A pesquisa, interessada em precisar as ferramentas conceituais que possibilitam operar a clínica no campo da reforma psiquiátrica – quando a cidade invade o setting do tratamento e vem colocar a clínica em questão – tem como ponto de partida o percurso de uma experiência desenvolvida nos últimos dez anos junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em parceria com serviços de saúde mental da rede pública, tendo a atividade do acompanhamento terapêutico como vetor. Clínica e cidade foram os fios condutores desta investigação, que recorre inicialmente a leituras diversas, da história, geografia, ciências sociais, literatura, filosofia, para acompanhar desde a formação das cidades medievais até o advento das metrópoles contemporâneas. O nascimento do alienismo é inscrito nesse contexto, no momento de instauração das sociedades democráticas modernas, cuja ambição pelo governo das almas engendra o ideal isolacionista que o asilo psiquiátrico veio presentificar, de forma que a psiquiatria e suas congêneres, nascidas na cidade, dela vêm se apartar, o que se coloca como paradoxo presente nos processos de reforma psiquiátrica contemporâneos que propugnam o retorno da loucura ao convívio nas cidades Considerando que é esse paradoxo que o acompanhamento terapêutico, ao abrir-se à cidade, vem habitar, a pesquisa busca identificar as ferramentas conceituais de que se serve o acompanhamento terapêutico em cada uma de suas vertentes teóricas – referendadas seja em Lacan, em Winnicott ou em Deleuze-Guattari – e o modo como essas ferramentas possibilitam à clínica a incorporação do espaço público, através de objetos e relações, tanto simbólicos como materiais, sem fazer uso de uma relação de domínio à parte que implique em segregação com respeito à sociedade comum. Conclui-se, daí, que, se a incidência da cidade na prática do acompanhamento terapêutico configura o traço que singulariza essa prática como um dos modos de fazer a clínica, ela é, ao mesmo tempo, o que leva ao seu limite paradoxal o modo como a clínica se faz, cabendo disso extrair as conseqüências que interessam a uma clínica conforme a radicalidade do que propõe a reforma psiquiátrica. / Concerned with the sharpening of the conceptual tools that allow the clinic to work within the field of psychiatric reform — when the city invades the treatment setting and calls the clinic into question —, the present research has its starting point in the trajectory of an experiment carried out in the Universidade Federal do Rio Grande do Sul during the last ten years in partnership with public mental-health services, having therapeutic accompaniment as a driving force. Clinic and the city have been the guiding lines of this investigation, which initially refers to various readings of history, geography, the social sciences, literature and philosophy to understand as far back as the formation of medieval cities up to the emergence of contemporary metropolises. The birth of alienism is inscribed in this context, at the very moment when modern democratic societies come into being, their ambition of soul government engendering the isolationist ideal rendered present by the psychiatric asylum. Thus, born in the city, psychiatry and suchlike part ways with it, and this paradox is embedded in those processes of psychiatric reform that advocate bringing madness back into the conviviality of the city. Considering that therapeutic accompaniment, when it opens itself to the city, enables that paradox, the present research seeks to identify the conceptual tools therapeutic accompaniment deploys in each of its theoretic branches — be it that they refer to Lacan, Winnicott or Deleuze and Guattari — and the ways these tools render appropriation of the public space feasible to the clinic through objects and relations, both symbolic and material, without resorting to a separate domain that may entail segregation from common society. I infer that if the incidence of the city in the practice of therapeutic accompaniment is the feature that distinguishes this practice as one of the modes of doing clinic, this incidence is simultaneously what takes the manner in which clinic is done to its paradoxical limit, and one must extract thence the relevant consequences for a clinic, in accordance with the radicalness of the goals of psychiatric reform.

A resposta penal para a junção entre crime e loucura é a medida de segurança contra o perigo. Forjado na costura entre os saberes médico e jurídico instituídos, a montagem ficcional do louco perigoso foi sendo criada a partir do século XIX e o seu destino acabou selado na maquinaria do manicômio judiciário como resposta normativa aos dispositivos de segregação na vigência da estratégia complexa de controle dos corpos na gestão biopolítica da nossa sociedade. Essa pesquisa parte da aposta e esperança na produção de uma outra saída e, para tanto, buscamos explicitar o que fez essa maquinaria se armar da forma com que se armou e quais as perspectivas de desarmá-la, fazendo uma genealogia sócio-histórica das bases epistêmicas que sustentam, ainda nos dias de hoje, a existência do manicômio judiciário. E, ao fazer esse caminho procuramos responder recorrendo a cenas-imagensmemórias, apresentando os efeitos no real da experiência, como as palavras afetam os corpos. Isto é, a forma pela qual essa ficção, que envolve os conceitos de crime e loucura juntos, incide sobre o sujeito. No desfazer a forma do manicômio judiciário trouxemos os movimentos da reforma psiquiátrica e a contribuição da psicanálise, quando o que se quer não é apontar a periculosidade, mas oferecer ao sujeito uma possibilidade de saída, colocando ele e suas respostas na centralidade da amarra discursiva que estão em jogo nessa engrenagem. / The criminal law response to the junction between crime and insanity is the measure of security against danger. Forged on the seam between the instituted medical and legal knowledge, the fictional mounting of the dangerous madman started being created as from the nineteenth century and its fate ended up sealed in the machinery of the judiciary psychiatric hospital as normative response to the devices of segregation in the validity of complex strategy to control the bodies in the bio-political management of our society. This research emerges from the betting I make on the hope of a different way out and, to this end, I seek the answer to what made this machinery arm itself the way it did and what are the prospects for disarming it, doing a social-historical genealogy of epistemic bases that support, to this very day , the existence of the judiciary psychiatric hospital. And in walking this path we seek to answer, recurring to scenes/images/memories, and showing the effects of real experience how words affect bodies. That is, the way in which this fiction, that involves the concepts of crime and madness together, acts on the subject. On the undoing of the judiciary psychiatric hospital we brought the psychiatric reform movements and the contribution of psychoanalysis, when what we want is not to point out dangerousness but to give the subject the possibility of an exit, putting him and his answers on the core of the discursive ties that are at stake in this mechanism.

Esta pesquisa tem como objetivo problematizar a produção da infância a partir das práticas de cuidado no Centro de Atenção Psicossocial para infância e adolescência (CAPSi). A infância, no decorrer da história, foi ocupando lugar na produção do saber e do poder psiquiátrico, tornando-se alvo de investimentos das políticas públicas. No Brasil, a institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Reforma Psiquiátrica, constituemse em marcos para a reorganização do cuidado em saúde mental para crianças e adolescentes. A compreensão da produção da infância passa pelos processos de desinstitucionalização das práticas de cuidado, do reconhecimento da criança como sujeito, e a potência de criação de cada encontro. Utilizamos a cartografia como estratégia metodológica, enfatizando o estudo da dimensão processual da subjetividade e de seu processo de produção. Acompanhamos as atividades do CAPSi por quatro meses realizando observações das ações desenvolvidas no CAPS, e grupos com os integrantes da equipe. Observamos que a patologização, a institucionalização e as linhas de invenção são modos pelos quais a infância é produzida no CAPSi. As crianças, nos diversos encontros com os profissionais, e com outras crianças, considerando as condições de possibilidade de cada momento, podem tornar-se outras crianças: criança-resistência, criança-defesa, criançaexperimento, criança-rejeição, criança-potência, criança-invenção. Defendemos o encontro como poder de afetar, criar, inventar outras formas de agir e de viver. / This research aims to problematize the production of childhood from the practice of care in the Centre of Psychosocial Attention to childhood and adolescence (CAPSi). Childhood, in the course of history, was taking place in the production of knowledge and power psychiatric, becoming target investment of public policy. In Brazil, the institutionalization of the Health System (SUS), of the Statute of the child and adolescent (ECA) and the psychiatric reform, constitute in milestones for the reorganization of mental health care for children and adolescents. Understanding the production of childhood is replaced by the processes of de-institutionalisation care practices, recognition of the child as a subject, and the power of creation of each meeting. We use the cartography as methodological strategy, emphasizing the study of procedural dimension of subjectivity and its production process. We monitor the activities of CAPSi for four months performing observations of actions undertaken in caps, and also five (5) groups with team members. We note that the pathologisation, the institutionalisation and lines of invention are ways in which childhood is produced on CAPSi. Children in the various meetings with professionals, and with other children, taking into account the conditions of possibility of each moment, can become other children: child-resistance, child protection, child-experiment, childrejection, child-power, child-invention. We advocate the meeting as to affect, create and invent other ways to act and to live.

O objetivo desta dissertação é problematizar as práticas discursivas que constituem configurações de rede na interface entre os campos da saúde mental e saúde pública. Por configurações de rede entendemos diferentes modos de dispor os serviços e os fluxos de pessoas, informações e comunicação em uma rede assistencial, remetendo à idéia da rede como um arranjo temporário, passível de ser reconfigurado. Nossa investigação utiliza-se das ferramentas-conceituais da abordagem genealógica e cartográfica, destacando-se as noções de descontinuidade, gênese, defasagem e processo. Como campo de análise, utilizamos os relatórios finais das Conferências Nacionais de Saúde realizadas até a institucionalização do Sistema Único de Saúde, em 1990; e as Conferências Nacionais de Saúde Mental. Evidenciamos o modo como as configurações de rede são estabelecidas como resposta a diferentes problemas, sendo atravessadas por saberes distintos. Concluímos que os modos de dispor a rede assistencial expressam diferentes concepções dos processos saúde-doença e de produção de subjetividade, o que nos desloca de um terreno meramente administrativo e tecnocrático para a dimensão política e social que assumem as diferentes configurações de rede. Para além de uma justaposição de serviços, elas expressam também agenciamentos sociais, não sendo possível pensar uma configuração de rede dissociada do contexto de onde emerge e dos discursos que a atravessam. / The aim of this thesis is to problematize the discursive practices that constitute the network configurations on the interface between the fields of mental health and public health. By network configurations we understand different ways to dispose the services and the flow of people, information and communication in a health care network, referring to the concept of network as a temporary arrangement, that can be reframed. Our investigation operates with the conceptual tools of the genealogic and cartographic approach, highlighting the notions of discontinuity, genesis, displacement and process. Regarding the analysis field, we used the final reports of the National Health Conferences accomplished until the institutionalization of the Sistema Único de Saúde, in 1990; as well as the Mental Health National Conferences. We evidence the way network configurations are established as a response to different problems, being trespassed by distinct knowledge. We conclude that the ways of disposing the health care network express different ways of conceiving the health-disease and the subjectivity production processes. Such ways displace us from a merely administrative and technocratic field to a political and social dimension that conveys the different network configurations. Beyond a juxtaposition of services, they also express social agencies, not being possible to think about a network configuration dissociated from the contexts where it emerges and from the discourses it is trespassed.

Orientador: Marcos de Souza Queiroz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-16T12:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Delamuta_LenyAparecida_M.pdf: 4984390 bytes, checksum: 05cb11d2bb8744015998192ec6637e88 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Esta pesquisa, de natureza qualitativa, procurou investigar o trabalho interdisciplinar desenvolvido por profissionais de saúde em uma unidade de saúde mental no Brasil: o Serviço de Saúde "Dr. Cândido Ferreira", localizado na cidade de Campinas, Estado de São Paulo. O objetivo principal deste estudo foi analisar as representações da equipe de profissionais sobre as questões relacionadas com o processo de reforma psiquiátrica no Brasil, no contexto da política nacional de saúde. A análise concluiu que muitos aspectos da reforma psiquiátrica, aprovados pela Organização Mundial de Saúde, particularmente em relação ao processo de desospitalização e, de boas práticas de gestão de trabalho em equipe estão em pleno desenvolvimento. A pesquisa também identificou alguns problemas na implementação da reforma, relacionados com a comunicação entre o serviço e a rede de saúde e, o processo de decisão / Abstract: This research, of qualitative nature, aimed to investigate the interdisciplinary work of health professionals developed in a mental health unit in Brazil: the Health Service "Dr. Candido Ferreira", located in Campinas city, São Paulo State. The main objective of this study was to analyse the representations of the professional team about the issues related to the process of psychiatric reform in Brazil, in the context of national health policy. The analysis concluded that many aspects of the psychiatric reform approved by the World Health Organization, particularly in relation to the process of dehospitalization and management of team work practice, are being developed. The research also identified some problems in the implementation of the reform, related to the communication between the service and the wider health network system and the decision making process / Mestrado / Enfermagem e Trabalho / Mestre em Enfermagem

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11140_Edineia F. A. Oliveira.pdf: 2156051 bytes, checksum: 28da6d951b4e926f405ddc124f779b9d (MD5) Previous issue date: 2017-06-26 / FAPES / O objetivo desta tese é analisar o financiamento federal da saúde mental entre 2001 e 2016, identificando como a direção das linhas dos gastos realizados se configuram como estratégia ora de expansão ora de contenção das premissas da Reforma Psiquiátrica brasileira. Para o alcance dos objetivos, realizamos uma pesquisa de abordagem mista, envolvendo pesquisa documental com base nos planos e relatórios de gestão nacional da saúde elaborados entre 2000 e 2015, e os dados obtidos nos bancos de dados Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde e dados enviados pelo Ministério da Saúde pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão entre 2000 e 2016. Quanto aos gastos realizados pelo governo Federal com as ações e serviços de saúde mental no período de 2001 a 2016 construímos uma série histórica com direcionamento dos recursos por ações e serviços. O Ministério da Saúde gastou, ao longo dos últimos 15 anos, em média 2,4% (mediana de 2,35%) do orçamento anual do SUS com a saúde mental. Até 2006, a maior parte dos recursos destinou-se às ações hospitalares e a partir de 2006 em todos os anos os gastos extra-hospitalares foram maiores que os gastos hospitalares. A partir de 2006 os gastos com ações e serviços extra-hospitalares mantiveram tendência crescente até 2010. Entre 2011 e 2014 a tendência foi decrescente com aumento em 2015, ano de maior gasto em ações extra-hospitalares. Entretanto, em 2016 os gastos retomam a tendência, representando o menor gasto destinado às ações extra-hospitalares desde 2008. Observamos que a diminuição dos gastos com ações extra-hospitalares a partir de 2010 esteve relacionada com a diminuição de gastos total com saúde mental. Identificamos que o investimento em ações de reinserção social, essencial à consolidação da lei, bem como, investimentos na criação de dispositivos assistenciais que promovam o processo de reinserção social, têm sido gradativamente reduzido ao longo dos anos. Em todos os anos o gasto com medicamentos consumiu mais de um terço do montante gasto com ações extra-hospitalares e, em alguns anos, ficou acima dos gastos com Centro de Atenção Psicossocial. Concluímos que o direcionamento dos gastos não aponta para consolidação da Reforma Psiquiátrica, pois ora reafirma, com o direcionamento dos gastos para as ações extra-hospitalares, e ora nega seus princípios e os princípios da Lei 10.216/2001, tendo em vista a destinação insuficiente de recursos na implementação da política de saúde mental e em ações de consolidação de serviços substitutivos e a presença de interesses privados que dificultam a constituição de uma rede extra-hospitalar com dispositivos assistenciais que garantam cobertura da assistência aos usuários da saúde mental, como assegurado pela Constituição Federal de 1988.

Orientador: Lúcia Helena Reily / Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-16T00:03:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nogueira_JersonAparecidoSousa_M.pdf: 2504001 bytes, checksum: 4523a1b012256741c2746c21f566e1c1 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Nesse estudo investiga-se a constituição da assembléia na Unidade de Internação do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, no contexto da Reforma Psiquiátrica e do Movimento Antimanicomial, bem como das diretrizes do Ministério da Saúde. O trabalho pretende subsidiar a produção de conhecimentos acerca desse tipo de procedimento, através da contextualização histórica, bem como promover reflexões sobre a contribuição deste dispositivo de abordagem grupal como uma intervenção que integra funcionários e usuários, favorece o exercício da autonomia e da cidadania e possibilita que o usuário seja protagonista do seu próprio processo terapêutico. A pesquisa é de natureza qualitativa, utilizando fontes orais e documentos históricos como atas, fotografias e relatórios. Fundamenta-se em teóricos como Franco Basaglia, Paulo Amarante, Michel Foucault, Erving Goffman e Norbert Elias. Os resultados afirmam a importância da assembleia como um instrumento terapêutico, de organização da estrutura, funcionamento e dinâmica do cotidiano e um espaço de formação e aprimoramento de pessoal. Evidenciou-se que a representação da assembleia, na memória dos entrevistados, se diferencia a partir do lugar que cada um ocupa dentro do contexto institucional. Trata-se de um dispositivo do Movimento Antimanicomial que promove um espaço de diálogo democrático e exercício de cidadania, num ambiente de acolhimento, colocação / Abstract: This study presents an investigation of the constitution of the assembly at the Unidade de Internação of the Dr. Cândido Ferreira Health Service within the context of the psychiatric reform and deinstitutionalization movement, conforming to guidelines of the Health Ministry. The study aims to contribute to the production of knowledge about group procedures, specifically the assembly, by researching its history. Another aim is to promote discussion on how group approaches function as intervention techniques intended for integrating staff members and health system users, so as to enhance the exercise of autonomy and citizenship. The assembly works toward enabling the user to be the main actor in his own therapeutic process. The study is qualitative in nature, and the data analyzed included oral sources and historical documents such as meeting minutes, photographs, reports and other documents. Authors such as Franco Basaglia, Paulo Amarante, Michel Foucault, Erving Goffman and Norbert Elias were used to support the discussion. The results confirm the value of the assembly as a therapeutic instrument; it is an important asset for structural organization, functioning and daily dynamics. It is also an important ally as a formation and in-service development tool for staff. The study showed that the representation of the assembly in the interviewees' remembrances differs according to the place each person occupies within the institutional context. It is a resource used in the deinstitutionalization movement to promote a venue for democratic dialogue and for exercising citizenship within a welcoming environment, where requests and suggestions can be presented, and where therapeutic issues have a space to develop / Mestrado / Saude, Interdisciplinaridade e Reabilitação / Mestre em Saúde, Interdisciplinaridade e Reabilitação

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-11-25T21:30:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Stephane Caroline de Paula da Cunha.pdf: 525995 bytes, checksum: e1e1947701cecb3ee291f4097ee43b98 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-11-27T19:12:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Stephane Caroline de Paula da Cunha.pdf: 525995 bytes, checksum: e1e1947701cecb3ee291f4097ee43b98 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-11-27T19:39:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Stephane Caroline de Paula da Cunha.pdf: 525995 bytes, checksum: e1e1947701cecb3ee291f4097ee43b98 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-27T19:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Stephane Caroline de Paula da Cunha.pdf: 525995 bytes, checksum: e1e1947701cecb3ee291f4097ee43b98 (MD5) Previous issue date: 2014-10-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present workaims to developa psychodynamicanalysisof work situationson aPsychosocial Care Center, seeking to characterizethe organizationof work andits impact ontheexperiences of pleasureand pain, andthe process of mobilizingthese workerssubjective. This researchwas motivatedby the demandpresented to theReference Centerontheworker-CEREST Health, where workersbroughtcomplaints aboutthe existence ofoverloadandwork-relatedsufferingsuch demandwas sentto the Laboratory ofpsychodynamics of work-LAPSIC, theFederalUniversity of Amazonas. The theoreticalapproachof the psychodynamics ofwork andthe methodology ofclinicalwork, of French origin, founded byChristopheDejourswere chosento supportthe researchbecause they relateto thesubjective experiencesof workers, bringingtheoretical basisfor understandingthe relationshipsbetween workandthementalhealthworkerandbyprivilegingthe speech, enabling access to theselivingsand givingsupporttotheir interpretation. The resultsshow thatworking conditionsappearin various formsas one ofaggravatingthesufferingexperienced byworkers: lack of medicines, properphysical structureof materials forworkshops, the increasing number ofusersare some of theconditionsabove.Despite thesuffering experienced, workers are mobilizingto createcopingstrategiesthat enablethe workto be performed evenbefore all thesituationsthat oppose. Such strategiesinclude:useown materialto perform their activities, oftenusingtheir own financial resourcestomake the activities, craftsforward, seek to articulatethe different practicesinvolvingthetreatment planof the patientin order to achievebetter results, articulateday-to-day to meet demand, even if it meansoverload.Workerssee theCAPSa keyinstitutionwithin the psychiatricreform andthe factthey feel thattheir workcontributes toimproving the qualityoflife peoplewho suffer from somemental illnessbringssatisfaction, pleasureto work,givingthe worka sense ofrelevance,importance,positionthemission to beaccomplished.These workersalso feelthat living withusersgives thema personalgrowth,learningasquite relevanthuman. / A presente pesquisa tem como objetivo desenvolver a análise psicodinâmica das situações de trabalho em um Centro de Atenção Psicossocial, buscando caracterizar a organização de trabalho e suas repercussões sobre as vivências de prazer e sofrimento, e o processo de mobilização subjetiva desses trabalhadores. A realização desta pesquisa foi motivada pela demanda apresentada ao Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador- CEREST, na qual os trabalhadores traziam queixas sobre a existência de sobrecarga e sofrimento relacionado ao trabalho.Tal demanda foi encaminhada ao Laboratório de Psicodinâmica do Trabalho - LAPSIC, da Universidade Federal do Amazonas. A psicodinâmica do trabalho, de origem francesa, fundada por Christophe Dejours, contempla uma abordagem teórica e possui uma metodologia própria, a clínica do trabalho, que foi escolhida para a pesquisa por estar relacionada às vivências subjetivas dos trabalhadores; traz embasamento teórico para compreendermos as relações entre o trabalho e a saúde psíquica e privilegia a fala, possibilitando acesso a essas vivências e dando suporte para sua interpretação. Os resultados obtidos demonstram que as condições de trabalho aparecem de diversas formas como um dos agravantes de sofrimento vivenciados pelos trabalhadores: a falta de remédios, de estrutura física adequada e de materiais para realização de oficinas, bem como o número crescente de usuários, são algumas das condições citadas. Apesar do sofrimento vivenciado, os trabalhadores mobilizam-se a fim de criar estratégias de enfrentamento que possibilitem que o trabalho seja realizado mesmo diante de todas as situações que se lhe opõem. Dentre essas estratégias podemos citar: a utilização recursos pessoais para a realização das atividades no CAPS, muitas vezes empregando recursos financeiros pessoais para viabilizá-las; o encaminhamento de ofícios comunicando os superiores hierárquicos a respeito das necessidades a serem sanadas e a articulação entre as diferentes práticas que envolvem o projeto terapêutico do paciente, a fim de alcançar melhores resultados. Os trabalhadores vêem no CAPS uma instituição chave dentro da reforma psiquiátrica; e o fato de sentirem que seu trabalho contribui para o aumento da qualidade de vida das pessoas que sofrem de algum adoecimento psíquico, traz satisfação e prazer no trabalho, dando a esse trabalho um sentido de relevância social, importância, uma posição de missão a ser cumprida. Esses trabalhadores também sentem que o convívio com os usuários lhes confere um crescimento pessoal, um aprendizado humano bastante relevante.

O presente estudo é resultado de uma pesquisa documental realizada nos autos dos processos das Varas Especiais da Infância e da Juventude da Comarca de São Paulo que continham decisões judiciais determinando o encaminhamento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas para tratamento no campo da saúde mental, com o objetivo de conhecer, compreender e analisar os discursos que sustentam as decisões do Judiciário no campo da saúde mental quanto ao modelo assistencial adotado no caso concreto, respondendo à questão: as decisões do Poder Judiciário no campo da saúde mental estão orientadas para o modelo de assistência psiquiátrica tradicional ou para o modelo de assistência proposto pela reforma psiquiátrica? A análise documental se valeu da técnica de Análise do Discurso, cujos resultados foram discutidos à luz do referencial teórico do materialismo histórico-dialético, tendo a ideologia como categoria de análise. A partir da constatação da contradição estabelecida entre o tratamento em saúde mental de atenção psicossocial e as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, referente à precarização da territorialidade dos adolescentes, o estudo revelou duas condições essenciais para a determinação do respectivo paradigma teórico-assistencial do campo da saúde mental adotado pelo Judiciário, quais sejam, a avaliação da esfera territorial dos adolescentes e o conhecimento do específico dispositivo de saúde mental indicado para o tratamento dos jovens, condições que propiciaram a identificação de que uma das amostras encontra abrigo no referencial da reforma psiquiátrica. / This study is the result of documental research performed on the proceedings of the Special Courts for Children and Youth of the district of São Paulo containing judiciary decisions on the forwarding of children and adolescent users of psychoactive substances for treatment in the mental health field with the objective of knowing, comprehending, and analyzing the discourses that support the courts decisions in the mental health field relative to care model chosen, answering the following question: are the courts decisions in the mental health field oriented by the model of traditional psychiatric care or by the model proposed by the psychiatric reform? The documentary analysis was made using the technique of discourse analysis, whose results were based on the theoretical-methodological system of Historical and Dialectical Materialism, having ideology as its category of analysis. From the contradiction between mental health treatment and the institutionalization measures of the Special Courts for Children and Youth concerning the territorial precariousness of adolescents, the study revealed two essential conditions to determine which theoretical paradigm is chosen by the judiciary: the evaluation of territorial sphere of adolescents and the knowledge of the particular mental health service for the treatment of adolescents; conditions that helped identify among the samples, one that belongs to psychiatric reform.

Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2018-08-28T23:08:01Z No. of bitstreams: 2 Jakeline_Carvalho_2018.pdf: 2455734 bytes, checksum: f28ab083a7a1fb59370731e7da4acedd (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-28T23:08:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Jakeline_Carvalho_2018.pdf: 2455734 bytes, checksum: f28ab083a7a1fb59370731e7da4acedd (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The current dissertation presents an analysis of the Psychiatric Reform process performed in the Colonia Adauto Botelho Hospital (HCAB) in Pinhais, part of the metropolitan region of Curitiba. The study comprehends the period between 1980 and 2000, which understands the moment that the first structural changes began in the institution, the deepening of those changes in the following decades, as well as both enactments of State Law of Psychiatric Reform in the state of Parana in 1995 and the Federal Psychiatric Reform Law of 2001. In this investigation we discussed the changes that occurred within the institution, and those that occurred on the legal arrangements, that is, the laws and ordinances on mental health in Brazil and in the Parana that guided the discussions of the antiasylum movement in the state of Parana. The research was performed from the perspective of the History of Madness and Psychiatry, which permitted to examine the sociocultural environment in which the institution was immersed, as well as to consider the several individuals that acted and keep acting in the institution and their practices. For such, as methodological resource, we used the discourse analysis, as to consider the statements in the sources, regarding the production of meanings and to the objective and subjective actions about madness and the psychiatric reform. With that, this dissertation was structured from three central axes: the presentation and discussion of the main laws and ordinances on mental health, created from the redemocratization movement of the country; the demonstration, based on the official documents of the institution, of the new projects developed and to whom they were directed to; and, finally, the discussion of various memories about the hospital and the Psychiatric Reform. Therefore, we highlight that the HCAB followed a similar path of other institutions in the country, since that the first internal reorganizations, at the beginning of the 1980, occurred without significant legal support at the time, but rather as a response to the precarious asylum conditions, which were frequent in psychiatric hospitals. This showed how the changes of the asylum model happened from the relation of horizontal powers, extended by extended by society and not as a single instance of power. Finally, the study allowed to assess the implications of madness in our society and the irregularities in the psychiatric reform and tin he HCAB in its incidences and limitations. / Essa dissertação apresenta uma análise do processo de Reforma Psiquiátrica ocorrido no Hospital Colônia Adauto Botelho (HCAB), na região metropolitana de Curitiba, em Pinhais, tendo como recorte o período situado entre as décadas de 1980 e 2000, momento em que iniciaram-se as primeiras mudanças estruturais na instituição, que aprofundaram-se nas décadas seguintes, que ocorreu a promulgação da Lei Estadual da Reforma Psiquiátrica no Paraná, em 1995 e da Lei Federal de Reforma Psiquiátrica, em 2001. Na investigação problematizamos as mudanças ocorridas dentro da instituição, juntamente com as ocorridas no dispositivo jurídico, ou seja, as leis e portarias sobre a saúde mental no Brasil e no Paraná, que nortearam as discussões da luta antimanicomial, na conjuntura do estado do Paraná. O trabalho foi conduzido a partir de perspectivas situados no campo da História da Loucura e da Psiquiatria, que, permitiu examinar o ambiente sociocultural em que a instituição esteve imersa, bem como atentar para os diversos sujeitos que atuaram e seguem atuando na instituição e suas práticas. Para tanto, como recurso metodológico, utilizamos a análise de discurso, ponderando os enunciados mobilizados nas fontes no que se refere à produção de sentidos e às ações objetivas e subjetivas sobre a loucura e a reforma psiquiátrica. Com isso, a dissertação foi estruturada a partir de três eixos centrais: a apresentação e discussão das principais leis e portarias sobre a saúde mental, criadas a partir do movimento de redemocratização do país; a demonstração, a partir dos documentos oficiais do HCAB, dos novos projetos desenvolvidos e a quem eram direcionados; e, por fim, a problematização de diversas memórias sobre o hospital e sobre o processo de Reforma Psiquiátrica. Ressaltamos que o HCAB seguiu um movimento similar ao ocorrido em outras instituições do país, visto que as primeiras reorganizações internas, já no início da década de 1980, aconteceram sem um respaldo jurídico significativo à época, mas sim como resposta à condição asilar precária, que era constante nos hospitais psiquiátricos. Isto mostrou como as transformações do modelo asilar ocorreram a partir de relações de poderes horizontais, estendidas pela sociedade como um todo e não a partir de uma instância única de poder. Por fim, consideramos que este estudo permitiu avaliar os reclames da loucura em nossa sociedade e as descontinuidades da reforma psiquiátrica e do HCAB em suas incidências e limitações.