. Os resultados da pesquisa demonstram uma... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Psychiatric reform has been a subject much discussed over the last decades with a great focus on the preservation of human rights. The theme has been taken up with force in the change of the new government of Brazil becoming a controversial and inexhaustible subject. Law 10.216 / 01, named Paulo Delgado Law, officially decrees psychiatric reform, whose first discussions began in the 1970s. With so many debates and discussions about and after the Manifesto of Bauru, on the Antimanicomial Struggle in 1987 with the theme "For a Society Without Asylums" and the First National Conference on Mental Health held in Brasília in the same year, these movements became a milestone for the beginning of the psychiatric reform, which seeks to humanize the mental health treatments. Law to date, several changes have been adopted in the provision of mental health services and many Brazilian municipalities seek to comply with the Law and the ordinances referring to this type of service. Law is actually applied at the Allan Kardec Psychiatric Hospital, in the municipality of Franca, State of São Paulo, and if this service it offers the humanized service of people with psychic disorder, since in the past, from the earliest psychiatric institutions up to this reform, theso-called "alienated" were segregated and totally excluded from society. The research results demonstrate na institution concerned with meeting there quirement sof the Law regarding the deinstitutionalization and humanization of car... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Os Centros de Atenção Psicossocial, CAPS, surgiram no Brasil como dispositivos de saúde mental substitutivos aos hospitais psiquiátricos, seguindo preceitos da Reforma Psiquiátrica, por meio de trabalho interdisciplinar que visa à reinserção social e familiar de pessoas acometidas por transtornos mentais graves e persistentes. No CAPS, profissionais de diferentes formações estão, geralmente, envolvidos em múltiplas ações individuais, grupais e sociofamiliares, incluindo o exercício da função de Referência Técnica (RT) para certo número de usuários da instituição. A missão do CAPS é promover a reabilitação psicossocial, porém não há indicações específicas sobre a condução clínica de cada caso. O objetivo deste trabalho foi o de realizar uma reflexão teórica sobre a clínica interdisciplinar em CAPS, a partir dos conceitos winnicottianos de transferência da relação de dependência e ambiente. Para tanto, buscou-se contextualizar historicamente a saúde mental pública no país até a formação dos CAPS; revisar publicações psicanalíticas sobre o trabalho interdisciplinar preconizado para este dispositivo de saúde mental e discutir a transferência da relação de dependência, tal como proposta por Winnicott, a partir dos exemplos clínicos da experiência da autora como trabalhadora de um CAPS Adulto do interior do estado de São Paulo. A transferência foi discutida por meio de exemplos em que tal vinculação foi favorecida ou não neste CAPS, destacando-se a consistência entre os membros da equipe, bem como o acesso à supervisão e discussão de casos em reuniões técnicas, como facilitadores deste processo. Concluiu-se que a transferência da relação de dependência foi eminentemente observada na vinculação promovida a partir da RT, independentemente da formação do profissional de referência. E que o manejo coletivo do caso, no sentido de suporte à RT e manutenção de um ambiente consistente, foi o que pôde promover condições para a evolução clínica na atenção psicossocial / The Psychosocial Attention Centers - CAPS have been created in Brazil as mental health resources to substitute psychiatric hospitals, following the Psychiatric Reform precepts, with an interdisciplinary work that aims at the social and familiar reinsertion of people suffering severe and persistent mental disorders. At the CAPS, workers with different backgrounds are usually involved in actions with individual, group and socialfamilial contexts, including the Technical Reference (TR) function for a certain number of users in the institution. CAPS mission is to promote psychosocial rehabilitation; however, there are no specific referrals about the clinical guidance in each case. The objective in this paper was to make a theoretical consideration about the interdisciplinary clinical practice at CAPS, based on winnicottian concepts of transference of the dependency relationship and environment. In this research, a historical contextualization of public mental health in the country until the creation of the CAPS was done; psychoanalytic publications about the interdisciplinary work at CAPS were reviewed, and a discussion about the transference of dependence relationship was done, considering winnicottian theory and the clinical examples of the authors experience as a worker at a CAPS in a small city of São Paulo state. Transference was discussed through examples in which such linkage was favored or not in that CAPS, with an emphasis on the consistency among team members, as well as the access to the supervision and discussion of cases in technical meetings, as facilitators of such process. It was concluded that the transference of the dependency relationship was notably observed as a possible result from the relationship promoted by the TR, regardless the worker background. In addition, the collective handling of the case, in the sense of supporting the TR and maintaining a consistent environment, was what could promote the conditions for clinical evolution in psychosocial attention

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:21:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana Carneiro Tavares.pdf: 901998 bytes, checksum: beadfcca665ffc5f7eb47ea8a088281e (MD5) Previous issue date: 2007-12-17 / This work is linked to the Program for Post-graduate Stricto-Sensu of the Catholic University of Goiás, MA in Psychology, and has as an object of study the meanings of the process of Psychiatric Reform for the workers of the Psychosocial Center of Attention (PCA) in Goiania. The survey was developed in a PCA of Goiânia, with the workers of the unit. Three procedures were used to receive the information: desk research; recordings of three meetings of the team, and a focal group with the workers and coordinators. The analysis had as a benchmark the Socio-Historical Theory of Vigotski, which attaches as constitutive of the human condition the ability of social meaning, and understand the meanings as containing the historical experience of several generations, and also the work already undertaken and research on the process of Psychiatric Reform. With the bibliographic lifting became clear that the discussions and reflections refer to the need to transform a model of attention to mental health, as opposed to a traditional model that was established long time ago and that still is hegemonic in the area of health. It marked the need to expand the social space of the person with mental suffering and to understand this process by dialectic inclusion / exclusion. The analysis of the speeches of workers presented contradictory, tense and conflictive meanings. It defined the collisions that emerge from searches for transformation of the model of attention to mental health and made possible the seizure of the nuclei of significance that is marked by confrontations and contradictions in the knowing and making of the Psychiatric Reform. The analysis brought as a point of intersection among all the nuclei of significance seized, the relationships of power that cross the spheres involved in the process of reform. It raises points of weakness of this reform, when presented the confrontation of theoretical guidelines for the processing of the type of attention to mental health with the guidelines of the policy reform, as policy of state, and with the practices in substitutive services. Whereas all collisions are reflections of their own historical and social condition of the subject, the lack of exercise of social participation and heteronomy, there is a discussion on the need to rethink the reform, since the changes, are focused in practice , in the construction of a plan of action for the policy, and shows collisions and conflicts are typical of the exercise of power and domination that the social structures construct. / Este trabalho está vinculado ao Programa de Pós-graduação Stricto-Sensu da Universidade Católica de Goiás, mestrado em Psicologia, e tem como objeto de estudo os significados do processo de Reforma Psiquiátrica para os trabalhadores de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em Goiânia. A pesquisa foi desenvolvida em um CAPS de Goiânia, com os trabalhadores da unidade. Para o recebimento das informações foram utilizados três procedimentos: pesquisa documental; gravações de três reuniões de equipe; e um grupo focal com os trabalhadores e coordenadores. A análise teve como referencial a Teoria Sócio- Histórica de Vigotski, que atribui como constitutivo da condição humana a capacidade de significação social, e compreende os significados como contendo a experiência histórica de várias gerações; além dos trabalhos e pesquisas já desenvolvidas sobre o processo da Reforma Psiquiátrica. Com o levantamento bibliográfico ficou evidente que as discussões e reflexões remetem à necessidade de transformar um modelo de atenção à saúde mental, em contraposição a um modelo tradicional estabelecido há longa data e ainda hegemônico na área da saúde. Ficou marcada a necessidade de ampliar o espaço social da pessoa com sofrimento psíquico e de compreender este processo pela dialética inclusão/exclusão. A análise das falas dos trabalhadores apresentou significados contraditórios, tensos e conflitivos. Demarcou os embates que emergem das buscas de transformação do modelo de atenção à saúde mental e possibilitou a apreensão de núcleos de significação que estão marcados por confrontações e contradições no saber e fazer da Reforma Psiquiátrica. A análise trouxe como ponto de intersecção, entre todos os núcleos de significação apreendidos, as relações de poder que perpassam as esferas envolvidas no processo da Reforma. Permitiu levantar pontos de fragilidade da Reforma Psiquiátrica, quando apresenta a confrontação das diretrizes teóricas para a transformação do modelo de atenção à saúde mental com as diretrizes políticas da Reforma, como política de Estado; e com as práticas nos serviços substitutivos. Considerando que todos os embates são reflexos da própria condição histórico-social dos sujeitos, da falta de exercício de participação social e de heteronomia, coloca-se em discussão a necessidade de repensar a Reforma, uma vez que as transformações encontram-se focadas na prática, na construção de um plano de ação para a política, e evidencia embates e conflitos, típicos do exercício de poder e dominação que as estruturas sociais constroem.

Made available in DSpace on 2016-08-10T11:21:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aline Lemos Feier.pdf: 1339383 bytes, checksum: d9e2da2de0d1ff06210cf8f5d1e8c92d (MD5) Previous issue date: 2015-08-11 / This dissertation presents an understanding of Brazilian Psychiatric Reform, and its relationship with the figure of Austregésilo de Carrano traps Bueno and his autobiography The Corner of the Damned. To understand this relationship ,it was decided to analyze the history of the incorporation of drugs into our territory, the legislation on drugs and their amendments. To understand this relationship, it will be done a course on the history of international psychiatry and some psychiatric reform, until we get to the history of our psychiatry and in our recent Brazilian Psychiatric Reform. / Esta dissertação apresenta uma compreensão da Reforma Psiquiátrica Brasileira, e sua relação com a figura de Austregésilo Carrano Bueno e sua autobiografia Canto dos Malditos. Para compreender está relação buscamos analisar a a história da inserção das drogas em nosso território, a legislação sobre as drogas e suas alterações. Para compreender esta relação faremos um percurso sobre a história da psiquiatria internacional e algumas reformas psiquiátricas, até chegarmos na história da nossa psiquiatria e na nossa recente Reforma Psiquiátrica Brasileira.

Trata-se de uma Pesquisa Participante, perspectiva metodológica que se compromete com o exercício reflexivo coletivo (de todos os atores) e implicado (dos pesquisadores) com a leitura da realidade real, aquela que se constrói no cotidiano da vida das pessoas, e se dá por meio da análise das transformações da realidade pelos que a vivem. O objeto de estudo é a forma de organização do trabalho num empreendimento econômico solidário, EES, incubado no serviço de saúde mental 24 horas, o Centro de Atenção Psicossocial III do Itaim Bibi, da Secretaria de Saúde do Município de São Paulo. Os objetivos do estudo são: documentar o processo de concepção, construção e consolidação do EES O Bar Bibitantã; compreender a forma de organização do trabalho; identificar as transformações que esse trabalho produz na vida das pessoas. São sujeitos do estudo seis mulheres e cinco homens, trabalhadores e trabalhadoras dO Bar Bibitantã, um coletivo complexo, formado por pessoas com experiência de sofrimento psíquico que vivem em desvantagem na relação com o corpo social, trabalhadores, estudantes e pesquisadores do campo da saúde mental. A pesquisa respeitou todos os procedimentos éticos. Optou-se pela Oficina de Trabalho como instrumento para construção, coletivização, produção e apropriação dos saberes produzidos e consumidos nO Bar Bibitantã. Os resultados demonstram o processo de superação do projeto de geração de trabalho e renda para a organização do trabalho como um EES, orientado pelas diretrizes da Reforma Psiquiátrica e da Economia Solidária: aqui não tem patrão, é economia solidária, é trabalho, mas todos ajudam com cooperação; não tem salário fixo foi um acordo no começo; que há ganhos materiais, com retiradas que garantem renda média mensal em dinheiro usada para consumo (alimentação, eletrodomésticos, cosméticos, vestuário, lazer) e reprodução social (aluguel, luz, telefone, educação, saúde); os ganhos imateriais referem-se a: ganhar conhecimento, perder a timidez, ignorar certas coisas, falar melhor com as pessoas, pensar mais em si, aprendizagem, cuidado, trabalhar em equipe, socializar com as pessoas, pensar no coletivo, não só no individual, conviver com pessoas, aprender como funciona, aprender com os erros, tentar consertá-los, tentar ser um ser humano melhor, tentar melhorar e evoluir. A pesquisa demonstra que a experiência de trabalho no EES possibilita o acesso a novos itinerários, ao direito ao trabalho e a construção de um novo olhar para experiência da loucura no imaginário coletivo. / This is a Participant Research which methodological perspective engages with the collective reflexive exercise (involving all individuals engaged in the process) and demanding (from the researchers) the ability of copying the reality, the one built in everyday life, and this copying is reached through the analysis of the changes happened in reality made by those who live it. The object of study is the way the work is organized in a Solidarity Economy Enterprise (SEE), matured in a 24 hours mental health service, the Psychosocial Care Center (CAPS III Itaim Bibi), connected to the Health Secretary in São Paulo Municipality. The objectives of the study are: documenting the process of conception, construction and consolidation of the SEE O Bar Bibitantã; understanding the way the work is organized; identifying the transformations this work makes in peoples lives. The subjects of the study were six women and five men, workers of the O Bar Bibitantã, a complex collective, composed by people with psychic suffering experience who live in disadvantage concerned to the relation with the social corps, and also workers, researchers and students related to the mental health area. The research respected all the ethical procedures. The Workshop was elected as the instrument to do the construction, sharing, producing and appropriation of the knowledge produced and consumed in the O Bar Bibitantã. The results show the process of overcoming the conception from a project to generate work and revenue to the organization of the work as a SEE, guided by the directives of the Psychiatric Reform and the Solidarity Economy: here there is no boss, it is solidarity economy, it is work, but everybody helps with cooperation; there is no pre-established salary, it was a deal made in the beginning; there are material profits, with withdraws that guarantee an average monthly wage in cash used for consuming (food, clothing, appliance, cosmetics, leisure) and social reproduction (rent, electricity bills, phone bills, education, health); the immaterial gains concern to: being acknowledged, diminishing shyness, ignoring certain things, communicating better with people, thinking more about oneself, learning, caring, working as a group, socializing with people, thinking in the collective, not only in oneself, learning how to work, learning from the mistakes, trying to fix them, trying to be a better human being, trying to improve and grow. The research shows that the experience of working in the SEE allows the access to new paths, to the right of working and the construction of a new vision concerned to the experience of madness in the collective imaginary.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-08T14:35:18Z No. of bitstreams: 1 Elisa Zaneratto Rosa.pdf: 3341663 bytes, checksum: 3701cb1616b11f20faeed266202d67b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-08T14:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisa Zaneratto Rosa.pdf: 3341663 bytes, checksum: 3701cb1616b11f20faeed266202d67b9 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / This study analyzes challenges for the advancement of the anti-asylum radicality in the Brazilian psychiatric reform, standing for the strategic role of Primary Health Care and the inter-sector policies of access to rights. It is a development of the work carried out by the Pró-PET-Saúde, between the years of 2012 and 2104, through the agreement signed by PUCSP and the Health Technical Supervision in FÓ/Brasilândia. Resorting to theoretical references from the Italian Psychiatric Reform, the anti-asylum radicality is placed in the rupture within the concept of mental illness, whose determinations refer back to the socio-economic system. As a consequence, it is recommended that the strategies for care be directed to the transformation of the relationships between society and madness. The study aims to analyze, in Singular Therapeutic Projects of the community care to mental health, the overcoming of the concept of mental illness, the transformation of therapeutic itinerary of patients and the obstacles for the production of interventions derived from the territory and the community, emphasizing the role of Primary Health Care. Four cases in the realms of PET-Saúde and associated to the population of one of the Primary Health Care Units of Brasilândia were selected. Data was analyzed in the light of a categorization that accounted for the circuit of medicalization/hospital admission and the examination and questioning of the concept behind mental illness in the ways these cases were handled by the network; the social vulnerability, the intersections of gender and race, and the impacts in therapeutic projects; the relevance of the work in the experience of pain of the subjects and the answers offered by the services. The methodology was supported by the fundaments of Sociohistorical Psychology and the materialistic historical dialectical method. The analysis acknowledges historicity as a fundamental category and aims to comprehend the care in mental health offered by the network from its multiple constituent determinations. Throughout this process, the analysis of the historical development of the Psychiatric Reform in Brazil signals towards the advancement of the substitutive network and, at the same time, the effects of the neoliberal pacts for the integral and continuous care in mental health. The comprehension of the conditions of the territory highlights important indexes of poverty, vulnerability and violence, accompanied by the precarious state of inter-sectorial policies for the enforcement of rights in the region. With regards to the implementation of the mental health network in the territory, it is noticed that the administration models imposed a discontinuity with consequences in the consolidation of the matrix support. In the therapeutic projects, these processes stand out in the obstacles to a radical rupture within the concept of mental illness and the production of interventions centralized in the territory, which associates with the acknowledgement of the singular features in the production of the care. The field of Primary Health Care, especially through the Family Health Strategy, presents itself as a powerful item in the offering of guided orientations to the needs of the subjects from their concrete living conditions, impacting the community and articulating inter-sectorial networks. In order to do so, the study points towards the need to invest in the qualification of the mental health care carried out by Primary Health Care, understanding the need to prioritize, in the therapeutic projects, the relationship between society and madness, towards a commitment with the historical process of social transformation / Esta pesquisa analisa desafios para o avanço da radicalidade antimanicomial da Reforma Psiquiátrica brasileira, defendendo o papel estratégico da Atenção Básica e das políticas intersetoriais de acesso a direitos. Ela é um desdobramento do trabalho realizado pelo Pró-PET-Saúde, entre os anos de 2012 e 2014, por meio do convênio firmado entre a PUCSP e a Supervisão Técnica de Saúde da FÓ/Brasilândia. Resgatando referências teóricas da Reforma Psiquiátrica italiana, a radicalidade antimanicomial é localizada na ruptura com a concepção de doença mental, cujas determinações remontam ao sistema socioeconômico. Em decorrência, preconiza-se que as estratégias de cuidado estejam orientadas para a transformação da relação entre sociedade e loucura. A pesquisa objetivou analisar, em Projetos Terapêuticos Singulares da rede comunitária de atenção em saúde mental, a superação da concepção de doença mental, a transformação dos itinerários terapêuticos dos usuários e os obstáculos para a produção de intervenções a partir do território e da comunidade, com ênfase no papel da Atenção Básica. Foram selecionados quatro casos acompanhados no percurso do PET-Saúde, pertencentes à população adstrita à região de uma Unidade Básica de Saúde da Brasilândia. Os dados foram analisados a partir de uma categorização que considerou o circuito medicalização/internação e a problematização da concepção de doença mental na abordagem dos casos pela rede; a vulnerabilidade social, as intersecções gênero e raça e seus impactos nos projetos terapêuticos; a relevância do trabalho na experiência de sofrimento dos sujeitos e as respostas ofertadas pelos serviços. O percurso metodológico apoiou-se nos fundamentos da Psicologia Sócio-Histórica e do método materialista histórico dialético. Reconhecendo a historicidade como categoria fundamental, a análise buscou apreender o cuidado em saúde mental ofertado pela rede, a partir de suas múltiplas determinações constitutivas. Nesse processo, a leitura da trajetória histórica da Reforma Psiquiátrica no Brasil sinaliza o avanço da rede substitutiva e, ao mesmo tempo, os efeitos dos pactos neoliberais para a integralidade e a continuidade do cuidado em saúde mental. A apreensão das condições do território salienta importantes índices de pobreza, vulnerabilidade e violência, acompanhados pela precariedade de políticas intersetoriais de garantia de direitos na região. Do ponto de vista da implantação da rede de saúde mental no território, destacam-se os modelos de gestão que impuseram uma descontinuidade, com desdobramentos na consolidação do apoio matricial. Nos projetos terapêuticos, esses processos se singularizam nos obstáculos à ruptura radical com a concepção de doença mental e à produção de intervenções centradas no território, o que convive com o reconhecimento das singularidades na produção do cuidado. O campo da Atenção Básica, especialmente por meio da Estratégia Saúde da Família, apresenta-se como potente para a oferta de intervenções orientadas às necessidades dos sujeitos, a partir de suas condições concretas de existência, impactando a comunidade e articulando redes intersetoriais. Para tanto, a pesquisa aponta a necessidade de investimentos voltados à qualificação do cuidado em saúde mental pela Atenção Básica, entendendo a necessidade de priorizar nos projetos terapêuticos a relação entre sociedade e loucura, na direção do compromisso com o processo histórico de transformação social

Esta tese estuda o cumprimento das medidas de segurança no Brasil contemporâneo, a fim de compreender o impacto da Reforma Psiquiátrica e da Lei nacional 10.216/01 no campo dos considerados loucos criminosos. Para tanto, apresento a lógica periculosista voltada a esse grupo de sujeitos vulneráveis, examinando a maneira como ela se constitui e se mantém. Tendo como referencial teórico fundamentalmente as obras de Foucault e de Agamben, faço o mapeamento dos mecanismos atuantes no campo do considerado louco infrator que autorizam e legitimam as mais diversas violências contra os internos dos manicômios judiciários brasileiros. Esta tese, pois, centra-se nas seguintes questões: que mecanismos existem nos campos das práticas punitivas que anulam as conquistas realizadas no campo da saúde mental (Reforma Psiquiátrica)? Como as expressivas mudanças trazidas pela Lei 10.216/01 têm repercutido na forma de lidar com os loucos infratores? A partir da obra Os Anormais, de Foucault, discuto como ocorre a fusão entre as ciências jurídicas e psiquiátricas voltando-se a esse sujeito que não é nem considerado propriamente doente nem propriamente criminoso, mas um anormal. Para realizar tal objetivo, foram analisados materiais como: entrevista com Ernesto Venturini, anotações realizadas após visitas ao IPFMC de Porto Alegre, censo 2011 sobre hospitais psiquiátricos judiciários no país, Dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Parecer sobre Medidas de Segurança e Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico sob a Perspectiva da Lei 10.216/01, elaborado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF), Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira (Lei 10.216/01) e Lei da Reforma Psiquiátrica italiana (Lei 180). Parte da investigação foi realizada na Universidade de Bologna, Itália, sob a coorientação do criminólogo Massimo Pavarini, para compreender de que maneira o país vem tratando o cumprimento das medidas de segurança e como a Reforma Psiquiátrica tem propugnado mudanças no tratamento do considerado louco infrator. Como resultado da tese aponto que a união entre ambos os campos do saber gera um terceiro discurso, algo distinto daquilo que sozinhas produzem as ciências jus e as ciências psi. Já que não há uma epistemologia própria, nas práticas voltadas a esses indivíduos não há uma limitação adequada, não há freios, porque também não há uma ciência definida, mas o entrelaçamento entre duas. E se é assim, o que ocorre é a legitimação de condutas violadoras de direitos que atuam sobre o considerado louco infrator, muitas vezes, de maneira inclusive letal. Pessoas amontoadas em manicômios judiciários, diferenciadas dos demais considerados loucos pelo fato de terem praticado um crime, e nas quais é possível incidir não porque a ciência médica ou jurídica simplesmente determine, mas porque a união desses saberes cria um discurso próprio voltado a um sujeito próprio chamado de anormal. / This thesis analyses the implementation of compulsory hospitalisation in Contemporary Brazil in order to understand the impact of the Psychiatric Reform and the National Law 10.216/01 on the considered insane offender field. Therefore, it presents the dangerous logic focusing on this group of vulnerable subjects, observing how it constitutes and maintains. Through the guidance of Foucault and Agamben’s works, it maps the mechanisms operating in the considered insane offender field, which authorize and legitimize the most diverse violence against inmates in Brazilian legal mental institutions. The central question of this thesis is, therefore, what are the existing mechanisms in the punitive practices field that nullify the achievements made in the mental health field (psychiatric reform)? How have the significant changes introduced by the Law 10.216/01 been reflecting in dealing with insane offenders? From Foucault’s Os Anormais book, I discuss how the merger between legal and psychiatric sciences occurs, focusing on this subject that is neither properly considered mentally ill nor strictly criminal, but an abnormal. To accomplish this objective, many resources were analysed, such as an interview with Ernesto Venturini; notes made after visits to IPFMC in Porto Alegre; the 2011 census on legal mental institutions in the country; data from the Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN); researches on compulsory hospitalisation and Custody Hospitals and Psychiatric Treatment under the Law 10.216/01, carried out by the Federal Attorney for Citizens' Rights (PFDC) of the Federal Public Ministry (MPF), the Brazilian Psychiatric Law Reform (Law 10.216/01) and the Italian Psychiatric Law Reform (Act 180). Part of this research took place at the University of Bologna, Italy, under the co-direction of the criminologist Massimo Pavarini, in order to understand how the country has been dealing with the compliance of the compulsory hospitalisation and how the Psychiatric Reform has advocated changes in the considered insane offender treatment. As a result, this thesis states that the union between the two fields of knowledge generates a third stream/speech, something different from what the jus sciences and the psi sciences produce alone. Since there is not a specific epistemology, practices aimed at these individuals do not have a limitation; there are no brakes, because there is not a well-defined science, but a merge between those two. And, as consequence, what eventually occurs is the legitimation of conducts that violate rights, acting against the considered insane offender, often in lethal ways. People crowded in legal mental institutions, differed by the other so-called "crazy people" just by the fact of having committed a crime. The law is applied to them not by imposition of medical science or legal science, but because the union of these two fields creates its own discourse, which is addressed to a person considered abnormal.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Macedo de Souza.pdf: 1034178 bytes, checksum: 09761a814b17ab49f3d6141cafe4ef80 (MD5) Previous issue date: 2014-12-16 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Since the mankind appearance, insanity has been considered as a characteristic opposed to the social models and rules, to lead to the conclusion that someone, so called insane, is dangerous and inclined to commit crimes. Therefore, the institutionalisation of a mentally ill in a Judicial Madhouse has always been considered as a preventive treatment to guarantee social protection. During the evolution of Criminal Law, it was created an institute, known as Commitment, submitted to the existence of conditions such as occurrence of a criminal wrong, non-imputability and presumed danger, to its application. Commitment has been subjected to prolonged discussion and deliberation by Law, Criminology and Forensics Psychiatry. However, theses sciences have rarely proposed dialogues and multidisciplinary comprehension truly able to transform that institute in a worthy treatment solution to the insane. Hence, the purpose of this research is to analyse the legal conditions imposed for the application of Commitment, taking in consideration especially the presumed danger, as this institute has not always been efficient or congruent, when considered individual rights guaranties. Furthermore, this works intends also to analyse the History of the Deinstitutionalisation Movement and the influences and perspectives brought by the Act n. 10216/01, which enacts rights and guarantees for the mentally disables, to be considered by the Judiciary, when to decide about the application of Commitment / Desde os primórdios da humanidade, a loucura é inerente a todos os momentos da evolução do homem e constatada como característica a contrariar os modelos e regras condizentes ao Contrato Social, tornando o dito ―louco‖ indivíduo marginalizado, perigoso, propenso à probabilidade latente para prática delitiva. Logo, o modo de proteção da sociedade a tal perigo sempre foi, basicamente, a segregação de tal indivíduo do convívio social, sob a forma de tratamento. Desta forma, no decorrer da história do Direito Penal surge o instituto das Medidas de Segurança, atrelado aos pressupostos da prática delitiva, inimputabilidade e periculosidade para sua justificativa e execução. As formas de execução das medidas de segurança são muito debatidas e questionadas nos campos do Direito, Criminologia e Psiquiatria Forense em que tais ciências, muitas vezes, carecem de profundos diálogos e entendimentos interdisciplinares para garantia da eficácia e ampliação salutar do instituto, principalmente a propiciar soluções terapêuticas dignas ao portador de transtorno mental. O presente trabalho visa, portanto, a analisar os pressupostos legais das medidas de segurança, em especial a periculosidade, que por vezes demonstram a ineficácia e incongruência perante as garantias individuais. Ademais, a partir da análise histórica da chamada ―luta antimanicomial‖, constatar a influência e perspectivas da Lei nº 10.216 de 2001, que trata dos direitos e garantias aos portadores de transtorno mental, na escolha e execução das medidas de segurança perante o Poder Judiciário pátrio

A preocupação com a necessidade manifesta de inclusão no processo de produção da vida material por intermédio do trabalho, de uma parcela da população usuária de serviço de saúde mental, deu origem a este estudo. O cenário é o Centro de Atençao Psicossocial Prof. Luiz da Rocha Cerqueira (CAPS), estrutura de atenção à saúde mental substitutiva ao modelo hospitalocêntrico, que opera um projeto terapêutico construído de forma coletiva, a partir das necessidades dos usuários (indivíduos e famílias). Para a apreensão do significado do trabalho e do exercício de trabalhar utilizou-se o referencial do materialismo histórico e dialético, fundamentado no conceito de reabilitação psicossocial e se fez por intermédio da análise dos discursos dos usuários. Pretendeu-se compreender o significado da atividade produtiva do usuário-trabalhador vinculado a um dos Projetos Especiais desenvolvidos no CAPS - a copiadora - como instrumento de intervenção no seu poder de contratualidade social, aqui entendido como uma ampliação da sua capacidade de autonomia e emancipação. A finalidade é ser mais uma peça na construção do arsenal desse modelo de assistência à saúde mental, particularmente no que concerne à reconstrução da prática de enfermagem numa perspectiva transformadora em ralação à forma tradicional de mantenedora da ordem institucional. Os resultados indicam que os usuários possuem representações contraditórias acerca de algumas categorias empíricas, porém, de um modo geral, evidenciam a compreensão do trabalho como um instrumento que lhes possibilita acessar o campo dos direitos sociais. Essa outra condição dos sujeitos pode ser observada pelas mudanças internas e externas que experimentam, além de indicar um movimento de superação da condição anterior de usuário-trabalhador (doente que trabalha) para a de trabalhador-usuário (sujeito doente que pode trabalhar). / This study was born out of the preoccupation with the necessity manifested by a portion of the population which uses the mental health service linked to the process of production of material life through work. The site was the Prof. Luiz da Rocha Cerqueira Center for Psycho-Social Care (CAPS), which operates a therapeutic project assembled in a collective format, based on the needs of the users (individuals and families), structured to offer mental health care in lieu fo a hospital centered setting. Th intention was to understand the significance and practice of work using historic and dialetic materialism as a reference, based upon the concepts of psycosocial reabilitation and was performed throug the analysis of users' discourses. The goal was to aspire to understand the significance of user-worker production activity linked to one of the Special Projects developed by CAPS - The Photocopier - as an intervention instrument within the framwork of the social contract, thath is understood as an amplification of one capacity for autonomy and emancipation. The final objective is being an additional piece in the construction of an arsenal of mental health assistence's models, particulary when it concerns the reconstruction of the practice of nursing as a transforming perspective in relation to the tradition form of maintaining institutional order. The results indicate that users have contradictory representations in regard to somo empirical categories, nevertheless, in general manner, there's evidence of comprehension of work as an instrument that enables them access to social rights. This can be observed by internal and external changes experimented and besides by a movement of overcoming the previous condition of user/worker (patient who works) to worker/user (patient able to work).