O presente trabalho avalia a renúncia tributária dos entes federativos e os benefícios socioeconômicos gerados pelo modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM). Nosso objetivo foi mensurar os custos sociais do modelo por intermédio da desoneração tributária ou gastos tributários dos Entes e confrontá-los com os benefícios locais que foram medidos pelos diversos indicadores socioeconômicos. A plataforma teórica tem como sustentáculo a teoria dos pólos de Desenvolvimento e a Teoria da Base Exportadora. Diversos aspectos da ZFM foram abordados, notadamente: a legislação pertinente, os principais incentivos envolvidos, o histórico, as atualidades, os resultados alcançados, as origens dos principais insumos, as principais dificuldades e as perspectivas do modelo. Além disso, foi dado ênfase na arrecadação dos Entes, principalmente na arrecadação tributária da Receita Federal no Amazonas e na arrecadação tributária do Estado do Amazonas; e a desoneração tributária do Governo Federal. No âmbito da arrecadação, foi comprovada que a arrecadação Federal no Estado é expressiva, aproximadamente 64% de toda arrecadação da segunda região fiscal da Receita Federal; no tocante à receita tributária Estadual, mostrou-se que vem aumentando nos últimos anos e que, em 2009, alcançou cifras de R$ 4,6 bilhões, sendo que a maior parte desta tem origem no ICMS. A arrecadação proveniente do PIM é expressiva uma vez que a arrecadação da indústria corresponde, aproximadamente, a 50%. Além disso, dos 10 maiores arrecadadores do tributo cinco são empresas que pertencem ao PIM. No que concerne ao gasto tributário, cujo estudo foi concentrado nos gastos federais, constatou-se que as desonerações previstas para a Região Norte são relevantes, mas estão distantes das apresentadas por outras regiões, principalmente as das regiões Sul e Sudeste (62,30% do total). Em relação aos gastos tributários com a ZFM, contatou-se que: R$ 3,3 bilhões correspondem a 16,3% do total da função industria; e na função orçamentária comércio e serviços R$ 8,8 bilhões correspondem a 27,7% do total. A criação da ZFM proporcionou pontos positivos (6° PIB do Brasil) e negativos (concentração de 80% do PIB do Estado) para Manaus. O PIB do Amazonas acompanhou o crescimento do PIB brasileiro e foi muito superior ao PIB da Região Norte. Entretanto, se fizermos uma análise tomando como base o ano de 2003, notaremos que o PIBpm per capita amazonense cresceu 61% em 2007, superior ao da Região (58%) e do Brasil (52%). Os resultados finais da pesquisa chegam à conclusão que as desonerações tributárias são expressivas, mas distantes de outras existentes em outras regiões do País e que, apesar das isenções fiscais, a arrecadação tributária no Estado é elevada. Sendo assim, os indicadores nos mostram que os custos sociais para manter os incentivos fiscais são menores do que os benefícios socioeconômicos usufruídos pelo Estado do Amazonas em decorrência da existência do PIM. / This thesis assesses the government´s tax resigns and the socioeconomics benefits created to Manaus Free Trade Zone (ZFM). Our objetive was measure the social cost of model ZFM have represented for public’s entities tax bills and to compare it with local benefits to established several socioeconomics indicators.The revision of literature focused on the theory of growth in industrial poles and export base theory. Were addressed various aspects of the ZFM, mainly: the legislation, the main incentives, the historical, current affairs, the achievements, the main difficulties and prospects of the model. Moreover, we focus on the collection of entities, especially, the tax collection of federal revenue in the amazon’s state and tax collection in the state of amazon; and the government´s tax resigns. As part of the collection, we proved that the collection is a significant Federal-state, approximately 64% the entire collection of the second fiscal region. regarding the state tax revenue, we show that has increased in recent years and in 2009 reached figures of R$ 4.6 billion, with most of this stems from the ICMS (Value Added Tax on Sale and Services). The collection proceeds from the PIM (industrial pole of Manaus) is significant since the collection of the industry corresponds to approximately 50%. In addition, the 10 biggest taxpayers are 05 companies that belong to the PIM. Regarding the expenditure tax, whose study focused on federal spending, we proved that the tariff reductions or tax resigns planned for the northern region are significant, but are far from those given by other regions, mainly in South and Southeast (62.30% of total ). Regarding tax bills with the ZFM, contact: R$ 3.3 billion, representing 16.3% of the total light industry, and commerce and in the civil service budget R$ 8.8 billion, representing 27.7% of total.The creation of the ZFM gave positive points (6º of GDP in Brazil) and negative (concentration of 80% of State GDP) to Manaus. The Amazon’s GDP has followed growth of Brazil's GDP and GDP was much higher than the Northern Region. However, making an analysis based on year 2003, we note that GDP pm "per capita" Amazon grew 61% in 2007, higher than the Region (58%) and Brazil (52%). The final survey results come to the conclusion that the tax bills are significant, but far from existing in other regions of the country and that despite the tax exemptions, tax collections in the state is high. Thus, the indicators show us that the social costs to keep tax incentives that are lower socio-economic benefits enjoyed by the city of Manaus, since there's PIM.

The paper presents the way economic theory has evolved in the light of new approaches to regional development and demonstrates how the spatial scale has influenced the definition of public policies aimed at promoting economic growth with greater distribution of wealth. Empiric research proposal, research performs a preliminary analysis on the implementation of Sergipe of regional and territorial development policy through the case study of the PDTP - Territorial Development Plan Participatory implemented between 2007-2015. This policy had as big goal to promote changes in the structure and productive configuration of the state, through the adoption of modern instruments of government planning, such as management based on popular participation and territorial cutout for defining public policies. The main contribution of this work has been the promotion of discussion on the role of public policy in promoting local development, addressing issues such as integration policies, local institutional environment, land management, local governance, agglomeration economies and social capital. In this sense this study provides a description of the new political and institutional arrangements proposed for the State of Sergipe, whose planning issues and government management suggest reflections on the role of the State in the formulation and conduct of public policy development. In general they were exposed theories that help to understand how the process of spatial concentration of wealth, from benchmarks such as the economy of productive agglomerations a detailed description of Sergipe experience in the implementation of its development policy was carried out and, finally, presented elements that guided the construction of its design, further demonstrating how political institutional weaknesses can compromise a regional and territorial integration project. / O trabalho apresenta a forma com as teorias econômicas tem evoluído à luz das novas abordagens do desenvolvimento regional e demonstra como a escala espacial tem influenciado na definição de políticas públicas voltadas à promoção do crescimento econômico com maior distribuição da riqueza. Como relação à parte empírica do estudo, a pesquisa realiza uma análise preliminar sobre a implementação da política de desenvolvimento regional e territorial de Sergipe através do estudo de caso referente ao PDTP – Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo, implementado entre 2007- 2015. Esta política tinha como grande meta promover mudanças na estrutura e na configuração produtiva do estado, através da adoção de instrumentos modernos de planejamento governamental, como por exemplo, a gestão baseada na participação popular e no recorte territorial para definição das políticas públicas. Como contribuição importante deste trabalho está o apoio ao fomento de novas pesquisas sobre a importância de políticas publicas destinadas à promoção do desenvolvimento local, em aspectos como, ambientes institucionais locais, gestão territorial, governança local, economias de aglomeração e capital social. Neste sentido, este trabalho traz uma descrição sobre os novos arranjos políticos e institucionais propostos para o Estado de Sergipe, cujos temas planejamento e gestão governamental sugerem reflexões sobre o papel do Estado na formulação e condução de políticas públicas o desenvolvimento. Em linhas gerais foram expostas teorias que ajudam a compreender como se da o processo de concentração espacial da riqueza, a partir de referenciais como a economia das aglomerações produtivas. Foi realizada uma descrição detalhada da experiência sergipana na implantação da sua política de desenvolvimento e, por fim, apresentados elementos que nortearam a construção do seu desenho, demonstrando ainda como fragilidades político institucionais podem comprometer um projeto de integração regional e territorial.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present master s thesis examines regional economic transformations in Brazil resulting from changes in the global and Brazilian post 1985 economy. The theoretical base highlights conceptual changes on regional development, including new models of regional development, new locational trends of economic activities, and the peculiarities of the Brazilian economy for these new models. Empirical research and data analysis is divided into two stages. The first stage examines historical processes of regional economic concentration and deconcentration in Brazil. The second stage examines post-1985 data and interprets recent regional economic transformations. Analysis and interpretation of the data corroborate phenomenon already underway in recent Brazilian regional dynamics, namely: 1) regional deconcentration processes of the previous decade (1975-85) continue, but with less momentum, 2) the opening of Brazil to international trade had negative impacts on the Southeast region and positive effects on the South and Center-West regions, 3) there is a deconcentration of investments in the durable goods sector, mostly in wages, and unlike this trend, there is a concentration of investments, primarily in the Southeast region, in sectors with high technological potential, 4) investments were concentrated over the 1990s in two regions (South and Southeast) and in six states (Sao Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Parana, Rio Grande do Sul and Bahia), 5) analysis on a sub-regional scale reveals the presence of dynamic locations in all regions and that relevant Industrial Agglomerations, classified in Brazil as Local Productive Arrangements, are associated with the profile and structure of the locality. / A presente dissertação examina as transformações econômicas regionais ocorridas no Brasil no período pós-85 a partir do conjunto de mudanças que se observou na economia mundial e brasileira. O embasamento teórico destaca as mudanças ocorridas nas teorias e conceitos sobre desenvolvimento regional, o novo modelo de desenvolvimento regional, as novas tendências locacionais e as peculiaridades da economia brasileira para esse novo modelo. A fase da pesquisa baseada na análise de dados se divide em duas etapas. Na primeira etapa são analisados os processos históricos de concentração e desconcentração econômica regional por que passou o Brasil. Na segunda etapa são examinados os dados pós-85 e realizada a interpretação das recentes transformações econômicas regionais. As análises e interpretações dos dados corroboram para vários fenômenos em curso na dinâmica regional brasileira recente, a saber: 1) o processo de desconcentração econômica regional da década anterior (1975-85) continua, só que com menor ímpeto; 2) a abertura comercial teve impactos negativos sobre a região Sudeste e positivos sobre as regiões Sul e Centro-Oeste; 3) observa que está havendo desconcentração dos investimentos no setor de bens duráveis, sobretudo nos de bens salários, e ao contrário dessas tendências, também se identifica um processo de concentração regional dos investimentos, principalmente na região Sudeste, em setores com grande potencial tecnológico; 4) os investimentos foram concentrados ao longo dos anos 90 em 02 regiões (Sul e Sudeste) e em 06 Estados (São Paulo, Rio de janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia); 5) A escala sub-regional revela que se tem no Brasil à presença de localidades dinâmicas em todas às regiões e que as Aglomerações Industriais relevantes, classificadas no Brasil como Arranjos Produtivos Locais, estão associadas ao perfil e a estrutura da localidade.

Throughout the 20th century the development model adopted in Brazil was characterized by the concentration of income in space and personal terms, resulting in the formation of a society with one of the highest rates of inequality in the world. Lately, in view of the need to correct the problems created by the income concentration, countries in development like Brazil have adopted the new model of endogenous regional development, which proposes alternatives for the elaboration of a new regional development policy for the country. To do so, takes into account the importance of local dimension and relations between the agents in the production process and prioritize the implementation of policies for Local Productive Arrangements - LPAs, whose focus of its economy is based on cooperation, knowledge and learning. Given this context, the present study starts with a mapping of existing LPAs in Sergipe devoted to the promotion of public and private policies in support of these arrangements, in order to present the context in which the state is. Furthermore, were analyzed the data of commercial balance (interstate/international) of Sergipe in order to demonstrate the proximity between these arrangements and the economic performance of the state. Finally, we come to the conclusion that it is possible to generate gains from competitiveness for the less developed regions through the creation of opportunities for small businesses by stimulating the growth of LPAs, the establishment of productive competitive chains and reduce of economy inequalities and social inclusion. . / Ao longo do século XX o modelo de desenvolvimento adotado no Brasil caracterizou-se pela concentração de renda em termos espaciais e pessoais, tendo como resultado a formação de uma sociedade com um dos maiores índices de desigualdades do mundo. Nos últimos tempos, tendo em vista a necessidade de se corrigir os problemas gerados pela concentração de renda, países em desenvolvimento como o Brasil têm adotado o novo modelo de desenvolvimento regional endógeno, o qual propõe alternativas para elaboração de uma nova política de desenvolvimento regional para o país. Para tanto, leva em consideração a importância da dimensão local e das relações entre os agentes no processo produtivo e prioriza a implantação de políticas voltadas para Arranjos Produtivos Locais APLs, cujo enfoque de sua economia é baseado na cooperação, no conhecimento e no aprendizado. Diante desse contexto, o presente estudo parte de um mapeamento de APLs existentes em Sergipe voltado para a promoção de políticas públicas e privadas de apoio a esses arranjos, com o intuito de apresentar o contexto no qual o estado encontra-se. Além disso, foram analisados dados da balança comercial (interestadual/internacional) de Sergipe com o intuito de demonstrar qual a proximidade entre esses arranjos e o desempenho econômico do estado. Finalmente, chega-se a conclusão de que é possível gerar ganhos de competitividade para as regiões menos desenvolvidas a partir da criação de oportunidades para os pequenos empreendimentos por meio do estímulo ao crescimento dos APLs, estabelecimento de cadeias produtivas competitivas e redução das desigualdades econômica e inclusão social.

O conceito de capital social relacionado com o desenvolvimento econômico de regiões e países começou a ganhar importância na década de 1990 com o pesquisador Robert Putnam. O capital social é entendido como uma característica das organizações sociais, e tem como principais elementos a confiança, as normas e as redes. O conhecimento desses elementos e a sua utilização podem melhorar a eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas. O desenvolvimento dessa pesquisa inspirou-se inicialmente nas abordagens de Putnam e seu trabalho nas regiões da Itália. Além da abordagem do capital social foram analisados aspectos referentes aos indicadores de desenvolvimento local e econômico das regiões pesquisadas. Essa pesquisa teve como objetivo mensurar os níveis de capital social e desenvolvimento a partir de indicadores sócio-econômicos em três regiões pertencentes a Secretarias de Desenvolvimento Regional do Extremo Oeste de Santa Catarina. Este processo ocorreu por meio da realização de pesquisa qualitativa nos municípios pertencentes às Secretarias de Desenvolvimento Regional sediadas nos municípios de Itapiranga, São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira. A escolha dessas microrregiões para a realização do estudo se deu, não só pelas particularidades do processo de colonização e desenvolvimento da região Extremo Oeste Catarinense que conferem atributos significativos e diferenciais para a região analisada, mas também por pertencerem ao mesmo agrupamento de municípios, a Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC). A escolha dessa região justifica-se também por ela fazer parte de um dos Programas Regionais promovidos pela Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, o Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF). A região objeto de estudo dessa pesquisa é também compreendida pela Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, que abrange 223 municípios do norte do Rio Grande do Sul, 131 municípios do Oeste Catarinense e 42 municípios do sudoeste do Paraná. Para atingir o objetivo da dissertação, foi desenvolvida uma pesquisa descritiva, com caráter quantitativo, utilizando o método de pesquisa do tipo survey. O questionário aplicado junto à população observou uma amostra proporcional ao número de habitantes de cada município. Os dados passaram por tratamento estatístico utilizando-se Análise Fatorial, Análise de Regressão e Análise de Variância. Os resultados da pesquisa demonstram que o objetivo geral foi atingido, uma vez que foi possível visualizar a relação existente entre os indicadores de desenvolvimento regional e o capital social nas regiões analisadas. O capital social é maior nas sociedades em que há menor desigualdade nos grupos e diferenças étnicas. A distribuição igualitária da renda propicia maior harmonia e coesão social. As desigualdades diminuem os estoques de capital social, afetando fortemente a economia da população. A cultura também tem forte influência na manutenção da coesão social. / The concept of social capital related to the economic development of regions and countries began to gain importance in 1990 with researcher Robert Putnam. Social capital is understood as a characteristic of social organizations, and its main elements trust, norms and networks. Knowledge of these elements and their use can improve the efficiency of society by facilitating coordinated actions. The development of this research was initially inspired by the approaches of Putnam and his work in the regions of Italy. Besides the approach of social capital were analyzed issues related to indicators of local and economic development of the areas surveyed. This study aimed to measure the levels of social capital and development from socio-economic indicators in regions belonging to three Secretaries of Regional Development of the Far West of Santa Catarina. This process occurred by conducting qualitative research in the municipalities belonging to the Regional Offices located in the municipalities of Itapiranga, Sao Miguel West and Dionisio Cerqueira. The choice of these micro-regions for the study took place, not only by the peculiarities of the process of settlement and development of the Far West region of Santa Catarina that confer significant attributes and differentials for the region under consideration, but also because they belong to the same group of municipalities, the Association Cities of the Far West of Santa Catarina (AMEOSC). The choice of this region is also justified by it being part of a regional programs sponsored by the Department of Regional Programmes of the Ministry of National Integration, the Program for Promotion of Development of Border Range (PDFF). The region object of this research study is also understood by the Greater Region of the Great Frontier of Mercosur, which covers 223 cities in the northern Rio Grande do Sul, 131 municipalities in 42 counties west of Santa Catarina and Parana Southwestern. To achieve the purpose of this study, we developed a descriptive research with quantitative character, using the method of survey research. The questionnaire administered to the population observed a sample proportional to the number of inhabitants in each municipality. The data was analyzed statistically by using Factor Analysis, Regression Analysis and Variance Analysis. The survey results show that the goal was reached, since it was possible to visualize the relationship between indicators of regional development and social capital in regions. The capital is greater in societies where there is less inequality in groups and ethnic differences. The equal distribution of income provides a greater harmony and social cohesion. Inequalities diminish the stock of capital, strongly affecting the economy of the population. Culture also has a strong influence in maintaining social cohesion.

Orientador: Arsenio Oswaldo Seva Filho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-06T16:42:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_JosiasManoel_D.pdf: 5620822 bytes, checksum: 8c2b8a18f45ab378b29f779f5c79b512 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Este trabalho de tese introduz, no estudo do processo de eletrificação, o conceito de politização dos serviços de energia elétrica. O texto inicialmente discute a noção de indústria de energia elétrica e ao mesmo tempo coloca em relevância alguns temas centrais do recente processo de privatização e desregulamentação dessa indústria no Brasil. Além do mais, informa os métodos que são utilizados para pesquisar os problemas políticos e sociais na era da reestruturação da indústria de eletricidade. Em seguida, são feitas duas retrospectivas: a primeira recai sobre a singular história de Goiás, ressaltando a construção das modernas cidades, Goiânia, a nova capital do Estado (nos anos 1930), e Brasília, a da República (nos anos 1950). Cabe também destaque à criação do Estado do Tocantins em 1988 e a recomposição do quadro político regional pós-regime militar até os dias atuais. A segunda reconstitui o processo de implantação de usinas, das linhas de transmissão e de distribuição de eletricidade em Goiás e no Distrito Federal ao longo do século XX. Neste processo, destaca-se a criação das empresas pioneiras de eletricidade, a ação dos grupos estrangeiros LIGHT e AMFORP, a intervenção dos governos estadual e federal através da criação da CELG e da CEB, além de FURNAS, da CEMIG, da ELETROBRÁS e da ELETRONORTE. Esta retrospectiva alcança o recente processo de desregulamentação dos negócios da indústria de energia, procurando introduzir a discussão sobre as licitações do patrimônio elétrico e dos novos projetos hidrelétricos a serem instalados. Os resultados das pesquisas de campo, das consultas realizadas no Ministério Público Estadual e Federal, das visitas periódicas às bibliotecas e das participações em congressos e seminários são apresentados nos três últimos capítulos. No conjunto, esta investigação enfoca a composição e o conflito de interesses capitalistas pelos novos projetos hidrelétricos recentemente licitados pela ANEEL. São analisados os projetos hidrelétricos localizados nos rios Araguaia, Claro, Verde, São Marcos e o processo de instalação do empreendimento de Corumbá IV. Por último, o foco analítico recai sobre poderosos grupos econômicos nacionais e estrangeiros que disputam atualmente o mercado e o patrimônio de energia elétrica em Goiás. Nesta análise, relevam-se os problemas do passivo social e ambiental das obras já instaladas das usinas de Cachoeira Dourada, de Serra da Mesa e de Cana Brava. Conclui-se este trabalho afirmando-se que o processo de mercantilização dos serviços públicos de eletricidade fez da vasta maioria da população a sua vítima e não a sua beneficiária. A continuidade desta lógica provoca rapidamente o esgotamento dos recursos naturais, além da expropriação das terras dos pequenos proprietários ribeirinhos / Abstract: The present thesis incorporates the concept that the electrification process, while a technical and economic process, has also an important social and politic aspecto The text begins with an overview of the electric power industry and with the mechanisms of its recent transformation in the Brazil through the privatization period, and informs the methods adopted in the research on the political and social problems associated with this process. Subsequently, two retrospectives are made: the first one relapses on the State of Goiás singular history, jutting out the construction of the modem cities of Goiânia, the new capital of the state (in the 1930's), and Brasília, the capital of the Republic (in the 1950's). In detach, also the creation of the new state of Tocantins in 1988 and the recomposing of the regional politic scene after military regime unti1 the present days. The second retrospect reconstitutes the process of implantation of the power plants, the transmission lines and the electricity distribution in Goiás and in the Federal District throughout the 20th century. In this process, detaches the pioneer e1ectricity enterprises creation, the action of the foreign groups LIGHT and AMFORP and the intervention of state and federal govems through CELG an CEB creation, as well as FURNAS, CEMIG, ELETROBRÁS and ELETRONORTE. The retrospect attains the recent deregulation process of the energy industry business, looking over to introduce the discussions about the outbidding of the settled electric patrimony and the new hydroelectric projects to be settled. The results from the field research, the consultation realized in the State and Federal Public Ministry, the periodic visits to libraries and the participation in congresses and seminaries are presented in three chapters. In conjoint, the investigation focuses the composition and the capitalist's interests' conflicts for the new hydroelectric projects recently outbid by ANEEL. In a first moment, hydroelectric projects in the Araguaia, Claro, Verde and São Marcos rivers are analysed. Subsequently, it's studied the installation process of the Corumbá IV hydroelectric project in the Corumbá River. At last, an analytical focus relapses over national and intemational powerful economic groups, which presently dispute the energy market and patrimony in Goiás. In this analysis, it's revealed problems in the ambient and social passives in the settled works of Cachoeira Dourada, Serra da Mesa and Cana Brava works. This work is conc1uded affirming that the mercantilization process of the electric public services didn't benefit most of the population, but made them a victim. The continuity of this logic rapidly provokes the nature resources exhaustion and the exploitation of the work power, as well as the land expropriation of the rural small owners / Doutorado / Planejamento de Sistemas Energeticos / Doutor em Engenharia Mecânica

The purpose of this dissertation is to analyze the role played by the Constitutional Fund for Financing the Northeast (FNE) on the economies of Sergipe and Alagoas in the period of 1989-2010. Part is the statement that this fund, established in 1988 Constitution, with the aim of contributing for the reduction of regional disparities in Brazil, is an important source of income transferred to the Northeast. The main objective is to analyze the transfers of FNE according to spatial allocation, sectorial distribution and by size of enterprise, with an emphasis in the states of Sergipe and Alagoas, in order to understand if they are reaching the goal set in its institution. The sources used in the study were data available from the Ministry of National Integration (MI), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Bank of Northeast Brazil (BNB). Through the analysis, it was found that the applications of FNE are increasing, and there have been advances in the directions of resources, but there are imperfections in the allocation of these and is needed improvements in the spatial distribution, by size of the beneficiary and in the productive sectors that are more strategic for the development of the region. / O propósito desta dissertação é analisar o papel desempenhado pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) nas economias de Sergipe e Alagoas no período de 1989 2010. Parte-se da afirmação que este fundo, instituído na Constituição de 1988, com o objetivo de contribuir para a diminuição das desigualdades regionais existentes no Brasil, é uma importante fonte de recurso repassado para a região Nordeste. Objetiva-se analisar os repasses dos recursos do FNE segundo a alocação espacial, a distribuição setorial e por porte de empreendimento, com ênfase nos estados de Sergipe e Alagoas, a fim de perceber se estão atingindo a meta definida na sua instituição. As fontes utilizadas no trabalho foram dados disponibilizados pelo Ministério da Integração Nacional (MI), dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Através das análises, constatou-se que as aplicações dos recursos do FNE estão aumentando, e houveram avanços nos direcionamentos dos recursos, mas existem imperfeições na alocação destes e se faz necessário melhorias na distribuição espacial, por porte do beneficiário e nos setores produtivos que sejam mais estratégicos para o desenvolvimento da região.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-08-14T13:12:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernando Santos Folhadela.pdf: 1459605 bytes, checksum: 79317b19bbc4d964297140fb515b7b54 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-08-14T19:42:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernando Santos Folhadela.pdf: 1459605 bytes, checksum: 79317b19bbc4d964297140fb515b7b54 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-08-14T19:48:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernando Santos Folhadela.pdf: 1459605 bytes, checksum: 79317b19bbc4d964297140fb515b7b54 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-14T19:48:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernando Santos Folhadela.pdf: 1459605 bytes, checksum: 79317b19bbc4d964297140fb515b7b54 (MD5) Previous issue date: 2005-02-28 / SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus / This work has the predominant goal of demonstrate, through the experience registered in two projects of Fishculture in the Amazon State, that strategies praised for the Program of Technological Platforms and the Local Productive Arrangements - LPAs, lead appropriate technological solutions to the existing restriction in the productive chains, besides the application of these strategies here in Amazon region, can promote the sustainable exploitation of the natural resources. As complementary goal, it intends to analyze and show, under the cover of regional development, the registered experiences, the appropriate solutions identified, working as a catalyzer of new projects in the most diverse segments of the local economy, using the resources of knowledge sharing throughout the process, to foment the synergy generated by actors in order to get solutions, demonstrating that, when the institutions undress itself of its vanities the generated solution is bigger than the expected. Finally, salient the necessity of systematization of all the process. The work puts in evidence a base of theoretic sustentation that pass over concepts of "growth poles", "cumulative circle causation", "growth not balanced" and the Industrial Districts, Innovative Clusters, Environments, Industrial Organizations, Technological Platforms, Local Productive Arrangements, Productive and Innovative Local Systems and Sustainable Development, working as to be based upon in comparison. This universe contemplates the questions of "how" can be generated appropriate knowledge for the promotion of the regional development through the Platforms and of the LPAs, becoming visible the results of the studied experiments, in order to reflect in the others segments not yet contemplated. On the other hand, the work looks for to answer to "why" the necessity of application of these strategies for the sprouting of a process of creation of fishes that supplies the alimentary lack of the peripheral populations, aiming to promotes the generation of excesses of production, generating jobs and income and small new businesses. At the end, the work call together the organized society to keep itself connected and strong politicalyl, to make valid the identified strategies, seriousness in the management of the public issues, affinity of intentions and the belief of that, only through the people and by the knowledge generated for Science, Technology and Innovation, the society can be rewarded to a better quality of life. / Este trabalho tem como premissa predominante, demonstrar, através da experiência registrada em dois projetos de Piscicultura no Estado do Amazonas, que as estratégias preconizadas pelo Programa Plataformas Tecnológicas e Arranjos Produtivos Locais – APLs, conduzem a soluções tecnológicas apropriadas aos gargalos existentes nas cadeias produtivas, e que, a aplicação destas estratégias, aqui na região Amazônica, podem promover o aproveitamento sustentável dos recursos naturais. Como premissa complementar, procura analisar, para poder relatar, sob a ótica do desenvolvimento regional, as experiências registradas, as soluções apropriadas identificadas, de forma a potencializar o surgimento de novos projetos nos mais diversos segmentos da economia local, via a divulgação do conhecimento gerado ao longo do processo, salientando a sinergia gerada entre os atores na busca de soluções, demonstrando que, quando as instituições se despem de suas vaidades, a soma das contribuições particulares agregadas às soluções é bem maior do que o todo esperado. Por fim, salienta a necessidade de sistematização de todo o processo. O trabalho explicita uma base de sustentação teórica que navega nos conceitos de “pólos de crescimento”, de “causação circular cumulativa”, o de “crescimento não equilibrado” e dos Distritos Industriais, “Clusters”, Ambientes Inovadores, Organizações Industriais, Plataformas Tecnológicas, Arranjos Produtivos Locais, Sistemas Produtivos e Inovativos Locais e o de Desenvolvimento Sustentável para fundamentar todo um universo de comparações. Este universo contempla as questões de “como” podem ser gerados conhecimentos apropriados necessários para a promoção do desenvolvimento regional através das Plataformas e dos APLs, tornando visíveis os resultados dos experimentos estudados, para que possam refletir nos demais segmentos ainda não contemplados. Por outro lado, o trabalho procura responder ao “por que” da necessidade de aplicação destas estratégias para o surgimento de um processo de criação de peixes que supra a carência alimentar das populações periféricas, promova a geração de excedentes, gere empregos e renda e ainda pequenos novos negócios. O trabalho conclui convocando a sociedade organizada a exigir vontade política, para fazer valer as estratégias identificadas, seriedade na gestão da “coisa pública”, afinidade de propósitos e a crença de que, somente através das pessoas, do conhecimento gerado pela Ciência, Tecnologia e Inovação, se pode premiar a sociedade, a um patamar mais elevado de qualidade de vida.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:52:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco de Assis Mourao.pdf: 556410 bytes, checksum: 41f775f283a51ff5b6d559081c88f3e4 (MD5) Previous issue date: 2012-12-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Some municipalities of Amazonas, in Brazil among others, have in the explotation of mineral resources one significant source of tax revenue. However, these recipes do not appear compatible with the volume of resources extracted from their basements when the transfers occur ICMS. These transfers should meet exactly the concept of Value Added enshrined by economic theory, which underpins the National Accounts of the economy of a country. Since this mismatch occurs, then, the concept deserves to be revised to incorporate solely the concept of cost of exploitation of natural resources dormant when they are inserted in the production process. Taking this assumption into account, the aim of this research was to build a Methodological towards providing a better understanding and way of calculating the value added when referring to natural resources latent. In terms of specific objectives aimed at: a) Conduct a critical literature review on the concept of added value and fundamentals that guide their use for purposes of redistribution of Tax on Goods and Services (ICMS), and must be passed municipalities in the amount of the installment scheduled constitutionally b) Providing a broader view about the latent natural resources, in order to clarify their understanding as factors of production, c) Building a methodology for calculating the value added in terms of the Constitution and present a case study, stating the application of the concepts covered in the proposed methodology, developed in a city in the state of Amazonas, specifically the city of Coari. For the conformation of the methodology started with the theoretical framework embodied in the need to measure all the economic system, especially in the case of the wealth generated in any region. For this reason the concept of Value- Added VA being the core element of the Theory of Social Accounting, was used for the empirical verification of the actions, as this concept is effectively used to organize income statistics regional and / or national level. Based on a methodology similar to the production function of the neo-classical economists approach the VA was performed using the concept of Productive Process General-PPG, which established that the cost of extraction of natural resources Latent-cortex is embodied VA itself in these raw materials latent result of the sum of all costs of the factors applied in the extraction of such resources, yet its commercialization extent that such materials are to be valued at market. It is the end that the VA (at cost factor cf) of the products from underground Coari / AM was computed by the method Latent Natural Resources, 8.62% participates in the formation of VA (at the cost of factors cf) of the state of Amazonas, and that such interest from the point of view of IBGE, results in only 2.77%. This difference of 170% between the macro-regional indicators in question, if considered, would fix a social injustice in favor of Coari. / Alguns municípios do Amazonas, entre outros no Brasil, têm na exploração de recursos minerais fonte expressiva de receitas fiscais. No entanto, estas receitas não se mostram compatíveis com o volume de recursos extraídos de seus subsolos, quando ocorrem os repasses do ICMS. Estes repasses deveriam atender, exatamente, o conceito de Valor Adicionado, consagrado pela Teoria Econômica, que embasa a Contabilidade Nacional da economia de um país. Dado que ocorre essa incompatibilidade, então, o conceito merece ser revisado no sentido de incorporar tão somente o conceito de custo da exploração dos recursos naturais latentes, quando estes se inserem no processo produtivo. Levando essa hipótese em conta, o objetivo desta pesquisa foi construir um adendo metodológico no sentido de dar uma melhor compreensão e forma de cálculo do Valor Adicionado quando se referir aos recursos naturais latentes. No plano dos objetivos específicos visa-se: a) Realizar uma revisão bibliográfica crítica sobre o conceito de valor adicionado e os fundamentos que norteiam sua utilização para fins de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e que devem ser repassadas aos municípios no montante da parcela constitucionalmente prevista; b) Fornecer uma visão ampliada acerca dos recursos naturais latentes, de modo a esclarecer o seu entendimento como fatores de produção; c) Construir uma metodologia para cálculo do valor adicionado nos termos da Constituição Federal e apresentar um estudo de caso, onde conste a aplicação dos conceitos abordados na metodologia proposta, desenvolvido em um Município do Estado do Amazonas, mais especificamente o Município de Coari. Para a conformação da metodologia partiu-se do marco teórico consubstanciado na necessidade de tudo medir no sistema econômico, mormente em se tratando da riqueza gerada em qualquer região. Por essa razão o conceito de Valor Adicionado-VA sendo elemento basilar da Teoria da Contabilidade Social foi utilizado para a verificação das ações empíricas, uma vez que tal conceito é efetivamente utilizado para organizar as estatísticas da renda regional e/ou nacional. Com base numa metodologia análoga à função de produção dos economistas neo-clássicos, a abordagem do VA foi realizada utilizando-se o conceito de Processo Produtivo Geral-PPG, o que permitiu estabelecer que o Custo da Extração dos Recursos Naturais Latentes-CTEX se consubstancia no próprio VA dessas matérias primas latentes, fruto do somatório de todos os custos dos fatores aplicados na extração dos mencionados recursos, até o momento de sua comercialização, ponto em que tais materiais passam a ser valorados em mercado. Verificou-se ao final, que o VA (ao custo dos fatores-cf) dos produtos do subsolo de Coari/Am, se calculado pela metodologia do Recursos Naturais Latentes, participa com 8,62% para a formação do VA(ao custo dos fatores cf) do Estado do Amazonas, sendo que, essa mesma participação do ponto de vista do IBGE, resulta em apenas 2,77%. Essa diferença de 170% entre os indicadores macrorregionais em questão, se fosse levada em consideração, repararia uma injustiça social a favor de Coari.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:53:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO MANOEL.pdf: 1808535 bytes, checksum: afd76c5bace526c051058c9d246d0af2 (MD5) Previous issue date: 2012-03-23 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / A Região Amazônica, em especial o Estado do Amazonas, possui um aparato muito diversificado tocante aos recursos naturais necessários para a produção de diferentes produtos nos variados segmentos empresariais e nos distintos setores da economia, fazendo uso e proveito dos Arranjos Produtivos Locais que já foram estudados, mapeados, selecionados e beneficiados através das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional. Nessa perspectiva, o presente estudo propôs-se investigar e pesquisar quais as vantagens para as pequenas e médias empresas de pelo menos três segmentos diferentes estarem aglomeradas em Distritos Industriais do tipo condomínio empresarial, uma vez que os Distritos Industriais de Pequenas e Médias Empresas aglomeram um conjunto de empresas de pequeno e médio porte num determinado espaço geográfico e as proporcionam com a ajuda do Governo ou iniciativa privada, aparatos tecnológicos para a produção, divulgação e comercialização de seus produtos acabados, dando-lhes excelentes padrões de competitividade a nível local, regional, nacional e até internacional. Tendo como objetivo geral: Mostrar as vantagens que as pequenas e médias empresas têm por se instalarem de forma aglomerativa em uma determinada territorialidade para que seja um vetor de desenvolvimento por meio das aglomerações produtivas interagindo por toda a sua cadeia. E objetivos específicos: Apresentar os principais segmentos produtivos instalados no DIMPE: O segmento de Madeira-móveis, o Fármaco, o Fitoterápico e o de cosméticos; Fazer uma análise dos Modelos de Condomínios Empresariais instalados no Brasil com o Modelo Italiano; E verificar se o modelo de aglomeração em condomínios empresariais é o mais adequado a realidade do amazonas para aproveitamento dos arranjos produtivos locais. A presente Dissertação de Mestrado foi desenvolvida através de levantamento de informações bibliográficas, utilizando-se de fontes secundárias, como livros, análises de documentos, e visitas ao Distrito de MPE´s e nas muitas Secretarias de Estado e Institutos de Pesquisas que fazem estudos sobre o tema em questão. Alcançando resultados positivos em relação à hipótese que foi proposta podendo confirmar a mesma através dos dados coletados e expostos no Capítulo IV desta Dissertação de Mestrado.