[pt] Esta tese de doutorado objetivou analisar o protagonismo do Poder Judiciário no enfrentamento da questão social na cena contemporânea, a partir do estudo realizado nos processos de interdição civil das pessoas com transtornos mentais que tramitavam em uma das Varas de Família da Comarca de Volta Redonda, inteiro do Rio de Janeiro. Os resultados indicaram, em linhas gerais, que as demandas que emergem nos processos de interdição traduzem as diversas expressões da questão social vivenciadas pelas pessoas com transtorno mentais, cujo enfrentamento revela a transferência de responsabilidade do Poder Executivo para o Poder Judiciário ao que se refere à garantia de direitos sociais e à proteção social. Entretanto, o protagonismo do Poder Judiciário se constrói no âmbito de um processo judicial que priva o sujeito do gozo dos seus direitos civis e políticos, o que evidencia a face coercitiva do Estado para efetivar o controle dessa parcela da população. Os muros dos hospícios foram substituídos pelas invisíveis amarras da interdição civil, o que não alterou a condição de cidadania do louco conforme almejado pelo movimento da reforma psiquiátrica. Tal transferência de responsabilidades configura, dessa forma o fenômeno da judicialização da questão social. Num contexto marcado por mudanças significativas na relação Estado-Sociedade, processadas desde as últimas décadas do século XX, consideramos que a judicialização da questão social se constitui como efeito da reconfiguração dos mecanismos de enfrentamento da questão social, conduzidas em especial pelo Estado, que revigoram práticas de caráter punitivo e repressivo contra a classe trabalhadora para conter suas movimentações, rebeldias e reações frente às desigualdades sociais vivenciadas. / [en] This doctoral thesis aimed to analyze the role of the Judiciary in confronting social issues in contemporary scene, from the study in civil interdiction processes of people with mental disorders which were transating in a Family Court of Volta Redonda, in Rio de Janeiro. The results showed, in general, that the demands that emerge in interdicition processes translate the various expressions of social issues experienced by people with mental disorders, whose confrontation reveals the transfer of the Executive responsibilities to the Judiciary regrading the guarantee of social rights and social protection. However, the role of Judiciary is built under a judiciak process that deprives the subject of the enjoyment of their civil and political rights, which highligghts the coercive face of the state in order to control this part of the population. The walls of asylums were replaced by the invisible bonds of civil interdiction, which did not alter the Mad citizenship status as desired by the psychiatric reform. Such transfer of responsibilities sets, thus, the phenomenon of the judicialization of Social Issues. In a context marked by significant changes in the relationship State-Society, processed since the last decades of the 20th century, we belive that the judicialization of social issues is the effect of the reconfiguration of the coping mechanisms of the social question, led in particular by the state, which energize punitive and repressive practices against the working class to contain their movements, rebellions and forward reactions to experienced social inequalities.

[pt] Este trabalho visa a apresentar o Serviço Residencial Terapêutico (SRT) e a prática clínica que se opera a partir do singular de cada um dos moradores das casas. Para tanto, traçaremos uma trajetória da criação destes dispositivos e o momento de implantação no Brasil, para poder apresentar as residências em questão. Guiados pela psicanálise, buscaremos conceitualizar a psicose, desde o alienismo de Phillipe Pinel para, assim, chegarmos à concepção do Último Ensino de Jacques Lacan, que nos serve de guia no trabalho com os moradores. / [en] This paper presents the Therapeutic Residential Service (SRT, in Portuguese) and the clinical practice that operates from the singular of each habitant of these houses. To do so, we start by the history of conception of these devices and the time of implantation in Brazil, in order to present the residences in question. Guided by psychoanalysis, we will conceptualize psychosis from alienism of Phillipe Pinel to the so called Last Teaching of Jacques Lacan, who serves as a guide in our work with these residents.

[pt] Esta tese analisa os efeitos da Reforma Psiquiátrica nas práticas cotidianas de trabalho dos técnicos e auxiliares de enfermagem, partindo da consideração do Trabalho como espaço possível de produção de sentidos e da Reforma, que postula uma construção permanente de saber, no exercício da prática, ao mesmo tempo em que a direciona, introduzindo, nesta práxis, uma dialética. Este estudo quer contribuir à criação de grupos de escuta sobre o trabalho desta categoria, objetivando reconhecimento e resgate de sua fala, possibilitando trocas, defrontamentos com o malestar do trabalho, engendrando possibilidades de subjetivação. Referindo-se à formação da enfermagem e aos impasses decorrentes da realidade desta profissão, esta tese visualiza a necessidade de mudanças neste campo teórico- técnico, importando aí a constatação de que os técnicos e auxiliares não possuem espaço para o seu saber, construído na prática (e só assim pode ser), e que esta categoria se constitui como invisível, na maioria das discussões, sobre a Reforma, quando é fundamental ao seu acontecer. / [en] This thesis analyzes the effects of a psychiatric reform on everyday practices of the technicians and nursing auxiliaries work, coming from consideration of work as a possible space of feelings production and the reform, which means a permanent construction of knowing, by practicing, at the same time it leads, inserting ,in this praxis, a dialectics. This study helps to create listening groups about the work of this category, achieving recognition and rescue of its speaking, making exchanges, facing a feeling of discomfort at work, creating possibilities of subjectivation. Referring to the nursing formation and the impasses of the profession, this thesis visualizes the necessity of changes in this theoretical-technical field, proving that the technicians and the auxiliaries do not have any space for their knowing, built in practice (and it can only be this way),and that this category is considered invisible, in most of discussions, about the reform, being fundamental when it happens.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Sfair Kinker.pdf: 1600474 bytes, checksum: 102ff8855026256b6714c0dab0d11cf0 (MD5) Previous issue date: 2007-04-09 / This dissertation has as its object the transformation experience of a psychiatric hospital located in an inland city of the Brazilian Northeast. It gives an account of the Federal Government intervention performed by the Ministry of Health in that hospital that took place in 2005 and makes some reflections about the role of the mental institutions in the contemporary society. We argue that nowadays psychiatric hospitals do not operate based on a disciplinary logic, that supported the development of the asylums for many years, but under a new logic of abandoning, tuned with the new forms of deregulation that characterize the new standards of sociability of the present times. The theoretic framework has contributions from Franco Basaglia and collaborators, in the perspective of practical-theoretical deinstitutionalization, and from Michel Foucault s works on the psychiatric hospital genealogy and the relation between power and knowledge. Also there are, although fragmentary and punctual, references to many others authors and concepts within which we highlight the Edgar Morin s concept of Complexity, that warn us to not simplify neither the madness phenomenon, nor the responds given to it. The body of the work is compounded by a logbook, written by the time of the events, and reflections related to it. The stake here is that demonstrating this new logic of abandoning of the mental institutions, this account may contribute to the practice and theory of the current psychiatric reform in Brazil / O objeto desta dissertação é a experiência de transformação de um hospital psiquiátrico localizado numa cidade do interior nordestino. Seu objetivo é relatar a experiência da intervenção federal que lá se deu em 2005 e tecer reflexões relativas ao papel do manicômio na sociedade contemporânea. Partiu-se da hipótese de que o hospital psiquiátrico atual funciona nem tanto a partir de uma lógica disciplinar, que acompanhou durante anos o desenvolvimento do asilo, mas de uma nova lógica do abandono, em sintonia com as novas formas de desregulamentação que caracterizam os novos padrões de sociabilidade dos tempos atuais. Seu estofo teórico são as contribuições de Franco Basaglia e colaboradores, na perspectiva teórico-prática da desinstitucionalização, e a obra de Michael Foucault, no que se refere à genealogia do hospital psiquiátrico e às relações saber/poder. Estão presentes também, ainda que de forma fragmentada e pontual, vários outros autores e conceitos. Dentre esses conceitos, destaca-se o de complexidade, presente nas idéias de Edgar Morin, que alerta para a necessidade de não simplificar o fenômeno da loucura nem as respostas dadas a ele. O corpo do trabalho é composto por um diário de bordo , escrito à época dos acontecimentos, e de reflexões teóricas a ele associadas. A aposta é que, ao demonstrar na prática o significado dessa nova lógica do abandono, este relato possa também contribuir para a prática e a teoria da reforma psiquiátrica em andamento no Brasil

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Sfair Kinker.pdf: 1600474 bytes, checksum: 102ff8855026256b6714c0dab0d11cf0 (MD5) Previous issue date: 2007-04-09 / This dissertation has as its object the transformation experience of a psychiatric hospital located in an inland city of the Brazilian Northeast. It gives an account of the Federal Government intervention performed by the Ministry of Health in that hospital that took place in 2005 and makes some reflections about the role of the mental institutions in the contemporary society. We argue that nowadays psychiatric hospitals do not operate based on a disciplinary logic, that supported the development of the asylums for many years, but under a new logic of abandoning, tuned with the new forms of deregulation that characterize the new standards of sociability of the present times. The theoretic framework has contributions from Franco Basaglia and collaborators, in the perspective of practical-theoretical deinstitutionalization, and from Michel Foucault s works on the psychiatric hospital genealogy and the relation between power and knowledge. Also there are, although fragmentary and punctual, references to many others authors and concepts within which we highlight the Edgar Morin s concept of Complexity, that warn us to not simplify neither the madness phenomenon, nor the responds given to it. The body of the work is compounded by a logbook, written by the time of the events, and reflections related to it. The stake here is that demonstrating this new logic of abandoning of the mental institutions, this account may contribute to the practice and theory of the current psychiatric reform in Brazil / O objeto desta dissertação é a experiência de transformação de um hospital psiquiátrico localizado numa cidade do interior nordestino. Seu objetivo é relatar a experiência da intervenção federal que lá se deu em 2005 e tecer reflexões relativas ao papel do manicômio na sociedade contemporânea. Partiu-se da hipótese de que o hospital psiquiátrico atual funciona nem tanto a partir de uma lógica disciplinar, que acompanhou durante anos o desenvolvimento do asilo, mas de uma nova lógica do abandono, em sintonia com as novas formas de desregulamentação que caracterizam os novos padrões de sociabilidade dos tempos atuais. Seu estofo teórico são as contribuições de Franco Basaglia e colaboradores, na perspectiva teórico-prática da desinstitucionalização, e a obra de Michael Foucault, no que se refere à genealogia do hospital psiquiátrico e às relações saber/poder. Estão presentes também, ainda que de forma fragmentada e pontual, vários outros autores e conceitos. Dentre esses conceitos, destaca-se o de complexidade, presente nas idéias de Edgar Morin, que alerta para a necessidade de não simplificar o fenômeno da loucura nem as respostas dadas a ele. O corpo do trabalho é composto por um diário de bordo , escrito à época dos acontecimentos, e de reflexões teóricas a ele associadas. A aposta é que, ao demonstrar na prática o significado dessa nova lógica do abandono, este relato possa também contribuir para a prática e a teoria da reforma psiquiátrica em andamento no Brasil

[pt] No contexto atual, a desconstrução asilar tem sido um tema que trouxe, tanto no meio acadêmico como para a sociedade, várias discussões que enfatizaram a luta pela desinstitucionalização da loucura e pelo fim dos manicômios, bem como a constituição histórica e da memória da saúde e da doença mental. Nessa trajetória de desinstitucionalização da loucura, o Instituto Municipal Nise da Silveira (IMNS) tem atuado por meio de algumas frentes, que vão desde a reestruturação arquitetônica do Instituto à criação de dispositivos capazes de construir uma nova visão sobre a loucura na sociedade por meio da arte e da cultura. O presente estudo buscou compreender de que forma o Núcleo de Articulação e Intervenções Culturais (NAIC) do Instituto Nise da Silveira, por meio das suas práticas organizativas cotidianas, promove o processo de desconstrução asilar. Nesse contexto, a presente tese se filia ao paradigma interpretativo, visto que compreende que os fenômenos são construídos socialmente, e se constituem a partir das interações dos agentes sociais. Segundo Deetz (2001), as organizações são como um lugar social, onde as pessoas trocam características e seu objetivo é mostrar como a realidade é socialmente construída e mantida pelas conversas, interações, histórias e rituais. Sendo assim, esta pesquisa está alinhada com um paradigma interpretativo. Para a condução do presente estudo, optou-se por utilizar a Pesquisa Ação bem como métodos de inspiração etnográfica – a observação participante e as entrevistas em profundidade – buscando fazer parte da experiência vivida pelos usuários de serviços de saúde mental para compreender as práticas organizativas do Núcleo de Articulação e Intervenções Culturais (NAIC) do Instituto Nise da Silveira como organizing nesse processo de construção e desconstrução asilar. Neste estudo, adotou-se a proposta metodológica da Pesquisa Ação, que se constitui, enquanto objeto formal, em tripla sequência: (1) Investigação-ação; (2) Tematização; e (3) Programação – ação. A Pesquisa Ação é caracterizada por ser uma abordagem fundamentada na participação e com orientação para a ação direcionada pelos sujeitos da pesquisa, cujo principal objetivo é transformar uma determinada realidade social, proporcionando benefícios a todos os atores envolvidos no processo (LODI et al, 2017). Na primeira etapa, Investigação-ação, realizou-se inicialmente a elaboração de um marco teórico comum, a seleção de uma área estratégica, a aproximação da área e a investigação participante. Já na etapa de Tematização, a pesquisadora fez a redução teórica, depois em seguida redução temática e finalizou esta etapa com a elaboração dos programas para os dispositivos escolhidos, que foram: (1) o Loucura Suburbana, o bloco de carnaval do Instituto Municipal Nise da Silveira; e (2) o Programa Espaço da Diferença, que é um programa da rádio Revolução FM, onde os usuários têm espaço para se expressar semanalmente. Para finalizar esta pesquisa, realizou-se a execução e avaliação dos Projetos em Ação elaborados para os dispositivos estudados. Verificou-se aproximações e afastamentos em relação aos dispositivos estudados. Tais resultados sugerem ainda que a pesquisa sobre a desconstrução asilar por meio da cultura deve levar em conta a heterogeneidade destes dispositivos, evitando tratá-los de forma reducionista, como se tratasse de um dispositivo homogêneo. Percebe-se que no processo de desconstrução asilar, o IMNS tem promovido várias ações, como: (1) redução significativa dos leitos no hospital psiquiátrico, (2) novos serviços e experiências que ajudam a exercer o cuidado no território, (3) a garantia da transformação da atenção pública em saúde mental no Estado, (4) desenvolvimento de múltiplos projetos de arte, cultura e geração de renda, promovendo a autonomia dos usuários dos serviços de saúde mental, e (5) principalmente a disposição de lutar contra o que afeta a dignidade humana. Observa-se neste processo, o NAIC e seus dispositivos promovendo a construção de laços de afeto e de solidariedade, legado deixado pela Dra. Nise da Silveira. As principais contribuições desta pesquisa são: compreender as práticas organizativas do NAIC e seus dispositivos por meio da elaboração das etapas, fases e passos da Pesquisa Ação, trazendo contribuições teóricas e práticas para o Instituto. Além disso, as construções conceituais realizadas para atingir os objetivos específicos deste trabalho são importantes para as pesquisas de Sensemaking e Organizing nos Estudos Organizacionais. Por fim, esta pesquisa não se encerra ao término desta tese, pelo contrário é o início de uma jornada na luta por uma sociedade sem manicômios. / [en] In the current context, asylum deconstruction both in the academic environment and to society has been a theme that has brought several discussions that have emphasized the struggle for the deinstitutionalization of madness and for the end of asylums, as well as the historical constitution and memory of health and mental illness. In this trajectory of deinstitutionalization of madness, Instituto Municipal Nise da Silveira (IMNS) has acted on some fronts, ranging from the architectural restructuring of the Institute to the creation of devices capable of building a new vision of madness in society through art and culture. The present study has aimed at understanding how Núcleo de Articulação e Intervenções Culturais - NAIC (Articulation and Cultural Interventions Center) of Instituto Nise da Silveira, promotes the asylum deconstruction process through its daily organizational practices. Given what has been said, the present thesis joins the interpretative paradigm, since it understands that the phenomena are socially constructed, and are constituted from interactions of social agents. According to Deetz (2001), organizations are like a social place, where people exchange characteristics and their objective is to show how reality is socially constructed and maintained through conversations, interactions, stories and rituals. Therefore this research is in line with an interpretative paradigm. To conduct this study, the choice was the use of the Action Research as well as methods of ethnographic inspiration - participant observation and in-depth interviews - seeking to be part of the experience lived by users of mental health services to understand the organizational practices of Núcleo de Articulação e Intervenções Culturais – NAIC (Articulation and Cultural Interventions Center) of Instituto Nise da Silveira as organizing in this process of asylum construction and deconstruction. In the present study, the Action Research methodological proposal was adopted, which constitutes, as a formal object, in a triple sequence: (1) Action-research; (2) Thematization; and (3) Programming - action. Action Research is an approach based on participation and oriented towards action directed by the research subjects, whose main objective is to transform a given social reality, providing benefits to all actors involved in the process (LODI et al, 2017 ). In the first part, Action-Research, the development of a common theoretical framework was initially carried out, the selection of a strategic area, the approximation of the area and participant investigation. When it came to the Thematization stage, the researcher made the theoretical reduction, then thematic reduction and ended this stage with the elaboration of the programs for the chosen devices, which were: (1) Loucura Suburbana (Suburban Madness), the carnival group of Instituto Municipal Nise da Silveira; and (2) Espaço da Diferença Program (Difference Space Program), which is a Rádio Revolução FM program (Revolution Radio FM), where users find space to express themselves on a weekly basis. To end this research, Projects in Action developed for the studied devices were executed and evaluated. Approaching and distancing were verified in relation to the studied devices. Such results also suggest that research on asylum deconstruction through culture should take into account the heterogeneity of these devices, and avoid treating them in a reductionist way, as if it were a homogeneous device. It is noticed that in the asylum deconstruction process, IMNS has promoted several actions, such as: (1) significant reduction of beds in the psychiatric hospital, (2) new services and experiences that help to exercise care in the territory, (3) guarantee of transformation of public attention in mental health in the State, (4) development of multiple art, culture and income making projects, which has promoted the autonomy of users of mental health services, and (5) mainly, the willingness to fight against whatever affects human dignity. In this process it is observed that NAIC and its devices promote construction of affection and solidarity bonds, a legacy left by Dr. Nise da Silveira. The main contributions of this research are: to understand the organizational practices of NAIC and its devices through the elaboration of the stages, phases and steps of the Research Action, and to bring theoretical and practical contributions to the Institute. Moreover, the conceptual constructions carried out to achieve specific objectives of this work are important for the Sensemaking and Organizing research in Organizational Studies. Finally, this research does not end at the conclusion of this thesis, on the contrary, it is the beginning of a journey in the struggle for a society with no asylums.